Você Sabia? Cobrança de IPVA prescreve em cinco anos

A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconheceu a inexigibilidade de crédito tributário referente a IPVA dos exercícios de 2001 a 2005, inscrito na dívida apenas em 2011. O colegiado entendeu que a cobrança do imposto está sujeita ao artigo 174 do CTN.

De acordo com a decisão o IPVA é imposto sujeito a lançamento de ofício. A administração realiza a constituição definitiva do crédito tributário, com a posterior remessa do documento de cobrança e respectiva notificação ao proprietário do veículo. O prazo prescricional flui a partir da data assinalada para satisfação da obrigação.

Segundo o relator, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, inexiste notícia de ajuizamento de execução fiscal, “razão pela qual é de ser pronunciada a ocorrência do fenômeno extintivo, visto que consumado de há muito o lapso prescricional de cinco anos previsto no citado artigo 174 do CTN“.

Com estes fundamentos, a câmara deu provimento a apelo de um homem que era cobrado por IPVA dos exercícios de 2001 a 2005, mesmo o veículo não sendo mais seu na época. A causa foi patrocinada pelo advogado Sidval Oliveira, do escritório Sidval Oliveira Advocacia.

Veja a íntegra do acórdão.

Do Migalhas

BMW e Caoa são habilitadas ao novo regime automotivo – Agora falta vir a SC assinar compromisso

BMW e Caoa foram habilitadas no Inovar-Auto como investidoras. O novo regime automotivo entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano e tem validade até 2017. As habilitações concedidas até agora valem até 31 de março próximo, quando poderão ser prorrogadas automaticamente se a empresa comprovar ter cumprido o cronograma e apresentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e engenharia.

A BMW entrou no programa com o projeto de sua fábrica nacional em Araquari (SC), que receberá investimento de € 200 milhões e deve começar a produzir em 2014. Habilitada ao novo regime automotivo, a empresa usufruirá da cota de importação mensal de 1,2 mil unidades de modelos similares aos que serão feitos na planta catarinense, sem incidência de 30 pontos porcentuais extras de IPI. “Com a habilitação provisória no Inovar-Auto e a construção da fábrica em Santa Catarina daremos sequência à nossa estratégia de liderança no mercado premium nacional”, afirma Torben Karasek, diretor financeiro e atual presidente interino do BMW Group Brasil.

A companhia ficará isenta de pagar o adicional de 30 pontos no IPI de 600 veículos. A empresa, no entanto, terá de pagar a alíquota majorada sobre os outros 600 carros da cota, mas esse valor será devolvido quando a planta nacional começar a operar. O volume é suficiente para sustentar o avanço da marca no mercado nacional importando modelos que provavelmente serão fabricados no Brasil, como o Série 1, X1 e Série 3. Em 2012, a BMW vendeu 8,8 mil unidades no País.

Já a Caoa foi habilitada pelo investimento de R$ 300 milhões que fará em Anápolis (GO) para produzir o ix35. A empresa recebeu cota mensal de 500 veículos que podem ser trazidos do exterior com benefício fiscal até que a fábrica entre em operação. O volume, no entanto, não deve dar conta das vendas totais do utilitário, que no ano passado teve mais de 11 mil unidades emplacadas no País.

Com a BMW e a Caoa, o Inovar-Auto já tem 35 empresas habilitadas. O governo projeta que o novo regime automotivo estimule investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões no País e aumento da produção para mais de 4 milhões de carros por ano.

Do Automotive Business

Novo regime automotivo habilita 33 empresas no primeiro mês – E a BMW?

O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) fechou o primeiro mês de vigência com 33 empresas habilitadas e um total de R$ 4,2 bilhões previstos em novos investimentos. Os dados foram divulgados ontem (7) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Ainda de acordo com o MDIC, até o momento, 47 empresas pediram para participar do Inovar-Auto. Segundo nota do ministério, até 2017, final do período de vigência do regime automotivo, o governo espera que a produção anual de veículos passe dos 3,3 milhões registrados em 2012 para mais de 4 milhões de unidades.

Entre as empresas habilitadas ao Inovar-Auto, três têm projetos para construção de novas fábricas no Brasil. São elas a Chery, que terá planta em Jacareí (SP); a JAC Motors, que se instalará em Camaçari (BA) e a Nissan, que terá indústria em Rezende (RJ). A Mitsubishi anunciou investimentos para início da produção no país dos modelos Lancer e ASX. Além delas, mais 20 empresas foram habilitadas como produtoras de veículos e oito como importadoras.

Lançado em outubro do ano passado, o Inovar-Auto entrou em vigor em 1° de janeiro de 2013. O programa estimula a instalação de fábricas de automóveis no Brasil, a produção de novos modelos e investimentos em eficiência enérgica e inovação tecnológica dos veículos. O regime deu condições para a indústria automobilística compensar o aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados ou com menos de 65% de conteúdo nacional.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o governo está em negociação com outros setores da indústria para criar programas nos mesmos moldes do novo regime automobilístico.

Da Rede Brasil Atual

Carro com selo do Inmetro pode poupar até R$ 8.116,00

Assim como os eletrodomésticos, alguns modelos de veículos já exibem um selo que os classifica como mais ou menos econômicos. Desde 2008, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) coordena o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular.

Automóveis considerados mais eficientes, que percorrem, por exemplo, nove quilômetros com um litro de combustível na cidade, vão gerar economia aos proprietários de até R$ 8.116 em cinco anos.

A iniciativa, na sua quinta edição, é de adesão voluntária por parte das montadoras e consiste em classificar os modelos quanto à eficiência energética na sua categoria e traz outras informações, como a autonomia em quilômetro por litro de combustível na cidade e na estrada, e a emissão de CO2, um dos gases responsáveis pelo efeito estufa.

Neste ano, 327 modelos de carros vão exibir o selo em seus vidros, chamado de Ence (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia).

A exemplo do que já ocorre para refrigeradores, aparelhos de ar-condicionado, fogões e fornos a gás, televisores, lâmpadas e outros produtos, os veículos recebem etiqueta com faixas coloridas de ‘A´ (mais eficiente) até ‘E´ (menos eficiente). “Com a adesão de 25 fabricantes, 70% do volume de vendas no mercado nacional sairá da fábrica em 2013 etiquetado. O objetivo é estimular que o consumidor procure a etiqueta para comparar veículos de uma mesma categoria, auxiliando-o a tomar uma decisão de compra consciente”, alertou Alfredo Lobo, diretor da Qualidade.

Segundo ele, houve uma melhora de 5% na média dos consumos dos veículos A subcompactos (menores no tamanho) em relação ao ciclo 2012 e de 1% dos veículos ‘A´ compactos (um pouco maiores), ou seja, o maior volume de vendas no mercado nacional, reduzindo em média 4,2% a emissão de CO2 para atmosfera nestas duas categorias.

Para o diretor da ADK Consultoria Automotiva, Paulo Roberto Garbossa, o consumidor terá que ‘criar´ o hábito de olhar para a etiqueta, assim como já está acostumado quando adquire um eletrodoméstico. “Ainda hoje, 75% das compras de veículos são motivadas pelo lado emocional. Para a pessoa se atentar ao selo e optar pelo carro mais econômico é uma questão de tempo.”

A tabela do quinto ciclo do programa, contemplando todos os modelos e a suas classificações, já está disponível na página do Inmetro (www.inmetro.gov.br/pbe), acessando o link ‘Tabelas de Eficiência”.

Do Diário do Grande ABC

Altos preços dos veículos no Brasil serão discutidos no Senado Federal

Os altos preços dos veículos automotores no Brasil serão discutidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com a participação do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Os senadores querem que a indústria automobilística nacional adote novas tecnologias.

Foram convidados para esclarecimentos os representantes dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; da Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do ministério Público Federal; dos fabricantes de veículos (ANFAVEA); do sindicato de componentes (Sindipeças); além do jornalista Joel Leite, do Boletim Autoinforme.

Apesar do poder da indústria automobilística e dos muitos incentivos fiscais, os preços dos veículos no Brasil podem superar 100% dos praticados nos Estados Unidos, na Europa e nos demais países da América Latina, informaram os senadores.

Eles também reclamaram da falta de segurança dos veículos no País, cujo atraso é de vinte anos em relação aos similares europeus. A falta de incentivo para os carros turbinados de última geração, como os híbridos, também será questiona na audiência pública.

BMW preparava projeto no Brasil há dois anos

“Agora seremos a BMW que produz aos brasileiros”, disse Henning Dornbusch, presidente da montadora no país logo na abertura da apresentação da marca no Salão do Automóvel de São Paulo, no fim desta tarde. A declaração foi dada logo depois que a empresa explicou quais são os planos da companhia com a construção de sua primeira fábrica no país.

Segundo o executivo, o projeto da fábrica já estava em análise na montadora há dois anos. Com as regras do Inovar Auto, anunciadas pelo governo em outubro, a BMW teve de fazer alguns ajustes no plano para levar para aprovação do governo. “Não podemos dar detalhes sobre a fábrica, mas estamos desde já otimistas com a oportunidade de aumentar nossa participação de mercado no Brasil”, afirmou Dornbusch.

A BMW irá desembolsar 200 milhões de euros na unidade que irá produzir inicialmente 30.000 carros da marca por ano. Serão três modelos, Sedan Série 3, Hatch Série 1 e X1 Crossover, que deverão serproduzidos a partir do final de 2014. A unidade fabril será construída em Araquari, nas proximidades de Joinville, Santa Catarina, e deve gerar 1.000 empregos diretos e outros 2.500 indiretos.

De acordo com o presidente da empresa, a aposta no mercado brasileiro se dá por conta do potencial de vendas dos carros de luxo, hoje estimados em apenas 1%. “Na Alemanha esse percentual é de 25%. Ainda temos muito espaço para conquistar por aqui”, disse.

Da Revista Exame On Line

Automóveis custam no Brasil até 106% a mais que no exterior

Na garagem de casa, o carro da família pode ser o mesmo de americanos, europeus, argentinos ou japoneses. Mas o preço certamente é muito diferente. Margem de lucro maior, impostos elevados, altos custos de mão de obra, de logística, de infraestrutura e de matérias-primas, falta de competitividade, forte demanda e um consumidor disposto a pagar um preço alto ajudam a explicar o porquê de o veículo aqui no Brasil chegar a ser vendido por mais do que o dobro que lá fora.

Levantamento em cinco países  Brasil, EUA, Argentina, França e Japão — mostrou que o carro brasileiro é sempre o mais caro. A diferença chega a 106,03% no Honda Fit vendido na França (onde se chama Honda Jazz). Aqui, sai por R$ 57.480, enquanto lá, pelo equivalente a R$ 27.898,99. A distância também é expressiva no caso do Nissan Frontier vendido nos EUA. Aqui, custa R$ 121.390 — 91,31% a mais que os R$ 63.450,06 dos americanos. Há cerca de duas semanas, a “Forbes” ridicularizou o preços no Brasil, mostrando que um Jeep Grand Cherokee básico custa US$ 89.500 (R$ 179 mil) aqui, enquanto, por esse valor, em Miami, é possível comprar três unidades do modelo, que custa US$ 28 mil.

O setor teve o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido. O incentivo terminaria sexta-feira, mas deve ser prorrogada por dois meses.

Especialistas estimam que a margem de lucro das montadoras no Brasil seja pelo menos o dobro que no exterior, por causa de um quadro de pouca concorrência — ainda que já seja o quarto maior mercado de carros do mundo, incluindo caminhões e ônibus, atrás de China, Estados Unidos e Japão. O diretor-gerente da consultoria IHS Automotive no Brasil, Paulo Cardamone, estima ganho de 10% do preço de um veículo no Brasil, enquanto no mundo seria de 5%. Nos EUA, esse ganho é de 3%:

— Lucro de montadora no Brasil é maior que em qualquer lugar do mundo, pelo menos o dobro. O mercado automobilístico no Brasil é protegido, taxam-se os importados e há concentração forte das vendas nas quatro grandes marcas. Lá fora, as maiores têm cerca de 30% do mercado — afirma ele.

Volkswagen, General Motors, Fiat e Ford — responderam por 81,8% dos 2,825 bilhões de carros vendidos no país em 2011.

— Existe uma demanda grande pelos veículos no Brasil, o que mantém os preços em alta. Se a montadora sabe que há compradores, por que dar desconto? — diz Milad Kalume Neto, gerente de atendimento da consultoria Jato Dynamics do Brasil.

De todo modo, há outros vilões para preços tão elevados. O imposto é, de praxe, apontado como o grande causador. Mas, mesmo descontando as alíquotas, os consumidores nacionais ainda são os que precisariam pagar mais para ter o bem. O preço do Nissan Frontier vendido no Brasil cairia, por exemplo, de R$ 121.390 para R$ 81.209,91, ainda é mais que França e EUA com impostos.

— Não se pode ignorar o custo Brasil, que encarece toda a cadeia produtiva com os problemas de logística e infraestrutura do país, além do custo da mão de obra brasileira — diz José Caporal, consultor da Megadealer, especializada no setor automotivo.

Imposto nos EUA é de até 9%

Segundo a Anfavea, a associação das montadoras, os impostos representam cerca de 30% do preço dos veículos, considerando as alíquotas normais do IPI. Nos carros 1.0, os impostos representam 27,1% do preço. Na faixa de veículos entre 1.0 e 2.0, o peso dos impostos é de 30,4% para os que rodam a gasolina e de 29,2% para motores flex e etanol. Acima de 2.0, respondem por 36,4% e 33,1% do preço, respectivamente. Nos EUA, os impostos são de até 9% do preço ao consumidor.

No Brasil, outro fator complicador é o fato de grande parte das compras ser financiada. O consumidor se preocupa mais com o tamanho da parcela que com o preço final do veículo.

— Nosso carro ainda é muito caro, é um absurdo — afirma Adriana Marotti de Mello, professora do Departamento de Administração da FEA/USP.

Fonte: CNM/CUT

 

Para escapar de IPI, carros ficarão mais modernos

Seu próximo carro será mais moderno e eficiente. A previsão tem por base o novo regime automotivo, que, por meio de benefícios fiscais, estimula os fabricantes a produzirem carros que consumam menos e, por consequência, tenham menores índices de emissões.

“Podemos esperar uma evolução rápida, como aconteceu na Europa, onde as leis de controle de emissões se tornam mais rígidas a cada etapa”, avalia Rafael Borelli, chefe de produto da Bosch. A empresa começará a fornecer para fabricantes locais o sistema Start/Stop, que desliga o motor em paradas longas para poupar combustível. Antes restrito a importados caros, esse sistema estará em modelos nacionais a partir do segundo semestre de 2013.

São tecnologias como essa (veja quadro abaixo) que possibilitarão que veículos novos fiquem 12% mais econômicos em 2017. Segundo o regime, é a única maneira de os fabricantes evitarem um IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 30 pontos percentuais mais alto, que entrará em vigor no mesmo ano. A legislação considera a média ponderada dos modelos vendidos por fabricante.

De 2017 a 2020, veículos que atingirem uma redução de até 18% terão reduções extras do tributo. Isso pode fazer com que os carros consigam rodar, em média, até 17,2 km com um litro de gasolina ou 11,9 km com a mesma quantidade de etanol. A medida favorece a adoção de motores pequenos e turbinados, como o TwinAir, da Fiat. Menor que os 1.0 nacionais e com apenas dois cilindros, esse propulsor irá equipar versões do 500 e, na próxima década, deverá chegar aos modelos populares da montadora.

As novas tecnologias ajudarão os motoristas a gastarem menos com reabastecimentos, mas deverá haver impacto nos valores de compra e de manutenção dos carros. “A modernização sempre gera um custo adicional, mas esse não deverá ser elevado. Tudo dependerá da estratégia de cada fabricante e dos volumes produzidos”, diz Borelli. Para Dino Maggioni, presidente da Magneti Marelli, a adoção de sistemas mais evoluídos poderá até reduzir os gastos com oficina.

“As novas tecnologias deverão diminuir o desgaste do veículo, mas exigirão maior qualidade e profissionalismo na hora da manutenção”, afirma o executivo.

Da Folha de S. Paulo

Carros elétricos podem ficar isentos de IPI por 10 anos

Após várias tentativas de negociação de fabricantes de carros ecologicamente corretos de conseguir apoio do governo federal para importá-los ao País, o Congresso Nacional pode acabar agilizando os processos. Tramita em Brasília (DF) o Projeto de Lei 255/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB), que prevê a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para elétricos e híbridos. Ela duraria pelo menos dez anos.

A exigência para que a cobrança de IPI seja suspensa, no entanto, é firme: o veículo, híbrido ou elétrico, precisa ser fabricado no Brasil. A ideia é incentivar a produção de carros sustentáveis em solo tupiniquim. Atualmente, o PLS 255/2010 está em análise na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara do Senato. Se aprovado, passará à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em um ainda longo caminho para ser sancionado como Lei.

Fonte: Auto Diário

 

Daimler AG pretende construir nova fábrica no Brasil

A Daimler AG é a proprietária das marcas Mercedes-Benz e Smart. Ela está pensando em instalar uma de suas fábricas no Brasil, depois de tanto tempo sem explorar nossas terras. Há ainda a expectativa de que o mercado relacionado às marcas se expanda ainda mais.

Foi em um jornal alemão que um dos representantes da empresa resolveu divulgar o motivo pelo qual espera que a construção seja feita em território brasileiro. Aqui, é uma região estável, principalmente no ramo de vendas e a Daimler também percebeu isso.

O diretor de marketing da Mercedes-Benz, Philipp Schiemer, ainda disse em nota que pretende começar uma fabricação em massa de novos automóveis compactos na nova planta, assim como o Smart Fortwo, bastante conhecido por seu pequeno tamanho.

No fim dos anos 90, o grupo já havia construído uma indústria no Brasil na região de Minas Gerais, Juiz de Fora. Tudo foi arquitetado com o intuído de produzir veículos Classe A. As vendas do modelo foram tão poucas que fizeram a montadora desistir do automóvel em 2005.  A Daimler chegou a produzir outros carros por lá, como o Classe C Sportcoupé e o CLC, mas hoje em dia, o complexo está focado na fabricação de caminhões.

Da CNM/CUT