Opinião – Um presidente sádico

Começo o texto com a palavra Presidente com “p” minúsculo, que é o máximo que o atual ocupante do cargo maior do Brasil pode ter. Sabidamente inepto, inconsequente, despreparado, ignorante, autoritário, desqualificado para gerir um país gigante como o nosso, eis que agora ele é também sádico, para dizer pouco. Nas suas lives para admiradores, o presidente brincou com a morte dos brasileiros acometidos pela Covid-19, no dia que chegou a mais de mil óbitos em 24 horas. “Quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda toma… tubaína”, falou aos risos… Rindo de quê presidente sádico?

Vamos aos números divulgados pelo Ministério da Saúde do “presidente” ontem: já são 17.971 óbitos, sendo que 1.179 foram registrados somente até ontem em intervalo de 24 horas. Contaminados, 271.268 e crescendo, assim como as mortes. Vamos às vidas humanas. Todos os mortos eram pais, mães, filhos, filhas, netos, netas, avós, avôs, trabalhadores, trabalhadoras que deixam seus entes queridos a chorar, e sem sequer poder se despedir. Estão, milhares deles, em valas comuns. E vem o “presidente” rir de tudo isso, fazer graça? Quem em sã consciência pode apoiar uma pessoa com tais níveis de desfaçatez?

Sugiro aos que o apoiam e que logicamente não acreditam na doença, na mortalidade e contágio dela, que visitem os hospitais, busquem saber das famílias dos mortos o que eles e elas acham da perda que tiveram. Digo mais, que sigam para a linha de frente do combate ao Covid-19 com todo o seu estoque de cloroquina, e claro, tomem altas doses para aguentar firme o bicho. Afinal, nem sei porque lutam pela cloroquinamania do seu “presidente”, já que a doença nem é assim tão letal… é apenas uma gripezinha…

Ainda é tempo de mudar de opinião e assumir o erro do voto em 2018, e de que o seu herói é na verdade um fanfarrão que só não mentiu em uma coisa: que iria destruir tudo o que existia no Brasil, para começar tudo de novo. Certamente veremos um bolsoministão com ministros milicianos e da família do chefe, seus cúmplices, todos de joelhos para a meca da ignorância que mata. Só espero que sobre alguém vivo neste mundo que sobrar. Eu é que não vou esperar para ver. Quem o elegeu e tiver um mísero neurônio deveria admitir que foi enganado, que o seu herói na verdade sempre esteve abraçado aos corruptos que atacava falsamente. Devem sair a público e dizer, errei. Assistam a entrevista do Youtuber Felipe Neto ao Roda Viva. Quem sabe entendam o que país precisa. Assumir o erro, e corrigi-lo.

É urgente. Seus filhos e netos agradecerão. Ah, e só para não esquecer: estamos sem Ministro da Saúde, após dois demitidos em dois meses. Tá bom né.

Teich não é mais Ministro da Saúde

No abismo Brasil, mais um fato a nos empurrar para o nada. O novo ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, acaba de pedir demissão do cargo após ser ridicularizado, monitorado, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido/RJ). Em meio a pandemia do Covid-19, com crescimento desenfreado de contaminados e mortes no país, e da pandemia Bolsonarista, o Presidente mostra que não tem as mínimas condições de liderar e governar o país. Segue matéria sobre a saíde de Nelson Teich que não durou um mês no cargo mais importante nestes tempos:

“O ministro Nelson Teich pediu demissão do cargo de ministro da Saúde. A informação foi confirmada por meio de nota pela assessoria do Ministério.
Teich tomou posse em 17 de abril, depois de saída conturbada de Luiz Henrique Mandetta. O médico oncologista vinha tendo divergências com o presidente Jair Bolsonaro em função do uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Entre os cotados para substituir Teich, está o secretário-executivo, número dois do ministério, general Eduardo Pazuello .

Outro sinal do desgaste na relação entre o ministro e Planalto foi o fato de Bolsonaro ter permitido a abertura de salões de cabeleireiro, academias de ginástica e barbearias sem consultar o ministro”.

Bolsonaro tem que apresentar exame sobre Covid-19 em até 48 horas

Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União tem prazo de 48 horas para fornecer ao jornal O Estado de S. Paulo os laudos de todos os exames feitos por Jair Bolsonaro para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (27). As informações são do próprio Estado de S. Paulo.

“No atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”, escreveu a juíza, ao atender ao pedido feito pelo jornal. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou contrária à decisão e disse que o pedido deve ser negado, sob a alegação de que a “intimidade e a privacidade são direitos individuais”.

No dia 15 de abril, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aceitou um requerimento de informação (íntegra) para que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, preste informações sobre os resultados dos exames para covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.

  • com informações de O Estado de SP e Congresso em Foco



Denúncias de Moro podem levar a impeachment de Bolsonaro, avaliam juristas e políticos

Após as acusações feitas por Sergio Moro de que Jair Bolsonaro está interferindo na Polícia Federal com objetivos políticos, parlamentares e juristas avaliam que aumentam as possibilidades de impeachment do presidente. Para além das implicações políticas, as informações reveladas por Moro podem ter consequências jurídicas.

Para o professor de direito público Antonio Rodrigo Machado, o discurso do agora ex-ministro Sergio Moro é “gravíssimo” e oferece argumentos jurídicos para um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de Machado, há fortes indícios de que o presidente praticou crime de responsabilidade e crimes comuns, o que exige investigação.

“Moro deixou nas entrelinhas que houve tentativa de interferência do presidente nas investigações da Polícia Federal. Isso já vinha sendo noticiado pela imprensa e pode ter enquadramento de crime de responsabilidade, por improbidade administrativa”, explicou o jurista. “É o momento mais difícil do bolsonarismo. Isso também oferece argumento político para eventual abertura de um processo de impeachment”, acrescentou.

Antonio Rodrigo Machado ressalta que o papel da PF é de investigação policial, estatal. “Não pode ser confundido com trabalho governamental”, afirmou. Segundo ele, o papel do Ministério da Justiça é definir políticas públicas, privilegiando, por exemplo, a destinação de orçamento público. Pedir informações antecipadas sobre operações policiais e investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), como pediu o presidente, conforme denúncia do ex-ministro, é conduta ilegal, observa o jurista.

  • com informações de C. Foco e Agências

Desejo de ditadura e novo AI-5 mostra a miséria da nossa sociedade

Primeiro vamos tentar informar e ensinar aos que saem às ruas pedindo a volta do regime autoritário aos gritos e berros o que foi o AI-5. E relembrar a tragédia que foi para o Brasil enfrentar anos de autoritarismo e falta das liberdades. Leiam por favor:

“O Ato Institucional nº 5, conhecido usualmente como AI-5, foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Artur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.

O AI-5 não deve ser interpretado como um “golpe dentro do golpe”, isto é, não deve ser visto como resultado de uma queda de braços nos meios militares que levou um grupo vitorioso a endurecer o regime. Ele deve ser enxergado como o resultado final de um processo que foi implantando o autoritarismo no Brasil pouco a pouco no período entre 1964 e 1968. Foi a conclusão de um processo que visava a governar o Brasil de maneira autoritária em longo prazo.

O AI-5, na visão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância|1|. Já o historiador Kenneth P. Serbin fala que, por meio do AI-5, as forças de segurança do governo tiveram carta branca para ampliar a campanha de perseguição e repressão contra a esquerda revolucionária, oposição democrática e Igreja|2|.

Esse ato institucional foi apresentado à população brasileira em cadeia nacional de rádio e foi lido pelo Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva. Contava com doze artigos e trazia mudanças radicais para o Brasil. Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.

Também decretou o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937, e autorizava o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.

Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu período mais rígido, e a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar”. (Fonte: Brasil Escola).

A nossa miséria enquanto sociedade
Porque falo que estamos em uma miséria como sociedade? Porque não aprendemos nada com o passado. Chegamos ao ponto de, em meio ao maior acesso da história da humanidade à informação via internet, redes sociais, meios de comunicação antigos, vermos pessoas irem às ruas defender que suas liberdades sejam retiradas. Que o governo, qualquer que seja ele, possa intervir a qualquer momento, hora, lugar, em sua vida, dos seus filhos, familiares, amigos. Estes seres vão às ruas não para pedir, salvemos vidas, mas sim que vidas possam estar ainda mais em risco sob o comando de um poder autoritário regido por um lunático como temos hoje na Presidência, ou ainda qualquer outro que assuma as rédeas do poder! Se isto não é insanidade, não sei mais o que seria.

Nasci um ano antes do AI-5. Vivi minha infância ouvindo os adultos falarem baixinho, comentarem que este ou aquele sumira. Na adolescência, fui parado por policiais nas ruas nem uma, nem duas, mas várias vezes só porque eramos estudantes, andávamos com pastas escolares. Estudar portanto-, era um crime… Repentinamente chegavam viaturas, mandavam todo mundo colocar mãos na parede, davam chutes para que abríssemos as pernas para revistarem, até tapas rolavam… No Brasil quem ensina a pensar, quem pensa, educa, orienta, é considerado por muitos um inimigo. Estudei muito, e entre as coisas que li e pesquisei, a ditadura foi a que mais me chamou a atenção pela violência e torturas que realizou. Não é fake, é verdade. Basta ler um pouco a história em fontes reais, não postagens em redes sociais.

Ao crescer, entrevistei muitas pessoas que foram atingidas diretamente pela ação autoritária na ditadura militar. Algumas estão em meu livro “Gente Nossa (2014)”, outras estão arquivadas em minhas memórias. Ver em pleno século 21 em meu país que tanto sofreu com desaparecimentos de pessoas que foram mortas por divergir e buscar a democracia e liberdade dos direitos de todos nós – inclusive dos que hoje vão às ruas pedir para que acabem com a sua liberdade – é de uma tristeza sem fim. Uma tragédia pior que a miséria econômica e social que não conseguimos pelo menos reduzir ao longo de tantos anos.

Por isso, denunciar e lutar contra esses desejos macabros do Presidente da República e de seus asseclas, filhos mimados, e poucos líderes políticos, é uma missão a todo brasileiro e brasileira que sabe o que é ter ou não ter liberdade. A sociedade brasileira enfrenta três poderosos inimigos: o coronavírus mortal, o vírus bolsonarista e o vírus da falta de educação que leva a tantos pedirem a volta de militares e AI-5. Essa gente não enxerga o outro como ser humano, não chora pela morte de milhares de ontem e hoje, e pensa ser inteligente e superior ao clamar por ditadura. Cuidado, o chicote que pedes ao outro pode rasgar a tua carne e dos teus também. Voltem à sanidade senhores e senhoras. Urgentemente.

Quanto ao Presidente (?!), deve ser imediatamente enquadrado na lei que nos rege, a Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988 após longos anos da ditadura militar. Temos ordenamento jurídico claro, construído a muitas mãos em uma constituinte legítima que nos deu a carta de princípios a seguir em todas as áreas. Não implementamos nem 30% dela até hoje porque as elites brasileiras insistem em não perder o poder acumulado por séculos. Mas é assim, via democracia, que vamos conquistando. Com diálogo, respeito ao outro pensamento, votando, sendo votado, com liberdade. No grito, não. Que as instituições democráticas ajam para evitar o pior, que se acontecer, será o pior também para os que gritam saudosos por algo que nem sabem o que é. Depois será tarde demais para retroceder. Ditadura, nunca mais!

Sob o Covid-19 e Bolsonaro, o Brasil pode virar a tragédia da vez

Mandetta saiu. Entra Nelson Teich. Nada muda. Pode acreditar. E sabe por quê? Porque quem governa o Brasil é Jair Bolsonaro e seus filhos. Despreparado, ignorante, incapaz de gerir até seu gabinete em 30 anos de “mandatos” parlamentares que ninguém sabe dizer ao que serviu, o inquilino do Palácio do Planalto aposta no caos, no confronto entre os brasileiros e brasileiras por conta de visões de mundo diferentes. Tudo tem uma estratégia de poder, de aposta na ruptura institucional. A vida, para ele, não tem valor algum

É o que se depreende das atitudes do Presidente da República. As informações do mundo – apenas ontem nos EUA, pátria a qual Bolsonaro admira mais que o Brasil, morreram 4,5 mil pessoas por Covid-19 – mostram que é uma calamidade crescente que logicamente atinge a economia, empregos, renda de todos. Jogar parte da população para o matadouro como circular, ir a escola, comprar e vender abertamente nas ruas e comércios é contramão de tudo o que é real. Quem pode acreditar que isso não existe, e que aqui no país nada acontecerá. É ignorância sem fim.

Portanto não há como esperar algo de bom da química entre o coronavírus e Bolsonaro, a não ser o caos e confronto. Ontem mesmo ao anunciar o novo ministro da Saúde, já chamou para a briga o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Não contente, acusa Maia de tramar a sua derrubada. Sem provas, sem movimentos no horizonte. Em nenhum momento se ouve o Presidente liderar com serenidade, cuidados com o seu povo e a vida. Qual líder mundial faz o que Bolsonaro faz? Só o seu chefe Trump. Os demais cuidam de salvar ao máximo a vida dos seus.

O que nos cabe como brasileiros e brasileiras é continuar a resistir e se tiver que ser, com desobediência civil. Vamos explicar melhor: Desobediência civil, é uma forma de protesto político, feito pacificamente, que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo visto como opressor pelos desobedientes. É o que temos. A maioria da população quer cuidados e prevenção, proteção. O Presidente quer defender somente interesses de meia dúzia de grandes empresários e a economia.

Produção e giro de dinheiro como desejam os capitalistas hard só existem se pessoas estiverem bem, saudáveis, vivas e com alguma renda. Essa massa de gente dá vida ao capitalismo. Sem elas de pé, nada existe para o modelo econômico em que vivemos. Portanto, preservar vidas é preserva o sistema que eles acham o melhor. Antes que o caos se instale de vez, há que se colocar o Presidente em seu lugar e vedar ações inconsequentes que tem implementado. STF, Congresso Nacional e juízes tem até tentado, mas é pouco. Que tenham habilidades para evitar o caos. Bolsonaro e seguidores só sobrevivem de caos. Extinguir o caos, é o caminho. E no mais, fiquem em casa, usem máscara, protejam os seus, e assim protegerão a coletividade.

Senadores se posicionam a favor do isolamento social

Na contramão de declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Senado elabora um manifesto a favor do isolamento social como medida para evitar a propagação do coronavírus.

O documento foi proposto pelo próprio líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e recebeu a aprovação de todos os demais líderes em reunião hoje, afirmou o vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Ele comanda o Senado enquanto o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recupera da infecção pelo coronavírus

“Houve aquiescência de todos. O manifesto é a favor do isolamento”, disse Anastasia. A declaração dos senadores busca ressaltar a importância de, quem puder, não sair de casa a fim de não transmitir o coronavírus. Mesmo assintomáticos podem espalhar o vírus. O isolamento social é recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O ato marca um posicionamento formal do Senado contra atitudes de Bolsonaro, como ignorar o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e fazer um tour por Brasília ontem.

Diga NÃO à irracionalidade de Bolsonaro

Um líder de uma nação continental como o Brasil colocar o dinheiro, a economia, à frente das vidas de brasileiros e brasileiros que estão enfrentando apenas o começo da pandemia do Covid-19, o Coronavírus, é um crime. Vidas valem sempre, e eternamente, mais que o dinheiro e empresas. Negócios se recuperam, reconstroem. Vidas jamais. Elas se vão e deixam sofrimento e dor a quem fica. Bolsonaro portanto não defende a vida do seu povo.

A China, toda a Europa, o próprio EUA a quem o nosso “presidente” venera mais que sua pátria, o mundo todo, sofre com o avanço desta doença que já dizimou mais de 20 mil vidas, e contaminou mais de 200 mil pessoas, repito, por enquanto! Conheço e converso com amigos e amigas que vivem na Itália, Espanha, Portugal, e como jornalista tenho fontes em todos os países que vivem o dia a dia desta tragédia sanitária e humana. Todos pedem “fiquem em casa”! Bolsonaro vai a rede nacional dizer, vão às ruas! Uma insanidade, uma ação macabra.

Como jornalista e editor do Palavra Livre defendo o que cientistas, médicos, profissionais da saúde, líderes de países do primeiro mundo que enfrentam esta doença pedem todos os dias – Fiquem em casa! Cada dia que ficamos isolados em nossas casas, salvamos milhares de irmãos de contaminações que podem levar nossos avós, pais, filhos, maridos, esposas, irmãos. Não há dinheiro que pague, nenhuma empresa ou emprego, as vidas de pessoas queridas. Diga um grande NÃO ao insano presidente do Brasil.

O Palavra Livre defende a vida, a liberdade, a democracia e denuncia mais um ato deste pseudo-líder que nos governa. Bolsonaro deve ser detido nesta escalada que joga uns contra os outros no país neste momento duro que estamos iniciando a enfrentar. É hora de união e com base racional. Isolar esta loucura que ele e seus filhos insistem em nos colocar, é o que precisamos fazer. Todo apoio aos governadores e prefeitos que lutam e se preparam para cuidar de sua gente.

Bolsonaro age para desestabilizar a democracia

Todos conhecem Bolsonaro há muito tempo. Quem o elegeu e quem não lhe dedicou o voto. Da velha política, agarrado em mandatos na Câmara dos Deputados por 30 longos anos, expulso do Exército, ainda colocou a filharada em mandatos graças ao seus gritos contra a democracia, mulheres, direitos humanos, LGBTs, índios, quilombolas, imprensa. Sempre disse admirar a ditadura, a tortura, ou seja, um perfeito demolidor da vida em liberdade plena, da democracia, esta mesma que o colocou no Congresso e agora na Presidência da “República”.

Inepto para administrar alguma coisa, quem dirá o País, e um país desigual como o Brasil, Bolsonaro veio para destruir. Ele disso isso inúmeras vezes. É a cara visível de um projeto anti-pátria, uma figura que bateu continência para a bandeira americana. O que alguém esperaria mais de um político com este histórico e perfil? Nada mais do que ele tem entregado, ou seja, nada além de ódio, discórdia, grosserias, apoio a amigos da milícia, da família, fantasmas que ganhavam dinheiro público via Queiroz, etc. Tem uma coisa que Bolsonaro não pode ser chamado: desonesto político. Nunca foi.

Ele sempre disse o que faria. Quem acreditou em mudança para melhor foi por não estudar, não acompanhar a política, e entrar em movimentos de massa movidos pela internet – redes sociais. O que ele faz agora ao incitar a população contra as instituições da democracia – Congresso Nacional, STF – dizendo-se atacado, etc, é fruto da nossa demência enquanto sociedade nação. Colocamos um inepto, autoritário, apoiador de tortura no comando do país, e agora temos que enfrentar o que vem por aí deste a sua posse.

Ou as instituições barram a escalada autoritária que visa recolocar o Brasil na ditadura, ou vamos mergulhar não só no atraso que leva a milhões a viver sem emprego, na miséria, vivendo nas ruas embaixo de marquises, sem sinal de luz de retomada de crescimento e com isso a qualidade de vida. Vamos ver amigos e familiares sumindo como na ditadura militar de 1964 que durou longos 25 anos, possibilitando ao povo eleger seu presidente pelo voto direto somente em 1989.

A imprensa não pode mais se acovardar, como os grandes grupos de mídia, que relativizaram e ainda relativizam esse inepto e autoritário Presidente. Lutemos pela democracia, nosso bem maior, a nossa liberdade.

  • por Salvador Neto

Finalmente a PGR vai apurar Bolsonaro após 18 mil reclamações de cidadãos

PalavraLivre-pgr-bolsonaro-Depois de receber milhares de provocações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) resolveu investigar a conduta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por declarações feitas no Plenário da Câmara, no último domingo (17), em que reverenciou uma figura central da ditadura militar.

No anúncio de seu voto a favor da continuidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro exaltou o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores dos anos de chumbo, falecido no ano passado, e disse que ele era “o pavor” da petista – uma referência não explicitada ao fato de que Ustra foi um dos torturadores da presidente.

“[Esquerdistas] Perderam em 64. Perderam agora, em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve [sic]. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, meu voto é sim”, discursou Bolsonaro, em meio a vais e aplausos, depois de elogiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela condução dos trabalhos na sessão do impeachment.

A decisão da PGR é uma reação às 17,8 mil reclamações de cidadãos, formalizadas até esta quarta-feira (20), com críticas ao modo com que Bolsonaro se comportou durante a votação do impeachment na Câmara, aprovada por 367 votos a 137 em tensa sessão de quase oito horas de discussões.

As demandas foram encaminhadas à PGR  por remetentes de todo o país, por meio de um serviço eletrônico que permite a todo cidadão denunciar qualquer crise ao Ministério Público Federal (MPF).

Além das reclamações no canal do cidadão, diversas entidades se manifestaram em protesto às palavras de Bolsonaro. O Instituto Vladimir Herzog, por exemplo, afirmou que o deputado não pode continuar a fazer apologia do crime de tortura impunemente.

A entidade dá nome ao jornalista que, encontrado enforcado em uma cela em outubro de 1975, foi diretor de jornalismo na TV Cultura e encabeçava a luta contra o militarismo como integrante do Partido Comunista Brasileiro.

Por sua vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu  ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro. Segundo o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, há limites para a imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de ódio.

Em outras frentes, a bancada do Psol na Câmara também apresentará denúncia ao Ministério Público Federal contra o deputado. Na internet, foi criada uma petição virtual na plataforma Avaaz para pedir a cassação do deputado. A manifestação online já conta com quase 135 mil apoiadores.

Como goza de foro privilegiado, por ser deputado federal, e só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o procedimento investigatório aberto na PGR será conduzido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Histórico
Bolsonaro causar polêmica devido a declarações públicas não é novidade – conduta vista por muitos como pura estratégia para se manter no noticiário e conquistar uma determinada fatia do eleitorado. O comportamento do deputado dá margem a diversos processos por quebra de decoro parlamentar no Congresso, com desdobramentos na Justiça comum.

Recentemente, ele foi condenado a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD, que garante reparação a direitos coletivos), do Ministério da Justiça. A ação judicial foi resultado, entre outras questões, de declarações do parlamentar sobre homossexuais feitas em março de 2011 e veiculadas no programa CQC, da TV Bandeirantes. Bolsonaro recorreu da decisão.

No caso em questão, referente a 2011, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que é homossexual assumido, ajuizou ação no Conselho de Ética da Câmara (veja aqui o vídeo que resultou na condenação em primeira instância). A iniciativa de Jean foi arquivada, assim como todas as demais em âmbito parlamentar.

Em outro episódio, foi a vez de outra desafeta de Bolsonaro, a ex-ministra de Direitos Humanos e atualmente deputada Maria do Rosário (PT-RS), virar alvo de Bolsonaro.

Em 9 de dezembro de 2014, a petista havia ido à tribuna do plenário para discursar sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos e à divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ambos naquela semana. Maria do Rosário condenou a ditadura militar – “vergonha absoluta” na história brasileira – e criticou os manifestantes que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e defendem a intervenção militar no país, como Bolsonaro.

Ato contínuo, Bolsonaro ocupou a tribuna e atacou a deputada gaúcha – que deixou o plenário ao ver que o adversário discursaria – de maneira veemente.

“Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, disparou o deputado.

As declarações do deputado resultaram em investigação na Procuradoria-Geral da República e processos por quebra de decoro movido por quatro partidos e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Algoz
Ustra foi um dos personagens emblemáticos da repressão durante o regime militar. Apontado pelo Ministério Público Federal como torturador do Doi-Codi do 2º Exército nos anos 70, o coronel comandou o órgão entre 1970 e 1974.

O Dossiê Ditadura, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, relaciona Brilhante Ustra com 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo.

A Arquidiocese de São Paulo, por meio do projeto Brasil Nunca Mais, também denunciou mais de 500 casos de tortura cometidos dentro das dependências do DOI-Codi no período em que Ustra era o comandante.

Nos porões da ditadura, Ustra era conhecido pelo codinome “Dr. Tibiriçá”. Formalmente reconhecido como um dos mais cruéis agentes do regime militar, o coronel foi o primeiro militar brasileiro declarado torturador pela Justiça.

Com informações do Congresso em Foco