Ódio na internet: Governo vai usar software para combater

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) anunciou nessa segunda-feira (15) a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet.

software vai coletar dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta será o pilar das atividades do Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet, criado em novembro para monitorar e mapear crimes contra direitos humanos nas redes sociais.

“A gente tem acompanhado e se preocupado com o crescimento desses crimes de ódio, que são incentivados e divulgados na internet. Já está mais do que na hora de a gente criar mecanismos para rastrear e retirar isso da rede”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvatti, àAgência Brasil.

Ela citou o caso de uma mulher que, em maio, foi espancada até a morte por moradores de Guarujá, em São Paulo, após um falso rumor ter se espalhado nas redes sociais de que ela praticava rituais de magia negra com crianças.

Com base nas informações coletadas pelo software, o grupo de trabalho, cuja reunião de instalação ocorreu ontem, poderá encaminhar denúncias ao Ministério Público ou à Polícia Federal.

Três casos já estão sendo analisados, com base em denúncias recebidas pela Ouvidoria da SDH. Um deles remete ao último episódio envolvendo os deputados federais Maria do Rosário (PT-RS) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), na semana passada, quando o parlamentar disse que só não estupraria a deputada porque ela “não merece”.

Um rapaz postou foto em uma rede social “ameaçando a deputada Maria do Rosário de estupro”, de acordo com a SDH. Mais dois casos tratam de um site nazista e outro que prega a violência contra mulheres.

“Vamos documentar, avaliar os três casos e, na quinta-feira [18], devemos dar os encaminhamentos cabíveis, no sentido de tirar do ar, encaminhar para inquérito da Polícia Federal ou para providências do Ministério Público Federal”, explicou Ideli.

Da Ag. Brasil

Internet: Obama defende a rede como serviço público e de acesso neutro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu que a internet seja um serviço público e rejeitou a criação de canais prioritários e mais rápidos, em mensagem enviada nessa segunda-feira à Comissão Federal de Comunicações.

Obama quer um sistema regulador do fornecimento de internet em nome da “neutralidade da rede” e para evitar que existam sistemas diferentes de acesso, um mais rápido do que outro, conforme o pagamento de cada utilizador.

O presidente norte-americano defende que a Comissão Federal de Comunicações “implemente regras fortes para proteger a neutralidade da rede. “Não podemos permitir que os fornecedores de serviços de internet limitem os melhores acessos ou escolham vencedores e perdedores no mercado online“, mediante qualquer pagamento por maior rapidez, disse Obama.

Para ele, as novas regras reguladoras de acesso neutro à internet devem abranger a utilização de telefonia móvel.

A declaração de Barack Obama foi bem recebida pelos representantes das maiores empresas de tecnologia, por ser “a melhor estratégia legal, caso se concretize a tão desejada regulação de internet livre”.

Para a Associação de Telecomunicações dos Estados Unidos, a proposta de Obama representa “uma mudança que irá redefinir a internet” e poderá levar outros países a fazer o mesmo.

Da Ag. Brasil

Mais 31 mil pontos de internet estão previstos em edital do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações começou a receber, nesta segunda-feira, as propostas de interessados no edital de ampliação do Gesac, programa que leva de forma gratuita conexão à internet a diferentes localidades do país, publicado na última sexta-feira. Com a nova licitação, o Gesac será expandido dos atuais 13,3 pontos de presença existentes para cerca de 31 mil. Uma das grandes novidades é a adesão do Ministério da Saúde ao programa, que vai passar a conectar cerca de 13 mil Unidades Básicas de Saúde.

O edital será realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A entrega das propostas poderá ser feita pelo site Comprasnet e a abertura vai ocorrer no dia 29 de outubro. A licitação está dividida em cinco lotes, quatro para conexões terrestres e um satelital. Os lotes abrangem diferentes regiões do país: Sul; Leste (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe); Norte e outro que beneficia o interior do país. Já a parte satelital está concentrada na Região Norte, mas também chega a outras regiões.

A velocidade da conexão do Gesac também vai melhorar: cerca de 70% dos pontos terão uma velocidade nominal de 1 Mbps. Em alguns locais, a velocidade da conexão poderá chegar a 8 Mbps. Outra mudança será no número de pontos terrestres. Atualmente, apenas 9% dos pontos de conexão do Gesac são terrestres. Com o novo edital, essa proporção deve chegar a 85%.

Os demais pontos de presença vão contar com conexão via satélite, destinada exclusivamente a localidades onde ainda não é possível o atendimento por outras formas de tecnologia. Nesses lugares, o programa vai dobrar a velocidade média de conexão oferecida, passando dos atuais 512 Kbps para 1 mega.

Américo Bernardes explica que essa oferta de banda permite um número ainda limitado de aplicações, mas ressalta que essa parte do Gesac se destina à conexão de pontos em áreas remotas, onde não existe outra maneira de conexão e há um limite físico de banda de satélite que pode ser utilizada.

O programa Gesac é coordenado pelo Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Inclusão Digital, em parceria com outros órgãos e entidades. O programa também leva conexão em banda larga por via terreste e satelital a escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos.

– Com essa ampliação, vamos atender a novos pontos de cultura, manter conexões em escolas, centros de assistência social e telecentros, dentro da política de inclusão digital – explica Américo Bernardes.

Do Corrreio do Brasil

Ter MBA não é razão para trabalhar 80 horas semanais… quem diz isso? A geração “Y”

geracao-y-principalNo meio do programa de MBA na Liautaud Graduate School of Business, da Universidade de Illinois-Chicago, Elizabeth Barry deu à luz a sua filha. Não foi fácil cuidar da bebê enquanto equilibrava a escola e uma carreira autônoma, mas ela conseguiu se formar em 2009 e ir trabalhar em uma agência de publicidade em Chicago.

Quando Elizabeth e seu marido decidiram se mudar para Denver e ter o segundo filho, um amigo sugeriu que ela deixasse de fazer entrevistas para empregos que buscam tradicionalmente profissionais com MBA, porque essas vagas parecem exigir uma carga horária semanal inacabável. Ela acatou o conselho e se candidatou a uma vaga em uma escola independente, apesar de não estar convencida de que seria a melhor ideia. Hoje ela vê que a sua percepção estava errada. “Como organização sem fins lucrativos, a escola não conseguia me pagar de acordo com minha experiência e formação. Mas ela tinha algo que outros empregadores não tinham: flexibilidade”, diz. “Nós conseguíamos negociar uma jornada semanal de quatro dias e folgar feriados escolares.”

Pessoas como Elizabeth, que fazem parte da geração Y, nascidos entre 1980 e 1995, priorizam ter algum tipo de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, mesmo após investir em um curso de MBA. Essa preferência tem tornado a questão da flexibilidade da jornada de trabalho uma prioridade para alguns empregadores. Um estudo da consultoria PwC, da Universidade do Sudeste da Califórnia e da London Business School analisou dados do quadro de funcionários da consultoria em 2011 e 2012 e descobriu que profissionais mais jovens não estavam satisfeitos com as longas horas trabalhadas e a atitude de terem que ficar presos ao escritório – aspectos que já foram considerados parte do pacote pós-MBA.

Na verdade, 71% dos funcionários da geração Y dizem que o trabalho interfere na vida pessoal. 64% querem trabalhar de casa ocasionalmente, enquanto 66% querem flexibilizar o horário de trabalho. “O equilíbrio entre vida profissional e pessoal é uma das causas de retenção mais significativas e uma das principais razões para essa geração escolher trajetórias de carreira menos tradicionais”, diz o relatório do estudo.

A PwC, que recruta centenas de profissionais com MBA todos os anos, encoraja as equipes a descobrirem formas de serem mais flexíveis, diz Miranda Kalinowski, líder de recrutamento na consultoria em Nova York. Alguns times, por exemplo, organizaram um dia da semana em que todos podem sair mais cedo para resolver assuntos pessoais, enquanto outra equipe deixa que funcionários trabalhem à distância em parte da semana.

A empresa como um todo também oferece horários flexíveis no verão, e em breve vai contratar profissionais temporários para os períodos de maior demanda, como a temporada de impostos, para não sobrecarregar os funcionários, diz Kalinowski.

Como Elizabeth, ex-alunos de MBA estão dispostos a resolver os problemas com as próprias mãos para maximizar seu tempo pessoal. Andres Zapata, que se formou em 2005 na Carey Business School, da Universidade de Johns Hopkins, optou por um emprego em uma consultoria pequena para que pudesse passar mais tempo com a família e jogar esportes. Ele diz que ficou tão feliz com os resultados que quando teve a chance de comandar a empresa formalizou a política de equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Ela agora inclui horários flexíveis, licença flexível e uma política rígida de não contatar os funcionários por motivos profissionais enquanto eles estão de férias.

“Agora temos uma cultura profissional altamente eficaz e focada, cheia de pessoas espertas e produtivas. Ande pelo escritórios às 17h30 e a única coisa que você verá sou eu desligando as luzes e trancando as salas”, diz Zapata, que agora é vice-presidente executivo de estratégia na idfive, uma empresa de marketing e comunicação de Baltimore.

Para alguns, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional não tem a ver apenas com o tempo trabalhado, mas com fazer aquilo que gostam e não levar trabalho para casa. Chris Brusznicki, formado na Kellogg School of Management, da Universidade de Northwestern, trocou uma jornada de trabalho de mais de 80 horas semanais no Goldman Sachs por trabalhar mais de 80 horas nos seus próprios empreendimentos, como o GamedayHousing.com, site que conecta fãs de esporte com aluguéis de propriedades perto de estádios. Apesar do horário cheio, ele diz que escolheu aproveitar ao máximo o tempo que tem com a esposa e os filhos.

“Quando estou em casa, tento estar no momento”, diz Brusznicki. “Sem iPhone, sem trabalho, sem nada. Eu costumava levar trabalho comigo para todos os lugares. Agora não faço mais isso.”

Do Valor Econômico

Microsoft e Symantec desativam quadrilha de crimes na internet

As fabricantes de software Microsoft e Symantec desativaram servidores que permitiam a uma quadrilha internacional de crimes de informática controlar milhares de computadores sem o conhecimento dos donos. Esse desligamento impediu, temporariamente, que computadores infectados ao redor do mundo fizessem buscas na Internet; as duas companhias ofereceram, por meio de mensagens automáticas aos usuários em questão, ferramentas gratuitas para proteger as máquinas.

Técnicos a serviço das duas empresas fizeram buscas em centrais de processamento em Weehawken (Nova Jersey) e Manassas (Virgínia) na companhia de policiais federais, cumprindo mandado expedido pelo tribunal federal norte-americano em Alexandria (Virgínia).

Os técnicos apreenderam um servidor na central de Nova Jersey e convenceram os operadores da central da Virgínia a pedir a desativação de um servidor na Holanda, informou o diretor jurídico assistente da divisão de crimes digitais da Microsoft, Richard Boscovich.

Boscovich disse à agência inglesa de notícias Reuters que tinha “alto grau de confiança” de que a operação havia conseguido deter o crime cibernético, do tipo conhecido como Bamital. “Acho que pegamos tudo, mas só o tempo dirá”, ele afirmou. Os servidores desativados na quarta-feira eram usados por 300 mil a um milhão de computadores infectados pelo software nocivo, segundo estimaram Microsoft e Symantec.

A Bamital sequestrava resultados de buscas e aplicava golpes que, segundo as companhias, realizavam cobranças fraudulentas de publicidade online a empresas.

Os organizadores da Bamital também tinham a capacidade de tomar o controle das máquinas infectadas, instalando nelas outros vírus que podiam promover roubo de identidade, utilizar computadores em ataques a sites e realizar outros tipos de crime de computação.

Do Correio do Brasil e Reuters/EUA

Controle da internet?

Nesse momento, em um encontro da ONU na cidade de Dubai, regimes autoritários estão fazendo pressão pelo controle governamental completo da Internet em um tratado global obrigatório – se eles tiverem sucesso, a Internet pode se tornar menos aberta, mais cara e muito mais lenta. Temos apenas 2 dias para impedí-los.

A internet tem sido um exemplo incrível do poder popular – ela permite conectar-nos, ter uma voz e pressionar líderes políticos como nunca antes. Isso acontece em grande parte porque a Internet foi governada até então por usuários e organizações sem fins lucrativos, não por governos. Mas agora, países como Rússia, China e Emirados Árabes Unidos estão tentando reescrever um grande tratado de telecomunicações chamado ITR para colocar a Internet sob seu controle – a rede seria então modelada pelos interesses do governo, não por nós, os usuários. Tim Berners Lee, um dos “pais da Internet”, alertou para o fato que essas medidas podem aumentar a censura online e invadir a nossa privacidade. Mas se nós protestarmos com uma gigante petição criada por pessoas, podemos fortalecer os poucos países que lutam contra essa tomada de poder.

Impedimos ataques como este no passado e podemos impedí-los mais uma vez antes que o texto do tratado seja fechado essa semana. Uma onda de oposição a um novo ITR já está crescendo – assine a petição para dizer aos governos que tirem suas mãos da nossa Internet! Em seguida, encaminhe esse email para todos que você conhece. Quando chegarmos a 1 milhão de assinaturas, entregaremos a petição diretamente às delegações que participam do encontro.

http://www.avaaz.org/po/hands_off_our_internet_i/?bfficdb&v=20031

O encontro que atualizará o ITR (Regulamentações Internacionais de Telecomunicações) foi convocado por um orgão da ONU chamado União Internacional de Telecomunicações (ITU). Normalmente, esse encontro não receberia muita atenção, mas Rússia, China, Arábia Saudita e outros países estão tentando usá-lo para aumentar o controle dos governos sobre a Internet por meio de propostas que permitiriam cortar o acesso com facilidade, ameaçar a privacidade, legitimar o monitoramento e o bloqueio de tráfego de dados, além de apresentar novas taxas para acessar conteúdo online.

Atualmente a nossa Internet não possui um corpo regulatório central, mas várias organizações sem fins lucrativos trabalham juntas para gerenciar os diferentes interesses tecnológicos, comerciais e políticos que permitem a Internet existir. O modelo atual certamente não é isento de falhas. O domínio dos EUA e a influência das empresas privadas destacam a necessidade de reforma, mas mudanças não devem ser ditadas por um tratado opaco feito apenas entre governos. Elas devem emergir de um processo participativo, aberto e transparente, colocando os interesses dos usuários, nós, no centro das discussões.

A ITU faz um trabalho extremamente importante, expandindo o acesso barato para países pobres e garantindo o funcionamento das redes. Mas esse não é o lugar certo para fazer mudanças sobre como a Internet opera. Vamos garantir que nossa Internet se mantenha livre e governada pelo povo, e mostrar à ITU e ao mundo que não ficaremos em silêncio diante deste ataque contra a Internet. Clique abaixo para assinar e compartilhe amplamente este email:

http://www.avaaz.org/po/hands_off_our_internet_i/?bfficdb&v=20031

Membros da Avaaz já se uniram outras vezes para salvar a liberdade da rede e vencemos. Mais de 3 milhões de nós exigimos que os EUA barrassem um projeto de lei que daria ao governo o direito de tirar qualquer website do ar, ajudando a pressionar a Casa Branca a desistir de apoiar o projeto. Na União Europeia, o parlamento europeu respondeu após 2.8 milhões de nós exigirem que eles desistissem do ACTA, outra grande ameaça à liberdade da rede. Juntos, podemos vencer mais uma vez.

Com esperança,  Pascal, Ian, Paul, Luca, Caroline, Ricken, Kya e toda a equipe da Avaaz.

Os derrotados

Findaram as eleições municipais em todo o país. Agora é hora da análise dos resultados, e este Blog jamais se furtaria a isso. Aviso de antemão que é uma análise isenta, com base nos fatos. Começamos com os derrotados. São eles Kennedy Nunes (óbvio), Carlito Merss, Marco Tebaldi, Darci de Matos, PT, PP.

Carlito Merss, Marco Tebaldi e seus respectivos partidos saem derrotados duas vezes. Já tinha publicado isso em meu perfil no Facebook no domingo, e repito aqui. O atual Prefeito por estar com a máquina administrativa em suas mãos, e além de ter faltado pulso, gestão e articulação política, com uma grande aliança partidária com mais de 100 candidatos a vereador, e ter perdido a grande chance do PT de continuar o seu projeto de mudança político-administrativa. E na equivocada, incoerente e mal-sucedida decisão de apoio ao seu algoz por quatro anos, Kennedy Nunes. Carlito conseguiu assim perder duas vezes em apenas um pleito, e mais uma vez não conseguiu seu intento, vencer LHS.

Marco Tebaldi porque já foi Prefeito e reeleito.  Conseguiu a eleição para a Câmara dos Deputados em 2010, mas logo assumiu a Secretaria da Educação no governo Raimundo Colombo. Ficou um ano, com greves, problemas políticos, e saiu meio que expulso pelo PSD do Governador. Resolveu, junto com o PSDB, encarar a disputa. Saiu forte, mas chegou combalido pelo ataque dos adversários petistas e pessedistas, e depois peemedebistas. Acabou em quarto lugar. E para completar, se aliou ao seu desafeto político Carlito, à Kennedy, ao PT (!!), buscando também atingir ao PMDB e LHS. Não deu certo, e sai arranhado deste pleito, e derrotado duas vezes, também.

Darci de Matos apostou tudo em por os pés em duas canoas. Um pé com Kennedy, pois são correligionários no PSD, e outro com seu amigo Tebaldi. As duas canoas afundaram, e Darci agora deve voltar a flertar com o PMDB, que não deve ceder aos galanteios do deputado estadual. Darci articulou também essa aliança esquisita entre PSD, PSDB, PT, DEM, colocando todo o peso para também tentar derrotar Udo Döhler, derrubando assim ao senador LHS e seu PMDB. Mais um derrotado por duas vezes, perdendo força política.

Kennedy Nunes perdeu a sua terceira eleição para a Prefeitura, quando teve a sua grande chance de conquistar um sonho acalentado desde a juventude. Comunicador nato, experiente na política – está nela desde os seus 18 anos – em segundo mandato de deputado estadual, sucumbiu ao já ganhou. Subestimou a força do PMDB e de LHS em fazer de Udo Döhler o Prefeito. Foi desconstruído ao longo do segundo turno, quando as comparações, diferenças e ataques se limitam a dois postulantes.

Suas declarações anteriores sobre água, alianças, tarifa de ônibus, onde dizia uma coisa, foram colocadas lado a lado com suas falas de hoje. Fatal. Sua estratégia de criar um mote, “dá prá fazer”, virou um viral na internet, em redes sociais que superexpôs sua já conhecida forma demagógica de propor as coisas, e os adversários não o pouparam. O que era para ser um impulsionador, virou quase uma piada nas redes, e nas rodas nos bairros. Por fim, o PMDB grudou nele a ideia de que o governo Carlito continuaria com o apoio que lhe deu, bem como Tebaldi mandaria no governo, até porque declararam apoio formal. As pesquisas também ludibriaram o staff do candidato, que não percebeu o avanço de Udo nos bairros.

Já PT e PP, aliados de primeira hora no governo que se findará em 31 de dezembro, perderam a grande chance de crescer e ampliar a aliança para voos maiores em 2014. O PT sofre um duro golpe com essas duas derrotas – já fiz análise sobre isso em post anterior, clique aqui – expondo problemas no comando da sigla, o que deverá ficar mais agudo a partir de agora. A mudança de forças partidárias no comando será imprescindível, com renovação do diretório para valer, incluindo-se aí os vereadores eleitos, e novas lideranças que emergiram com boa votação das urnas.

O PP, que teve em suas mãos uma das mais poderosas secretarias do governo Carlito, a Infraestrutura, também perde espaços preciosos com a dupla derrota. Jovens nomes que poderiam despontar para a vereança, assembleia e outros, perderam muito. O único vereador eleito, Sabel, também apostou tudo, mas este ainda tem o mandato para conversar.

Essas eleições foram um marco histórico para Joinville, assim como foram as de 2008, quando Carlito Merss chegou ao poder após muitas tentativas. Cabe às lideranças reavaliarem posturas, atitudes, e se alinharem a um novo eleitorado, mais politizado, atento e plugado na internet. De observadores apenas, os eleitores agora disputam, debatem e batalham pela rede mundial de computadores, um novo espaço que é livre, sem amarras com os meios tradicionais. Os eleitores agora são cada vez mais senhores do seu voto. E decidem ainda mais conscientes os seus votos.

Tecnologia 4G: seis grupos se habilitam ao leilão

O leilão das faixas de frequência para a tecnologia 4G e para a oferta de telefonia móvel e Internet na área rural deverá ter a participação de seis grupos, que apresentaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a documentação e as propostas de preço, que ainda serão analisadas pela agência, para saber se estão aptas a participar da disputa.

São elas: Claro, Tim, Oi, Vivo, Sky e Sunrise Telecomunicações, sendo que a Claro e a Tim se credenciaram com duas empresas cada. A abertura dos envelopes está marcada para a próxima terça-feira (12), na sede da Anatel, em Brasília.

Maior preço
No leilão para o 4G, o vencedor será aquele que oferecer o maior preço pela outorga de cada um deles. Se todos os lotes ofertados forem vendidos, a expectativa da Anatel é arrecadar pelo menos R$ 3,85 bilhões com a licitação. Já para a faixa de 450 mega-hertz (MHz), que servirá para ampliar a cobertura dos serviços de telefonia e Internet na área rural, vai ganhar a licitação quem oferecer o menor preço para o consumidor.

Segundo cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades-sede da Copa das Confederações terão a nova tecnologia até 30 de abril de 2013, e as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2013.

Do Monitor Mercantil

Código Florestal: pedidos de veto se espalham pelas redes sociais

Um dia após a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos deputados, pedidos para que a presidenta Dilma Rousseff vete integralmente o texto aprovado começaram a se propagar entre contrários à aprovação do texto – entre eles, movimentos sociais e políticos. Valmir Assunção, deputado federal do PT da Bahia e coordenador do núcleo agrário do partido, afirmou que trabalhará para que a presidenta barre a alteração do Código e questiona sobre o posicionamento de partidos da base aliada.

“Pergunto-me: vale a pena ter uma aliança tão ampla? Esta base está comprometida com os seus interesses, não com os projetos do povo. É a mesma base que não quer a reforma agrária, a mesma base que quer tirar o poder de nossa presidenta de titular terras aos indígenas com a PEC 215; é a mesma base que emperra a votação da PEC do Trabalho Escravo há anos no Congresso Nacional”, argumenta o deputado.

Para ele, o conteúdo do texto aprovado é uma afronta aos camponeses brasileiros, pois são eles os verdadeiros preservadores do meio ambiente. Ainda segundo Assunção, esses mesmos camponeses por diversas vezes tiveram a identidade manchada por aqueles que teimam em se apropriar de suas vozes, “para justificar o absurdo que foi votado”, considera.

Nesta tarde, o ministro da  Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que Dilma decidirá com “serenidade” o Código Florestal.  “É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado. Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução”, afirmou.

Também hoje (26), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, falou sobre o resultado da votação. Na avaliação de Ideli, o texto aprovado pelo Senado era o melhor, foi uma “construção de bom-senso” e contou com a participação de deputados. “A presidenta Dilma já manifestou inúmeras vezes que aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Então, qualquer questão que deverá ser interpretada ou na prática signifique anistia, eu acredito que isso tem grandes chances de sofrer o veto”, disse Ideli.

Em seu twitter, a terceira colocada nas eleições à Presidência da República, Marina Silva, também pediu o veto total do novo texto. “Código Florestal: passado o telequete, vamos à luta! #VetaDilma! Veta tudo, não pela metade”, afirmou a ex-senadora na rede social.

O veto

Caso a presidenta decida por vetar, total ou parcialmente, o projeto de lei que altera o Código Florestal, ela o deverá fazer em 48 horas assim que receber o texto vindo da Câmara.  O veto é necessariamente submetido à deliberação do Congresso, que pode rejeitá-lo. Se rejeitado, o texto volta à forma original, tal como havia sido aprovada anteriormente pelos parlamentares. Para que o veto seja rejeitado deverá ter maioria absoluta nas duas Casas Legislativas.

Por: Rede Brasil Atual

 

Concessionárias de telefonia fixa devem começar a oferecer internet a R$ 35 em três meses

Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. O acordo foi fechado hoje (30) entre as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.

As empresas devem assinar ainda hoje um termo de compromisso com o governo para oferecer a banda larga nos moldes combinados. Também deve ser assinado um decreto presidencial que institui o novo Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que faz parte da renovação dos contratos de concessão.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.

Na avaliação do ministro, o acordo com as empresas é um “grande negócio”, pois o preço é a metade da média adotada no país. “Achamos que isso vai ser muito atraente, claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse Bernardo.

O acordo com as empresas não estabelece metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas Paulo Bernardo garantiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar até outubro um regulamento para estabelecer regras que devem ser seguidas por todas as empresas que oferecem a internet fixa e móvel.

Bernardo também explicou que as sanções a serem aplicadas às empresas, por descumprimento do acordo com o governo, podem ser convertidas em obrigações de novos investimentos e, em último caso, em multas pecuniárias. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo”, disse.

Agência Brasil