Consciência Negra: Dia é comemorado em mais de mil cidades brasileiras

Mais de mil cidades brasileiras comemoram, em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. A data, incluída em 2003 no calendário nacional, refere-se à morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.

Comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi oficializada pela Lei 12.519 de 2011.

Levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2014 apresenta a lista completa das cidades que comemoram a data.

As decisões dos estados e cidades da Federação, em relação à adoção do Dia da Consciência Negra, são as seguintes:

Acre:  o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.

Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.

Ceará:  o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.

Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.

Minas Gerais: dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado.

Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.

Mato Grosso: lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.

Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.

Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Paraná: só duas cidades paranaenses, Guarapuava e Londrina, têm feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.

Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios fluminenses.

Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio Grande do Sul: desde 1987, lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.

Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Santa Catarina: só a cidade de Florianópolis tem feriado oficial em 20 de novembro.

São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no estado. No entanto, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. Segue a lista dos municípios: Aguaí, Águas Da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro,  Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.

Sergipe: não há feriado em 20 de novembro em cidades do estado.

Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado em 20 de novembro.

Com informações da Ag. Brasil

PRF registra 71 mortes no feriado prolongado

Durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.037 acidentes e 71 óbitos em rodovias federais que cortam o país.

De acordo com balanço preliminar divulgado hoje (13), durante o mesmo período, homens da corporação fiscalizaram 92.038 pessoas e emitiram 19.958 multas, além de recolher 508 veículos por diversas irregularidades.

“Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, embriaguez ao volante e a falta de itens de segurança, tal como cadeirinhas e cintos de segurança, foram pontos focais das ações”, informou a PRF.

A Operação Aparecida registrou ainda 24.746 testes de etilômetros feitos em rodoviais federais. Ao todo, 497 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo que 80 deles excederam os limites tolerados pela legislação e foram presos.

Com informações da Ag. Brasil

Dia de Finados: 180 mil pessoas são esperadas nos cemitérios da maior cidade catarinense

A estimativa é que 180 mil pessoas passem pelos dez cemitérios municipais entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro. Os espaços estão abertos diariamente, das 7 às 19 horas. Para quem precisar adquirir flores 67 tendas já comercializam produtos. O acesso com carros está liberado para idosos e pessoas com deficiência.

Para o Dia de Finados, estão programadas 15 celebrações católicas. Três ambulâncias vão estar disponíveis para caso de emergências no Municipal, Fátima e São Sebastião. A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) também providenciou a instalação de banheiros químicos nos cemitérios: Municipal, São Sebastião, Fátima, Dona Francisca, Pirabeiraba e Cristo Rei.

Também foram providenciados serviços de limpeza, roçada e patrolamento, além da instalação de lixeiras em 200 pontos e bombonas de areia para prevenir a proliferação do mosquito da dengue. Há caixas de água em todos os cemitérios e um caminhão pipa à disposição em caso de necessidade.

A Fundema conta com apoio da Conurb para organizar o trânsito no cemitério Municipal e da Polícia Rodoviária Estadual no cemitério Cristo Rei. Outras 40 pessoas trabalham nas funções operacionais, administrativas e na manutenção.

Mais informações sobre a Operação Finados na Central de Atendimento de Serviço Funerário (Caserf), pelos telefones (47) 3433-1205 ou (47) 3423-2955.

Horário das celebrações católicas nos cemitérios no Dia de Finados:

* Municipal
8 horas – 10 horas – 15 horas – 17 horas

* São Sebastião
9 horas – 16 horas

* Nossa Senhora de Fátima
9 horas – 16 horas

* Cubatão
8 horas – 15 horas

* Dona Francisca
8h30 – 16 horas

* Cristo Rei
9h30 – 16 horas

* Pirabeiraba
9 horas

Comércio de flores e diversos de 31/10 a 2/11

Municipal – Centro: 23
São Sebastião – bairro Iririú: 10
Dona Francisca – bairro Santo Antônio: 7
Cubatão – bairro Cubatão: 4
Cristo Rei – bairro Vila Nova: 4
Nossa Senhora de Fátima – bairro João Costa: 16
Pirabeiraba: 3

Ambulâncias no dia 2/11

Cemitério Municipal
Fátima
São Sebastião

Banheiros químicos no dia 2/11

Cemitério Municipal
São Sebastião
Fátima
Dona Francisca
Pirabeiraba
Cristo Rei