Agronegócio lota Assembleia Legislativa em audiência pública sobre ICMS

A Assembleia Legislativa foi palco nesta quarta-feira (11) da maior audiência pública de sua história, com as galerias, auditório Antonieta de Barros, Plenarinho Paulo Stuart Wright, sala de reuniões e o hall principal lotados, com aproximadamente 1,6 mil agricultores que vieram acompanhar o debate sobre a manutenção da isenção da alíquota de ICMS dos defensivos agrícolas. A maioria se manifestou contrária à tributação por temer o aumento dos custos, que impactariam nos preços e tirariam a competitividade do agronegócio catarinense.

Estive lá esta tarde e pude ver nos rostos e olhares dos agricultores, aqueles que põe a mão na terra, nos animais, plantam, colhem e nos oferecem os alimentos do dia a dia, em busca de compreender o que afinal ameaçava as suas vidas no campo, nas roças por toda Santa Catarina. É fato que foram mobilizados pelos grandes donos do agronegócio catarinense, uma força econômica que movimenta os poderes a seu favor quando sente que pode perder lucros e movimentação financeira, mas a organização de todos mostra mais uma vez que pressão do povo funciona na democracia.

A produtora de milho e soja de Mafra, Luciana Harbigaus Pedro Drosdek, 44 anos, disse que veio pela primeira a Assembleia para se manifestar contrária ao aumento da taxação dos defensivos agrícolas. “A gente já paga imposto demais, os insumos são caros, você paga imposto para comprar produtos para plantar, para vender e está chegando um tempo que não conseguiremos mais produzir.” Ela afirmou que os defensivos agrícolas são importantes para os agricultores. “É com eles que a gente mantém a agricultura. Não tem como plantar sem os defensivos. A gente depende deles para produzir. Se tirar eles, o bichinho e o mato acabam com a lavoura.”

O produtor de maçã de São Joaquim, Dário Vitória, 71 anos, que há 30 anos produz 250 toneladas da fruta por ano, também se manifestou favorável à isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. “Nós somos contra o aumento da taxação. Isso vai aumentar o custo da produção, nós já produzimos meio sufocados e se aumentar ficaremos inviabilizados.” Dário ressaltou que não há como produzir maçã sem o defensivo agrícola. “Se não usar os defensivos agrícolas as pragas consomem toda produção. Ele é usado devidamente certo e cada tratamento tem sua orientação técnica. Sem o defensivo agrícola você até produz, mas não compensa.”

O agricultor Adir Jarosczewski, 63 anos, que produz soja e milho em Itaiópolis, no Planalto Norte, enfatizou que também é contrário ao aumento da taxação nos defensivos agrícolas. “Se aumentar vai quebrar a agricultura. Não queremos pagar mais impostos. Tudo é contadinho na nossa lavoura. Se aumentar teremos que fazer outra coisa. Sem o defensivo agrícola não tem como produzir, o orgânico é difícil e produz pouco.”

Já o técnico agropecuário e produtor agroecológico de Paulo Lopes, Glaico José Sell, 58 anos, participou da audiência defendendo o aumento da taxação no ICMS sobre os defensivos agrícolas. “Viemos para apoiar a medida do governador Moisés. É um absurdo os produtos agrícolas serem tributados, como o feijão e o arroz, e o veneno, o agrotóxico, não ser tributado. Gera doença, morte e desequilíbrio ambiental.” 

* com informações da Ag. Alesc/Nei Bueno

Novo Índice de Participação dos Municípios revela economia em recessão

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020. As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 114.

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulga a lista do IPM definitivo.

O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.

Os maiores crescimentos aconteceram em cidades pequenas, do interior. Piratuba pela primeira vez registrou o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais; e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.

Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. Somente Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM. Isso revela que a crise econômica atingiu em cheio os maiores municípios, maiores geradores de novos negócios, e empregos.

Menores participações
Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).

Maiores quedas – O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria no município. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).

Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.

A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.

“O processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos. Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”, afirma o secretário da SEF, Paulo Eli.

  • com informações da Secretaria de Estado da Fazenda

Fiscalização em SC recupera R$ 11 milhões de ICMS em apenas uma empresa

A Secretaria da Fazenda conseguiu recuperar para os cofres do Estado R$ 11 milhões em ICMS de um único contribuinte da região de Joinville.

A fiscalização foi realizada pelo Grupo Especialista em Comércio Exterior (GESCOMEX). A mesma equipe de auditores fiscais já havia recuperado recentemente R$ 17 milhões de outras três empresas de Joinville, Gaspar e São Francisco do Sul.

A equipe do GESCOMEX também é responsável pelo Sistema de Liberação Eletrônica de Importações, o mais rápido do País em liberação de cargas nos portos.

Atualmente, 99% das cargas são liberadas pelos fiscais da Fazenda em até 8 minutos com um controle fiscal eficaz e eficiente. De janeiro a julho foram emitidas mais de 110 mil declarações de importação.

O  Sistema de Liberação Eletrônica de Importações da SEF foi desenvolvido pela equipe do Sistema de Administração Tributária (SAT).

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Justiça bloqueia bens de empresas que vendiam carros sob a fachada de locadoras, sonegando impostos

A Justiça bloqueou os bens e os ativos financeiros de um importante grupo empresarial que fraudava o Fisco estadual usando como “fachada” a locação de veículos para, na verdade, realizar atividades de aquisição e revenda de automóveis.

Com esse procedimento, as empresas do grupo da Grande Florianópolis deixaram de pagar R$ 2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A decisão do juiz de Direito Rafael Sandi, da Vara de Execuções Fiscais do Estado, da Comarca da Capital, nesta semana, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), fundamentado em provas levantadas pelo Grupo Especialista do Setor Automotivo e Autopeças (Gesauto) da Secretaria Estadual da Fazenda.

Quando for utilizado na manutenção de suas atividades, a lei permite que uma empresa deixe de recolher ICMS sobre a compra de um produto. Nesse caso, o bem é chamado ativo fixo, devendo permanecer no patrimônio empresarial por pelo menos um ano, pois é vinculado à própria atividade.

No caso das ‘locadoras’ de automóveis, a Justiça verificou que essas premissas não estavam sendo cumpridas, já que “além de não ter se demonstrado a utilização dos veículos para os alegados fins institucionais, permaneceram sob o domínio dos seus adquirentes por período ínfimo de tempo”.

Assim, as empresas do grupo adquiriam os automóveis para locação, deixando de recolher o imposto, porém, os vendiam em curto espaço de tempo, também sem pagar o ICMS sobre a revenda.

Ao longo de três anos, as transações ilícitas envolveram 778 veículos, movimentando R$ 23 milhões. “Obviamente, tais patamares encontram-se absolutamente desconexos com a atividade de locação de veículos e com a reposição e atualização da frota nesta região. Reconhecida a ilegalidade das operações, indicando evasão fiscal, o valor de tributos devidos supera R$ 2 milhões”, garantiu o juiz Rafael Sandi.

Os envolvidos ocultavam ser um grupo empresarial através da fragmentação das atividades entre seis pessoas jurídicas diferentes. Dessa forma, se beneficiavam do “Regime do Simples”, com recolhimento tributário baseado no lucro presumido.

Empresas eram da mesma família
A Procuradoria Fiscal da PGE, junto com a Secretaria da Fazenda, conseguiu demonstrar à Justiça que todas as pessoas jurídicas envolvidas são integradas e administradas por membros da mesma família e que a gestão das empresas é compartilhada mediante a concessão de procurações recíprocas.

Por outro lado, o endereço em Florianópolis é comum às pessoas jurídicas e existia comunicação patrimonial entre elas, com a transferência de veículos de uma para as outras.

Para o juiz, esta caracterizado um grupo econômico, pois visualiza-se íntima ligação entre as empresas executadas, conectadas com intuito de formação de um conglomerado empresarial com o mesmo objetivo social, inclusive com as sedes fixadas no mesmo endereço.

“Há apenas uma subdivisão em estruturas formais”, esclareceu ele, ao deferir o pedido da PGE de bloquear os bens e os ativos financeiros dos sonegadores de impostos, com o objetivo de saldar os débitos com o Fisco estadual. (Cautelar Fiscal N° 0317888-69.2015.8.24.0023).

Com informações da Ascom/Sefaz/SC

Governadores e Congresso vão discutir redivisão de tributos

Propostas para um novo pacto federativo serão discutidas entre os governadores de todos os estados e do Distrito Federal e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), em reunião marcada para o dia 13 de março. A reunião, que também deverá ter a participação de líderes partidários, foi anunciada na segunda-feira (18) após encontro dos presidentes das duas Casas do Congresso.

Entre os temas de interesse dos estados, que devem ter prioridade na agenda, estão as novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O FPE é sem dúvida o tema mais urgente, pois o Congresso tem até o fim de maio para aprovar novas regras de distribuição e evitar a interrupção dos repasses. O prazo inicial para a reformulação das normas, fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), expirou em 31 de dezembro, sem que uma nova lei tenha sido aprovada. Os parlamentares ganharam mais um tempo por conta de liminar concedida em janeiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, então presidente em exercício do STF, determinando que as regras em vigor continuem valendo por mais 150 dias.

No encontro de março, deve ser discutido substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao PLS 289/11 – Complementar e a outras sete proposições que tramitam em conjunto, que tratam de novos critérios para distribuição dos recursos do fundo. O substitutivo mantém os valores recebidos atualmente pelos estados e, para recursos adicionais, prevê dois tipos de critérios: a população e a renda per capita nominal domiciliar, de acordo com censo do IBGE.

ICMS

Com relação ao ICMS, já está tramitando no Senado projeto de resolução do Poder Executivo, que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais desse imposto (PRS 1/2013). Essas alíquotas, que são de 7% nos estados do Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) e de 12% nos demais, deverão convergir para 4% até 2025.

A ideia do governo é compensar as perdas com a arrecadação por meio de créditos automático da União em valor equivalente à diminuição das alíquotas, no período de 20 anos, a partir de 1º de janeiro de 2014, conforme estabelece a Medida Provisória (MP) 599/12.

Senado Federal

Para escapar de IPI, carros ficarão mais modernos

Seu próximo carro será mais moderno e eficiente. A previsão tem por base o novo regime automotivo, que, por meio de benefícios fiscais, estimula os fabricantes a produzirem carros que consumam menos e, por consequência, tenham menores índices de emissões.

“Podemos esperar uma evolução rápida, como aconteceu na Europa, onde as leis de controle de emissões se tornam mais rígidas a cada etapa”, avalia Rafael Borelli, chefe de produto da Bosch. A empresa começará a fornecer para fabricantes locais o sistema Start/Stop, que desliga o motor em paradas longas para poupar combustível. Antes restrito a importados caros, esse sistema estará em modelos nacionais a partir do segundo semestre de 2013.

São tecnologias como essa (veja quadro abaixo) que possibilitarão que veículos novos fiquem 12% mais econômicos em 2017. Segundo o regime, é a única maneira de os fabricantes evitarem um IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 30 pontos percentuais mais alto, que entrará em vigor no mesmo ano. A legislação considera a média ponderada dos modelos vendidos por fabricante.

De 2017 a 2020, veículos que atingirem uma redução de até 18% terão reduções extras do tributo. Isso pode fazer com que os carros consigam rodar, em média, até 17,2 km com um litro de gasolina ou 11,9 km com a mesma quantidade de etanol. A medida favorece a adoção de motores pequenos e turbinados, como o TwinAir, da Fiat. Menor que os 1.0 nacionais e com apenas dois cilindros, esse propulsor irá equipar versões do 500 e, na próxima década, deverá chegar aos modelos populares da montadora.

As novas tecnologias ajudarão os motoristas a gastarem menos com reabastecimentos, mas deverá haver impacto nos valores de compra e de manutenção dos carros. “A modernização sempre gera um custo adicional, mas esse não deverá ser elevado. Tudo dependerá da estratégia de cada fabricante e dos volumes produzidos”, diz Borelli. Para Dino Maggioni, presidente da Magneti Marelli, a adoção de sistemas mais evoluídos poderá até reduzir os gastos com oficina.

“As novas tecnologias deverão diminuir o desgaste do veículo, mas exigirão maior qualidade e profissionalismo na hora da manutenção”, afirma o executivo.

Da Folha de S. Paulo

Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular

Nas próximas semanas, os medicamentos inclusos no programa federal Farmácia Popular devem ter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) zeradas.

De acordo com o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto, o Ministério da Saúde enviou, na semana passada, solicitação de eliminação da tributação estadual ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O pedido, que vinha sendo negociado entre o ministro Alexandre Padilha e governadores, foi acatado por 26 Estados. Ceará foi o único que ainda não se posicionou sobre o assunto.

“Além dos nossos outros esforços pela redução dos impostos para medicamentos, com o objetivo de aumentar o acesso à saúde no país, vamos pressionar o Ceará para também dar esse passo”, afirmou Britto, durante a abertura do seminário “Medicamentos & Tributos”, organizado pelo Valor e pela Interfarma, em São Paulo.

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Arrecadação de ICMS diminui na indústria

A desaceleração da produção industrial começa a mostrar seus efeitos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo e no Amazonas, a indústria apresentou nos primeiros meses do ano evolução de arrecadação do imposto abaixo da média.

Em São Paulo, a arrecadação do imposto pela indústria caiu em termos reais 2,9% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em julho também houve recuo de 1,7%, levando em conta atualização pelo IPCA. No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação da indústria cresceu apenas 0,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, bem abaixo dos 3,9% de crescimento da arrecadação total nos primeiros sete meses do ano. O que vem compensando a receita de São Paulo é o recolhimento do comércio e serviços, que cresceu 5,2% no mesmo período. Preços administrados também puxaram, com alta de 7,1%.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, diz que por enquanto o menor crescimento da arrecadação da indústria tem sido compensado pelo imposto sobre importações. De janeiro a julho o ICMS sobre importação teve alta real de 5,3%. Para o secretário, a desaceleração da indústria está fortemente ligada ao ritmo vigoroso dos desembarques. “O problema é que há em curso uma desindustrialização e a desverticalização das cadeias produtivas.” Entre os setores industriais importantes que tiveram desempenho mais fraco de arrecadação em São Paulo estão o metalúrgico, com queda real de 5,3% no acumulado até julho, e o de produtos químicos, que apresentou redução de 4,3%.

No Estado do Amazonas, a arrecadação da indústria de janeiro a agosto não só teve crescimento menor que a média como teve queda nominal de 6,4%. A arrecadação total de ICMS do Estado aumentou 5,97%.

Gilson Nogueira, diretor do departamento de arrecadação da Fazenda amazonense, explica que o recolhimento local de ICMS classificado no setor industrial é influenciado pela Petrobras e por produtoras independentes de energia. Extraindo essas rubricas é possível verificar o desempenho da arrecadação gerada no polo industrial de Manaus.

Segundo Nogueira, a média de recolhimento das empresas do polo de Manaus, relativamente à entrada de insumos estrangeiros, saiu de uma média de R$ 53,5 milhões mensais em 2009, para R$ 113 milhões em 2010. No acumulado até agosto, porém, a média caiu para R$ 100,3 milhões. O diretor explica que a arrecadação sobre insumos reflete o nível de produção industrial, revelando queda ou estabilidade em relação a 2010, dependendo do segmento.

Nogueira lembra que no ano passado fatores externos favoreceram a elevação da produção em Manaus. Ele destaca a Copa do Mundo, que alavancou a produção de televisores e outros eletroeletrônicos montados na Zona Franca de Manaus.

Nem todos os Estados, porém, apontam para a desaceleração na arrecadação do ICMS das indústrias. De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Estados como Minas Gerais e Bahia ainda têm no setor secundário um ritmo de crescimento de arrecadação do imposto maior que o do total da arrecadação. Amir Khair, especialista em contas públicas, lembra que o perfil industrial dos Estados é diverso, o que pode explicar a diferença de comportamento. “Em Manaus, diz, há uma indústria de produtos com alto valor agregado, com a montagem de eletroeletrônicos. Em São Paulo, há uma indústria bem diversificada. Na Bahia, é provável que haja uma influência maior do setor petroquímico.”

Em Minas Gerais, o crescimento do ICMS de janeiro a julho no setor industrial foi puxado principalmente pela produção de combustíveis, que cresceu 14,3%, segundo dados da Fazenda mineira. O segmento significa 32% da arrecadação total do imposto.

Do Valor Econômico