Ponte Hercílio Luz passa no teste de carga

O Palavra Livre foi testar a restaurada e nonagenária Ponte Hercílio Luz em seu teste de fogo, o teste de carga com 48 caminhões sobre a sua estrutura, cerca de 900 toneladas. Após essa prova, segundo o Governo do Estado, está quase tudo pronto para a Ponte Hercílio Luz ser reaberta à população, em menos de duas semanas.

Na noite desta quarta-feira, 18, um teste de carga demonstrou que a estrutura já pode voltar a receber o tráfego de veículos, após quase três décadas. Ao todo, 48 caminhões, com 20 toneladas cada, foram enfileirados em cima da ponte. Foram 960 toneladas de peso ao mesmo tempo, o que representa aproximadamente 80% da carga máxima projetada. A Velha Senhora passou na avaliação, sob o olhar atento do governador Carlos Moisés, que comemorou mais essa etapa.

“Essa é uma reaproximação da sociedade com essa fantástica ponte de Santa Catarina, que é um patrimônio histórico. É um momento muito emocionante. Vai ser a restituição ao povo do nosso estado. É uma obra há muito tempo esperada e que vai impactar na mobilidade”, afirmou Carlos Moisés.

O teste começou ainda no fim da tarde de quarta-feira e adentrou a madrugada, sendo finalizado por volta de 2h30. Primeiro foram colocados 12 caminhões na ponte, depois mais 20, chegando ao total de 48, carregados com areia e argila.

Os próximos dias serão para os retoques finais, antes da reabertura, a ser realizada em 30 de dezembro. Estão previstos o término da instalação dos guarda-corpos, a sinalização viária e a iluminação funcional.

Sobre o Viva a Ponte
Para a reabertura da ponte, estão programadas diversas atividades entre os dias 30 de dezembro e 5 de janeiro, por meio do projeto Viva a Ponte. Serão atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas.

Viva a Ponte é um projeto cultural, turístico e urbanístico, com ações integradas da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Santur, Casa Civil, Secretaria Executiva da Casa Militar, Secretaria Executiva de Comunicação, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

* com informações da Secom/GovSC

Novo Índice de Participação dos Municípios revela economia em recessão

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020. As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 114.

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulga a lista do IPM definitivo.

O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.

Os maiores crescimentos aconteceram em cidades pequenas, do interior. Piratuba pela primeira vez registrou o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais; e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.

Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. Somente Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM. Isso revela que a crise econômica atingiu em cheio os maiores municípios, maiores geradores de novos negócios, e empregos.

Menores participações
Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).

Maiores quedas – O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria no município. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).

Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.

A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.

“O processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos. Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”, afirma o secretário da SEF, Paulo Eli.

  • com informações da Secretaria de Estado da Fazenda

Caminhos da Neve: Federalização da SC 114 é aprovada

Uma das maiores reivindicações dos municípios da serra catarinense foi atendida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ao aprovar o Projeto de Lei 469/2019, de origem do governo do Estado, o colegiado autorizou a federalização da rodovia SC-114, entre São Joaquim e o entroncamento com o acesso à localidade de São Sebastião do Arvoredo.

O trecho representa os últimos 19,05 quilômetros da rota Caminho das Neves, cujas obras ainda precisam ser realizadas pelo DNIT. Com a aceitação por unanimidade do parecer apresentado pelo relator, deputado Marcius Machado (PL), o texto agora está pronto para votação final no Plenário da Alesc.

O parlamentar avalia que a desafetação da rodovia e conseqüente doação ao patrimônio da União é algo muito positivo. “Os benefícios são gigantescos, uma vez que aquecerá a economia, trazendo recursos, divisas, gerando empregos e interligando duas regiões tão importantes.”

A federalização é a etapa final para o surgimento de uma nova rota turística. As cidades de Bom Retiro, Urubici e São Joaquim, em território catarinense, estarão unidas por uma rodovia federal com os municípios gaúchos de Bom Jesus, São José dos Ausentes, Jaquirana, Cambará do Sul, São Francisco de Paula, Canela e Gramado.

Celesc abre chamada pública para novos “eletropostos”

A Celesc está com Chamada Pública aberta para selecionar parceiros interessados em aderir ao projeto de expansão dos corredores de eletropostos em Santa Catarina, com a instalação de 23 novas estações de recarga, os chamados eletropostos, em diversos pontos do estado. As empresas interessadas devem realizar a inscrição até 10 de janeiro de 2020 neste link

Para ser parceiro é necessário possuir e infraestrutura adequada, conforme o modelo da estação de recarga, além do  investimento inicial que poderá variar conforme o tipo de eletroposto de interesse da empresa, girando em torno de R$ 3 mil até R$ R$ 12 mil. 

O valor inclui a adequação visual do espaço com a pintura da vaga e a instalação de uma placa de identificação do ponto do corredor elétrico e se configura em uma nova oportunidade de negócio para o investidor, tendo em vista o fato de atrair novos clientes e associar sua marca à sustentabilidade e inovação. 

“A iniciativa, financiada pelo programa de P&D Celesc Aneel, conta com a parceria da Fundação Certi e tem como objetivo impulsionar o uso de veículos elétricos no estado. Hoje, Santa Catarina possui sete eletropostos, sendo que este ano a média de recargas foi de 150 por estação. A estimativa é que em 2020 sejam realizadas, em média, 300 recargas por ano em cada eletroposto”, aponta Marco Aurélio Gianesini, gestor do Projeto na Celesc. 

Do total de 23 eletropostos, cinco serão estações de recarga rápida e 18  semirrápidas. As estações rápidas têm como finalidade expandir a infraestrutura já existente entre Joinville e Florianópolis e consolidar um corredor elétrico ao longo da BR 101, entre a divisa com o Paraná até a fronteira com o Rio Grande do Sul. As semirrápidas serão utilizadas no processo de interiorização dos eletropostos, interligando os eixos Norte-Sul (de Joinville até Criciúma) e Leste-Oeste (de Florianópolis até Chapecó).

Prazos e fases de implantação

O processo de implantação dos eletropostos nos locais selecionados por meio da chamada pública será executado ao longo do primeiro semestre de 2020. As instruções aos interessados estão disponíveis no site da Celesc em celesc.com.br/chamadas públicas. O período de inscrição vai até 10 de janeiro e a seleção ocorrerá nos dias 13 e 14. 

Confira as datas para o processo de implantação:
Inscrições: até 10/01/2020
Seleção: 13 e 14/01/2020
Divulgação dos selecionados: 14/01/2020
Etapa de firmamento da parceria: 15/01/2020 a 24/02/2019
Etapa de instalação e comissionamento: 25/01/2020 a 31/03/2020

O que é o Eletroposto
O projeto Eletroposto Celesc propõe um novo modelo de infraestrutura de carregamento de veículos elétricos. A solução desenvolvida pela Fundação CERTI integra estações de recarga de veículos, sistemas de armazenamento de energia e uma plataforma de gerenciamento de eletropostos para aplicações no conceito de cidades inteligentes.

Reforma Tributária: CNI não vê ambiente para mudanças

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, acredita que a aprovação de uma reforma tributária que alcance os impostos federais, embora não seja a ideal, é o cenário mais factível para 2020. A análise foi feita durante apresentação do “Informe Conjuntural – Economia Brasileira”, documento elaborado pela instituição com perspectivas econômicas para o ano que vem.

“Desejaríamos uma reforma ampla e irrestrita. Mas entendemos que não tem ambiente para fazer isso no prazo de um ano. Ainda mais considerando que tem eleição, processo legislativo mais curto. Mas só a reforma dos impostos federais é uma grande vantagem. Se conseguirmos uma reforma que inclua IPI, PIS e Cofins já vai ajudar muito. Um dos impostos mais complicados que temos é o PIS. É um complicador que nem a receita consegue te dar respostas para algumas questões”, disse.

Andrade afirma que é preciso aprovar uma reforma de impostos federais para estimular os estados a também promoverem mudanças em seus tributos. “Outro imposto complicado é o ICMS, que tem 27 legislações diferentes. Empresa nacional tem dificuldades e acaba sendo penalizada sem ter agido de maneira dolosa. Não foi algo proposital. Hoje estados têm grande problemas para ter uma situação saudável. Isso vai passar por uma reforma administrativa, tributária e da previdência nos estados. Se não fizer isso, não tem jeito.”

  • Com informações de agências e Congresso em Foco

Ponte Hercílio Luz terá teste de carga nesta quarta-feira (18/12)

A Ponte Hercílio Luz, a velha senhora, prestes a ser devolvida, finalmente, para os catarinenses após décadas de descaso e abandono da sua manutenção o maior símbolo de SC terá um teste de carga para saber se ela realmente aguenta o peso que circulará em sua extensão a partir do início de 2020.

Nesta quarta-feira (18) o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, realizará o teste de carga mais expressivo desde o início da sua restauração. A etapa faz parte do cronograma de recuperação da estrutura, que entra na reta final de liberação para o tráfego.

Serão enfileirados sobre a Ponte Hercílio Luz 48 caminhões, de 20 toneladas cada, para testar a capacidade da estrutura. O teste ocorrerá à noite, a partir das 19h30, e não haverá alteração no trânsito.

O governador Carlos Moisés acompanhará os trabalhos e fará atendimento à imprensa no local.

O Palavra Livre, que acompanha esta história há muito tempo, estará lá para ver a força da antiga Hercílio Luz permanece viva, e ativa. Contaremos tudo aqui neste blog que está de volta.

SERVIÇO
O quê: Teste de Carga da Ponte Hercílio Luz
Quando: quarta-feira, 18 de dezembro, às 19h30
Onde: Ponte Hercílio Luz – cabeceira insular

Selo de Qualidade para restaurantes em Floripa

A gastronomia é um dos pontos fortes de qualquer cidade turística no mundo, e um indicador importante para a qualificação que o turista dá à cidade, região, estado ou país quando o visita, ou a visita. Florianópolis busca qualificar o setor da gastronomia agora instituindo um selo de qualidade para a procedência e preparo dos pescados.

A Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico iniciou uma campanha para incentivar o registro de restaurantes no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Equipes da prefeitura, em parceria com a Vigilância Sanitária vão visitar estabelecimentos e conscientizar sobre a importância do registro.

O selo do serviço atesta a qualidade e procedência dos pescados e garante que o beneficiamento (higiene, acondicionamento, embalagem e rotulagem) dos alimentos seguiu uma série de boas práticas. Pescadores que fornecem pescados para restaurantes e que realizam esse processo antes da venda, são obrigados por lei, a apresentarem o registro no SIM.

Os restaurantes que optam por serem os responsáveis por esse beneficiamento também são obrigados por lei, a apresentar o selo.

Com a campanha “Diga SIM ao SIM”, a Prefeitura de Florianópolis quer educar os restaurantes sobre a importância da garantia da procedência dos pescados.

“Essas ações visam garantir que os alimentos não apresentem riscos à saúde da população e que tenham sua procedência e qualidade garantida. ”, explica o superintendente de Pesca, Maricultura e Agricultura, Adriano Weickert.

De acordo com a lei 555/2016 e decreto 18.185/2017 que regulamenta a legislação em Florianópolis, os restaurantes devem comprovar procedência da matéria-prima dos alimentos comercializados no local. Se encontrado em situação irregular, o estabelecimento pode receber intimação ou auto de infração da vigilância sanitária e passa a responder processo administrativo.

Sem dúvidas é uma medida acertada, mas que precisa da adesão tanto de quem pesca e vende, quanto de quem compra e prepara os pescados para o consumidor final. Outra atitude que a Prefeitura da Capital precisa tomar e com grande urgência é a qualificação dos trabalhadores no setor de turismo como um todo. Na média, o atendimento deixa a desejar por diversos fatores.

Obrigado Boechat!

A estúpida morte do maior nome do jornalismo brasileiro, e porque não dizer um dos maiores do mundo, Ricardo Boecht, 66 anos, em uma queda do helicóptero que o levava de Campinas para São Paulo ontem (11/2), enche o jornalismo e toda a sociedade de luto.

Boechat foi um daqueles profissionais que orgulha a quem faz do jornalismo o seu sacerdócio. De forma ímpar, crítico ácido e mordaz dos políticos, empresas, empresários que burlam a lei e se escondem atrás de imunidades, poder econômico e intimidações, ele foi meu mestre no jeito de buscar fazer jornalismo sério, com humor, e com alto grau de profissionalismo. Minha inspiração para fazer jornalismo como faço, que não chega sequer perto do que o mestre fazia, veio dele.

A perda da voz número do bom jornalismo brasileiro faz pensar, e agitar sobre o nosso meio: tá na hora de sacudir a poeira e fazer um jornalismo como manda o figurino, com a imparcialidade, a objetividade, o compromisso com o leitor, a sociedade, e não com os poderosos, os esquemas, o poder econômico e os interesses inconfessáveis que mancham e quase enterram também o jornalismo.

Ricardo Boechat nos deixa órfãos, mas ao mesmo tempo nos incita ao movimento de recuperação do bom jornalismo opinativo, informativo, que critica com acidez, sem perder a ternura. Que vai em busca da verdade, do furo jornalístico sem atacar os princípios básicos da apuração sem cessar, do cuidado com o manejo das fontes e informações, com o desejo de iluminar o que não se quer iluminado.

Gratidão mestre, você se foi de forma tão trágica e inesperada que causa espanto, assim como os fatos nos surpreendem no exercício da profissão. Que o Criador conforte a sua família, seus filhos, seus fãs como eu, e que de onde estiver, continue a nos enviar lucidez e os bons caminhos para o nosso trabalho de informar.

Comissões Permanentes começam a ser definidas na Alesc

O processo de instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser iniciado na próxima quarta-feira, dia 6, com a divulgação, pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), das vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição dos colegiados. A divisão, conforme o artigo 30 do Regimento Interno da Alesc, terá como base a representação numérica de cada legenda no dia 1º de fevereiro.

A partir de então as lideranças partidárias terão prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos deputados que participarão dos órgãos, que são responsáveis pela análise de projetos e fiscalização dos atos e programas do Poder Executivo.

De posse destas informações o presidente irá emitir os atos visando a composição definitiva dos colegiados. A expectativa é que isto ocorra até o dia 20 deste mês.

Cerca de 30 projetos já estão pautados para análise das comissões, sendo a grande maioria mensagens de vetos do governador do Estado.

Mudanças
Com a alteração promovida no Regimento Interno da Alesc, a partir deste ano o Legislativo estadual contará com duas comissões permanentes a mais: de Defesa dos Direitos do Idoso e de Assuntos Municipais, chegando ao número total de 21.

À Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso caberá a defesa de políticas destinadas a debater, orientar e amparar pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

Já a Comissão de Assuntos Municipais se concentrará nos aspectos relacionados aos municípios, especialmente os critérios de distribuição de verbas estaduais, convênios com o Estado, criação de novos municípios, assim como o estabelecimento de regiões metropolitanas.

Outra novidade foi o aumento no número de membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que passou de sete para nove. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar seguem com nove integrantes cada, enquanto as demais se mantiveram com sete membros.

Comissões permanentes da Alesc

  • Constituição e Justiça
  • Finanças e Tributação
  • Segurança Pública
  • Agricultura e Política Rural
  • Direitos Humanos
  • Transportes e Desenvolvimento Urbano
  • Educação, Cultura e Desporto
  • Saúde
  • Trabalho, Administração e Serviço Público
  • Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
  • Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
  • Turismo e Meio Ambiente
  • Pesca e Aquicultura
  • Legislação Participativa
  • Proteção Civil
  • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Prevenção e Combate às Drogas
  • Defesa dos Direitos do Idoso
  • Assuntos Municipais
  • Ética e Decoro Parlamentar

Governador entrega pendrive aos deputados

Pouco mais de cinco minutos de discurso, e a entrega de um pendrive com sua mensagem para 2019 marcaram a presença do governador Carlos Moisés da Silva na Assembleia Legislativa de SC na tarde desta terça-feira (5/2). A iniciativa visa mostrar modernidade, agilidade, transparência.

O presidente da Alesc, Julio Garcia, recebeu o pendrive e discursou também falando sobre a renovação do parlamento, e já marcou a primeira sessão para esta quarta-feira (6/2) para as primeiras deliberações da Casa.

Claro que a intenção do governador é mostrar que está antenado com a modernidade digital, que em princípio parece ser sinônimo de transparência. Na prática, sabemos que não é bem assim. As últimas eleições mostraram que nem sempre a internet garante “transparência”, pois foi uma enxurrada de fake news que definiu os rumos dos pleitos.

A partir de agora o jogo de governar com a “nova política” inicia.