Diga NÃO à irracionalidade de Bolsonaro

Um líder de uma nação continental como o Brasil colocar o dinheiro, a economia, à frente das vidas de brasileiros e brasileiros que estão enfrentando apenas o começo da pandemia do Covid-19, o Coronavírus, é um crime. Vidas valem sempre, e eternamente, mais que o dinheiro e empresas. Negócios se recuperam, reconstroem. Vidas jamais. Elas se vão e deixam sofrimento e dor a quem fica. Bolsonaro portanto não defende a vida do seu povo.

A China, toda a Europa, o próprio EUA a quem o nosso “presidente” venera mais que sua pátria, o mundo todo, sofre com o avanço desta doença que já dizimou mais de 20 mil vidas, e contaminou mais de 200 mil pessoas, repito, por enquanto! Conheço e converso com amigos e amigas que vivem na Itália, Espanha, Portugal, e como jornalista tenho fontes em todos os países que vivem o dia a dia desta tragédia sanitária e humana. Todos pedem “fiquem em casa”! Bolsonaro vai a rede nacional dizer, vão às ruas! Uma insanidade, uma ação macabra.

Como jornalista e editor do Palavra Livre defendo o que cientistas, médicos, profissionais da saúde, líderes de países do primeiro mundo que enfrentam esta doença pedem todos os dias – Fiquem em casa! Cada dia que ficamos isolados em nossas casas, salvamos milhares de irmãos de contaminações que podem levar nossos avós, pais, filhos, maridos, esposas, irmãos. Não há dinheiro que pague, nenhuma empresa ou emprego, as vidas de pessoas queridas. Diga um grande NÃO ao insano presidente do Brasil.

O Palavra Livre defende a vida, a liberdade, a democracia e denuncia mais um ato deste pseudo-líder que nos governa. Bolsonaro deve ser detido nesta escalada que joga uns contra os outros no país neste momento duro que estamos iniciando a enfrentar. É hora de união e com base racional. Isolar esta loucura que ele e seus filhos insistem em nos colocar, é o que precisamos fazer. Todo apoio aos governadores e prefeitos que lutam e se preparam para cuidar de sua gente.

Bolsonaro age para desestabilizar a democracia

Todos conhecem Bolsonaro há muito tempo. Quem o elegeu e quem não lhe dedicou o voto. Da velha política, agarrado em mandatos na Câmara dos Deputados por 30 longos anos, expulso do Exército, ainda colocou a filharada em mandatos graças ao seus gritos contra a democracia, mulheres, direitos humanos, LGBTs, índios, quilombolas, imprensa. Sempre disse admirar a ditadura, a tortura, ou seja, um perfeito demolidor da vida em liberdade plena, da democracia, esta mesma que o colocou no Congresso e agora na Presidência da “República”.

Inepto para administrar alguma coisa, quem dirá o País, e um país desigual como o Brasil, Bolsonaro veio para destruir. Ele disso isso inúmeras vezes. É a cara visível de um projeto anti-pátria, uma figura que bateu continência para a bandeira americana. O que alguém esperaria mais de um político com este histórico e perfil? Nada mais do que ele tem entregado, ou seja, nada além de ódio, discórdia, grosserias, apoio a amigos da milícia, da família, fantasmas que ganhavam dinheiro público via Queiroz, etc. Tem uma coisa que Bolsonaro não pode ser chamado: desonesto político. Nunca foi.

Ele sempre disse o que faria. Quem acreditou em mudança para melhor foi por não estudar, não acompanhar a política, e entrar em movimentos de massa movidos pela internet – redes sociais. O que ele faz agora ao incitar a população contra as instituições da democracia – Congresso Nacional, STF – dizendo-se atacado, etc, é fruto da nossa demência enquanto sociedade nação. Colocamos um inepto, autoritário, apoiador de tortura no comando do país, e agora temos que enfrentar o que vem por aí deste a sua posse.

Ou as instituições barram a escalada autoritária que visa recolocar o Brasil na ditadura, ou vamos mergulhar não só no atraso que leva a milhões a viver sem emprego, na miséria, vivendo nas ruas embaixo de marquises, sem sinal de luz de retomada de crescimento e com isso a qualidade de vida. Vamos ver amigos e familiares sumindo como na ditadura militar de 1964 que durou longos 25 anos, possibilitando ao povo eleger seu presidente pelo voto direto somente em 1989.

A imprensa não pode mais se acovardar, como os grandes grupos de mídia, que relativizaram e ainda relativizam esse inepto e autoritário Presidente. Lutemos pela democracia, nosso bem maior, a nossa liberdade.

  • por Salvador Neto

Finalmente a PGR vai apurar Bolsonaro após 18 mil reclamações de cidadãos

PalavraLivre-pgr-bolsonaro-Depois de receber milhares de provocações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) resolveu investigar a conduta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por declarações feitas no Plenário da Câmara, no último domingo (17), em que reverenciou uma figura central da ditadura militar.

No anúncio de seu voto a favor da continuidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro exaltou o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores dos anos de chumbo, falecido no ano passado, e disse que ele era “o pavor” da petista – uma referência não explicitada ao fato de que Ustra foi um dos torturadores da presidente.

“[Esquerdistas] Perderam em 64. Perderam agora, em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve [sic]. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, meu voto é sim”, discursou Bolsonaro, em meio a vais e aplausos, depois de elogiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela condução dos trabalhos na sessão do impeachment.

A decisão da PGR é uma reação às 17,8 mil reclamações de cidadãos, formalizadas até esta quarta-feira (20), com críticas ao modo com que Bolsonaro se comportou durante a votação do impeachment na Câmara, aprovada por 367 votos a 137 em tensa sessão de quase oito horas de discussões.

As demandas foram encaminhadas à PGR  por remetentes de todo o país, por meio de um serviço eletrônico que permite a todo cidadão denunciar qualquer crise ao Ministério Público Federal (MPF).

Além das reclamações no canal do cidadão, diversas entidades se manifestaram em protesto às palavras de Bolsonaro. O Instituto Vladimir Herzog, por exemplo, afirmou que o deputado não pode continuar a fazer apologia do crime de tortura impunemente.

A entidade dá nome ao jornalista que, encontrado enforcado em uma cela em outubro de 1975, foi diretor de jornalismo na TV Cultura e encabeçava a luta contra o militarismo como integrante do Partido Comunista Brasileiro.

Por sua vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu  ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro. Segundo o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, há limites para a imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de ódio.

Em outras frentes, a bancada do Psol na Câmara também apresentará denúncia ao Ministério Público Federal contra o deputado. Na internet, foi criada uma petição virtual na plataforma Avaaz para pedir a cassação do deputado. A manifestação online já conta com quase 135 mil apoiadores.

Como goza de foro privilegiado, por ser deputado federal, e só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o procedimento investigatório aberto na PGR será conduzido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Histórico
Bolsonaro causar polêmica devido a declarações públicas não é novidade – conduta vista por muitos como pura estratégia para se manter no noticiário e conquistar uma determinada fatia do eleitorado. O comportamento do deputado dá margem a diversos processos por quebra de decoro parlamentar no Congresso, com desdobramentos na Justiça comum.

Recentemente, ele foi condenado a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD, que garante reparação a direitos coletivos), do Ministério da Justiça. A ação judicial foi resultado, entre outras questões, de declarações do parlamentar sobre homossexuais feitas em março de 2011 e veiculadas no programa CQC, da TV Bandeirantes. Bolsonaro recorreu da decisão.

No caso em questão, referente a 2011, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que é homossexual assumido, ajuizou ação no Conselho de Ética da Câmara (veja aqui o vídeo que resultou na condenação em primeira instância). A iniciativa de Jean foi arquivada, assim como todas as demais em âmbito parlamentar.

Em outro episódio, foi a vez de outra desafeta de Bolsonaro, a ex-ministra de Direitos Humanos e atualmente deputada Maria do Rosário (PT-RS), virar alvo de Bolsonaro.

Em 9 de dezembro de 2014, a petista havia ido à tribuna do plenário para discursar sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos e à divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ambos naquela semana. Maria do Rosário condenou a ditadura militar – “vergonha absoluta” na história brasileira – e criticou os manifestantes que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e defendem a intervenção militar no país, como Bolsonaro.

Ato contínuo, Bolsonaro ocupou a tribuna e atacou a deputada gaúcha – que deixou o plenário ao ver que o adversário discursaria – de maneira veemente.

“Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, disparou o deputado.

As declarações do deputado resultaram em investigação na Procuradoria-Geral da República e processos por quebra de decoro movido por quatro partidos e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Algoz
Ustra foi um dos personagens emblemáticos da repressão durante o regime militar. Apontado pelo Ministério Público Federal como torturador do Doi-Codi do 2º Exército nos anos 70, o coronel comandou o órgão entre 1970 e 1974.

O Dossiê Ditadura, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, relaciona Brilhante Ustra com 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo.

A Arquidiocese de São Paulo, por meio do projeto Brasil Nunca Mais, também denunciou mais de 500 casos de tortura cometidos dentro das dependências do DOI-Codi no período em que Ustra era o comandante.

Nos porões da ditadura, Ustra era conhecido pelo codinome “Dr. Tibiriçá”. Formalmente reconhecido como um dos mais cruéis agentes do regime militar, o coronel foi o primeiro militar brasileiro declarado torturador pela Justiça.

Com informações do Congresso em Foco

Bolsonaro é condenado por declarações sobre gays

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD, que garante reparação a direitos coletivos), do Ministério da Justiça.

A ação judicial foi resultado, entre outras questões, de declarações do parlamentar sobre homossexuais feitas em março de 2011 e veiculadas no programa CQC, da TV Bandeirantes. A sentença, da qual cabe recurso, é assinada pela juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira do TJ-RJ. Assista aqui ao vídeo que resultou na condenação

A ação foi formalizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização, e não inclui a emissora de televisão. Segundo o portal UOL, a magistrada considerou os limites entre liberdade de expressão e proteção e dignidade do cidadão.

“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (artigo 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, sentenciou Luciana Teixeira.

Protegido por imunidade parlamentar, Bolsonaro disse que recorrerá da decisão. Ele disse que, mesmo diante prerrogativa de foro especial, que lhe garante julgamento apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a magistrada considerou que ela não se aplicaria ao caso em análise.

“Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, justifica a juíza.

Bolsonaro lamentou o “equívoco” da titular da 6ª Vara, e disse que esta é a primeira vez em que ele é condenado em primeira instância. “Tudo o que eu falei lá [no CQC] eu vou continuar falando. Se você começar a castrar o direito de expressão de um parlamentar, eu não sei o que eu estou fazendo em Brasília. Ela deveria pedir minha cassação. Tem que se respeitar o direito ao contraditório. Eu, respeitosamente, tenho muito orgulho de ser heterossexual”, arrematou Bolsonaro, para quem a vendeta vai ser resolvida no STF.

Reincidência
Não é a primeira vez em que Bolsonaro causa polêmica devido a declarações públicas – motivo que resulta em diversos processos por quebra de decoro parlamentar no Congresso, com desdobramentos na Justiça comum.

No caso em questão, referente a 2011, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que é homossexual assumido, ajuizou ação no Conselho de Ética da Câmara (veja aqui o vídeo que resultou na condenação em primeira instância). A iniciativa de Jean foi arquivada, assim como todas as demais em âmbito parlamentar.

Mais recentemente, foi a vez de outra desafeta de Bolsonaro, a ex-ministra de Direitos Humanos e atualmente deputada Maria do Rosário (PT-RS), virar alvo de Bolsonaro. Em 9 de dezembro de 2014, a petista havia ido à tribuna do plenário para discursar sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos e à divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ambos naquela semana.

Maria do Rosário condenou a ditadura militar – “vergonha absoluta” na história brasileira – e criticou os manifestantes que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e defendem a intervenção militar no país, como Bolsonaro.

Ato contínuo, Bolsonaro ocupou a tribuna e atacou a deputada gaúcha – que deixou o plenário ao ver que Bolsonaro discursaria – de maneira veemente.

“Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, disparou o deputado. As declarações do deputado resultaram em investigação na Procuradoria-Geral da República e processos por quebra de decoro movido por quatro partidos e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Com informações do Congresso em Foco

Bolsonaro é denunciado por incitação pública ao crime de estupro

A vice-procuradora-Geral da República, Ela Wiecko, denunciou o deputado Federal Jair Bolsonaro por incitar publicamente a prática de crime de estupro em entrevista ao Jornal Zero Hora, publicada no dia 10 de dezembro. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 15, no STF e será analisada pelo ministro Luiz Fux.

Na entrevista, ao ser questionado pelo jornalista sobre a declaração dada na Câmara dos Deputados de que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário porque ela não mereceria, ele reiterou a afirmação.

De acordo com Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro“.

A vice-procuradora destaca que, ao afirmar o estupro como prática possível, o denunciado abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.

A vice-procuradora ainda destaca que, “embora o crime seja de menor potencial ofensivo, deixa de apresentar proposta de transação penal, tendo em vista o disposto no artigo 76, parágrafo 2º, inciso III, parte final, da lei 9.099/95, por ser insuficiente a adoção da medida, considerando os motivos, as circunstâncias e a repercussão do crime“.

Com informações do Migalhas

Uma sociedade bolsonariana?

o-BOLSONARO-MARIA-DO-ROSRIO-facebookO personagem é conhecido. Deputado federal pelo Rio de Janeiro, aliás o mais votado agora mesmo em outubro deste ano naquele estado. É um militar da reserva, de orientação política de direita, vai para a sétima na Câmara dos Deputados, eleito pelo PP (Partido Progressista).

Tem mais: é pai de Carlos Bolsonaro, vereador carioca e Flávio Bolsonaro, deputado estadual fluminense, ambos do PP. Bolsonaro pai ganhou notoriedade nacional após dar declarações sobre questões polêmicas, como homofobia, preconceito racial, sexismo, cotas raciais e defesa da tortura e do regime militar no Brasil.

Esse “deputado” continua em frente em suas lamentáveis, tristes, violentas e criminosas declarações. Na última, ofendeu essa semana a deputada federal pelo Rio Grande do Sul, e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT).

Em discurso no plenário da Câmara na última terça-feira (9), Jair Bolsonaro afirmou que só não estupraria Maria do Rosário porque ela “não merece”. A deputada respondeu e disse que foi “agredida como mulher, parlamentar e mãe” e prometeu que vai processá-lo.

Bolsonaro, em entrevista hoje a uma rádio gaúcha, reafirmou que quer disputar a próxima eleição presidencial. “Pretendo conseguir a legenda para presidente em 2018. Vou ajudar o Brasil e ir para o caminho certo”, concluiu.

Vejo rolando por aí em sites e redes sociais várias tentativas de taxar o governo atual de “bolivariano”. Creio que poucos saibam que foi Bolívar, o que fez, e não vou aqui dar aulas de história. Quem quiser pode pesquisar e saber a verdade.

Dizem também que vivemos à beira de um regime ditatorial de esquerda. Ora senhores, e senhoras, vejam se isso não é uma piada. Vivemos em um regime capitalista, pleno, em democracia, plena, e os governos Lula e Dilma estiveram longe de dar qualquer pista ou chance de os taxarmos de “socialistas”, “comunistas”, etc.

Ontem mesmo, em cerimônia histórica no Planalto, Dilma chorou ao falar dos desaparecidos políticos na ditadura ao receber o relatório da Comissão Nacional da Verdade. Um relatório que apresenta partes, pequenas ainda, do que foi feito à centenas de pessoas, talvez milhares de brasileiros, em nome do Estado.

Um relatório que sugere, apenas sugere, iniciativas para processar os criminosos, sim, criminosos da ditadura que massacraram jovens, trabalhadores, brasileiros que desejavam o fim daquela ditadura violenta. Isso pode se chamar, mesmo bem de longe, de um regime bolivariano, comunista ou socialista? Por favor…

Na Argentina, os ditadores foram julgados, condenados e cumprem pena. No Chile, idem. Uruguai, também. Só no Brasil a hipocrisia impera, os interesses idem, e a Lei da Anistia é a cortina, o escudo, a defender uma prática contra os direitos humanos, os sequestros, torturas, mortes efetuadas por agentes do Estado. Uma vergonha!

Escrevo tudo isso para mostrar que estamos sim à beira da instalação de uma nova ditadura, caso não sejam tomadas as providências cabíveis de defesa da nossa democracia. Estamos mais para a implantação de uma sociedade bolsonariana que nunca, porque afinal, este deputado defende tudo que é de mais nocivo, mais cruel, insano, estúpido, e violento, com palavra livre para tanto, e sem sofrer nada de quem quer que seja, inclusive de seus pares no Congresso Nacional.

Jair Bolsonaro representa tudo o que há de mais atrasado em nossa sociedade. Pela via da política, espertamente, e sem medir consequencias, ele ataca a moral das pessoas, qualquer uma. Defender atividades criminosas como a tortura, e agora o estupro ao dizer as ofensas contra a deputada petista. Sim, ele promove, incita o crime de estupro com sua frase. E não se desculpa por isso, e segue impunemente.

Pior é verificar que ao nosso lado, em nossos convívios, nas redes sociais e alguns sites, e em determinadas siglas partidárias e lideranças políticas, empresariais e até religiosas, existem milhares de apoiadores deste insano deputado. E claro, do que ele defende, e defende em nome destes que não querem, e não gostam de aparecer, mas de usufruir de algo possível no futuro.

Você que gosta da sua liberdade, faça a sua parte. Denuncie, combata com ideias e palavras como o faço aqui, as tentativas de destruir reputações, destruir a democracia, restringir direitos das pessoas, em favor de direitos de apenas alguns, a minoria que gosta de usar o chicote para manter seus privilégios.

Eu não quero uma sociedade ditatorial. Eu não quero viver em meio a uma sociedade bolsonariana. Eu repudio a violência, e todos os que tentam promovê-la. Eu defendo a liberdade e os direitos humanos. E que Bolsonaro seja sim processado civil e politicamente. Quem sabe possamos deixar a política um pouco mais saudável.

Salvador Neto é jornalista, e editor do Blog

Bolsonaro tumultua visita da Comissão da Verdade ao antigo Doi-Codi no Rio

Deputado deu um soco na barriga do senador Randolfe Rodrigues e conseguiu entrar no prédio do 1º Batalhão de Polícia do Exército, na zona norte da cidade.

A visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, na zona norte da cidade, começou com tumulto. O motivo foi a chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Militar da reserva do Exército, o deputado não faz parte da comissão nem estava na lista dos integrantes da visita.

A confusão começou quando Bolsonaro forçou a passagem, no portão do quartel, e chegou a dar um soco na barriga do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentava impedir a entrada do deputado federal. Representantes de movimentos como o Tortura Nunca Mais e o Levante Popular da Juventude exigiam, aos gritos, a saída de Bolsonaro, que conseguiu entrar.

A comitiva, no entanto, recusou-se a fazer a visita na presença de Bolsonaro. O parlamentar permaneceu dentro do quartel. Dezenas de pessoas esperavam em frente ao batalhão o resultado da visita da comissão. No prédio, onde hoje está o Batalhão de Polícia do Exército, abrigava o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Defesa Interna (Doi-Codi) e foi local de tortura e prisões arbitrárias durante a ditadura militar (1964 a 1985).

Além de Randolfe Rodrigues, acompanham a visita da comissão o senador João Capiberibe (PSB-AP), que foi torturado nas dependências do batalhão durante a ditadura, e as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Do Brasil Econômico