Coluna Palavra Livre – Folha Metropolitana – Julho/2

Adriano Silva fora do NOVO?
A coluna recebeu informações de que o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), prepara saída para outro partido, que deve ser o PL do senador Jorginho Mello e do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Peixer. Pode até não ser agora, mas vai mudar. Peixer tem ligações históricas com o Laboratório Catarinense, com o pai do Prefeito, e deve tentar, mais uma vez, vaga na Assembleia Legislativa.

Prefeito de Joinville é o único eleito pelo Novo no país, e está cada vez mais próximo do bolsonarismo

Joinville cobra
Em baixa diante da falta de protagonismo estadual, perdendo espaços e força, Joinville finalmente foi cobrar, de forma unida, ações do Governo Carlos Moisés para a cidade. Política é também pressão, e a presença de todos os parlamentares cobrando do Secretário da Saúde, André Ribeiro, a insulina, vacinas, e também na Assembleia Legislativa para pedir apoio ao seu presidente Mauro de Nadal, para os pleitos da cidade, pode surtir efeito. Já não era sem tempo. Pelo menos a Câmara se mexeu.

Falta sinergia
Os joinvilenses, saudosos de prefeitos atuantes e fortes politicamente como Pedro Ivo, Luiz Henrique da Silveira, Freitag, Tebaldi, que sabiam articular junto a deputados, sofrem hoje até com falta de insulina. Nota-se também que há um abismo entre os vereadores e os deputados estaduais da cidade. A falta de sinergia e união é evidente. Trabalham cada um no seu quadrado, e o todo, Joinville, perde.

Covid-19
Interessante a iniciativa do vereador joinvilense, Cassiano Ucker (Cidadania), com o seu projeto de lei que pretende garantir à família o direito de identificar corpos de vítimas de pandemia, epidemia ou surtos. Hoje, quando uma pessoa morre vítima de Covid-19, os familiares não podem fazer a identificação do corpo, por conta do risco de contágio pela doença. O projeto obriga as funerárias a disponibilizar local seguro de identificação do corpo, para não gerar dúvida de que corpo que está sendo sepultado é do familiar.

No fundão do poço
Depois a classe política reclama da imagem que tem com o povão. Não tem como reclamar de nada, é só ver a vergonhosa armação para aprovar um salto triplo no Fundão Eleitoral, de quase R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, o que vai transformar as campanhas de 2022 como as mais caras da história. A imagem da classe política foi ao fundão do poço com essa aprovação. Mostram que não dão a mínima para a tragédia dos brasileiros com a Covid-19, desemprego, fome e falta de vacinas.

No fundão do poço 2
Dos 16 deputados catarinenses, apenas quatro votaram contra essa manobra do aumento do Fundão Eleitoral: Carmen Zanotto, Gilson Marques, Pedro Uczai e Rodrigo Coelho. Os deputados da região norte que votaram a favor da LDO com o Fundão foram Fabio Schiochet, Darci de Matos e Coronel Armando, enquanto Carlos Chiodini esteve ausente. Dos senadores, só Dario Berger foi contrário, enquanto Esperidião Amin e Jorginho Mello não estavam presentes. Até os filhos do presidente Bolsonaro votaram a favor dessa vergonha, e agora jogam vídeos em redes sociais para limpar a barra. Não vai dar não.

Coluna Palavra Livre – Folha Metropolitana – Julho/1

Protestos se ampliam

Diante do descalabro que tem sido a gestão de combate à Covid-19 pelo Governo Bolsonaro, que decidiu apostar em medicamentos sem ação efetiva e comprovada contra a doença em detrimento de correr atrás das vacinas como o resto do mundo – já são mais de 520 mil mortes – os protestos contra o Presidente avançam Brasil afora e aqui em SC não é diferente.

Queda na popularidade

O recorde de mortes na pandemia, o desemprego, e a falta de perspectivas para o brasileiro tem refletido nas pesquisas que mostram a queda da aprovação de Bolsonaro. E tem a CPI do Senado que vem mostrando outras situações de possível corrupção no Governo Federal. A oposição desgasta o Governo a pouco mais de um ano das eleições de 2022.

Reflexos em SC

Palco da última motociata de Bolsonaro em Chapecó, SC tem uma bancada federal quase toda abraçada ao Presidente, sem que isso represente algo de bom para o Estado. O senador Jorginho Mello (PL) e o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), este que tem se assanhado para disputar majoritária no ano que vem, disputam o “noivado” com o Presidente. Com a queda de popularidade, será que continuarão tão defensores?

Validade de receitas

Avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 814/20 que estende o prazo de validade de receitas para medicamentos em situação de emergência pública, como a pandemia da Covid-19. Boa medida, evita que pessoas possam se contaminar ao ter que renovar receitas quando hoje já existe até a telemedicina. O PL tem participação do deputado federal joinvilense Coronel Armando (PSL).

Tucanos próximos

Na coluna passada citamos o PSDB e suas caravanas com a presidente do partido, deputada federal Geovânia de Sá, mas que não estavam voando pela região norte. Agora já se aproximam, já que estarão por Guaramirim, Massaranduba, Schroeder, Corupá, São Bento do Sul, nesta semana, informa a assessoria.

Turismo em Joinville, agora vai?

A turismóloga e consultora do Sebrae, Alessandra Koerich, esteve na cidade para apresentar o Case Ratones Rural, projeto implantado em Florianópolis. A iniciativa reuniu empreendedores do turismo rural e entidades do setor que lutam há muitos anos por melhorias e avanços no turismo. Joinville tem potencial interessante com saída para o mar, serra, área rural, mas ainda faltam investimentos e políticas públicas para alavancar o setor. A iniciativa partiu do vereador Henrique Deckmann (MDB).

Previdência dos Servidores

O governador Carlos Moisés (PSL) vai aproveitar o atual estado de amor mútuo com a Assembleia Legislativa de SC para aprovar uma nova Reforma da Previdência dos Servidores Estaduais. Após audiências e muitos debates, e protestos, deve conseguir aprovar a medida que promete economizar bilhões. Será? Em Joinville a reforma do prefeito Adriano Silva (Novo) aguarda a auditoria nas contas do Ipreville para continuar a tramitação na Câmara de Vereadores. Vai dar o que falar também.

Protagonismo

O prefeito Adriano Silva deve ter lido, e ouvido, muita coisa a respeito da maior cidade do Estado estar distante do protagonismo político de outros tempos. Resolveu dar uma passada em Secretarias do Governo do Estado para mostrar atividade. Joinville precisa de muita energia para conquistar o que lhe é de direito.

Vacinas A melhor vacina é aquela que está no seu braço. Desde a primeira vacina que tomamos desde a infância, nunca se quis saber de marca essa ou aquela. O importante era se proteger. Agora não é diferente. Chegou a sua vez, vacine-se e proteja a sua vida e dos seus familiares e amigos.

Coluna Palavra Livre – Folha Metropolitana Junho/2

Obras do Rio Mathias – Agora é com o Ministério Público

Sem pizza e com mais de 300 páginas chegou ao fim a CPI do Rio Mathias, a obra que afundou o centro de Joinville. Encabeça a lista de responsáveis o ex-prefeito Udo Döhler (MDB), e depois seus ex-secretários do seu governo como Miguel Bortolini e Romualdo França e Jalmei Duarte. Relatório é robusto, com documentação que deve embasar o trabalho dos Ministérios Público Estadual e Federal. Será que alguém vai devolver o prejuízo à sociedade joinvilense?

Parabéns à CPI

Meritório o trabalho desenvolvido pelos vereadores integrantes da CPI, Willian Tonezi (Patriota), Neto Petters (Novo), e os membros Claudio Aragão (MDB) e Luiz Carlos Sales (PTB), e o relator Diego Machado (PSDB), que produziu o relatório final com equilíbrio e seriedade. Afinal, é para isso que o povo elege seus representantes, para fiscalizar o Executivo.

Previdência

Bancada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), uma auditoria no Ipreville vai dizer quem tem razão, se o Governo Adriano Silva (Novo) e sua base na Câmara, ou os servidores que denunciam o projeto de Reforma da Previdência e o déficit alegado pelo Governo. O tempo da auditoria é curto, mas os resultados podem deixar imagens no chão.

Candidatíssimo

Carlos Moisés tem dado mostras de que pegou o gosto pela governança, e quer mais. Após sobreviver a dois processos de impedimento, o Governador desandou a correr SC. Leva recursos, entrega obras e anuncia que vai pagar acima de R$ 5 mil aos professores. E vem mais por aí. Atitudes de quem não quer ir para casa e aposentadoria de bombeiro militar.

MDB adia

Soou a voz da razão no velho Manda Brasa. Em reunião na segunda-feira (21/6), as prévias que aconteceriam em agosto, foram adiadas. Não há data para acontecerem, e talvez aconteçam somente no início de 2022. Com o partido dentro de postos chave no Governo Carlos Moisés, seria um suicídio político no momento.

Tucanos retomam voo

Após se aventurar no apoio à vice-governadora Daniela Reihner na tentativa de derrubar o governador do cargo, o ex-deputado Gelson Merisio (PSDB) procura retomar o espaço no ninho tucano rumo ao Governo de SC em 2022. Tem andado com a presidente do partido, a deputada Geovânia de Sá, em roteiros notadamente no sul do estado.

Sem voos no norte

Merisio precisa andar pelo norte do estado para afagar seus correligionários e organizar o time. Antes referência para as disputas majoritárias nos tempos de Marco Tebaldi e Paulo Bauer, hoje as coisas anda mornas na região.

Fora do circuito

Joinville está perdendo seu protagonismo estadual, antes tão presente com LHS, Tebaldi, Freitag, Pedro Ivo e outros. No tabuleiro para o Governo do Estado para o ano que vem, não se fala na cidade. A maior do Estado perdeu musculatura política, e o atual prefeito ainda não consegue ser protagonista para tanto. Enquanto isso, Jaraguá do Sul ocupa seu espaço.

OAB

A disputa na OAB/SC virou eleição comum. Tem até torcida e pedidos de votos de lideranças políticas para alguns advogados da lista. Pelo menos acabou a hipocrisia, porque sempre houve política também na busca por espaços no TJSC.

Só motociatas?

O presidente Bolsonaro virá a SC mais uma vez, para passear. Em plena campanha por reeleição, cria eventos que aglomeram e poe em risco a saúde da população com a Covid-19. E nada de novidades para obras novas, e mais dinheiro para o Estado.

Luto Perdi muitos amigos e amigas para a Covid-19. Sofri com a doença, sei como ela age e faz sofrer. Já perdemos 500 mil vidas para a doença por falta de ação correta do Governo Federal, negacionismos, erros graves. A coluna se solidariza com todos que perderam seus entes queridos. Ao chegar a sua vez, vacine-se. Sua vida vale muito.

Coluna Palavra Livre – Folha Metropolitana Junho/1

Governador descobre Joinville
Após, pela dor de dois processos de impeachment, aprender que na política é preciso fazer política, o governador Carlos Moisés (PSL) parece ter aprendido alguma coisa. Dias atrás descobriu que Joinville, a maior cidade do Estado, existe. O Bolshoi teve garantidos recursos importantes para continuar seu belo trabalho na dança e cultura, e foram garantidos recursos para o Eixo K, pedido da Acij.

Méritos
Carlos Moisés também entregou equipamentos para escolas da região e falou que somente no norte do estado está investindo um bilhão. Não deu detalhes exatos onde estão estes investimentos. Apesar do atraso, e de ainda serem tímidas as presenças do Governador na região, é preciso dar-lhe o mérito de uma boa administração. Pagou dívidas históricas, como na saúde, e saiu do casulo da Agronômica para governar. Que continue assim.

Movimentos pré-eleição 2022
A eleição do ano que vem já começou. O deputado estadual Kennedy Nunes foi para o PTB, dizem que para ser o candidato a senador ao lado do atual senador Jorginho Mello (PL) que tentará o Governo do Estado. Rodrigo Bornholdt (PSB), ex-vice Prefeito de Joinville quer voltar à cena e deve tentar vaga na Câmara Federal.

Foco na reeleição
Após a derrota na eleição a prefeito de Joinville, o jovem deputado estadual Fernando Krelling (MDB) está focado na meta de continuar na Assembleia Legislativa. Falando à coluna, Krelling disse que busca ajudar a cidade e tem falado com o Prefeito Adriano Silva (Novo).

Uma guerra desnecessária
Esta batalha entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) e a Prefeitura, leia-se Prefeito Adriano Silva (Novo) é desnecessária. A base do governo na Câmara trata os servidores como inimigos, quando são eles que mantém a cidade funcionando, principalmente na saúde e educação. Os novatos vereadores Alisson Júlio e Érico Pereira (Novo), William Tonezzi (Patriota), estão deslumbrados com o poder. Tudo passa. Até mandatos.

Voltou
Nesta batalha da Reforma da Previdência o Sinsej resgatou um personagem antigo da política partidária e sindical. Carlos Castro, ex-PT, Cidadania e da Comissão de Fábrica da Cipla (lembram?), está na articulação política do embate. Castro está no PSB hoje.

Dário se movimenta
O senador Dário Berger (MDB) resolveu agilizar sua movimentação junto aos convencionais do MDB pelo estado. Apostava no adiamento da convenção de agosto próximo, mas parece que não vai vingar. Na região norte não deve ter apoio de diretórios importantes como de Joinville. O deputado Fernando Krelling deve apoiar o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli na disputa pela indicação do partido ao Governo do Estado.

Fogo em São Chico
Não é incêndio florestal nem químico não. É político mesmo! Acusado de nepotismo e de apadrinhar aliados políticos, o secretário de Governo de São Francisco do Sul é alvo de denúncias por parte de opositores do Prefeito Godofredo. Deyvid Breis e José Roberto Budal fazem as denúncias e dizem que acionaram o MP para investigar.

O que diz Tufi
Por seu lado, Tufi Michreff, afirma que a denúncia não procede, não tem embasamento, e que é atacado pela dupla desde o início do Governo. O Secretário disse que já acionou a polícia e vai tomar as providências jurídicas e legais cabíveis ao caso. “Queriam cargos e outras coisas”, disse Tufi. Essa São Chico não é fácil.

** Por Salvador Neto

Barrar o fascismo!

O ataque aos jornalistas equivale a agressão à sociedade. A busca por calar a voz da imprensa com base em violência, agressões, intimidações, são típicas de sociedades gravemente adoecidas. O mundo já experimentou o fascismo e o nazismo. Ambos geraram morticínios, fim das liberdades individuais, ditadura violenta, terror. Milhões foram assassinados por regimes assim que sempre iniciaram por calar a imprensa, censurar e violentar o jornalismo. Assim começa o desastre que representam estes movimentos políticos que só se criam diante da inércia do povo, ou pior, a manipulação do povo em acreditar que as verdades dos fascistas e nazistas vão resolver para sempre as suas vidas.

As agressões e intimidações ao jornalista da CNN Brasil, Pedro Duran, neste domingo (23/5) no Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro em pleno exercício do seu trabalho mostra que é preciso barrar a escalada fascista no Brasil. A partir do início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), já eleito em um movimento criado pela extrema direita do exterior e inoculada por aqui – escolha de um inimigo a ser exterminado – com uso de fake news, farsas e uso das redes sociais de forma criminosa, há um roteiro seguido passo a passo. Ele começa com atacar a imprensa e jornalistas que denunciam o movimento, as mentiras, a violência, a manipulação e a corrupção destes movimentos.

Os poderes da República que ainda resistem precisam sair da resistência para a ação efetiva. STF, Congresso Nacional, Governadores e Prefeitos, Vereadores, precisam unir forças à entidades como Fenaj, Sindicatos, movimentos sociais diversos, lideranças que acreditam no valor da democracia e enfrentar definitivamente este movimento capitaneado pelo líder maior: o Presidente da República, seus filhos e alguns militares. Diante da catástrofe na gestão da pandemia que já enlutou mais de 450 mil famílias no Brasil, Bolsonaro intensifica a radicalização contra a democracia e suas instituições. Incita seu bando de fascistas a agredir e intimidar jornalistas, emissoras, adversários políticos. Descumpre medidas de combate à Covid-19 promovendo aglomerações suicidas, em uma loucura que destrói o país. Ele antevê sua derrota em 2022 e continua sua saga em derrubar o sistema democrático.

Daqui da minha pequena e humilde tribuna, o Palavra Livre, farei minha parte para denunciar e barrar o fascismo. O Brasil não precisa de um ditador, regimes totalitários, golpes militares, violência de Estado, para ser uma nação próspera e feliz. Os brasileiros que já viveram uma ditadura sabem o preço que foi pago em vidas, atraso e mortes. Após tudo o que fizeram, os militares e poderes civis envolvidos na ditadura ganharam uma anistia, foi o acordo que desaguou no fim da censura em 1979, eleição indireta para Presidente em 1984 que resultou na eleição de Tancredo Neves e José Sarney, e no voto direito somente em 1989 onde o resultado da ditadura apareceu: eleição de Collor, deposto três anos depois por corrupção. A história não pode se repetir. O Brasil precisa avançar para ter uma democracia robusta para enterrar de vez estes movimentos fascistas.

  • Por Salvador Neto, jornalista e editor do Palavra Livre.

Mauro de Nadal é eleito presidente da Assembleia Legislativa de SC

O deputado Mauro de Nadal (MDB) foi eleito na tarde desta segunda-feira (1º) presidente da Assembleia Legislatvia de Santa Catarina (Alesc). Foram 38 votos a favor dele e uma ausência. Nadal foi o único candidato. Em seguida, foi eleito o restante da mesa diretora (veja abaixo).

O novo presidente vai comandar a Casa no biênio 2021-2023. Após ser eleito, Nadal discursou presencialmente na assembleia por quase 15 minutos.

“Iremos primar pela boa gestão, fazendo o melhor e gastando menos. Aplicando bem os recursos e fazendo a coisa certa. Tenho por meta diminuir a burocracia. Na era digital, o avanço da gestão pública exige que seja descontinuado o uso de papel e caneta. Transparência será outro pilar dos nossos atos enquanto presidente”, afirmou Nadal no discurso.

A votação ocorreu de forma nominal. Alguns deputados foram presencialmente à Alesc, enquanto outros trabalharam remotamente.

A ausência foi da deputada Ada de Luca (MDB). Além disso, Júlio Garcia (PSD), que foi o presidente da assembleia até domingo (31), não participou da votação porque está preso preventivamente suspeito de integrar o suposto esquema investigado na Operação Alcatraz. A Justiça Federal também ordenou que o afastamento do cargo dele de deputado.

Mesa diretora

Em seguida, Nadal convocou outra sessão para a eleição dos demais integrantes da mesa diretora: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

A sessão da eleição da mesa diretora começou às 15h23, aberta já pelo novo presidente. Foi apresentada uma única chapa, que venceu por 39 votos.

A mesa diretora agora é composta da seguinte forma:

  • Presidente – Mauro de Nadal (MDB)
  • 1º vice-presidente – Nilson Berlanda (PL)
  • 2º vice-presidente – Kennedy Nunes (PSD)
  • 1º secretário – Ricardo Alba (PSL)
  • 2º secretário – Rodrigo Minotto (PDT)
  • 3º secretário – Padre Pedro Baldissera (PT)
  • 4º secretário – Laércio Schuster (PSB)

Foi feito um acordo entre os deputados para a eleição de Mauro de Nadal. Dessa forma, no próximo ano o presidente deve ser Moacir Sopelsa (MDB). Esse tipo de acordo é comum na Alesc.

Quem é Mauro de Nadal

O novo presidente da Alesc tem 49 anos e nasceu em Caibi, no Oeste, conforme a assembleia. Ainda jovem, mudou-se com a família para Cunha Porã, a cerca de 28 quilômetros de Caibi. Nadal se formou em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Chapecó, também no Oeste.

Em 2000, ele se candidatou a prefeito de Cunha Porã. Foi reeleito e ficou no cargo até 2008. Em seguida, atuou dentro do governo de Luiz Henrique da Silveira. Depois, candidatou-se a deputado estadual em 2010 e foi eleito suplente. Em 2013, assumiu o mandado após César Souza Júnior se tornar prefeito de Florianópolis.

Nadal se reeelegeu deputado estadual em 2014 e 2018. Ele está na terceira legislatura e já foi líder da bancada do MDB e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.

Mensagem do governador e início das sessões ordinárias

Na terça (2), haverá leitura da mensagem anual do governador, sessão especial marcada para às 15h. Já na quarta (3), deve ocorrer a primeira sessão ordinária do ano.

  • com informações da Ascom/Alesc

Lewandowski tira sigilo de conversas entre Moro e Dallagnol; acesse as mensagens

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski retirou o sigilo de mensagens obtidas no âmbito da Operação Spoofing, que envolvem conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava-Jato. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão de Lewandowski foi proferida nesta segunda-feira (1º/2), logo após a abertura do ano judiciário. E, na prática, permite acesso a cerca de 50 páginas de mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, em conversas privadas e em grupos de procuradores da Lava Jato, entre 2015 e 2017. As mensagens foram obtidas na Operação Spoofing, que investigou o grupo de hackers que, em 2019, invadiu celulares de autoridades como o ex-juiz Sergio Moro.

A medida atende a um pedido da defesa do ex-presidente Lula, que, no fim do ano, já havia obtido acesso às mensagens que dizem respeito, direta ou indiretamente, ao petista e às ações penais movidas contra ele. A ideia do petista é usar as mensagens para avaliar se Moro agiu de forma parcial ao condenar Lula à prisão por conta do triplex do Guarujá.

Clique aqui para ver as mensagens.

  • com informações do Correio Braziliense

Trabalhadores da Comcap encerram greve após acordo com a Prefeitura

Os funcionários da Comcap encerraram a greve nesta segunda-feira (1/2), após duas semanas de paralisação contra um projeto que corta benefícios, aprovado na semana passada na Câmara de Florianópolis. No domingo (31), a Comcap conseguiu mobilizar cerca de 5 mil pessoas em passeata no Estreito para protestar contra o projeto, já sancionado pelo prefeito, Gean Loureiro.

Em assembleia na parte da manhã, os trabalhadores da autarquia aceitaram voltar ao trabalho com a condição de que não sejam demitidos. Pelo acordo, a portaria que cria uma comissão para abrir processos administrativos será revogada. A prefeitura havia conseguido na justiça a autorização para demissão dos funcionários que ainda estivessem sem trabalhar. Os servidores vão poder compensar os dias de falta em horas extras e serviços extras para retomar a coleta e a limpeza e capina na cidade.

A justiça declarou a greve ilegal e tentava o bloqueio do dinheiro do Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis). Como houve depredação de patrimônio público e privado, contra os caminhões da empresa terceirizada, o sindicato pagará uma multa de R$ 100 mil, conforme acordado junto à prefeitura. Além disso, o projeto de lei que equipara direitos dos servidores da Comcap aos demais servidores municipais e permite a terceirização de serviços de limpeza na cidade permanecerá vigente. Para a categoria, houve uma vitória nas duas semanas de greve, em que foi acordada também a garantia de estabilidade até o último trabalhador se aposentar e a diminuição da multa ao Sintrasem.

Essa é a primeira vez que um sindicato pagará multa em Florianópolis após uma greve da Comcap. O município espera, com esse recurso, compensar os gastos com a recuperação de caminhões, da sede da Comcap no Itacorubi e com o prédio da prefeitura.

Com o projeto de lei aprovado e sancionado, agora os serviços da Comcap se dividem em duas secretarias: na de Infraestrutura, toda a parte de limpeza urbana, varrição e capina vão se unir às intendências municipais para melhorar a manutenção nos bairros, de acordo com a prefeitura. Já a parte da coleta de resíduos ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente. De acordo com a prefeitura haverá uma força-tarefa durante a semana para deixar a cidade limpa. Os roteiros de coleta serão divulgados em breve.

  • com informações do Correio SC e agências

Brasília ferve – Eleições têm infidelidade, interferência do Planalto e ameaça de impeachment

Com grande interferência do Palácio do Planalto, com a liberação de recursos para indicações de parlamentares, e divisão nas bancadas quanto aos candidatos apoiados, a Câmara e o Senado realizam, nesta segunda-feira (1º), a primeira sessão inteiramente presencial desde o início da pandemia, em março. Os parlamentares vão eleger as novas Mesas Diretoras. O resultado da eleição na Câmara só deve ser conhecido no fim da noite ou na madrugada, já que a sessão só começará às 19h e haverá segundo turno caso nenhum dos postulantes alcance a metade mais um dos votos. No Senado, as discussões começarão às 14h. Nas duas Casas a votação será secreta. Os mandatos serão de dois anos.

Em reunião realizada na noite desse domingo (31), o DEM comunicou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não apoiaria mais o seu candidato, Baleia Rossi (MDB-SP), e se declarará independente na disputa desta segunda, já que 16 dos 31 deputados da bancada preferem Arthur Lira (PP-AL). Irritado e alegando se sentir traído, Maia ameaça despachar os pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Mais de 60 requerimentos se acumularam sobre sua mesa desde o início de 2019.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o Executivo liberou ao menos R$ 3 bilhões para 285 congressistas durante o período da campanha eleitoral no Congresso. Além do DEM, outros partidos como PSB e Solidariedade estão divididos quanto às candidaturas de Arthur Lira Baleia Rossi. Os períodos da manhã e da tarde servirão para os candidatos articularem a ampliação de seus blocos partidários.

O grupo de Lira tem o maior número de deputados. São 259 (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Avante , Podemos e Patriota). Com o DEM, Baleia Rossi tinha 236 (MDB, DEM, PSB, PSDB, PT, PDT, PCdoB, PV, Cidadania, Solidariedade e Rede). O número levado em consideração para o tamanho dos grupos é o de deputados eleitos em 2018, independentemente de posteriores mudanças de partido. Também concorrem por indicação partidária Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e, de maneira avulsa, Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e André Janones (Patriotas-MG).

Ter o maior grupo é importante porque dá prioridade na definição dos cargos da Mesa Diretora e da presidência de comissões. O tamanho do bloco não necessariamente se traduz em votos porque a votação é secreta e os deputados podem não obedecer à orientação partidária. Além do presidente, serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

No Senado deverá ser eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos, ou a maioria absoluta. Disputam Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Simone Tebet (MDB-MS), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Juntos, Câmara e Senado têm orçamento de mais de R$ 11 bilhões, maior que o da maioria das capitais brasileiras, e cerca de 30 mil servidores.

Ano começa com 30 medidas provisórias à espera de votação

O início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional foi convocado para a próxima quarta-feira (3), às 16h. Será a estreia dos novos presidentes da Câmara e do Senado, este também preside o Congresso. A cerimônia marcará a retomada das atividades do Poder Legislativo após o recesso parlamentar. O Executivo e o Judiciário também se fazem presentes com a leitura de suas metas para o ano. Não está confirmado se o presidente Jair Bolsonaro comparecerá. 

O ano legislativo começa com 30 medidas provisórias na pauta do Congresso. Dessas, 12 obstruem a pauta porque estão em regime de urgência, ou seja, próximas de perder a validade. A partir de quinta-feira (4) até 28 de fevereiro seis MPs perderão a validade. Entre elas estão a MP do setor elétrico e a MP 1000/20, que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro do ano passado no valor de R$ 300. A oposição tenta prorrogar o benefício e retomar o valor de R$ 600. Os principais candidatos a presidente da Câmara e do Senado defenderam algum tipo de compensação para as pessoas que tiveram perda de renda na pandemia.

Alesc retoma os trabalhos com eleição da Mesa Diretora na próxima segunda-feira (1/2)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima segunda-feira (1º) a sessão preparatória para eleição do presidente que comandará a Casa no biênio 2021-2023. A sessão ocorrerá no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 14 horas.

Conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia, a votação deverá ser presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), que é o parlamentar mais idoso entre os de maior número de legislaturas estaduais completas. A eleição poderá ocorrer em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos à presidência. Neste caso, os dois mais votados disputam o segundo turno.

A votação é aberta e nominal, ou seja, cada deputado é chamado para declarar seu voto no microfone. O presidente eleito tomará posse na mesma sessão e convocará outra sessão preparatória para a eleição dos demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2021-2023: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário. As candidaturas para esses cargos poderão ser apresentadas individualmente ou em chapa. A votação também é aberta e nominal.

A sessão preparatória da próxima segunda marcará também o encerramento do recesso parlamentar. Os trabalhos em 2021, ano correspondente à 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, serão oficialmente abertos com a leitura da mensagem anual do governador em sessão especial que ocorrerá também na próxima semana. Também a partir da próxima semana serão retomadas as sessões ordinárias.

Até o momento o deputado Mauro de Nadal (MDB) é o único candidato anunciado após articulações entre todos os partidos e principalmente no MDB. Ele substituirá o atual presidente Julio Garcia (PSD), que está em prisão domiciliar por determinação da Justiça Federal.