Lei de Ordenamento Territorial (LOT) de Joinville (SC) terá novas audiências públicas

A partir do mês de março, a Prefeitura de Joinville irá retomar o diálogo com a comunidade para discutir o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT).

Oito audiências foram promovidas em 2104, e agora mais oito audiências serão realizadas, entre o dia 18 de março e 9 de abril, sempre às quartas e quintas-feiras, das 19 às 23 horas.

Segundo o IPPUJ, o diferencial será o formato. Com previsão de duração de quatro horas, as audiências irão começar com duas horas e meia de oficina, que será a oportunidade dos presentes tirarem dúvidas pontuais, como o que vai ou não mudar na sua rua, por exemplo.

As oficinas serão com arquitetos e urbanistas da Fundação Ippuj (Planejamento de Joinville), com qualificação para responder os questionamentos. Depois, será a vez da audiência, com previsão de duração de uma hora e meia, para serem feitos os encaminhamentos sobre as ponderações feitas pela comunidade nas audiências anteriores.

Esta é a quarta etapa para a consolidação final do conteúdo. O texto original do projeto da LOT foi elaborado pela equipe de planejamento da Fundação Ippuj. O Conselho da Cidade solicitou alterações, que foram efetuadas.

Foi este material validado pelo Conselho que seguiu para as audiências, nas quais surgiram novas sugestões da população. O conteúdo atual está com tais alterações contempladas.

Concluídas as oito novas audiências, e antes de o projeto da LOT ser encaminhada à Câmara de Vereadores, será agendada uma 9ª audiência pública ampla e final.

Cartilha
O planejamento de Joinville, proposto pela Fundação Ippuj, tem como diretriz o que é mais adequado para cada área, levando em conta a infraestrutura existente e planejada, restrições ambientais, a paisagem urbana e as áreas de interesse cultural.

Antes de cada audiência os participantes recebem uma cartilha onde estão explicados os vários conceitos técnicos que compõem a LOT como parcelamento, ocupação e uso do solo, zoneamento, área rural de proteção do ambiente natural, área rural de utilização controlada, área de interesse cultural, público, educacional, industrial, social, faixas viárias, adensamento e taxa de ocupação.

Calendário

1)    Subprefeitura Centro Norte – Dia 18/3 (quarta-feira). Local: Expocentro Edmundo Doubrawa, avenida José Vieira nº 315 – Centro.

2)    Subprefeitura Sul – Dia19/3 (quinta-feira). Local: Paróquia Nossa Senhora de Belém, rua Universidade nº 110 – Bairro Boehmerwald.

3)    Subprefeitura Sudeste – Dia 25/3 (quarta-feira). Local: Escola Municipal João Costa, rua Monsenhor Gercino nº 3.900 – Bairro: Jarivatuba.

4)    Subprefeitura Sudoeste – Dia 26/3 (quinta-feira). Local: Igreja Santo Antonio (Morro do Meio), rua Osni Câmara da Silva s/nº – Bairro Morro do Meio.

5)    Subprefeitura Oeste – Dia 1/4 (quarta-feira). Local: Igreja Medianeira, rua 15 de Novembro nº 8.763 – Bairro Vila Nova.

6)    Subprefeitura Pirabeiraba – Dia 2/4 (quinta-feira). Local: Escola Agrícola Carlos H. Funke (anexa à Fundação 25 Julho),Rod. SC 418 KM 0 – Distrito de Pirabeiraba.

7)    Subprefeitura Nordeste – Dia: 8/4 (quarta-feira). Local Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira, rua Lauro Schroeder nº 777 – Bairro: Aventureiro.

8)    Subprefeitura Leste – Dia: 9/4 (quinta-feira). Local Comunidade São Paulo Apóstolo, rua Ponte Serrada nº 440 – Bairro: Comasa.

Eleições 2012: ex-presidente do IPPUJ expõe dissidência no PT

Roberta se destacou pela campanha com a cor lilás, atividades sustentáveis e debates sobre mobilidade

Ela fez quase dois mil votos em sua primeira eleição, e se revelou como a nova liderança no PT joinvilense, uma surpresa para a cúpula partidária diante da suposta falta de base política e de capilaridade eleitoral em bairros. Roberta Schiessl, advogada e ex-presidente do IPPUJ, não aceitou o convite do prefeito Carlito Merss para retornar ao posto, o que causou estranhamento da opinião pública.

Até então só haviam rumores de suas manifestações internas no partido, reagindo ao atrelamento do PT e do Governo Carlito à candidatura do PSD de Kennedy Nunes, que também recebeu o apoio do ex-prefeito Marco Tebaldi. Em seu perfil no Facebook, Roberta abre publicamente a sua dissidência à decisão local do partido, invoca a posição estadual e federal do PT que encaminha o projeto de reeleição de Dilma Rousseff junto com outros aliados, em especial o PMDB.

Certamente haverá muita trovoada, chuvas torrenciais e ranger de dentes no núcleo duro do PT joinvilense. Na reta final das eleições 2012, um duro golpe nos interesses localizados das atuais lideranças do partido, e com reações imprevisíveis. Confira na íntegra o desabafo, até filosófico, da ex-presidente do IPPUJ, Roberta Schiessl:

“Aristóteles introduz a pergunta ética por excelência: o que está e o que não está no nosso poder quando agimos? Em outras palavras, o que depende de nós e o que não depende de nós numa ação? O ato ético voluntário é aquele que depende inteiramente de nós no momento da ação. As circunstâncias em que se realizará não dependem de nós, pois como vimos, são contingentes.
Como fazer para que, em qualquer circunstância, possamos agir eticamente, isto é, ter o pleno poder sobre nossa ação, ainda que não tenhamos poder sobre as circunstâncias que nos levam a agir? Adquirindo uma disposição interior (héxis) constante que nos permite responder racionalmente ou prudentemente a situações que não foram escolhidas nem determinadas por nós, isto é, realizando um ato voluntário feito por e com virtude.

Portanto, feito com escolha deliberada, com moderação e reflexão sobre os meios e os fins, em vista da excelência ou do melhor. (CHAUÍ, Marilena, In: INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA, p. 448. Companhia das Letras, 2ª. Edição).

Aproprio-me dessa citação da obra da professora Marilena Chauí, cantada e decantada pelos intelectuais de esquerda, para finalmente me manifestar acerca da conjuntura política das eleições municipais, e do imprevisível – ao menos para mim – apoio do meu partido, PT, ao candidato do PSD, que se soma ao apoio do PSDB, PP dentre outros.

Não poderia silenciar-me, porque não tenho dúvida que 1853 votos não vieram da arte de “ficar em cima do muro”. Sempre me posicionei e colhi críticas e apoios e, por conseqüência, inimigos e apoiadores. Atenho-me aos últimos. Eles merecem meu posicionamento acerca do apoio manifestado a um candidato que passou 3 anos e 10 meses rompido com o meu candidato a prefeito.

Não só isso, que em campanha formula propostas inexeqüíveis ou desconexas da realidade e as prioridades do município. Um “garrote” hábil e impiedosamente utilizado e que não será curado, ao menos em mim, petista, por intermédio de um apoio extraído das vísceras feridas por um governo que a urna não aprovou.

Portanto, não aceitei regressar à prefeitura, pois me faltaria coerência, dignidade e brios, características que não consigo flexibilizar diante de nenhuma circunstância.

Ato contínuo, vejo a militância tão envergonhada quanto eu, não sabendo o que dizer àqueles que perguntam “como assim?”. Talvez nem toda a militância, bem sei, mas aquela que sempre ficou fora das decisões de cúpula, convencida e então convicta de que a culpa é dos outros e que os outros nunca tem razão.

Que os outros seriam oportunistas, egoístas, golpistas e tantos outros adjetivos de sufixo “ista” que ouso propor – buscando uma análise menos fisiologista – sejam substituídos pelos de sufixo “dade. Humildade, liberdade, dignidade.

Um apoio rechaçado pelos diretórios nacional e estadual, que já sinalizaram com nitidez com quem o PT vai estar para dar continuidade ao processo de transformação política do país.

Joinville é maior e deve ser vista com mais maturidade nesse contexto. Não pode servir de palco para os interesses de grupos A, B, ou C, arriscando a credibilidade e a história de um partido que nasceu com uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas.

Um olhar para além do nosso fígado nos leva a enxergar Chalita com Haddad no estado de São Paulo, um governo do estado em 2014 e muito mais importante, a reeleição da presidente Dilma, que não deve romper com seu vice.

Enfim, já que a conjuntura municipal não depende de mim, mas que ainda me cabe promover um ato voluntário ético, com moderação e reflexão, em vista da excelência ou do melhor, declaro-me dissidente. E que venha a chuva. Joinville – nem eu – nunca se intimidou diante dela”.

Terminal Central de Ônibus: retirada devia ser prevista na licitação do transporte coletivo

Terminal Urbano Central não cabe mais no centro de Joinville (SC) e deve dar lugar a espaço cultural e de convivência

Correndo o controle remoto pelos canais da tv, assisti na noite de ontem um programa interessante do Sergio Silva na TV Brasil Esperança falando sobre o transporte coletivo e a provável realização de concorrência pública ainda este ano, pela primeira vez na história da maior cidade catarinense, Joinville. Ouvi atentamente o diretor-executivo do IPPUJ, Vladimir Constante, e devo dizer que gostei de boa parte das suas informações, não concordei com outras ponderações, mas penso que só o fato de estarmos discutindo isso com a população já é um avanço considerável em nossa província.

Pois eis que aqui vai uma sugestão que penso ser importante e relevante para o bom andamento do trânsito no centro da cidade, maior fluidez no tráfego dos ônibus e veículos na área central, modernização e humanização do centro como um todo: a desativação do Terminal Central. Há 40 anos foi importante, era fundamental, mas hoje é impraticável. O próprio diretor executivo do IPPUJ relatou isso, a demora dos ônibus se deslocarem do Terminal até sair na JK e outras vias de grande tráfego. Pensem em fazer as grandes paradas e acessos aos usuários pelas avenidas e ruas JK, Beira Rio, Blumenau, João Colin, por exemplo. Ficam próximas ao centro e não “matariam” o comércio, coisa que tanto assombra os comerciantes, alguns deles é claro.

No local poderia ser criada uma grande praça, com um bela concha acústica para apresentações culturais, musicais, populares. Espaço de convivência e passeio para famílias, um lugar de efervescência cultural que por si só faria o movimento e mobilidade das pessoas melhorarem muito, com grandes ganhos comerciais também. E, claro, sem o tráfego dos grandes ônibus que se arrastam pelas estreitas ruas centrais, e com adaptações de algumas ruas e sentidos delas,  teríamos um novo centro, aberto, iluminado, mais humanizado, moderno e voltado para as pessoas e não veículos.

Tá aí mais uma ideia do Blog, e quem sabe a Prefeitura possa aceitar e realizar. Mas não venham com histórias de que o Terminal é uma marca desse ou daquele, é tombado, e que sem ele tudo morre em volta, enfim, coisas desse tipo. Se querem Joinville melhor, melhor é se despir desses ranços, ultrapassar desejos pessoais e egos, para ver algo novo florescer. Que tal pensarmos nisso IPPUJ, Prefeitura, CDL, etc.?