Selo de Qualidade para restaurantes em Floripa

A gastronomia é um dos pontos fortes de qualquer cidade turística no mundo, e um indicador importante para a qualificação que o turista dá à cidade, região, estado ou país quando o visita, ou a visita. Florianópolis busca qualificar o setor da gastronomia agora instituindo um selo de qualidade para a procedência e preparo dos pescados.

A Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico iniciou uma campanha para incentivar o registro de restaurantes no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Equipes da prefeitura, em parceria com a Vigilância Sanitária vão visitar estabelecimentos e conscientizar sobre a importância do registro.

O selo do serviço atesta a qualidade e procedência dos pescados e garante que o beneficiamento (higiene, acondicionamento, embalagem e rotulagem) dos alimentos seguiu uma série de boas práticas. Pescadores que fornecem pescados para restaurantes e que realizam esse processo antes da venda, são obrigados por lei, a apresentarem o registro no SIM.

Os restaurantes que optam por serem os responsáveis por esse beneficiamento também são obrigados por lei, a apresentar o selo.

Com a campanha “Diga SIM ao SIM”, a Prefeitura de Florianópolis quer educar os restaurantes sobre a importância da garantia da procedência dos pescados.

“Essas ações visam garantir que os alimentos não apresentem riscos à saúde da população e que tenham sua procedência e qualidade garantida. ”, explica o superintendente de Pesca, Maricultura e Agricultura, Adriano Weickert.

De acordo com a lei 555/2016 e decreto 18.185/2017 que regulamenta a legislação em Florianópolis, os restaurantes devem comprovar procedência da matéria-prima dos alimentos comercializados no local. Se encontrado em situação irregular, o estabelecimento pode receber intimação ou auto de infração da vigilância sanitária e passa a responder processo administrativo.

Sem dúvidas é uma medida acertada, mas que precisa da adesão tanto de quem pesca e vende, quanto de quem compra e prepara os pescados para o consumidor final. Outra atitude que a Prefeitura da Capital precisa tomar e com grande urgência é a qualificação dos trabalhadores no setor de turismo como um todo. Na média, o atendimento deixa a desejar por diversos fatores.

Saúde Infantil – Unicef afirma que sarampo mata 400 crianças por dia em todo o mundo

Quase 400 crianças morrem diariamente de sarampo no mundo, apesar de a vacinação ter permitido reduzir o número de mortes em 79% nos últimos 15 anos, revela um relatório hoje (11) divulgado em Genebra.

“Fazer o sarampo passar para a história não é missão impossível”, disse Robin Nandy, responsável pela imunização no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), citado num comunicado conjunto da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Unicef, da Aliança para a Vacinação (Gavi) e dos centros de prevenção e controlo de doenças dos Estados Unidos (CDCP).

“Temos os instrumentos e o conhecimento para fazê-lo; o que nos falta é a vontade política para alcançar cada criança, esteja ela onde estiver. Sem este compromisso, as crianças vão continuar a morrer de uma doença que é fácil e barato prevenir”.

O Unicef, a OMS, o Gavi e o CDCP estimam que as campanhas de vacinação do sarampo e um aumento da cobertura da vacinação de rotina tenham permitido salvar 20,3 milhões de vidas entre 2000 e 2015, mas o progresso não é equilibrado. Em 2015, cerca de 20 milhões de crianças não foram vacinadas e estima-se que 134 mil tenham morrido da doença.

Milhões de crianças sem vacinação
A República Democrática do Congo, a Etiópia, a Índia, a Indonésia, a Nigéria e o Paquistão representam metade das crianças por vacinar e 75% das mortes por sarampo.

“Não é aceitável que milhões de crianças fiquem por vacinar todos os anos. Temos uma vacina segura e muito eficaz para parar a transmissão do sarampo e salvar vidas”, disse Jean-Marie Okwo-Bele, diretor do departamento de imunização da OMS.

Ele lembrou que a região das Américas foi este ano declarada livre de sarampo, “o que prova que a eliminação é possível”. “Agora temos de acabar com o sarampo no resto do mundo. Começa com a vacinação”, afirmou.

Brasília - Crianças e adolescentes são vacinados no Centro de Saúde n 8, no bairro Asa Sul, durante o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, que ocorre neste sábado em todo o Brasil (Marcelo Camargo/Agê
Em 2015, em todo o mundo, cerca de 20 milhões de crianças não foram vacinadas contra o sarampo, que matou 134 mil meninos e meninasMarcelo Camargo/Agência Brasil
 

O presidente do Gavi, Seth Berkley, lembrou que o sarampo é um bom indicador da robustez dos sistemas de imunização dos países”.
“Para abordar as doenças evitáveis através da vacinação mais mortíferas precisamos de compromissos fortes por parte dos países e dos parceiros para aumentar a cobertura vacinal e os sistemas de vigilância”, afirmou.

O sarampo, uma doença viral altamente contagiosa que se transmite por contato direto e pelo ar, é uma das principais causas de morte entre as crianças pequenas a nível mundial, mas é evitável com duas doses de uma vacina segura e eficaz.

No entanto, surtos da doença em vários países, provocados por falhas na imunização de rotina e em campanhas de vacinação, continuam a ser um problema: só em 2015 houve surtos no Egito, Etiópia, Alemanha, Quirguistão e na Mongólia.

Dados recentes sobre mortalidade infantil
Quase metade das 5,9 milhões de mortes de crianças com menos de cinco anos registradas em 2015 ocorreram no primeiro mês de vida, conclui um estudo hoje (11) divulgado em Londres.

Publicado na revista científica The Lancet, o estudo, que apresenta os dados mais recentes sobre a mortalidade infantil em 194 países, indica que 5,9 milhões de crianças morreram em 2015 antes dos 5 anos, 2,7 milhões das quais eram recém-nascidas.

Globalmente, em 2015 houve menos quatro milhões de mortes infantis do que em 2000, em grande parte devido à redução da mortalidade associada à pneumonia, à diarréia, morte durante o parto, malária e ao sarampo (todas caíram mais de 30% entre 2000 e 2015).

No entanto, embora o número de mortes de recém-nascidos tenha diminuído de 3,9 milhões em 2000 para 2,7 milhões em 2015, o progresso na redução da mortalidade neonatal (nos primeiros 28 dias de vida) foi mais lento do que nas crianças entre um mês e cinco anos.

Isto resultou num aumento da proporção de recém-nascidos entre a mortalidade infantil, de 39,3% em 2000 para 45,1% em 2015.

Se as mortes de recém-nascidos tivessem caído ao mesmo ritmo das mortes de crianças entre um mês e cinco anos, o mundo teria alcançado o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a mortalidade infantil em dois terços entre 1990 e 2015, o que não aconteceu.

O estudo destaca também as desigualdades no progresso registrado no mundo, com as taxas de mortalidade infantil variando entre 1,9 e 155,1 mortes por mil nascimentos, e 60,4% (3,6 milhões) de todas as mortes ocorridas em 10 países.

Apesar dos progressos, as principais causas de morte entre as crianças foram as complicações devido a parto prematuro (17,8%, 1,1 milhões de mortes), pneumonia (15,5%, 0,9 milhões de mortes) e morte durante o parto (11,6%, 0,7 milhões de mortes).

Em 2015, os países com maiores taxas de mortalidade infantil (mais de cem mortes por cada mil nascimentos) foram Angola, República Centro-Africana, Chade, Mali, Nigéria, Serra Leoa e Somália.

Nestes países, as principais causas de morte foram a pneumonia, a malária e a diarréia, pelo que os investigadores recomendam investimentos para promover o aumento da amamentação, a disponibilização de vacinas e a melhoria da qualidade da água e saneamento.

Anomalias congênitas
Em comparação, nos países com menores taxas de mortalidade infantil (menos de dez mortes por cada mil nascimentos), incluindo a Rússia e os Estados Unidos, as principais causas de morte foram anomalias congênitas, complicações devido ao parto prematuro e lesões.

Os investigadores recomendam a melhoria da detecção e tratamento das anomalias congênitas, dos cuidados de saúde durante a gravidez e o parto e mais investigação sobre a eficácia das intervenções em casos de lesão.

Citada num comunicado da The Lancet, a autora principal do estudo, Li Liu, da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, nos Estados Unidos, reconheceu que a sobrevivência infantil “melhorou substancialmente desde que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos, embora a meta de reduzir em dois terços a mortalidade infantil não tenha sido alcançada”.

“O problema é que este progresso foi desigual e a taxa de mortalidade infantil permanece elevada em muitos países. É necessário um progresso substancial nos países da África subsaariana e no sul da Ásia para se alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse.

Com informações da Ag. Lusa e Ag. Brasil

PEC 241 – Para prefeitos ela corta investimentos sociais e piora situação para municípios

palavralivre-gastos-publicos-teto-pec-241-temerA instituição de um teto para os gastos da União vai prejudicar os repasses para políticas sociais executadas pelas prefeituras, avaliou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Segundo ele, a disputa por recursos dentro do orçamento federal impedirá que os valores transferidos aos municípios sejam corrigidos ao menos pela inflação.

“O remédio que estão aplicando é muito forte e pode matar uma área muito importante, que é a social. Os prefeitos já estão em situação precária, faltam condições de aplicação da lei. Isso vai afetar o cidadão que precisa de coisas singelas, mas fundamentais, como farmácia básica. Os valores (repassados) já estão defasados e não vão ter correção nos próximos dez anos”, disse.

Hoje, as prefeituras são responsáveis pela execução de aproximadamente 390 programas do governo, como Saúde da Família, farmácia popular, creches e transporte escolar.

“Não há dinheiro novo, não vai se sustentar nem o que está aí. A população vai pagar muito caro pela crise que estamos vivendo”, acrescentou Ziulkoski.

O Estado mostrou que 2.442 prefeituras de 3.155 municípios que prestam informações sobre as contas ao Tesouro Nacional (77,4%) já estão no vermelho, e o quadro deve se agravar até o fim do ano, quando os novos gestores devem assumir uma verdadeira bomba fiscal.

De 23 capitais incluídas no levantamento, 19 estão no negativo, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Posição radical
A situação é tão crítica que a confederação está recomendando aos prefeitos que não façam nada além de suas responsabilidades.

Quem assumiu despesas dos Estados, como combustíveis para veículos policiais ou transporte de alunos que não sejam do ensino fundamental, está sendo aconselhado a fechar a torneira.

“Os municípios têm de tomar posição mais radical (de não assumir outras responsabilidades). Não tem dinheiro, como vai atender o vizinho? Mas é a população que vai padecer mais ainda”, reconheceu.

Ziulkoski disse ainda que é falacioso dizer que a saúde será preservada durante a vigência da PEC do teto de gastos. “A saúde não está protegida. Isso é para iludir os incautos.”

Ao longo desta semana, a entidade está promovendo uma espécie de “cursinho” para prefeitos eleitos e reeleitos sobre gestão. A lição principal é o ajuste fiscal.

Mas a CNM reclama de ter sido abandonada pela União, que deveria, segundo o presidente, dar respaldo a essa tentativa de reorganizar as contas municipais.

“Tem um componente político, o governo provisório precisava se consolidar para ter senadores para votar impeachment, e quem tem força com senadores são governadores, não os prefeitos. Mas estamos nos sentindo abandonados totalmente, até mesmo com essas leis que estão sendo aprovadas agora”, disse Ziulkoski, citando a PEC do teto de gastos e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), prorrogada até 2023. “Não há diálogo, não há lealdade ao que foi prometido pelo governo Temer.”

palavralivre-pec241-cortes-deputadosPela proposta da PEC, saúde e educação não têm teto, mas pisos. Isso quer dizer que podem receber mais recursos, caso necessário, desde que eles sejam retirados de outras áreas, pois o teto global precisa ser respeitado. Essa possibilidade, porém, não tranquiliza, porque não há garantia de que o remanejamento ocorrerá na prática.

A PEC 241, conhecida como PEC da Morte pelos Movimentos Sociais, pode ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25).

Com informações de O Estado de SP e Viomundo

Outubro Rosa – Exames de mamografia crescem 37% em seis anos

palavralivre-mamografiaO número de mamografias no Brasil cresceu 37% entre os primeiros semestres de 2010 e 2016. O volume de exames feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 1,6 milhão para 2,2 milhões no período. Na faixa etária de 50 a 69 anos, considerada prioritária, o alcance foi ainda maior (64%), saindo de 854 mil para 1,4 milhão de mamografias.

Na comparação com anos fechados, o aumento foi de 36% entre 2010 (3 milhões) e 2015 (4,1 milhões). Já as mamografias realizadas na faixa etária prioritária aumentaram 61% entre 2010 (1,5 milhão) e 2015 (2,5 milhões). O rastreamento é uma estratégia de detecção precoce utilizada em políticas públicas para populações-alvo específicas a fim de reduzir a mortalidade por uma determinada doença.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 57 mil casos novos de câncer de mama em 2016. O SUS garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias, desde que exista recomendação médica.

Prioridade
A faixa dos 50 aos 69 anos é definida como público prioritário para a realização do exame preventivo, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A orientação é seguida pelo Ministério da Saúde, baseada em estudos que comprovam maior incidência da doença e maior eficiência do exame.

Para tratar o câncer de mama, o SUS oferece cirurgias oncológicas (mastectomia, conservadoras e reconstrução mamária), radioterapia e quimioterapia. Em 2015, foram 18.537 mastectomias e cirurgias conservadoras, 2,9 milhões de procedimentos de radioterapia e 1,4 milhão de sessões de quimioterapia, além de 3.054 cirurgias de reconstrução mamária.

Dessa forma, o Ministério da Saúde tem garantido investimento crescente na assistência ao câncer de mama, com ampliação de 31% dos recursos nos últimos cinco anos, totalizando R$ 599 milhões em 2015. A prevenção da doença também teve um aumento de 15% no mesmo período, passando de R$ 195,3 milhões para R$ 224,7 milhões.

Campanha
Para alertar as mulheres e desconstruir os mitos associados ao câncer de mama, o Ministério da Saúde e o Inca lançaram um hotsite específico da campanha. A ideia é informar e conscientizar sobre a doença e proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento para a redução da mortalidade.

A campanha “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?” tem como um dos objetivos enfatizar a importância de a mulher ficar atenta a alterações suspeitas nas mamas.

Os principais sinais e sintomas do câncer de mama são: caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço ou saída espontânea de líquido dos mamilos.

Com informações do Portal Saúde

HPV – Meninos também serão vacinados a partir de 2017

BELO HORIZONTE, MG, 05.06.2015: VACINA-GRIPE -  Vacinação  contra a gripe no Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Lucas, em Belo Horizonte. Começou nos postos de saúde em todo o Brasil iniciam a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. (Foto: Marcelo Prates/Hoje em Dia/Folhapress)

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos.

A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.

Segundo o governo federal, o Brasil será o primeiro país da América Latina e o sétimo no mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunização. Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá já fazem a distribuição da dose para adolescentes do sexo masculino.

Duas doses
O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Já para os que vivem com HIV, o esquema vacinal é de três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica.

Custos
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que, apesar das novas inclusões, não haverá custo extra para o governo federal já que, neste ano, a pasta anunciou a redução de três para duas doses no esquema vacinal contra o HPV para meninas. O quantitativo previsto, segundo ele, foi mantido.

“É mais um avanço que conseguimos fazer sem ampliar investimentos”, disse Barros. “É um conjunto de ações integradas que temos feito para produzir mais e mais resultados com os recursos que temos”, completou.

Meningite
A pasta anunciou ainda a ampliação da vacinação contra a meningite C para adolescentes de ambos os sexos. Foram adquiriras 15 milhões de doses, a um custo de R$ 656,5 milhões. O objetivo do governo é reforçar a eficácia da dose, já aplicada em crianças de 3, 5 e 12 meses mas que, com o passar dos anos, pode perder parte de sua eficácia.

A meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes. Além de proporcionar proteção para essa faixa etária, a estratégia tem efeito protetor de imunidade rebanho – quando acontece a proteção indireta de pessoas não vacinadas em razão da diminuição da circulação do vírus.

Segundo o ministério, a ampliação só foi possível graças a economia de R$ 1 bilhão por meio da revisão de contratos e redução de valores de aluguéis e outros serviços. Parte dos recursos está sendo investida na produção nacional da vacina pela Fundação Ezequiel Dias.

Parceria
A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, destacou que o ministério pretende investir em parcerias com escolas da rede pública e particular para facilitar o acesso de meninos e meninas às doses contra o HPV e contra a meningite.

“Vacinar adolescentes não é como vacinar crianças, que os pais pegam na mão e levam ao posto de saúde. É mais complicado”, disse. “Com os adolescentes, não conseguimos alcançar coberturas vacinais tão completas como entre as crianças”, completou.

Com informações da Ag. Brasil

Opinião do Editor – “Incerta” em PA em ano eleitoral, cheira mal

O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, foi ver de perto e acompanha as mazelas da saúde há muitos anos.
O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, foi ver de perto e acompanha as mazelas da saúde há muitos anos.

De repente, após quase quatro anos de governo – antes tarde do que nunca… mas muito tarde… – as secretárias da Saúde e da Gestão de Pessoas da Prefeitura de Joinville (SC) resolvem dar uma olhadinha na madrugada de trabalho nos PAs.

Além de atrasado, tal procedimento deveria ser corriqueiro pois fiscalizar é também gerir as pessoas, os servidores, e tudo o mais que envolve a saúde. Me pareceu mais uma jogada de marketing, afinal o ano é eleitoral. Vejamos no que vai dar de fato, de prático, na solução de um problema velho.

Já escrevi sobre a saúde de Joinville recentemente. Os nobres vereadores fizeram até uma CPI fajuta, que deu em um relatório que nada diz, nada apurou, custou muito dinheiro público, ou seja, um deboche à população que sofre com a falta de atendimento. Leia aqui:http://www.chuvaacida.info/…/cpi-da-saude-pra-que-vereadore….

Também comentei no programete Com a Palavra, assista aqui:https://www.youtube.com/watch?v=iWI1e19LDXI. Esse jogo de faz de conta, eu faço de conta que fiscalizo (vereadores), faço de conta que sou gestor (Prefeitura), e vocês (povo) fazem de conta que acreditam, tem de acabar.

A mudança começa agora em outubro deste ano. Vote para mudar, renovar. O que está aí, está comprovado, não funcionou. Faltam trabalho e vontade política de resolver.

Por Salvador Neto, jornalista, master coach em comunicação, editor do Palavra Livre

Contra a Gripe – Campanha Nacional de vacinação será encerrada hoje

PalavraLivre-gripe-vacinacaoCrianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde têm até hoje (20) para receber a vacina contra a gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também devem ser imunizados.

A meta é vacinar pelo menos 80% do público-alvo, formado por 49,8 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações provocadas pela gripe.

De acordo com balanço do Ministério da Saúde, o Paraná (85,2%), São Paulo (85%), o Amapá (81,7%), Espírito Santo (81,2%) e o Distrito Federal (80,9%) já atingiram a meta de vacinação para este ano.

Até agora, a Região Sul apresentou o melhor desempenho (80,1%), seguida pelo Sudeste (76,2%), o Centro-Oeste (67%); Norte (63,8%) e Nordeste (58,4%). Entre os grupos prioritários, os profissionais de saúde registram a maior cobertura – 3,5 milhões de doses aplicadas, o que representa 86,5% dos profissionais a serem vacinados.

Em seguida, estão as puérperas – que acabaram de dar à luz (79,4%); os idosos (72,9%); as crianças de 6 meses a menores de 5 anos (66,5%) e as gestantes (56,6%).

Os dados do ministério mostram ainda que, até o dia 9 de maio, foram registrados 2.808 casos de gripe de todos os tipos no Brasil. Desse total, 2.375 são pelo vírus H1N1, sendo que 470 pacientes morreram em decorrência da doença.

Com informações da EBC

Apae de Joinville (SC) recebe projeto arquitetônico para a sua nova sede

Presidente da Apae, Jaílson Souza, explica ao jornalista Salvador Neto e ao presidente da Alesc, Gelson Merísio, os próximos passos para a concretização da obra.
Presidente da Apae, Jaílson Souza, explica ao jornalista Salvador Neto e ao presidente da Alesc, Gelson Merísio, os próximos passos para a concretização da obra.

A Apae de Joinville, maior cidade catarinense, dá o seu primeiro passo para a construção de uma nova sede, ampliada, moderna e preparada para atender a demanda por vagas, hoje insuficiente.

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), do presidente da Apae de Joinville, Jailson Souza, funcionários, alunos e amigos participaram na manhã desta quarta-feira (18) da apresentação do projeto técnico do novo prédio.

Merísio, após visitar o local, há cerca de dois meses, havia assumido o compromisso de ajudar a viabilizar a melhoria da estrutura física da unidade, hoje insuficiente para atender a demanda por vagas. O projeto, avaliado em R$ 45 mil, foi obtido mediante a doação de um empresário da região.

De acordo com o presidente da Apae de Joinville, Jailson de Souza, quando concluída, a nova edificação possibilitará dobrar a capacidade de atendimento da instituição, hoje em 420 alunos.

“Temos uma demanda reprimida de 150 vagas e um aluno novo pode ter que esperar um ano para conseguir matrícula. Paramos de fazer avaliação de novos alunos, inclusive, para não criar falsas expectativas nas famílias”, disse.

O planejamento apresentado contempla a construção de um prédio de dois pavimentos, com 4 mil m2, dois elevadores, 50 salas de aula e espaços para os setores administrativo, médico e pedagógico. Toda a estrutura foi concebida para o acesso de pessoas com mobilidade reduzida e possibilidade de adaptação das salas para múltiplos usos.

De acordo com o arquiteto responsável pelo projeto, Rafael Wanzuita, a construção do prédio deverá ser feita sem prejudicar o atendimento prestado pela unidade. “A estrutura antiga vai continuar em atividade e a proposta é que esta também passe por uma reforma na sequência.”

Mobilização da sociedade
Ainda na fase de planejamento, a edificação foi estimada em R$ 9 milhões, mas pode chegar aos R$ 10,2 milhões caso seja incluída a construção de um ginásio, também nos planos da instituição.

Para Gelson Merisio, ainda que não haja perspectivas sobre um prazo de conclusão da obra, que ainda depende da busca das fontes financiadoras, a apresentação do projeto tem o efeito prático de colocar o processo em andamento.

“Com o projeto damos o primeiro passo e, ao mesmo tempo, determinamos onde queremos chegar. Agora abre-se uma nova etapa, de mobilização, que deve envolver a participação da sociedade, lideranças políticas, empresariais e de entidades sociais, no sentido de viabilizar o mais cedo possível esta obra, que é tão importante para a região”.

Por delegação do presidente da Apae, Jaílson Souza, o jornalista Salvador Neto, editor do Blog Palavra Livre e membro da diretoria da instituição, será o coordenador dessa comissão de mobilização pela construção da obra. A decisão foi ratificada em reunião da diretoria também na noite de ontem (19).

Os deputados Kennedy Nunes e Darci de Matos, ambos com representação em Joinville e que acompanharam Merisio na visita à instituição, declararam apoio à proposta.

“É dessa união de esforços que precisamos. Juntos, poderemos fazer dar certo”, disse Kennedy. “Essa obra significa muito para nós da cidade, pois vai finalmente dar condições de termos um atendimento mais compatível com a necessidades da nossa população”, acrescentou Darci.

Da redação do Palavra Livre, com informações e fotos da AI da Alesc

Ameaça ao gasto obrigatório com a saúde pode sucatear o SUS

Os gastos com saúde e educação devem ter um mínimo obrigatório? Para Michel Temer e seu partido, o PMDB, não. No texto que é considerado por muitos seu plano para o país, o Ponte Para o Futuro, a legenda afirma que, para que a economia volte a crescer, é necessário reformar nossa “sistemática orçamentária” – ou seja, reorganizar os gastos do governo brasileiro.

E sugere medidas. “Em primeiro lugar, acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como nos casos dos gastos com saúde e com educação”, diz o documento de 18 páginas sobre a obrigatoriedade do investimento nessas áreas de um percentual fixo da arrecadação com impostos.

O próprio recém-nomeado ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), expôs, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a preocupação de que o país não venha a ter como sustentar o acesso universal à saúde. “Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, onde cortaram as aposentadorias.” Após a repercussão da fala, ele recuou: “Eu não tenho nenhuma pretensão de redimensionar o SUS (Sistema Único de Saúde).”

Atualmente, a União é obrigada a aplicar na saúde ao menos o mesmo valor do ano anterior mais o percentual de variação do PIB (Produto Interno Bruto). Estados e municípios precisam investir 12% e 15%, respectivamente. Na educação, o governo federal deve gastar 18% do arrecadado e as outras esferas, 25%.

Em seus tempos de vice, o presidente interino defendeu publicamente o fim dessa regra. “Essa fórmula (acabar com a exigência) reforça a Federação, que se ancora na ideia de autonomias locais”, afirmou na convenção do PMDB, em novembro.

(Foto: Reuters)Image copyrightREUTERS
Image captionTemer já defendeu publicamente eliminar mínimo obrigatório

Mas, enquanto ainda não é possível saber se o governo interino levará a ideia adiante e se conseguirá o apoio do Congresso para tal, há um projeto que atende a parte desse ideal de orçamento. E com grandes chances de aprovação.

Trata-se da proposta de emenda à Constituição de número 143/2015, já aprovada em primeira votação no Senado. A PEC pretende estender aos Estados e municípios um direito que o governo federal já exerce com a DRU (Desvinculação de Receitas da União): o que permite que as gestões usem livremente 25% dos valores que teriam de aplicar compulsoriamente em saúde – a educação acabou poupada.

O tema desperta controvérsias. De um lado, há quem condene a retirada, até mesmo de fatias, dessa obrigatoriedade – e veja ameaças ao SUS, por exemplo; de outro, alguns veem na regra atual um “engessamento” dos gastos que, além de colaborar com a piora nas contas públicas, não garante uma boa aplicação do dinheiro.

Alívio?
Embora não atenda diretamente ao governo federal, a eventual aprovação da PEC, de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) e relatada pelo hoje ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), chegaria em um momento favorável para o governo.

Como muitas administrações locais sofrem com a crise econômica, um alívio como esse seria bem-vindo – vale lembrar aqui que o PMDB é o partido líder em número de Estados e municípios no país.

Em seu primeiro discurso, Temer disse querer corrigir o que vê como distorções que sobrecarregam cidades e governos estaduais e defendeu uma reforma do “pacto federativo” (de modo geral, dos direitos e responsabilidades de cada ente da federação).

(Foto: AFP)Image copyrightAFP
Image captionRomero Jucá (à dir.), ministro do Planejamento, relatou PEC de desvinculação parcial no Senado

Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP-FGV, diz que países mais desenvolvidos não costumam vincular o orçamento a gastos fixos, o que é o ideal, mas não vê a retirada da obrigatoriedade, seja em partes ou definitivamente, como uma boa saída para o Brasil.

“Estamos flexibilizando o processo, o que faz sentido, mas não estamos garantindo que a educação seja privilegiada”, afirma ele, que defende a vinculação de verbas a resultados.

O professor cita como exemplo o programa educacional No Child Left Behind(Nenhuma criança deixada para trás, em tradução livre), do governo dos Estados Unidos.

Como no país a educação é financiada pelo imposto de propriedade, que é local, regiões mais pobres costumam ter menos recursos para investir. Para harmonizar esse descompasso, o programa monitora os resultados e acompanha os distritos que apresentam dificuldades. O que significa, se necessário, investir mais dinheiro do governo federal naquela região.

(Foto: Ag. Brasil)Image copyrightAG. BRASIL
Image captionPara professor, melhor dos cenários é exigir resultados na educação

A falta desse tipo de fiscalização, avalia o especialista da FGV, potencializa no Brasil os riscos de uma redução dos recursos investidos em caso de desvinculação, principalmente nos municípios.

“O prefeito é um profissional. Tem uma carreira política, quer ascender. Ele tende a adotar políticas de curto prazo, que sejam facilmente identificadas pelo eleitor. Com isso, essas políticas difusas, de longo prazo, mas que mudam as gerações – o caso típico de educação –, tendem a ser menos importantes para o prefeito”, afirma.

A proposta peemedebista de acabar de vez com o percentual de gasto obrigatório aposta na adoção de um orçamento impositivo – ou seja, que obrigue o Executivo a investir tudo que está no plano aprovado no Legislativo –, o que, na sua visão, colocaria os parlamentares como “guardiões” da manutenção do investimento nessas áreas.

Hoje, o orçamento é facultativo, ou seja, o governo não é penalizado se deixa de aplicar algo que estava previsto.

Para Fernandes, isso é discutível: “Os fatores que vão influenciar um maior ou menor gasto em educação e saúde manterão seu efeito com ou sem o orçamento impositivo”.

Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral da ONG Todos Pela Educação, diz que qualquer medida que permita reduzir os gastos da área representa um retrocesso.

Principalmente porque o Brasil ainda precisa vencer desafios que já foram ultrapassados na maioria dos outros países da América Latina, como a inclusão, explica ela: “Há 2,5 milhões de jovens em idade de frequentar o ensino médio que não estão frequentando. Mesmo no ensino fundamental, tem meio milhão fora da escola”.

Velasco cita ainda os gargalos de infraestrutura escolar. “E não é nenhuma extravagância: estamos falando de água potável, esgoto sanitário, de condições quase mínimas de funcionamento.”

Presente no texto inicial do Senado, a área acabou poupada na versão aprovada em primeiro turno: emendas determinaram o cumprimento do gasto mínimo obrigatório constitucional com manutenção e desenvolvimento de ensino. Mas a saúde foi mantida.

(Foto: Ag. Brasil)Image copyrightAGENCIA SENADO
Image captionSenado pode aprovar nesta semana PEC que mexe com orçamento de Estados e municípios


Tramitação
Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por ambas as Casas para que seja promulgada. Na primeira votação dos senadores, a proposta que estende aos governos locais a liberação de 25% dos recursos atrelados a saúde e a educação foi avalizada por 53 votos a 17 (eram necessários 49, ou três quintos do total).

Em um Senado ocupado com o impeachment, o segundo turno acabou adiado diversas vezes na últimas semanas. Com o afastamento de Dilma, a previsão é de que o texto finalmente seja votado nos próximos dias, e, caso os senadores mantenham seus votos, siga para a Câmara.

Em conversa com a BBC Brasil antes de ser nomeado ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o médico Osmar Terra (PMDB-RS), então líder da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara, afirmou duvidar que os deputados acompanhem os senadores.

“Não se aprova na Câmara nem com banda de música isso aí”, disse o então parlamentar. “A maioria dos deputados tem a minha opinião. Eles não vão ser coniventes com o fim do Sistema Único de Saúde.”

Para Terra, uma medida como essa não mudaria muita coisa para municípios, que já seriam obrigados a aplicar mais recursos do que a lei manda.

“Nos Estados é que pode permitir que os governadores invistam menos em saúde”, diz. “Aí você junta o governador investindo menos na saúde e o governo federal cortando R$ 20 bilhões como cortou neste ano. Isso é tampa do caixão do SUS.”

(Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil)Image copyrightAG. BRASIL
Image captionPara ministro de Temer, flexibilização nos Estados seria “a tampa no caixão” do SUS

Viabilidade em dúvida
Uma carta aberta publicada por instituições ligadas ao setor estima em até R$ 80 bilhões o valor que o sistema público deve perder anualmente caso a proposta seja aprovada – e levada a cabo.

Dalirio Beber, o senador autor da PEC, foi procurado pela BBC Brasil, mas não respondeu aos pedidos de entrevista até a publicação desta reportagem. Em texto publicado em seu site, classifica a cifra divulgada pelas entidades como “falsa informação” e garante que não haverá redução dos recursos aplicados em saúde.

“Se os (…) 5.570 municípios do Brasil, resolvessem aplicar única e exclusivamente os 15% que a Constituição os obriga, nós teríamos um colapso gigantesco instalado”, diz.

Embora a vitória da proposta tucana não tenha sido difícil no primeiro turno, uma análise do placar expõe uma divisão dentro do próprio PMDB de Temer – e doPonte Para o Futuro: três senadores do partido, Hélio José (DF), Roberto Requião (PR) e Simone Tebet (MS) votaram contra.

O que, de certa forma, ilustra as dificuldades que o governo peemedebista enfrentaria se resolver ir em frente com a ideia da desvinculação total dos gastos com saúde e educação.

Com informações da BBC Brasil

Maternidade Darcy Vargas faz campanha por mais doações ao Banco de Leite Materno

PalavraLivre-doacao-leite-prematurosBebês prematuros ou nascidos de gestantes com dificuldades de lactação precisam de leite materno. Nesta quinta-feira, 19, é Dia Mundial de Doação de Leite Humano e as mães em fase de aleitamento podem fazer doações na Maternidade Darcy Vargas, em Joinville.

No Banco de Leite do hospital foi montada uma sala para receber as doadoras e também há o serviço de coleta a domicilio, uma vez por semana.

No ano passado foram coletados 1.351 litros de 741 doadoras, o suficiente para a sobrevivência de 673 bebês. Em 2014, o número de crianças atendidas foi maior: 1.544 litros e 701 recém-nascidos amamentados por doadoras.

“A data é um momento especial de sensibilização da sociedade para a importância da doação porque pesquisas mostram o efeito protetor para os prematuros e a importância do uso do leite humano pasteurizado”, explica a médica pediatra Maria Beatriz do Nascimento, da MDV.

Embora o Brasil disponha da maior rede de bancos de leite do mundo – 215 locais de armazenamento e 146 postos de coleta – a captação de doadoras é um dos grandes desafios.

“A amamentação é fundamental para a sobrevivência, nutrição e desenvolvimento na primeira infância. O aleitamento propicia o melhor início da vida para as crianças e protege contra doenças”, avalia o pediatra Fernando Pereira, diretor da MDV.

Dados do Banco de Leite da MDV
* 2015

– 28.719 atendimentos
– 1.351 litros coletados
– 741 doadoras
– 673 bebês atendidos

* 2014
– 24.547 atendimentos
– 882 doadoras
– 1.544 litros coletados
– 701 bebês atendidos

Com informações da MDV