Sarney testemunha em favor de coronel da "tortura"

“O senador e ex-presidente da República, José Sarney, será testemunha de defesa do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra na audiência do processo movido contra ele pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. A “ação meramente declaratória, de ocorrência de danos morais”, subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Anibal Castro de Sousa, não pretende nenhuma indenização pecuniária. Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista, e Regina Merlino Dias de Almeida, sua irmã, afirmam que reivindicam apenas o reconhecimento moral de que Merlino foi morto em decorrência das torturas que sofreu nas dependências do Doi-Codi de São Paulo (leia mais).

Procurado pela reportagem do Brasil de Fato, o senador disse, por meio de sua assessoria, que não iria dar declarações à imprensa. No entanto, não desmentiu a participação no processo.

Histórico
Ustra comandou o Doi-Codi de São Paulo entre 1970 e 1974, quando houve 40 mortes e 502 casos de tortura. Entre os presos políticos desse período esteve Paulo Vanucchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência, que será uma das testemunhas da família de Merlino. Em 1985, durante o governo Sarney, quando era adido militar no Uruguai, Ustra foi reconhecido pela então deputada Bete Mendes (PT-SP), que fazia parte da comitiva da Presidência numa viagem àquele país, como seu torturador. A deputada enviou uma carta a Sarney protestando contra a presença de Ustra como adido militar e pronunciou um discurso de desagravo no Congresso.

A reação do Exército foi imediata: em nota distribuída a todo o contingente militar, o ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, declarava que o coronel Ustra permaneceria no posto e merecia total confiança de seus superiores. O então presidente Sarney não se pronunciou sobre o caso.

A audiência do processo da família do jornalista Merlino foi marcada para o dia 13 e será na 42ª Vara Cível de São Paulo no Fórum João Mendes, em São Paulo. Ustra é réu em outra ação, também acusado de tortura. A ação declaratória, em tramitação, foi movida pela família Teles (o casal Maria Amélia de Almeida Teles e Cesar Teles, Criméia de Almeida, irmã de Maria Amélia, e os filhos do casal, Janaína e Edson Teles). A família inteira foi presa e torturada nas dependências do Doi-Codi em 1972, as crianças, então com 6 e 5 anos, permanecendo nas dependências do centro de torturas por vários dias”.

* reportagem publicada pela Agência Brasil de Fato

Centrais unidas pela redução da jornada de trabalho

Em defesa de uma pauta unificada que reivindica, principalmente, a diminuição da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redução dos salários, as duas maiores centrais sindicais do país – a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – reuniram no dia 1 de maio em São Paulo e em vários pontos do estado, milhares de trabalhadores em diversos eventos, com shows musicais, discursos e sorteios de prêmios.

Pela manhã, na comemoração organizada pela Força Sindical, na praça Campo de Bagatelle, na zona norte, compareceram os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e do Turismo, Marta Suplicy, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em discursos e entrevistas, eles foram unânimes em observar que o Brasil tem evoluído na oferta e em melhores condições de trabalho. Lupi salientou o resultado do primeiro trimestre em que que foram criados 550 mil postos de trabalho. “O Brasil avança [na oferta e condições melhores de trabalho] e está gerando aumento real [de salários] para todas as categorias”, disse o ministro.

Na avaliação de Lupi, o fato de o Brasil ter elevado a sua classificação quanto ao grau de investimentos, deve favorecer ainda mais o aumento na oferta de postos de trabalho. Questionado sobre o suposto envolvimento do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, no esquema de desvio de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), investigado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza, o ministro Carlos Lupi defendeu o líder sindical e deputado federal. Ele ressalvou que “nós não podemos transformar esse processo, que ainda está sendo investigado, em tribunal de inquisição”. Para o ministro, no processo democrático “deve-se dar o mais amplo direito de defesa”.

A ministra Marta Suplicy recebeu vaias da platéia, mas considerou um comportamento normal, praticado por um pequeno grupo. “Não dá para ir a um evento desse porte e não ter algumas pessoas que vaiam. Isso é normal”, disse ela, justificando ter comparecido ao ato a convite da Força Sindical.

Arlindo Chinaglia selecionou alguns indicadores para ilustrar o quanto o país cresceu na questão do trabalho, como o dado comparativo na taxa de desemprego. “Tivemos em março taxa de desemprego de 8,3%, a menor desde que começou a ser medida, e que, em 2002, era de 13%”. Além disso, lembrou que quase a metade dos trabalhadores (48%) tem hoje carteira de trabalho assinada e que o salário mínimo de R$ 415,00 ou US$ 245 “é o de maior poder de compra dos últimos 30 anos”.

Paulo Pereira da Silva disse que, em todos os anos, no Dia do Trabalho, as centrais sindicais acabam realizando manifestações com temas diversos e distintos uma das outras. Mas neste ano, todos estão focados na defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, além da ratificação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT): a 151, que garante negociações e greve dos servidores públicos, e a 158, que garante empregos ao setor privado. Ele anunciou que, no próximo dia 28, será realizado o dia nacional de manifestações em favor dessas medidas.

* Matéria publicada pela Ag. Brasil

Dia do Trabalhador será comemorado com grandes manifestos

As centrais sindicais estão mobilizando por todo o país para a comemoração do Dia do Trabalhador a ser comemorado amanhã, quinta-feira – 1º de maio. Para quem não sabe, a data foi criada em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras que lutaram por seus direitos com uma greve geral em Chicago (EUA) no ano de 1886. Naquele dia a repressão ao movimento resultou em mortos, feridos e presos, e por isso a homenagem anual. No Brasil já passamos por vários momentos como os de Chicago.

Em Joinville o Sindicato dos Mecânicos estará promovendo, em parceria com os sindicatos dos Metalúrgicos e Têxteis, o 5º Baile do Trabalhador, que será realizado no CTG Sítio Novo a partir das 22 horas deste sábado, 3 de maio. Muita coisa mudou na luta dos trabalhadores brasileiros, inclusive a forma de aproximação com as categorias. Mais simpatia e promoções de lazer surtem maiores efeitos aglutinadores.

Por todo o Brasil, a CUT realizará eventos em comemoração ao dia do trabalhador. Em São Paulo, atos políticos estão previstos para acontecer simultaneamente em três cidades. No Rio de Janeiro, o dia será marcado por shows e participação de parlamentares. Serviços de atendimento ao cidadão e atos de conscientização contra a violência e a favor das mulheres estão previstos no Distrito Federal. Marchas, manifestações e muitas festas estão no cronograma de atividades por todo o Brasil.

A todos e todas, trabalhadores do Brasil, os parabéns do Blog Palavra Livre. A luta nunca vai acabar….

Imposto de Renda: descoberta fraude de R$ 3 milhões

No dia em que se encerra o prazo para a apresentação do Imposto de Renda, a Receita Federal pegou mais um grande grupo de fraudadores, agora no Maranhão. Escritórios de Contabilidade e Prefeituras estão envolvidas. É, acabou a moleza com a nova Polícia Federal…

Leia a matéria de autoria do repórter da Agência Brasil, Daniel Lima:

Brasília – A Receita Federal e a Polícia Federal deflagaram hoje (30), no Maranhão, a Operação Bolsa-Receita contra um esquema fraudulento de envio de declarações de Imposto de Renda falsas pela internet com o objetivo de receber restituições indevidas. Os investigados são escritórios de contabilidade e prefeituras maranhenses. As fraudes ultrapassariam R$ 3 milhões, com R$ 1 milhão indo diretamente para os fraudadores.

Segundo a Receita Federal em Brasília, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão contra contadores e mandados de busca e apreensão em sete localidades, incluindo as prefeituras de Parnarama, São Vicente Férrer e Satubinha. A operação também atinge escritórios e residências de contadores em São Luís, capital do estado.

Durante as investigações, foram descobertas 550 declarações falsas de Imposto de Renda de pessoas físicas que informavam rendimentos recebidos das prefeituras dessas cidades, com restituição média de R$ 6 mil. Os declarantes, no entanto, não aparentavam condições para os rendimentos declarados, havendo entre eles inclusive participantes do programa Bolsa Família.”

Haddad ratifica universidade federal

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Acompanhei na sexta-feira, 25 de abril, toda a agenda do ministro da Educação, Fernando Haddad em Joinville (SC). Desde a chegada ao aeroporto com quase duas horas de atraso, até a sua partida para Brasília por volta das 17:30 horas. A imprensa não acompanhou a espera no aeroporto, apenas este jornalista e o também jornalista e colunista/blogueiro Jefferson Saavedra de A Notícia. Esta imagem mostra o quanto foi eclética a mesa formada para saborear não só a comida, mas também a confirmação da construção da universidade federal na maior cidade de Santa Catarina.

Presentes o governador Luiz Henrique (PMDB), a senadora Ideli Salvatti (PT), deputado federal Carlito Merss (PT), secretário da Educação Paulo Bauer (PSDB), prefeito de Joinville Marco Tebaldi (PSDB), vereador Marquinhos Fernandes (PT), vereador Fabio Dalonso (PSDB), atual reitor da Univille Paulo Ivo e a ex-reitora Mariléia Gastaldi, empresário Udo Dohler, todos ao redor do Ministro. As conversas giraram em torno da decisão da Justiça Federal em suspender o pagamento do terreno adquirido pela Prefeitura e Governo do Estado para averiguação dos valores, supostamente superfaturados, segundo denúncias do MPF.

Após esse almoço fraterno, o que se viu na Câmara de Vereadores foi um ato político com discursos efusivos da senadora Ideli sobre o grande papel do presidente Lula para que o sonho saísse do papel, não faltando as alfinetadas ao ex-senador Jorge Bornhausen por falta de ação quando foi Ministro da Educação no regime militar. Elogios de lá para cá, de cá para lá entre o Prefeito Tebaldi, Fernando Haddad, reitor da Ufsc Lúcio Botelho, deputado Carlito, enfim, um ato político do mais alto nível, que finalizou com a colocação de documentos históricos em uma urna que será colocada no lançamento da pedra fundamental do novo campus.

Ministro confirma presença em Joinville

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Está confirmado: o ministro da Educação Fernando Haddad estará em Joinville amanhã (sexta-feira, 25) para lançar a pedra fundamental do campus da Universidade Federal de Joinville e entregar a obra do Pólo da Ufsc. Haddad estará na Câmara de Vereadores a partir das 13:30 horas para um ato solene com a presença do atual reitor da Ufsc, Lúcio Botelho, senadora Ideli Salvatti, deputado Carlito Merss, vereador Marquinhos Fernandes, Udo Dohler da Acij e muitas outras autoridades.

Será o marco de um momento histórico para a maior cidade do estado, que sonhava com esses investimentos há mais de 30 anos. Além dos quase R$ 10 milhões para a compra do terreno de 1,2 milhão de metros quadrados, serão investidos ainda mais R$ 13 milhões inicialmente, vindos do Governo Federal.

Outra confirmação: o primeiro vestibular do novo campus em Joinville sai mesmo no segundo semestre de 2009, mesmo que a obra ainda não esteja concluída. Segundo o futuro reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Alvaro Prata, o compromisso será mantido nem que seja “em imóveis alugados”. Está aí, para quem não acreditava, o Governo Lula traz para Joinville o que inúmeros governos não trouxeram ou não quiseram trazer: educação pública, gratuita e de qualidade.

Haddad e Dilma em Joinville

Dois dos mais poderosos ministros do Governo Lula, Fernando Haddad (Educação) e Dilma Roussef (Casa Civil), aterrisam em Joinville (SC) nos próximos dias. Fernando Haddad deve estar na cidade nesta sexta-feira (25/4) para inaugurar o Pólo da Ufsc, o novo prédio do Cedup e lançar a pedra fundamental da Universidade Federal, entre outras atividades. Já a ministra Dilma Roussef, deve estar na maior cidade do estado na primeira semana de maio, talvez até o dia 5. A programação de Dilma ainda não está definida, mas deve ser motivada em relação às obras federais que contam com muita grana do PAC. Afinal, ela é a mãe do PAC, segundo fala o presidente Lula.

Como não temos confirmada a agenda de Dilma Roussef, nos convém falar da presença de Fernando Haddad, que vem marcar a presença do governo federal em obras fundamentais e históricas para a cidade. Afinal, a vinda da Ufsc é um marco histórico para o desenvolvimento de Joinville com base na educação superior, pública, gratuita e de qualidade. Não é novidade os inúmeros investimentos privados no setor, mas a presença forte de uma universidade federal reconhecida pela produção científica em todas as áreas abre novas perspectivas.

Junto com o Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet, escola técnica federal que logo deve oferecer cursos superiores (virou Instituto Federal de Educação Superior), e aliado ao Pólo da mesma Ufsc, que vai capacitar os professores da rede pública, o Governo Lula quita uma dívida histórica de outros governos que administraram o país e que esqueceram de Joinville e região, notadamente na área da educação e saneamento básico. Por isso a vinda de Haddad é emblemática e positiva no sentido de motivar a comunidade. E lógico, também é providencial para o PT e seu pré-candidato a Prefeito, deputado federal Carlito Merss.

Longe de questões partidárias e políticas, é preciso saudar esses investimentos e aproveitar a presença dos ministros para pedir mais obras federais, e agradecer o que já está sendo e será realizado.