TCU condena ex-diretores da Petrobras por prejuízo com Pasadena, mas inocenta Dilma

dilmaO Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (23), o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e outros dez diretores da estatal a pagar o prejuízo de 793,2 milhões de dólares com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O acórdão do tribunal inocentou os membros do conselho de administração da estatal, entre eles a então comandante do colegiado, a presidente Dilma Rousseff.

O secretário de Controle Externo da Administração Indireta do TCU, Osvaldo Perrout, confirmou a inocência do conselho de administração em seu depoimento nesta tarde aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Na análise dos técnicos do TCU, não há responsabilidade dos membros do conselho. Isso foi reafirmado mais uma vez”, disse o relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS). O depoimento do secretário aconteceu a portas fechadas, a pedido do depoente, e ele não falou com a imprensa após o encontro.

Perrout é o chefe da área que fez o parecer para subsidiar o voto do ministro José Jorge, relator no TCU do processo sobre Pasadena. Um primeiro relatório feito em 4 de junho pelo auditor Alberto Pereira, que coordenou o caso, responsabilizou o conselho. Um novo parecer, revisado duas semanas depois, isentou o colegiado. Foi este texto que serviu de base para o acórdão aprovado hoje pelo TCU.

Contradição
Parlamentares da oposição criticaram uma possível contradição no depoimento de Perrout. Perguntado se teria votado com base no resumo executivo apresentado ao conselho de administração, caso pertencesse ao colegiado, o secretário teria dito que não. “Ele disse que exigiria mais documentos e não votaria [pela aprovação da compra de Pasadena] e agora disse que o conselho não tem responsabilidade”, reclamou o deputado Fernando Francischini (SD-PR), autor do convite para ouvir Perrout.

Para o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a decisão do TCU contraria a Lei das Sociedades Anônimas (S/A – Lei 6.404/76) sobre a necessidade de os membros de conselho de administração buscar o maior número de informações possíveis antes de tomar uma decisão. “A lei obriga o conselho a tomar todos os cuidados porque é o último a dar o parecer.”

Segundo Francischini, o ministro José Jorge foi pressionado para inocentar a presidente Dilma Rousseff. “Vamos criar um novo precedente no TCU para gestores de recursos públicos, dizendo que a culpa no desvio de dinheiro público não serve para punir mais ninguém”, declarou.

Em 2006, o conselho de administração autorizou a compra de 50% da refinaria de Pasadena, que pertencia à belga Astra Oil, por 360 milhões de dólares. Ao final do negócio, em 2012, a refinaria foi adquirida pela Petrobras, depois de um processo de arbitragem judicial, por 1,25 bilhão de dólares.

Água fria
Segundo o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), a decisão do plenário do TCU de não culpar o conselho administrativo pelas perdas com a aquisição de Pasadena foi uma “ducha de água fria” para a oposição. “O ministro José Jorge foi obrigado a reconhecer que a presidenta Dilma não tem qualquer responsabilidade no caso. O principal objetivo da oposição caiu por terra”, sustentou Costa.

PGR
Também hoje, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu arquivar a apuração para analisar possível irregularidade na aprovação da compra de Pasadena. O procurador informou que não é possível “imputar o cometimento de delito de nenhuma espécie” aos integrantes do conselho.

Outros depoimentos
No dia 30 deste mês, a CPMI ouvirá José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América Inc e primo do ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli. Em agosto, devem prestar depoimento à comissão os ex-diretores da área internacional da empresa Jorge Luiz Zelada (dia 6) e Nestor Cerveró (dia 13).

Segundo o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a escolha dos depoentes foi feita para dividir o trabalho da CPMI de acordo com os quatro eixos de investigação propostos quando a comissão foi instalada. “Com os próximos depoimentos, vamos fechar o eixo Pasadena”, comentou.

Do Senado.

TAM e LAN ganham prêmio de melhores companhias aéreas

tamAs companhias aéreas LAN e TAM receberam o primeiro e o segundo lugar na categoria “Melhor Companhia Aérea da América do Sul” dos prêmios World Airline Survey, informou nesta terça-feira a Latam Airlines Group, associação formada pelas duas companhias.

Os prêmios foram anunciados durante o Farnborough Air Show, a feira do ar mais importante do Reino Unido.

A LAN também recebeu o prêmio de “Melhor Serviço da América do Sul”.

O presidente do diretório da Latam Airlines Group, Mauricio Amaro, afirmou que ‘os prêmios refletem a opinião de passageiros experientes’, e considerou que essa é a maior motivação que podem receber.

Os prêmios e a pesquisa World Airline Survey, realizados anualmente pela empresa inglesa de estudo de mercado SkyTrax, são considerados a principal ferramenta de referência sobre os níveis de satisfação dos passageiros das linhas aéreas no mundo.

Mais de 18 milhões de usuários de 160 nacionalidades avaliaram a 245 companhias aéreas, segundo o comunicado.

A Latam Airlines Group, é resultado da fusão entre LAN e TAM, que aconteceu em 2011, quando se tornaram a maior companhia aérea da América Latina.

Da Revista Exame.

Saiba os contatos de táxis em Joinville que possuem acessibilidade

joinvilleA Secretaria de Infraestrutura Urbana divulgou nesta quarta-feira os telefones (veja tabela abaixo) para contato com taxistas que atendem pessoas com algum tipo de deficiência, permanente ou temporária, através de veículos adaptados. O serviço foi regulamentado por lei municipal que determina uma cota mínima de 2% de carros deste tipo em relação ao total da frota de táxis homologados pela Prefeitura. Com 9 concessões, o serviço alcança hoje 3% do total de permissionários em Joinville.

O sistema para atendimento, criado pela Lei Municipal 7.335/2012 e implantado em setembro de 2013, funciona através da busca por telefone ou diretamente nos pontos de táxi. “Para não precisar esperar, é melhor que o usuário faça a chamada por telefone ou mesmo agende horário com o taxista”, orienta o gerente da Unidade de Transportes e Vias Públicas, Glaucus Folster.

Os veículos adaptados contam com mecanismos de rampa ou elevador para cadeirantes e estão liberados para atender em todos os pontos de táxi da cidade. Podem utilizar o serviço deficientes físicos permanentes ou temporários e idosos com dificuldade de locomoção. “Há pessoas em tratamento médico que ficam impossibilitadas de deslocamento e o serviço se destina para elas também”, explica Glaucus.

Não há diferenciação de preços para esta modalidade de transporte. Além disso, uma das facilidades oferecidas pelos taxistas é a possibilidade de pagamento no cartão.

Taxistas e telefones de contato:

Taxista: Carlos Pedro Pantaleão Petcher –  fones 9691-0536 / 8424-0949

            Elder José Martins – fone 9680-8475

            Alan David Chaves – fone 9777-0444

            Giuliano Hering – fone 9720-0300

            Fabiane Marques de B. Martins – fone 9907-9696

            Lindomar Amado da Cunha – fones 8818-6969 / 9964-1221

            Marcos Roberto dos Santos – fone 9262-5090

            Eduardo Moro – fone 9995-0473

            Almir Schmitz – fone 9984-6052

Informações adicionais
Adilson Girardi
Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)
E-mail: adilson@joinville.sc.gov.br

Consumidora que não observou bula não pode reclamar de cabelo danificado por química

Mizrahi back, on TargetDesobedecer ou desconsiderar informações constantes na bula de produtos impede que consumidores busquem posteriormente reparação por eventuais danos sofridos. Com esse entendimento, a 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou decisão que arbitrara indenização por danos materiais em favor de uma mulher cujos cabelos foram danificados após alisamento.

A cliente culpou o produto utilizado no salão, adquirido por ela, pelos estragos havidos em sua cabeleira. Afirmou ainda que o fato se agravou com o passar do tempo e que, por conta disso, procurou uma dermatologista, profissional que atestou os estragos causados aos fios. Em defesa, o estabelecimento argumentou que o creme de relaxamento está devidamente registrado no Ministério da Saúde.

O próprio fabricante recomenda precauções, claramente expressas na bula do produto, […] onde é mencionada a presença não somente de amônia como também de ácido tioglicólico, e ainda faz ressalvas às condições do cabelo na oportunidade do tratamento“, interpretou o desembargador Raulino Jacó Brüning, relator da apelação, para eximir o salão de responsabilidade no episódio.

A decisão de reformar a sentença foi unânime.

  • Processo : 2011.088900-8

Do Migalhas.

Ação contra acusados do atentado no Riocentro é trancada no TRF-2

riocentroA jurisprudência brasileira não pode importar normas do Tribunal de Nuremberg sobre a existência de crimes contra a humanidade, inexistente na legislação brasileira.  Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao decidir, por maioria de votos, trancar Ação Penal contra seis acusados de participar de um plano de atentado no Riocentro, quando uma bomba explodiu no estacionamento do complexo durante um show em comemoração ao Dia do Trabalho, em 1981, em plena ditadura militar.

Em fevereiro, quando o episódio estava prestes a completar 33 anos, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra quatro oficiais da reserva do Exército e outras duas pessoas, alegando que os crimes seriam imprescritíveis por terem sido cometidos no contexto de um ataque sistemático ou generalizado à população civil.

A ação foi aceita em maio pela primeira instância, mas a defesa dos acusados apresentou pedido de Habeas Corpus ao TRF-2. Nesta quarta-feira (2/7), dois dos três desembargadores federais que compõem a 1ª Turma avaliaram que os crimes imputados aos réus não se enquadravam na categoria de lesa-humanidade. O MPF já divulgou que vai recorrer.

Para o relator, desembargador federal Ivan Athié, “não podemos admitir que normas alienígenas sejam usadas como se integrassem o ordenamento jurídico brasileiro, em nome de um sentimento de justiçamento perigosamente em voga no nosso país atualmente”.

Lei da Anistia
Apesar da decisão, o colegiado acompanhou outra tese da denúncia, reconhecendo que os atos praticados em 1981 não são cobertos pela Lei da Anistia, de 1979. A Turma também rejeitou um dos argumentos da defesa, que dizia que a decisão de arquivamento do inquérito pela Justiça Militar equivaleria a julgamento definitivo, com coisa julgada.

O trancamento segue tendência de outras cortes. O Tribunal Federal da 1ª Região também derrubou denúncia do MPF contra o coronel Sebastião Curió, acusado de sequestrar militantes de esquerda durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975). A Justiça Federal em São Paulo considerou prescrita a possibilidade de punir o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado aposentado Alcides Singillo, acusados de terem ocultado o corpo do estudante Hirohaki Torigoe, em 1972.

O caso Riocentro ficou conhecido quando um sargento do Exército morreu após uma das bombas explodir no colo dele, no estacionamento do prédio. O objetivo da ação militar seria causar pânico na plateia e atribuí-la a militantes contrários ao governo. Com informações da Assessoria de Imprensa da PPR-2 e do TRF-2.

0005684-20.2014.4.02.0000

Do Conjur.

Concurso Público IGP 2014 está com inscrições abertas

igpO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, divulgou na tarde desta sexta-feira, 27, a abertura das inscrições para Concurso Público do Instituto Geral de Perícias (IGP), para preencher 147 vagas para o cargo de Auxiliar Criminalístico e de três vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

As exigências para a investidura no cargo, a remuneração e as etapas do certame estão disponíveis no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO IGP/SC Nº 001/2014, que pode ser obtido no link www.igpsc.ieses.org

As inscrições terão início na próxima segunda-feira, 30, e terminam no dia 8 de agosto de 2014. As provas serão feitas no dia 14 de setembro do corrente ano.

Informações adicionais para a imprensa:
Luiz Roberto Damiani
Instituto Geral de Perícias
E-mail: comunicacao@igp.sc.gov.br
Telefone: (48) 9101 8394

Não, o Facebook não está morto para os jovens, diz estudo

Young boy in bedroom using laptop and listening to MP3 playerOs jovens estão deixando o Facebook? Parece que ainda não. Antecipado pelo Wall Street Journal, um estudo da Forrester Research que sai na próxima terça aponta que a rede social ainda é a preferida de grande parte dos adolescentes.

A pesquisa é assinada por Nate Elliott e Gina Fleming. Nela, cerca de metade dos 4.517 jovens entre 12 e 17 anos entrevistados afirmaram usar mais o Facebook hoje do que há um ano. E 28% dos adolescentes confirmaram que estão conectados ao serviço online em tempo integral.

“À medida que aqueles que hoje têm 12 ou 13 anos passem a ter 16 ou 17 anos, é provável que a adoção do Facebook cresça ainda mais”, afirmam os autores do estudo – que tem o sugestivo nome de “Por que o céu não está desabando para a rede social favorita do mundo”.

Contramão

A nova pesquisa vem na contramão de outros estudos divulgados recentemente. Em outubro, um trabalho publicado pela consultoria Pipper Jaffray apontava que apenas 23% dos jovens consideravam o Facebook o site mais importante – contra 42% no mesmo período do ano anterior.

Em dezembro, outra pesquisa divulgada pelo jornal inglês The Guardian constatava o mesmo fenômeno entre jovens de oito países com idade entre 16 e 18 anos. Naquela ocasião, chegou-se a dizer que o Facebook estava morto para adolescentes. Mas Eliott discorda desta tese.

“Desde que o chefe financeiro do Facebook admitiu em 2013 que adolescentes estavam visitando o site com frequência ligereiramente menor, a maior parte do mercado aceitou como fato que os jovens estavam fugindo em massa do site. Mas isso simplesmente não é verdade”, afirmou ele.

Se Eliott está com a razão? Só o tempo dirá.

Do Exame.

26% dos brasileiros não têm interesse nas eleições, aponta pesquisa

sempacienciaPesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Ibope aponta que 26% da população não estão interessados nas eleições de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente, governador, senador e deputados. Conforme a pesquisa, 16% dos entrevistados disseram estar “muito interessados” nas eleições deste ano, 29% responderam “interesse médio” e 29% avaliaram ter “pouco interesse”.

Para o gerente-executivo da unidade de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca, os percentuais indicam insatisfação das pessoas. Ele ponderou, contudo, que a situação deve mudar, com o início da campanha eleitoral, em julho. “Chama atenção um quarto da população dizendo que não tem interesse nenhum nas eleições ainda. E 16%, um pouco mais alto, o número de pessoas dizendo que vão votar em branco. Acho que isso é uma coisa nova, se você compara com 2010, onde o pessoal de brancos e nulos era muito menor”, avaliou.

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos jovens e das pessoas com 45 anos a 54 anos não estão interessadas nas eleições. Dos entrevistados entre 16 anos e 24 anos, 12% disseram ter muito interesse no pleito. Somando os que responderam muito interesse com médio interesse, chega-se a 43%. Quando se soma os que escolheram pouco interesse com nenhum, atinge-se 57%.

No caso dos que estão na faixa dos 45 anos a 54 anos, 41% estão com muito interesse ou interesse médio. E 59%, com pouco ou nenhum interesse.

Entre as pessoas com 25 anos a 34 anos, a diferença entre os muito e pouco interessados diminui. A soma de muito e médio interesse atinge 48%, enquanto a de pouco e nenhum, 52%. A situação é parecida quando se consideram os entrevistados com mais de 55 anos: 47% têm muito ou médio interesse. E 52%, pouco ou nenhum.

A parcela que tem ensino superior apresenta maior interesse nas eleições. Os que têm de quinta a oitava séries do ensino fundamental são os que responderam ter menor interesse.

Na região Sudeste, foi registrado o menor percentual de entrevistados interessados nas eleições. Segundo a pesquisa, 60% responderam ter pouco ou nenhum interesse, contra 39% de interessados. Os percentuais são 46% e 53% no Norte/ Centro Oeste e 54% e 45%, no Nordeste, respectivamente.

Nas capitais, o percentual referente a muito ou médio interesse chega a 40%, contra 59% dos que não estão muito interessados ou não têm interesse algum. Nas periferias, o número é 48% e 52%, respectivamente. No interior do país, é 46% interessados contra 54% dos que têm pouco ou nenhum interesse.

O levantamento, feito em parceria com o Ibope, ocorreu entre os dias 13 e 15 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Do Congresso em foco.

Cinco aplicativos para você parar de procrastinar

preguiçaVocê é daqueles que liga o computador para realizar uma tarefa, mas quando se dá conta está vendo listas de cachorros engraçados ou observando a linha do tempo das redes sociais? Pois é, em um mundo em que somos cada vez mais bombardeados por informações de todos os lados encontrar concentração para terminar algo é cada vez mais raro.

A chamada procrastinação pode não ser o mal do século, mas está atrapalhando a vida de muita gente por aí. Embora a tecnologia pareça ser a causa do problema, ela também pode ser a solução para a procrastinação.

Pomodoro – O aplicativo é baseado no método criado nos anos 1980 pelo italiano Francesco Cirillo, que usava um timer de cozinha em formato de tomate (pomodoro) para marcar os intervalos de trabalho ao longo do dia.

A ferramenta utiliza o mesmo método desenvolvido por Francesco e ajuda você a planejar as atividades que devem ser feitas realizando intervalos a cada 25 minutos. A técnica consiste na ideia de que essa divisão de tempo, com pausas frequentes, aumenta a agilidade mental.

TeuxDeux – O TeuxDeux nada mais é que a famosa lista de “coisas a fazer”. Você pode criar categorias para separar as tarefas por ordem de importância e sincronizar contas para usar o aplicativo pelo desktop. Quando você não realiza uma tarefa programada, ela automaticamente é transferida para o dia seguinte. Algo que é muito útil para você não esquecer atividades que passaram do prazo.

Asana – O aplicativo é ótimo para planejamento de trabalhos em equipe. Ele ajuda você a perder menos tempo com a administração e execução de tarefas, organizando-as em listas e distribuindo entre a sua equipe.

Freedom – Se você se sente acorrentado pelas redes sociais e site com listas intermináveis, o Freedom pode ser útil para você se livrar dessas distrações. O aplicativo é usado para você bloquear todos os sites que roubam a sua atenção e atrapalham sua produtividade.

Disponível para MAC e Windows o Freedom bloqueia os sites por até oito horas, porém, eles podem desbloqueá-los quando você quiser, contanto que o computador seja reiniciado. O incômodo em reiniciar a máquina torna mais difícil para você a decisão de burlar o aplicativo (ou a si mesmo).

Instapapper – Você clica em um link pra ler uma matéria, mas no meio da página um sedutor anúncio prende a sua atenção e te lembra que talvez seja legal aproveitar essa super promoção. Aí já era, adeus matéria. O instapapper pode te ajudar a escapar dessas armadilhas em forma de pop-ups.

Ele permite que você salve artigos, matérias ou outros conteúdos em um ambiente de leitura sem nenhum anúncio publicitário. Além disso, você pode grifar trechos dos textos que achou mais interessante.

Implante controla pensamento de macacos

Winter Storm Brings More Snow To DC AreaImagine se existisse um implante cerebral capaz de controlar o pensamento das pessoas, transformando-as em robôs de carne e osso. Seria apavorante. E agora existe – para macacos. Um grupo de cientistas da Universidade Wake Forest, nos EUA, instalou um chip nos cérebros de cinco macacos resos*, e conseguiu manipular artificialmente o comportamento deles. Primeiro, os macacos foram colocados para jogar um joguinho simples, que consistia em mover um joystick para escolher uma figura na tela. Eles treinaram até ficarem craques, alcançando 75% de acerto. Enquanto os macacos jogavam, o chip gravava os sinais elétricos de oito pontos do córtex pré-frontal, área do cérebro responsável pela tomada de decisões.

Em seguida, os animais foram dopados. Ficaram grogues e começaram a ir muito mal no jogo, claro. Mas aí os cientistas acionaram o chip. Ele passou a enviar sinais elétricos, aqueles que tinham sido gravados, para o córtex pré-frontal dos macacos. Imediatamente, os bichos voltaram a jogar tão bem quanto antes (alguns foram até melhor). Eles estavam sendo estimulados – e controlados – pelo chip.

Da Super Interessante.

Segundo seus criadores, a tecnologia está sendo desenvolvida com objetivos benignos, curar alguns tipos de doença mental. “Nossas descobertas são uma base para criar próteses capazes de reverter doenças como esquizofrenia, demência e autismo”, diz Samuel Deadwyler, líder do estudo.