Opinião: Na arena política 2014

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Além da Copa do Mundo, observar a política é decidir consciente

Enquanto se aproxima o grande circo, a realização da Copa do Mundo no Brasil, evento privado que suga bilhões de dinheiro público que faz muita falta para o nosso povo, os lances do jogo político começam a ser exibidos na grande mídia. A começar por superdimensionar a morte do cinegrafista da Band e criminalizar jovens manifestantes que cometeram o erro de soltar o rojão, passando pelos “graves” conflitos na Venezuela, que tentam nos vender como uma revolta gigantesca contra um governo de doidos. Isso tudo é fumaça para os olhos. A verdade é que está em jogo o poder.

Ministro sem independência?
Vamos aos fatos. Em nível federal, a arena política mostra o recrudescimento antecipado da luta eleitoral. Após o julgamento açodado, midiático e eivado de manobras sem provas, e a condenação de petistas, pepistas, petebistas e outros, e da prisão dos líderes petistas ao final de 2013, eis que ressurge o eminente ministro do STF, Gilmar Mendes, que deveria ser o mais silencioso dos julgadores por serem eles os últimos a julgar as demandas da sociedade, acusando os militantes do partido do governo, PT, de ao buscarem contribuições para pagar as multas dos apenados, ludibriar a Justiça. Como assim?

O que se quer mais?
Os julgados foram condenados. Estão presos. Deviam a multa. A multa foi e outras pelo que se vê, serão pagas. O que mais falta ser feito? Não queriam condenar, prender e fazer pagar? Isso não está ocorrendo? O que se quer mais? Torturar até a morte? Impedir qualquer ação destas pessoas, e de uma militância ativa de um partido? Gilmar Mendes, o homem que preside um Instituto que recebe dinheiro público de Tribunais para criar eventos jurídicos; homem que concede habeas corpus a Daniel Dantas como se dá bala para criança; um juiz da alta corte que acusa grampos sem provas, e fica impune? Não passa de jogo duro, e midiático, para criar um clima antigovernista.

Mensalão Tucano no tribunal
Agora veio a decisão do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, indiciando o tucano Eduardo Azeredo, deputado, aliás, ex-deputado federal pelo PSDB/MG já que renunciou na noite de ontem (quarta, 19), por desvios de dinheiro público, improbidade, no conhecido mensalão mineiro, a origem de todos os mensalões do Brasil recente. E agora? Na mesma panela mensaleira temos PT, PMDB, PTB, PP, PSDB, DEM, etc. Preparem-se amigos, porque esta eleição promete momentos fervilhantes! Teremos Dilma (PT) buscando a reeleição, Aécio Neves (PSDB) tentando ser o salvador do país, Eduardo Campos (PSB) que ainda não sabe bem em que barco por os pés, e outros menos cotados de partidos nanicos.

Observar é preciso
Na verdade, nesta arena federal, o que nos cabe como cidadãos, é observar sempre os movimentos reais, midiáticos, e conversar mais sobre o cenário. Diferente dos partidos que buscam o poder, nós cidadãos temos o dever de buscar a melhor decisão. A decisão do voto que faça a nossa vida ficar melhor, com mais oportunidades a nós e nossos filhos e netos. O voto que nos dará a estabilidade que precisamos para construir nossas vidas. Porque ao entrar na arena dos políticos, nosso erro pode ser fatal aos nossos desejos. Na eleição à Presidência do país, é fundamental um olhar muito apurado da realidade, do passado, e do cotidiano.

Em Santa Catarina
Já em Santa Catarina, nossa terra, encontramos a geléia geral iniciada por Luiz Henrique da Silveira, ex-governador e hoje senador, tentando se manter consistente rumo a mais quatro anos de comando do governo. De um lado, Raimundo Colombo circulando pelos municípios a distribuir verbas do Pacto por Santa Catarina, amarrando apoios de prefeitos e deputados que podem estar se bandeando para a candidatura própria do PMDB/SC, ainda o maior partido catarinense. Colombo faz um governo sofrível, lento, com quase nada de obras para a maior cidade que é Joinville.

No PMDB, Mauro Mariani, deputado federal mais votado em 2010, e Edson Piriquito, prefeito de Balneário Camboriú, colocam os pezinhos vermelhos de fora bradando pela candidatura própria do partido. As bases parecem querer, mas os comandantes… Via colunistas da grande mídia, o grupo de Eduardo Moreira, atual vice-governador, e de LHS, mandam recadinhos intimidadores. Os comandantes do Manda Brasa negociam nos bastidores para um lado, do PSD, e no discurso falam em unidade partidária, decisão dos companheiros, etc. Que coisa!

Se houver prévias, pode ate ser que o PMDB decida lançar candidatura própria. Mas para lançar terá que ter mais que a militância, terá que ter os recursos… Será que dará certo? Já o PT renovado no comando com o ex-deputado federal Claudio Vignatti, mobiliza seus militantes para ter o candidato próprio e nominata fechada para assembleia e câmara federal. Nunca antes o partido esteve tão fragilizado, com o mensalão a manchar a estrela, e com Dilma acenando mais a Colombo do que aos companheiros. Uma união PT/PMDB seria o desenho ideal para ambos, mas será que os poderosos querem isso? Hummmm….

Tucanos à vontade
No PSDB, Paulo Bauer ensaia o voo que embala sua recondução logo mais a frente ao mesmo Senado. Com nada a perder, pois tem mais quatro anos de mandato pela frente, Bauer vai moldando seu caminho no horizonte de ajudar Aécio Neves com palanque por aqui. Com apoio da cúpula nacional tucana, seguirá para a arena firme. Mas, dependendo das circunstancias, pode se aliar ao PSD e PP caso o PMDB siga sozinho ou com o PT. Portanto, até noiva cobiçada poderá ser. Dependerá das nuvens que virão até junho. Já o PP de Esperidião Amin e Ângela, João Pizzolatti e Joares Ponticelli, sonham em voltar ao governo. Ou com Colombo (PSD) e PMDB junto, o que seria o nascimento de uma nova alquimia catarinense jamais vista, ou com PSD e PP, voltando ao antigo Arenão da ditadura. Alguém duvida?

E nós? Bom, nós temos de observar de perto os interesses verdadeiros por trás dos discursos vagos e pela grandeza do Estado. Acompanhar de perto as formas antiéticas de negociar deixando companheiros de partido à margem em favor de projetos com outro partido, e que escondem os interesses pessoais guardados a muitas chaves. A observar, para não errar o voto, a coerência, retidão, defesa partidária, projetos claros de poder e governo, e o histórico dos candidatos. E isso vale também para a escolha de deputados estaduais, federais, senador. Vamos tentar acertar?

Por Salvador Neto

Médicos que não querem mais médicos, políticos que não querem o povo participando, sociedade hipócrita

hipocritaA hipocrisia da nossa sociedade é transparente quando aparecem as verdadeiras soluções para nossos problemas. Na saúde, o governo federal quer trazer médicos estrangeiros porque os daqui não querem ir ao interior. E ainda lança um projeto que paga tudo para que os novos médicos atendam as regiões mais carentes.

Resultado? Classe médica contra… por quê? Porque vai resolver? Esse é o problema, não querem que se resolva…

Na política, lança-se a proposta de reforma política com um plebiscito, para que o povo vote quais as mudanças que deseja, e o Congresso Nacional vote, para mudar essa vergonha que é o nosso sistema político. O que fazem alguns pensadores, e os próprios líderes dos partidos, ameaçados de perder exatamente o que os faz eternizar no poder no Congresso, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e Executivos de Estados e Municípios?

Enterram a chance de o povo participar e mudar a bandalheira. Criam as famosas comissões que vão mudar tudo para não mudar nada. Porque são contra plebiscitos? Porque são contra as mudanças no sistema?

Porque não querem mudar, não querem nenhuma resolução de verdade! Um país hipócrita, que se engana, onde grupos defendem seu quinhão, e a coletividade fica à deriva!

Hipocrisia é pouco, e está por todas as partes da nossa sociedade. Ou mudamos, ou viramos todos grandes hipócritas vivendo de fantasias de um futuro próximo que jamais chegará.

De volta para alegria de uns e desespero de outros… é a vida!

Olá amigos e amigas, leitores e leitoras do Palavra Livre, que este ano seja o melhor ano de suas vidas, com muita saúde, paz, sucesso, oportunidades, bons amigos, bons livros, bons teatros, cinemas, vida a dois, enfim, com tudo o que a vida trouxer a cada um e cada uma que nos acompanha há quase cinco anos. Cinco anos! Sério, em abril completam-se cinco anos dessa aventura de escrever e divulgar informações relevantes para as pessoas.

Quem atua no jornalismo sabe o quanto é dura a vida de quem busca espaço para mostrar seu trabalho. Poucos jornais, e estes poucos nas mãos de poucos, assim como tvs, rádios, etc. Para além disso, imposições de ordem política, econômica, salários baixos, e toda ordem de coisas que impedem, ou dificultam muito, o exercício da profissão. Por isso a internet é uma dádiva, um meio que veio para democratizar de vez a disseminação de informações sem bloqueios, censuras, impedimentos.

A situação de manter um órgão informativo alternativo, seja ele impresso, ou em mídia eletrônica, é a mesma: faltam recursos. Patrocinadores se repetem em órgãos já antigos, conservadores, de grandes grupos midiáticos. Lá despejam milhões. Sobram para os loucos blogueiros como eu o apoio de amigos, de leitores que acreditam no trabalho sério que faço aqui no Blog Palavra Livre, e também no programa Xeque Mate da TV Babitonga Canal 9 da NET Digital da região de Joinville (SC), onde estou desde junho de 2012.

Mas, como conheço um pouco o caminho das pedras, e como desviar de algumas para se chegar ao objetivo final, tenho conseguido altos índices de leitura e compartilhamento do que divulgo, opino e informo aqui e acolá. Por isso me sinto feliz e reconfortado, sempre acreditando e perseverando naquilo que acredito. Porque somos o que sonhamos, e portanto, se somos do tamanho de nossos sonhos, devemos sonhar grande, muito grande, e perseverar muito, acreditar, lutar, trabalhar. Porque o Criador apoia quem trabalha, quem dá o seu melhor e não desiste nunca! Por isso, vamos em frente?

Conto com vocês para fazer um Palavra Livre ainda melhor, mais completo, mais participativo que nunca. Obrigado mais uma vez a todos que acompanham, acreditam e compartilham das palavras que por aqui buscam seus sentidos, e com eles, um mundo mais justo, solidário e feliz. Como já disse no título, estamos de volta para alegria de uns, e muito desespero de outros… Abraços a todos e todas!

Cultura interditada? Muita coisa interditada, e faz tempo…

A Vigilância Sanitária de Joinville (SC) interditou mais um espaço cultural da cidade no dia de ontem, quinta-feira (15): o Museu Nacional de Imigração e Colonização. Antes dele já foram interditados os museus Fritz Alt, do Sambaqui, Casa da Cultura, Biblioteca Pública, e a Estação de Cargas que abrigava o – cadê ele? – Museu da Bicicleta, na antiga Estação Ferroviária, que apelidaram de Estação da Memória. Que fazem os nossos governantes em seus mandatos? Onde andam os incontáveis assessores, aspones em sua maioria, que não fazem o dever de casa?

Com todo o respeito que grande parte de assessores merece – aí incluídos secretários, gerentes, coordenadores, etc – porque realmente são esforçados, a grande maioria não sabe a que veio. Ao ver cadeiras vagando, conseguiram indicações e se sentaram, ávidos por bons salários, mordomias, status, mas muito pouco prática administrativa, gerencial, executiva. Afinal, ao assumir um cargo público, o vivente deveria pelo menos ter as capacidades adequadas a ele. Senão, o resultado é esse que vemos ao longo dos anos.

Esse incontável número de prédios públicos interditados, e aí incluo as escolas estaduais, municipais e outros, é uma afronta a população que paga impostos, muitos impostos. É um deboche com cidadãos que delegam o comando de sua cidade a políticos que devem ser responsáveis em mante-los em pé! E para que administrem, não basta serem bonzinhos, simpáticos, bacanas. Têm de saber gerenciar, escolher muito bem sua equipe, com gente capaz, e com vontade de trabalhar.

E mais: além disso, é preciso espírito público altíssimo, desejo de ver a cidade andando bem, com seu patrimônio preservado, com suas ruas limpas, organizadas, com obras planejadas, e em execução. Escolas exemplares, com professores exemplares. Mas como ter isso se nossos políticos não tem mais esses olhar público, esse desvelo pelo que é nosso, de todos?  Cada um que chega ao cargo que for, logo pensa na próxima eleição, e os seus escolhidos também. Esquecem de que tem de administrar a cidade, o estado, o país! Não acreditam que trabalhando duro, podem receber novamente o voto do eleitor. Pensam apenas em como fazer para ganhar a próxima. Que infelicidade termos uma elite política que se distanciou do bem comum, para pensar apenas em projetos pessoais, dos seus partidos, esquecendo dos seus.

Por isso que política não é só votar, é fiscalizar, cobrar, manifestar indignação se preciso. Observar, ler, e por que não, participar ativamente de partidos, e até de eleições? Enquanto nosso povo achar que política é suja, chata, etc, os de sempre vão continuar aí, e projetando outros clones para que os incautos eleitores votem. E depois chorem e reclamem na roda de bar, dentro da sala de jantar, que a política não presta. Será? Outubro vem aí, prestem atenção nos salvadores da pátria, os arautos da salvação das cidades. Esses são os mais perigosos, porque vendem o que não podem entregar.

Conselho Nacional de Justiça – Voltando aos eixos, por Luciano Martins Costa

A série de julgamentos no Supremo Tribunal Federal sobre as competências do Conselho Nacional de Justiça prosseguiu nesta quarta-feira, dia 8, com a ampla confirmação das atribuições da instituição, que vinha sendo questionada por dirigentes de entidades corporativistas da magistratura.

Os jornais desta quinta, dia 9, dão boa repercussão à votação dos ministros em torno do questionamento sobre a competência do Conselho na fixação de regras para o julgamento de juízes. Segundo a decisão do STF, o Conselho Nacional de Justiça define as condições a serem seguidas pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos de seus integrantes.

A Associação dos Magistrados Brasileiros havia ingressado com ação no Supremo pedindo a suspensão da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecia normas para dar mais agilidade e efetividade aos julgamentos de juízes por seus pares.

No último dia útil de atividades do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello havia concedido uma liminar que na prática imobilizava o Conselho Nacional de Justiça, tornando-o dependente da boa vontade das corregedorias regionais.

Como já demonstrado pela imprensa, as corregedorias regionais transformaram os processos contra juízes em ações entre amigos, com índices praticamente nulos de punições. Uma das práticas mais comuns, que o CNJ interrompeu com a Resolução 135, é a de fazer julgamentos combinados e outras manobras corporativistas para evitar condenações, isso nos raros casos em que as corregedorias completam de maneira bem fundamentada suas investigações.

No geral, as próprias corregedorias regionais tratavam de produzir processos viciados ou ineptos, que dificultavam ou atrasavam o julgamento. E na circunstância de os processos chegarem ao escrutínio dos desembargadores, houve casos em que, propositadamente, esses magistrados decidiam por penas distintas, fazendo com que não houvesse votos suficientes para a aplicação de uma pena. Também era hábito que os presidentes e corregedores de tribunais se abstivessem de votar, deixando muitos processos sem solução por falta de quórum.

Com isso, a regra geral tem sido a impunidade.

Sinal dos tempos

Segundo explicam os jornais, ao dar ganho de causa ao CNJ, o Supremo Tribunal Federal determina que, caso haja divisão no julgamento de processo administrativo, os tribunais deverão fazer tantas votações quantas forem necessárias para definir a punição.

Os presidentes das cortes e corregedores são agora obrigados a votar em processos disciplinares e foram estabelecidos prazos para a conclusão dos casos. Assim, fica mantido o limite de 140 dias para a duração de todo o processo disciplinar contra um juiz e definido o tempo de quinze dias para que o acusado apresente sua defesa prévia.

Ainda faltam duas decisões no pacote indigesto do Supremo Tribunal Federal: em um dos processos, a Associação dos Magistrados Brasileiros questiona se o Conselho Nacional de Justiça pode quebrar os sigilos bancário e fiscal de juízes. No outro, estará em julgamento a liminar que suspendeu a investigação do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Esse caso, especificamente, teve novo capítulo na quarta-feira, quando o Órgão Especial do TJ paulista decidiu não suspender os pagamentos de magistrados que haviam sido beneficiados pela antecipação de créditos, em uma ação que havia privilegiado um grupo de desembargadores com pagamentos de centenas de milhares de reais.

Pela primeira vez em muitos anos, a sessão do órgão superior da magistratura paulista foi aberta, rompendo uma longa tradição de ocultar os debates sobre questões internas da corte.

Assim, os jornalistas puderam assistir às deliberações sobre temas considerados constrangedores pelos desembargadores, como o caso de privilégios no pagamento de supostos créditos trabalhistas e algumas investigações sobre desvios de conduta, desmandos e favorecimentos supostamente praticados por magistrados.

Um sinal dos tempos, provável resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça, e que cria um desafio adicional para a imprensa: o de desfazer de vez o véu que cobre a velha oligarquia da magistratura.

Mas esse é apenas o início da tarefa. Com maior transparência, a imprensa agora pode trazer a público certas práticas nocivas ao bom funcionamento da Justiça, como as chicanas em processos para pagamento de precatórios. Há casos em que, com o apoio de peritos desonestos, juízes propõem avaliações estratosféricas para imóveis que são objeto de indenização pelo poder público. Em outros, trata-se de investigar certos processos de falência que acabam em desastrosas e violentas ações de reintegração de posse.

Reproduzido do Observatório da Imprensa, escrito por Luciano Martins Costa