crianças – Palavra Livre

Violência contra mulher supera em três vezes agressões contra homens

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulgou nesta semana um levantamento feito pelo Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violências (Nepav) e pelo Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan) do órgão.

Os dados mostram que a violência contra a mulher é cerca de três vezes maior que contra o gênero masculino. Isto é, dos 1.694 casos de violência notificados nas unidades da capital em 2015, 1.230 foram direcionados ao gênero feminino. Ou seja, 72,6% do total.

Entre os ataques, o que predomina é a violência física contra as mulheres. Depois, os casos de abuso sexual e, em seguida, as ocorrências que caracterizam negligência ou abandono. O quarto ponto que chama a atenção é a violência psicológica e moral.

A pesquisa mostrou ainda que entre as 1.230 mulheres agredidas, os abusos se concentraram na faixa etária de 10 a 39 anos, que somaram 852 ocorrências.

Criança e adolescente
A análise também trouxe um recorte sobre a situação da criança e do adolescente. Essa parcela das vítimas abrange ambos os sexos menores de um ano e jovens até 19 anos.

Nesse cenário elas somaram 915 (54%) dos casos de agressão atendidos pela rede pública de saúde do DF. Ao separar os abusos por gêneros, mais uma vez, existe abismo entre meninas (68,85%) e meninos (31,14%).

Histórico
Em 2014, as notificações de agressões também eram majoritariamente contra o sexo feminino. Das 2.423 ocorrências, 1.680 foram direcionadas às mulheres. O principal abuso à época foi o sexual, com 500 ocorrências; seguido da violência física, que teve 276 ocorrências relatadas por mulheres.

Com informações do Correio Braziliense

Joinville (SC) sediará em outubro a “Semana da Criança no Teatro”

Em outubro a Essaé Cia. e a Dionisos Teatro promovem a “Semana da Criança no Teatro”. Entre os dias 6 e 11 de outubro o Galpão de Teatro da AJOTE em Joinville (SC), abre suas portas para receber quatro espetáculos voltados para o público infanto-juvenil.

Estarão em cartaz os espetáculos “Frankenstein – Medo de quem?” e “Lá na Lua” da Dionisos Teatro e “O Carteiro” e “Fadas” da Essaé Cia. Abaixo os dias e horários de cada peça, assim como a sinopse.

Com essa temporada, os grupos Dionisos e Essaé oferecem um evento cultural de qualidade onde os pais poderão levar seus filhos e celebrar com eles a infância. Numa sociedade cada vez mais consumista e individualista, o teatro vem como uma alternativa de atividade que pode promover o contato com a arte e o encontro das pessoas.

Assistindo uma peça teatral junto com os filhos, os adultos podem aproveitar um grande momento não apenas para “comprar” algo para os filhos, mas sim, aproveitar um momento juntos.

Durante o dia, também acontecerão apresentações para grupos fechados de instituições de ensino.

Os agendamentos para escolas já estão acontecendo e para quem tem interesse em levar sua turma ao teatro, entre em contato com a gente: (47) 9956 0170 / 9604 6691 / dioteatro@gmail.com / essaeproducoes@gmail.com.

Celebre a infância – sua e de suas crianças – indo ao TEATRO!

SEMANA DA CRIANÇA NO TEATRO

6 a 11 de outubro

Ingresso: R$ 30,00 (R$ 15,00 meia entrada)

Antecipados: R$ 25,00 (R$ 12,50 meia entrada) – podem ser adquiridos no site www.enjoyevents.com.br

Passaporte: Na compra de 4 ingressos (para qualquer espetáculo), o valor total é de R$ 80,00

Local: Galpão de Teatro da AJOTE (Rua XV de Novembro, 1383)

Frankenstein – Medo de Quem?

Dionisos Teatro

6/10 – 20h

Victoria Frankenstein dá vida a uma criatura diferente. Após o aprendizado dos primeiros passos, esse ser começa a conhecer o mundo e seus habitantes, percebendo que o convívio com os outros pode ser assustador. Ao mesmo tempo em que descobre a doçura de Melina se depara com a hostilidade de Artur. A vida dessa criatura passa a ser uma mistura de medo, amizade, preconceito e amor.

Lá na Lua

Dionisos Teatro

07/10 – 20h

Fui pra lua e levei… Um violão? Um cavalo? Um brinquedo? Em “Lá na Lua” a gente pode levar o que quiser, é só se deixar envolver pelas canções e histórias que compõem o espetáculo. Com inspirações em lendas sobre a lua, com histórias e canções inventadas da nossa própria cabeça e com uma pitada de brincadeira, a Dionisos convida as crianças e seus adultos a participarem desta serenata para nossa divertida e misteriosa Lua.

O Carteiro

Essaé Cia

8 e 09/10 – 20h

A peça teatral O Carteiro, inspirado no livro “O Carteiro Chegou” de Allan Ahlberg, traz para a cena o cotidiano de um carteiro que entrega cartas no mundo encantado dos clássicos literários infantis. Alegre e bonachão, este personagem percorre com sua bicicleta por vales, florestas e até as nuvens e se depara com príncipes e princesas, ursinhos e até bruxa. Mas o Carteiro não se intimida e faz todo o possível pra que as cartinhas cheguem ao seu destino. Embarque na garupa do carteiro e venha curtir essa emocionante aventura.

Fadas

Essaé Cia

10 e 11/10 – 16h

Fadas conta a história de uma menina que é recompensada com um dom de expelir pedras preciosas e diamantes através de suas doces palavras. O espetáculo fala de julgamentos, escolhas, sonhos e as dificuldades que podemos encontrar ao longo dos caminhos. Apropriando-se da linguagem do teatro de objetos, Fadas apresenta um pouco do sonho de cada um.

Com informações da Assessoria da Dionisos Teatro

Saúde: Crianças e adolescentes terão política específica de atenção

O Brasil vai passar a contar com uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, para integrar ações já existentes de atendimento a esta população, que abrange pessoas de até 9 anos de idade. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é dar atenção especial à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Documento instituindo a nova política foi assinado ontem (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A política é uma demanda de diversas entidades voltadas para os cuidados das crianças, inclusive da Pastoral da Criança, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

São sete os eixos que a política contempla: atenção humanizada e qualificada à gestação, parto, nascimento e recém-nascido; aleitamento materno e alimentação complementar saudável; promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral; atenção a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; atenção à criança em situação de violência, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.

Apesar de considerar a faixa etária até 9 anos como delimitador da infância, para atendimento em serviços de pediatria no Sistema Único de Saúde (SUS), a nova política contempla, além das crianças, adolescentes menores de 16 anos. Esse limite etário pode ser alterado conforme as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

Com informações da Ag. Brasil

Depressão também atinge crianças e bebês

Considerada uma doença de adulto, a depressão também afeta crianças e bebês. Apesar de poucos estudos sobre o assunto, a estimativa é que por volta de 5% a 6% das crianças até 12 anos sofram desse mal.

Segundo a pediatra Laís Valadares, do Departamento de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e do Comitê de Saúde Mental da Sociedade Mineira de Pediatria, a depressão da mãe e os maus-tratos são os principais fatores que causam a doença nos bebês.

E como é difícil diagnosticar o distúrbio em crianças muito pequenininhas, fica complicado saber exatamente quais os sintomas e como tratá-lo. Os médicos acreditam que, durante a depressão, o bebê tenha muitas cólicas, pouco apetite, choro fraco, peso baixo, insônia e atraso no desenvolvimento.

Em suspeita de depressão, a criança deve ser encaminhada para psiquiatras infantis. Dependendo do caso, os pais também podem precisar de terapia.

Com informações da Ag. Brasil

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Esta segunda-feira, 18, marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os serviços de média complexidade da de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação atendem a vítimas de violência e exploração sexual, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, além de pessoas em situação de rua. Estes serviços integram o atendimento especializado para as pessoas que tiveram os direitos violados, mas que ainda estão inseridas na família.

Para orientar e apoiar as famílias que tiveram seus direitos violados há os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). É o caso de crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica ou negligência e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O Estado de Santa Catarina possui 87 Creas em 80 municípios.

Além dos Creas existe uma rede de serviços e órgãos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Um dos mais conhecidos é o Disque 100, que funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos fins de semana e feriados, e recebe denúncias anônimas com garantia de sigilo.

Existem ainda os Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e a Justiça da Infância e da Juventude, que tratam de casos relacionados com a violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Apesar da estrutura oferecida pelo poder público, a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Angela Albino, avalia que o maior desafio no enfrentamento da violência infanto-juvenil é o silêncio.

“A omissão e o medo de denunciar casos de abuso e exploração sexual inibem a luta contra a prática desse grave crime. Hoje é um dia de reflexão e união de forças para que combatamos quem abusa de crianças e adolescentes”, destaca.

Disque 100
O Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, é um serviço de proteção vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

O serviço ouve, orienta e registra a denúncia; encaminha a denúncia para a rede de proteção e responsabilização e monitora as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia.

Papel do Estado
O papel do Estado é fazer o monitoramento e orientação aos municípios no serviço de enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Para isso, acompanha se as equipes e os serviços estão adequados nos municípios.

A Lei Federal 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o objetivo de mobilizar, sensibilizar e informar sobre o assunto. A data foi escolhida porque nesse dia, em 1973, uma menina de oito anos de idade foi sequestrada, espancada, estuprada e assassinada na cidade de Vitória (ES).

Com informações da SAS/SC

Justiça: Menores de seis anos não podem frequentar o ensino fundamental, decide o STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (23), que escolas públicas e particulares não devem aceitar a matrícula de crianças menores de 6 anos (a completar até 31 de março do ano letivo) no ensino fundamental. Alunos com idade inferior devem ser matriculados na etapa de ensino anterior, que é a pré-escola.

A regra já tinha sido regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas era questionada judicialmente em alguns estados por pais e redes de ensino que pediam a flexibilização da idade corte.

O CNE defende que crianças menores do que 6 anos, ainda que tenham capacidade intelectual, ainda não atingiram a maturidade necessária para esta etapa de ensino.

A decisão da Primeira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que admitiu o acesso de alunos menores de 6 anos de idade no ensino fundamental em Pernambuco, mediante a comprovação de capacidade intelectual do aluno por meio de avaliação psicopedagógica.

Em sua primeira decisão, o TRF5 determinou a suspensão das resoluções e autorizou a matrícula de menores de 6 anos em todas as instituições de ensino fundamental do país. A União recorreu e o tribunal manteve a sentença, mas limitou sua eficácia ao estado de Pernambuco.

As duas partes recorreram ao STJ. A União sustentou, entre outros pontos, que a fixação da idade mínima para ingresso no ensino fundamental é atribuição do CNE e que as resoluções foram expedidas após a realização de estudos e audiências públicas.

Já o Ministério Público defendeu que a sentença de liberação da matrícula para menores de 6 anos deveria valer em todo o Brasil, e não apenas em Pernambuco.

Em seu voto, o juiz Sérgio Kukina, relator dos recursos, apontou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação é clara ao afirmar que o ingresso do aluno no ensino fundamental deve ocorrer a partir dos 6 anos. Também argumentou que o Judiciário não poderia acolher o medido do Ministério Público, caso contrário estaria invadindo competências do Executivo.

Com informações da EBC e STJ

Educação Infantil: Prefeitura de Joinville (SC) divulga lista das vagas remanescentes nos CEIs

A Secretaria de Educação de Joinville divulga nesta terça-feira, dia 25, a relação das vagas remanescentes nos Centros de Educação Infantil. A lista estará disponível no endereço eletrônico educacao.joinville.sc.gov.br . Nos CEIs serão fixadas as listas dos pré-selecionados de cada unidade.

A partir de quarta-feira (26), ocorre a entrega da documentação nas unidades da rede municipal. Até quinta-feira (27), a Comissão de Matrícula irá analisar os documentos. A divulgação da lista dos classificados e da lista daqueles que têm documentação faltante será feita na sexta-feira, dia 28 de novembro.

O dia 1º de dezembro é destinado para a entrega da documentação em falta. O processo será encerrado com a efetivação das matrículas nos dias 2 e 3 de dezembro.

Os documentos necessários são: Carteira de Identidade dos pais, Certidão de Nascimento da criança, comprovante de residência, renda, vacinação e cartão SUS. Para novos cadastros, as inscrições serão abertas a partir do dia 10 de fevereiro de 2015.

Vacinação: Campanha vai imunizar crianças menores de cinco anos contra 18 doenças

No próximo sábado, 24, começa em todo o Estado a Campanha de Multivacinação, cujo objetivo é imunizar crianças menores de cinco anos contra até 18 tipos de doenças, dentre elas sarampo, rubéola, caxumba, hepatite B, poliomielite, coqueluche, pneumonia, tétano, alguns tipos de meningites e formas graves de tuberculose. A campanha segue até dia 30 de agosto.

A orientação da Secretaria de Estado da Saúde é para que os pais levem seus filhos aos postos de vacinação dos 295 municípios do Estado, portando a caderneta de vacinação.

O dia “D” de mobilização nacional será neste sábado. Conforme explica o gerente de imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), Eduardo Macário, em Santa Catarina, 425.388 crianças menores de 5 anos de idade deverão comparecer aos postos de vacinação. “As crianças serão avaliadas em relação a sua situação vacinal e aquelas que estiverem com alguma vacina em atraso serão vacinadas”, destaca Macário.

Os 1.087 postos de vacinação do Estado funcionarão das 8h às 17h. Serão disponibilizados 11 tipos de vacinas que fazem parte do calendário básico infantil do Programa Nacional de Imunização (PNI): BCG, hepatite B, pentavalente, poliomielite inativada (VIP), poliomielite oral (VOP), rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

De acordo com Luciana Amorim, chefe da Divisão de Imunização da DIVE, o esforço de mobilização nacional nesta semana tem o objetivo de aumentar as coberturas vacinais. “Com isto, espera-se reduzir a ocorrência de doenças para as quais as vacinas garantem proteção. E, assim, ajudar a eliminar do Brasil doenças como sarampo e poliomielite”, enfatiza.

Luciana lembra que as crianças só podem ser consideradas imunizadas de fato quando completam todo o esquema vacinal. “A grande maioria das vacinas no Brasil exige mais de uma dose, acrescida do reforço”, explica a chefe de imunização.

As crianças que apresentarem alguma contraindicação para vacinação ou que estiverem com alguma doença febril aguda serão avaliadas e orientadas quanto à continuidade do esquema. “Por isso é tão importante que pais ou responsáveis levem seus filhos ao posto de vacinação mais próximo”, reforça o gerente de imunização da DIVE.

Do Governo do Estado

Crianças e Adolescentes: seminário discute políticas públicas em Joinville (SC)

Teve início na manhã desta terça-feira, 23, na Udesc Joinville, o seminário regional sobre políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. O evento, promovido pelo Grupo de Estudos em Políticas Sociais e Educacionais (Gepes), que pertence à universidade, conta com a presença de representantes de conselhos tutelares e de direito, e secretários de assistência social, da educação e saúde de 16 municípios da região.

O seminário é conduzido pelo promotor de justiça do Paraná, Murillo Digiácomo. Referência na área de infância e juventude, o promotor reafirmou que o papel do estatuto não é determinar direitos e sim proporcionar a efetivação dos direitos por meio da família, da sociedade e do poder público. “Não podemos mais ter aquela mentalidade de esperar que o Ministério Público e o Judiciário resolvam tudo. Se nós todos fizermos nosso papel no sistema, teremos mais chance de que as coisas aconteçam”, afirmou.

O promotor de justiça, de Joinville, Sérgio Ricardo Joesting, também esteve presente ao evento e chamou a atenção para a demora na implementação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), no município. “O processo está em andamento desde 1995. Estamos em 2013 e, apesar de já termos a parte física pronta e já estarmos capacitando profissionais, ainda não sabemos quando teremos autorização para começar a funcionar”, disse.

O Gepes é um projeto de extensão da Udesc Joinville, que existe há 12 anos. “Nossa universidade tem a preocupação de se aproximar da comunidade e exercer a extensão. Consideramos o projeto de grande importância para fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou a diretora geral em exercício, Cintia Aguiar.

O Seminário deve se estender até as 17h, no auditório do bloco F. Durante o evento, também está previsto um fórum de discussões entre os participantes, que ocorrerá no período da tarde.

Da Ass. Imprensa da Udesc Joinville.

Foto: Vitor Forcellini

Crianças e Adolescentes: Udesc Joinville sedia seminário para debate de políticas públicas

Estão abertas as inscrições para o seminário regional sobre políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, que será realizado em 23 de julho, na Udesc Joinville. O evento é voltado aos representantes de conselhos municipais e tutelares, e secretários de assistência social, educação e saúde.

O seminário será conduzido pelo promotor de justiça do Paraná, Murillo Digiácomo. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Digiácomo é promotor da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitiba desde 1991. Por sua atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente, já recebeu diversos prêmios, entre eles a medalha de honra ao mérito da Academia Paranaense de Letras Maçônicas e o Voto de Louvor de Câmara Municipal de Curitiba. Além da atividade de promotor, exerce ainda o cargo de professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná e do curso permanente de conselheiros da criança e do adolescente.

O Seminário está marcado para as 8h e deve se estender até as 17h, no auditório do bloco F. Durante o seminário, também está previsto um fórum de discussões entre os participantes. Para mais informações e inscrições, basta acessar o site www.joinville.udesc.br. O período de inscrições permanece aberto até 18 de julho, e as vagas são limitadas.

O evento é promovido pelo Grupo de Estudos em Políticas Educacionais e Sociais (Gepes) e Grupo Regional de Articulação de Ações em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Gradcia), com apoio da Udesc Joinville.