Comissões Permanentes começam a ser definidas na Alesc

O processo de instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser iniciado na próxima quarta-feira, dia 6, com a divulgação, pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), das vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição dos colegiados. A divisão, conforme o artigo 30 do Regimento Interno da Alesc, terá como base a representação numérica de cada legenda no dia 1º de fevereiro.

A partir de então as lideranças partidárias terão prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos deputados que participarão dos órgãos, que são responsáveis pela análise de projetos e fiscalização dos atos e programas do Poder Executivo.

De posse destas informações o presidente irá emitir os atos visando a composição definitiva dos colegiados. A expectativa é que isto ocorra até o dia 20 deste mês.

Cerca de 30 projetos já estão pautados para análise das comissões, sendo a grande maioria mensagens de vetos do governador do Estado.

Mudanças
Com a alteração promovida no Regimento Interno da Alesc, a partir deste ano o Legislativo estadual contará com duas comissões permanentes a mais: de Defesa dos Direitos do Idoso e de Assuntos Municipais, chegando ao número total de 21.

À Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso caberá a defesa de políticas destinadas a debater, orientar e amparar pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

Já a Comissão de Assuntos Municipais se concentrará nos aspectos relacionados aos municípios, especialmente os critérios de distribuição de verbas estaduais, convênios com o Estado, criação de novos municípios, assim como o estabelecimento de regiões metropolitanas.

Outra novidade foi o aumento no número de membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que passou de sete para nove. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar seguem com nove integrantes cada, enquanto as demais se mantiveram com sete membros.

Comissões permanentes da Alesc

  • Constituição e Justiça
  • Finanças e Tributação
  • Segurança Pública
  • Agricultura e Política Rural
  • Direitos Humanos
  • Transportes e Desenvolvimento Urbano
  • Educação, Cultura e Desporto
  • Saúde
  • Trabalho, Administração e Serviço Público
  • Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
  • Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
  • Turismo e Meio Ambiente
  • Pesca e Aquicultura
  • Legislação Participativa
  • Proteção Civil
  • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Prevenção e Combate às Drogas
  • Defesa dos Direitos do Idoso
  • Assuntos Municipais
  • Ética e Decoro Parlamentar

Governador entrega pendrive aos deputados

Pouco mais de cinco minutos de discurso, e a entrega de um pendrive com sua mensagem para 2019 marcaram a presença do governador Carlos Moisés da Silva na Assembleia Legislativa de SC na tarde desta terça-feira (5/2). A iniciativa visa mostrar modernidade, agilidade, transparência.

O presidente da Alesc, Julio Garcia, recebeu o pendrive e discursou também falando sobre a renovação do parlamento, e já marcou a primeira sessão para esta quarta-feira (6/2) para as primeiras deliberações da Casa.

Claro que a intenção do governador é mostrar que está antenado com a modernidade digital, que em princípio parece ser sinônimo de transparência. Na prática, sabemos que não é bem assim. As últimas eleições mostraram que nem sempre a internet garante “transparência”, pois foi uma enxurrada de fake news que definiu os rumos dos pleitos.

A partir de agora o jogo de governar com a “nova política” inicia.

Julio Garcia dá as cartas

Quem esteve na Assembleia Legislativa de SC na manhã desta sexta-feira (1/2), viu quem dará as cartas na política catarinense nestes primeiros tempos da “nova política” no comando da política: Julio Garcia, o mais veterano, mais habilidoso, o mais articulado político do estado atualmente.

Garcia estava em stand by no Tribunal de Contas quando percebeu o vácuo político que se formava após os fatos que reviravam a política nacional. Passou a articular sua volta as disputas eleitorais. Marcou seus adversários, e passou a atacá-los. Marcou posição, se aposentou no TCE, e buscou desmontar a própria candidatura do seu partido ao Governo do Estado com Gelson Merisio.

Não conseguiu o último intento, mas construiu uma vitória política com a volta ao parlamento estadual, e viu seus adversários naufragarem. A partir daí, naturalmente, habilidosamente, foi conversando aqui e acolá com todos os eleitos, de todos os partidos. Respeitado por cumprir acordos, já se sabia eleito em dezembro de 2018, sem sequer ter assumido o mandato.

Hoje, ao ser aclamado como presidente da Assembleia Legislativa de SC mais uma vez, Julio Garcia não deixa dúvidas que a mão política mais forte é a dele. O governador Carlos Moisés esteve no plenário, mas sequer usou a palavra. Saiu durante os trabalhos. Em seu discurso, Garcia não deixou dúvidas sobre a importância da política, e dos políticos. Disse que a tal de nova política não existe, existe a boa e a má política. Recado? Sim.

A partir de agora vamos ver o quanto o desejo dos novos eleitos ao executivo de levar a aprovação sem contestações pelos deputados, vai acontecer. Sem dialogar com a Presidência da Assembleia Legislativa – e pelo resultado de hoje com 39 votantes em Garcia – o Governo de Moisés vai ficar sem a sua reforma administrativa tal como quer. Julio Garcia é quem dará as cartas.

Com posse dos novos deputados, começa o novo Governo em SC

Nesta sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019, vai começar para valer o novo governo de Carlos Moisés da Silva, o Comandante Moisés. Sim, porque a partir da posse dos novos deputados estaduais eleitos em 2018, uma nova configuração partidária e política está em formação para governar SC, em que pese os vencedores do pleito para o executivo entenderem que, já que ganharam mais de 70% dos votos, não precisam conversar com os demais atores da política. Vamos ver logo ali na frente se é isso que acontecerá.

Para que os leitores entendam o que acontecerá na sexta-feira, segue matéria da própria Alesc: A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima sexta-feira (1º), às 9h, a sessão preparatória solene para a posse dos 40 deputados da 19ª Legislatura, eleitos em outubro do ano passado. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo da TVAL, da Rádio AL e das redes sociais da Alesc.

Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual, a sessão será presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), que é o parlamentar mais idoso entre os de maior número de legislaturas completas na Casa. Caberá a ele constituir a mesa de autoridades, convidar dois deputados para lhe auxiliá-lo na condução da sessão e proclamar o nome dos deputados eleitos. Em seguida, ele tomará o juramento dos parlamentares que, um a um, serão chamados para assinar o termo de posse. 

O mandato dos 40 deputados é de quatro anos e vai de 1º de fevereiro deste ano a 31 de janeiro de 2023.

Eleição do presidente
Minutos após a sessão solene de posse, Romildo Titon presidirá a sessão preparatória para a eleição do presidente da Alesc para o biênio 2019-2021. A escolha poderá ocorrer em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos.

As candidaturas são apresentadas na abertura da sessão. Até o momento, Julio Garcia é único candidato ao cargo, embora o MDB, ainda no ano passado, tenha anunciado o nome de Mauro de Nadal para a disputa da Presidência da Alesc.

Será eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos. A votação é aberta e cada deputado é chamado para dar seu voto no microfone de apartes.

Eleito o presidente, ele assume o cargo de imediato e encerra a sessão. Em seguida, o novo presidente presidirá uma segunda sessão preparatória, dessa vez para a eleição dos demais membros da Mesa da Alesc: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

Para esses cargos, a votação pode ocorrer separadamente (em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos) ou em chapa, se houver consenso sobre os nomes que vão ocupar as demais posições na Mesa.

Novos velhos tempos, novo retorno

Jornalismo com credibilidade e independência está de volta

Olá amigos do Palavra Livre, tudo bem? Estivemos algum tempo fora do ar por motivos profissionais – estava atuando em assessorias e trabalhos que eticamente me impediam de atuar no jornalismo – e agora retomamos o trabalho jornalístico independente que sempre marcou o Palavra Livre nestes 11 anos de existência dele na rede mundial de computadores.

Como vivemos tempos ditos novos, mas com tintas fortes do passado na política e até economia, costumes, relações humanas, nada mais importante do que informar, opinar, ouvir todos os lados, avaliar as medidas deste novo momento para governadores, senadores, deputados e presidência da república.

Mais uma vez contamos com todos os leitores, leitoras, lideranças políticas, econômicas, sociais, de todos os segmentos da sociedade para oferecer aos leitores e leitoras um panorama equilibrado e consistente da nossa vida cotidiana, sem perder os laços com o passado. Vamos cobrir Assembleia Legislativa e Governo de SC com mais proximidade a partir da capital Florianópolis (SC), sem deixar nada de Brasília e outros estados de fora.

Agradeço o apoio que sei que receberei novamente, vamos em frente!!

Salvador Neto, jornalista e editor chefe do Palavra Livre.

Assembleia Legislativa de SC homenageia a APAE de Joinville pelos 50 anos de atividades

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) realiza na próxima quarta-feira (16) ums sessão especial em homenagem a quatro Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do estado, entre elas a APAE de Joinville que completou 50 anos de atividades em 4 de abril deste ano.

O evento inicia as 19 horas no Plenário Osni Régis na ALESC em Florianópolis. As Apaes de Brusque – 60 anos de atividades, Lages e Blumenau – 50 anos de atividades – também serão homenageadas.

A iniciativa é do deputado estadual José Nei Ascari (PSD). Uma pequena caravana com diretoria e funcionários segue à capital, onde são esperadas mais lideranças políticas, empresariais e sociais para prestigiar a homenagem.

Fundada em 4 de abril de 1965 pela professora Lia Rosa da Silva Jardim de Santis, a APAE de Joinville é referência no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e de suas famílias em toda a região norte de Santa Catarina.

Um grande evento realizado no dia 1 de abril marcou o inicio das comemorações com a apresentação do Balé Bolshoi e alunos da instituição no Teatro Juarez Machado. O presidente Jailson de Souza ressalta o empenho da diretoria na elaboração de um calendário de eventos para marcar o cinquentenário.

“Nós criamos uma comissão organizadora com toda a diretoria e planejamos tudo com muito carinho. Como sempre, precisamos de muito apoio para a manutenção dos serviços essenciais de saúde, educação e assistência social que realizamos há 50 anos. Por isso queremos ter a comunidade ainda mais perto, conhecendo a APAE por dentro, quebrando paradigmas, preconceitos, para que todos atentem da necessidade de apoiar a causa”, destaca Jailson.

Estrutura forte que precisa de apoio
Hoje a APAE atende cerca 420 alunos diariamente, com uma média aproximada de dois mil atendimentos mensais nas mais diversas especialidades: odontologia, neuropediatria, psiquiatria, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia, assistência social e nutrição.

Há equipamentos especiais como o PediaSuit. O método PediaSuit é uma abordagem holística para tratamento de pessoas com distúrbios neurológicos, como paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento, lesões traumáticas cerebrais, autismo e outras condições que afetam as  funções motoras e funções cognitivas de uma criança.

Todo o procedimento tem como base um programa de exercícios específicos e intensivos. É um programa que estimula o crescimento e desenvolvimento de cada criança, trabalha a eliminação de reflexos patológicos e o estabelecimento de novos padrões de movimentos corretos e funcionais.

A APAE Joinville recebeu dois spiders conhecidos como gaiola que são usados para treinar a criança, aumentando a capacidade de isolar os movimentos desejados e fortalecer os grupos musculares responsáveis por esse movimento.

A gaiola permite ganho de amplitude de movimento, ganho de força muscular e flexibilidade das articulações, bem como melhora das competências funcionais.

A APAE mantém também o Centro Dia, acolhimento de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social em parceria com a Prefeitura de Joinville, entre outras parcerias.

Recentemente foi entregue a obra do elevador, um investimento de pouco mais de R$ 140 mil para melhorar a acessibilidade de alunos e professores às diversas atividades no piso superior da sede central.

O desafio agora é construir um novo bloco de salas de aula para atender a demanda reprimida. “É nossa meta, estamos precisando de mais recursos para começar as obras”, apela o presidente Jailson de Souza.