STF abre ação penal contra deputado por trabalho escravo

joaoO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual ele é administrador.

Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma entenderam que as acusações são suficientes para a abertura da ação penal. De acordo com informações do processo, em 2010, o Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou trabalhadores da empresa em condições degradantes, em locais sem água potável e sem condições básicas de higiene. Além disso, eles cumpriam uma escala exaustiva de trabalho.

A defesa do parlamentar alegou durante a fase de investigação que João Lyra não era responsável pelas contratações dos trabalhadores. Os advogados também afirmaram que não tiveram a oportunidade de apresentar defesa prévia no processo.

Do EBC,

Festival de Dança, motivo de orgulho ou vergonha?

banheiro, quimicoA falta de planejamento em obras públicas não é novidade para ninguém, mas agora os moradores de Joinville tem um motivo a mais para se envergonhar, o festival de dança!

O texto a seguir não é de minha autoria, mas sim uma contribuição do cidadão joinvilense Eduardo Luiz Silva, que assim como muitos, está indignado com a atual gestão de nossa querida e bela Joinville.

Banheiros públicos: Que vergonha Joinville, incompetência sem limites! Bailarinos e turistas que chegarem à cidade de ônibus para o Festival de Dança terão que “CAGAR” em banheiros químicos. Os banheiros da rodoviária da cidade estão interditados, e foram colocados banheiros químicos, só rindo, não dá para acreditar.

Restaurante popular: Se alguém quiser se alimentar no restaurante popular está fechado para reforma desde novembro do ano passado.

Wi Fi e radares eletrônicos: Pasmem, os milhares de bailarinos e turistas que virão de várias partes do mundo, não terão Wi Fi, no local do evento e nos locais públicos, seguimos sem os radares eletrônicos que estão desligados.

Iluminação pública e estacionamento rotativo: Sem estacionamento rotativo e com a cidade às escuras, onde quase 20% das lâmpadas da iluminação pública estão queimadas, sem previsão de troca.

Falta de planejamento: Começam as obras e não pensam. A duplicação da Avenida Santos Dumont, que está parada por sinal, ninguém pensou em quem trabalha na Datasul por exemplo e vai de ônibus para o trabalho? Tem que parar na Tenente Antônio João e caminhar mais de 1 quilometro em função deste trecho estar em mão única ferrou com quem usa ônibus e trabalha na região.

Corredor de ônibus rua 9 de Março: Agora vão fazer corredor de ônibus em plena 9 de março, diminuir as calçadas para tal. Sou o maior defensor do transporte público, mas não se pode ir na contra mão da história. A 9 de março deveria ser calçadão, assim como a XV rua do Príncipe. Joinville é a UNICA cidade do mundo deste porte que conheço e não tem calçadão no centro da cidade, um perigo os pedestres dividindo as ruas com os carros.

Parque Morro do Finder: Dias atrás fui no Parque morro do Finder, uma área belíssima, mal preservada, mal cuidada, não gastariam 50 mil para deixar uma beleza, isso não é grana nenhuma para o municio, mas nada fazem.

Vergonha da Estação Memória da Estação Ferroviária: Foram capazes sim, de gastar mais e asfaltar o entorno da Estação Memória da estação ferroviária, e agora estão gastando de novo para retirar o mesmo já que a justiça assim determinou. Baita mico

Por Rebeka Futuro, contribuição de Eduardo Luiz Silva.

Estudante de direito relata tortura dentro da Secretaria de Segurança Pública/SP

advNo mês passado, ao tentar se acorrentar ao portão da Secretaria, como forma de protesto, Murilo foi abordado por três policiais não identificados, que o carregaram para dentro da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo. Murilo foi detido próximo das 10h da manhã, e relata ter sido carregado para dentro da secretaria perto do meio dia, onde permaneceu em torno de 1h sendo torturado física e psicologicamente.

Confira os vídeos clicando aqui e aqui.

Ação contra acusados do atentado no Riocentro é trancada no TRF-2

riocentroA jurisprudência brasileira não pode importar normas do Tribunal de Nuremberg sobre a existência de crimes contra a humanidade, inexistente na legislação brasileira.  Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao decidir, por maioria de votos, trancar Ação Penal contra seis acusados de participar de um plano de atentado no Riocentro, quando uma bomba explodiu no estacionamento do complexo durante um show em comemoração ao Dia do Trabalho, em 1981, em plena ditadura militar.

Em fevereiro, quando o episódio estava prestes a completar 33 anos, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra quatro oficiais da reserva do Exército e outras duas pessoas, alegando que os crimes seriam imprescritíveis por terem sido cometidos no contexto de um ataque sistemático ou generalizado à população civil.

A ação foi aceita em maio pela primeira instância, mas a defesa dos acusados apresentou pedido de Habeas Corpus ao TRF-2. Nesta quarta-feira (2/7), dois dos três desembargadores federais que compõem a 1ª Turma avaliaram que os crimes imputados aos réus não se enquadravam na categoria de lesa-humanidade. O MPF já divulgou que vai recorrer.

Para o relator, desembargador federal Ivan Athié, “não podemos admitir que normas alienígenas sejam usadas como se integrassem o ordenamento jurídico brasileiro, em nome de um sentimento de justiçamento perigosamente em voga no nosso país atualmente”.

Lei da Anistia
Apesar da decisão, o colegiado acompanhou outra tese da denúncia, reconhecendo que os atos praticados em 1981 não são cobertos pela Lei da Anistia, de 1979. A Turma também rejeitou um dos argumentos da defesa, que dizia que a decisão de arquivamento do inquérito pela Justiça Militar equivaleria a julgamento definitivo, com coisa julgada.

O trancamento segue tendência de outras cortes. O Tribunal Federal da 1ª Região também derrubou denúncia do MPF contra o coronel Sebastião Curió, acusado de sequestrar militantes de esquerda durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975). A Justiça Federal em São Paulo considerou prescrita a possibilidade de punir o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado aposentado Alcides Singillo, acusados de terem ocultado o corpo do estudante Hirohaki Torigoe, em 1972.

O caso Riocentro ficou conhecido quando um sargento do Exército morreu após uma das bombas explodir no colo dele, no estacionamento do prédio. O objetivo da ação militar seria causar pânico na plateia e atribuí-la a militantes contrários ao governo. Com informações da Assessoria de Imprensa da PPR-2 e do TRF-2.

0005684-20.2014.4.02.0000

Do Conjur.

Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência ao longo de sua vida

mulher1“Eu vejo você como um porco”, era o que Marina*, 32 anos, mais ouvia do marido enquanto ele cuspia em seu rosto. Casada por 12 anos, ela ficou 10 sem ter coragem de se olhar no espelho. O marido a empurrava, gritava com ela, trancava-a dentro de casa por dias, humilhava-a. Estrangeira e de uma família rica, Marina estudava em uma das melhores universidades de seu país. Foi onde conheceu o que viria a ser seu futuro marido. Jovem e apaixonada, ela largou seu país, sua faculdade e toda sua família para se mudar para o Brasil em nome do amor. Amor que a privou de seus direitos como cidadã, de sua voz, de suas escolhas, de seu pensar. “Eu não tinha direito a nada. Até no corte do cabelo dos meus filhos eu não podia opinar”. O seu único sentimento era o de culpa, já que ele sempre a fez acreditar que a forma como ele a tratava era por responsabilidade dela. “Eu sempre achei que ele estava certo e eu queria ser perfeita para ele”. Depois de diversas tentativas de se divorciar, todas frustradas, pois ela sempre acreditava nas promessas do agressor em mudar, ela procurou uma advogada, e foi por ela que Marina descobriu que ela era mais uma vítima de violência doméstica.

Já Regina*, 31 anos, viveu cinco meses de terror. Casada havia seis anos e com dois filhos pequenos, Regina vivia um casamento normal, quando seu marido começou a acusá-la de traição e, por ciúmes, fez de sua vida uma ameaça de morte constante. Com a arma apontada para sua cabeça, Regina ouvia do seu companheiro que ela não morreria assim, tão fácil, que antes ela seria torturada. O plano era alugar uma casa, e lá ele cortaria seus dedos, depois suas mãos… Regina ouvia o plano de sua morte constantemente. O rapaz, que sempre aparentou para os vizinhos, amigos e familiares ser um bom marido e um bom pai, iria fazer tudo escondido, repetindo para ela que nunca ninguém desconfiaria dele. Depois de ser convidada pelo marido para sair só os dois em uma noite, e de ouvir dele que aquela era a hora certa para colocar o seu plano em prática, Regina conseguiu fugir e vencer o medo e a vergonha de contar para sua família e amigos o que ela estava vivendo, e tomou coragem para denunciá-lo. “Para os outros, éramos um casal feliz. Eu sabia que se eu não o denunciasse, ele iria mesmo me matar e nunca ninguém iria desconfiar dele”.

Suzana*, 37 anos, já nem sabe dizer quantas vezes foi espancada pelo marido, com quem foi casada por quatro anos e teve uma filha. Tudo era perfeito nos primeiros dois anos de casamento. Foi quando o marido começou um caso extraconjugal e a obrigava, de forma violenta, a aceitar a situação. A agressão dele piorou no último ano. Nervoso pela cobrança de fidelidade, ele jogava Suzana no chão e pisava nela. Ele a empurrava contra a parede e espancava seu rosto e corpo. “Ele dizia que eu sabia que ele tinha outra mulher e que eu tinha que aceitá-lo assim. Ele começou a desconfiar que eu também o traia, mas a minha vida era minha filha e meu trabalho”. Desconfiado da esposa, ele a acompanhou ao trabalho uma vez. Ao passar de carro por ela,  tentou atropelá-la. Como não conseguiu, começou a apedrejá-la no meio da rua. Acuada, ela reconheceu que precisava de ajuda para enfrentar aquela situação e o denunciou.

Casos como o de Marina, Regina e Suzana acontecem com frequência no mundo inteiro. E muitas mulheres sequer sabem que estão sendo vítimas de um crime, já que violência contra a mulher assume muitas formas – física, psicológica, sexual, entre outras.

Do Portal Brasil.

MPT denuncia M. Officer por utilização de trabalho escravo

moficcerO MPT informou que ajuizará uma ação civil pública contra a M. Officer após a descoberta de trabalhadores em condição análoga à escravidão em oficina que produzia peças para a grife. O parquet vai pleitear a responsabilização da marca pela degradação das condições de trabalho de todos os trabalhadores inseridos em sua cadeia produtiva.

Esta é a segunda vez que a o MPT flagra peças e acessórios, como etiquetas, botões e placas de metal que identificam a marca sendo costuradas em uma oficina clandestina por trabalhadores em condições degradantes.

O caso

Ação conjunta entre MPT, MTE, DPU e Receita Federal resgatou, em 6/5, seis trabalhadores bolivianos em condições análogas à escravidão em uma oficina clandestina de costura. No local foram encontradas diversas peças de roupa com etiquetas da marca M.Officer, algumas prontas, outra em produção.

Ao chegar ao local, a força tarefa descobriu fiação exposta, botijões de gás no ambiente de produção, materiais inflamáveis espalhados pelo local. Os trabalhadores bolivianos, que moravam com suas famílias no mesmo local de produção, eram obrigados a cumprir jornadas exaustivas de trabalho, que chegavam a 15 horas diárias. Por cada peça costurada, recebiam de três a seis reais. A oficina foi interditada e os trabalhadores continuam morando no local.

Do Migalhas.

Câmara torna crime hediondo exploração sexual de crianças

abusoO plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em votação simbólica nesta quarta-feira (14), projeto de lei que tipifica a exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis como crime hediondo. Como já foi aprovado pelo Senado, o texto agora vai à sanção presidencial.

O projeto prevê que as penas pela prática serão as mesmas já previstas para os demais crimes hediondos, que variam de oito a trinta anos. As condições para o cumprimento da pena também ficam mais rígidas: ela deverá sempre começar no regime fechado e para progredir para o regime semiaberto (que permite trabalho fora da prisão), o condenado deverá cumprir ao menos 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes.

Entre os crimes previstos atualmente como hediondos, estão latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, estupro de vulnerável, extorsão mediante sequestro, entre outros.

Atualmente, o Código Penal vigora com a redação de que o crime de exploração sexual se dá ao “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”.

Pelo projeto aprovado nesta quarta, será acrescentado trecho no qual define que o crime se dará quando houver “favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”.

A relatora do projeto e ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário afirmou que a aprovação do projeto representa proteção maior para crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual.

“Incluir no rol de crimes hediondos significa reduzir a possibilidade de uma progressão da medida ou liberação precoce de pessoas que cometeram esse crime, que muitas vezes ocorre com reincidência”, disse a deputada.

Para Maria do Rosário, o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes se enquadra “perfeitamente” no rol de crimes hediondos. Na avaliação da parlamentar, a aprovação do texto irá contribuir para “chamar a atenção” do poder de Judiciário sobre o quão grave é a prática.

“A criança não se prostitui, ela é levada para essa condição. Então, o projeto chama muito a atenção de quem opera o direito, seja o Ministério Público, o Judiciário, porque ficarão muito mais atentos na hora de liberar alguém que cometeu esse crime”, explicou.

Fonte: G1

Copa 2014: Funcionário público terá expediente reduzido em dia de jogo do Brasil

funcionarioO expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da Copa do Mundo disputados pela seleção brasileira. Os funcionários serão dispensados a partir das 12h30 e posteriormente deverão compensar as horas não trabalhadas.

A compensação será combinada pelos trabalhadores com suas chefias diretas. Nos dias de jogos sem a participação da seleção brasileira, haverá expediente normal de trabalho. A administração pública federal é composta de órgãos públicos, autarquias e fundações vinculadas à União.

As informações foram divulgadas hoje (3) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de nota. Segundo a assessoria de comunicação do ministério, deve ser mantido o contingente de trabalhadores previsto em lei no caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública. A Copa do Mundo será disputada de 12 de junho a 13 de julho, no Brasil.

Do EBC.

Superlotação no Hospital Municipal São José

Servidores do Hospital Municipal São José entraram em contato no sábado (1º/2) com a direção do Sinsej informando superlotação no Pronto Socorro e a consequente falta de condições de trabalho. Por volta do meio-dia, o diretor sindical Tarcísio Tomazoni Júnior se reuniu com os trabalhadores do turno da manhã. Naquele momento havia 48 pacientes sendo atendidos por seis técnicos de enfermagem. Hoje (3/2), às 9h30, este número havia subido para 61. O recomendado é que cada profissional da área atenda no máximo seis pessoas ao mesmo tempo, sobretudo durante o dia.

A direção do sindicato entrou em contato com a presidência do hospital que prometeu avaliar a situação. Uma reunião com os trabalhadores está agendada para hoje, às 12h15, em frente à entrada principal. Mais tarde, no mesmo dia, às 19 horas, os servidores do São José estão convocados para uma assembleia setorial que discutirá a Campanha Salarial da categoria.

Devido à superlotação, pacientes estão acomodados nos corredores, sem ar condicionado e com precárias condições de atendimento. Os trabalhadores estão liberados para cumprirem horas extras, mas, devido ao cansaço, muitos não estão conseguindo realizá-las.

Em dezembro passado foi divulgada a abertura de 47 novos leitos no hospital. Porém, logo em seguida foram fechados 36, que funcionavam em local inapropriado.

Fonte: Assessoria Sinsej.

Artigo: Ineficiência e prejuízos

Quem já não produziu prejuízos com algum ato não planejado, não pensado, seja em sua casa ou empresa? A maioria das pessoas já passou por momentos assim, e como dói no bolso não é mesmo? A experiência da vida pode nos ajudar a evitar esses erros, claro, com boa dose de humildade em reconhecer o erro para fazer melhor da próxima vez. Não é o que vemos no setor público, notadamente Prefeitura de Joinville e Governo de SC. E digo por quê.

Vejam o caso da rua Guanabara, via movimentadíssima da zona sul na maior cidade catarinense. Do dia para a noite o governo Udo Döhler resolve implantar um corredor de ônibus. Pintaram a sinalização, colocaram placas, mandaram relises para a imprensa e… colocaram para funcionar. Funcionar não exatamente, porque a medida se mostrou desastrada, colocando em risco motoristas, pedestres e ciclistas!

Não contentes, e logicamente incomodados com o barulho vindo da comunidade, inventaram mais uma medida: compartilhar um corredor de ônibus mal feito, de alto risco para o transito em geral, com as bicicletas. Resultado: aumento da gritaria, sustos em pedestres, ciclistas, motoristas, e um lance midiático da presença do Prefeito na rua para “ouvir” os comerciantes, a população. Meio tarde não é mesmo?

Tarde porque o gestor não foi eficiente, eficaz, competente na ação. Não planejou algo com base nas pessoas, mas sim com base no efeito de marketing. O que mostra este fato (há outros deste governo que logo comentarei aqui): ineficiência da gestão, do planejamento, o que acarretou desperdício de dinheiro público. Fez, refez, fez de novo, e vai refazer novamente. O que é pior, sem saber se a última tacada vai dar certo! Isso é gestão moderna? Não, desculpem, não.

Vamos ao nosso voluntarioso Governo Colombo. Forte na mídia, pífio na prática, arrasta obras que deveriam estar prontas há pelo menos três anos. Pavimentações das ruas Rui Barbosa, Tuiuti, Albano Schmidt; Estrada Rio do Morro; abertura da Almirante Jaceguay e pavimentação; Binário da Vila Nova (vixe!), abertura da rua Max Colin até a rua XV de Novembro, e alargamento e levantamento da rua Minas Gerais… acho que não esqueci de nada. O que resta pronto até agora? Talvez a Tuiuti…

Mas, além destas, arrastadas obras que vira e mexe voltam às propagandas oficiais para multiplicar o efeito de milhões anunciados, reanunciados, etc, criaram a duplicação da avenida Santos Dumont. Assinaram, Colombo e Udo, em meio à chuva e o caos da grande e movimentada via em horário de pico, a ordem de serviço. Esta também virou uma bela propaganda em 3D, mostrando a via já quase duplicada…!! Mentira paga com dinheiro público.

O que vemos hoje? Um trecho de 100 metros, isso mesmo, 100 metros, onde colocaram uns tubos, mexeram na terra, fizeram bastante poeira e encheram de cones para mostrar serviço. E largaram 100 metros de asfalto… Agora só falta mandar relise para anunciar a inauguração do trecho. Piada de mau gosto com um povo trabalhador, que de sol a sol produz a riqueza e impostos que deveriam retornar exatamente nestas obras essenciais para melhorar a vida das pessoas. Não vamos nem entrar no caso de escolas estaduais interditadas e abandonadas, porque é tem de outro post.

O que resulta disso tudo? A ineficiência, falência de um governo que não existe na prática na maior cidade catarinense. Os manifestos de junho mostraram que a população está até a testa de indignação com atos como estes. Mas, ao que parece, nossos governantes preferem continuar a prática nefasta de má gestão, ineficiente, que joga nosso dinheiro pelos ralos, ou tubos, como queiram. Senhores, menos discursos e gastos em propaganda enganosa, e mais trabalho. Até agora o que se vê é só ineficiência e prejuízos para o bolso de quem paga a conta: o trabalhador.

Autor: Salvador Neto