Câmara dos Deputados inicia legislatura com “nova cara”

Lá no Planalto Central os novos deputados federais eleitos para a Câmara dos Deputados vão dar um novo rumo – ninguém sabe qual ainda – para o país. Cabe aos eleitores fiscalizarem a novidade que fizeram aparecer no comando do Brasil, se realmente farão o que prometeram, mudança total de costumes políticos, ou se serão farinha do mesmo saco. Eleitores, mãos a obra!

O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).

resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.

O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.

Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.

Composição da Câmara
O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.

Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.

PSDB sai fortalecido das eleições municipais, e PT perdeu espaços

palavralivre-resultado-partidos-eleicoesO segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras.

O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou ontem (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória.

No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos.

Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).

PSDB
Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos.

Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos.

PMDB
Já o PMDB, maior partido do país, elegeu prefeitos de três das seis capitais que disputou: Goiânia (GO), com Iris Rezende sendo eleito prefeito pela quarta vez; Florianópolis (SC), com Gean Loureiro; e Cuiabá (MT), com Emanuel Pinheiro.

No total, o partido levou oito das 15 cidades que disputou no segundo turno. Em Macapá (AP), residência eleitoral do ex-presidente da República e uma das principais lideranças peemedebistas, José Sarney, o partido perdeu a disputa da prefeitura para a Rede.

Comparação com 2012
Em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff ainda governava, o desempenho do PT nas eleições municipais foi muito superior ao de agora. O partido tinha eleito, naquele ano, 630 prefeitos em primeiro tuno, e levou 21 para o segundo turno. Desses, oito foram eleitos.

Mantendo a tendência de crescimento já apresentada no primeiro turno desta eleição, o PSDB continuou em trajetória ascendente neste segundo turno em relação a 2012. Nas últimas eleições, o partido elegeu 686 prefeitos em primeiro turno e enviou 17 para o segundo turno, tendo eleito oito prefeitos na segunda fase. Este ano, foram eleitos 14 dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno.

Nas eleições municipais passadas (2012), o PMDB elegeu 1.015 em primeiro turno e disputou com 16 candidatos o segundo turno, elegendo mais seis. Agora, o partido disputou o segundo turno com 15 candidatos e conquistou oito prefeituras.

Com informações da Ag. Brasil

Direto de Brasília com Salvador Neto #3

O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, foi ver in loco a crise política em Brasília e compartilha com os leitores e leitoras.
O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, foi ver in loco a crise política em Brasília e compartilha com os leitores e leitoras.

Em minha última coluna Direto de Brasília, faço pequenas notas sobre temas diversos que vivenciei, e apurei aqui no Planalto Central. Mais uma vez agradeço o prestigio da leitura e o apoio dos admiradores do Palavra Livre com o nosso esforço em bem informar. Até a próxima, boa leitura!

Divórcio
Está evidente o divórcio que se aproxima entre a presidenta Dilma e o seu partido, o PT. Na confusão que se instalou com a crise política, governo e base aliada já não se entendiam deste o ano passado. Agora é o partido da Presidenta que vai se colocar contra as medidas fiscais, e principalmente a previdenciária. Dilma está bicuda, o PT também. Dois bicudos não se beijam.

Resistência
Os desencontros entre o que pensa Dilma e parte de seus auxiliares e outra parte dos ministros em breve deve ficar exposta. Bandeiras petistas como direitos trabalhistas, aposentadoria, entre outras, estão postas a mesa pelo governo para serem queimadas. Isso tem irritado o PT, e ministros do partido. Não farão força para isso andar, e pelo contrário, trabalham para derrubar tudo que o governo prepara.

PMDB lado A
Uma verdadeira república formada por diversas culturas e linguagens diferentes, o PMDB novamente está no centro das articulações para o fim da crise política. Ela pode se dar com impeachment, sem impeachment ou por cassação da chapa Dilma/Temer no TSE. Um lado do PMDB está empanturrado de ministérios, fortes aliás, e resiste a aderir a proposta do PSDB, DEM e demais partidos oposicionistas. Só sairão se realmente aparecer algo muito grave e direto contra a Presidenta.

PMDB lado B
Já o outro lado do partido age abertamente para derrubar Dilma, ou no TSE, ou com impeachment. Nem dão bola para a mancha indelével que representa Eduardo Cunha, presidente da Câmara, alvo de denúncia grave de propina. Perderam a disputa pela liderança para o governista (?) Leonardo Picciani, mas trabalham incansavelmente pela retirada do PT do poder central. Até parece jogo combinado. Uns mordem, outros assopram. Todos ficam felizes.

Palhaços
Foi ao ar na noite desta quinta-feira o programa do PMDB Nacional. Sentado em mesa de restaurante na asa norte, com um televisão à minha frente, ouvi um casal e outras pessoas que sentavam próximas o comentário sobre o conteúdo apresentado. “Eles pensam realmente que somos palhaços”, “Estão todos lá metidos e agora vem dizer essas bobagens na tv”. É, não tá fácil prá ninguém.

Tese
Entre as inúmeras teses que circulam nos corredores do Congresso Nacional e nos Ministérios, uma chama a atenção: Dilma deveria se desfiliar do PT, demitir todo o ministério, convocar um governo de união nacional inclusive com oposição e setores empresariais, e o mais interessante, enviar ao Congresso todas as reformas cobradas por todos – previdenciária, de estado, pacto federativo, tributária, etc – em forma de MPs. Segundo essas fontes, assim ela se redimiria e colocaria o rojão no colo de todos. Vai que…

13 de março
Movimentos ligados aos partidos opositores à Dilma organizam novamente atos de rua para o dia 13 de março em todo o país. Agora PSDB, DEM aderiram claramente aos movimentos que antes negavam. O que apurei aqui é que este clima permanente de confronto desgasta ainda mais quem o promove e apoia, e essa avaliação é de deputados e senadores dos oposicionistas. Dizem que a coisa “não pega” pelo impeachment porque não há nada contra a Presidenta que dê base a tudo isso. Creio que deveriam é prepara algum nome de peso para 2018. Perdem tempo.

Capas Pretas
Essa atividade incessante do Ministério Público Federal, Procuradores e Justiça com a Lava Jato, Zelotes e outra operações e investigações tem incomodado muito o mundo político em Brasília. Engana-se quem pensa que só o Executivo está acuado. Senado e Câmara não conseguem impor suas agendas diante de prisões e alta presença midiática dos “capas pretas”, como os políticos aqui os chamam. E se preocupam com o aprofundamento das ações, “muita liberdade” para prisões, que chegam a dizer serem “atos de tortura”, diante do tempo em que acusados ficam detidos provisoriamente, sem julgamento. E a democracia ainda resiste.

Janela lotando
Até ontem 19 deputados federais haviam trocado de partido com a entrada em vigor da tal janela partidária, período de um mês para troca de partidos para quem exerce o mandato. Essa prazo encerra em 18 de março, e a correria até lá vai ser grande. O PDT foi uma das legendas que mais ganharam deputados, passando de 18 para 20 parlamentares, e já é a quarta força da Câmara, à frente de legendas como PRB, PMB e com o mesmo tamanho do DEM. Criado em setembro, o Partido da Mulher Brasileira chegou a ter uma bancada relâmpago com 21 deputados. Eles foram para a nova sigla antes de a janela partidária por se tratar de novo partido. Agora, o PMB deve minguar e virar uma bancada nanica depois de ter servido de trampolim para outros partidos.

Por Salvador Neto, editor do Palavra Livre, exclusivo e direto de Brasília para os leitores e leitoras.

Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos

PalavraLivre-fidelidade-partidariaFoi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Waldir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem.

Na Câmara, envolvida com discussões sobre o ajuste fiscal e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputado.

Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.

Antiga Regra
Aprovada no ano passado, a norma altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Com informações da EBC

Um terço dos peemedebistas está sob investigação no STF

Um em cada três congressistas do PMDB que disputam as eleições deste domingo está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 76 parlamentares peemedebistas que concorrem, 25 são alvos de inquérito ou ação penal na mais alta corte do país.

Dono da maior bancada na Casa, o partido do vice-presidente Michel Temer é o que tem, em números absolutos, mais deputados e senadores candidatos sob suspeita no tribunal onde tramitam as investigações criminais envolvendo autoridades federais.

Na sequência, aparecem o PP e o PT, com 17 nomes cada, de acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Dos 516 deputados e senadores candidatos, 152 respondem a inquérito (fase preliminar de investigação) ou ação penal (processo criminal). O PR, com 13, e o PSDB, com 12 representantes, completam a relação das cinco bancadas partidárias com mais parlamentares com pendências judiciais.

Entre as principais representações, o partido com mais candidatos pendurados no Supremo, em termos proporcionais, é o PR: 13 (48%) de seus 27 parlamentares que ambicionam algum mandato estão sob investigação. O PP, com 41%, o estreante Solidariedade (SD), com 35%, e o PTB, com os mesmos 33% do PMDB, completam a relação das bancadas mais enroladas na Justiça.

Os nanicos PRP, com apenas dois integrantes, e PTdoB, com três, têm todos os seus parlamentares candidatos respondendo ao Supremo. Não foram encontradas investigações contra congressistas postulantes à eleição de três partidos: PV, Psol e PPS.

A lista partidária dos candidatos pendurados na Justiça é eclética, como mostrou o Congresso em Foco. Na Câmara, os mais visados pelo Supremo são dois parlamentares do DEM que concorrem ao cargo de vice-governador: Lira Maia (DEM-PA) e Paulo César Quartiero (DEM-RR), com 12 inquéritos ou ações penais cada. No Senado, é Lindberg Farias, candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, alvo de dez inquéritos.

Os deputados candidatos sob investigação no Supremo

Os senadores candidatos sob investigação

Suspeitas recorrentes

No PMDB, quem mais tem explicações a dar à Justiça é o deputado João Magalhães (PMDB-MG), cujo nome aparece em uma ação penal por corrupção passiva e em sete inquéritos por crimes de responsabilidade, contra o sistema financeiro nacional, contra a Lei de Licitações, tráfico de influência, peculato (desvio de bem público por servidor público) e novamente corrupção.

Depois de cinco mandatos consecutivos na Câmara, o peemedebista agora disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No Congresso, uma suspeita perseguiu o deputado nos últimos anos: a de que negocia emendas parlamentares no orçamento da União em troca de propina.

Foi assim em 2006, quando apareceu na lista dos parlamentares suspeitos de terem recebido propina da máfia das ambulâncias. Também foi dessa maneira em 2008, quando foi apontado como integrante de quadrilha acusada de desviar mais de R$ 700 milhões em sete estados e no Distrito Federal. E no início do ano passado, quando passou a ser investigado por irregularidades com recursos do Ministério do Turismo.

“Não vejo nada procedente, e tenho acompanhado de perto. Vou provar mais uma vez que sou inocente. É o que a gente tem feito – já arquivei três ou quatro processos. Vamos trabalhar nessa linha, mostrar a verdade, que não tem nada disso”, disse o deputado ao Congresso em Foco em março de 2013.

Sanguessugas

Há oito anos, João Magalhães foi um dos cinco deputados – entre os 69 denunciados pela CPI dos Sanguessugas – a conseguir a reeleição. Ele foi acusado pelo empresário Luiz Vedoin de ter recebido R$ 42 mil, em dinheiro vivo, em troca de ajuda para facilitar negócios da empresa Planam, pivô da máfia das ambulâncias. No início do ano seguinte, escapou do processo de cassação com a decisão do Conselho de Ética de ignorar denúncias apresentadas por atos da legislatura anterior.

O caso, porém, virou inquérito no Supremo. Mas, em março de 2012, o Supremo arquivou a investigação, a pedido do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que disse não ter encontrado elementos que apontassem que o deputado havia recebido a propina.

Do Congresso em Foco

Troca-Troca político: Um em cada dez, no Congresso, trocaram de partido

O prazo para se filiar a um partido a tempo de disputar as próximas eleições terminou no sábado (5) e provocou uma debandada no Congresso. Pelo menos 57 deputados e dois senadores trocaram de legenda nas duas últimas semanas. Isso representa 10% dos 594 integrantes das duas Casas. Os números fazem parte de balanço feito pelo Congresso em Foco com base em dados da Câmara e informações prestadas por parlamentares e lideranças partidárias.

O total das mudanças, no entanto, pode ser ainda maior, já que alguns parlamentares só decidiram seu futuro político apenas no último instante. Além disso, vários não oficializaram a troca de sigla no Congresso. Nesses dois casos, enquadram-se os deputados Walter Feldman (SP) e Alfredo Sirkis (RJ), que assinaram a ficha de filiação ao PSB sábado à tarde, ao lado da ex-senadora Marina Silva e do presidente nacional do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Articuladores da Rede Sustentável, partido que teve o registro negado pela Justiça eleitoral, Feldman, Sirkis e Marina optaram por uma “filiação transitória” para poder participar das próximas eleições.

Veja o perde e ganha entre os partidos

De acordo com balanço parcial, PDT, PR e PSDB foram os partidos que mais perderam parlamentares. No perde e ganha, apenas os recém-criados Solidariedade e Pros tiveram saldo positivo. O primeiro, criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (ex-PDT-SP), ganhou pelo menos 23 nomes. O segundo, destino do grupo do governador cearense, Cid Gomes, recebeu ao menos 20 deputados. Juntos, são responsáveis por 73% das mudanças. Nenhum outro partido teve saldo positivo.

Já o PDT foi o mais atingido: viu sua bancada, de 27 deputados, ser reduzida em um terço, ao perder nove cadeiras. O PR deve ter seis integrantes a menos, enquanto o PSDB aparece desfalcado de cinco nomes. Apenas dois senadores trocaram de partido: os tocantinenses Kátia Abreu, que passou do PSD para o PMDB, e Vicentinho Alves, que foi do PR para o Solidariedade.

Veja quem trocou de partido:

Deputados UF Origem Destino
Ademir Camilo MG PSD Pros
Alexandre Toledo AL PSDB PSB
Alfredo Sirkis RJ PV PSB
Almeida Lima SE PPS PMDB
Antonio Balhmann CE PSB Pros
Ariosto Holanda TO PSB Pros
Armando Vergílio GO PSD SDD
Arthur Oliveira Maia BA PMDB SDD
Augusto Carvalho DF PPS SDD
Augusto Coutinho PE DEM SDD
Aureo RJ PRTB SDD
Benjamin Maranhão PB PMDB SDD
Betinho Rosado RN DEM PP
Beto Mansur SP PP PRB
Cida Borghetti PR PP Pros
Domingos Dutra MA PT SDD
Domingos Neto CE PSB Pros
Dr. Grilo MG PSL SDD
Dudimar Paxiuba PA PSDB Pros
Edson Silva CE PSB Pros
Eduardo Gomes TO PSDB SDD
Fernando Francischini PR PEN SDD
Genecias Noronha CE PMDB SDD
Givaldo Carimbão AL PSB Pros
Henrique Oliveira AM PR SDD
Hugo Leal RJ PSC Pros
Jaime Martins MG PR PSD
João Dado SP PDT SDD
José Augusto Maia PE PTB Pros
Jorge Silva ES PDT Pros
José Humberto MG PHS PSD
Laércio Oliveira SE PR SDD
Liliam Sá RJ PP Pros
Luiz Argôlo BA PP SDD
Luiz Pitiman DF PMDB PSDB
Magda Mofatto GO PTB PR
Major Fábio PB DEM Pros
Manato ES PDT SDD
Marcelo Aguiar SP PSD DEM
Márcio Junqueira RR DEM Pros
Marcos Medrado BA PDT SDD
Maurício Trindade BA PR Pros
Miro Teixeira RJ PDT Pros
Paulo Henrique Lustosa CE PMDB PP
Paulo Pereira Da Silva SP PDT SDD
Raul Lima RR PSD PP
Ronaldo Fonseca DF PR Pros
Salvador Zimbaldi SP PDT Pros
Sebastião Bala Rocha AP PDT SDD
Simplício Araújo MA PPS SDD
Urzeni Rocha RR PSDB PSD
Valtenir Pereira AL PSB Pros
Vicente Arruda CE PR Pros
Vilalba PE PRB PP
Walter Feldmann SP PSDB PSB
Wladimir Costa PA PMDB SDD
Zé Silva MG PDT SDD
Senadores UF Origem Destino
Katia Abreu TO PSD PMDB
Vicentinho Alves TO PR SDD

 

Partido “Rede”, de Marina Silva, ainda precisa de 381 mil apoiadores para se viabilizar para 2014

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira, em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.

Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa. De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.

Pesquisas

Ainda que os membros da Rede estejam confiantes na criação do partido, são enormes as incertezas que envolvem sua criação. Caso haja pedido de vista ao processo de criação da Rede, o prazo final é de 3 outubro, data do último encontro dos ministros antes da data limite do TSE, 5 de outubro, para a criação de partidos e filiação de membros que desejam disputar cargos políticos em 2014.

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República em 2014, Marina descarta a possibilidade de se filiar a outro partido para concorrer ao cargo. “Ela (Marina) faz bem em manter a posição de não mudar de partido. Até pelas últimas manifestações das ruas, a questão da legitimidade e da representatividade ganhou destaque. É importante que as agendas não sejam submetidas a questão só de mandato político”, afirma o advogado e articulador da Rede, Dimas Oliveira.

– A verificação sobre a autenticidade das assinaturas é imprescindível. Não posso falar pelo que o TSE vai dizer, mas nesse caso a lei é bem clara no sentido de que existem normas a serem seguidas – destaca o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, que ressalta que as pessoas da Rede, conhecedoras dos prazos do processo, não souberam usar o tempo em favor próprio. Dimas rebate e afirma que a energia e a pressão sobre a militância da Rede foram responsáveis pelo sucesso nas coletas.

Do Correio do Brasil

Política – Notas de Brasília

Semana passada este jornalista visitou a capital federal à trabalho, e com base nas entrevistas e observações, compartilha com os leitores do Blog Palavra Livre algumas notas interessantes… Fiquem a vontade para comentar, curtir e compartilhar:

Brasília 40 graus
Como sempre, um calor de arrasar, ambiente seco, assim como secos são os funcionários públicos federais que atendem por trás de balcões, mesas, aos montes. Com poucas excessões, a maioria não gosta de dar informações, além de utilizar de muita cerimônia para estabelecer contato e acesso às pessoas que precisamos. E olha que era a imprensa… mas Brasília é realmente uma ilha quase inacessível. Há muitos escaninhos, desvios, esconderijos, tudo para dificultar acessos, e se possível, evitar a transparência. A superestrutura montada é um animal quase indomável, uma burocracia que domina a quem chega, e que engole a todos que buscam devassá-la e domá-la. Ainda está para nascer um líder que conseguirá desmontar esse enorme quebra-cabeças que custa muito, muito caro ao Brasil.

Mariani – PMDB x Governo SC
O deputado Mauro Mariani é um dos mais ferrenhos adversários do atual governador Raimundo Colombo. Por onde passa, e a quem lhe questiona, o parlamentar mais votado em pleitos proporcionais da história política de SC atira sem dó no governo que ele chama de “devagar, quase parando”. Mauro, que anda sempre às turras com o atual presidente do PMDB/SC e vice-Governador, Eduardo Moreira, se prepara para disputar o comando partidário em junho. E o governo? “Primeiro o partido, depois pensamos na candidatura”, revelou Mariani.

Tebaldi ainda em desencanto
O ex-prefeito de Joinville (SC) e quarto colocado na última disputa pela Prefeitura da maior cidade catarinense ainda não esqueceu a derrota. Lamenta as ações contrárias feitas pelo governador Colombo, que o desalojou da Secretaria de Educação em uma frigideira prá lá de quente, bem como do senador LHS. Embora buscando atuar como parlamentar, sente-se incomodado com os trâmites lentos e burocráticos do parlamento federal, mas deve ir à reeleição. Apoia Paulo Bauer em chapa tucana ao Governo Estadual.

Bauer candidatíssimo
Muito articulado, visitando as bases com frequência em SC, o senador Paulo Bauer está a cavalheiro para a disputa ao governo do Estado em 2014. Em meio a um mandato de oito anos, Bauer não tem o que perder ao colocar seu nome para concorrer, ainda mais quando o governo Colombo não dá mostras de ceder ao pedidos tucanos. Como outro senador, mineiro, Aécio Neves será o nome do PSDB ao Palácio do Planalto, Paulo Bauer dará guarida ao correligionário com uma candidatura que vai lhe dar, no mínimo, novo cacife ao Senado, ou em até uma vitória tucana em 2014 contra Dilma. Difícil? Mas em política… tudo é possível.

Joinvilense mostra trabalho na educação nacional
O Enem, a Prova Brasil, Ideb, e tantos outros índices que avaliam a quantas anda a nossa educação por todo o país, saem de um trabalho altamente técnico produzido pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, com sede em Brasília e órgão vinculado ao Ministério da Educação. Um joinvilense de coração, Alexandre Santos, dirige este órgão desde o ano passado, e sob sua batuta, reduziram drasticamente as denúncias contra vazamento de provas, etc. Santos, que já trabalhou com muitos políticos em Joinville e SC, há tempos mudou-se ao planalto central, passou em concursos e agora dirige com maestria o órgão federal. Entre suas novas ideias está realizar uma pesquisa inédita, um projeto piloto com as oito cidades do norte catarinense na abrangência da SDR Joinville para conhecer a realidade da educação básica regional. Sucesso a ele neste projeto também. E que a Prefeitura de Joinville aceite a ideia….

Renan incomoda, e muito…
Parlamentares catarinenses, e de outros estados, estão incomodados com a ascensão do senador Renan Calheiros à Presidência do Senado Federal. Todos os dias há manifestos pedindo sua renúncia, sua saída da Presidência em frente ao Congresso Nacional. Os deputados federais e senadores catarinenses estão com os ouvidos cheios de tanta reclamação em suas bases eleitorais. “Contamina a todos, desde a Câmara ao Senado, como se todos fôssemos iguais”, dizem em tom quase uníssono. Segundo eles, Renan foi bancado pelo PT e presidenta Dilma. Não por acaso, o vice de Renan é o senador petista, Jorge Viana.

Descontentamento Colombino
Outro sintoma fácil de constatar é o descontentamento quase que geral dos parlamentares catarinenses com o governo Colombo. Todos criticam a lentidão, a falta de rumos, a timidez política e os “maus tratos” com a base que o elegeu em 2010. LHS talvez seja o único a ainda defender o seu sucessor, por motivos óbvios, mas não tem conseguido demover alguns do intento de largar o pesado governo Colombo. Hoje, PSDB, PMDB, que fazem parte do governo, estão mais para fora do barco que dentro. Siglas menores ensaiarão o rumo conforme a maré dos grandes. E o PT… bem, o PT ainda não sabe se vai se abraçar com Colombo, leia-se PSD, ou vai solteiro, ou ainda, viabiliza uma chapa com o PMDB, reproduzindo a aliança nacional. Ideli quer por que quer voltar ao Senado… só falta combinar com os eleitores.

Trabalho
De forma geral, os parlamentares da região de Joinville e de SC como um todo, são bem ativos e buscam atender aos vereadores e prefeitos que tentam arrancar verbas e projetos em Brasília para fazer bonito em suas bases. Talvez falte ainda conquistarem espaços mais nobres em cargos destacados no Congresso, ou mesmo em comissões técnicas, e projetos de grande alcance nacional. Ocupar espaços na capital federal requer tempo, muita conversa, e muita influência com os grandes líderes. Sem isso, a coisa ficar só no varejo. Aprendizado que demora longos anos, e que nem sempre rendem bons frutos.

CPMI do Cachoeira: aliados precisam apoiar convocação dos envolvidos, será?

Se depender do PT, o jornalista Policarpo Júnior, a revista Veja, a editoraAbril e quantos mais profissionais de imprensa comprovadamente tiverem atuado em conjunto com a organização do bicheiro Carlinhos Cachoeiraserão chamados, a seu tempo, para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que, nessa semana, começa a revirar o esquema que envolvia o contraventor, o senador Demóstenes Torres (GO-sem partido), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e outros políticos, e tinha tentáculos em governos estaduais, em obras públicas federais e até no Poder Judiciário.

Não existem, contudo, garantias de que os demais partidos da base parlamentar do governo tomarão o mesmo rumo. E nem a certeza de que os integrantes da comissão resistirão aos holofotes das televisões e a embarcar na agenda que interessa à oposição e aos demais envolvidos no inquérito da PF: concentrar os trabalhos unicamente nas atividades de Cachoeira, Perillo e Torres, e eleger a construtora Delta como única algoz dos crimes cometidos.

Também não deverá ser poupado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que engavetou, em 2009, os autos da Operação Las Vegas, feita pela Polícia Federal, com elementos suficientes para justificar juridicamente a investigação do senador Demóstenes e as relações de Cachoeira com diversas instâncias do poder público.

– É insustentável o argumento do procurador, de que aguardava o resultado da Operação Monte Carlo, que só começou em 2011. Este é um caso de aparelhamento da estrutura do Estado pelo crime organizado – disse um membro do PT que tem uma posição de destaque na política nacional.

O partido também não tem a intenção de recuar para poupar o governador do DF, Agnelo Queiroz, se for efetivamente comprovada a sua participação no esquema: o que está em jogo vale mais do que um político vindo do PCdoB apenas para disputar a eleição do DF, sem vínculos orgânicos com o PT. E o Palácio do Planalto não pretende mover uma palha para interferir nos trabalhos dos parlamentares – isto quer dizer que qualquer pressão dos envolvidos sobre o Executivo será considerada como um “erro de endereço”.

– O que a CPMI se propõe a investigar é uma rede de negócios montada a partir de tráfico de influência. Seria justo julgar apenas um membro do Legislativo por esses crimes? – indaga o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

Por falta de confiança nos aliados, todavia, a ideia é não forçar depoimentos nem acusar culpas “a partir de notícias”.

– Essa comissão é diferente das outras: já existe um vasto inquérito feito pela Polícia Federal – explica Pinheiro.

Os fatos fatalmente virão a público, na medida em que os autos do inquérito forem se abrindo aos membros da comissão. As convocações serão feitas conforme surgirem, de forma a não expor antecipadamente os integrantes da CPMI à pressão dos meios de comunicação.

Teoricamente, existiriam condições objetivas para levar com êxito essa estratégia na CPMI: a base governista tem maioria e vários integrantes foram vítimas diretas do esquema de escuta montado por Cachoeira, da ofensiva raivosa do senador Demóstenes Torres, ou de ambos. Na última semana, por exemplo, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, não cansava de repetir o seu lado de história para os demais colegas, em plenário, e para integrantes do governo Dilma.

Em 2007, em meio a um escândalo que envolvia a sua vida pessoal, Calheiros, então presidente da Câmara, conseguiu reverter, no Senado, uma tendência contrária à sua cassação pelo plenário da Casa. Na véspera da votação, a revista Veja publicou escutas e a versão da ida de um assessor do presidente do Senado a Goiás, para levantar algumas informações de interesse partidário.

Veja reportou e vendeu a versão de que, na viagem, o objetivo de Francisco Escórcio era colher informações sobre o senador Demóstenes Torres – Renan, segundo a revista, estaria fazendo isso com vários senadores, para chantageá-los em plenário e obrigá-los a votar contra a sua cassação. Vários senadores, que já haviam fechado com Calheiros, mudaram o voto, argumentando que não poderia parecer à opinião pública que estariam se curvando a um esquema de chantagem. Para salvar o mandato, o senador alagoano abriu mão da Presidência do Senado.

Ainda que outros senadores do PMDB tenham razões e ressentimentos contra o esquema Cachoeira – existe a suspeita, por exemplo, de que foi o mesmo esquema de arapongagem do contraventor que provocou o caso Lunus, que acabou com a candidatura de Roseana Sarney à Presidência da República, em 2002 -, os parceiros petistas não confiam inteiramente na disposição de seus pares de comprar uma briga com a imprensa. Existem muitos interesses envolvidos, e essa pode ser uma chance de recomposição desses setores políticos com a mídia tradicional.

De qualquer forma, para o PT a CPMI é a porta de acesso aos autos não apenas da Operação Monte Carlo, objeto dos vazamentos que implicaram Demóstenes e Perillo no esquema Cachoeira, mas na Operação Las Vegas, que foi entregue pela PF ao procurador-geral da República em 2009, e da qual pouco se sabe. Seguramente, as informações dessa operação que antecedeu a Monte Carlo trazem o tamanho da omissão do procurador-geral da República.

Ao que tudo indica, o resultado das investigações concluídas em 2009 já davam elementos suficientes para fechar o cerco em torno de Demóstenes e Perillo. Gurgel, o procurador, no mínimo beneficiou-os com a “cochilada”. Existe potencial para que os autos da primeira operação atinjam um número maior de pessoas, mas Gurgel pode ser um alvo unânime dos parlamentares.

– Tem muita gente se perguntando por que o procurador foi tão rápido em processos que os envolviam, e tão lento nos que diziam respeito a Demóstenes – disse uma fonte do PT.

Embora uma vastidão de interesses e ressentimentos seja um potencial mobilizador dessa CPI, a ação de parlamentares aliados, mesmo os da esquerda, relativizam essa possibilidade. Na semana passada, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) articulava às claras uma solução jurídica para impedir a convocação de jornalistas e empresas de comunicação. Invocou o artigo 207 do Código Penal, que proíbe a tomada de depoimentos das pessoas protegidas por segredo profissional.

– Não se chama um padre para depor – argumentava Teixeira.

– Os jornalistas podem alegar essas razões para não depor, mas isso não impede que sejam chamadas – contrapôs o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também membro da comissão.

A outra forma de concentrar excessivamente as investigações da CPI na Construtora Delta, do esquema de Cachoeira, foi um acordo feito entre oposição e chamados “independentes” de “seguir o dinheiro”, também uma proposta de Teixeira. As relações do esquema Cachoeira com a Veja, na opinião de parlamentares ouvidos pela agência brasileira de notícias Carta Maior não necessariamente envolveram dinheiro, embora obrigatoriamente tenham envolvido tráfico de influência, o que configura crime da mesma forma.

Do Correio do Brasil

Cultura interditada? Muita coisa interditada, e faz tempo…

A Vigilância Sanitária de Joinville (SC) interditou mais um espaço cultural da cidade no dia de ontem, quinta-feira (15): o Museu Nacional de Imigração e Colonização. Antes dele já foram interditados os museus Fritz Alt, do Sambaqui, Casa da Cultura, Biblioteca Pública, e a Estação de Cargas que abrigava o – cadê ele? – Museu da Bicicleta, na antiga Estação Ferroviária, que apelidaram de Estação da Memória. Que fazem os nossos governantes em seus mandatos? Onde andam os incontáveis assessores, aspones em sua maioria, que não fazem o dever de casa?

Com todo o respeito que grande parte de assessores merece – aí incluídos secretários, gerentes, coordenadores, etc – porque realmente são esforçados, a grande maioria não sabe a que veio. Ao ver cadeiras vagando, conseguiram indicações e se sentaram, ávidos por bons salários, mordomias, status, mas muito pouco prática administrativa, gerencial, executiva. Afinal, ao assumir um cargo público, o vivente deveria pelo menos ter as capacidades adequadas a ele. Senão, o resultado é esse que vemos ao longo dos anos.

Esse incontável número de prédios públicos interditados, e aí incluo as escolas estaduais, municipais e outros, é uma afronta a população que paga impostos, muitos impostos. É um deboche com cidadãos que delegam o comando de sua cidade a políticos que devem ser responsáveis em mante-los em pé! E para que administrem, não basta serem bonzinhos, simpáticos, bacanas. Têm de saber gerenciar, escolher muito bem sua equipe, com gente capaz, e com vontade de trabalhar.

E mais: além disso, é preciso espírito público altíssimo, desejo de ver a cidade andando bem, com seu patrimônio preservado, com suas ruas limpas, organizadas, com obras planejadas, e em execução. Escolas exemplares, com professores exemplares. Mas como ter isso se nossos políticos não tem mais esses olhar público, esse desvelo pelo que é nosso, de todos?  Cada um que chega ao cargo que for, logo pensa na próxima eleição, e os seus escolhidos também. Esquecem de que tem de administrar a cidade, o estado, o país! Não acreditam que trabalhando duro, podem receber novamente o voto do eleitor. Pensam apenas em como fazer para ganhar a próxima. Que infelicidade termos uma elite política que se distanciou do bem comum, para pensar apenas em projetos pessoais, dos seus partidos, esquecendo dos seus.

Por isso que política não é só votar, é fiscalizar, cobrar, manifestar indignação se preciso. Observar, ler, e por que não, participar ativamente de partidos, e até de eleições? Enquanto nosso povo achar que política é suja, chata, etc, os de sempre vão continuar aí, e projetando outros clones para que os incautos eleitores votem. E depois chorem e reclamem na roda de bar, dentro da sala de jantar, que a política não presta. Será? Outubro vem aí, prestem atenção nos salvadores da pátria, os arautos da salvação das cidades. Esses são os mais perigosos, porque vendem o que não podem entregar.