Crise Política – Movimentos Sociais, populares e sindicais se mobilizam contra o que consideram golpe

Pedido de prisão de Lula pelo MP paulista coloca movimentos sociais nas ruas
Pedido de prisão de Lula pelo MP paulista coloca movimentos sociais nas ruas

O mandado de prisão expedido por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, na tarde desta quinta-feira, foi lido por movimentos populares e centrais sindicais, em todo o país, como um novo passo na direção do golpe de Estado em curso, no país.

A ordem envolve, ainda, a mulher do ex-presidente, Dnª Mariza Letícia e o filho mais velho, Fábio Luiz Lula da Silva.Segundo advogados do líder petista, a tendência é que a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, negue nas próximas horas o pedido do MP “por absoluta falta de provas”, segundo afirmou um dos defensores.

Tão logo anunciada a medida coercitiva, Lula e líderes da Central Única dos Trabalhadores entraram em modo de alerta contra a ameaça.

Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stedile distribuiu nota, nesta tarde, após o encontro entre Lula e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na capital paulista, na qual relata que os movimentos sociais estão mobilizados.

— A CUT está chamando uma reunião de emergência com militantes, na quadra dos bancários — disse Stedile. Para um dos líderes sindicais presentes ao encontro, “é para todo mundo estar em estado de alerta mesmo e pronto para qualquer coisa”.

“Essa ação do MP foi feita, estrategicamente, não visando necessariamente prender o Lula, mas encher a manifestação do dia 13 no Brasil inteiro. Cumpre à nossa militância organizar-se, pois essa próxima semana será decisiva”, acrescentou, em mensagem pelas redes sociais.

PalavraLivre-golpe-politico-lulaNo Rio, a Frente Brasil Popular (FBP) estabeleceu um calendário de lutas, em todo o país, no sentido de preservar a democracia. A partir de hoje, já haverá uma vigília em frente à casa do ex-presidente e do MP paulista.

Nesta sexta-feira, às 9h, estão marcadas reuniões da CUT, da FBP e dos coletivos mobilizados tanto no Rio quanto nas principais cidades paulistas.

Durante todo o fim de semana e ao longo dos próximos dias há atividades programadas nos centros urbanos. Neste domingo, dia das manifestações da extrema direita marcadas na tentativa de consolidar o golpe de Estado, haverá uma concentração no Parque Madureira, às 14h, em contraponto ao ato golpista.

Ao mesmo tempo, segue uma possível intervenção no triplex atribuído às Organizações Globo, em Paraty, por manifestantes localizados na região, com o apoio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Na sexta-feira da semana que vem, dia 18, prossegue a organização para um grande ato público em favor das instituições democráticas na Praça XV, Centro do Rio.

Ainda nesta tarde, o Instituto Lula divulgou nota na qual afirma que o pedido de prisão é “mais uma prova de sua parcialidade” por parte de setores da Justiça, ligadas às forças de ultradireita:

“O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”, afirma o documento.

Nota da Fenaj contra o golpe
Diante do quadro de instabilidade política, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiu uma nota, nesta tarde, na qual revela uma profunda preocupação com a segurança institucional, no país.

De acordo com a nota, a ação contra o ex-presidente Lula, no último dia 4, teve caráter de espetacularização midiática onde as empresas macularam o compromisso ético da profissão. Para a Fenaj, a imprensa brasileira tem abdicado de fazer jornalismo. Leia, adiante, a íntegra da nota pública:

Em defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade de imprensa
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vem a público para defender a democracia, as garantias individuais previstas no Estado de Direito e a liberdade de imprensa e de expressão.

A FENAJ dirige-se à sociedade, e em especial à categoria dos jornalistas, para condenar a espetacularização midiática, que desinforma em vez de informar, macula o compromisso ético da profissão, que é a busca da verdade, causando graves prejuízos ao exercício da cidadania.

A democracia brasileira foi duramente conquistada no passado recente, com luta e sangue de milhares de brasileiros, entre eles, centenas de jornalistas.

Por isso, a FENAJ afirma que o compromisso com a democracia deve nortear as posições e ações das instituições nacionais. Lembra que as liberdades de expressão e de imprensa são fundamentais para sua constituição e aperfeiçoamento, como forma de organização política social, na qual o pluralismo de vozes é uma condição, assim como o respeito às decisões da maioria.

Diante dos acontecimentos do último dia 4 – quando o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima de um ato de espetacularização midiática de uma decisão que deveria ter sido judicial, mas não escondeu seu caráter eminentemente político -, a FENAJ novamente afirma que a democracia e os verdadeiros interesses da população brasileira estão ameaçados e que é preciso reagir às tentativas autoritárias de ruptura democrática que, claramente, caracterizam-se como golpe político.

A Federação dos Jornalistas lembra também que grande parte da imprensa brasileira tem abdicado do fazer jornalístico para se comportar como partido de oposição ao governo federal e que, na ânsia de derrotar o partido do governo, tem se colocado a serviço da construção social da aceitação do golpe.

Sem fazer a defesa apriorística do Governo Dilma ou do ex-presidente Lula, a FENAJ reitera que a técnica e a ética jornalísticas não estão sendo observadas e respeitadas na abordagem dos fatos, o que tem ocasionado, inclusive, atos de violência contra jornalistas.

A FENAJ condena toda e qualquer forma de violência contra os profissionais da comunicação, conclama a população brasileira a respeitar a categoria e, ao mesmo tempo, pede às empresas de comunicação a retomada do Jornalismo.

Ainda que o profissional jornalista não possa ser confundido com a empresa em que trabalha, inegavelmente, a manipulação da informação tem contribuído para a perda da credibilidade de parte das empresas de comunicação e também para o desrespeito aos profissionais.

Entidade máxima de representação dos jornalistas brasileiros, a FENAJ novamente condena os setores da mídia nacional que conspiram contra a democracia, ao mesmo tempo em que conclama a categoria a resistir e defender a responsabilidade e a ética no Jornalismo.

Os jornalistas (voluntariamente ou não) estão no centro da atual crise política, pelo papel que os meios de comunicação assumiram. Por isso, não podem se furtar a exercer o seu ofício, que é o de levar informação veraz à sociedade.

A FENAJ lembra que esta crise foi cuidadosamente planejada e que Poder Judiciário e meios de comunicação têm sido atores centrais para seu aguçamento.

Por isso, a Federação dos Jornalistas conclama as entidades e todos cidadãos e cidadãs brasileiros que têm apreço pela democracia e não querem retrocessos políticos e sociais a defender a democracia.

Para essa defesa propomos a valorização da verdadeira informação jornalística e o amplo debate público sobre o papel do Judiciário e dos poderes constituídos, dos meios de comunicação, das instituições e dos movimentos sociais na construção do futuro do país e de seu povo.

Desde já, é preciso dar um basta às ações e movimentos autoritários, de quem quer que seja, e afirmar que não aceitaremos golpes.

Diretoria da FENAJ

Movimentos Populares prepara um ato a favor da liberdade, da democracia e dos direitos

Diversas organizações estão convocando uma manifestação unificada para o próxima quinta-feira (20).

O ato organizado por movimentos populares tem como foco denunciar as atuais políticas de austeridade do governo federal, a “guinada conservadora” comandadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afirmar que “a saída da crise é pela esquerda”. A mobilização ocorrerá em todo o país.

A crítica contra o ajuste fiscal pede “que os ricos paguem pela crise”, como informa o manifesto que convoca o protesto, apontando, também, a taxação de grandes fortunas, dividendos e remessas de lucros e auditoria da dívida pública como alternativas para aliviar a economia.

O documento defende ainda que a saída da crise “deverá ser pela esquerda”, e convoca a população para lutar por reformas:“é preciso enfrentar a estrutura de desigualdades da sociedade brasileira com uma plataforma popular”, enfatiza o texto.

O ato é assinado por diversos organizações, entre eles e entidades religiosas, grupos estudantis, coletivos, movimentos por moradia e centrais sindicais. Entre as agremiações partidárias, PSOL e PcdoB apoiam o a manifestação. A convocatória nas redes sociais para o ato pode ser encontrado aqui.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

TOMAR AS RUAS POR DIREITOS, LIBERDADE E DEMOCRACIA!
Contra a direita e o ajuste fiscal!

Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise.

– Contra o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!
A política econômica do governo joga a conta nas costas do povo. Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar os juros, defendemos que o governo ajuste as contas em cima dos mais ricos, com taxação das grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública. Somos contra o aumento das tarifas de energia, água e outros serviços básicos, que inflacionam o custo de vida dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas precisam ser assegurados: defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a valorização dos aposentados com uma previdência pública, universal e sem progressividade.

– Fora Cunha: Não às pautas conservadoras e ao ataque a direitos!
Eduardo Cunha representa o retrocesso e um ataque à democracia. Transformou a Câmara dos deputados numa Casa da Intolerância e da retirada de direitos. Somos contra a pauta conservadora e antipopular imposta pelo Congresso: Terceirização, Redução da maioridade penal, Contrarreforma Política (com medidas como financiamento empresarial de campanha, restrição de participação em debates, etc.) e a Entrega do pré-sal às empresas estrangeiras. Defendemos uma Petrobrás 100% estatal. Além disso, estaremos nas ruas em defesa das liberdades: contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

– A saída é pela Esquerda, com o povo na rua, por Reformas Populares!
É preciso enfrentar a estrutura de desigualdades da sociedade brasileira com uma plataforma popular. Diante dos ataques, a saída será pela mobilização nas ruas, defendendo o aprofundamento da democracia e as Reformas necessárias para o Brasil: Reforma Tributária, Urbana, Agrária, Educacional, Democratização das comunicações e Reforma democrática do sistema político para acabar com a corrupção e ampliar a participação popular.

A rua é do povo!
20 de Agosto em todo o Brasil!

ASSINAM:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) / Central Única dos Trabalhadores (CUT) / Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) / Intersindical – Central da Classe Trabalhadora/ Federação Única dos Petroleiros (FUP) / União Nacional dos Estudantes (UNE) / União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) / Rua – Juventude Anticapitalista / Fora do Eixo / Mídia Ninja / União da Juventude Socialista (UJS) / Juntos / Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL) / Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) / Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) / União da Juventude Rebelião (UJR) / Uneafro / Unegro / Círculo Palmarino / União Brasileira das Mulheres (UBM) / Coletivo de Mulheres Rosas de Março / Coletivo Ação Crítica / Coletivo Cordel / Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) / Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)

PARTIDOS QUE APOIAM O ATO:
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) / Partido Comunista do Brasil (PC do B)

Com informações do Brasil de Fato

Conselho cria comissão contra a criminalização dos Movimentos Sociais

O Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades, criou a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos Sociais. O objetivo da comissão, segundo portaria publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, é “impedir a criminalização de movimentos e organizações sociais” diante de iniciativas como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 499/2013, que define o crime de terrorismo.

Umas das atribuições da comissão será justamente representar o Conselho das Cidades nos debates sobre o PLS 499/2013 e outras propostas correlatas. O colegiado também terá a função de “provocar interlocução no Congresso Nacional, com o objetivo de sensibilizar o Parlamento no sentido de garantir a não aprovação de dispositivos legais que violem direitos e liberdades constitucionais”.

De acordo com a secretaria executiva do conselho, a resolução atende a uma revindicação dos integrantes do colegiado, que avaliaram as tentativas de mudança na legislação como uma ameaça à atuação de organizações sociais. A resolução foi aprovada por unanimidade pelo conselho, composto por movimentos sociais, empresários, representantes de governos, entidades sindicais e acadêmicas.

O texto também define papéis da comissão na interlocução com o Executivo para evitar, entre outros, o “uso das Forças Armadas em atividades de seguranças pública” e de “dispositivos legais disponíveis que violem o livre exercício dos direitos constitucionais da livre reunião, organização, manifestação e expressão do povo brasileiro”.

A comissão, de acordo com a portaria assinada em março deste ano pelo ministro Gilberto Occhi, também deverá recomendar o veto presidencial a qualquer lei que viole direitos constitucionais ou criminalize movimentos e organizações sociais que venha a ser aprovada pelo Congresso.

O PLS 499 cria a Lei Antiterrorismo e prevê, entre outros itens, penas que vão de 15 a 30 anos de prisão. O projeto foi apresentado em resposta às manifestações de junho de 2013 e é alvo de críticas de movimentos sociais e organizações de direitos humanos.

Da Ag. Brasil

Grito dos Excluídos quer estimular volta às ruas neste 7 de setembro

PalavraLivre-gritodosexcluídos-manifestação-movimentossociais-7desetembro-independênciaAs manifestações que ocorreram com grande intensidade no ano passado e início deste ano em todo o país serão lembradas este ano no 20º Grito dos Excluídos, evento que ocorre em todo feriado de 7 de Setembro e é organizado por movimentos sociais e pelas pastorais católicas. Este ano, o lema do Grito dos Excluídos é “Ocupar ruas e praças por liberdades e direitos”.

Segundo dom Pedro Luiz Stringhini, bispo da Diocese de Mogi das Cruzes (SP), o lema deste ano lembra os protestos ocorridos em 2013. “Esses atos trouxeram de volta a importância de o povo se manifestar. Elas foram prejudicadas por grupos violentos que entraram para atrapalhar, mas isso não significa que o povo não deve se manifestar. E ele deve se manifestar nas ruas, nas eleições e, sobretudo, no dia a dia, nas associações de bairro, por exemplo, que é também a forma mais difícil porque exige mais perseverança”.

Na capital paulista, o ato terá início às 9h com uma missa que será celebrada na Catedral da Sé, seguida por uma caminhada até o Parque da Independência, no Ipiranga. Segundo Rosilene Wansetto, da Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, o evento é celebrado em mais de mil cidades de todo o país.

“Temos que ocupar os espaços, as praças e, principalmente, as ruas. A rua é o lugar onde o povo deve estar e que nunca poderia ter deixado após as manifestações de junho”, falou Débora Maria da Silva, coordenadora do Movimento Mães de Maio.

De acordo com Rosilene, o grito pretende estimular a volta das pessoas às ruas, apesar de várias cidades terem reprimido as manifestações. “A repressão e a violência por parte do Estado nos fazem recuar e foi o que ocorreu durante a Copa do Mundo. Muita gente foi presa e sofreu com a repressão policial. Mas a rua é nossa, a rua é do povo. É onde fazemos política”, disse.

Para ela, as grandes mudanças no país são feitas não pelo voto, mas pelas ruas. “O voto acaba sendo uma ferramenta importante, mas a mudança realmente acontece nas ruas, do grito que está nas ruas”, ressaltou.

Paralelamente ao Grito dos Excluídos será realizada a 27ª Romaria dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que tem como lema “Mãe negra Aparecida, padroeira deste chão, o povo trabalhador não aceita escravidão”, que é promovida pela Pastoral Operária, com o apoio do Serviço Pastoral do Migrante. O evento terá início às 7h, com uma caminhada que sairá do Porto Itaguaçu, em Aparecida (SP), com destino ao Santuário de Aparecida.

Da Ag. Brasil

Marcha dos trabalhadores em Brasília reuniu 50 mil manifestantes

Mais de 50 mil manifestantes tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (6) para defender a pauta da classe trabalhadora, que enfatiza a necessidade de ampliar os investimentos públicos em infraestrutura e nas áreas sociais, fortalecer o mercado interno e redistribuir renda, execrando o receituário neoliberal de arrocho e precarização de direitos que tem vitaminado a crise nos países capitalistas centrais.

Contando com a participação de baterias de escolas de samba e bloco de baianas, a sétima Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais por “Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” homenageou o presidente venezuelano Hugo Chávez – falecido terça-feira – “pela sua abnegação em defesa da soberania e da integração latino-americana”, e a luta feminista, ainda mais reforçada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, por “igualdade de salários e de direitos”.

Concentrados desde as primeiras horas da manhã em frente ao estádio Mané Garrincha, militantes da CUT, CGTB. CTB, Força Sindical, NCST e UGT se revezavam nos caminhões de som para defender sua pauta. “Estamos pressionando para que o governo e o Congresso melhorem sua relação com os movimentos sindical e social e cumpram seus compromissos com a sociedade, o que não está ocorrendo”, declarou a presidenta estadual da CUT Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, à frente de uma caravana de 27 ônibus.

48 HORAS DE BUSÃO

Para cobrar atendimento às suas reivindicações, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras encararam longas jornadas. Um dos tantos exemplos, a delegação da Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul levou 48 horas de ônibus para somar sua voz. Na Marcha, uma das prioridades da categoria é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece a negociação coletiva no serviço público. “Essa é uma das tantas demonstrações coletivas de compromisso com a luta que tão bem caracterizam a militância cutista. Sabemos que a conquista é fruto das batalhas e que mudanças estruturais como as que estamos propondo vão exigir muito empenho, unidade e mobilização da base”, declarou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE

Em frente às tendas das centrais, a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Cleunice Back, colhia assinaturas pela obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses a todas as mulheres trabalhadoras. “Precisamos alterar o conteúdo da Lei 11.770, que facultou a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias para as trabalhadoras urbanas. Queremos que seja tornada obrigatória a concessão de licença maternidade pelo período de 180 dias para trabalhadoras urbanas e rurais”, disse Cleunice, apontando que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a necessidade desses seis meses iniciais de contato mãe e filho para assegurar uma vida mais saudável, o que também diminuirá os custos dos governos com o setor.

A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, apontou a relevância “deste momento de luta para afirmar a pauta feminista”. Um dos projetos de lei prioritários para as mulheres cutistas, recordou, é o PL que prevê que as empresas privadas e públicas tenham comissões internas para discutir o tema das mulheres nos locais de trabalho. “Isso é chave para debatermos a questão da igualdade salarial, das condições de ascensão profissional, o fim do assédio moral e sexual. Mas há muita resistência do empresariado no Congresso Nacional”, denunciou.

Recepcionando as caravanas,o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, avaliou que a realização de uma Marcha com tamanha magnitude “amplia infinitamente o poder de barganha dos trabalhadores”. “O foco dado ao fim do fator previdenciário, que é um estelionato nos ganhos do trabalhador que se aposenta, e na redução da jornada teve grande receptividade, mas é preciso ir além e lutar para que se ampliem os investimentos no nosso país e impedir que a redução dos juros sirva apenas para alimentar o lucro dos patrões. É preciso redistribuir  renda”, acrescentou Paulão.

Para o coordenador do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Mato Grosso do Sul, José Carlos Pacheco, a Marcha acertou em cheio ao unificar a atuação conjunta entre movimentos sindical e social, “pois amplifica lutas comuns, o que coloca pressão para que sejam atendidas mais rapidamente”.

Secretário Nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior acredita que bandeiras “como a redução da jornada de trabalho são essenciais para conciliar trabalho com estudo, assim como a luta pelos 10% do PIB para a educação e o trabalho decente”. “Hoje temos 67 milhões de jovens, com mais pessoas na população economicamente ativa do que na Previdência, tendência que deve se inverter em 2050. Então, é o momento de aproveitarmos este bônus geracional para pensar lá na frente, para valorizarmos a seguridade, para dar melhores condições para a Previdência pública”, ressaltou.

 

Greves: entre 2009 e 2010 foram realizadas 964 no país, segundo o Dieese

Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). Os dados foram divulgados hoje (16).

O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.

Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.

Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público. O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.

Em geral, a motivação para a paralisação foi por melhores salários com 266 greves em 2009 e 214 em 2010, seguida pela reivindicação de plano de cargos e salários e auxílio-alimentação. Para o Dieese, houve queda significativa no número de greves por causa de demissões, que passou de 41 paralisações em 2009 para oito, em 2010.

Segundo o estudo, o número total de greves ocorrido em 2009 pode estar na crise econômica mundial, que afetou principalmente a indústria. “O ambiente econômico adverso e marcado por grande incerteza ensejou greves de caráter mais defensivo contra demissões em massa e tentativas de flexibilização – ou descumprimento – de direitos e condições de trabalho”, diz o estudo. Em 2010, a recuperação da economia repercutiu na redução do número de greves, principalmente na indústria.

Da Ag. Brasil

Ditadura Militar: novo movimento inicia ações contra acusados de torturas

Às vésperas de mais um aniversário do golpe de Estado que mergulhou o Brasil em uma ditadura militar de 20 anos, um novo movimento chega às ruas do país, nesta segunda-feira, com o objetivo de promover a denúncia dos acusados de cometer tortura contra prisioneiros políticos durante o período ditatorial. O Levante Popular da Juventude (LPJ) realizou, nesta manhã, em várias capitais brasileiras, “ações simultâneas de denúncia de diversos torturadores, que continuam impunes”, afirma o manifesto liberado junto com o ato político.

Os ativistas apoiam a Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. O caráter das ações, conhecida como “escracho”, baseia-se em ações similares as que acontecem na Argentina e no Chile, em que jovens fazem atos de denuncias e revelações dos torturadores que continuam soltos e sem julgamento sobre suas ações durante a ditadura militar.

Em Belo Horizonte, às 6h da manhã, cerca de 70 pessoas realizaram um “escracho” em frente a casa do acusado Ariovaldo da Hora e Silva, no bairro da Graça, uma área residencial da capital mineira. A manifestação contou com faixas, cartazes e tambores, além da distribuição de cópias de documentos oficiais do DOPS, contendo relatos das sessões de tortura com a participação do acusado, “para conscientizar a população vizinha ao criminoso”, disse um porta-voz do movimento. Os vizinhos se mostraram surpresos com o fato do Ariovaldo ter sido torturador do Regime Militar.

– Não sabia que o Seu Ari era um torturador. Tenho na família um caso de perseguido pela ditadura e vou divulgar isso – afirmou um morador da região.

O denunciado permaneceu em casa ouvindo e assistindo a manifestação, tendo aparecido na janela por alguns segundos.

Quem é quem

Ariovaldo da Hora e Silva foi investigador da Polícia Federal, lotado na Delegacia de Vigilância Social como escrivão. Delegado da Polícia Civil durante a ditadura, exerceu atividades no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) entre 1969 e 1971, em Minas Gerais. O nome de Ariovaldo da Hora e Silva consta na obra Brasil Nunca Mais (Projeto A), acusado de envolvimento com a morte de João Lucas Alves e de ter praticado tortura contra presos políticos.

“Foram vítimas dele Jaime de Almeida, Afonso Celso Lana Leite e Nilo Sérgio Menezes Macedo, entre outros. Na primeira comissão constituída para tratar do recolhimento dos documentos do DOPS ao Arquivo Público Mineiro (APM), em 1991, ele foi designado para representar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SESP). Em 1998, foi Coordenador de Informações da Coordenação Geral de Segurança (COSEG)”, relata o texto distribuído nesta manhã.

Já o Levante Popular da Juventude é um “movimento social organizado por jovens que visa contribuir para a criação de um projeto popular para o Brasil, construído pelo povo e para o povo”, acrescenta o texto. O LPJ, segundo seus ativistas, não é ligado a partidos políticos: “Com caráter nacional, tem atuação em todos os Estados do país, no meio urbano e no campo. Se propõe a articular jovens, militantes de outros movimentos ou não, interessados em discutir as questões sociais e colaborar para a organização popular. Tem como objetivo propiciar que a juventude tome consciência da sua história e da realidade à sua volta para transformá-la”.

Um dos propósitos do LPJ é o de organizar a juventude para fazer denúncias à sociedade, por meio de ações de Agitação e Propaganda. “Não há bandeiras previamente definidas. A luta política se dá pelas pautas escolhidas pelos próprios militantes, que realizam atividades de estudo e debates, sistematicamente, por todo o país”, continuou.

Manifesto

Os rebelados do Levante também divulgaram, logo após as ações desta manhã, um manifesto no qual situam o objetivo da luta iniciada com o ‘escracho’ ao acusado de torturar presos políticos no país. Leia, na íntegra o Manifesto Levante Contra Tortura:

Mas ninguém se rendeu ao sono.
Todos sabem (e isso nos deixa vivos):
a noite que abriga os carrascos,
abriga também os rebelados.
Em algum lugar, não sei onde,
numa casa de subúrbios,
no porão de alguma fábrica
se traçam planos de revolta.

Pedro Tierra

Saímos às ruas hoje para resgatar a história do nosso povo e do nosso país. Lembramos da parte talvez mais sombria da história do Brasil, e que parece ser
propositadamente esquecida: a Ditadura Militar. Um período onde jovens como nós, mulheres, homens, trabalhadores, estudantes, foram proibidos de lutar por uma vida melhor, foram proibidos de sonhar. Foram esmagados por uma ditadura que cruelmente perseguiu, prendeu, torturou e exterminou toda uma geração que ousou se levantar.

Não deixaremos que a história seja omitida, apaziguada ou relativizada por quem quer que seja. A história dos que foram assassinados e torturados porque acreditavam ser possível construir uma sociedade mais justa é também a nossa história. Nós somos seu povo. A mesma força que matou e torturou durante a ditadura hoje mata e tortura a juventude negra e pobre. Não aceitamos que nos torturem, que nos silenciem, nem que enterrem nossa memória. Não esqueceremos de toda a barbárie cometida.

Temos a disposição de contar a história dos que caíram e é necessário expor e julgar aqueles que torturaram e assassinaram nosso povo e nossos sonhos. Torturadores e apoiadores da ditadura militar: vocês não foram absolvidos! Não podemos aceitar que vocês vivam suas vidas como se nada tivesse acontecido enquanto, do nosso lado, o que resta são silêncio, saudades e a loucura provocada pela tortura. Nós acreditamos na justiça e não temos medo de denunciar os verdadeiros responsáveis por tanta dor e sofrimento.

Convidamos a juventude e toda a sociedade para se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores, que hoje denunciamos e que vivem escondidos e impunes e seguem ameaçando a liberdade do povo. Até que todos os torturadores sejam julgados, não esqueceremos, nem descansaremos.

Pela memória, verdade e justiça!

Levante Popular da Juventude

Do Correio do Brasil

Militares criticam busca pela verdade dos crimes da ditadura

As iniciativas políticas que o governo da presidenta Dilma Rousseff tem adotado no sentido de esclarecer os crimes cometidos durante a ditaduramilitar brasileira (1964-1985) continuam encontrando a resistência de grupos que representam os militares interessados que as atrocidades cometidas naquele período continuem no passado.

Em nota conjunta, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações das ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e das Mulheres, Eleonora Menicucci sobre os Anos de Chumbo.

A divulgação do texto é uma demonstração clara da insatisfação em relação à lei que cria a Comissão da Verdade — sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro do ano passado — e o medo de alguns militares de terem que um dia se responsabilizar publicamente por seus crimes.

Enquanto militares criticam as ações que buscam revelar a verdade desse período, grupos ligados aos direitos humanos também criticam a negativa do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2010, sobre a revisão da Lei da Anistia e a punição dos responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos na época.

Segundo o diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, a nota dos militares cita declarações da ministra Maria do Rosário sobre a possibilidade de responsabilizações criminais de agentes públicos durante a ditadura. O texto se refere a uma afirmação da ministra — em 28 de novembro passado — de que o Estado não impedirá que vítimas de violação de direitos humanos busquem seus direitos na Justiça.

“A Lei da Anistia está em vigor, mas ainda assim há segmentos que perderam pessoas, que foram torturadas, que foram marcadas pela ditadura e que acreditam que devem procurar a Justiça. E eles têm esse direito de reivindicar esse caminho” afirmou Maria do Rosário, no texto.

Outro alvo dos clubes foi a ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci, que segundo a nota “teceu críticas exacerbadas aos governos militares e, se autoelogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia”.

“Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a srª Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura (comunista), nunca tendo pretendido a democracia”, diz a nota sobre a antiga companheira de prisão de Dilma durante o regime.

Por último, o texto se volta ainda à resolução divulgada no aniversário do PT, que diz que o partido “estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar”. Os clubes dizem que a “a assertiva é uma falácia”, pois na época da criação da sigla a abertura política já havia ocorrido.

O desagravo dos clubes que representam as três Forças Armadas caminha no sentido contrário ao período democrático que vive o Brasil. O esclarecimento dos crimes cometidos pelo regime ditatorial é uma dívida do Estado com os familiares dos verdadeiros heróis brasileiros que deram suas vidas pela liberdade e pelo país.

Do Correio do Brasil

Ambientalistas preparam novos protestos contra construção da Usina de Belo Monte

Movimentos sociais e organizações ambientalistas preparam uma nova manifestação contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No próximo sábado (20), eles promovem mobilizações em 15 cidades brasileiras. Na segunda-feira (22), os protestos serão feitos em frente a embaixadas e consulados brasileiros em 20 cidades de 16 países.

O representante do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, Marco Antonio Morgado, diz que, mesmo com o início das obras da usina, autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em junho, o projeto não é considerado um fato consumado. “Queremos trazer a discussão de volta para a pauta, que estava sedimentada. Pelas ações que tramitam na Justiça, acreditamos que ainda é possível revogar o projeto e evitar que essa obra vá adiante.”

Ontem (17), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com mais uma ação na Justiça para contestar o empreendimento. Dessa vez, o MPF pede a paralisação da obra pela violação de direitos de povos indígenas da região, que terão ser removidos de suas áreas tradicionais, o que é vetado pela Constituição.

Em São Paulo, o grupo espera reunir 4 mil pessoas na Avenida Paulista. Em Belém, a expectativa do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre é que 2 mil pessoas participem do protesto, inclusive representantes de comunidades indígenas do Xingu, que serão afetadas direta ou indiretamente pela obra.

Segundo Morgado, as manifestações vão pedir a paralisação de Belo Monte e a rediscussão de grandes projetos desenvolvimentistas. “A população brasileira não foi consultada. Belo Monte vai na contramão de uma perspectiva de sustentabilidade social e ambiental”.

A lista de cidades e a programação podem ser consultadas no endereço http://www.xinguvivo.org.br/acao/.

Agência Brasil