Ativista que denunciou abusos de PMs na Bahia sofre ameaça

O editor-chefe do blog Mídia Periférica, Enderson Araújo, denunciou abusos de policiais militares na Bahia, sofreu ameaças e deixou Salvador, alegando temer pela própria vida. Ele está em local desconhecido. A Superintendência de Direitos Humanos da Bahia e a Secretaria Nacional de Juventude acompanham o caso.

Araújo diz ter sido abordado por um policial militar ao sair de uma padaria no último dia 9. “Ele disse que era melhor eu segurar o dedo e parar de escrever porque ficaria sem segurança”, recorda. Para o ativista, a ameaça foi motivada por uma matéria publicada na revista Carta Capital sobre recentes ações da Polícia Militar (PM) em Salvador, que deixaram 15 jovens negros mortos em três dias.

Na madrugada do último dia 6, a PM matou 12 jovens no bairro do Cabula, em Salvador, após uma troca de tiros. A polícia matou dois jovens no bairro de Cosme de Farias no dia seguinte (7) e mais um jovem no bairro Sussuarana, onde Araújo vive, no dia 8.

O blogueiro também publicou um vídeo em que policiais ordenavam a dois jovens que tirassem a roupa para facilitar a revista durante a operação em Sussuarana. “O vídeo e a matéria [publicados] num veículo de circulação nacional, questionando os métodos da PM, irritaram alguns policiais.”

Em todos os casos, a Polícia Militar da Bahia alega que as mortes ocorreram porque as pessoas demonstraram resistência à abordagem e que parte dos mortos tinha passagem por roubo, tráfico de drogas, posse de explosivos e de armas de alto calibre. Movimentos sociais questionam a versão e alegam que a maioria dos mortos é jovem, pobre e inocente.

Araújo acionou a Superintendência de Direitos Humanos da Bahia e o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele recebeu a oferta de entrar no programa de proteção a testemunhas, mas recusou a proposta. “Não posso abandonar meu trabalho de militância e de articulação. Se entrasse nesse tipo de programa, seria silenciado para sempre.”

O Ministério Público Federal está acompanhando as investigações. Araújo defende uma perícia externa dos corpos. “A Polícia Militar da Bahia já fez uma perícia, mas o ideal seria que o governo federal entrasse na investigação”, informa.

Até agora, o único caso de ameaça explícita ocorreu com Araújo, mas o blogueiro acredita que o número de ativistas coagidos seja maior. “A polícia monitora as redes sociais e os telefones dos ativistas. Certamente, mais pessoas foram acuadas nos últimos dias, mas não denunciaram por medo.”

A presidenta do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia, Vilma Reis, cobra que a PM baiana investigue a ameaça ao blogueiro de forma imparcial. “Coações como essas são inaceitáveis no Estado Democrático de Direito. O serviço de inteligência da polícia tem de funcionar para investigar a polícia”, diz.

Vilma relata que as mães dos jovens mortos no bairro do Cabula ouviram provocações de policiais durante manifestação na última quinta-feira (12). “Agentes se infiltraram no protesto e insultavam as mães. Tivemos de pedir ao comandante [da operação] que retirasse os agentes do meio da manifestação para evitar um confronto.”

O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, diz que o governo federal, embora não esteja oficialmente envolvido na investigação, está monitorando o caso. “É importante ressaltar que, enquanto a investigação não acabar, não estão confirmadas as chacinas porque a Polícia Militar alega auto de resistência. Estamos em contato permanente com a rede de ativistas, aguardando o desenrolar da história, e o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] soltou uma nota expressando a preocupação com as mortes em Salvador.”

A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Militar da Bahia, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. A superintendente de Direitos Humanos do estado, Anhamona de Brito, diz que recebeu Araújo na quinta-feira em seu gabinete. Ela diz que o governo da Bahia está analisando o caso e tomando as providências cabíveis.

Da EBC

Contra as drogas: Proerd Joinville forma 7 mil estudantes

A 5ª Região da Polícia Militar, de Joinville, realiza, nesta quinta-feira, 22, a formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A partir das 19h, no Centreventos Cau Hansen, cerca de sete mil estudantes receberão certificados de conclusão do curso.

Durante este ano, crianças dos 5º anos do ensino fundamental das redes pública e particular da cidade, juntamente com oficiais da Polícia Militar (PM), participaram de palestras e desenvolveram trabalhos sobre prevenção às drogas lícitas e ilícitas, bem como cuidados com corpo e a mente.

O Proerd é um programa da PM, que tem caráter preventivo ao uso e ao tráfico de drogas. Por meio de atividades descontraídas e lúdicas, pretende conscientizar aos alunos sobre a importância de dizerem “não” às drogas.

Serviço 190 de Joinville (SC) com novos atendentes em breve

A 5ª Região de Polícia Militar (RPM) realiza na segunda-feira (21), em Joinville, a formatura de 40 agentes temporários para trabalharem na Central Regional de Emergência (CRE) – 190. A cerimônia acontece às 17h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no centro da cidade. Com a nova turma, a CRE vai contar com uma equipe de 120 atendentes, atuando no atendimento de ocorrências dos municípios de Joinville e Araquari. “Com o ingresso desse pessoal, a população terá mais agilidade no recebimento das ligações e na resposta da ocorrência, pois vamos substituir alguns policiais militares que faziam esse serviço e poderão agir nas ruas”, garante o comandante da 5ª RPM, coronel Cantalício de Oliveira.

Os civis passaram por um treinamento com aulas teóricas e práticas, totalizando uma carga horária de 165 horas/aula. Durante o curso, foram abordados assuntos como sistema de segurança pública no Brasil, legislação institucional, funcionamento das CREs e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), softwares e aplicativos usados pelas centrais e qualidade no atendimento e relacionamento com o cliente. Os novos agentes temporários prestarão serviço por um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

A CRE de Joinville monitora 41 câmeras instaladas na cidade e recebe em média duas mil ligações por mês. Destas, trezentas são ocorrências policiais, que necessitam de atendimento imediato. O restante consiste em trotes – cerca de 100 – e chamadas para pedir informação. Para o comandante da central, tenente coronel Hilton Hubert Pickler, o uso indevido do serviço congestiona as linhas e põe em risco a eficiência dos trabalhos. “Muitas vezes deslocamos uma viatura sem necessidade, quando poderíamos estar prestando atendimento a quem realmente precisa”.

Eldorado do Carajás: Justiça manda prender responsáveis pelo massacre

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu hoje (7) mandados de prisão contra o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram responsabilizados na Justiça por comandarem a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

Dezenove sem-terra morreram no local e dois, a caminho do hospital. As mortes ocorreram durante o confronto com a polícia no km 96 da Rodovia PA-150, na chamada Curva do S.

A ação contou com a participação de mais de 150 policiais militares. Desde o massacre, o coronel e o major respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando a sentença que os condenou. Na decisão, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado.

O massacre motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que ocorre todos os anos no mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho.

Da Ag. Brasil