Debate sobre a corrupção no Brasil em tempos de Covid-19 é promovido pelo CEAP Brasil

O CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública promove uma Webinar Série – “O que você tem a ver com a corrupção?”, no que deve ser, segundo seus organizadores, o “maior debate sobre o fenômeno da corrupção no Brasil”. O apresentador e mediador dos eventos ao vivo será o promotor do Ministério Público de SC, Affonso Ghizzo Neto, que se notabilizou com o projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”, iniciado em 2004 em Santa Catarina.

O primeiro webinar de uma série com cinco episódios acontece na próxima segunda-feira (1/6) a partir das 18 horas. O tema será “Saúde em Pauta em tempos de Covid-19” com os debatedores Roberto Zardo Presidente do Observatório Social Brasil/Florianópolis, e Ademar Paes Junior, presidente da Associação Catarinense de Medicina. Todos os eventos serão gratuitos. O acesso se dará pelo endereço eletrônico – https://www.ceapbrasil.com/oquevocetemavercomacorrupcao.

O promotor Affonso Ghizzo Neto informa que os próximos webinars acontecem nos dias 15 e 29 de junho, e 6 e 20 de julho, sempre nos mesmo horário e com nomes importantes e conhecedores de cada tema. Além da saúde, foco de sempre devido às possibilidades de corrupção e mais ainda agora na pandemia, outros temas virão a pauta como esporte e eventos, o papel do legislativo na crise mundial, corrupção eleitoral digital e até espiritualidade.

Acompanhe e agende os webinars que iniciam dia 1 de junho, 18 horas

Em setembro de 2004 o Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou oficialmente a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. A iniciativa era direcionada a crianças e adolescentes e tinha caráter educativo. A idéia era conscientizar a sociedade para o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, lembrando de atos que contribuem para a formação do caráter e também configuram corrupção.

A campanha foi resultado da iniciativa do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, na época atuava na Comarca de Chapecó, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) e Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur/Unochapecó). Segundo o Promotor à época “a construção de um Brasil mais justo e sério depende de nossas próprias condutas. Devemos dar o exemplo”. O trabalho continua, porque infelizmente a corrupção não reduziu, é uma luta diária e sem tréguas.

Serviço:

O quê: Webinar Série – “O que você tem a ver com a corrupção?”
Quando: dias 1/6, 15/6, 29/6, 6/7 e 29/7
Onde: ao vivo pela internet
Como: ao vivo com debatedores de todo o país
Horário: sempre às 18 horas
Link de acesso: https://www.ceapbrasil.com/oquevocetemavercomacorrupcao



Agora é Lei – Atendimento Odontológico é reconhecido como essencial em SC

Em tempos de calamidade pública, o atendimento odontológico é considerado serviço essencial, conforme reconhece a Lei nº 17.946, sancionada pelo governador Carlos Moisés. De autoria do deputado estadual, Sergio Motta o projeto teve apoio unânime dos deputados na Assembleia Legislativa.

Motta chamou atenção para o assunto com o projeto para alertar sobre a carência deste tipo de atendimento em tempos de isolamento social e fechamento de diversos setores da sociedade, como ocorreu com a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid – 19).

“Naquele primeiro momento, onde foi preciso fechar tudo, quem precisou de dentista não pode ser atendido. Então entramos com o projeto, e agora com a aprovação desta lei, estamos contribuindo com a missão dos profissionais desta área que preservam a saúde bucal, o sorriso e a qualidade de vida das pessoas”, disse o deputado.

Ele lembra ainda que em períodos de restrições de serviços, necessidades como infecções, dores fortes, quebra de dentes, tratamentos de canal e até prótese, não podem esperar para serem concluídos. “A saúde tem que ser priorizada em todos os sentidos. Precisamos lembrar das doenças que se manifestam pela boca. Anemia, leucemia, diabetes, são algumas delas. Quando o Governo mandou fechar tudo, cheguei a receber ligações de profissionais da área e de pessoas que precisavam de atendimento de emergência e não tinham onde procurar”, relata.

Para efeitos desta lei, todos os cuidados e medidas de higiene e prevenção devem ser tomados, cumprindo as recomendações estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde. Além disso, que o atendimento seja pré-agendado para evitar aglomeração de pessoas no consultório.

Assembleia Legislativa de SC suspende atividades por suspeita de Covid-19

A partir desta data (25) e até a próxima segunda-feira (1º), estão suspensas todas as atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os dois prédios (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Deputado Presidente Aldo Schneider) serão fechados para sanitização dos ambientes, em razão de ter sido confirmado um caso de Covid-19 e com suspeita de outros quatro casos. Todos eles são de servidores da Casa, já submetidos a testes e aguardando os resultados.

A Assembleia Legislativa voltará a funcionar na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, com novo e mais rigoroso protocolo sanitário. As sessões plenárias e reuniões de comissões agendadas para esta semana serão realizadas nos mesmos horários, a partir da próxima semana.

Covid-19 – Profissionais da saúde incapacitados poderão ser indenizados

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte pela doença.

O PL 1.826/2020, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), foi aprovado na quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados e atende aqueles que tenham trabalhado diretamente com pacientes acometidos pelo coronavírus ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias.

Segundo o texto, além dos agentes comunitários, serão atendidos também, por incapacidade ou morte:

  • aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
  • aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
  • aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Caso o profissional venha a falecer, o valor da indenização será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.

Além da compensação de R$ 50 mil, será devido o valor de R$ 10 mil por cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos até atingir essa idade. Por exemplo, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

Já para os dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Em relação ao pagamento dos valores, ele deve ser realizado em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Ainda de acordo com a matéria, a presença de comorbidades não afastará o direito ao recebimento da compensação financeira. Ficará presumido que a covid-19 terá sido a causa da incapacidade permanente para o trabalho ou óbito, mesmo que não tenha sido a causa única, principal ou imediata, desde que mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou óbito.

A comprovação para autorização do pagamento deve ser feita por meio de diagnóstico de covid-19 mediante laudos de exames laboratoriais ou laudo médico que ateste quadro clínico compatível com a doença que estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de Perito Médico Federal.

Tributos

O PL 1.826/2020 também determina que a indenização não constitua base de cálculo para a incidência de imposto de renda ou de contribuição previdenciária e o seu recebimento não prejudique o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

No Senado, há outros projetos com teor semelhante em tramitação, como o PL 2.031/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o PL 2.038/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado na quinta-feira (21), 113 médicos morreram vítimas da doença. É uma média de quase dois profissionais por dia desde que o primeiro óbito foi registrado, em 16 de março. O Brasil teve 31.790 casos de profissionais da saúde confirmados para covid-19. Outros 114 mil casos estão sob investigação. O país é onde mais morrem enfermeiros no mundo por conta da epidemia. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, 143 enfermeiros foram vítimas da covid-19 e há 16.064 casos confirmados. 

Com Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

MPSC pede informações sobre a transparência nas compras emergenciais da Covid-19 em Joinville (SC)

O MPSC está desconfiado da falta de transparência da Prefeitura de Joinville sobre os gastos na guerra contra o Coronavírus. Última publicação no site que disponibiliza informações sobre aquisições para enfrentamento à Covid-19 aconteceu em abril. Lei exige que atualização ocorra em tempo real.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou um ofício ao município de Joinville solicitando esclarecimentos sobre a adequação do site criado para divulgação das contratações e aquisições emergenciais no contexto da pandemia de Covid-19.

No ofício, o Promotor de Justiça titular da 15ª PJ de Joinvile, Cássio Antonio Ribas Gomes, alerta para a necessidade de divulgação dos dados em tempo real, de forma a atender à Lei n. 13.979/2020. A solicitação ocorreu após a verificação de que a última atualização do site havia sido feita no dia 23 de abril. O município tem até 10 dias para prestar os esclarecimentos.

Apesar de o país estar em regime extraordinário e temporário com regras mais flexíveis para a contratação emergencial de produtos e serviços de enfrentamento ao surto de coronavírus, a Lei n. 13.979/2020 instituiu regras específicas de publicidade dessas operações para garantir a transparência e o controle social da aplicação de recursos públicos.

Para assegurar o cumprimento à legislação, a 15ª Promotoria de Joinville já havia expedido uma recomendação ao município em abril, requisitando a disponibilização de um site específico para divulgação, em tempo real e sem omissões, de todas as contratações e aquisições feitas no contexto de combate à pandemia. Entre as informações divulgadas, deveriam estar, no mínimo, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil, os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição.

O Município, por sua vez, acatou formalmente a recomendação. No entanto, em nova diligência no portal criado pela Prefeitura, o Ministério Público verificou a falta de divulgação dos dados em tempo real, conforme solicitado pela recomendação.

O não atendimento às solicitações do MPSC pode levar à proposição de ação civil pública, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais para que o município adote as recomendações e se adeque à legislação.

Coronavírus em SC – 125 novos leitos de UTI são habilitados para SC

Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 20, habilitou 125 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o atendimento a pacientes Covid-19 em Santa Catarina. As habilitações atendem a 13 unidades hospitalares, ampliando a oferta em todas as regiões catarinenses e representando investimento de R$ 18 milhões do MS.

“Esse é mais um passo importante no enfrentamento à doença em Santa Catarina. Com um esforço constante, desde o início da pandemia, já criamos 396 novos leitos de UTI na rede pública e assim ampliamos o atendimento a esses pacientes”, destaca o governador Carlos Moisés.

Pela portaria nº 1.384, a habilitação tem validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, para atendimento exclusivo a pacientes de Covid-19. Os recursos serão disponilizados aos municípios e Estado de Santa Catarina em parcela única. Por cada diária do leito serão pagos R$ 1,6 mil, o dobro do que normalmente é repassado.

>>> Governo do Estado pagará valor máximo aos hospitais filantrópicos durante pandemia

O secretário André Motta Ribeiro destaca que o compromisso do Governo do Estado é com a ampliação de oferta de serviços de saúde para a população catarinense. “Essas habilitações reforçam a premissa de que o trabalho da nossa equipe técnica está exclusivamente focado na missão principal da SES, que é a de salvar vidas”, disse.

De acordo com o boletim epidemiológico mais recente de Santa Catarina, publicado na noite de quarta-feira, 20, o Estado tem 1.210 leitos de UTI SUS ativos em Santa Catarina, com uma taxa de ocupação de 58%.

Novos leitos de UTI habilitados

  • Hospital Regional de Araranguá – 10 leitos
  • Hospital Municipal Ruth Cardoso (Balneário Camboriú) – 9 leitos
  • Hospital Maicé (Caçador) – 10 leitos
  • Hospital São Francisco (Concórdia) – 11 leitos
  • Hospital de Gaspar – 10 leitos
  • Hospital São José (Joinville) – 20 leitos
  • Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (São Miguel do Oeste) – 6 leitos
  • Hospital Oase (Timbó) – 7 leitos
  • Instituto de Cardiologia (São José) – 9 leitos
  • Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (São José) – 10 leitos
  • Hospital Universitário (Florianópolis) – 8 leitos
  • Hospital de Caridade (Florianópolis)- 5 leitos
  • Hospital de Florianópolis – 10 leitos

Caso dos Respiradores – Comissão Especial pede afastamento do Secretário da Saúde

A Comissão Especial para o acompanhamento dos gastos do Governo do Estado com a pandemia, acaba de aprovar um requerimento pedindo o afastamento do atual secretário de saúde do estado, André Motta Ribeiro, pelo envolvimento no direcionamento da compra dos respiradores por 33 milhões de reais.

O Governo de Carlos Moisés (PSL) não terá vida fácil no parlamento mesmo com as trocas na Saúde, Casa Civil e Comunicação. Vamos aguardar o posicionamento do Governo do Estado e desdobramentos desta ação da Assembleia Legislativa.

Opinião – Um presidente sádico

Começo o texto com a palavra Presidente com “p” minúsculo, que é o máximo que o atual ocupante do cargo maior do Brasil pode ter. Sabidamente inepto, inconsequente, despreparado, ignorante, autoritário, desqualificado para gerir um país gigante como o nosso, eis que agora ele é também sádico, para dizer pouco. Nas suas lives para admiradores, o presidente brincou com a morte dos brasileiros acometidos pela Covid-19, no dia que chegou a mais de mil óbitos em 24 horas. “Quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda toma… tubaína”, falou aos risos… Rindo de quê presidente sádico?

Vamos aos números divulgados pelo Ministério da Saúde do “presidente” ontem: já são 17.971 óbitos, sendo que 1.179 foram registrados somente até ontem em intervalo de 24 horas. Contaminados, 271.268 e crescendo, assim como as mortes. Vamos às vidas humanas. Todos os mortos eram pais, mães, filhos, filhas, netos, netas, avós, avôs, trabalhadores, trabalhadoras que deixam seus entes queridos a chorar, e sem sequer poder se despedir. Estão, milhares deles, em valas comuns. E vem o “presidente” rir de tudo isso, fazer graça? Quem em sã consciência pode apoiar uma pessoa com tais níveis de desfaçatez?

Sugiro aos que o apoiam e que logicamente não acreditam na doença, na mortalidade e contágio dela, que visitem os hospitais, busquem saber das famílias dos mortos o que eles e elas acham da perda que tiveram. Digo mais, que sigam para a linha de frente do combate ao Covid-19 com todo o seu estoque de cloroquina, e claro, tomem altas doses para aguentar firme o bicho. Afinal, nem sei porque lutam pela cloroquinamania do seu “presidente”, já que a doença nem é assim tão letal… é apenas uma gripezinha…

Ainda é tempo de mudar de opinião e assumir o erro do voto em 2018, e de que o seu herói é na verdade um fanfarrão que só não mentiu em uma coisa: que iria destruir tudo o que existia no Brasil, para começar tudo de novo. Certamente veremos um bolsoministão com ministros milicianos e da família do chefe, seus cúmplices, todos de joelhos para a meca da ignorância que mata. Só espero que sobre alguém vivo neste mundo que sobrar. Eu é que não vou esperar para ver. Quem o elegeu e tiver um mísero neurônio deveria admitir que foi enganado, que o seu herói na verdade sempre esteve abraçado aos corruptos que atacava falsamente. Devem sair a público e dizer, errei. Assistam a entrevista do Youtuber Felipe Neto ao Roda Viva. Quem sabe entendam o que país precisa. Assumir o erro, e corrigi-lo.

É urgente. Seus filhos e netos agradecerão. Ah, e só para não esquecer: estamos sem Ministro da Saúde, após dois demitidos em dois meses. Tá bom né.

Indústria nacional aumenta produção de respiradores a partir de coordenação de SC

Com apoio de iniciativa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), coordenada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), empresas brasileiras inovaram para aumentar a fabricação nacional de respiradores pulmonares, equipamentos usados no tratamento de doentes graves da Covid-19. Um grupo de indústrias reunidas em cinco projetos tem o potencial de produção mensal de até 7,2 mil ventiladores hospitalares, após as aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que haja demanda contratada. Os ventiladores pulmonares artificiais são considerados cruciais nos estados graves da doença causada pelo novo coronavírus. Estima-se que cada respirador possa salvar de 10 a 20 pessoas.

A Iniciativa + Respiradores é coordenada pelo SENAI Nacional e tem a liderança técnica do SENAI/SC, com apoio da Associação Catarinense de Medicina (ACM). Os projetos envolvem ações diversificadas. Uma delas foi a articulação entre a Novitech (São Bernardo do Campo-SP) e a Whirpool, para o incremento da produção. No caso da GreyLogix (Mafra-SC), DeltaLife (São José dos Campos-SP), Fanem (Guarulhos-SP) e VentLogos (Vitória-ES) profissionais dos institutos SENAI de Inovação em Sistemas de Manufatura, de Joinville-SC, dão apoio ao desenvolvimento dos equipamentos ou ao processo produtivo.

“O agravamento da crise elevou substancialmente a procura por respiradores e por seus componentes, tanto no mercado mundial como no Brasil”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. “Essas estratégias da FIESC, SENAI e ACM ajudam a buscar soluções dentro do prazo restrito que temos”, diz.

“Há grandes desafios para aumentar a produção nacional no curto prazo, principalmente no suprimento de componentes, em especial os importados. O SENAI, por meio de sua rede de Institutos de Inovação e de Tecnologia, apresentou-se para ser parceiro da indústria brasileira a fim de superarmos esses gargalos”, explica o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi.

Covid-19 – Comitê de Solidariedade é criado por movimentos populares em Joinville (SC)

Diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19, organizações populares, sindicatos, associações de moradores, coletivos sociais, políticos, culturais e de defesa dos direitos humanos se uniram e lançaram na semana passada o Comitê Popular Solidário de Joinville contra o Coronavírus.

Apesar de ter sido lançado apenas na quinta-feira, 14 de maio, o comitê e as entidades envolvidas já se organizam e articulam ações há um mês. Neste período, o comitê já articulou a arrecadação e a doação de uma tonelada de alimentos não perecíveis entre as entidades que integram o coletivo. Agora, com o lançamento oficial, o comitê pretende ampliar estas ações em Joinville.

No comitê, há organizações que realizam campanhas de solidariedade e outras com demandas de segmentos que não têm acesso aos auxílios do governo, como associações de moradores, conselhos comunitários e coletivos sociais.

Conforme o manifesto de lançamento do comitê, seu objetivo é “compartilhar informações sobre arrecadação de recursos que cada entidade está organizando por meio de suas campanhas de solidariedade, tais como cestas básicas, materiais de higiene e de limpeza e itens de proteção à saúde”. Ou seja, o Comitê Popular Solidário de Joinville contra o Coronavírus não substitui as campanhas já realizadas, mas serve como apoio das entidades, articulando as arrecadações e doações e ampliando a divulgação das ações.

As organizações que integram o comitê e seus representantes também auxiliam na questão logística das ações em Joinville. Na quinta-feira (14), por exemplo, foi feito o transporte de algumas doações para a comunidade indígena Piraí, em Araquari. As entidades também disponibilizam seus espaços físicos para receber e armazenar as doações.

Articular a luta por direitos
Ainda de acordo com o manifesto de lançamento, o comitê tem o objetivo de articular a luta por direitos, durante e depois da pandemia do Coronavírus. “Para além das iniciativas de solidariedade, o Comitê Popular Solidário de Joinville contra o Coronavírus pretende articular ações para pressionar o poder público sobre a promoção e garantia de direitos da população nas áreas sanitárias, de saúde pública, de proteção da classe trabalhadora, de segurança alimentar das comunidades e populações em situação de vulnerabilidade”, conclui o manifesto.

Adesão de novas organizações
Outras entidades podem participar do comitê, insrevendo-se num formulário disponibilzado pelo coletivo. O comitê publica suas ações no Facebook e no Instagram, além de ter uma conta no Medium.

Medium: medium.com/@comitesolidariojoinville/
Facebook: facebook.com/ComiteSolidarioJoinville/
Instagram: instagram.com/comitesolidariojoinville/
Formulário: https://forms.gle/5dyUhJJszMGQJaNP8