Pronampe – Segunda fase do programa começa na terça-feira (1/9)

Com mais de 218 mil empréstimos concedidos em todo o país, os R$ 14 bilhões da segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), chegam aos bancos na terça-feira (1º). O programa recebeu uma segunda fase depois da grande demanda no primeiro período, quando viabilizou R$ 18,7 bilhões para empreendedores em meio a pandemia, em pouco mais de 30 dias de operação.

Esta segunda fase deverá ter um teto para os valores contratados de R$ 100 mil. A medida busca fazer com que mais empreendedores sejam atendidos pelo programa e mostra o foco do Governo para os microempresários, nesta etapa. Em um primeiro momento, o Ministério da Economia sinalizou que estabeleceria o teto de contratos em R$ 87 mil. Porém, como presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, o senador catarinense Jorginho Mello (PL), também autor da lei que criou o Pronampe, conseguiu subir o teto e atender uma faixa maior de empresas.

– A minha argumentação foi para que pudéssemos passar para a faixa dos R$ 100 mil, e atender de verdade o microempresário. Isso não significa que o pequeno não possa pegar os R$ 100 mil, mas nesse momento foi consenso da equipe econômica que precisamos atender mais essa faixa – afirmou Jorginho.

Com a medida, o programa recebe mais um reforço ao Fundo Garantidor Operações (FGO), de R$ 12 bilhões, remanejados de outras linhas que não tiveram adesão esperada e repassadas por meio da medida provisória 944/2020, sancionada por Bolsonaro. Além disso, outros R$ 2 bilhões serão alavancados pelas instituições financeiras.

Prorrogação da linha especial do Programa
Na semana passada, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos da Costa, assinou uma portaria que prorroga a operação do Pronampe, nos moldes atuais, por mais três meses. Segundo o secretário, o modelo utilizado de crédito com um Fundo Garantidor de Operações é inédito no mundo.

Lei que libera crédito a micro e pequenas empresas via maquininha é sancionada

A lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micros, pequenas e médias empresas para amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).  

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por meio da Medida Provisória (MP) 975/2020 e aprovado pelo Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2020. A sanção como Lei 14.042, de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro veio nesta quarta-feira (19), com vetos.

A norma possibilita que os MEIs, as micros e as pequenas empresas tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão, possibilidade incluída na Câmara e mantida no Senado.

O micro e o pequeno empresário interessado em acessar o crédito por meio da maquininha terá de ceder ao banco ou instituição financeira que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas por meio do aparelho.

O valor do empréstimo concedido pelo banco terá como limite o dobro da média mensal das vendas liquidadas por meio de arranjos de pagamentos. A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para o início do pagamento.

Deputados e senadores incluíram no texto original dispositivo que determina que a União libere R$ 10 bilhões para essa modalidade de empréstimo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Peac-FGI

Além da Peac-Maquininhas, a nova lei prevê outra modalidade de empréstimos: o Peac-FGI, garantido pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES. Essa modalidade é destinada a empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e a sociedades cooperativas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Para isso, a União poderá aumentar em até R$ 20 bilhões a participação no Fundo Garantidor de Investimento (FGI).

As instituições financeiras participantes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe — Lei 13.999, de 2020) operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), de até 100% do valor de cada operação garantida.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso, entre eles a previsão de que seriam suportados pela União o risco de inadimplemento das operações de crédito e as eventuais perdas financeiras relativos à Peac-Maquininhas:

“A propositura legislativa faz recair sobre o Estado a responsabilidade de quaisquer perdas financeiras. Com isso, a União poderá ser responsável por outros riscos financeiros que extrapolam o de inadimplemento, como os riscos advindos de processos judiciais e de cobrança, em potencial prejuízo ao próprio programa”, alegou o governo na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. 

O governo também retirou do texto a previsão de que os recursos destinados pela União para cobrir o programa viessem do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) de que trata a Medida Provisória 943/2020, que não foi analisada pelo Congresso.

“A propositura legislativa ao estabelecer, por intermédio de emenda parlamentar, que os recursos a serem destinados ao Peac-Maquininhas serão oriundos dos valores inicialmente previstos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos — Pese, de que trata a Medida Provisória nº 943, de 3 de abril de 2020, que abriu crédito extraordinário, gera insegurança jurídica, tendo em vista que a referida Medida Provisória perdeu sua eficácia em 31 de julho de 2020. Ademais, o dispositivo pode se restringir à utilização dos recursos que não foram usados no Pese, impossibilitando o aporte de novos recursos nessa modalidade do programa”, justifica o veto. 

Os vetos poderão ser mantidos ou derrubados em sessão do Congresso Nacional que ainda precisa ser convocada para essa finalidade. 

Fonte: Agência Senado

Governo anuncia injeção de R$ 83 milhões na economia

PalavraLivre-economia-credito-financiamento-governo-DilmaPara impulsionar a produção e recuperar o crescimento, o governo anunciou ontem (28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia.

Algumas ações de estímulo foram anunciadas mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

A medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do Congresso Nacional.

Em segundo lugar, está a autorização para que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser usada como garantia para o crédito consignado – com desconto das parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a medida resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.

Em seguida, vem a abertura da linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.

O governo também anunciou o reforço da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas empresas, a construção civil, os exportadores e o agronegócio.

A retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil deverá injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também em R$ 10 bilhões.

A reabertura da linha do BNDES para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na liberação de mais R$ 5 bilhões.

Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, as medidas não resultarão em custo para o governo porque os financiamentos terão taxas de mercado e o governo está apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos, o que ajuda o próprio mercado a reduzir as taxas de juros.

“Em relação ao crédito, a maior parte das iniciativas são administrativas. Sem gerar custo adicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor os recursos disponíveis”, declarou.

Com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselhão é um fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento econômico.

Depois de um ano e meio sem reuniões, o colegiado foi reativado recentemente pela presidenta Dilma. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatro reuniões no ano. A próxima será em abril.

Com informações do Portal do Planalto

Economia: Crescimento do PIB e perspectivas da economia brasileira, por José Alvaro Cardoso

Recebo artigo do competente economista e supervisor técnico do Dieese/SC, José Álvaro de Lima Cardoso, ou somente José Álvaro Cardoso, ou ainda o Zé Álvaro do Dieese, grande companheiro e camarada das lutas por um Brasil melhor, mais justo social e economicamente. Zé aborda com clareza e simplicidade os cenários para 2013, aproveite e fique antenado com o que vem por aí em 2013! Obrigado Zé Álvaro, boa leitura a todas e todos!

“Crescimento do PIB e perspectivas da economia brasileira *

Os dados referentes à variação do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre do ano revelaram um crescimento de apenas 0,6% em relação ao segundo trimestre, inferior a todas as previsões. Anualizado, o PIB cresceu uns 2,4%. O resultado ficou muito abaixo do que o esperava o BC (expansão de 1,15%), o que derrubou a maioria dos analistas, já que a estimava do Banco passou a ser referência para todo o mercado. A esmagadora maioria dos analistas esperava um crescimento no trimestre, acima de 1%.

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a recuperação está sendo muito mais lenta do que se imaginava e apontam um crescimento para este ano, em torno de 1%. Talvez o mais grave das informações relativas ao PIB tenha sido a queda de 2% nos investimentos, na comparação com o segundo trimestre, a quinta seguida.

A taxa de investimento da economia brasileira ficou em 18,7% do PIB no terceiro trimestre, abaixo da taxa de 20% do PIB verificada no mesmo período do ano passado. O mais preocupante é que, no terceiro trimestre do ano, a queda dos investimentos decorreu também da menor importação de bens de capital, o que é uma novidade nos dados recentes do PIB.

Os estímulos ao crescimento dos investimentos, que não foram poucos, não têm animado os empresários a aumentar a taxa de investimentos. Uma das vertentes explicativas para o empresariado não estar investindo, apesar dos esforços governamentais, seria a desconfiança de que o Governo Dilma pretende aumentar cada vez a influência do Estado sobre setores estratégicos da economia. Alguns alegam que o governo, inclusive, teria abandonado o tripé de política econômica, especialmente no que se refere às políticas de superávit primário e câmbio flutuante.

O certo é que, se o Governo Federal está mais proativo em termos de política econômica, está longe de ser “estatizante” ou contra o “mercado”. Sintomas recentes disso: o governo quebrou o monopólio da Infraero, e desonerou a folha de salários do pagamento da previdência social, para grande parte dos setores empresariais. Além disso, só nos últimos tempos foram dados vários incentivos à produção: queda da taxa de juros real, recuperação da taxa de câmbio, expansão do crédito via BNDES e aumento do mercado consumidor interno via aumento de empregos formais, etc.

Um aspecto fundamental nessa discussão é a crise mundial, cujo desfecho está longe, que assusta o empresariado. O tripé de política macroeconômica também está no centro deste debate. Houve mudanças importantes no manejo do tripé de política econômica, mas não o seu rompimento. Os superávits primários continuam sendo buscados, assim como as metas de inflação.

O câmbio deu uma recuperada, mas o real continua sobrevalorizado. A economia brasileira não deslancha porque fica presa a uma armadilha de altas taxa de juros e baixa taxa de câmbio que mantém a taxa de investimentos muito baixa. Em editorial recente a revista inglesa “The Economist”, criticou duramente o governo brasileiro, em relação a algumas medidas como a redução dos juros e aquelas relacionadas com as novas regras do sistema elétrico que, dentre outros objetivos, visa reduzir o custo da energia no Brasil.

O governo é acusado, entre outras coisas, de intervencionista e a matéria chega a pedir a demissão do ministro Guido Mantega. Dentre outras sugestões o editorial defendeu que o governo redobre seus esforços para, por exemplo, cortar o custo Brasil eliminando direitos trabalhistas. O jornal criticou ainda as medidas protecionistas como o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados e as tentativas do governo de desvalorizar o real.

O fato é que, se levarmos em conta os números recentes da economia britânica – retração de 0,1% do PIB em 2012 e a estimativa de expansão de apenas 1,2% para 2012 – e a visão extremamente conservadora expressa no referido editorial, em alguns aspectos da política macroeconômica, com certeza o Brasil está acertando.

O certo é que o crescimento do primeiro biênio do governo Dilma ficará abaixo de 2% anuais, bem inferiores aos 4,5% médios apurados no período 2004/2010. É que nesse período a economia brasileira “nadou de braçada”, favorecida pelos preços das commodities, pela expansão do crédito e crescimento acelerado da oferta de emprego formal. Daqui pra frente a tendência é a conjuntura ficar mais difícil, o que amplia os desafios colocados para o país.

*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

Itaú lucra R$ 7,2 bi no primeiro semestre, mas fecha nove mil empregos em um ano

Entre junho de 2011 e junho deste ano o Itaú fechou 9.014 postos de trabalho (8,8% do quadro de funcionários), dos quais 3.777 apenas no segundo trimestre de 2012, segundo o balanço divulgado nesta terça-feira 24 pelo maior banco privado do país. O brutal corte de empregos ocorreu mesmo com o lucro líquido de R$ 7,12 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, que representa um crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período de 2011.

“É inadmissível que um banco com esse resultado gigantesco, que não enfrenta nenhum problema, demita tantos trabalhadores, como também estão fazendo o Bradesco e o HSBC. É uma política socialmente irresponsável, que joga contra o desenvolvimento e os interesses do país”, acusa Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. “Vamos denunciar essa política nefasta à sociedade e intensificar a mobilização e a luta pelo emprego na Campanha Nacional dos Bancários deste ano.”

O lucro do semestre seria ainda maior se o Itaú não tivesse aumentado em 26,7% as despesas para provisões para crédito de liquidação duvidosa, no comparativo entre os primeiros semestres de 2011 e 2012, chegando a R$ 12 bilhões. Essas provisões representam 38 vezes o aumento de 0,7% na inadimplência registrada pelo banco no mesmo período.

“Seguindo a mesma política do Bradesco, que divulgou o balanço na segunda-feira, o Itaú eleva de forma descabida as provisões para créditos duvidosos em relação à inadimplência real. Esse é um truque manjado dos bancos para maquiar o balanço”, denuncia Carlos Cordeiro.

“Com essa manobra contábil de reduzir o lucro líquido superdimensionando as provisões para uma inadimplência que na verdade é baixa, os bancos atingem vários objetivos simultaneamente. Chantageiam o governo e a sociedade para justificar as demissões e os juros, spreads e tarifas altíssimos”, acrescenta Carlos Cordeiro. “E com isso ainda reduzem a distribuição de PLR aos trabalhadores.”

Receitas com tarifas crescem

Os ativos totais do Itaú chegaram a R$ 888,8 bilhões, um crescimento de 12,15% em relação ao primeiro semestre do ano passado. A receita de prestação de serviços aumentou em 8,17% nesse período (para R$ 7,2 bilhões), o que significa que apenas com essa rubrica o Itaú paga uma vez e meia todas as despesas de pessoal. As rendas com tarifas bancárias cresceram ainda mais: 16,06%.

“Ou seja, a exemplo do Bradesco a redução da taxa Selic também no Itaú não teve efeitos. O banco não baixou os juros e ainda aumentou as tarifas, afrontando os esforços do governo de reduzir o custo do crédito e realizando um verdadeiro saque de toda a população”, conclui o presidente da Contraf-CUT.

Por: Contraf/CUT

 

Campeões de lucros, bancos reduzem contratações

Os indicadores econômicos foram altamente positivos para os bolsos dos banqueiros no ano passado. Os lucros aumentaram consideravelmente mais uma vez, consequência da elevação da abertura de contas e também do volume de dinheiro emprestado. Já para os bancários, os indicadores mostram apenas mais e mais trabalho.

De acordo com os dados mais atualizados dos balanços divulgados pelos próprios bancos, o lucro total dos seis maiores do setor – Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Santander e Safra – foi de R$ 38,8 bilhões entre janeiro e setembro do ano passado. Valor 18,17% maior do que o mesmo período para 2010.

Os empregos, no entanto, caminham em rumo contrário. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2010 o saldo de contratações de trabalhadores de instituições financeiras foi de 34 mil. Em 2011, porém, caiu para 31,2 mil.

Em outras palavras, enquanto o volume de crédito subiu quase 20% e o de abertura de contas correntes apresentou aumento de até 10%, o de contratações caiu 8,14%.

Em relação ao total de trabalhadores nas instituições financeiras, as 31,2 mil contratações representam aumento de 5%, abaixo da média nacional, de 5,41%. Abaixo também em relação à extração mineral, aumento de 10%, da construção civil (8,78%) e do comércio (5,61%).

As instituições financeiras também fizeram feio na comparação com a média geral da categoria serviços, na qual estão incluídas, que ficou em 6,43%. Vale reforçar que os bancos foram os campeões de lucros nos nove primeiros meses do ano passado, tendência que não deve ver grandes alterações nos balanços finais do ano ainda a serem divulgados.

Dinheiro os bancos têm para contratar e os números comprovam. De acordo com o Dieese, somente com o que arrecadam com tarifas os bancos pagam toda a folha de pessoal e ainda sobra. A Caixa, por exemplo, paga 1,1 folha. O Santander, 1,66. Nos outros bancos, o número varia entre 1,24 e 1,39.

“Em outras palavras, atualmente os bancos nem usam tudo o que arrecadam com tarifas para pagar pessoal. E ainda arrecadam em muitas outras frentes, com juros altíssimos e aplicações no mercado financeiro, por exemplo”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. “Contratações em um ritmo maior do que o aumento do volume de trabalho não melhoraria apenas a qualidade de vida do bancário, mas também a do cliente, que receberia o atendimento devido. Também seria justo com o país, afinal a geração de empregos é uma forma de devolver à sociedade um pouco do que retiram dela”, completa a presidenta.

Vale ressaltar que a dívida está concentrada nos bancos privados, já que nos bancos públicos está havendo contratação: o Banco do Brasil está promovendo concurso e na Caixa serão pelo menos 5 mil nova vagas até o fim do ano.

Dívida social –
Parte do resultado dos bancos vem dos juros cobrados nos empréstimos para famílias ou empresas. Em 2011, segundo o Banco Central, o volume superou os R$ 2 trilhões, valor 19% mais alto do que no ano anterior. Vale lembrar que em 2010 o crescimento já havia sido de 20% sobre 2009. Em relação ao PIB, o montante de crédito – que envolve trabalho do bancário – ficou em 49,1% em dezembro do ano passado, ante 45,2% em 2010.

“Fica nítido por números como esses que os bancários estão ainda mais sobrecarregados”, ressalta Juvandia. “Diante disso, e dos lucros para lá de estratosféricos, os banqueiros precisam contratar mais para aliviar a rotina dentro de agências e concentrações. Investir em contratações é valorizar os bancários, já vítimas de diversos tipos de doenças por excesso de trabalho, e toda a sociedade, a quem os bancos devem tanto.”

Mundo Sindical