Você sabe os reais motivos para aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa?

aposEm uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava. Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro. “Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?” Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava: “Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?”. Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquela noite de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada. “Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo”. E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura. No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, que disse que esses personagens tomaram o lugar dos melhores a tal ponto que se criou “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas. Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada. Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo. As poucas vozes que ousaram “chutar a santa” canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas. Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo. Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa. Essa ideia se resume na sintética expressão que o ministro divulgou em seu perfil no Twitter, ao se retirar do ringue:

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Aécio Neves acumula dados negativos à sua campanha

ecioNão bastassem as pesquisas de opinião que chegam ao público, ao longo desta semana, o aeroporto da pequena cidade mineira de Cláudio anexa novas denúncias e suspeitas que chegam às redes sociais e ‘colam’ no candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, novos dados negativos para sua campanha. À construção da infraestrutura aeroportuária não credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) soma-se, agora, a denúncia de inspetores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de que, em outubro de 2009, uma inspeção de auditores fiscais, com a presença do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, encontrou 80 cortadores de cana de uma destilaria da região, dos mesmos proprietários da área desapropriada para as obras. Os empregados trabalhavam em regime análogo ao da escravidão.

Por conta dessa fiscalização, a Destilaria Alpha Ltda foi responsabilizada pela situação e inserida no cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo em junho do ano passado – a chamada “lista suja”. Membros da família Tolentino, a mesma da avó materna de Aécio, respondem pela Destilaria Alpha, produtora de álcool e cachaça, e detêm a chave do cadeado que impede o acesso ao público no aeroporto de Claudio. A relação, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é utilizada por bancos públicos e privados e empresas nacionais e estrangeiras para evitar negócios com empresas inidôneas.

O relatório da fiscalização resultante do resgate dos trabalhadores em Cláudio detalha, com provas documentais e entrevistas, como se dava o processo para burlar a lei e tirar da Destilaria Alpha a responsabilidade trabalhistas pelos cortadores de cana. Segundo o relatório, apesar de todos os pressupostos de relação de emprego se darem com a Destilaria Alpha Ltda e do cultivo de cana-de-açúcar ser uma de suas atividades-fim, a mesma valeu-se de um aliciador de mão de obra, de nome José do Carmo Pereira dos Santos e alcunha Gambá‘ para arregimentar esses trabalhadores em seu município de origem já pelo terceiro ano consecutivo, conforme afirma o relatório com base em depoimentos e análise documental.

Embora conte com a simpatia dos meios de comunicação ligados ao capital internacional, o senador mineiro que concorre à sucessão presidencial não tem conseguido evitar que tais associações negativas ganhem os comentários no dia-a-dia dos brasileiros, reforçada a tese de que há mais denúncias porvir, ao longo dos próximos dias. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, estas seriam apenas ‘a ponta do iceberg’. Na próxima quinta-feira, o Instituto Ibope divulgará o levantamento que medirá a opinião do eleitorado após as denúncias de que Neves construiu um aeroporto em fazenda que pertenceu ao seu tio-avô, quando era governador de Minas Gerais, com R$ 14 milhões de recursos públicos. O questionário está nas ruas desde o domingo.

Nas respostas que deu sobre o episódio, Aécio defendeu com veemência a importância da obra para a região mineira e admitiu ter usado a pista, que não tinha homologação da Anac, “inadvertidamente”. Segundo o candidato, ele pousou com uma aeronave da família por “umas três ou quatro vezes”.

– A obra foi corretíssima. O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac para fazer essas homologações. E foi de forma inadvertida (o uso da pista), não me preocupei efetivamente em saber se havia ou não homologação da pista. Isso é um erro, eu assumo esse erro – admitiu.

A pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Globo, será levada a 2.506 entrevistados em todo o Brasil até quinta-feira 7, data da divulgação pela emissora. Também serão realizadas pelo instituto pesquisas nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Na quarta-feira, o instituto Vox Populi também divulgará pesquisa eleitoral realizada com 1.265 entrevistados.

Muda o assunto

Na tentativa de superar esta que, de longe, é a pior crise que já se abateu sobre a campanha do senador tucano, Neves tentou mudar o foco do assunto, nesta segunda-feira, ao repercutir as denúncias publicadas na revista semanal de ultradireita Veja, sobre possível treinamento de executivos da Petrobras em situação de crise, para falar sobre os investimentos realizados na refinaria de Pasadena (EUA). O candidato classificou a matéria como “absolutamente grave” e disse que seu partido anunciará, na próximas horas, as medidas que irá tomar. A reportagem da revista alega que aqueles dirigentes da estatal de petróleo que compareceram a audiências na CPI sobre o tema recebiam antes perguntas a serem feitas pelos senadores, para não serem pegos de surpresa e já terem respostas prontas.

– É algo absolutamente grave, porque foi, na verdade, montada uma farsa, e nós queremos saber até onde isso foi – disse Aécio a jornalistas, na capital paulista.

A CPI da Petrobras no Senado foi criada com o objetivo, entre outras tarefas, de apurar denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, quando a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição, era presidente do Conselho da estatal. Segundo o presidenciável, Aloysio Nunes, seu companheiro de chapa e líder do PSDB no Senado, irá a Brasília para discutir inclusive com os advogados do partido o que será feito.

– O PSDB tomará todas as medidas judiciais cabíveis – disse Aécio.

Emissário de Neves para tratar do assunto, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy, disse nesta manhã que uma das primeiras medidas a serem adoradas será o pedido de “substituição” do ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, a quem o assessor especial Paulo Argenta é subordinado. Imbassahy reuniu a bancada antes do almoço. Argenta seria um dos responsáveis pela elaboração de parte das perguntas encaminhadas aos representantes da Petrobras, como o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Imbassahy diz duvidar que (a presidenta) Dilma (Rousseff) desconheça “esse esquema”. Ela reagiu:

– O PSDB faz as representações que quiser. Essa é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso.

Dilma participava da inauguração de uma unidade de saúde, em Guarulhos. O ministro Berzoini não havia se pronunciado sobre o assunto, até o fechamento desta reportagem.

VI Seminário de Gestão Prisional e Direitos Humanos

priCom a intenção de promover debates sobre a situação da cultura prisional brasileira, a banalização da violação de direitos humanos e para articular pessoas envolvidas na luta pela superação deste contexto,  o Conselho Carcerário de Joinville promove o “VI Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania”.

O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto, no Alven Palace Hotel – R. Eng. Niemeyer, 215 – Centro e os temas abordados irão discutir a saúde no sistema prisional, diferenciar questões de gênero, problematizar a revista vexatória, analisar criticamente o papel das mídias tradicionais entre outros assuntos de extrema relevância. De acordo com a diretora do Centro dos Direitos Humanos de Joinville (CDH) Irma Kniess, o evento é importante para rever as condições do sistema prisional não apenas localmente, mas a nível estadual e nacional. “É um momento de refletir e trabalhar em conjunto por mudanças”, ressalta Kniess.

O Seminário é aberto para toda a comunidade gratuitamente e oferece certificado de 12 horas para quem participar de todo o encontro. Atende especificamente pessoas que atuam nos Conselhos das Comunidades de todo o Brasil, autoridades públicas, pessoas presas ou com penas restritivas, universitários e órgãos que estão direta ou indiretamente ligados à temática.

O que: VI Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania

Onde: Alven Palace Hotel – R. Eng. Niemeyer, 215 – Centro

Quando: 14 e 15 de agosto

Horário: 14/08 – Das 19h às 22h

              15/08 – Das 08h às 18h

 

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5 verbos que ajudam a descobrir a profissão certa para você

profissão Dom. Todo mundo tem um e ele pode ser a chave do sucesso profissional, desde sejam alinhadas preferências pessoais e possibilidades. É o que pode torná-lo a pessoa certa no lugar certo.

A máxima faz parte do livro “O que falta para você ser feliz” (Editora Gente) de Dominique Magalhães. “Proponho que devamos assumir e realizar esse dom, buscando o equilíbrio em trabalhar beneficiando o outro, através de sua vocação, dentro da situação do mercado de trabalho escolhida”, revela a autora a EXAME.com.

O livro, segundo ela é um ponto de partida para uma busca interior. O objetivo é estimular seus leitores a se questionar e encontrar suas próprias respostas.

Para isso, Dominique desenvolveu um método para ajudar pessoas a descobrir o seu dom por meio de categorias de motivação.

“Entender o que motiva uma pessoa é a chave para criar um projeto de vida que abranja o maior número de seus talentos orientados para uma finalidade prazerosa, rentável e – determinante para a satisfação pessoal – de impacto positivo sobre a sociedade”, diz.

Assim, cada categoria de motivação é definida por um verbo. “Verbo indica ação, ação busca resultados”, justifica. Confira quais são os cinco verbos e veja as profissões ligadas a cada um deles:

1. Ajudar

“Seu prazer está em oferecer qualquer tipo de alívio, amenizar angústias, promover a cura, facilitar rotinas, resolver problemas mediar conflitos e organizar pensamentos”, escreve a autora.

Profissionais que se enquadram nesta categoria: médicos, terapeutas, assessores, advogados, corretores, consultores, líderes espirituais, desenvolvedores de software, e personais (de todos os tipos).

2. Instruir

Quem tem a motivação ancorada no verbo instruir age para melhorar o mundo transmitindo e sistematizando conhecimento e informação.

Alguns profissionais que se enquadram nesta categoria: professores, jornalistas, pesquisadores, escritores, treinadores, analistas de sistemas e analistas de redes sociais.

3. Entreter

A missão aqui é divertir, distrair, promover a quebra de rotina e a elevação do espírito, segundo a autora.

Alguns profissionais que se enquadram nesta categoria: músicos, atores, palhaços, comediantes, bailarinos, contadores de histórias e palestrantes.

4. Embelezar

São pessoas que tem como propósito melhorar a experiência humana por meio da estética, da organização, da precisão e da harmonia, escreve Dominique.

Alguns profissionais que se enquadram nesta categoria: engenheiros, arquitetos, paisagistas, pintores, designers, jardineiros, cabeleireiros, manicures, maquiadores, chefs de cozinha.

5. Multiplicar

Os multiplicadores são as pessoas que tornam a vida das pessoas mais confortável, produzindo e ampliando riquezas.

Alguns profissionais que se enquadram nesta categoria: economistas, gestores de finanças, negociantes, investidores e empreendedores.

Casal australiano abandona bebê com síndrome de Down na Tailândia

downUm casal australiano que contratou uma mãe de aluguel na Tailândia abandonou um dos bebês gêmeos porque ele tinha síndrome de Down, noticiaram jornais australianos e ingleses nesta sexta-feira (1º). Gammy, que agora tem seis meses, tem também uma doença congênita no coração, euma campanha está levantando fundos para ajudar sua jovem mãe a pagar pela cirurgia em Bangcoc.

Segundo o jornal “Sydney Morning Herald”, a mãe, Pattharamon Janbua, de 21 anos, recebeu US$ 11,7 mil para ser barriga de aluguel para um casal australiano que não podia ter filhos. “Eu perguntei para o agente se tinha que dormir com o homem. Eu era uma menina inocente e não conhecia nada sobre esse negócio”, disse ela.

Janbua disse que três meses após ter recebido o óvulo fecundado, ela descobriu que teria gêmeos. O agente ofereceu a ela US$ 1673 a mais pelo segundo bebê. No mês seguinte, após fazer exames de rotina, os médicos detectaram a síndrome de Down. Os pais australianos foram avisados e disseram que não queriam ficar com o bebê, segundo uma fonte ligada à família.

“Eles me disseram para abortar, mas eu não queria pois tenho medo do pecado”, disse a jovem tailandesa, que é budista. Quando os bebês nasceram, o agente levou a menina e deixou o irmão com Down. A jovem nunca viu o casal. Ela disse que o agente não pagou US$ 2.341 do montante acordado.

“Eu gostaria de dizer para as tailandesas: não entrem no negócio de mãe de aluguel. Não pensem só no dinheiro. Se algo dá errado ninguém vai nos ajudar e o bebê será abandonado e aí nós teremos que assumir a responsabilidade”, disse Janbua ao jornal. De acordo com a reportagem, a lei tailandesa só permite a barriga de aluguel caso uma familiar o faça de livre e espontânea vontade.

Uma campanha no site de financiamento coletivo Gofundme visa arrecadar US$ 150 mil para a mãe – em dez dias, mais de 2 mil pessoas já doaram US$ 102 mil.

Do G1.

Padre exige que ladrão assine recibo após assalto

padreO padre Rosevaldo Bahls, da Igreja Nossa Senhora do Caravaggio, em Cascavel (PR), surpreendeu um ladrão na tarde desta sexta-feira (1º) após pedir para ele assinar um recibo com o valor de R$ 200, que foi roubado da igreja.

Segundo Bahls, a atitude foi tomada como uma forma de prestar contas aos fiéis.

“Assim como é feito nas empresas ou em outros lugares precisava prestar contas de tudo o que saiu, assim como do que entra”, contou. O ladrão, que já era procurado pela polícia e costumava assaltar igrejas havia quatro anos, foi preso e está na delegacia de Cascavel.

Em entrevista à RPC TV, o padre disse que foi surpreendido com o roubo. “Ele chegou e fomos ao confessionário; depois disse, ‘eu não vim me confessar, quero cinco mil reais’, então conversamos e eu lhe entreguei R$ 200”, disse.

Logo depois, pediu à secretária que preparasse o recibo. O ladrão foi detido horas depois, após assaltar o pastor Jair Krack, da Igreja Luterana.

“Ele já cometeu assaltos anteriormente, é uma situação complicada, mas confiamos em Deus”, concluiu.

Do Exame.

Anistia Internacional “arrecada” beijos contra a homofobia

anistia-960x539Até o próximo dia 11 de outubro, quando se comemora o International Coming Out Day (Dia Internacional de Sair do Armário), a Anistia Internacional da Hungria planeja “arrecadar” 365 beijos – ou pelo menos, 365 imagens de pessoas simulando um beijo. A iniciativa faz parte da campanhaKisses Against Homophobia Transphobiacriada pela DDB de Budapeste para a organização.

A ação conta com um site, onde as pessoas podem fazer o upload de suas fotos fazendo biquinho para beijar alguém. Essas imagens, então, são combinadas com outras de pessoas do mesmo sexo, para defender a ideia de que não importa seu gênero ou orientação sexual: o amor é um direito humano inalienável, ainda que você ame alguém do mesmo sexo.

A escolha pelo número 365 não foi ao acaso: para a Anistia Internacional, é importante lembrar a todos que o respeito e a liberdade de escolha devem prevalecer o ano inteiro, não somente na Semana da Parada do Orgulho Gay.

Dando uma olhada no site, vimos muitos brasileiros por lá – aliás, há gente do mundo inteiro. É mais uma iniciativa bacana da Anistia Internacional, que vale o registro.

Do Brainstorm.

Na Austrália, máquina troca garrafas e latinhas por cupons e vale-refeição

recMáquinas que trocam resíduos por recompensas são um jeito diferente de incentivar as pessoas a reciclarem. Recentemente o CicloVivo mostrou um exemplo na Turquia, em que as garrafas plásticas são trocadas por ração para cães desabrigados (clique aqui para ver). Na Austrália, quem recicla ganha tickets para eventos e vales em lanchonetes.

As máquinas, instaladas na capital australiana, funcionam de maneira muito simples. Qualquer pessoa pode participar. Basta passar por uma delas e depositar a latinha ou garrafa plástica vazia. O ideal é que elas não tenham nenhum tipo de líquido dentro e que as latinhas não estejam amassadas. Isso facilita o processo de reciclagem.

Assim que a pessoa deposita o seu resíduo, a máquina oferece as opções de recompensas. Atualmente, nas unidades instaladas em Sidney, os participantes podem escolher entre vale-comida em uma das lanchonetes locais, convites para assistir aos tradicionais fogos de Ano Novo em um local especial, descontos nas passagens de ônibus ou doar para uma ONG.

Em algumas unidades da máquina também é possível juntar os cupons ou manter uma conta em que os créditos são acumulados para depois serem trocados por ingressos e produtos em lojas de conveniência.

Entre as restrições estão as garrafas de vidro, que devem ser encaminhadas à reciclagem de outra forma. O próprio portal de Sidney explica que o sucesso das máquinas de reciclagem é a sua eficiência. Já foram testados outros modelos de lixeiras para a separação dos resíduos, mas a contaminação por restos de alimentos acabava impedindo que a maior parte do material fosse reaproveitada. Este problema não acontece quando a máquina é usada, pois ela apenas aceita os resíduos estipulados e nada mais.

Veja no vídeo como ela funciona clicando aqui.

Mulheres devem evitar rir em público em nome da decência, diz vice-premiê turco

turqO vice-premiê da Turquia, Bulent Arinc, um dos co-fundadores do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), cuja origem é islâmica, fez o comentário enquanto lamentava o declínio moral da sociedade moderna.

“Um homem deve ter moral, mas as mulheres também. Elas deveriam saber o que é decente e o que não é”, disse Arinc em discurso a uma plateia composta principalmente pelo público masculino na segunda-feira (28), na região ocidental de Bursa, enquanto mencionava o feriado que marca o fim do Ramadã.

“Elas não deveriam rir alto na frente de todo o mundo e deveriam preservar sua decência”, acrescentou.

As regras do partido do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan têm sido vistas como uma tentativa de minar a estrita separação entre religião e Estado na Turquia – a base da república secular fundada por Mustafa Kemal Atatürk.

Em seu discurso, Arinc afirma denunciar a degradação moral que deixou a sociedade repleta de drogas e prostituição. A mídia turca divulgou ainda críticas do político sobre as novelas populares turcas que, em sua opinião, incentivam um estilo de vida “frouxo”, segundo o The Guardian.

Ele também denunciou o uso excessivo de automóveis dizendo que, se até mesmo o “rio Nilo estivesse cheio de gasolina”, não seria o suficiente. Arinc criticou ainda o uso excessivo de telefones celulares na sociedade turca, dizendo que mulheres “passar horas no telefone para trocar receitas”.

Imitando uma turca ao celular, ele ironizou: “‘Não há mais nada acontecendo? O que houve com a filha de Ayse? Quando é o casamento?’ – As pessoas deveriam falar dessas coisas pessoalmente.”

Seus comentários provocaram uma tempestade de críticas na mídia social, enquanto as tensões políticas crescem e Erdogan se prepara para se candidatar às eleições presidenciais de 10 de agosto.

O principal rival de Erdogan nas pesquisas, o ex-chefe da Organização da Cooperação Islâmica, Ekmeleddin Ihsanoglu, foi ao Twitter zombar de Arinc. “Precisamos ouvir o riso das mulheres felizes”, escreveu ele.

Páginas na internet contrárias a Erdogan responderam com ainda mais raiva. Um usuário do Twitter comentou: “Pare de nos dar lições de moral e, ao invés disso, conte todo o dinheiro que você roubou”, referindo-se as denúncias de corrupção contra Erdogan e seu círculo que surgiram no ano passado.

Um muçulmano devoto que não bebe e cuja esposa usa hijab, Erdogan sempre negou qualquer desejo de minar os princípios seculares da Turquia.

Do último segundo.

Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center

telefoneEm decisão unânime, os juízes da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS negaram recurso da Telefônica Brasil em processo no qual a empresa foi condenada por danos morais por ter realizado um número excessivo de ligações de seu call center a um cliente. A empresa deverá pagar indenização no valor de R$ 2 mil.

De acordo com os autos, a Telefônica Brasil S/A realizou “insistentes ligações” de seu call center ao celular do autor da ação. O cliente se encontrava em tratamento médico e necessitando de repouso. Ele afirmou ter pedido inúmeras vezes para que cessassem as ligações, o que não ocorreu.

O autor da ação narrou que sofreu um acidente, permanecendo dias hospitalizados e, posteriormente, em regime de internação domiciliar, tomando forte medicação. Referiu que, a despeito da situação, a ré efetuou inúmeras ligações diárias, em horários variados, entre 8 e 21h, ofertando serviços que não tem interesse.

Mencionou que a ré chegou ao ponto de realizar mais de 10 ligações ao dia, importunando seu tratamento, embora as várias explicações realizadas a respeito no desinteresse na situação.

A empresa ré alegou que foram realizadas ligações informativas pela central de atendimento, não caracterizando abalo moral.

Na Comarca de Santa Maria, a Telefônica foi condenada a indenizar em R$ 2 mil. Interpôs recurso, negado pela 1ª turma Recursal Cível, que considerou configurado o dano, pela persistência da ré, que desconsiderou os pedidos expressos do cliente, conforme protocolo juntado ao processo, no sentido de cessarem os contatos “em especial porque se encontrava em tratamento médico”, necessitando de repouso. Participaram do julgamento os juízes Marta Borges Ortiz (relatora), Marlene Landvoigt e Alexandre de Souza Costa Pacheco.

  • Processo: 71004676771

Do Migalhas.