Crise Política – Movimentos Sociais, populares e sindicais se mobilizam contra o que consideram golpe

Pedido de prisão de Lula pelo MP paulista coloca movimentos sociais nas ruas
Pedido de prisão de Lula pelo MP paulista coloca movimentos sociais nas ruas

O mandado de prisão expedido por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, na tarde desta quinta-feira, foi lido por movimentos populares e centrais sindicais, em todo o país, como um novo passo na direção do golpe de Estado em curso, no país.

A ordem envolve, ainda, a mulher do ex-presidente, Dnª Mariza Letícia e o filho mais velho, Fábio Luiz Lula da Silva.Segundo advogados do líder petista, a tendência é que a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, negue nas próximas horas o pedido do MP “por absoluta falta de provas”, segundo afirmou um dos defensores.

Tão logo anunciada a medida coercitiva, Lula e líderes da Central Única dos Trabalhadores entraram em modo de alerta contra a ameaça.

Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stedile distribuiu nota, nesta tarde, após o encontro entre Lula e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na capital paulista, na qual relata que os movimentos sociais estão mobilizados.

— A CUT está chamando uma reunião de emergência com militantes, na quadra dos bancários — disse Stedile. Para um dos líderes sindicais presentes ao encontro, “é para todo mundo estar em estado de alerta mesmo e pronto para qualquer coisa”.

“Essa ação do MP foi feita, estrategicamente, não visando necessariamente prender o Lula, mas encher a manifestação do dia 13 no Brasil inteiro. Cumpre à nossa militância organizar-se, pois essa próxima semana será decisiva”, acrescentou, em mensagem pelas redes sociais.

PalavraLivre-golpe-politico-lulaNo Rio, a Frente Brasil Popular (FBP) estabeleceu um calendário de lutas, em todo o país, no sentido de preservar a democracia. A partir de hoje, já haverá uma vigília em frente à casa do ex-presidente e do MP paulista.

Nesta sexta-feira, às 9h, estão marcadas reuniões da CUT, da FBP e dos coletivos mobilizados tanto no Rio quanto nas principais cidades paulistas.

Durante todo o fim de semana e ao longo dos próximos dias há atividades programadas nos centros urbanos. Neste domingo, dia das manifestações da extrema direita marcadas na tentativa de consolidar o golpe de Estado, haverá uma concentração no Parque Madureira, às 14h, em contraponto ao ato golpista.

Ao mesmo tempo, segue uma possível intervenção no triplex atribuído às Organizações Globo, em Paraty, por manifestantes localizados na região, com o apoio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Na sexta-feira da semana que vem, dia 18, prossegue a organização para um grande ato público em favor das instituições democráticas na Praça XV, Centro do Rio.

Ainda nesta tarde, o Instituto Lula divulgou nota na qual afirma que o pedido de prisão é “mais uma prova de sua parcialidade” por parte de setores da Justiça, ligadas às forças de ultradireita:

“O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”, afirma o documento.

Nota da Fenaj contra o golpe
Diante do quadro de instabilidade política, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiu uma nota, nesta tarde, na qual revela uma profunda preocupação com a segurança institucional, no país.

De acordo com a nota, a ação contra o ex-presidente Lula, no último dia 4, teve caráter de espetacularização midiática onde as empresas macularam o compromisso ético da profissão. Para a Fenaj, a imprensa brasileira tem abdicado de fazer jornalismo. Leia, adiante, a íntegra da nota pública:

Em defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade de imprensa
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vem a público para defender a democracia, as garantias individuais previstas no Estado de Direito e a liberdade de imprensa e de expressão.

A FENAJ dirige-se à sociedade, e em especial à categoria dos jornalistas, para condenar a espetacularização midiática, que desinforma em vez de informar, macula o compromisso ético da profissão, que é a busca da verdade, causando graves prejuízos ao exercício da cidadania.

A democracia brasileira foi duramente conquistada no passado recente, com luta e sangue de milhares de brasileiros, entre eles, centenas de jornalistas.

Por isso, a FENAJ afirma que o compromisso com a democracia deve nortear as posições e ações das instituições nacionais. Lembra que as liberdades de expressão e de imprensa são fundamentais para sua constituição e aperfeiçoamento, como forma de organização política social, na qual o pluralismo de vozes é uma condição, assim como o respeito às decisões da maioria.

Diante dos acontecimentos do último dia 4 – quando o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima de um ato de espetacularização midiática de uma decisão que deveria ter sido judicial, mas não escondeu seu caráter eminentemente político -, a FENAJ novamente afirma que a democracia e os verdadeiros interesses da população brasileira estão ameaçados e que é preciso reagir às tentativas autoritárias de ruptura democrática que, claramente, caracterizam-se como golpe político.

A Federação dos Jornalistas lembra também que grande parte da imprensa brasileira tem abdicado do fazer jornalístico para se comportar como partido de oposição ao governo federal e que, na ânsia de derrotar o partido do governo, tem se colocado a serviço da construção social da aceitação do golpe.

Sem fazer a defesa apriorística do Governo Dilma ou do ex-presidente Lula, a FENAJ reitera que a técnica e a ética jornalísticas não estão sendo observadas e respeitadas na abordagem dos fatos, o que tem ocasionado, inclusive, atos de violência contra jornalistas.

A FENAJ condena toda e qualquer forma de violência contra os profissionais da comunicação, conclama a população brasileira a respeitar a categoria e, ao mesmo tempo, pede às empresas de comunicação a retomada do Jornalismo.

Ainda que o profissional jornalista não possa ser confundido com a empresa em que trabalha, inegavelmente, a manipulação da informação tem contribuído para a perda da credibilidade de parte das empresas de comunicação e também para o desrespeito aos profissionais.

Entidade máxima de representação dos jornalistas brasileiros, a FENAJ novamente condena os setores da mídia nacional que conspiram contra a democracia, ao mesmo tempo em que conclama a categoria a resistir e defender a responsabilidade e a ética no Jornalismo.

Os jornalistas (voluntariamente ou não) estão no centro da atual crise política, pelo papel que os meios de comunicação assumiram. Por isso, não podem se furtar a exercer o seu ofício, que é o de levar informação veraz à sociedade.

A FENAJ lembra que esta crise foi cuidadosamente planejada e que Poder Judiciário e meios de comunicação têm sido atores centrais para seu aguçamento.

Por isso, a Federação dos Jornalistas conclama as entidades e todos cidadãos e cidadãs brasileiros que têm apreço pela democracia e não querem retrocessos políticos e sociais a defender a democracia.

Para essa defesa propomos a valorização da verdadeira informação jornalística e o amplo debate público sobre o papel do Judiciário e dos poderes constituídos, dos meios de comunicação, das instituições e dos movimentos sociais na construção do futuro do país e de seu povo.

Desde já, é preciso dar um basta às ações e movimentos autoritários, de quem quer que seja, e afirmar que não aceitaremos golpes.

Diretoria da FENAJ

Dia do Jornalista – Fenaj lança nota oficial no dia em que o Congresso pode votar a PEC do Diploma

Neste 7 de abril, Dia do Jornalista, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os 31 Sindicatos de Jornalistas do país homenageiam os profissionais que são os principais responsáveis pela apuração dos fatos e livre circulação de informações de interesse público, base essencial da democracia. E mais do que isso, exortam a categoria a cerrar fileiras em ampla mobilização para que a Câmara dos Deputados aprove a Proposta de Emenda Constitucional 206/2012, a PEC do Diploma, fundamental para a valorização e dignificação de nossa profissão.

O intento patronal em explorar trabalhadores, precarizar relações de trabalho e controlar desregradamente o acesso à profissão de Jornalista, a produção e difusão de informações e a propriedade dos meios de comunicação teve apoio na decisão proferida pelo STF em 2009, que retirou da regulamentação profissional a exigência de formação superior específica para o exercício do Jornalismo.

A decisão atropelou o disposto constitucional que assegura o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as qualificações estabelecidas em lei. Também produziu o absurdo de, a pretexto de garantir a liberdade de expressão, permitir que qualquer pessoa, sem qualquer preparo, possa requerer no Ministério do Trabalho o registro profissional de jornalista.

A insurgência dos jornalistas brasileiros, com o protagonismo de sua Federação Nacional e dos 31 Sindicatos da categoria, o apoio de diversas entidades da área e da sociedade brasileira, encontrou rápida guarida no Congresso Nacional. Parlamentares apresentaram propostas para corrigir o equívoco da instância máxima do Judiciário e reafirmar o direito da categoria ter sua regulamentação e a exigência do diploma de curso superior de Jornalismo como regra de acesso qualificado à profissão, não permitindo que isso se confunda com cerceamento à liberdade de expressão.

Passados longos 3 anos de debates, o Senado da República aprovou em 2012, por ampla maioria, a Proposta de Emenda Constitucional 33/09, agora convertida para PEC 206/2012 em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Hoje, os jornalistas brasileiros solicitam dos deputados federais a imediata aprovação desta PEC, cientes de que, mais do que atender à reivindicação de uma categoria profissional, nosso parlamento está atendendo ao clamor da sociedade brasileira pelo direito à informação qualificada, democrática e ética.

No Dia do Jornalista, a categoria reafirma sua postura histórica de defesa da liberdade de expressão, seu papel de informar à sociedade, buscando a diversidade e a pluralidade de opiniões, e seu compromisso com o aprofundamento do processo democrático no Brasil.

Brasília, 7 de abril de 2015.

Jornalistas: PEC do Diploma deve ser votada no dia do jornalista após pressão da categoria

A mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e dos Sindicatos, ocorrida ontem à tarde, na Câmara dos Deputados, surtiu efeitos. No final da tarde, a bancada do PMDB decidiu pelo apoio à PEC do Diploma e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou ao deputado Paulo Pimenta, autor da proposta na Casa, que a colocará em votação em 7 de abril, Dia do Jornalista.

Dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas, acompanhados por profissionais e estudantes, começaram a mobilização pela aprovação da PEC no início da tarde, visitando gabinetes e passando pelos plenários onde ocorriam reuniões da comissões. Diversos deputados foram abordados e a grande maioria declarou seu voto favorável.

Os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), e Arnaldo Jordy, vice-líder do PPS, anunciaram que as bancadas de seus partidos já decidiram pela aprovação da PEC. Edmar Arruda, vice-líder do PSC, anunciou que o Partido não fechou questão, mas que a maioria da bancada apoia a luta dos jornalistas.

No final da tarde, após reunião da bancada, o vice-líder do PDMB, deputado Daniel Vilela, de Goiás, comunicou aos jornalistas que a bancada havia aprovado o apoio à PEC do Diploma. O anuncio foi feito logo após o encerramento do ato pela aprovação da PEC, realizado no Salão Verde da Câmara. No início da noite o líder do PMDB, Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro, confirmou a posição do partido.

Durante o ato, a deputada Luizianne Lins (PT/CE), que é jornalista, disse apoiar integralmente a luta da categoria. Segundo ela, os jornalistas precisam de ser reconhecidos e valorizados. O deputado Edmilson Rodrigues também compareceu ao ato e enalteceu a formação de nível superior para a evolução do conhecimento humano.

A vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga, defendeu a regulamentação da profissão, com a volta da exigência do diploma para o exercício da profissão. Segundo ela, o Jornalismo é uma atividade imprescindível à democracia e, por sua importância, exige profissionais qualificados. “O Jornalismo é garantidor da liberdade de expressão coletiva. É por meio dos jornalistas que a sociedade pode ter acesso à diversidade e pluralidade de opiniões”, disse.

Caravana
O ato em defesa da PEC do Diploma na Câmara dos Deputados contou com a participação dos dirigentes da FENAJ, José Carlos Torves e Wanderlei Pozzembom. Os sindicatos de jornalistas do país foram representados pelos presidentes dos sindicatos dos estados do Espírito Santo, Marília Poletti; de Goiás, Cláudio Curado; de Minas Gerais, Kerison Lopes e do Pará, Roberta Vilanova, além do coordenador-geral do Sindicato do DF, Jonas Valente, e do vice-presidente regional do Sindicato do Paraná, José Roberto Geremias e o ex-presidente da FENAJ, Américo Antunes.

Além da participação dos dirigentes sindicais, a mobilização de ontem foi reforçada por uma caravana de profissionais e estudantes de Jornalismo de Goiás e por estudantes do Uniceub, de Brasília. Os estudantes do Uniceub estavam acompanhados pelo coordenador do curso de Jornalismo, professor Henrique Moreira, que durante o ato pela aprovação na PEC, destacou o papel dos jornalistas, que é de servir à sociedade.

A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas vão organizar novo ato pela aprovação da PEC do Diploma, a ser realizado no Dia do Jornalista. “Queremos que o ato se encerre com a comemoração da vitória”, afirmou Maria José, que representou a FENAJ, ontem, porque o presidente Celso Augusto Schröder, estava em viagem para participar de reunião da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

Jornalismo: pesquisa de perfil do jornalista brasileiro será apresentada hoje (4/4) em Brasília

perfiljornalistaA Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) lança nesta quinta-feira, 4 de abril, em entrevista coletiva à Imprensa, o relatório final da pesquisa “Perfil profissional do jornalista brasileiro”. A atividade será às 14h30, no Hotel Aracoara, em Brasília. O lançamento do relatório da pesquisa marca as atividades do Dia do Jornalista – 7 de abril.

A pesquisa é um projeto do Núcleo de Estudos sobre Transformações no Mundo do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina (TMT/UFSC) em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e com apoio do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e da Associação Brasileira de Pesquisadores do Jornalismo (SBPJor). Foi a primeira vez que se realizou uma pesquisa com jornalistas baseada num estudo prévio das dimensões da categoria – aproximadamente 145 mil profissionais – e com amostragem de todas as regiões do país.

Os resultados se baseiam em respostas de 2.731 jornalistas, de todas as unidades da federação e também dos exterior, a um questionário online. Com margem de erro inferior a 2%, foi desenvolvida com a participação voluntária dos profissionais.

Entre as características demográficas da categoria, o relatório aponta significativa expansão na presença feminina no fazer jornalístico. Segundo os dados da pesquisa, hoje há mais mulheres (64%) do que homens atuando no mercado de trabalho. Apesar disso, os homens são predominantes nos cargos de chefia.

Quase a íntegra dos jornalistas que atuam no Brasil têm formação superior (98%), segundo os dados. Desses 91,7% têm graduação em Jornalismo. Dos graduados, 61,2% são formados no ensino privado e 40,4% deles têm curso de pós-graduação. Foram identificados 317 cursos de Jornalismo no país.

De acordo com o levantamento, 59,9% dos jornalistas recebem até cinco salários mínimos. O índice de desemprego observado na categoria coincide com a taxa no país, que fechou o ano de 2012 com 5,5%. A cada 4 jornalistas, 1 está filiado a sindicato, ou seja 24,2% são associados a entidades sindicais. Dos jornalistas, 55% atuam em mídia (veículos de comunicação, produtoras de conteúdo etc.), 40% atuam fora da mídia, em atividades de assessoria de imprensa ou comunicação ou outras ações que utilizam conhecimento jornalístico, e 5% trabalham predominantemente como professores.

Estes e muitos outros dados serão apresentados aos participantes da Entrevista Coletiva, que contará com a presença de diretores da FENAJ, do FNPJ, da SBPJOR e de um dos coordenadores da pesquisa, o professor Samuel Pantoja Lima (da Universidade de Brasília, cedido ao Departamento de Jornalismo da UFSC). O relatório será publicado no livro “Perfil do jornalista brasileiro – Características demográficas, políticas e do trabalho jornalístico em 2012”, em impressão pela Insular (Florianópolis).

O QUE: Entrevista Coletiva de lançamento nacional do relatório da pesquisa “Perfil do jornalista brasileiro”
ONDE: Hotel Aracoara (Salão Fernando Costa) – Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco C Brasília – DF, Fone (61) 3252-5252
QUANDO: 4 de abril, quinta-feira, às 14h30

Da Fenaj

Advogado se retrata diante dos jornalistas brasileiros

Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (9/10) ao presidente da FENAJ, Celso Schröder, o advogado Sebastião Ferreira Leite pediu desculpas públicas aos jornalistas brasileiros. No mesmo dia ele procurou o Sindicato dos Jornalistas de Goiás para se retratar. No último final de semana, em encontro com jornalistas em Goiânia (GO), Ferreira declarou que “jornalista bom é jornalista morto”. Acompanhe, também, a manifestação do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte aos profissionais do Diário de Natal, que teve sua edição impressa encerrada no dia 2 de outubro.

Na mensagem à FENAJ e aos jornalistas brasileiros pelo uso da frase “jornalista bom é jornalista morto”, Sebastião Ferreira Leite pede desculpas pela expressão infeliz. “O fiz não por acreditar em tal dito, mas sim em tom de pilhéria, num encontro informal com conhecidos meus na imprensa local e dentro de uma conjuntura muito específica no dia do citado episódio”, diz. Para acessar a íntegra do pedido de desculpas públicas, clique aqui.

Sindicato do Rio Grande do Norte se solidariza com profissionais do DN
Em nota emitida no dia 2 de outubro, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte lamentou o fim da edição impressa do Diário de Natal, anunciada no mesmo dia, se solidarizou com os trabalhadores do jornal e repudiou o comportamento desrespeitoso da empresa, que comunicou os trabalhadores de sua decisão pelo próprio jornal.

“A notícia da versão impressa do Diário de Natal lembra o que vivemos há pouco com o Jornal do Brasil. Os dois casos são exemplos de empresas que quebraram pela incompetência de administrações conservadoras que usaram o jornalismo em benefício próprio”, afirmou o Sindicato, que protocolou um pedido de mediação de urgência no Ministério do Trabalho para rever a posição do jornal, de demissão coletiva de um grande número de profissionais.

Da Fenaj

Parabéns jornalistas, nosso dia são todos os dias em favor da sociedade

foto-dia-do-jornalista-2No dia de todos nós jornalistas, com formação acadêmica, publico no blog a nota da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) em que manifesta toda a luta por uma profissão apaixonante, emocionante, corajosa, edificante, e todos os adjetivos possíveis. Nós todos devemos lutar pela profissão que personifica a democracia mais que qualquer outra. Parabéns a todos os colegas que trabalham por todo o país e mundo….

A dignificação da profissão de Jornalista se faz com resistência e luta. E neste caminho prosseguimos em defesa do direito da sociedade à informação qualificada, democrática e ética, apesar da fatídica decisão do STF que derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão. Neste 7 de abril, Dia do Jornalista, as bandeiras da defesa de nossa formação e regulamentação profissional e da democratização da comunicação permanecem erguidas e nossas vozes se farão ouvir ainda mais em 2010.

Não é de hoje o empenho patronal em explorar os trabalhadores, precarizar as relações de trabalho e manter sob seu controle, a punho de ferro e da forma mais desregrada possível, o acesso à profissão de Jornalista e a produção e difusão de informações. A defesa que os patrões fazem das liberdades de imprensa e de expressão é uma falácia para encobrir seus interesses mesquinhos e a mercantilização da comunicação.

Seus objetivos se concretizaram na decisão do STF, que confundiu o direito de uma categoria ter sua regulamentação e a exigência do diploma como regra de acesso qualificado à profissão com cerceamento à liberdade de expressão. Mas a grande maioria da sociedade brasileira prossegue apoiando a necessidade da exigência do diploma universitário para o exercício profissional do Jornalismo, como já atestaram diversas pesquisas, consultas e enquetes.

Com o apoio da sociedade e com a ação unitária e conjunta de nossa categoria podemos e devemos ampliar o movimento pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional prevendo o restabelecimento do diploma e a luta para que as deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação sejam postas em prática, configurando políticas para o setor efetivamente a serviço do interesse público, da desconcentração da propriedade dos veículos e da livre, democrática e plural circulação de informações e ideias.

Estas são as prioridades dos jornalistas em 2010. Estes são compromissos da FENAJ e dos 31 Sindicatos de Jornalistas do Brasil.

Parabéns aos jornalistas brasileiros!

Diretoria da FENAJ
7 de abril de 2010″