Raposa Serra do Sol: ministro diz que decisão do STF é gravíssima

Para quem ainda não tem muitos subsídios sobre a criação da reserva indígena “Raposa Serra do Sol”, em Roraima no norte do país, segue abaixo a posição do ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que ilumina o tema a partir da sua condenação à decisão do STF que mandou parar a retirada dos arrozeiros da região. Para Vannuchi, a decisão do Supremo é “gravíssima”. O texto está publicado no site do Instituto Observatório Social e também na Agência Brasil:

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, classificou, na sexta-feira(18), de “gravíssima” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a operação de retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, a homologação da área de 1,7 milhão de hectares cumpriu todos os requisitos legais e, portanto, a desocupação deve ser concluída.“Com todo o respeito que é obrigatório a um cidadão em relação ao STF, a intervenção interrompe um processo de mais de três anos, com todas as fases de convencimento postergadas, e que é um ato jurídico perfeito”, afirmou Vannuchi, em discurso na abertura do seminário O Caso Guarani Kaiowá: uma História de Violação dos Direitos Humanos. O evento ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Para o ministro, a decisão do STF, em caráter liminar, é “surpreendente”, uma vez que a ocupação da reserva por agricultores é, segundo ele, inconstitucional e o Supremo é justamente o tribunal encarregado de zelar pelo cumprimento da Constituição.

Vannuchi disse, no entanto, que não é a primeira vez que o STF toma uma decisão contrária aos direitos dos povos indígenas. Ele lembrou uma determinação semelhante, de dezembro de 2005, em que o tribunal suspendeu a desocupação de uma área indígena no Mato Grosso.

Segundo o ministro, a medida acarretou conflitos entre índios e agricultores da região, que levaram à morte de um líder indígena. “O Judiciário é a instituição mais defasada no que diz respeito aos direitos humanos”, avaliou Vannuchi.

Assim como o ministro, o professor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari criticou a decisão do Supremo. Segundo ele, a resolução dos conflitos em Roraima é simples. “Cumpra-se a Constituição”, afirmou o professor em palestra ministrada durante o evento, acrescentando que os indígenas têm direito sobre a área.

Para Dallari, tanto o Judiciário como o Ministério Público, que não denuncia os agricultores por manterem uma “quadrilha” na reserva, falham no trabalho de garantir os direitos indígenas. Ele destacou ainda que omissões do governo federal também colaboram para os conflitos.

“A Constituição diz que o governo é responsável pela demarcação das áreas indígenas, ele [o governo] é deficiente no cumprimento desse dever constitucional.”

Em entrevista, Paulo Vannuchi reconheceu falhas do Executivo e relacionou os problemas à falta de orçamento. O ministro disse que as críticas são bem-vindas e serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


 

Crônica de um jovem talento

 

 Gabriel da Costa tem 13 anos. Estuda na rede municipal de ensino de Joinville (SC), toca violão e guitarra, adora futebol ou algum esporte onde haja uma bola rolando. De vez em quando ele resolve escrever. E quando escreve, consegue colocar o sentimento no papel com toda a força. Na crônica (que ele ainda mal sabe o que é) “O jogo”, ele revela a ansiedade, o nervosismo que antecedia sua estréia em campeonatos de futsal. Leia o texto e reconheça nele algo da sua infância também. É muito legal. Leia a crônica a seguir:

“O Jogo”

“Numa quarta-feira ensolarada, o menino Gabriel acorda calmo, sem nenhuma preocupação ou nervosismo. São seis da manhã. Ele se levanta, veste o uniforme escolar, toma um suco de laranja e come um pão com geléia de morango. Após isso, arruma o seu material, escova os dentes e vai para a escola, pensativo.

Dentro do carro, já a caminho da escola, ele pensa na agenda do dia. Quando se lembra da agenda da noite, os pelos de seus braços e pernas ficam arrepiados e ele dá um pulo! Daí em diante Gabriel não pensa em outra coisa: o jogo. Bate o sinal, já são onze e meia e acabou a aula. Enquanto ele espera seu pai, seus nervos vão à flor da pele.

O nervosismo aumenta até que seu pai chega. Na volta para casa eles vão conversando e então Gabriel se esquece. À tarde ele e seu pai saem para a concentração do time. Há um amistoso antes e ele faz uma bela apresentação. Cada vez ele fica mais ansioso e nervoso. Entra no vestiário junto com o time, veste o uniforme, conversam. Minutos antes de entrar na quadra, rezam.

Começa o jogo. O time faz o primeiro gol. Infelizmente a diferença no placar não dura muito.. O time está perdendo. O técnico vai fazendo substituições. Gabriel está quase explodindo de nervosismo. Ele não gosta de ver o time perdendo e não poder ajudar. Ele pensa se entrará bem ou mal no jogo.

O apito final soa aos seus ouvidos. Ele não acredita. Não jogou. Entraram todos que estavam no banco, com exceção dele. Gabriel volta ao vestiário, tira o uniforme e sai quase chorando. Seu pai conversa com ele e lhe passa ensinamentos. Depois disso ele se prepara, pois tem a certeza que não jogou neste dia, mas o próximo jogo é dele”.

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Dia Internacional contra a Escravidão Infantil é luta de Ongs

Acabo de receber nota do Instituto Observatório Social sobre a decisão de organizações sociais em firmar o dia 16 de abril como o Dia Internacional contra a Escravidão Infantil. É gente, ainda existe escravidão por esse mundão de Deus, e até por aqui pertinho. Leia a reportagem:

“A morte do menino paquistanês Iqbal em 1995 – vítima das máfias têxteis de seu país, onde teve a mão-de-obra explorada desde os 4 anos -, é a razão para que organizações de direitos humanos do mundo reivindiquem o dia de 16 de abril como o Dia Internacional contra a Escravidão Infantil. Essa grave violação aos direitos da infância ainda afeta a 400 milhões nas cinco regiões do planeta.

De acordo com a organização espanhola Solidaridadnet, os meninos representam mais de 10% do potencial de mão de obra estimado em mais de 3 bilhões de pessoas. Nesse sentido, os meninos escravizados produzem cerca de 13 bilhões de euros por ano para o PIB mundial. Além disso, são vítimas da prostituição, da exploração trabalhista, da fome, de maus tratos.

“A escravidão infantil é o maior problema trabalhista e, por tanto, sindical do mundo”, disse o Solidaridadnet; e acrescentou: os empresários, no entanto, o ignoram como problema. Ao contrário, empresas de carros, roupa de grande consumo, sucos e tênis utilizam crianças, mediante sub-contratações nos países empobrecidos, para baratear a mercadoria que se vende em outros lugares e que esses menores nunca poderão desfrutar.

“A escravidão infantil é um problema moral e político, e só tem solução a partir do moral e do político, em uma perspectiva política de solidariedade”, acrescentou a organização espanhola.

No México, só a exploração sexual comercial faz cerca de 16 mil vítimas crianças. Para a Visão Mundial essa “é uma das piores formas de escravidão moderna”. Em cidades como Acapulco, Cancún, Ciudad Juárez, Guadalajara, Tapachula e Tijuana estima-se que mais de 4 mil crianças são exploradas. A situação fica mais grave nos grandes centros, nas zonas turísticas e regiões de fronteira.

“A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no México é um fenômeno lacerante que aumentou nos últimos anos e constitui uma modalidade particularmente cruel de exploração”, disse a Visão. Muitas vezes ela está relacionada com crianças e adolescentes em situação de rua. De acordo com dados apresentados no Fórum Internacional sobre Exploração Sexual Infantil, 90% das crianças em situação de rua do país são vítimas de abuso sexual.
 

Justiça age contra tucanos ilegais em escolas

Pois é! E a Justiça condenou o Prefeito Marco Tebaldi (PSDB) a retirar as imagens de tucanos, ave símbolo de seu partido, de todos os ginásios das escolas municipais conhecidos como centreventos. Ano passado o jornal Gazeta de Joinville já trazia matéria a respeito, mas só este ano o Partido dos Trabalhadores de Joinville e seus dois vereadors, Marquinhos Fernandes e Adilson Mariano, entraram com ações na Justiça e no Ministério Público. A decisão da Justiça saiu ontem, quinta-feira 17, no final da tarde.

Veja a íntegra da notícia publicada no site do jornal A Notícia de Joinville (SC), assinada pelo jornalista Upiara Boschi:

“Justiça manda Tebaldi descaracterizar “tucanos””

Prefeito terá 15 dias para fazer as modificações. Multa será de R$ 1 mil por dia caso decisão seja descumprida

Atualizada em 18/04/2008 às 10h13min

 

O prefeito de Joinville, Marco Tebaldi (PSDB) vai ter de mudar as cores utilizadas em pelo menos sete coberturas de ginásios de escolas municipais inaugurados em abril.

O juiz Carlos Adilson Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, concedeu liminar à ação movida pelo PT do município que questionava as estruturas por lembrarem tucanos — ave símbolo do partido do prefeito.

Os custos da pintura e remoção dos círculos das fachadas — que seriam os olhos dos supostos tucanos — devem ser pagos pelo próprio prefeito e foi dado um prazo de 15 dias para as modificações.

O juiz Carlos Adilson Silva fixou uma multa diária de R$ 1 mil caso a decisão seja descumprida. Para o magistrado, o prefeito “teve a clara, evidente, inescondível intenção de vincular a ave símbolo do PSDB a sua administração, para sua exaltação pessoal, às custas do erário público”.

Tebaldi afirmou que vai esperar ser notificado oficialmente da decisão para se manifestar.

— A gente vê o que vai fazer quando receber o conteúdo da decisão — disse.

Poesia do dia: Se todos fossem iguais à você de Vinícius de Moraes

 

 Nada como abrir um dia pela manhã com boas palavras, que encantam e enaltecem a vida que recebemos de Deus. Hoje ofereço aos leitores uma das mais belas poesias de Vinicius de Moraes, “Se todos fossem iguais a você”. Ela virou música composta pelo poeta, Antonio Carlos Jobim e Otto Lara Rezende, e toca vez por outras em algumas rádios. Com vocês, o talento do inesquecível Vinicius: 

“Se todos fossem iguais a você”

Vai tua vida
Teu caminho é de paz e amor
A tua vida
É uma linda canção de amor
Abre teus braços e canta a última esperança
A esperança divina de amar em paz

Se todos fossem iguais a você
Que maravilha viver
Uma canção pelo ar
Uma mulher a cantar
Uma cidade a cantar
A sorrir, a cantar, a pedir
A beleza de amar
Como o sol, como a flor, como a luz
Amar sem mentir, nem sofrer

Existiria a verdade
Verdade que ninguém vê
Se todos fossem no mundo iguais a você

* Vinicius de Moraes, segundo seu biógrafo, José Castello, autor do excelente livro “Vinicius de Moraes: o Poeta da Paixão – uma biografia” nos diz que o poeta foi um homem que viveu para se ultrapassar e para se desmentir. Para se entregar totalmente e fugir, depois, em definitivo. Para jogar, enfim, com as ilusões e com a credulidade, por saber que a vida nada mais é que uma forma encarnada de ficção. Foi, antes de tudo, um apaixonado — e a paixão, sabemos desde os gregos, é o terreno do indomável. Daí porque fazer sua biografia era obra ingrata.

A nova velha Estação Ferroviária

Acabo de passar em frente à nossa tão querida, judiada e abandonada por anos, e agora quase totalmente recuperada, Estação Ferroviária de Joinville. Construída há 100 anos para apoiar o desenvolvimento da Joinville do início do século 20, ela gestou muitos sonhos, embarcou e desembarcou muitos trabalhadores e trabalhadoras que iam e vinham, todos em busca de uma vida melhor.

Ao longo do tempo, com a aposta nas ferrovias como indutor da economia, ela marcou época. Mas com a decisão do governo brasileiro nas décadas de 1950 em diante de investir no automóvel, nas rodovias, aos poucos ela foi sendo abandonada. Os passageiros foram escasseando. Até que no governo FHC – aquele das privatizações de tudo que era nosso – as linhas ferroviárias foram entregues à iniciativa privada. Os trilhos hoje só levam soja, trigo, milho, entre outras commodities. As pessoas ficaram com seus carros e carrões. E a Estação Ferroviária ficou só, tão só que virou apenas ícone e cartão postal.

Vários governantes acreditaram que a Estação Ferroviária ficaria sempre nova, assim como nos postais. Ocorre que isso não foi possível (!!), e os anos a deterioraram. A estação de cargas foi restaurada parcialmente em 2000, para também logo após, ficar esquecida. A partir de 2001, muitos foram eleitos com as promessas de recuperação, mas só agora parece que a velha nova ou nova velha Estação vai voltar à vida. Que beleza!

Esperamos todos que a partir desta reforma, o espaço seja devidamente ocupado, preservado e integrado à comunidade. Sem isso, logo voltará ao esquecimento. É preciso que tudo ali seja tomado de vida, e isso só será possível com uma gestão voltada ao público. Sem politicagens. Sem estrelismos. A cidade vai cobrar essa ação a partir da inauguração que está marcada para fins de abril ou início de maio.

Um viva à restauração da Estação Ferroviária de Joinville.

A volta da filosofia e da sociologia no ensino médio

Leio com grande alegria em material do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – que a Comissão de Educação do Senado Federal analisa a volta do ensino de filosofia e sociologia no ensino médio brasileiro. O projeto de lei complementar 4/08 que altera dispositivos do artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), incui essas disciplinas na estrutura curricular. Que bela notícia para o futuro do país caso essa inclusão seja aprovada!

Desde a ditadura, e especialmente a partir do Governo Médici no início dos anos 1970, uma geração foi impedida de aprender a pensar, a compreender o mundo, a vida e os fatos com a retirada das disciplinas de filosofia e sociologia dos currículos escolares. Era a época em que era proibido pensar, falar e ser contra tudo o que os militares entendiam como bom para o país. A partir daí pode se compreender porque vivemos hoje em tempos tão difíceis sob o ponto de vista da alienação da juventude diante de temas da política. Os Big Brothers, Malhações e outros sub-produtos da mídia floresceram por conta deste ambiente em que pensar é muito difícil.

Se a filosofia ensina a pensar o mundo, a vida e os fatos de forma profundamente analisadora e questionadora, na procura das razões primeiras de tudo, a sociologia ensina a pensar o grupo social e as razões que os levam a tomar atitudes muitas vezes consideradas como irracionais. E isso é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento do país, e para o fortalecimento da democracia. As pessoas que têm a perfeita compreensão do mundo em que vivem, sabem discutir seus direitos e não permitem que esses direitos lhe sejam retirados. O debate é outro, a sociedade é outra.

Por isso entendo que é preciso uma pressão por parte do setor da educação em favor desta aprovação no Congresso Nacional. Talvez a Conferência Nacional de Educação Básica que acontece em Brasília esta semana que reúne cerca de 3 mil pessoas ligados à educação possa fazer esse papel. O Brasil agradece.

A poesia da manhã com Carlos Drummond

Hoje celebro o início de mais um dia com nossos leitores apresentando uma bela poesia de nosso grande poeta, Carlos Drummond de Andrade. À você que gosta de brincar com as palavras e quer mostrar sua arte, fique à vontade. Envie sua poesia que publicarei. Agora, para iluminar o dia, com vocês “Os ombros suportam o mundo”:

“Chega um tempo em que não se diz mais:
meu Deus.
Tempo de absoluta depuração.

Tempo em que não se diz mais:
meu amor.
Porque o amor resultou inútil.

E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.

Alguns, achando bárbaro o espetáculo
prefeririam (os delicados) morrer.

Chegou um tempo em que não adianta morrer.

Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.

A vida apenas, sem mistificação.”


* Carlos Drummond de Andrade, poeta, cronista, contista e tradutor brasileiro. Sua obra traduz a visão de um individualista comprometido com a realidade social. Nasceu em Itabira (MG), em 31 de Outubro de 1902, e nos deixou em 17 de agosto de 1987. Várias obras do poeta foram traduzidas para o espanhol, inglês, francês, italiano, alemão, sueco, tcheco e outras línguas. Drummond foi por muitas décadas o poeta mais influente da literatura brasileira em seu tempo, tendo também publicado diversos livros em prosa.

Na teia da mídia

 

 

Esse caso da morte de Isabella traz novamente à tona o debate sobre o papel da mídia, dos jornalistas e demais envolvidos na construção e divulgação das notícias. Quem não lembra do caso Escola Base em São Paulo em 1994 onde a união polícia/imprensa levou à desgraça a vida de seis pessoas: Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, Maurício e Paula Alvarenga, sócios da escola, e um casa de pais, Saulo da Costa Nunes e Mara Cristina França. A partir de denúncias de que o local era utilizado para abusos sexuais das crianças alunas da escola, um delegado com grande interesse em aparecer e a mídia em busca de audiência e vendas, espetacularizou um possível fato. A Escola Base foi depredada, as vidas dessas seis pessoas foi destruída, e nada foi comprovado.

Outros casos também já aconteceram por todo o país. Em Joinville (SC), o trabalhador braçal Aluísio Plocharski foi detido pela polícia no ano 2000, época em que um criminoso atacava e estuprava mulheres na cidade, apelidado de “maníaco da bicicleta” por utilizar do veículo enquanto praticava seus atos. Ele foi levado à presença das vítimas para reconhecimento, pressionado para assumir os crimes. Negou. Mesmo assim, sua foto foi utilizada para reprodução de um “retrato falado” distribuído, também por um delegado interessado em aparecer, para a TV Globo e diversos jornais. A alegação para o uso do retrato de Aluísio foi fazer um desenho para a polícia agir. Mas o que se viu foi a divulgação da imagem do trabalhador no programa “Fantástico” da Rede Globo, com a publicação nos dias seguintes nos jornais A Notícia.

Não bastasse isso, a Polícia invadiu a casa de Aluísio no dia da exposição de sua foto em rede nacional buscando provas para prendê-lo. Sua mãe e seu pai ainda lembram disso como se fosse hoje, principalmente quando vêem a reprodução do modelo polícia/mídia no caso Isabella e também no caso do pedreiro Oscar do Rosário, outro que sofreu um pré-julgamento midiático e ainda está preso esperando julgamento. A casa foi invadida, um batalhão de policiais cercou a casa, tudo dentro de um script para a televisão. Ao final, e não encontrando nada que o incriminasse, o policial e seu séquito deixou a casa e Aluísio ao sabor de uma suposta participação em estupros que resultou em sua condenação social. Nunca mais ele recuperou sua auto-estima.

Conheci este caso de perto porque realizei minha monografia de conclusão do curso de jornalismo com o caso de Aluísio como objeto de estudo. Sob o título “Na teia da mídia: A família Plocharski no caso Maníaco da Bicicleta”, busquei pormenores dos fatos, organizei e comparei com a situação do caso Escola Base, e dialogando com vários filósofos da comunicação, produzi um texto denso, cheio de dores e sofrimentos da família pela invasão de privacidade que não só a polícia realizou, mas a mídia também. Os reflexos da espetacularização estão presentes na publicação, que está à disposição dos interessados na biblioteca da faculdade de jornalismo da Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc em Joinville.

E também estou finalizando um livro sobre o tema com base na monografia. Será uma contribuição para a sociedade em que vivemos, onde a mídia (internet, televisão, rádio, jornal) tem influência incomum. Por isso o debate e a reflexão entre os colegas de imprensa e sociedade é fundamental. O Palavra Livre quer exatamente isso: provocar o debate saudável e construtivo sobre temas atuais e relevantes para a vida das pessoas.