Manifestantes protestam contra a extinção do Ministério da Cultura e demissão na EBC

PalavraLivre-extincao-ministerio-cultura-temer-pmdbDezenas de artistas, produtores e agentes do setor cultural realizaram, nesta terça-feira, um concerto ao ar livre em protesto contra a extinção do MinC e a demissão do presidente da EBC, jornalista Ricardo Melo. O ato aconteceu no Palácio Capanema, no Centro do Rio.

Na véspera, a sede do Ministério da Cultura e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na Avenida Graça Aranha, Centro, foi ocupada por centenas de manifestantes contrários à extinção da pasta e ao governo do presidente Michel Temer.

Nesta terça-feira, o protesto aumentou, após a demissão de Melo. O cargo que ocupava é eletivo, com mandato de quatro anos, dos quais o executivo, nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, exerceu por apenas 11 meses.

Na ocupação do Palácio, houve também o ato, chamado de “abraçaço”, em que foi dado um abraço simbólico no prédio modernista que, no passado, abrigou o Ministério da Educação.

Também houve um ato chamado de “abraçaço”, em que foi dado um abraço simbólico no prédio

No segundo andar do edifício, onde os ocupantes montaram a base da ocupação, cartazes pedem “cuidado com o patrimônio”, “não comer no carpete” e “não fumar”. Pelo lado de fora, faixas dizem “Fora Temer”, “Golpe”, “Fascistas não passarão” e “Teatro pela Democracia”.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ), Marcelo Rodrigues, diz que a CUT apoia o movimento:

“Nós estamos dando total apoio a esse movimento, desde cedo. Por volta de dez horas, começou a ocupação e vamos continuar aqui o quanto for necessários, estamos junto. É contra a extinção do Minc, contra esse governo golpista. A pauta é única. Precisamos do Minc, precisamos levar a cultura mais a sério nesse país e precisamos derrubar esse governo golpista”.

Uma das organizadoras do abraçaço, a atriz e diretora Iara Rocha, da companhia teatral Língua de Trapo Pontos de Cultura, de Petrópolis, diz que a ocupação não tem dia para terminar.

Segundo ela, pelo menos cem pessoas devem pernoitar no Capanema e haverá revezamento entre os manifestantes para manter a mobilização. Ela diz, também, que o movimento não reconhece Michel Temer como presidente.

Segundo ela, participaram da ocupação coletivos do audiovisual, movimento Teatro pela Democracia, Pontos de Cultura, Programa Cultura Viva, representantes do circo e do teatro. O prédio passa por restauração na parte externa e as atividades normais do Capanema não foram interrompidas pela ocupação.

Com informações do Correio do Brasil

Ministério da Cultura lança Política Nacional das Artes

O Ministério da Cultura (MinC) realiza, dia 9 de junho, o seminário de lançamento do processo de construção da Política Nacional das Artes (PNA). O evento ocorrerá das 9h às 18h, na sede da Funarte (Fundação Nacional das Artes) – Palácio Gustavo Capanema, Rio de Janeiro.

A primeira atração será às 9h, com os alunos da Escola Nacional de Circo. Às 9h30, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o presidente da Funarte, Francisco Bosco, e demais autoridades participam da abertura institucional do evento.

As conferências começam às 10h30, com as presenças de Chico César, Ailton Krenak e Tania Rivera. Ao meio-dia, no pátio externo do edifício, será apresentado o espetáculo de dança “Na Batalha”, com dançarinos do passinho.

Na parte da tarde, às 14h, serão realizados os debates sobre os Planos Setoriais de Artes Visuais, Livro e Leitura e Música. Participam representantes dos colegiados setoriais e articuladores de cada linguagem, com mediação dos coordenadores e dos diretores dos Centros de Artes Visuais (CEAV) e Música (Cemus) da Funarte. A programação artística prossegue às 16h, com a performance “Abrigo Mar”, de Franklin Cassaro, e o Vídeo: Ações Visuais.

Às 16h30, será a vez dos Planos Setoriais de Circo, Dança e Teatro, com representantes dos colegiados setoriais e articuladores de cada linguagem, com mediação dos coordenadores e do diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte. As atividades no Palácio Gustavo Capanema terminam com a performance teatral “Onde? Ação no 2” da tribo de atuadores Ói nóis aqui traveiz, que estarão no local a partir das 18h30.

Às 21h30, o cantor Emicida encerra a programação do dia com o show musical “O glorioso retorno de quem nunca esteve aqui”. A apresentação será no Circo Voador e será transmitida ao vivo pelos sites do MinC e da TV NBR.

A Política Nacional das Artes é um conjunto de políticas públicas consistentes e duradouras para as artes brasileiras. As discussões têm como ponto de partida o conteúdo produzido pelos Planos Setoriais dos Colegiados Setoriais, debates, conferências e estudos realizados pelo Sistema MinC.

O projeto contribuirá para a renovação da Funarte (Fundação Nacional das Artes), entidade vinculada ao ministério, responsável pelas políticas de fomento para artes visuais, circo, dança, música e teatro. A programação do evento e a transmissão ao vivo, de toda a programação, poderão ser conferidas no site www.cultura.gov.br.

Serviço:

Data: 9/6/2015

Seminários e apresentações artísticas

Local: Sede Funarte – Rio de Janeiro

Horário: 9h às 18h

Às 9h30, ministro Juca Ferreira participa da abertura institucional

Transmissão ao vivo, durante todo o dia, pelo site do MinC

Show Emicida
Local: Circo Voador
Horário: 21h30, mas o local estará aberto a partir das 20h

Ingresso: 1 kg de alimento não perecível
Show terá transmissão ao vivo pelos sites do MinC e da TV NBR

Pontos de Mídia Livre: Consulta Pública para edital tem prazo adiado

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até 29 de maio, próxima sexta-feira, o prazo para a consulta pública que visa incentivar a participação da sociedade na elaboração do III Edital de Pontos de Mídia Livre, que será lançado ainda neste semestre.

Os selecionados serão reconhecidos como Pontos de Cultura e receberão prêmios para serem investidos em iniciativas de mídia livre, cultura e comunicação.

A consulta pública está sendo realizada segundo critérios da Política Nacional de Participação Social. Está disponibilizado no site cultura digital.br documento contendo definições, categorias, valores e critérios de avaliação e seleção para apreciação e coleta de sugestões. As contribuições serão sistematizadas e o resultado, após análise da Consultoria Jurídica do MinC, será publicado até 6 de junho.

O Edital Prêmio Pontos de Mídia Livre será executado em parceria pelas secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e do Audiovisual (SAV). Esta será a terceira edição do prêmio.

Em 2009 e 2010, o MinC destinou cerca de R$ 9 milhões a 154 pontos de cultura e instituições privadas sem fins lucrativos, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) em todo o país.

A proposta do edital integra a ação estruturante cultura, comunicação e mídia livre, prevista pela Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), e visa reconhecer iniciativas nacionais, regionais, estaduais e locais realizadas por entidades, grupos e coletivos que tenham ou não personalidade jurídica (CNPJ), promovendo a revitalização de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre pelo país.

Com informações do MinC

Pontos de Mídia Livre: MinC abre consulta pública para edital

Estão abertas até 25 de maio as inscrições para a consulta pública que visa a incentivar a participação da sociedade na elaboração do III Edital Pontos de Mídia Livre.

Os selecionados serão reconhecidos como Pontos de Cultura e receberão prêmios para serem investidos em iniciativas de mídia livre, cultura e comunicação.

Em 2009 e 2010, o MinC destinou cerca de R$ 9 milhões a 154 pontos de cultura e instituições privadas sem fins lucrativos, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) em todo o país.

A consulta pública para a construção do III Edição do Edital Pontos de Mídia Livre é realizada segundo critérios da Política Nacional de Participação Social.

Está disponibilizado no site cultura digital (veja abaixo o endereço) documento contendo definições, categorias, valores e critérios de avaliação e seleção para apreciação e coleta de sugestões.  As contribuições serão sistematizadas e o resultado, após análise da Consultoria Jurídica do MinC, será publicado até 1º de junho.

O Edital “Prêmio Pontos de Mídia Livre” será executado em parceria pelas secretarias de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e do Audiovisual (SAV).

Para Ivana Bentes, titular da SCDC, a possibilidade de cogestão das políticas públicas é o caminho a ser seguido. Ela enfatizou que o Ministério está empenhado em construir instrumentos de estímulo à participação social.

“A consulta pública é um desses instrumentos e deve ser a mais ampla possível, para possibilitar que quem recebe essas políticas na ponta também participe do seu processo de criação e implementação”, explicou.

Além da consulta virtual, a SCDC realizará debate aberto sobre o edital durante a programação do Encontro de Midialivrismo e Juventude, em 16 de maio, no Rio de Janeiro (RJ).

Pontos de Mídia Livre
A proposta do edital integra a ação estruturante cultura, comunicação e mídia livre, prevista pela Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), e visa reconhecer iniciativas nacionais, regionais, estaduais e locais realizadas por entidades, grupos e coletivos que tenham ou não personalidade jurídica (CNPJ), promovendo a revitalização de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre pelo país.

Interessados em participar da consulta pública podem se inscrever e buscar informações por meio do portal: http://culturadigital.br/cidadaniaediversidade/.

Com informações do Ministério da Cultura

Pontos de Cultura passarão a ser política de Estado

Os pontos de Cultura terão legislação própria e serão política de Estado. Essas são algumas das mudanças que passam a valer com o lançamento hoje (8) da Política Nacional de Cultura Viva.

Instituída pela Lei 13.018/14, mais conhecida como Lei Cultura Viva, a Política Nacional de Cultura Viva será lançada pelo Ministério da Cultura junto com a lei. A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

“Hoje, os pontos de Cultura, com a Lei Cultura Viva, tornam-se política do Estado brasileiro, ou seja, independente de governo ou partido eles vão existir dentro da política do país. Isso é algo muito importante para quem produz cultura”, disse a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes. Ela explica que outra mudança é a possibilidade da autodeclaração. Agora, mesmo aqueles grupos que não forem contemplados pelos editais do ministério poderão ter o reconhecimento de ponto de Cultura. Ela conta que hoje o país tem cerca de 4 mil pontos beneficiados por recursos do Estado e que aqueles grupos que hoje não recebem mais os recursos, reivindicavam continuar com o título, pois não deixaram de desenvolver as ações e os trabalhos.

“Quem produz cultura no Brasil não é só quem recebe dinheiro do edital, não é só quem está vinculado ao recebimento de recurso público. O contingente de produtores culturais no Brasil é gigante”, diz. Para a secretária, outra vantagem da autodeclaração, além do reconhecimento do trabalho, é a possibilidade de mapeamento, pelo ministério, dos agentes culturais do país, pois para pedir o reconhecimento o grupo terá que preencher um cadastro nacional fornecendo informações sobre suas atividades.

O terceiro ponto de destaque é a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que vai mudar a maneira como será feita a prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura. A ideia é adequar essa necessidade à realidade dos pontos de Cultura que, muitas vezes, são aldeias indígenas e grupos tradicionais, por exemplo, e que tinham dificuldades com o atual sistema. “Essa prestação de contas vai focar na ação, no cumprimento do objeto. Claro que ele vai ter que mostrar ao Estado a prestação de contas, onde foi gasto o dinheiro, a planilha financeira, vai ter que guardar as notas, mas, para a prestação de contas inicial, o cumprimento do objeto é mais importante”, ressalta Ivana Bentes.

A secretária informa que a regulamentação foi debatida com diferentes atores para que atendesse tanto às necessidades jurídicas quanto à realidade dos pontos. “Foi discutido com o Ministério da Cultura, com a Controladoria-Geral da União, advogados, ou seja, a lei está totalmente dentro do arcabouço jurídico e legal.”

Como a lei beneficia ações e manifestações culturais que já existem em todo o país, o reconhecimento dos pontos de Cultura fará com que essas iniciativas ganhem cada vez mais visibilidade e se aproximem ainda mais da sociedade, mostrando a produção cultural. “A gente entende que essa autodeclaração e esse mapeamento vão dar visibilidades, fazer com que esses agentes sejam empoderados. Eles vão ganhar um reconhecimento social. Em uma sociedade contemporânea, a cultura é um agente político, a produção cultural é um agente de formação e educação.”

Os pontos de Cultura estão presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros. O lançamento desta quarta-feira será, em Brasília, na Sala Funarte Cássia Eller e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de gestores de cultura e representantes da sociedade civil.

Prêmio VivaLeitura 2014 tem inscrições abertas até 21 de novembro

Para estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências de promoção da leitura, os Ministérios da Cultura e da Educação e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) retomam neste ano o Prêmio VIVALEITURA.

A edição 2014 premiará com R$ 25 mil os trabalhos na área de leitura desenvolvidos dentro de quatro categorias: “Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias”; “Escolas Públicas e Privadas”; “Promotor de Leitura (pessoa física)” e “ONGs, Universidades/Faculdades e Instituições Sociais”.

As inscrições são gratuitas e terminam no dia 21 de novembro. Elas podem ser feitas pelo site http://www.premiovivaleitura.org.br/cadastro/cadastro.ASP ou enviadas pelos Correios ao endereço:

Prêmio VIVALEITURA 2014
SHS Quadra 06, conjunto A, Bloco C, sala 919, Complexo Brasil XXI. Brasília – DF
CEP 70316-109

O Prêmio integra o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) e,  conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Fundação Santillana.

A apresentação dos trabalhos deve respeitar as seguintes orientações: não ultrapassar seis páginas; ser digitado em letra corpo 12, em folhas de papel tamanho A4; ser divido em: Justificativa (com breve descrição da experiência desenvolvida); Objetivos (o que se pretendia atingir em termos dos resultados esperados); Metodologia (como o trabalho foi desenvolvido, passo a passo) e Avaliação (os resultados alcançados dentro do que se pretendia).

Os trabalhos serão analisados por uma comissão julgadora e, após a avaliação, os finalistas serão informados que passaram de fase. Em dezembro, serão anunciados os 20 finalistas, sendo cinco em cada categoria, além dos indicados para a Menção Honrosa.

Mais informações sobre o prêmio estão disponíveis via formulário no endereço http://www.premiovivaleitura.org.br/contato/default.asp ou por telefone (61) 3321-9955, das 9h às 18h.

Histórico
Instituído em 2005, no Ano Ibero-americano de Leitura, o prêmio foi idealizado com previsão inicial de duração de 10 anos (2006 a 2016). Já foram realizadas cinco edições do Prêmio- 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011.

A grande novidade da edição 2014 é a inclusão da categoria específica para promotores de leitura, a qual “abrange as experiências continuadas desenvolvidas por cidadãos que se dediquem à promoção da leitura por iniciativa pessoal”, sem personalidade jurídica própria formalizada, ou seja, sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A atual edição homenageia a editora Lúcia Jurema, que faleceu no início deste ano. Lúcia iniciou seus trabalhos no setor na editora Ática e passou pelas editoras Nova Fronteira e Record. Havia 12 anos trabalhava na Fundação Santillana, além de exercer as funções de diretora-editora da Câmara Brasileira do Livro (CBL), diretora do Instituto Pró-Livro e gerente de relações institucionais da editora Moderna.

Do Ministério da Cultura

Ordem do Mérito Cultural premia 26 personalidades e quatro entidades em 2014

Em sua 20ª edição, a Ordem do Mérito Cultural premiará, no próximo dia 5 de novembro, 26 pessoas e quatro entidades que, com seu trabalho, contribuíram para valorizar a cultura no país.

A premiação anual é realizada no Dia Nacional da Cultura e o decreto com os nomes dos agraciados foi publicada na edição desta quarta–feira (29/10) do Diário Oficial.

Na edição deste ano, a arquiteta Lina Bo Bardi e a artista plástica Djanira da Motta e Silva serão homenageadas pela forte contribuição, cada uma a sua maneira, para a projeção e a identidade cultural brasileira. A premiação da Ordem do Mérito Cultural é composta por três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

O maestro Júlio Medaglia, roteirista, o diretor Orlando Senna e os familiares do falecido pintor Jenner Augusto receberão o título de Grã-Cruz.Na classe Comendador foram agraciados: Bernardo Paz (idealizador do Centro de Arte Contemporânea Inhotim); Henricredo Coelho (mais conhecido como Palhaço Gafanhoto); Luiz Angelo da Silva (Ogan Luiz Bangbala); a cantora Marisa Monte; a atriz Patrícia Pillar e o falecido chef Paulo de Aráujo Leal Martins.

Na classe Cavaleiro, os premiados foram o chef Alex Atala; o ator e diretor Celso Frateschi; a escritora Eliane Potiguara; o autor e ator Chico de Assis; o antropólogo Hermano Vianna; o sertanista José Meirelles; a falecida cantora Vange Leonel; o ator Matheus Nachtergaele; o estilista Oskar Metsavaht; o rapper Mano Brown; o mestre da cultura popular Tião Oleiro e a dupla sertaneja Bruno e Marrone.

A escritora Adélia Prado e o jornalista Washington Novaes foram promovidos para a Classe Grã-Cruz. O cantor Aurino Pinduca Quirino Gonçalves e a coreografa Angel Vianna também receberam promoção para a Classe Comendador.

As quatro entidades foram agraciadas, sem grau de classe. São elas: Escola de Gente (ONG de inclusão social); o grupo de dança Ciranda de Tarituba; Fundação Sara Kali (com atividades de inclusão do povo cigano) e o Grupo Cena 11 Cia. de Dança.

Histórico
Criado em 1991 pela Lei n° 8.313 e regulamentado pelo decreto n° 1.711 de 1995, o prêmio anual já foi entregue a mais de 500 personalidades e 60 instituições.

Órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, são admitidos sem grau de classes. A escolha dos nomes dos agraciados segue um rito que permite a participação da sociedade.

Os nomes aprovados pelo Conselho da Ordem do Mérito Cultural seguem para a Presidência da República e são publicados no Diário Oficial da União (DOU).

As propostas de admissão e promoção na Ordem são de responsabilidade do Conselho da Ordem do Mérito Cultural, composto pela Ministra da Cultura, que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e do Desporto e da Ciência e Tecnologia.

Música, moda, artes plásticas, audiovisual, literatura, gastronomia, culturas populares, tradicionais, afro e indígena são alguns dos segmentos presentes na premiação.