Opinião – “A verdade o quanto antes”, diz o governador sobre investigação no STJ

O governador Carlos Moisés (PSL) tem razão. Precisamos da verdade o quanto antes. Na verdade, a verdade o quanto antes é uma meta sem dia para acabar. E isso não é métrica para o bom gestor. Mas, fez bem o Governador ao convocar imediatamente uma entrevista coletiva para, cara a cara com os colegas jornalistas, explicar o porque seu nome apareceu nas investigações da força-tarefa, o que levou o juiz do caso a enviar ao STJ todo o processo investigativo. O problema é o tempo, e o quanto antes pode ser muito tempo.

A oposição, por seu lado, comemora o aparecimento de Carlos Moisés nas mensagens trocadas entre investigados. Para a CPI dos Respiradores da Assembleia formada amplamente por deputados desejosos de ver a cabeça do Governador na guilhotina, é a cereja do bolo. Açodados pela vontade política de ver a queda do governo, ou pelo menos desgastá-lo ao ponto de cair sozinho ou ir se desintegrando em meio às eleições municipais e depois enfraquecido para 2022, dão peso muito maior ao que é corriqueiro nos meandros de compras e licitações em governos de todo o mundo. O uso do trânsito e amizade com os donos do poder do momento.

Vi atentamente as mensagens. O nome de Carlos Moisés jamais é citado. Governador, sim, este é usado aos montes. Na política, ser “amigo”do governador mesmo sem o sê-lo, dá status e abre portas. Amigo do presidente da Assembleia, do deputado A ou B, do Prefeito, etc. é demonstração de força. É muito possível que é isso que tenham encontrado. Bravatas e tentativas de fortalecimento entre negociadores que buscaram arrancar os recursos públicos como gafanhotos em uma plantação. Ceifaram o dinheiro sem qualquer pudor com as vidas em jogo, hoje vidas já perdidas talvez por conta da falta de respiradores nas UTIs.

Jornalista escreve sobre fatos, e opina sobre fatos. Mas há que se ter cuidados para não ser enredado por emoções e interesses de ambos os lados envolvidos. Políticos, fazem política, e isso é uma coisa. Jornalistas fazem jornalismo, apuram fatos e denúncias, investigam, e com base em um robusto pacote informativo, podem opinar. No Palavra Livre a nossa torcida é para que o dinheiro público volte urgentemente aos cofres públicos, e que se punam exemplarmente na forma da lei os malfeitores que ludibriaram os agentes públicos, com ou sem a participação destes. Esta é a verdade que se quer, a recuperação do dinheiro, a identificação de quem foi, com quem, e como foi que operou a fraude.

O governador Carlos Moisés (PSL) precisa dar explicações de como os seus braços direitos, ou fizeram algo inadequado na compra dos respiradores ou realmente tiveram participação direta na fraude dos respiradores. Precisa dizer como ele foi, em caso de realmente não ter sabido de nada sobre a compra com pagamento antecipado dos R$ 33 milhões à Veigamed, tão omisso com a defesa do dinheiro dos catarinenses, logo ele que disse várias vezes estar focado no combate à pandemia. Carlos Moisés precisa dizer com todas as letras aonde que errou, e não falar aos jornalistas sobre seus feitos diante da pandemia, da gestão que fez, etc. Isso é carnaval em meio às mortes, ou seja, não cabe propaganda de alegria em meio à tragédia das pessoas. Humildade nesta hora seria de bom tom.

Até agora, mesmo com citação ao Governador na investigação que agora segue ao STJ, o Palavra Livre não vê provas de que ele esteja envolvido diretamente para ajudar, indicar, auferir ganhos com esta fraude dos respiradores. O que vemos até aqui ao que parece é um excesso de confiança em subordinados que podem ter ultrapassado fronteiras indevidamente, uma falha na confiança excessiva. Enredado, pego de surpresa, não sabe ainda como responder a falta de prática na gestão do Estado. Nós do Palavra Livre não entramos no canto das sereias que alguns veículos acabaram entrando ao comprar a versão da servidora de que ela tinha sido vítima da fraude. Já se sabe que isso não é de todo verdade. Portanto, a CPI segue na Alesc e deve buscar saber até o final quem realmente é o cabeça desta fraude, e seus aliados.

Os deputados estaduais que compõe a CPI precisam avançar agora sem a investigação em SC. É ruim para chegar à descoberta dos culpados, mas é ruim também para o Governador que deseja a verdade o quanto antes. Mas, devagar senhores e senhoras. Não há ainda crime de responsabilidade que coloque o Governador no corredor do impeachment. Enquanto isso seria muito melhor que tanto Governo do Estado quanto a Assembleia Legislativa focassem no combate ao Covid-19 que só faz ampliar a contaminação dos catarinenses de forma geométrica, com mortes que devemos evitar. Parece que os atores principais saíram de cena para brigar, enquanto a plateia espera por ações no palco da vida.

Antes da disputa política, enfrentemos o inimigo de todos os catarinenses: o coronavírus.

Caiu!

Com uma nota oficial envergonhada, o Governo do Estado comunicou no início da noite de ontem (30/4) o pedido de exoneração do agora ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. Envergonhada sim, pois o envolvimento claro do ex-Secretário na lambança, para dizer pouco, na compra de respiradores por R$ 33 milhões, pagos à vista e ainda sem receber os equipamentos, só pode dar vergonha. O governador Carlos Moisés, avesso à imprensa, já deveria ter afastado Helton Zeferino quando a denúncia veio à tona. Afastado, deixar a investigação rolar, e aí definir o que fazer. Fizeram pior: tentaram incriminar uma servidora como se tivesse sido ela a realizar todo este jogo que precisa ser ainda desvendado.

Não se nega que o ex-secretário da Saúde fez um bom trabalho na pasta em alguns aspectos. A pandemia pode ter afetado os sentidos de alguns secretários do governo Moisés, é o que se nota neste caso dos respiradores tanto quanto no caso do hospital de campanha, que aliás deve também ser investigado. Há que se saber o que ocorre em um governo que tem dois casos graves de possíveis desvios em tão pouco tempo. O mesmo modus operandi. Quem conhece de perto a administração pública sabe que a historinha contada para jogar no colo da servidora não existe. Aliás, pode onde andava a tal Secretaria de Controladoria Geral, que agora se sabe, não controla nada? Para quê existe? Para dar lugar a quem ajudou na campanha? Mas não é para controlar? Se não controla, não previne, que seja extinta!

A Assembleia Legislativa de SC já pode economizar com ofícios e correios. O Secretário já se demitiu. Mas não pode deixar de investigar a fundo e mostrar para os catarinenses como, porque e quem está envolvido nesta fraude dos R$ 33 milhões. E claro, recuperar o dinheiro público que passa estranhamento pelo Rio de Janeiro e Joinville nesta operação kamikaze do Governo Moisés. A saída tardia de Zeferino não impedirá que a crise siga no Governo do Estado. O governador tem de sair das lives, de ser um porta-voz de números e falas em monólogo para governar. Visitar as cidades, hospitais, dialogar com as lideranças, imprensa, sair deste marketing sem sentido.

Segue abaixo a Nota Oficial do Governo de SC:

“O Governo do Estado de Santa Catarina comunica que no fim da tarde desta quinta-feira, 30 de abril de 2020, o governador Carlos Moisés recebeu do secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, o seu pedido de exoneração.

O Governo agradece os serviços prestados pelo secretário em prol das políticas públicas de saúde dos catarinenses, ao tempo que reconhece as conquistas e avanços da pasta sob o seu comando.

Cabe registrar que a quitação da dívida da saúde, estimada em quase R$ 750 milhões, e a construção da política hospitalar catarinense, em parceria com os municípios e hospitais filantrópicos, são resultado do trabalho efetuado desde o início de 2019.

Em especial, ainda, a coordenação das ações do Estado de Santa Catarina no combate à pandemia da Covid-19, que traz até aqui resultados diferenciados para o nosso Estado no comparativo com o Brasil em relação à baixa taxa de letalidade assim como na exemplar preparação do sistema de saúde pública de média e alta complexidade.

O nome do novo secretário de Estado da Saúde deverá ser divulgado nos próximos dias”.

Caso dos Respiradores – Deputados criam CPI e pedem afastamento do Secretário da Saúde

As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual desta quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicita a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os deputados estaduais e foi deferido pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD).

Também na sessão, os parlamentares aprovaram por unanimidade requerimento da Comissão Especial criada pela Alesc para acompanhar os gastos do Executivo com o combate à pandemia da Covid-19, que solicita ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o imediato afastamento de Helton Zeferino do cargo de secretário de Estado da Saúde.

A compra dos respiradores foi, pelo segundo dia consecutivo, o principal assunto debatido pelos deputados na sessão virtual. A solicitação para a criação da CPI partiu do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente obteve 19 assinaturas para a instalação da comissão. No decorrer da sessão, todos os deputados assinaram o documento.

No pedido, Naatz informa que, segundo reportagem do The Intercept Brasil, divulgada na terça-feira (28), o Estado de Santa Catarina comprou os respiradores por preço acima daqueles que foram adquiridos pela União e por outros estados.

“A compra causa estranheza, porque o os R$ 33 milhões já foram pagos, mas os respiradores não foram entregues”, comenta o deputado. “A empresa funciona em uma casa simples, não tem histórico de venda de respiradores. Não foi dada publicidade a essa licitação, que foi feita com dispensa.”

Durante a discussão do requerimento, deputados demonstraram preocupação com a possibilidade da sobreposição de trabalhos entre a CPI e a comissão especial sobre a Covid. “Sou favorável há toda e qualquer investigação, mas tenho a preocupação para que isso não sirva de motivo para tirar o foco no atendimento à pandemia”, disse Neodi Saretta (PT).

Saretta, Luciane Carminatti (PT), José Milton Scheffer (PP) e Moacir Sopelsa reconheceram a necessidade da investigação, mas esperam que a CPI não prejudique a compra de equipamentos, necessária para o enfrentamento do coronavírus. “Fica a preocupação para que não sejamos tachados por termos prejudicado a aquisição desses equipamentos”, completou Mauro de Nadal (MDB).

Mauricio Eskudlark (PL) discordou do posicionamento dos colegas. “A pandemia não pode servir de cortina de fumaça para roubalheira e desvios. A sociedade catarinense está nos cobrando. Quem está fugindo do foco é quem está tentando fazer hospital de campanha, comprando respiradores por preços absurdos”, disse.

A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), afirmou que o Executivo está disposto a oferecer todas das informações necessárias para a investigação. “O governo manifesta empatia com esse processo e entende que essa é a função do Parlamento”, declarou.

O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), afirmou que os partidos e os blocos parlamentares terão até a sessão da próxima terça-feira (5) para indicar os nove membros da CPI. Ele afirmou que não haverá sobreposição de trabalhos entre a CPI e a comissão especial.

“As duas comissões têm atribuições diferentes. A CPI tem outros poderes e investiga fato determinado. O trabalho da CPI poderá ser utilizado pela comissão especial. Não vejo que haverá sobreposição”, afirmou.

Afastamento
O requerimento para afastamento do secretário Helton Zeferino foi aprovado logo após o pedido de criação da CPI ter sido comunicado pelo presidente Julio Garcia em plenário. O presidente da comissão especial, deputado Marcos Vieira (PSDB), afirmou que há indícios da prática de crimes administrativos na Secretaria de Estado da Saúde na compra dos respiradores.

“O Estado assinou contrato, fez empenho global, emitiu a nota de fornecimento para a empresa. A empresa, como não tem os equipamentos, emitiu nota fiscal como se já tivesse os equipamentos, mas os respiradores não foram entregues”, disse. “O secretário homologou o recebimento dos equipamentos e determinou a liquidação do empenho, ou seja, reconheceu que a mercadoria foi recebida e estavam de acordo.”

O deputado Sargento Lima (PSL) afirmou que a presença do secretário no cargo pode prejudicar as investigações, opinião compartilhada por Bruno Souza (Novo). O parlamentar informou que na tarde desta quarta-feira, com base em ação popular que apresentou na terça-feira, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens da empresa Veigamed, que vendeu os respiradores ao governo de Santa Catarina.

O requerimento com o pedido de afastamento de Helton Zeferino será encaminhado ao governador Carlos Moisés, que pode ou não acatar o pedido dos deputados.

“Cada novo morto é na conta de Carlos Moisés”, aponta Pedro Uczai

O deputado pelo PT, Pedro Uczai, não gostou nada da nova decisão do governador do Estado, Carlos Moisés (PSL), de abrir mais um pouco as portas para o trabalho em Santa Catarina. Para ele, a conta dos mortos que podem vir à frente, vai para a conta do Governador. O desabafo foi feito em entrevista para o Portal Desacato assinada por Claudia Weinman.

“Essas atividades liberadas nessa portaria não são essenciais. A quarentena vai voltar na próxima semana com mais tragédias e cada novo morto em Santa Catarina estará na conta do governador Moisés. Enquanto isso a elite se preserva e põe a empregada doméstica dentro das casas. Recentemente no Rio de Janeiro a empregada doméstica foi contaminada pela ‘socialite’ que foi para Europa e quem morreu foi a empregada. Não vai ter proteção dentro da casa. É a vida, a vida importa. Isso é grave”.

E agora Governador!

SC já tem 149 casos confirmados de Covid-19

Santa Catarina tem 149 casos confirmados e registrou a primeira morte por Covid-19, conforme boletim de atualização divulgado pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 26. O primeiro óbito foi de um homem de 86 anos. O estado segue com 325 casos suspeitos da doença.

Há pacientes com diagnóstico positivo para a doença Covid-19 em todas as regiões do estado. No total, são 30 municípios com casos confirmados da doença. Além disso, há cinco casos confirmados de residentes de outros estados e três de outros países.

As cidades catarinenses com casos confirmados são: Balneário Arroio do Silva (1), Balneário Camboriú (8), Blumenau (12), Braço do Norte (9), Camboriú (4), Canelinha (1), Chapecó (4), Criciúma (12), Florianópolis (20), Gaspar (1), Gravatal (3), Içara (1), Imbituba (5), Itajaí (16), Itapema (1), Jaguaruna (2), Jaraguá do Sul (2), Joinville (7), Lages (1), Navegantes (3), Pomerode (1), Porto Belo (3), Rancho Queimado (2), São José (8), São Ludgero (1), São Pedro de Alcântara (1), Siderópolis (2), Tijucas (1), Timbé do Sul (1), Tubarão (8).

“Estamos nos mantendo firmes na questão do isolamento. O apelo do Governo é para que as pessoas continuem ficando em casa. Essa semana é importante para planejar as ações, se preparar para atender os doentes. O desafio pode ser maior que nossa capacidade de resposta, então vai depender das ações que estamos tomando nestas duas primeiras semanas de isolamento social”, reforçou o governador.

Mudança de metodologia

Desde quarta-feira, 26, houve uma mudança nos critérios de monitoramento, com os casos passando a ser contabilizados pelo município de residência do paciente e não mais pelo de notificação. 

O primeiro ministro percorre o Estado

O secretário da Casa Civil do governo do Estado, Douglas Borba, é o primeiro ministro do governador Carlos Moisés. Ex-vereador de Biguaçu, município da Grande Florianópolis, é o mais poderoso secretário e quem administra as pautas bomba, a relação com o Parlamento, e agora também está viajando o Estado para “integrar” o Governo e suas estruturas administrativas. Douglas Borba cumpre sua missão focado nas eleições de 2022. Não há dúvidas.

Sob o seu comando estão estruturas como a Casa Militar, Articulação Nacional e a Comunicação. Não é pouco. Ele foi um dos poucos que acreditou e esteve ao lado de Carlos Moisés naquela eleição improvável que os colocou no comando da administração estadual em 2018. Lucas Esmeraldino, candidato a senador na mesma chapa e quase eleito, está sumido em sua secretaria. Borba não, está super ativo, mas sem promover muita marola.

De olho em 2022, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, deu início nesta quarta-feira, 4, a uma série de visitas aos 21 Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs) do Governo de Santa Catarina que estão espalhados pelo estado. O roteiro começou pelo maior deles, o de Rio do Sul, que atende 28 cidades da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). Na ocasião, a Casa Civil também realizou o primeiro encontro de integração regional entre os gestores locais da Administração Pública Estadual.

“Com essas visitas queremos estreitar ainda mais os laços com os núcleos, que são o braço do Governo do Estado nos municípios. É por meio deles que chega grande parte das demandas locais e que são firmados convênios que atendem diretamente o cidadão”, reforçou Borba.

Borba conheceu a estrutura do NGC de Rio do Sul, conversou com os servidores e garantiu o pagamento de 54 emendas de 19 parlamentares para Alto Vale. O repasse tem valor total de R$ 10,9 milhões e vai beneficiar pelo menos 22 cidades. “Além disso, reforçamos investimentos já anunciados pelo governador Carlos Moises, como o Centro de Inovação, a continuidade do Projeto Recuperar para melhoria da malha viária e o aporte financeiro da política hospitalar às unidades de Saúde da região”, afirmou.

O núcleo, que integra a Casa Civil por meio da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), foi criado após a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O coordenador da CAM, Gabriel Arthur Loeff, que acompanha o roteiro, explica que o núcleo é o principal elo entre os municípios e as secretarias setoriais do Governo, dando agilidade nos processos e na execução de contratos. “Tivemos um resultado muito positivo do ano passado até agora, com 156 convênios celebrados por meio do núcleo de Rio de Sul. Isso significa dinheiro direto na conta do município para atender o cidadão”, esclareceu Loeff.

No fim da tarde, o chefe da Casa Civil ainda participou do encontro de integração com gestores estaduais para uma apresentação do balanço anual e das perspectivas do Governo. A iniciativa busca o alinhamento das ações nos diferentes setores do Executivo.

“Foi um momento de aprendizado mútuo, de trazer os servidores ainda mais para perto da gente e, sobretudo, para promover a integração de todas as áreas do Governo. Afinal, somos um só Governo”, explicou Borba. O primeiro ministro sai a campo, vamos ver o resultado disso em breve.