MST denuncia conluio na morte de trabalhadores

PalavraLivre-parana-beto-richa-rossoni-mortes-sem-terraA direção do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra da região central do Paraná emitiu nota na noite de quinta-feira denunciando o conluio entre pistoleiros e policiais militares para atacar um grupo de trabalhadores acampados em uma estrada provocando a morte de pelo menos dois trabalhadores e vários feridos.

A nota do MST, além de denunciar o conluio entre os pistoleiros da empresa Araupel, que grilou a área ocupada pelos trabalhadores, e a Polícia Militar, afirma que o secretário da Casa Civil do governo do Paraná, deputado federal Valdir Rossoni, comprometeu-se com a empresa que reprimiria os sem terras até tirá-los da área grilada e que o mesmo teria insuflado os policiais que se sentiram livres até para matar os ocupantes. Segundo o MST, Rossoni teria agido em função do apoio financeiro que a empresa deu para sua eleição.

O MST cobra punição aos mandantes e aos assassinos, reivindica a realização da reforma agrária na região e que se efetive a decisão judicial que deu nulidade aos títulos de propriedade da empresa. Por fim a nota nega que os trabalhadores tenham emboscado a PM, tendo ocorrido justamente o contrário.

Leia a íntegra da nota:

Nota da direção regional – MST

Conflito em Quedas do Iguaçu-PR

1. Mais uma vez explode o conflito em torno da Reforma Agrária no município de Quedas do Iguaçu, no momento em que conluiados os pistoleiros da Araupel e a PM do Paraná, atacaram frontalmente um grupo de sem terras, sem ao menos conversar, numa estrada da área grilada pela Araupel, com decisão judicial de nulidade dos títulos de propriedade;

2. Uma semana antes o atual secretário da casa civil e deputado federal, Valdir Rossoni, passou por Quedas do Iguaçu e comprometeu-se com a Araupel que reprimiria os sem terras até tirá-los da área grilada. Já há algumas semanas a PM faz bloqueio ostensivos, faz ameaças de todo o tipo aos trabalhadores assentados e acampados, humilhando e provocando nas abordagens realizadas nas estradas da região;

3. Os “recados” de ameaças de prisão e de morte contra os dirigentes e militantes chegaram incisivamente. Rossoni insuflou a PM que sentiu-se livre, inclusive para matar;

4. Rossoni quer ser Senador nas próximas eleições e já teria feito acerto de apoio econômico com a Araupel, que já lhe apoio com doação de dinheiro na campanha para deputado, e em troca do novo apoio reprimiria e despejaria os sem terras;

5. A única forma possível de resolver o conflito é punir os mandantes dos assassinatos e os assassinos, e o governo federal fazer a reforma agrária nesse latifúndio assassino, grileiro, e que a justiça já deu nulidade dos falsos títulos;

6. A Secretaria de Segurança Pública emitiu nota totalmente mentirosa, afirmando que os sem terras armaram emboscada para a polícia. Tal afirmação se desmente pelo resultado do massacre, onde dois trabalhadores sem terras foram assassinados e vários feridos, o que comprova a versão inversa dos fatos, a de que os sem terras é foram vítimas de emboscada.

Maldito o soldado que vira o fuzil contra o seu povo! (Bolívar)

Justiça e reforma agrária já!

Direção Regional do MST – Região Centro do Paraná

Laranjeiras do Sul, 7 de abril de 2016

MST exige punição
Na tarde de quinta-feira, famílias do MST, organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região central do Paraná, foram vitimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar do Estado e por seguranças contratados pela empresa Araupel.

No ataque covarde promovido pela PM e por seguranças da Araupel, foram assassinados os trabalhadores rurais, Vilmar Bordim, de 44 anos, casado, pai de três filhos e Leomar Bhorbak, de 25 anos, que deixa a esposa grávida de nove meses. Também foram feridos mais sete trabalhadores e dois detidos para depor e já foram liberados.

O acampamento, cuja ocupação teve início em maio de 2015, possui aproximadamente 1,5 mil famílias e está localizado no imóvel rural Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel. A Justiça Federal declarou, em função da grilagem, que as terras são públicas e pertence à União, portanto, devem ser destinadas para a reforma agrária.

Segundo o relato das vítimas do ataque, não houve confronto algum. A emboscada ocorreu enquanto aproximadamente 25 trabalhadores Sem Terra circulavam de caminhonete e motocicleta, há 6 km do acampamento, dentro do perímetro da área decretada pública pela justiça, quando foram surpreendidos pelos policiais e seguranças entrincheirados.

Estes alvejaram o veiculo onde se encontravam os Sem Terra, que para se proteger, correram mato adentro em direção ao acampamento, na tentativa de fugir dos disparos que não cessaram. Em relato a PM admite que os dois corpos fossem recolhidos de dentro da mata. Todas as vítimas foram baleadas pelas costas, o que deixa claro que estavam fugindo e não em confronto com a PM e seguranças.

O local onde ocorreu a emboscada ficou isolado pela PM por mais de duas horas, impedindo o socorro dos feridos. Além de bloquear qualquer outra pessoa que se aproximasse para socorrer e documentar a cena do crime a polícia removeu as vítimas sem a presença do IML, bem como, os objetos da cena do crime.

A Polícia Militar criou um clima de terror na cidade de Quedas do Iguaçu, tomou as ruas, cercou a delegacia e os hospitais de Quedas do Iguaçu e Cascavel para onde foram levados os feridos, e impediu qualquer contato das vitimas com os familiares, advogados e imprensa.

O ataque da PM aos Sem Terra aconteceu após o Deputado Rossoni assumir a Chefia da Casa Civil do Governo do Paraná e, que, coincidentemente, esteve em visita ao Município de Quedas do Iguaçu, no dia 1 de abril deste ano, acompanhado do Secretário de Segurança Publica do Paraná, Wagner Mesquita, além de representantes das cúpulas da policia do Paraná, que determinaram o envio de um contingente de mais de 60 PMs para Quedas do Iguaçu.

O MST está na região há quase 20 anos, e sempre atuou de forma organizada e pacífica para que houvesse o avanço da reforma agrária, reivindicando que a terra cumpra a sua função social. Só no grande latifundiário da Araupel foram assentadas mais de 3 mil famílias.

Com informações do Correio do Brasil

MST luta por área onde militantes contra a ditadura eram incinerados

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.” (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale – Delegado Federal – Dezembro de 2005)

Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde as usinas de açúcar Cambahyba, Santa Maria, Carapebus e Quissamã se localizam, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com exceção de uma área de 550 hectares – que deu origem ao assentamento Via Lopes -, até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois o Poder Judiciário acatou liminares dos proprietários.

Para Fernando Moura, da coordenação do MST, “essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, além do fato de ter sido encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão na região”.

Violência interminável

Um fato até então desconhecido sobre a usina de Cambahyba chocou a sociedade brasileira. A usina foi palco, no período da Ditadura Militar, de um crime bárbaro. O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, conta no livro Memórias de uma Guerra Suja que a usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime em órgãos como o próprio DOPS. Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes”, relata Guerra.

A solução encontrada foi utilizar os fornos da usina e queimar os corpos, de forma a não deixar vestígios. A usina, à época, era propriedade do ex-vice-governador do estado do Rio, Heli Ribeiro, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”. Além disso, o regime militar oferecia armas a Heli para que ele combatesse os sem terra da região.

Passados décadas desse trágico episódio, a violência na região de Cambahyba continua. Em 2006, o acampamento Oziel Alves, que abrigava 150 famílias sem terra há mais de seis anos, foi destruído em uma operação pelas polícias militar e federal, com aval da Justiça do Estado e acompanhados do dono usina, Cristóvão Lisandro.

Não houve diálogo nem negociação com a população, que além de habitar a área, produzia hortifrutigranjeiros e gado de leite: as pessoas foram retiradas à força de seus lares, sem poder salvar seus pertences. As estradas próximas ao acampamento foram trancadas, o que impediu que a imprensa pudesse cobrir os fatos quando a operação começou – ela só teve acesso ao acampamento cinco horas após o início da operação policial -, e os policiais entraram nas casas sem apresentar ordem judicial, destruindo pertences dos moradores.

Os Sem Terra que tentaram negociar foram presos, agredidos física e moralmente, e só saíram da delegacia após assinarem declaração de que portavam “armas brancas”, que eram na verdade as ferramentas de trabalho dos produtores. Após a revista nas casas pelos policiais, elas foram derrubadas por máquinas, deixando os moradores sem qualquer amparo.

Desapropriação

Francisco conta que, desde outubro do ano passado, a decisão de desapropriar as áreas está na 2ª Vara de Justiça do Estado. O MST pretende pressionar para que a decisão seja favorável à Reforma Agrária. Segundo Francisco, após saber do passado trágico da usina, diz que “a violência da Ditadura e do latifúndio tem uma relação grande. Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”.

Matéria publicada no Correio do Brasil, por José Coutinho Júnior, jornalista.

Liderança camponesa é executada a tiros no Maranhão

Raimundo Alves Borges, o “Cabeça”, liderança camponesa e presidente do assentamento Terra Bela, em Buriticupu, Maranhão, foi executado a tiros por pistoleiros, no sábado, 14, nas imediações de sua casa, por volta das 18 horas, no momento em que se dirigia para a sua residência. Sua morte tem relação direta com conflitos de terra no assentamento.

Segundo relatos, os assassinos, em moto, colocaram paus na estrada e no momento em que Raimundo retirava os obstáculos, homens encapuzados dispararam vários tiros contra ele, que teve morte instantânea.

Raimundo Cabeça realizou várias denúncias contra criminosos que compravam e vendiam terras de assentamento da reforma agrária. Além disso, havia contra ele ações de reintegração de posse, movidas por grileiros de terra. Em uma ação, a audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 26 de abril.

Este é mais um fato que coloca o Maranhão como o estado mais violento do país em questões agrárias. Raimundo é a 247ª vítima da violência no campo nos últimos 25 anos. Só em 2011, a CPT registrou 223 conflitos agrários e mais de 100 ameaças de morte.

Por: Brasil de Fato

Terras estão mais concentradas e improdutivas no país

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010. Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra. Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST. Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975. O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.

Do MST