Caiu!

Com uma nota oficial envergonhada, o Governo do Estado comunicou no início da noite de ontem (30/4) o pedido de exoneração do agora ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. Envergonhada sim, pois o envolvimento claro do ex-Secretário na lambança, para dizer pouco, na compra de respiradores por R$ 33 milhões, pagos à vista e ainda sem receber os equipamentos, só pode dar vergonha. O governador Carlos Moisés, avesso à imprensa, já deveria ter afastado Helton Zeferino quando a denúncia veio à tona. Afastado, deixar a investigação rolar, e aí definir o que fazer. Fizeram pior: tentaram incriminar uma servidora como se tivesse sido ela a realizar todo este jogo que precisa ser ainda desvendado.

Não se nega que o ex-secretário da Saúde fez um bom trabalho na pasta em alguns aspectos. A pandemia pode ter afetado os sentidos de alguns secretários do governo Moisés, é o que se nota neste caso dos respiradores tanto quanto no caso do hospital de campanha, que aliás deve também ser investigado. Há que se saber o que ocorre em um governo que tem dois casos graves de possíveis desvios em tão pouco tempo. O mesmo modus operandi. Quem conhece de perto a administração pública sabe que a historinha contada para jogar no colo da servidora não existe. Aliás, pode onde andava a tal Secretaria de Controladoria Geral, que agora se sabe, não controla nada? Para quê existe? Para dar lugar a quem ajudou na campanha? Mas não é para controlar? Se não controla, não previne, que seja extinta!

A Assembleia Legislativa de SC já pode economizar com ofícios e correios. O Secretário já se demitiu. Mas não pode deixar de investigar a fundo e mostrar para os catarinenses como, porque e quem está envolvido nesta fraude dos R$ 33 milhões. E claro, recuperar o dinheiro público que passa estranhamento pelo Rio de Janeiro e Joinville nesta operação kamikaze do Governo Moisés. A saída tardia de Zeferino não impedirá que a crise siga no Governo do Estado. O governador tem de sair das lives, de ser um porta-voz de números e falas em monólogo para governar. Visitar as cidades, hospitais, dialogar com as lideranças, imprensa, sair deste marketing sem sentido.

Segue abaixo a Nota Oficial do Governo de SC:

“O Governo do Estado de Santa Catarina comunica que no fim da tarde desta quinta-feira, 30 de abril de 2020, o governador Carlos Moisés recebeu do secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, o seu pedido de exoneração.

O Governo agradece os serviços prestados pelo secretário em prol das políticas públicas de saúde dos catarinenses, ao tempo que reconhece as conquistas e avanços da pasta sob o seu comando.

Cabe registrar que a quitação da dívida da saúde, estimada em quase R$ 750 milhões, e a construção da política hospitalar catarinense, em parceria com os municípios e hospitais filantrópicos, são resultado do trabalho efetuado desde o início de 2019.

Em especial, ainda, a coordenação das ações do Estado de Santa Catarina no combate à pandemia da Covid-19, que traz até aqui resultados diferenciados para o nosso Estado no comparativo com o Brasil em relação à baixa taxa de letalidade assim como na exemplar preparação do sistema de saúde pública de média e alta complexidade.

O nome do novo secretário de Estado da Saúde deverá ser divulgado nos próximos dias”.

Um governo acuado por todos os lados

A compra relâmpago de 200 respiradores por módicos R$ 33 milhões, com dispensa de licitação, pago à vista e sem a entrega dos equipamentos que podem salvar vidas de milhares de catarinenses foi a gota d’água para a CPI que vem aí com resultados imprevisíveis. Dos 40 deputados estaduais, 39 deles aprovaram a criação da Comissão de Inquérito, somente o presidente Julio Garcia não votou por votar somente em casos de desempates. E tem mais, há também um pedido formal dos deputados para o afastamento imediato do Secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino.

Há poucos dias houve o caso do hospital de campanha, também decidido em tempo recorde – vai pro Guiness Book – com precinho camarada de R$ 76 milhões. A pressão social e dos demais poderes e órgãos de controle fizeram o governador Carlos Moisés (PSL) cancelar o processo. Lá ainda não tinha a novidade de pagar antes e se der, receber o produto comprado depois. É difícil explicar essas decisões. Agora ficou ainda mais complicado. Entrou uma empresa de fachada no RJ, outra em Joinville – mistério que alguns já tem pistas e tem comentado aqui com o Blog Palavra Livre -, mudanças de especificações do produto, enfim, uma lambança sem fim.

O governador Moisés até vinha bem no início da pandemia. Teve coragem de determinar isolamento social e distanciamento. Parou transportes públicos, escolas, comércio, shoppings. Depois começou a ceder a setores da economia que temem quebrar, avançou, retrocedeu, e agora se perdeu. É notável como ele e vários de seus secretários não gostam mesmo da imprensa. Eles tem horror à coletivas, a perguntas, o que dá margem a tudo o que vemos hoje. Desinformação, indícios de fraudes sérias, e a pandemia do coronavírus nem chegou com força em SC.

Acuado por todos os lados, é hora do Governo Moisés buscar entendimento, ajuda com quem já geriu catástrofes gigantes no estado, unir a todos no comando da crise, inclusive Prefeitos, vereadores, entidades empresariais, sociais, sindicais. Há gente morrendo, milhares se infectando, enquanto o governo se envolve em denúncias de superfaturamento, pagamentos antecipados e sabe lá o que mais. A CPI pode nos responder o que até agora o Governo de SC não conseguiu.

Coronavírus – Infecção aumenta em cidades que reabriram comércio e flexibilizaram atividades

O Brasil tem registrado nos últimos dias um movimento de retomada das atividades presenciais e afrouxamento do isolamento social. Essa flexibilização tem ocorrido de modo heterogêneo em todo o país. Dois dos municípios que retomaram as atividades com mais intensidade foram  Blumenau (SC) e Porto Velho (RO), que autorizaram nas últimas semanas a reabertura de parte do comércio.

Consultamos os dados disponíveis no painel covid-19, desenvolvido pelo Congresso em Foco, para analisar se essas regiões que adotaram medidas de isolamento social mais brandas registraram novos picos de infecções pela covid-19.

Na segunda-feira (27), o prefeito de Blumenau confirmou que este aumento está relacionado com a reabertura do comércio.

“Há cerca de duas semanas houve uma reabertura da atividade comercial e outras atividades em Blumenau. Isso significa que houve uma circulação maior do vírus através do contato e há necessidade que a gente se atente a isso. A atividade comercial auxiliou esse retorno”, afirmou.

De acordo com o secretário de saúde do município, os novos critérios de testagem da população para que todas as pessoas com síndrome gripal realizem o exame para detectar o vírus também teve influência. “Podemos entender que existe uma relação entre a abertura do isolamento e o aumento dos casos positivos. Além disso, o fato de estarmos testando mais pessoas”, concluiu o secretário.

A prefeitura informou que, por enquanto, não há expectativa de que o município retorne ao isolamento social mais rígido.

Situação semelhante à de Blumenau acontece na capital de Rondônia. Nas últimas duas semana, a prefeitura de Porto Velho publicou dois decretos que autorizam a reabertura gradual de alguns setores do comércio, como gráficas, papelarias, imobiliárias, salões de cabeleireiro, clínicas de estética e barbearias.  Nos dias 17 a 21 de abril, quando os decretos já estavam em vigor, o município registrou 92 novos casos.

Um novo decreto que estabelecia o funcionamento do comércio de eletroeletrônicos, móveis, calçados, entre outros, também foi publicado.

Os novos dados disponibilizados ontem pela Secretaria de Saúde mostram que Porto velho possui 285 casos confirmados da covid-19 e 6 mortes decorrentes da doença. Veja abaixo os dados:

Na terça-feira (28), diante do aumento no número de casos, a prefeitura voltou atrás e suspendeu por tempo indeterminado os decretos que flexibilizavam o isolamento. Com isso, voltam a valer na cidade as mais rígidas, que proíbem a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, além do funcionamento de galerias de lojas e comércios, shopping centers e centros comerciais.

** com informações do Congresso em Foco


Denúncia dos respiradores: agora a culpa é de uma servidora?

Ontem, após eu ter publicado o post cobrando o governador de Santa Catarina e seu Secretário da Saúde, Carlos Moisés e Helton Zeferino respectivamente, a comunicação do Governo enviou uma nota à imprensa que nada responde, nada esclarece, e pior, atira a culpa de uma compra feita em cinco horas no valor de R$ 33 milhões para a compra de respiradores para pacientes da Covid-19 que já se vê é uma fraude gigante, em uma servidora de terceiro escalão.

Quem conhece um pouquinho da administração pública sabe que há um processo documentado, e que vários servidores assinam a papelada, e inclusive o senhor Secretário de Estado. Jogar a responsabilidade de uma compra de R$ 33 milhões em uma servidora chega a ser desonesto. Em nenhuma empresa do mundo, e inclusive no setor público, jamais uma operação destas seria delegada totalmente a uma pessoa sem o conhecimento, anuência e aprovação do seu superior, ou superiores, o dono da coisa toda.

Os deputados estaduais devem abrir imediatamente uma CPI para ir a fundo nesta questão específica. O modus-operandi é o mesmo utilizado para o falecido hospital de campanha em Itajaí. É preciso descobrir o que está por trás dessa operação que envolve empresas de fachada, que passou por Joinville – porque lá, quem lá conhece a pessoa envolvida? – feita em apenas cinco horas e totalmente paga à vista, e sem os respiradores entregues! O governo Carlos Moisés tem uma comunicação pífia com a imprensa, é fechado, não gosta do diálogo. Mas será preciso sim prestar contas.

O Ministério Público Estadual e também o Federal, afinal é para existir aí uma operação alfandegária, internacional, precisam se manifestar e também investigar. O Tribunal de Contas, idem. Combater esta pandemia que arrasa com famílias, promove a morte por asfixia, não dá a qualquer gestor público carta branca para fazer o que bem entender do dinheiro público, e sem prestar contas disso. Ainda esperamos que o governador e secretário se manifestem sobre essa operação que tem cara, nome e jeito de fraude.

Aí não dá Governador Moisés, R$ 33 milhões em respiradores pagos sem receber os equipamentos?

Atuar no jornalismo profissional – profissional, repito – não é para os fracos. Dias atrás compartilhei uma notícia real, fonte de alta credibilidade, matéria publicada, que deixava claro o envolvimento do filho do Presidente da República no time das fake news do Governo Federal. Eis que fui interpelado por um oficial da PM, tenente coronel com cargo público em SC, que aquilo era fake news, fruto do trabalho de um bandido, no caso o jornalista multipremiado Gleen Greenwald, editor do The Intercept Brasil.

Respondi: jornalista, e o jornalismo, não são bandidos. Que a matéria era real, verdadeira, de fonte creditada, e que Greenwald não roubou informações. Ele recebeu e tem a garantia da preservação de identidade da fonte prevista na CF. Assim como a polícia dá ao denunciante de crimes o privilégio do anonimato. É lógico, quem entregaria esquemas e malfeitos com gente graúda, ou perigosa, sem garantia de não se queimar. Digo isso porque fazer jornalismo em um país atrasado culturalmente como o Brasil, eivado de coronelismos e governantes que acham que podem tudo e sem prestar contas, é um serviço público que merece estabilidade e ganho de insalubridade. Dito isso, vamos lá.

Governador Carlos Moisés (PSL) e o seu Secretário da Saúde, Helton Zeferino, precisam explicar com urgência os fatos relatados em matéria publicada hoje no The Intercept Brasil que denuncia que o Governo de SC aceitou propostas forjadas para a compra de respiradores no valor de R$ 33 milhões pagos antecipadamente (!!??) e sem receber os equipamentos até hoje! Que é isso gente? Após o caso da compra, sem licitação (!!) para a construção de hospital de campanha em Itajaí/SC no valor de R$ 76 milhões também em tempo recorde de edital e definição, graças à reação da sociedade foi cancelada, eis que o mesmo método é utilizado para os respiradores…

Parabéns aos grandes jornalistas Fábio Bispo e Hiury Potter que assinam a corajosa, bem apurada e escrita matéria para o The Intercept. Por isso que jornalistas profissionais tem de ser respeitados, apoiados e protegidos. Sem o trabalho minucioso e correto, talvez os catarinenses jamais saberiam disso tudo acontecendo em meio a tragédias familiares por conta da Covid-19, a mesma doença de que se utilizam governos para realizarem atos nada republicanos e muito menos legais e corretos. Esperamos a reação rápida na resposta clara e objetiva do Governador e seu Secretário, a apuração dos responsáveis, cancelamento da compra e ressarcimento dos valores ao Estado. Aos deputados estaduais cabe a investigação imediata do caso.

O dia a dia do jornalista é assim mesmo. Um dia nossas matérias contentam descontentes. Amanhã, os que ficaram contentes podem ir para o time dos descontentes porque a reportagem os atinge. Ces’t la vie. Jornalista não é bandido. Jornalista é fundamental para a manutenção da democracia e para a informação da sociedade.

Bolsonaro tem que apresentar exame sobre Covid-19 em até 48 horas

Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União tem prazo de 48 horas para fornecer ao jornal O Estado de S. Paulo os laudos de todos os exames feitos por Jair Bolsonaro para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (27). As informações são do próprio Estado de S. Paulo.

“No atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”, escreveu a juíza, ao atender ao pedido feito pelo jornal. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou contrária à decisão e disse que o pedido deve ser negado, sob a alegação de que a “intimidade e a privacidade são direitos individuais”.

No dia 15 de abril, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aceitou um requerimento de informação (íntegra) para que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, preste informações sobre os resultados dos exames para covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.

  • com informações de O Estado de SP e Congresso em Foco



MPSC vai investigar o ensino virtual em SC; denúncia foi feita pelo SINTE/SC

O SINTE/SC apresentou denúncia ao MPSC contra o Plano de Atividades para aulas não presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de cumprir o calendário letivo de 2020. A representação do Sindicato apontou inúmeros problemas na oferta de ensino por meio virtual, a saber:

a) Falta de capacitação e estrutura para que professores e alunos possam utilizar as ferramentas disponíveis de atividades virtuais;
b) ofensa a universalidade e a garantia ao padrão de qualidade da educação, considerando que nem todos os professores e alunos tem as mesmas oportunidades de acesso às atividades virtuais;
c) os alunos sem acesso à plataforma digital serão obrigados a descumprir as medidas de distanciamento social e, por conseguinte, os gestores e professores são obrigados a comparecer e permanecer nas Unidades Escolares; em tais circunstâncias, há risco concreto de transmissão e contágio pelo COVID 19;
d) as atividades não presenciais prejudicam a aprendizagem, porque os alunos não podem contar com a presença dos gestores e professores para oferecer o suporte pedagógico, especialmente nos casos de baixa escolaridade e da necessidade de atendimento especial;
e) por fim, o SINTE/SC questiona os gastos que o Estado realizou para a contratação das plataformas virtuais que serão utilizadas.

O Promotor de Justiça responsável determinou a instauração de um procedimento denominado “Notícia de Fato”, como a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Educação a fim de que, no prazo de dois dias úteis, justifique a forma de implantação do Regime Especial de ensino não presencial. De partida o MPSC cobrou da SED a razão porque professores e gestores devem comparecer as unidades escolares se a Resolução 009/2020 do CEE determina a manutenção de atividades pedagógicas sem a presença de professores e alunos nas dependências escolares.

O MPSC também exigiu informações sobre quais as medidas higiênico-sanitárias a SED está adotando para assegurar a saúde de professores, gestores e estudantes que comparecem as escolas. Outra questão que preocupa o MPSC é saber se houve a capacitação de professores para a utilização das plataformas digitais, como foi realizada e o percentual de participação docente. Com relação aqueles que não dispõe acesso à internet questionou-se se a SED dispõe de um planejamento para oferecer transporte seguro para gestores, professores e alunos que devem se deslocar até as unidades escolares para viabilizar a implantação do regime especial de atividades não presenciais.

As dúvidas do MPSC abrangem também a capacidade de o ensino virtual atender a carga horária necessária para o aluno e as condições de se aferir a efetiva transmissão e compreensão do conteúdo transmitido, em razão da impossibilidade de interação entre professores e alunos. Para a diretoria do SINTE/SC é muito importante o acatamento da denúncia feita pela entidade, porque inclusive vai investigar em detalhes o Regime Especial de ensino não presencial oferecido pela SED.

“É um importante avanço na luta pela qualidade do ensino público e gratuito, a defesa da universalidade do processo ensino/aprendizagem, bem como pela preservação da saúde e da vida digna de todos os profissionais do magistério”, assinala a note enviada ao Blog pela diretoria executiva do SINTE/SC.

Coronavírus SC – Governo informa 1.170 casos confirmados no estado

O Governo de SC acaba de atualizar os números da Covid-19 no estado. Agora praticamente todas as regiões tem casos confirmados, inclusive nos menores municípios. O governador Carlos Moisés (PSL) anuncia que até o momento temos 1170 casos confirmados em 104 cidades, e 42 óbitos em 26 cidades. Ao lado do secretário da Saúde, Helton Zeferino, Moisés ressaltou muito para que as pessoas fiquem em casa se puderem, e ao sair, tomem todas os cuidados com a higienização, uso de máscaras, e que não devem sair somente porque atividades foram liberadas com restrições.

Ontem eram 1115 casos e 39 mortes, o que demonstra que a contaminação avança, enquanto as mortes se mantém controladas. A Fecam reclamou que o governo do Estado tem deixado de notificar os casos das cidades, ou seja, há uma alta subnotificação, cerca de 400 a 500 casos apenas no momento. O órgão representativo dos Prefeitos quer mais abertura e transparência por parte do Governo. Helton Zeferino ressaltou que as pessoas não saiam de casa, caso necessitem de fato sair, sem a máscara. Carlos Moisés finalizou a entrevista coletiva alertando para o número de mortes no país, 407 em um dia. “Atenção as pessoas para que se cuidem, evitem sair, e se sairem por motivos reais, usem máscara”, destacou também o Governador.

Coronavírus – Brasil registra 407 mortes em 24 horas

Em um dia, o Brasil registrou o maior número de óbitos decorrentes da covid-19. De acordo com os dados divulgados na tarde de hoje pelo Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas foram notificados 407 novos óbitos. O número de casos confirmados de pessoas infectadas no país também aumentou para 49.492, o que representa 3.735 novos casos confirmados. E há governos liberando atividades que acabarão reunindo multidões, gerando contaminações em massa… Triste o que virá por aí.

América Latina enfrentará o “pior momento” da pandemia, alerta OMS
Os países da América Latina vão presenciar impactos mais fortes da pandemia, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). “O epicentro da epidemia está se mudando da Europa para as Américas, o que nos deu tempo para nos preparar para o que está por vir”, afirmou, nesta quarta-feira (22), o representante da OMS e da Opas-braço da organização nas Américas- no México, Cristian Morales. As informações são do portal de notícias Uol.

“O que não é tão benéfico e o que não podemos escapar é que estamos prestes a experimentar o pior momento da epidemia na região e no México”, completou Morales. Diante dessa situação o representante da OMS orientou os países a potencializarem o processo de testagem da população para o coronavírus.

  • com informações de Ag. de Notícias e Congresso em Foco

O libera geral perigoso

Duas lideranças haviam se destacado em SC até aqui no combate à pandemia do Covid-19, famoso coronavírus: o governador Carlos Moisés (PSL) e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM). O Prefeito saiu na frente ao determinar fechamento de escolas, cuidados com a alimentação dos alunos, e posteriores decretos de isolamento social e cuidados da população. Moisés reagiu e também iniciou a tomar medidas duras para evitar que o contágio assumisse proporções catastróficas no estado.

Mas aí começaram as pressões do setor econômico, legítimas, por conta do fechamento geral de comércios, indústrias, atividades diversas. Sem a economia funcionando, empregos e renda em risco, inclusive para que o próprio governo, estados e municípios, seguissem na batalha. Sem dinheiro, nada se concretiza. Da coragem inicial de ambos, começaram a rasgar os discursos de proteção à vida, lentamente, mas com direção definida: reabertura geral que ambos negavam veementemente. O que a população aplaudia, hoje já apupa. Com o “libera geral” feito por ambos em tempos minimamente diferentes, a população se obriga a ir ao trabalho e se expor claramente ao vírus mortal.

A escalada maior da contaminação ainda nem chegou com força ao país inteiro, e tampouco em SC. Cantar vitória antecipadamente não é boa política. Vidas, e milhares delas, estão em jogo. Todos sabemos que a massa se movimenta de acordo com o caminho apontado. Também não temos a cultura da prevenção como outros países que já sofreram pandemias e guerras, têm. Em breve todos acabam relaxando, humanamente natural, e passam a sequer lembrar de higienizar mãos, usar máscaras, etc. O risco de termos a doença vencendo por aqui, ficou grande.

Que tenhamos muita sorte, porque prudência e mais coragem tem faltado à maioria dos Prefeitos, mas não se esperava a mesma atitude das duas lideranças destacadas. Nós aqui já haviamos elogiado a ambos. Agora tememos por suas atitudes temerárias. O perigo está a solta com o libera gera. Cuidem-se, e fiquem em casa ao máximo que puderem.