Governo quer ampliar ensino obrigatório para 14 anos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

“Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

O ministro conta que esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

“Se conseguimos em um ano aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância, agora, é possível acelerar esse passo”, diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

De acordo com o ministro, se a proposta for aprovada, tudo será feito em sintonia com prefeitos e governadores. “Não adianta mudar, por lei, sem que estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças.”

Fonte: MEC

Lula vai fortalecer relação com novos Prefeitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que, a partir de agora, vai trabalhar “mais fortemente” com os novos prefeitos, eleitos nas eleições municipais de 2008. O trabalho em conjunto, segundo ele, deve levar mais políticas sociais, habitacionais e de saúde à cidades.

“Um prefeito tem um papel extremamente importante, porque nenhum governador de estado pode, da capital, dirigir os interesses de todos os municípios. Não quero saber a que partido político pertence o prefeito, eu quero é saber que ele é o prefeito e que, portanto, tem tanta responsabilidade quanto eu para ajudar a resolver o problema da população.”

No programa semanal Café com o Presidente, Lula avaliou que os prefeitos representam “peças extremamente importantes” no processo de consolidação da democracia no no país. Ele afirmou ainda que, ao final das eleições, “quem ganhou foi o povo brasileiro que, livremente, escolheu os candidatos”.

O presidente destacou que esta foi a primeira vez que todos os candidatos a prefeito, independentemente do partido político, “enalteceram” a relação entre o governo federal e as prefeituras de todo o país. Para Lula, os candidatos eleitos, a partir de agora, deixam de ser “franco atiradores” e passam a ser “vidraças”, uma vez que as promessas de campanha serão cobradas pela população.

“É nessa execução que temos que construir a parceria entre prefeito, governo dos estados e governo federal, para que as coisas possam dar certo e para que o povo possa ser o mais beneficiado do resultado eleitoral brasileiro. Estou convencido de que a parceria será cada vez mais forte, de que o povo aprendeu a cobrar, com muito mais força, aquilo que entende que tem direito.”

Defesa a torturadores causa indignação

tortura.JPGO conjunto dos movimentos sociais e entidades mostraram-se indignados ao receber a notícia de que torturadores do regime militar possam ser beneficiados com a Lei da Anistia. A Advocacia Geral da União (AGU) assumiu a defesa dos coronéis da reserva, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, alvos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela tortura de presos políticos e a morte de pelo menos 64 deles entre 1970 e 1976, período em que comandaram o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna (DOI/Codi) do Exército.

Frente a isso, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ajuizou na última terça-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 153) visando à punição de quem torturou e matou durante o regime militar. “É uma ação que a OAB impetra com o propósito de que a história deste país seja escrita de forma transparente”, afirmou.

Em atividade realizada, na quarta-feira (22), “A Criminalização da Pobreza, das Lutas e Organizações dos Trabalhadores”, ele pediu a adesão dos movimentos sociais, sindicatos e entidades como amicus curiae (amigos da causa). O relator da ação no Supremo Tribunal Federal é o ministro Eros Grau. “Essa notícia causa indignação para quem viveu o período do regime militar e sofreu com ele. Até hoje, nenhum torturador foi punido e muitos já morreram de velhice. Essa situação de impunidade não pode perdurar. Todo apoio à ação da OAB. Temos a obrigação de divulgá-la para aumentar a adesão à causa”, enfatiza o dirigente cutista, Antonio Carlos Spis, que também foi penalizado com a ditadura.

Fonte: Sindicato do ABC

Carlito vence em mais uma pesquisa

carlito.jpgFaltando apenas quatro dias para as eleições em segundo turno em Joinville, o candidato Carlito Merss (PT) consolida a diferença extraordinária em relação ao segundo colocado, o deputado estadual Darci de Matos (DEM). A pesquisa encomendada pelo Jornal Notícias do Dia e realizada pela Brasmarket mostra que Carlito tem hoje 57% das intenções de voto contra apenas 28% de Darci, ou seja, mais que o dobro do democrata.

A onda petista ganhou a preferência da população joinvilense neste segundo turno, pelo menos é o que mostram todas as pesquisas divulgadas, contrariando a totalidade dos comentaristas políticos de rádio, televisão e jornais, que viviam colocando azeitonas na empada do candidato Darci de Matos. Alguns até já o colocavam há alguns meses como virtual Prefeito eleito. Devem estar pensativos neste momento. Qual será a opinião agora?

Caso o resultado se confirme no domingo (26), pela primeira vez a maior cidade do estado será governada pelo PT. Joinville é uma cidade tipicamente industrial que vem passando por grandes transformações ao longo dos últimos anos com a chegada cada vez maior de investidores de outros estados e países, e também com a migração acentuada de profissionais que vem trabalhar nestas empresas. Muitos, ou a maioria deles, intelectuais que enriqueceram o pensamento crítico em todas as áreas da cidade. Carlito Merss terá um grande desafio pela frente: mostrar que tem toda a competência para fazer um governo realizador. E não poderá fraquejar, porque a expectativa criada é enorme.

O panorama político de Santa Catarina vai mudar a partir de domingo. O eixo do poder muda de lado, e os acordos políticos serão reordenados, causando muitas surpresas aos atentos expectadores do momento atual e do passado. Vamos ver se os comentaristas acertam os prognósticos a partir da nova lógica política que vai entrar em pauta.

Costa do Encanto recebe indicação para verbas federais

Da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville recebo esta nota que enaltece a indicação do projeto Costa do Encanto para receber verbas do Orçamento Geral da União para 2009. O autor da indicação foi o deputado federal Mauro Mariani (PMDB). Veja a íntegra da nota:

O Costa do Encanto, projeto de integração regional e de desenvolvimento sustentável do Norte catarinense, recebeu indicação para as emendas da bancada catarinense. A indicação foi feita pelo deputado federal Mauro Mariani durante encontro do Fórum Parlamentar Catarinense, realizado nesta segunda-feira (20) na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ).

“No projeto Costa do Encanto, todos os municípios da região Norte serão beneficiados”, destacou Mauro Mariani. Ele comenta que continuará atento e na luta por grandes recursos para a região. Além desta indicação, Mauro inseriu emendas para a pavimentação asfáltica entre o Planalto Norte e o Vale do Itajaí.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Joinville, Manoel Mendonça, enalteceu a indicação feita pelo deputado Mauro Mariani e comentou das ações dele quando secretário de Infra-estrutura beneficiando a região Norte de Santa Catarina com a pavimentação de rodovias.

Ainda na segunda-feira (20), o secretário Manoel Mendonça recebeu a visita do senador da República, Neuto de Conto; do suplente de Senador, Casildo Maldaner; e dos deputados federais Mauro Mariani e José Carlos Vieira. Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para assistir, no auditório da SDR-Joinville, a apresentação do andamento do projeto Costa do Encanto.

Projeto Costa do Encanto
A Costa do Encanto é um plano de desenvolvimento social, que envolve oito municípios e pretende promover o desenvolvimento sustentável gerando emprego, renda e melhor qualidade de vida. O projeto tem ações nos setores de transporte, cultura e meio ambiente. Sua maior obra é uma rodovia cênica litorânea, entre Itapoá e Barra Velha, e uma hidrovia com linhas regulares de passageiros pela baía Babitonga.

Formado pelos municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú, esse destino turístico regional é ao mesmo tempo cosmopolita, abrangendo uma população de mais de 650 mil habitantes, com grande diversidade de atrativos que vão da serra ao mar; dos grandes eventos aos folguedos populares.

O Projeto Costa do Encanto compreende também a preparação das pessoas moradoras das pequenas comunidades para que também sejam beneficiadas. Com reuniões, palestras e formação de grupos de trabalho a SDR-Joinville está identificando e potencializando as vocações locais, suas características sociais e culturais, multiplicando as oportunidades de trabalho e renda e melhorando a auto-imagem das pessoas.

Com o aproveitamento sustentado da diversidade ambiental, o Projeto Costa do Encanto induz o desenvolvimento regional de forma planejada. A nova magia catarinense vai atrair mais turistas, com roteiros diversificados que incluem a serra e o mar em um mesmo destino.”

Câmara homenageia o centenário de Allende

Boa lembrança e merecida homenagem a um grande estadista e democrata de verdade, Salvador Allende, que a Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira. Esse cidadão chileno deu a vida em favor da democracia lutando até o fim contra a ditadura e a violência. A matéria traz mais detalhes para quem sabe quem foi Allende, e para quem quer saber porque essa homenagem:

Em sessão solene realizada nesta manhã para homenagear o centenário de nascimento do ex-presidente do Chile Salvador Allende, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que o político foi um homem público que literalmente levou às últimas conseqüências suas convicções democráticas. Allende foi eleito presidente em setembro de 1970 e teve seu mandato e sua vida interrompidos pelo golpe militar de setembro de 1973. Os militares golpistas bombardearam o Palácio de La Moneda, onde estava Salvador Allende. Antes do bombardeio do Palácio, o presidente recebeu a proposta de embarcar em um avião para que saísse do Chile com a sua família, mas não aceitou.

Chinaglia lembrou que, assim como o presidente Allende, muitos brasileiros morreram durante o governo militar no Chile. Outros que tinham se refugiado naquele país tiveram que fugir. “Mas nós tínhamos a convicção de que a reação não tardaria e muitos precisaram se imolar. E um deles, dos mais emblemáticos, foi exatamente Salvador Allende”, contou. Por isso, observou, quando se homenageia Allende, também se está homenageando os que morreram, foram perseguidos ou tiveram que se exilar por causa de suas convicções políticas.

Allende foi o primeiro marxista eleito presidente na América Latina em um pleito democrático. “Crítico ardente do capitalismo, representou um tipo de revolucionário. Talvez não se tenha encantado pela tese da tomada do poder pelas armas. Depositava suas esperanças nas mudanças pelas urnas, acreditando na possibilidade de instaurar o socialismo em meio às demais forças políticas organizadas ou, dependendo, apesar delas”, disse.

Segundo Chinaglia, o presidente chileno tomou decisões “duras” para qualquer época, como a estatização dos bancos. Além disso, acrescentou Chinaglia, Allende lutou pela reforma agrária e pela nacionalização das indústrias, das minas de cobre, salitre, iodo e carvão mineral. “Ele foi muito além daquilo que se cogitava em qualquer outro país naquele momento”, ressaltou.

Ícone da esquerda
Para o autor do requerimento para realização da homenagem, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), em razão da circunstâncias da morte de Allende, ele se converteu em um dos ícones das forças de esquerda de todo o mundo. “Homenageá-lo é lembrar e saudar a luta de todos os militantes socialistas que tombaram perante as ditaduras militares que se instalaram mais ou menos na mesma época em nosso continente, usurpando a vontade soberana do povo expressa em eleições livres e democráticas”, disse.

O deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), co-autor do requerimento da sessão, disse que o exemplo de Salvador Allende deve acompanhar aqueles que acreditam na “autodeterminação dos povos”. O momento, na avaliação do parlamentar, é ideal para lembrar o sacrifício de milhares de pessoas perseguidas, torturadas e mortas pela repressão que se seguiu ao golpes de estado no Chile. “Passados 35 anos, a utopia econômica e social proposta pela Unidade Popular parece fazer parte de uma história já distante. Entretanto, ainda está muito presente entre nós o sentimento de hospitalidade e solidariedade com que o presidente Salvador Allende e o povo chileno receberam muitos de nossos compatriotas, obrigados a deixar o Brasil por motivos políticos”, afirmou.

Paulo Renato também destacou que “jamais perderá atualidade o exemplo de grandeza, coerência e bravura desse homem, que, de arma na mão e cercado de poucos companheiros, resistiu até a morte, defendendo suas convicções e seu mandato, no Palácio de La Moneda, bombardeado e em chamas“.

54 milhões sem moradia digna… é muita coisa!

Acabo de ler na Agência Brasil uma notícia com base em pesquisa do renomado instituto IPEA, que mostra o quanto ainda temos que caminhar para chegar a ser um país respeitado. Segundo os dados, quase 35% da população brasileira vive de forma indigna. Isso representa 54 milhões de pessoas! Tá aí um belo momento para cobrar dos nossos futuros Prefeitos uma ação forte e prioritária em habitação.

Confira a matéria:

Em todo o Brasil, 54 milhões de pessoas, o equivalente a 34,5% da população urbana, ainda vivem em condições de moradia inadequadas. Os dados fazem parte de estudo feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, divulgado hoje (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa Pnad 2007: Primeiras Análises, praticamente um em cada três brasileiros que vivem nas cidades não tem condições dignas de moradia.

O estudo mostra que indicadores habitacionais como domicílios urbanos providos de paredes e teto construídos com materiais duráveis apresentam índices de cobertura superiores a 98,6%, considerados pelo estudo como “bastante elevados”. Há registros também de banheiros de uso exclusivo do domicílio para 97,5% das pessoas que vivem em áreas urbanas, de iluminação elétrica em 99,8% das moradias e de conexão com a rede de telefonia fixa em 75,6%.

Os principais problemas habitacionais, segundo o Ipea, estão relacionados ao grande adensamento de pessoas, ao ônus excessivo com o pagamento de aluguel, à proliferação de assentamentos precários e aos casos de mais de uma família vivendo em uma mesma  residência.

O número de pessoas que moram em domicílios urbanos onde há superlotação domiciliar – com densidade superior a três pessoas por cômodo usado como dormitório –, por exemplo, é de 12,3 milhões de habitantes, o que representa 7,8% da população urbana.
 
De acordo com o estudo, os brasileiros que sofrem com o adensamento excessivo estão concentradas nas regiões metropolitanas de São Paulo (2,2 milhões) e do Rio de Janeiro (1 milhão). Já em termos relativos, o problema é mais grave nas regiões metropolitanas de Belém, de São Paulo e de Salvador, onde os percentuais são de 16,6%, 11,7% e 10,6%, respectivamente.

No que diz respeito à população residente em assentamentos precários, a pesquisa verificou uma redução considerada “substancial” no número de pessoas que vivem em cortiços (domicílios do tipo cômodo), de 870 mil, em 1992, para 408 mil, em 2007. Ainda assim, no ano passado, o número de brasileiros em situação de irregularidade fundiária em áreas urbanas e cujas residências estavam construídas em terrenos de propriedade de terceiros ou sob outras condições de moradia, como invasão, era de 7,3 milhões.

“Não foi possível deter o crescimento da população residente em domicílios improvisados nem do número de pessoas residentes em favelas e assemelhados. No caso das favelas, o crescimento absoluto foi de mais de 2 milhões de pessoas, alcançando a cifra de quase 7 milhões em 2007, dos quais 4 milhões são moradores da Região Sudeste, concentrados em termos numéricos nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro”, destaca a pesquisa do Ipea.”

Novo recorde na geração de empregos

O mês de setembro manteve a seqüência de resultados mensais altamente favoráveis no mercado formal de trabalho. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o nível de emprego com carteira assinada no Brasil elevou-se em 0,92% no nono mês do ano, o que corresponde à criação de 282.841 vagas com carteira assinada. Este é o maior resultado da série histórica do Caged para setembro, tendo superado em 12,6% o recorde anterior, atingido no ano de 2007 (+251.168 postos ou + 0,88%).De janeiro a setembro de 2008, pela primeira vez o volume de empregos criados ostentou um patamar superior a dois milhões: form 2.086.570 novos postos no período, ou mais 7,2%, ultrapassando em 25,2% o resultado acumulado nos nove primeiros meses de 2004 (+1.666.188 postos ou +7,14%), que era o maior saldo anteriormente obtido para o mesmo período. Nos últimos 12 meses, a variação acumulada atingiu alta de 7,24%, ou 2.096.970 empregos formais, superando em 42,5% o saldo recorde anterior para o mesmo período, de outubro de 2003 a setembro 2004 (+1.471.944 postos ou +5,28%).

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, manteve a projeção de crescimento de emprego para este ano em 2,1 milhões, revista no mês passado, quando divulgou os dados de agosto do Caged. Segundo Lupi, a crise americana não deve afetar as contratações pois o país apresenta uma economia com base muito sólida. “Temos crescimento em todos os setores e por todas as regiões do país. A economia brasileira é superavitária. Poderá ter, no setor de exportação algum efeito pequeno na contratação, e só a partir do segundo semestre de 2009. Mesmo assim, prevejo 2009 muito positivo, novamente com mais de 1,8 milhão de empregos gerados. E como já havia dito antes, 2008 fechará com mais de 2,1 milhões de novos postos formais de trabalho”, afirmou Lupi.

Fonte: MTE

Baixaria tem limite, e nossa paciência também

Quem acompanha as eleições em Joinville neste segundo turno deve estar horrorizado com o que assiste nas inserções diárias e nos programas eleitorais. Impossível não sentir uma rejeição enorme ao que o candidato do ex-PFL, e agora se dizendo Democrata (DEM), Darci de Matos, vem veiculando sobre seu adversário Carlito Merss, do PT. É lógico que o desespero dos ex-pefelistas por conta dos números pífios nas pesquisas, que dão vantagem de 40 pontos percentuais ao candidato petista, deve promover alterações de ânimo de grande escala no comitê mansão.

Mas daí sair atacando tentando colar no petista a imagem de assassino de crianças por supostamente ter se colocado a favor do aborto, já é demais e supera em muito o que se considera aceitável na luta política, na luta pelo poder. Essa polêmica já foi levantada ano passado quando um servidor público nomeado em cargo comissionado pelo Prefeito, em nome de uma associação de moradores, mandou produzir e veicular uma campanha em outdoors contra o deputado Carlito Merss, dizendo exatamente o que tentam dizer hoje: que ele é a favor do aborto. O petista já esclareceu que foi equívoco da reportagem do jornal A Notícia, que considerou a resposta de Carlito ao atual sistema que permite o aborto em casos extremos como estupro com base judicial, como sendo a favor da liberação do aborto. Ou seja, o hoje candidato desmentiu.

Agora, Darci de Matos baixa o nível da campanha de forma reprovável. Não se admite que alguém que queira assumir o maior cargo público da cidade seja capaz de agir assim. A melhor proposta deve prevalecer, e não as mentiras produzidas por pseudo-marketeiros de plantão. A cidade não merece isso. E deve mostrar a reprovação nas urnas. O tiro deve sair pela culatra, e ainda por cima, acertar o pé dos democratas…

Câmara quer aprovar quase R$ 9 mil para vereadores!

Está publicado na edição eletrônica de A Notícia, em matéria assinada pelo jornalista Upiara Boschi, e não é primeiro de abril não! A Câmara de Vereadores quer aumentar em quase 37% os atuais salários dos edis, passando de 6,4 mil para R$ 8,7 mil mensais…. Isso fora as mordomias existentes para apoiar os trabalhos – de alguns – parlamentares. Será que a comunidade vai aceitar passivamente esse aumentinho? Veja a matéria:

A Câmara de Joinville deve votar até quinta-feira uma proposta de aumento de 36,28% no salário dos vereadores a partir de 2009.

Pela proposta, eles passariam a ganhar cerca de R$ 8,7 mil — alcançado o teto estipulado pela legislação, que é de 60% do salário dos deputado estaduais.

Atualmente, os parlamentares recebem cerca de R$ 6,4 mil. Segundo o presidente da Câmara, Fábio Dalonso (PSDB), o índice de reajuste foi decidido nesta segunda-feira em reunião informal com os vereadores.

Apenas Adilson Mariano (PT) teria votado contra. Na semana passada, a Câmara aprovou a criação mais uma vaga de vereador a partir do ano que vem.”

Fonte: A Notícia – Upiara Boschi