Diga NÃO à irracionalidade de Bolsonaro

Um líder de uma nação continental como o Brasil colocar o dinheiro, a economia, à frente das vidas de brasileiros e brasileiros que estão enfrentando apenas o começo da pandemia do Covid-19, o Coronavírus, é um crime. Vidas valem sempre, e eternamente, mais que o dinheiro e empresas. Negócios se recuperam, reconstroem. Vidas jamais. Elas se vão e deixam sofrimento e dor a quem fica. Bolsonaro portanto não defende a vida do seu povo.

A China, toda a Europa, o próprio EUA a quem o nosso “presidente” venera mais que sua pátria, o mundo todo, sofre com o avanço desta doença que já dizimou mais de 20 mil vidas, e contaminou mais de 200 mil pessoas, repito, por enquanto! Conheço e converso com amigos e amigas que vivem na Itália, Espanha, Portugal, e como jornalista tenho fontes em todos os países que vivem o dia a dia desta tragédia sanitária e humana. Todos pedem “fiquem em casa”! Bolsonaro vai a rede nacional dizer, vão às ruas! Uma insanidade, uma ação macabra.

Como jornalista e editor do Palavra Livre defendo o que cientistas, médicos, profissionais da saúde, líderes de países do primeiro mundo que enfrentam esta doença pedem todos os dias – Fiquem em casa! Cada dia que ficamos isolados em nossas casas, salvamos milhares de irmãos de contaminações que podem levar nossos avós, pais, filhos, maridos, esposas, irmãos. Não há dinheiro que pague, nenhuma empresa ou emprego, as vidas de pessoas queridas. Diga um grande NÃO ao insano presidente do Brasil.

O Palavra Livre defende a vida, a liberdade, a democracia e denuncia mais um ato deste pseudo-líder que nos governa. Bolsonaro deve ser detido nesta escalada que joga uns contra os outros no país neste momento duro que estamos iniciando a enfrentar. É hora de união e com base racional. Isolar esta loucura que ele e seus filhos insistem em nos colocar, é o que precisamos fazer. Todo apoio aos governadores e prefeitos que lutam e se preparam para cuidar de sua gente.

Bolsonaro age para desestabilizar a democracia

Todos conhecem Bolsonaro há muito tempo. Quem o elegeu e quem não lhe dedicou o voto. Da velha política, agarrado em mandatos na Câmara dos Deputados por 30 longos anos, expulso do Exército, ainda colocou a filharada em mandatos graças ao seus gritos contra a democracia, mulheres, direitos humanos, LGBTs, índios, quilombolas, imprensa. Sempre disse admirar a ditadura, a tortura, ou seja, um perfeito demolidor da vida em liberdade plena, da democracia, esta mesma que o colocou no Congresso e agora na Presidência da “República”.

Inepto para administrar alguma coisa, quem dirá o País, e um país desigual como o Brasil, Bolsonaro veio para destruir. Ele disso isso inúmeras vezes. É a cara visível de um projeto anti-pátria, uma figura que bateu continência para a bandeira americana. O que alguém esperaria mais de um político com este histórico e perfil? Nada mais do que ele tem entregado, ou seja, nada além de ódio, discórdia, grosserias, apoio a amigos da milícia, da família, fantasmas que ganhavam dinheiro público via Queiroz, etc. Tem uma coisa que Bolsonaro não pode ser chamado: desonesto político. Nunca foi.

Ele sempre disse o que faria. Quem acreditou em mudança para melhor foi por não estudar, não acompanhar a política, e entrar em movimentos de massa movidos pela internet – redes sociais. O que ele faz agora ao incitar a população contra as instituições da democracia – Congresso Nacional, STF – dizendo-se atacado, etc, é fruto da nossa demência enquanto sociedade nação. Colocamos um inepto, autoritário, apoiador de tortura no comando do país, e agora temos que enfrentar o que vem por aí deste a sua posse.

Ou as instituições barram a escalada autoritária que visa recolocar o Brasil na ditadura, ou vamos mergulhar não só no atraso que leva a milhões a viver sem emprego, na miséria, vivendo nas ruas embaixo de marquises, sem sinal de luz de retomada de crescimento e com isso a qualidade de vida. Vamos ver amigos e familiares sumindo como na ditadura militar de 1964 que durou longos 25 anos, possibilitando ao povo eleger seu presidente pelo voto direto somente em 1989.

A imprensa não pode mais se acovardar, como os grandes grupos de mídia, que relativizaram e ainda relativizam esse inepto e autoritário Presidente. Lutemos pela democracia, nosso bem maior, a nossa liberdade.

  • por Salvador Neto

Palavra Livre 2020

Como alguns leitores sabem, o Palavra Livre existe desde 2008 informando, noticiando, opinando e abrindo espaços para a sociedade cobrar, se manifestar, fiscalizar, e divulgar temas que importam a todos.

Durantes estes 12 anos, tivemos algumas paralisações temporárias por conta dos trabalhos profissionais do editor, que de forma ética, deixava de publicar por conta de trabalhos relacionados à política, por exemplo. No Palavra Livre, ética é uma premissa indiscutível.

Este ano de 2020, o jornalista Salvador Neto vai cobrir as atividades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina especialmente, e as eleições municipais nos principais municípios. Afinal, o futuro do Estado e do País se definem já, e não em 2022.

Continuaremos a servir a sociedade com notícias, informações, denúncias, artigos, opiniões para garantir que a democracia continue forte diante de avanços do fascismo e de atos violentos contra os direitos humanos. O Palavra Livre defende que o jornalismo independente seja a luz que ilumina o que a grande mídia não deseja iluminar.

Contem conosco, mandem sugestões de entrevistas, reportagens, denúncias, fatos, tudo o que desejarem ver publicado. Somos a voz de quem não tem voz, somos o Palavra Livre.

O Editor

Crise Política – Movimentos Sociais, populares e sindicais se mobilizam contra o que consideram golpe

Pedido de prisão de Lula pelo MP paulista coloca movimentos sociais nas ruas
Pedido de prisão de Lula pelo MP paulista coloca movimentos sociais nas ruas

O mandado de prisão expedido por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, na tarde desta quinta-feira, foi lido por movimentos populares e centrais sindicais, em todo o país, como um novo passo na direção do golpe de Estado em curso, no país.

A ordem envolve, ainda, a mulher do ex-presidente, Dnª Mariza Letícia e o filho mais velho, Fábio Luiz Lula da Silva.Segundo advogados do líder petista, a tendência é que a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, negue nas próximas horas o pedido do MP “por absoluta falta de provas”, segundo afirmou um dos defensores.

Tão logo anunciada a medida coercitiva, Lula e líderes da Central Única dos Trabalhadores entraram em modo de alerta contra a ameaça.

Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stedile distribuiu nota, nesta tarde, após o encontro entre Lula e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na capital paulista, na qual relata que os movimentos sociais estão mobilizados.

— A CUT está chamando uma reunião de emergência com militantes, na quadra dos bancários — disse Stedile. Para um dos líderes sindicais presentes ao encontro, “é para todo mundo estar em estado de alerta mesmo e pronto para qualquer coisa”.

“Essa ação do MP foi feita, estrategicamente, não visando necessariamente prender o Lula, mas encher a manifestação do dia 13 no Brasil inteiro. Cumpre à nossa militância organizar-se, pois essa próxima semana será decisiva”, acrescentou, em mensagem pelas redes sociais.

PalavraLivre-golpe-politico-lulaNo Rio, a Frente Brasil Popular (FBP) estabeleceu um calendário de lutas, em todo o país, no sentido de preservar a democracia. A partir de hoje, já haverá uma vigília em frente à casa do ex-presidente e do MP paulista.

Nesta sexta-feira, às 9h, estão marcadas reuniões da CUT, da FBP e dos coletivos mobilizados tanto no Rio quanto nas principais cidades paulistas.

Durante todo o fim de semana e ao longo dos próximos dias há atividades programadas nos centros urbanos. Neste domingo, dia das manifestações da extrema direita marcadas na tentativa de consolidar o golpe de Estado, haverá uma concentração no Parque Madureira, às 14h, em contraponto ao ato golpista.

Ao mesmo tempo, segue uma possível intervenção no triplex atribuído às Organizações Globo, em Paraty, por manifestantes localizados na região, com o apoio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Na sexta-feira da semana que vem, dia 18, prossegue a organização para um grande ato público em favor das instituições democráticas na Praça XV, Centro do Rio.

Ainda nesta tarde, o Instituto Lula divulgou nota na qual afirma que o pedido de prisão é “mais uma prova de sua parcialidade” por parte de setores da Justiça, ligadas às forças de ultradireita:

“O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”, afirma o documento.

Nota da Fenaj contra o golpe
Diante do quadro de instabilidade política, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiu uma nota, nesta tarde, na qual revela uma profunda preocupação com a segurança institucional, no país.

De acordo com a nota, a ação contra o ex-presidente Lula, no último dia 4, teve caráter de espetacularização midiática onde as empresas macularam o compromisso ético da profissão. Para a Fenaj, a imprensa brasileira tem abdicado de fazer jornalismo. Leia, adiante, a íntegra da nota pública:

Em defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade de imprensa
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vem a público para defender a democracia, as garantias individuais previstas no Estado de Direito e a liberdade de imprensa e de expressão.

A FENAJ dirige-se à sociedade, e em especial à categoria dos jornalistas, para condenar a espetacularização midiática, que desinforma em vez de informar, macula o compromisso ético da profissão, que é a busca da verdade, causando graves prejuízos ao exercício da cidadania.

A democracia brasileira foi duramente conquistada no passado recente, com luta e sangue de milhares de brasileiros, entre eles, centenas de jornalistas.

Por isso, a FENAJ afirma que o compromisso com a democracia deve nortear as posições e ações das instituições nacionais. Lembra que as liberdades de expressão e de imprensa são fundamentais para sua constituição e aperfeiçoamento, como forma de organização política social, na qual o pluralismo de vozes é uma condição, assim como o respeito às decisões da maioria.

Diante dos acontecimentos do último dia 4 – quando o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima de um ato de espetacularização midiática de uma decisão que deveria ter sido judicial, mas não escondeu seu caráter eminentemente político -, a FENAJ novamente afirma que a democracia e os verdadeiros interesses da população brasileira estão ameaçados e que é preciso reagir às tentativas autoritárias de ruptura democrática que, claramente, caracterizam-se como golpe político.

A Federação dos Jornalistas lembra também que grande parte da imprensa brasileira tem abdicado do fazer jornalístico para se comportar como partido de oposição ao governo federal e que, na ânsia de derrotar o partido do governo, tem se colocado a serviço da construção social da aceitação do golpe.

Sem fazer a defesa apriorística do Governo Dilma ou do ex-presidente Lula, a FENAJ reitera que a técnica e a ética jornalísticas não estão sendo observadas e respeitadas na abordagem dos fatos, o que tem ocasionado, inclusive, atos de violência contra jornalistas.

A FENAJ condena toda e qualquer forma de violência contra os profissionais da comunicação, conclama a população brasileira a respeitar a categoria e, ao mesmo tempo, pede às empresas de comunicação a retomada do Jornalismo.

Ainda que o profissional jornalista não possa ser confundido com a empresa em que trabalha, inegavelmente, a manipulação da informação tem contribuído para a perda da credibilidade de parte das empresas de comunicação e também para o desrespeito aos profissionais.

Entidade máxima de representação dos jornalistas brasileiros, a FENAJ novamente condena os setores da mídia nacional que conspiram contra a democracia, ao mesmo tempo em que conclama a categoria a resistir e defender a responsabilidade e a ética no Jornalismo.

Os jornalistas (voluntariamente ou não) estão no centro da atual crise política, pelo papel que os meios de comunicação assumiram. Por isso, não podem se furtar a exercer o seu ofício, que é o de levar informação veraz à sociedade.

A FENAJ lembra que esta crise foi cuidadosamente planejada e que Poder Judiciário e meios de comunicação têm sido atores centrais para seu aguçamento.

Por isso, a Federação dos Jornalistas conclama as entidades e todos cidadãos e cidadãs brasileiros que têm apreço pela democracia e não querem retrocessos políticos e sociais a defender a democracia.

Para essa defesa propomos a valorização da verdadeira informação jornalística e o amplo debate público sobre o papel do Judiciário e dos poderes constituídos, dos meios de comunicação, das instituições e dos movimentos sociais na construção do futuro do país e de seu povo.

Desde já, é preciso dar um basta às ações e movimentos autoritários, de quem quer que seja, e afirmar que não aceitaremos golpes.

Diretoria da FENAJ

Democracia retrocede e influência da religião na política aumenta, indica estudo

PalavraLivre-democracia-religiao-retrocessoUm estudo da Fundação Bertelsmann, com sede em Gütersloh, Alemanha, constatou um retrocesso da democracia e da economia social de mercado em todo o mundo e um aumento da influência da religião sobre as instituições políticas e jurídicas.

“A democracia e a economia social de mercado encontram-se em retrocesso em todo o planeta”, diz um comunicado de imprensa da fundação, no qual se resumem as conclusões do estudo.

O projeto, que contou com a participação de 250 cientistas, analisa a situação de 129 países em vias de desenvolvimento e transformação, para avaliar a qualidade dos respectivos governos, a partir da consideração de um total de 17 critérios.

Desses 129 países, a apenas seis é atribuída boa qualidade de governança, o que representa o nível mais baixo desde 2006, quando se começou a realizar o estudo periodicamente.

Apesar de nos países analisados, as democracias terem aumentado ligeiramente (de 72 para 74) e as autocracias terem diminuído de 57 para 55, a situação geral piorou relativamente a cada uma das respectivas formas de governo.

Desde o mais recente estudo – há dois anos –, as autocracias consideradas “duras” aumentaram de 58% para 73% e apenas 15 das 55 consideradas protegem em parte os direitos civis e se outorgam direitos políticos limitados.

Nas demais 40 autocracias, as detenções arbitrárias de jornalistas e ativistas dos direitos humanos são frequentes, segundo o estudo.

Sobre as democracias, o estudo indica que uma em casa duas é qualificada como ‘falha’ e na grande maioria dos países da Europa Oriental existe atualmente mais restrições à liberdade de imprensa e de expressão do que dez anos atrás.

O presidente da Fundação Bertelsmann, Aart De Geus, manifestou especial preocupação com a situação nos países vizinhos da União Europeia.

“Os países vizinhos da Europa tornaram-se mais conflituosos, menos estáveis e mais autoritários. O que preocupa é, principalmente, a crescente incapacidade para o debate social e político”, observou.

Essa situação, segundo o estudo, ajuda ao crescimento do populismo que, em muito países, já encontra terreno fértil na pobreza, desigualdade e na falta de perspectivas econômicas para boa parte da população.

O documento lamenta que os anos de prosperidade econômica mundial não tenham sido aproveitados para investir em educação e saúde e na luta contra a desigualdade social.

O estudo destaca ainda que a influência da religião na política aumentou em 53 países nos últimos dez anos e recuou em apenas 12.

Com informações da Ag. Lusa

Movimentos Populares prepara um ato a favor da liberdade, da democracia e dos direitos

Diversas organizações estão convocando uma manifestação unificada para o próxima quinta-feira (20).

O ato organizado por movimentos populares tem como foco denunciar as atuais políticas de austeridade do governo federal, a “guinada conservadora” comandadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afirmar que “a saída da crise é pela esquerda”. A mobilização ocorrerá em todo o país.

A crítica contra o ajuste fiscal pede “que os ricos paguem pela crise”, como informa o manifesto que convoca o protesto, apontando, também, a taxação de grandes fortunas, dividendos e remessas de lucros e auditoria da dívida pública como alternativas para aliviar a economia.

O documento defende ainda que a saída da crise “deverá ser pela esquerda”, e convoca a população para lutar por reformas:“é preciso enfrentar a estrutura de desigualdades da sociedade brasileira com uma plataforma popular”, enfatiza o texto.

O ato é assinado por diversos organizações, entre eles e entidades religiosas, grupos estudantis, coletivos, movimentos por moradia e centrais sindicais. Entre as agremiações partidárias, PSOL e PcdoB apoiam o a manifestação. A convocatória nas redes sociais para o ato pode ser encontrado aqui.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

TOMAR AS RUAS POR DIREITOS, LIBERDADE E DEMOCRACIA!
Contra a direita e o ajuste fiscal!

Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise.

– Contra o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!
A política econômica do governo joga a conta nas costas do povo. Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar os juros, defendemos que o governo ajuste as contas em cima dos mais ricos, com taxação das grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública. Somos contra o aumento das tarifas de energia, água e outros serviços básicos, que inflacionam o custo de vida dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas precisam ser assegurados: defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a valorização dos aposentados com uma previdência pública, universal e sem progressividade.

– Fora Cunha: Não às pautas conservadoras e ao ataque a direitos!
Eduardo Cunha representa o retrocesso e um ataque à democracia. Transformou a Câmara dos deputados numa Casa da Intolerância e da retirada de direitos. Somos contra a pauta conservadora e antipopular imposta pelo Congresso: Terceirização, Redução da maioridade penal, Contrarreforma Política (com medidas como financiamento empresarial de campanha, restrição de participação em debates, etc.) e a Entrega do pré-sal às empresas estrangeiras. Defendemos uma Petrobrás 100% estatal. Além disso, estaremos nas ruas em defesa das liberdades: contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

– A saída é pela Esquerda, com o povo na rua, por Reformas Populares!
É preciso enfrentar a estrutura de desigualdades da sociedade brasileira com uma plataforma popular. Diante dos ataques, a saída será pela mobilização nas ruas, defendendo o aprofundamento da democracia e as Reformas necessárias para o Brasil: Reforma Tributária, Urbana, Agrária, Educacional, Democratização das comunicações e Reforma democrática do sistema político para acabar com a corrupção e ampliar a participação popular.

A rua é do povo!
20 de Agosto em todo o Brasil!

ASSINAM:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) / Central Única dos Trabalhadores (CUT) / Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) / Intersindical – Central da Classe Trabalhadora/ Federação Única dos Petroleiros (FUP) / União Nacional dos Estudantes (UNE) / União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) / Rua – Juventude Anticapitalista / Fora do Eixo / Mídia Ninja / União da Juventude Socialista (UJS) / Juntos / Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL) / Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) / Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) / União da Juventude Rebelião (UJR) / Uneafro / Unegro / Círculo Palmarino / União Brasileira das Mulheres (UBM) / Coletivo de Mulheres Rosas de Março / Coletivo Ação Crítica / Coletivo Cordel / Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) / Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)

PARTIDOS QUE APOIAM O ATO:
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) / Partido Comunista do Brasil (PC do B)

Com informações do Brasil de Fato

OAB reforça compromisso com a democracia brasileira na XXII Conferência Nacional da Advocacia

A OAB reafirmou o compromisso da classe jurídica com mudanças estruturantes para o país, como as reformas Política e do Poder Judiciário, em carta de encerramento da XXII Conferência Nacional dos Advogados nesta quinta-feira (23).

O documento apresentado por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional, no Riocentro, ressaltou outros temas como o Processo Judicial Eletrônico e o financiamento de campanhas por empresas.

Marcus Vinicius também afirmou que pautará no Conselho Federal da OAB a convocação para um plebiscito da categoria, a ser realizado até março de 2015, para votação direta para presidente do órgão.

A conferência de 2014 se consolidou como o maior evento jurídico da América Latina, batendo recorde de público: reuniu mais de 16,6 mil pessoas na capital fluminense, mais do que o dobro de público da última conferência, no Paraná.

Em carta, Marcus Vinícius ressaltou a intenção dos advogados de cooperar para o aprimoramento da cultura jurídica, com o intuito de garantir a proteção do meio-ambiente, a garantia dos direitos humanos e a igualdade social.

“Declaram o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento da cultura jurídica, de forma a contemplar no estudo e na aplicação do direito, fundamentalmente, a proteção do meio-ambiente, a garantia dos direitos humanos, a superação dos preconceitos de toda ordem, a igualdade social, o respeito à diversidade e às minorias”, diz um dos trechos.

O encerramento da conferência foi marcado por um importante convite para todas as instituições e para toda a sociedade brasileira: uma marcha para que seja votada e aprovada a Reforma Política Brasileira no ano que vem.

O presidente da OAB fez o convite para que este movimento aconteça ainda no primeiro semestre de 2015. “Queremos que seja extinto o financiamento de empresas para candidatos e partidos e acabar com o voto proporcional. Temos que criar um sistema transparente de candidatos para o povo saber em que está votando de verdade”, defendeu Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O presidente abordou duas reformas internas que se fazem necessárias para a classe. “A primeira é discutir e votar a criação de uma cota que garante 30% dos quadros da Ordem para as mulheres. Esse é o nosso chamamento para aumentar a participação das mulheres em nosso meio. A segunda reforma é sobre a convocação de um plebiscito, em março de 2015, que vai debater a implantação das eleições diretas federativas do órgão”, afirmou Marcus Vinicius. De acordo com ele, as eleições diretas são um assunto inadiável que precisa do consentimento de toda a classe.

Palestra de Lira Neto abre o último dia de evento
O jornalista Lira Neto palestrou na manhã dessa quinta sobre o Estado de Direito no Brasil e o período em que Getúlio Vargas esteve no poder. Sua tríade de biografias recentemente lançadas, cujo segundo volume acaba de ganhar o Prêmio Jabuti de Literatura, foi a base de sua fala, acompanhada de perto pelo presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Vargas, segundo Lira Neto, constrói sua reputação como aquele que venceu a política pela eficiência administrativa. “Era visto como um político moderno”, comentou o jornalista, que destacou também as inovações na propaganda eleitoral com santinhos e broches.

Durante a Revolução de 1930, o escritor ressaltou a primeira menção do então candidato à presidência ao sacrifício pessoal da vida para contrapor um fiasco na vida política. “Em seu diário, Getúlio cogita a derrota e menciona a possibilidade do suicídio, o que vai se repetir outras vezes ao longo de sua história”, explicou ele.

Homenagens marcam encerramento da XXII Conferência
Na sequência da cerimônia, o advogado Paulo Roberto de Gouvêa Medina agradeceu por ter sido homenageado com a Medalha Rui Barbosa, a maior honraria no âmbito do Conselho Federal da OAB.

A homenagem é concedida aqueles que desempenham com excelência a prática da advocacia, velando pelo prestígio e bom conceito. “Fico enormemente lisonjeado pela reforma política democrática do pelo galardão que passo a ostentar”, afirmou Medina.

Os juristas Evandro Lins e Silva, Heleno Fragoso, Paulo Bonavides e José Ribeiro de Castro também foram homenageados pelos membros da diretoria da OAB Federal e dos presidentes Marcus Vinicius Furtado Coêlho (OAB Nacional) e Felipe Santa Cruz (OAB-RJ).

“Obrigado por realizar a maior de todas Conferências Nacionais dos Advogados e pelo papel desempenhado na advocacia brasileira”, agradeceu Bonavides, mestre, docente e agraciado pela Medalha Rui Barbosa.

]Conferência de encerramento conta com grandes juristas
Em depoimento proferido durante a cerimônia, o criminalista Antonio Nabor Areias Bulhões destacou o papel da OAB na redação e implementação da Constituição de 1988, principalmente no que diz respeito à efetivação dos direitos nela previstos.

“A OAB, ciente do desafio de escapar à experiência histórica que apontava para uma ineficácia normativa da Constituição, lutou pela instituição de diversos mecanismos que – pelo contrário – garantiriam não apenas sua eficácia, bem como a durabilidade e perpetualidade do texto constitucional”.

Na defesa da Carta de 1988, Areias Bulhões criticou o STF pelo o que chamou de  “decisões de restrição jurisdicional”. “Tais restrições são incompatíveis com as garantias constitucionais. Dificuldades com números devem ser resolvidas com números, com busca de alternativas, não com trancamento de pautas ou restrição da jurisdição”. E complementou: “Uma reforma do judiciário jamais deve ser feita para o juiz”.

O jurista, professor e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Celso Antonio Bandeira de Mello, afirmou em seu discurso que há muito para ser feito no que diz respeito à efetivação dos direitos constitucionais no país, criticando o que ele considerou um “juridicismo excessivo”.

“Falo aqui de ‘efetividade’, e não de ‘eficácia’. Não falo de uma categoria jurídica, mas da efetivação dos direitos constitucionais na realidade das pessoas”, complementando em seguida. “Há ainda muitos problemas a serem superados e é preciso ter em mente que as regras jurídicas são condicionantes da melhoria”.

Com informações da OAB Nacional

Opinião: Constituinte, reforma política e democracia

PalavraLivre-constituinteopiniaoPrimeiro a sete de setembro de 2014, uma semana para entrar na história. E não por ser a Semana da Pátria, mas sim por acontecer nestes dias a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, sob nada surpreendente silêncio quase geral da grande mídia. Talvez possa ser daquelas semanas do início dos anos 1960, que não vivi, mas dizem terem sido memoráveis, até vir o golpe e sepultar as esperanças populares.

Ou daquelas semanas dos anos 1980, Diretas-Já, Constituinte, que vivi, e foram memoráveis, povo na rua, futuro na porta, luta pela democracia. Ou as semanas das eleições diretas de 1989, as do impeachment de 1992, as das eleições de 2002, a esperança vencendo o medo.

Milhões de brasileiras e brasileiras vão responder à seguinte pergunta, em milhares de urnas espalhadas por todo país: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?” (informações: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br) E vão assinar uma proposta Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política e Eleições limpas, a ser encaminhado ao Congresso Nacional com mais de um milhão e meio de assinaturas, pedindo, reivindicando, exigindo uma reforma política para valer. (Para conhecer o projeto:http://reformapoliticademocratica.org.br/conheca-o-projeto/)

Por que uma Constituinte para mudar o sistema político? Responde o Jornal do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político: “Para solucionar os principais problemas da sociedade – educação, saúde, moradia, segurança, transporte, terra, etc. -, precisamos mudar as ‘regras do jogo’, mudar o sistema político. Como não esperamos que esse Congresso ‘abra seus ouvidos’, organizamos um plebiscito popular que luta por uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana do sistema político.”

Por que a Constituinte deve ser Executiva e Soberana? “Deve ser exclusiva para que os representantes sejam eleitos exclusivamente para isso. Ou seja, não serão os deputados e senadores atuais, já que não iriam cassar seus próprios privilégios. Deve ser soberana para ter o poder soberano de mudar o sistema político. Ou seja, estará acima de todos os outros poderes.”

Quem quer a reforma política, quem acha que é preciso mudar a atual estrutura política, eleitoral e partidária não está sozinho.

Na opinião do cientista político Aldo Fornazieri, no artigo ‘campanhas presidenciais: os sinais da primeira semana’, “na verdade, esse anseio de mudança (hoje existente no Brasil) é bem mais amplo do que a simples troca de governo, ou sua continuidade. É uma mudança que se refere ao modo geral da prática política que vem sendo desenvolvida no país. É uma mudança que se conecta com a crise de representatividade dos políticos, dos partidos e das instituições”.

Ou nas palavras do deputado estadual Raul Pont, “o sistema partidário está corrompido, principalmente pelo poder econômico”. Ele defende a reforma política, e o plebiscito que pode levar a ela, como a melhor saída para acabar com o que chama de ‘esquizofrenia política no Brasil’ (Entrevista completa em www.sul21.com.br).

Segundo o empresário Abílio Diniz, “o Brasil precisa de uma reforma política, que repense o financiamento de campanha, ponha ordem na quantidade de partidos. O Brasil tem 30 partidos. Não tem sentido. O ideal seria uma nova Constituição, porque precisamos de muitas reformas. Já cheguei a pensar muito sobre a possibilidade de chamar uma Constituinte” (Folha de São Paulo, 24.08.14).

O Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), no seu Informativo Vento Sul (agosto/2014) afirma: “O Plebiscito Popular é um instrumento de democracia direta, que permite que a população expresse sua vontade e pressione o poder executivo e legislativo a fazer mudanças políticas e sociais. Contribua e faça parte dessa história.”

Para D. Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB, “a maioria dos congressistas não têm interesse em reformar o sistema político e eleitoral do nosso país porque se encontram em zona de conforto no atual sistema. É necessária uma conjunção de forças, no sentido de unificar objetivos e áreas a serem reformadas”.

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender uma reforma política que seja feita via consulta popular, “que pode ser um plebiscito. Do ponto de vista do governo, apoiamos essas iniciativas que busquem uma reforma política que torne as instituições do tamanho do Brasil”.

Mais de 400 entidades apoiam e estão mobilizando a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de setembro, que terminará com o Grito dos Excluídos: OAB, CNBB, CUT, CTB, UNE, MCCE, CONIC, Movimento Fé e Política, Plataforma dos Movimentos Sociais, pastorais, MST, CONTAG, FETRAF, PT, PCdoB, ABONG, CUFA, CMP, CONAM, RECID, UBES,Via Campesina, Articulação de Mulheres Brasileiras, entre outras tantas.

Razões de participação não faltam, portanto. As urnas recolhendo votos circularão por todos os lugares, assim como as listas de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular: igrejas, sindicatos, comunidades, sedes de associações de bairros, comitês de candidatos, sedes de partidos, nas saídas de missas e cultos, nos atos eleitorais, nas mobilizações sociais, nas ruas e praças, num grande mutirão cívico e popular.

O silêncio da grande imprensa será substituído pela voz e pelo som das ruas.

Selvino Heck, é assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República. Membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política e Secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

Opinião: Um legislativo fraco, é a sociedade que perde!

Vereadores que agem ilegalmente, deveriam é fazer valer o poder que tem
Vereadores que agem ilegalmente, deveriam é fazer valer o poder que tem

Neste dia 31 de março completamos 50 anos do desgraçado golpe militar, com apoio civil, que nos jogou na escuridão da tortura, falta de liberdades, um atraso em nosso desenvolvimento enquanto sociedade. O Estado como o conhecemos, conjunto de instituições como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com comando divisões político/administrativas – estados e cidades – que devem controlar e dirigir a nação, foi utilizado para impor o silencio, calar opiniões, evitar a participação popular nos destinos do Brasil. Graças à luta de milhares, inclusive com muitas mortes e desaparecimentos de irmãos brasileiros, voltamos à democracia plena.

Mas nossa democracia é ainda muito jovem. Em toda a nossa história, aliás, tivemos muito pouco de vivencia e cultura democrática. O Brasil historicamente foi marcado pelo domínio da cultura autoritária. Nosso povo reclama muito, mas participa muito pouco. Nossa cidadania está aí para fazermos valer o que queremos, cobrar, ouvir, acompanhar, ajudar, denunciar, mas isso predispõe que queiramos participar de fato, e não só de dois em dois anos na hora da urna. Não vou falar neste artigo sobre o Executivo e o Judiciário, porque todos sabem das mazelas, e merecem artigos à parte em cada esfera (federal, estadual e municipal). Vou me ater ao legislativo de Joinville, cidade em que nasci e vivo há mais de quatro décadas.

A justiça acaba de barrar a aprovação da tal reforma administrativa proposta pelo governo Udo Döhler (PMDB), mais uma reforma em menos de dois anos do seu mandato. Por quê? Porque os vereadores, nossos legisladores e fiscalizadores do executivo (deveriam ser!) decidiram negar o debate em todas as comissões necessárias. Pois bem. Quando o poder legislativo, a marca maior da democracia, onde o debate é livre e importantíssimo para iluminar determinadas atividades e ações da Prefeitura, atropela a legalidade, o que temos? Uma diminuição, um acocoramento de um poder em relação a outro, o que é potencial nocivo a toda a sociedade.

Nossa classe politica deveria olhar ao passado e ver que atitudes como essa, de subserviência, submissão, aceitação goela abaixo de tudo que um executivo manda ao legislativo, não só destrói a imagem do poder, mas diminui nossos direitos como cidadãos. Afinal, os que lá estão são apenas representantes do que nós queremos para nós mesmos! E nós aceitamos tudo goela abaixo? Não, claro que não! Questionar, analisar, se permitir observar os tramites legais, é nossa garantia de não sermos enganados, e até roubados em nossos direitos, sagrados. Quando um legislativo é fraco, não se impõe, o que temos é uma sociedade fraca, que perde a chance de evoluir e se desenvolver. E mais que isso, uma sociedade que abre espaço para o autoritarismo que tanto lutamos para afastar da nossa vida cotidiana.

Qual o remédio para isso? Participação popular permanentemente. Acompanhar seus eleitos, ir às reuniões das comissões técnicas no legislativo, cobrar a transparência total dos atos públicos, verificar o que prometeram os então candidatos, e o que fazem quando eleitos, a quem defendem de fato! Se não exercermos esse nosso direito fundamental, vamos ser governados por pessoas que não nos representam, mas que detém mandato outorgado por nós mesmo via voto. Daqui a pouco eles estarão novamente a pedir o seu voto, prometendo A, e fazendo Y no legislativo e executivo. Depois não adianta reclamar que a rua e a praça ficaram abandonadas, o IPTU aumentou demais, seu nome foi para o cartório. Um legislativo fraco, uma sociedade abandonada.

Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Joinville (SC) transfere reunião para dia 25 de junho

corrupc3a7c3a3o4Do promotor de justiça, Affonso Ghizzo Neto, coordenador da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção” , recebo mensagem que comunica a mudança de data da reunião do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville, que aconteceria na próxima quinta-feira (20/6) na Câmara de Vereadores.

Agora o evento passou para o dia 25 de junho (terça-feira). Confira mais informações abaixo, já que o Blog Palavra Livre apoia e abraça essa luta anti-corrupção: 

“Atendendo diversas solicitações, buscando agregar na necessária luta pela ética, considerando a mobilização marcada cívica – contra a corrupção, contra a impunidade, contra a PEC 37, etc. – COMUNICAMOS a transferência da nossa próxima reunião ordinária do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville que ocorrerá, agora, no próximo dia 25 de junho de 2013, às 18h30, na Sala de Reuniões do Ministério Público, 3º andar, Fórum de Joinville.

Em pauta teremos, dentre outros assuntos:

a) aprovação do cronograma de palestras – e projeto – nas escolas de Joinville;
b) aprovação e indicação da data para a próxima passeata de mobilização pela ética (contra a corrupção); e
c) a democratização – legitimidade – das manifestações populares.

Aproveitamos para convocar a todos para que participem da Mobilização Cívica, convocada pelas “Redes Sociais”, que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, com concentração a partir das 17h, na Praça da Bandeira em Joinville, com o início da passeata marcado às 18h30.

Outras manifestações no Estado:

Balneário Camboriú dia 21 de junho às 18h;
Blumenau dia 20 de junho às 18h;
Brusque dia 22 de junho às 11h;
Curitibanos dia 20 de junho às 18h;
Florianópolis dia 20 de junho às 18h;
Itajaí dia 20 de junho às 17h30;
Jaraguá do Sul dia 20 de junho às 18h;
Joaçaba dia 18 de junho às 17h30;
Lages dia 20 de junho às 17h30;
Rio do Sul dia 20 de junho às 17h45;
São Bento dia 22 de junho às 11h;
Tubarão dia 19 de junho às 18h; e
Videira dia 22 de junho às 13h30.

E pelo Mundo, confira em:
https://maps.google.com.br/maps/ms?msa=0&msid=216957445353984102392.0004df593afb884cf9149&hl=pt-BR&ie=UTF8&t=m&ll=7.013668,-26.015625&spn=169.267176,78.75&z=1&source=embed

NAS RUAS PACIFICAMENTE PELA DEMOCRACIA VERDADEIRA!