Retorno às aulas em SC – Gestores recebem orientações

O detalhamento do retorno das atividades presenciais em 2021 foi tema de uma reunião virtual na tarde desta segunda-feira, 25, entre a equipe da Secretaria de Estado da Educação (SED), os gestores escolares e os coordenadores regionais de educação da rede estadual. Os professores da rede permanecem em período de recesso, mas devem retornar às atividades a partir da próxima semana, assim como as equipes técnicas das escolas e coordenadorias.

A reunião contou com a participação virtual de mais de 2,5 mil profissionais vinculados à gestão escolar da rede. O objetivo foi detalhar pontos relevantes sobre os modelos pedagógicos que vão orientar a ação de cada unidade escolar ao longo do ano letivo de 2021, como questões relacionadas ao retorno seguro das atividades presenciais, quadro de pessoal do magistério, transporte e alimentação escolar.

Aulas em três modelos no ano letivo de 2021

A perspectiva da SED é trabalhar com três modelos, que podem coincidir: 100% presencial, misto e 100% online. O primeiro será aplicado nas escolas que dispuserem de salas com infraestrutura adequada para realizar o distanciamento de 1,5 metro exigido entre as carteiras dos alunos. No caso de professores integrantes do grupo de risco, haverá duas possibilidades. Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental será necessário fazer contratação de profissional ACT. Já nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, a respectiva disciplina será ministrada de maneira remota.

Caso a matriz de risco da região onde a escola estiver localizada se altere para o nível Gravíssimo (cor vermelha no mapa), a unidade passa a atender no modelo misto. O mapa de risco para Covid-19 em Santa Catarina é atualizado pelo Governo do Estado toda quarta-feira e pode ser acessado neste site

segundo modelo, que incluirá a maioria dos alunos, funciona com a alternância dos grupos que frequentam a escola e dividido em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais, com orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na unidade. O atendimento presencial nesse modelo se dará de duas a três vezes por semana nos Anos Iniciais e semanalmente nos Anos Finais e Ensino Médio.

Nesses dois modelos, a recomendação às escolas é a organização da carga horária priorizando horários concentrados nas turmas (aulas-faixa), para evitar trocas de sala constantes. O aluno deve permanecer na sala e, se possível, a carteira deve ser marcada para que o estudante use sempre a mesma.

Já o modelo 100% online, que foi aplicado ao longo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, continua em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para Covid-19, assim como os professores. Essa modalidade também será ofertada quando os pais optarem por manter seus filhos em atividades remotas. Nesse caso, os responsáveis devem assinar um termo de compromisso informando o desejo de manter o estudante nesse modelo. O termo tem validade de 15 dias e pode ser suspenso por desejo dos pais ou responsáveis, desde que a escola seja formalmente informada com sete dias de antecedência.

Transporte e alimentação escolar

A previsão da SED é que 20% do total de estudantes da rede utilizem o transporte escolar. A gestão das escolas, em conjunto com a rede municipal, deve organizar o roteiro de circulação dos veículos para atender os modelos pedagógicos que estarão vigentes. A orientação é priorizar os agrupamentos de alunos presenciais por proximidade.

No caso da alimentação escolar, a SED manterá a entrega dos kits de alimentação escolar aos alunos, mesmo para aqueles que retornem às atividades presenciais em quaisquer dos dois modelos. O serviço de bufê, existente em algumas escolas em 2020, não será aplicado em nenhuma unidade, atendendo às recomendações sanitárias. No caso de atendimento presencial, a refeição será preparada e entregue por profissional da empresa responsável por esse serviço.

Orientações para servidores

Os professores da rede estadual de educação retornam ao trabalho no dia 3 de fevereiro, quando iniciam a formação pedagógica com o objetivo de assegurar o planejamento docente coletivo da continuidade curricular entre 2020 e 2021. Os servidores que integram o grupo de risco devem preencher uma autodeclaração para permanecer em atividades remotas.

Semana de preparação da comunidade escolar

Para as equipes gestoras das coordenadorias regionais e das escolas, esta semana será de intenso planejamento e organização. Entre as tarefas necessárias estão levantamento dos alunos que devem permanecer em atividades remotas, finalização do Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon Edu) e preparação dos informativos à comunidade escolar.

Com anuência do STF, ministro Pazuello será investigado sobre caos em Manaus (AM)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira a abertura de uma investigação contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por conta da calamidade hospitalar de Manaus, onde pacientes graves de covid-19 ficaram sem oxigênio. Ele acatou um pedido da Procuradoria Geral da República, feito com base na representação do partido Cidadania, e determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ministro em até cinco dias. A apuração tem o prazo de 60 dias para ser concluída e pode culminar em uma ação judicial. O pedido do procurador-geral ao STF havia sido feito na semana passada e busca investigar a suspeita de o ministério comandado pelo general da ativa do Exército foi omisso para atuar no caos manauara, já que soube que faltaria oxigênio na cidade cinco dias antes de ele acabar. E agiu tardiamente, deixando pacientes morrerem asfixiados.

Segundo a decisão de Lewandowski, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou em seu pedido que “embora tenha sido constatado o aumento do número de casos de infectados pela covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas em 3 de janeiro, ou seja, uma semana após ter sido cientificado da situação calamitosa”. Ele cita ainda as afirmações de Aras de que, apesar de ter havido recomendação de evacuação de doentes com o apoio de hospitais universitários e a oferta de 345 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) feita por outros Estados, os primeiros deslocamentos de doentes ocorreram apenas em 15 de janeiro e, no dia seguinte, apenas 32 pacientes haviam sido removidos.

Aras afirmou ainda no pedido que Pazuello, diante da crise sanitária, determinou a entrega de 120.000 unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento de covid-19. “Além disso, [o procurador] noticiou que a distribuição de cloroquina 150mg, como medicamento para tratamento da covid-19, foi iniciada em março de 2020, inclusive como indicação para o tratamento precoce da doença, sem, contudo, [se] indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”, continuou Lewandowski em sua decisão. As informações foram divulgadas pela imprensa brasileira nos últimos dias serviram como base para o pedido de investigação feito pelo Cidadania.

Aras só atuou depois que foi provocado pelo partido, que é opositor ao Governo. Ministros de Estado têm foro de prerrogativa de função (o foro privilegiado) e só podem ser investigados pela PGR. Foi a primeira vez que a procuradoria agiu contra um ministro de Bolsonaro. O pedido feito por Aras acendeu um sinal de alerta no Palácio do Planalto, já que ele é considerado um aliado do Governo e suas ações não costumam atingir o entorno do presidente.

Sob pressão nos últimos dias, Bolsonaro se viu obrigado a deixar de lado seu tom bélico contra opositores. Além da PGR, o Governo tem sido cobrado por parlamentares e governadores que querem maior celeridade da execução do plano nacional de imunização, e, principalmente, pela opinião pública que tem diminuído o apoio a ele —53% já apoiam a abertura de um processo de impeachment, conforme a consultoria Atlas.

Em postagens nas redes sociais nesta segunda-feira, o presidente agradeceu nesta segunda-feira a “sensibilidade do Governo chinês” por enviar 5.400 litros de insumos para a produção da Coronavac, vacina feita em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. Em outubro passado, o presidente havia proibido o ministro Pazuello de comprar a “vacina chinesa”. Ele queria evitar que o governador paulista, João Doria (PSDB), colhesse qualquer fruto político. Acabou também estimulando seus apoiadores a uma campanha xenófoba contra o imunizante chinês.

A decisão de Lewandowski contra Pazuello foi a segunda subida de tom contra as ações da Saúde tomadas no Governo Bolsonaro neste início de semana. Durante a tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está a uma semana de deixar o cargo, reforçou o discurso de que a gestão federal precisa ser investigada pela sua atuação na pandemia e disse que apoia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. O foco da investigação, inicialmente, seria a atuação do ministro-general, não a do presidente Bolsonaro. Enquanto isso, há ao menos 57 pedidos de impeachment aguardando o despacho do presidente da Câmara, que já avisou que não pretende dar andamento a eles. Nos últimos dois anos, quatro pedidos foram arquivados.

Na visão de Maia, Pazuello teria cometido ao menos três crimes na coordenação do Ministério da Saúde: estimulou o tratamento precoce da população com medicamentos comprovadamente ineficazes contra o coronavírus —como a cloroquina e a ivermectina; deixou de incentivar, por questões ideológicas, a produção da vacina do Instituto Butantan; e ignorou a oferta de 70 milhões de doses feita pela farmacêutica Pfizer que seriam entregues ainda em dezembro. “Não tenho dúvida nenhuma que tem crime. Pelo menos o ministro da Saúde já cometeu esses crimes”, disse o deputado em entrevista coletiva nesta segunda-feira.

No sábado, o Ministério da Saúde admitiu, em nota, que deixou de enviar qualquer resposta à Pfizer por entender que a quantia de 70 milhões de doses não seria capaz de vacinar todos os 212 milhões de cidadãos, o que “causaria frustração em todos os brasileiros”. Até o momento, apenas oito milhões de doses foram disponibilizadas à população prioritária —principalmente funcionários que atuam na linha de frente ao combate à covid-19. Todos os imunizantes foram importados da Índia (AstraZeneca) e da China (Sinovac).

Apesar do apoio de Maia, que não pode assinar pedidos de abertura de CPIs por presidir a Casa, a coleta de assinaturas para a criação do grupo está em passos lentos. Até a tarde desta segunda-feira, um grupo de dez de senadores e 31 deputados havia assinado um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Para ser aberta, são necessárias as assinaturas de 27 senadores e de 171 deputados federais. Atualmente, os congressistas estão mais preocupados com a disputa pelas presidências do Senado e da Câmara. Além disso, o Legislativo está em recesso e só retorna aos trabalhos no dia 1º de fevereiro, com a eleição das Mesas Diretoras.

Na semana passada, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, se reuniu com Maia para debater a liberação de insumos da vacina para o Brasil. Quando soube que o deputado se encontraria com o representante do governo chinês, Bolsonaro determinou que sua equipe também o encontrasse para debater o assunto. Desde então, parou de criticar a gestão do primeiro ministro Xi Jinping. “Foi um avanço, o Governo até um tempo atrás se negava a conversar com a China”, afirmou Maia.

Depois da postagem de Bolsonaro, o embaixador Yang respondeu a ele com a seguinte mensagem: “A China está junto com o Brasil na luta contra a pandemia e continuará a ajudar o Brasil neste combate dentro do seu alcance. A União e a solidariedade são os caminhos corretos para vencer a pandemia.”

Além desses últimos movimentos, Bolsonaro também tem sido orientado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a incentivar a campanha de imunização. O argumento dele é simples, sem vacina, a retomada econômica será mais lenta. Das conversas de bastidores, Guedes partiu para o discurso em público. “A volta segura ao trabalho é importante e a vacinação é decisiva. A vacinação em massa é um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente”, disse o ministro a jornalistas ao analisar os dados da arrecadação federal. A autoproteção de Bolsonaro, por ora, tem falado mais alto.

  • com informações de El País

Ciência – Estudo preliminar indica que vacina tríplice viral diminui pela metade o risco de ter Covid-19 sintomática

Os voluntários vacinados com a tríplice viral tiveram redução de 54% na possibilidade de ter sintomas de Covid-19, enquanto o risco de serem internados caiu para 74%. Esses são os dados de uma pesquisa que está sendo realizada pelo Centro de Pesquisa do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). As informações ainda são preliminares.

A tríplice viral, como é conhecida a vacina MMR, que age contra sarampo, caxumba e rubéola, usa microorganismos vivos e atenuados. Vários estudos têm demonstrado que esse tipo de imunizante apresenta uma excelente resposta imunológica a vários outros agentes, a chamada imunidade heteróloga. Desde julho, os pesquisadores catarinenses estão estudando o seu efeito na prevenção e na severidade da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O Centro de Pesquisa no HU-UFSC está fazendo a pesquisa com 430 voluntários da área da saúde. Uma parte recebe o imunizante e a outra, placebo (substância inativa). O estudo ainda está em andamento, com avaliação clínica e exames PCR dos participantes, com previsão de ser finalizado em março. Os dados acima fazem parte de uma “NOTA PRÉVIA – Análise Interina de Dados”.

De acordo com o professor Edison Natal Fedrizzi, coordenador do estudo, uma “análise interina” é realizada quando já é possível verificar a eficácia de uma substância em relação ao placebo. “Não é a análise final. No decorrer do estudo, vamos fazendo algumas análises para avaliar possíveis efeitos colaterais e a eficácia do tratamento. Quando a gente tem um resultado significante, que está demonstrando a realidade, já começamos a divulgar porque provavelmente ele vai se manter ou melhorar até o final do estudo”, explicou.

A ideia por trás do estudo não é substituir as vacinas específicas, que já estão sendo administradas no Brasil. A tríplice viral, amplamente usada no Sistema Único de Saúde, pode ajudar na estratégia de vacinação. Como mostra a nota: “Estes resultados são bastante animadores, pois trata-se de uma vacina não específica para o novo coronavírus, mas que mostrou resultados de eficácia semelhante a algumas vacinas específicas divulgados recentemente. Em hipótese alguma a vacina tríplice viral irá substituir a vacina específica. No entanto, seria muito útil se fosse possível vacinar os grupos não prioritários com esta vacina até que tenhamos a disponibilidade de vacinar toda a população com as novas vacinas contra a Covid-19”.

O estudo da UFSC também está avaliando por quanto tempo a tríplice viral age contra o novo coronavírus. A hipótese é de que seja de três a seis meses, caso o paciente receba uma dose, ou oito meses a um ano, no caso de duas doses.

Isso porque a tríplice viral, contra o coronavírus, age de uma forma diferente das vacinas específicas. “Estamos usando um efeito deste tipo de vacina que é a primeira fase da imunidade, a imunidade nata. A imunidade de longo prazo é chamada de humoral, associada à produção dos anticorpos específicos contra o microorganismo alvo da vacina. A humoral produz anticorpos. A celular é a produção de células de defesa do nosso organismo no primeiro combate frente a um organismo agressor. É uma proteção contra qualquer infeção”, informou Fedrizzi.

Além da Fapesc, o estudo também conta com apoio do Laboratório FioCruz – Bio-Manguinhos, Secretaria Estadual de Saúde (SES – LACEN) e Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMF).

Investimento da Fapesc

A Fapesc investiu aproximadamente R$ 2,2 milhões em ações contra Covid-19 em Santa Catarina, incluindo pesquisas e desenvolvimento de produtos para combater a pandemia e seus efeitos. O estudo da tríplice viral é um dos cinco projetos aprovados no edital 06/2020 e recebeu cerca de R$ 100 mil para o desenvolvimento.

Há também pesquisas sobre testes mais seguros para diagnósticos da doença, produção de tecido pulmonar humano e ativação de laboratório na Serra catarinense. A conclusão de alguns projetos será divulgada nos próximos meses.

Para o professor Amauri Bogo, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação e presidente em exercício da Fapesc, fica clara a importância da ciência para a sociedade durante a pandemia. “A Fapesc está cumprindo seu papel ao dar suporte a uma série de pesquisas e inovações para o enfrentamento da pandemia. Alguns resultados já foram divulgados, mas, em breve, haverá outros”, afirmou.

  • com informações da Secom/Gov

Grande Reportagem Parte 1 – À espera de uma nova tragédia?

Promessa é dívida. Como nos comprometemos, começamos hoje a publicar uma grande reportagem feita pelo editor do Palavra Livre, jornalista Salvador Neto, já em fevereiro de 2020 quando São Paulo havia sofrido com enxurradas e enchentes, uma tragédia. A ideia era apurar a situação em Florianópolis, que já tinha um histórico de deslizamentos, desmoronamentos, alagamentos e cheias, inclusive com vítimas fatais.

A grande reportagem não foi publicada pelo contratante à época e ficou guardada com o jornalista até que neste final de semana voltou a acontecer a tragédia com muitas chuvas, e mortes em deslizamentos. Por isso vamos publicar em partes a reportagem feita com muitas entrevistas, pesquisas, contatos, visitas. Porque é preciso que se registrem os fatos para que, quem sabe, alguma autoridade ou fiscalizador público faça efetivamente a sua parte. Para que se evitem mortes, reduzam-se danos, que as pessoas vivam com mais segurança.

Com vocês a primeira parte da grande reportagem “À espera de uma nova tragédia? Boa leitura, e se puder, compartilhe com seus amigos e amigas, e apoie o jornalismo do Palavra Livre:

“À espera de uma nova tragédia? Capital tem cerca de 10% de sua população vivendo em áreas de risco.

O Natal de 2011 se aproximava e a aposentada Claudete Ferreira, 65 anos, havia chegado há poucos dias na sua casa no Morro da Mariquinha no centro de Florianópolis. A pedido do filho Marcelo Ferreira, ela passaria alguns dias na antiga casa enquanto sua residência atual passava por reformas, evitando gastar com mais aluguel. Em 13 de dezembro de 2011 o deslizamento da Mariquinha soterrou a vida de Claudete para sempre. Ali a tragédia deixou 21 famílias sem suas casas, mais de duas mil pessoas sob risco, e cicatrizes na vida da família Ferreira e na comunidade. Passados pouco mais de oito anos, a cicatriz na Mariquinha está coberta por vegetação, mas ainda aberta para Marcelo Ferreira e moradores. “A partir do que aconteceu a Prefeitura criou o primeiro núcleo de Defesa Civil no maciço. Realizamos simulados de desastres, tudo isso em dois anos. De lá para cá, está tudo parado”, aponta o fotógrafo Marcelo Ferreira (49), liderança do Conselho Comunitário Cristo Redentor, e morador da comunidade desde criança. Em 2012 cerca de duas mil famílias permaneciam em áreas de risco. Em 2020 não existem dados oficiais, mas a expansão geométrica da população, invasões e moradias irregulares dão o tom de preocupação que deveria deixar em alerta permanente todas as autoridades do município: Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Judiciário e entidades.

Conhecedor da realidade local e das comunidades vizinhas, Marcelo ressalta que as áreas de risco amedrontam a população a cada chuva. As casas acima das pedras que ainda ficaram após o deslizamento estão ocupadas por moradores, mas as medidas de prevenção como o envelopamento das pedras e retirada do mato para reduzir possibilidades de infiltrações de água, não acontecem. “Há vários pontos de risco como a pedra de ferro e a pedra bicuda que precisam de atenção”, afirma Ferreira. Todas as pedras do maciço do Morro da Cruz, da Costeira do Pirajubaé, do Saco Grande e muitos outros sabem dos riscos, bem como as áreas de alagamentos constantes na Tapera, Rio Tavares, Campeche, todos listados em estudo elaborado pela UFSC em 2006. Muito bem detalhado e indicando ações, o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desabamentos (PMMR) apontava 59 áreas de risco de deslizamentos na Capital, das quais oito eram de alto risco, como no Morro da Penitenciária, Morro do Horácio, Morro do 25, Alto da Caieira do Saco dos Limões, Tico-Tico, Nova Jerusalém e claro, Mariquinha. Para se ter uma ideia da complexidade das áreas de risco, o PMMR identificava 35 assentamentos precários em toda a cidade. Hoje já passam de 60 assentamentos, de norte a sul, leste a oeste, continente ilha. A ação mais efetiva que nasceu baseada no PMMR de 2006 foi o Projeto de Urbanização do Maciço do Morro da Cruz, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC).

Dados retirados de relatório da Controladoria Geral da União (CGU) esta semana mostram a envergadura do investimento em melhorias de infraestrutura voltadas à redução do risco de desastres em 16 comunidades: R$ 83.896.780,08 incluídos aí vários aditivos contratuais. O maior repasse foi federal no valor de R$ 52 milhões, e contrapartida de R$ 31 milhões por parte da Prefeitura de Florianópolis (R$ 18 milhões) e Casan (13 milhões). As comunidades atendidas foram Alto da Caieira, Angelo Laporta, José Boiteux, Laudelina Cruz Lemos, Monte Serrat, Morro da Mariquinha, Morro da Penitenciária, Morro da Queimada, Morro do 25, Morro do Céu, Morro do Horácio, Morro do Mocotó, Morro do Tico-Tico, Santa Clara, Serrinha e Santa Vitória.

Consultada pela reportagem, a Prefeitura de Florianópolis, via assessoria de comunicação, não deu respostas sobre a contrapartida do município, se já está concluída ou se faltariam obras a realizar. A Casan informou que sua participação foi concluída há 4/5 anos, e além de implementar a rede coletora, ainda se comprometeu a executar o ramal interno de esgoto de cada moradia até a rede, que seria obrigação dos usuários, mas que pelo valor social do projeto decidiu executar com orçamento próprio da companhia.   

No centro, mas com falta de infraestrutura adequada
Apesar da localização central na Capital, as comunidades do Morro da Cruz, não tem a infraestrutura adequada e a população é de baixa renda. Estas obras, que ainda não foram totalmente concluídas conforme manifestações de lideranças da comunidade são também ressaltadas pelas comunidades por ter melhorado a qualidade de vida. À época do primeiro PMMF da UFSC em 2006 a estimativa era de residiam no Maciço cerca de 40 mil pessoas. Hoje, sem um censo oficial, pesquisadores da UFSC avaliam que sejam em torno de 60 mil moradores, cerca de 12% da população de Florianópolis.

A pesquisadora e doutoranda no programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC, Rita de Cássia Dutra, participou ativamente dos estudos e pesquisa de campo do primeiro PMMR. Segundo ela em 2006 apontavam 64 assentamentos precários na Capital, mas hoje devem existir aproximadamente 90 assentamentos. “Hoje podemos incluir o Siri, Panaia em Canasvieiras, Papaquara, Rio Tavares e outros. É preciso uma atualização urgente”, destaca a pesquisadora que percorreu todas as regiões da cidade. Junto a ela está o geólogo Juan Antonio Flores, professor doutor do Departamento de Geologia da UFSC (DGL/CFH/UFSC) que aponta a falta da promoção, por parte do poder público, de uma cultura permanente de prevenção a desastres. “Temos exemplos que funcionam no mundo, como o Japão, o México, EUA, onde as populações são bem informadas, treinadas e sabem como agir nos casos de tsunamis, terremotos, furacões e outros”, ressalta Flores.

Rita e Juan chamam a atenção para mais aspectos importantes não observados pelos gestores públicos da Capital. “Existem as cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações de SC, mapas de toda a Capital para uso da gestão pública, tudo disponível no Serviço Geológico Federal para ser estudado e utilizado. Creio que nem saibam da existência disso”, afirma Juan que completa: “Estudo do Banco Mundial (BID) comprovou que investimento em prevenção é sete vezes mais barato que correr atrás de reconstruir”.

Para eles o PAC foi bom e ruim para as comunidades, pois trouxe benefícios de infraestrutura, algum saneamento, drenagem, pavimentações, mas também aumentou a especulação imobiliária, preços das terras, e ampliação desordenada de construções. “Há infelizmente uma construção coletiva do risco por parte da população, e sem fiscalização, orientação, manutenção das drenagens, saneamento, ampliam fortemente o risco dessas áreas. Falta também quase que totalmente a regularização fundiária, que dá o título de propriedade e inclui estas famílias no IPTU, entre outras coisas”, destaca Rita Dutra.

Faltam diálogo e políticas públicas integradas
Segundo Juan e Rita, é de extrema importância fortalecer a organização comunitária no trato das ações de redução de riscos de desastres. “A organização comunitária é a base de tudo para consolidar os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) com o apoio e presença do poder público. Preparados, os moradores das áreas de risco melhoram a sua capacidade de prever, responder, recuperar e adaptar-se a cenários de novos riscos de detalhes”, frisam o professor e a pesquisadora.

O que se constata na conversa com as lideranças comunitárias é exatamente o oposto: não há diálogo permanente e organizado entre Prefeitura e seus órgãos, Câmara de Vereadores, com as comunidades. A reclamação é unânime de pedidos feitos e esquecidos. Falta, portanto politicas públicas que criem uma gestão integrada de redução de risco e desastres, de forma permanente e contínua. Não há uma política de interlocução clara, efetiva que criem diretrizes para evitar tragédias como as que aconteceram em 1995, 2008 e 2011 na Capital, só para citar algumas das vezes em que desastres naturais comoveram Florianópolis.

Maria Lucelma de Lima, a Celma, mora há 35 anos na comunidade conhecida como Servidão dos Lageanos, na Serrinha, área que fica localizada nos fundos da UFSC. Natural de Joaçaba, a líder comunitária viu o morro crescer, casas serem construídas, todos em busca de ter um lugar para morar com sua família, já que as condições financeiras não permitiam à época, e como não permitem ainda hoje. Celma ajudou a fazer muros, pavimentar as servidões, tem as mãos e o suor em cada pedaço daquela área, que tem ainda muitos problemas a resolver. “Quando cheguei aqui tinham poucas casinhas. A primeira foi de madeira, e em 2000 consegui fazer de alvenaria. Aqui somos todos uma família”, ressalta ela. Celma é um retrato da maioria dos moradores do Maciço. Trabalhou desde os sete anos de idade como babá. Aos 16 conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada. Foi doméstica e zeladora. Hoje está aposentada. “Só do trabalho, da luta não”, avisa.

Ela participou da criação da Associação de Moradores da Serrinha em 1987, e hoje ajudou a criar uma nova organização comunitária só com os moradores da área da Servidão dos Lageanos, a Associação Força de Maria, cuja presidente é Terezinha Adão, natural de Lages e filha de um dos moradores mais antigos da comunidade, Horácio Adão. A iniciativa visa garantir a posse do terreno onde existem 87 casas, mais ou menos 400 moradores. “Quando viemos morar aqui, ninguém sabia que a área era da universidade (UFSC). Passados quase 25 anos, vieram pedir reintegração de posse. Nos organizamos, conseguimos apoio da defensoria pública, e sensibilizamos a reitoria que veio depois, e em 2012 começamos a negociar”. Foram 1023 reuniões que ela fez questão de registrar, inclusive com áudios, todos os documentos guardados em sua casa até hoje.

A luta valeu a pena. Segundo Celma, em março a Prefeitura vai assinar um termo de cooperação com a UFSC, possibilitando obras de saneamento, água, escadarias e outras benfeitorias, e o que é melhor, o início da regularização fundiária que dará ao final o título de posse aos moradores, a dignidade que desejam. “Estou aguardando e preparando tudo com a comunidade para esse momento”, avisa a líder. Como área de risco, a região da Serrinha é uma que está em nível alto de atenção e não é de hoje. Celma leva o repórter por onde os problemas correm por entre as casas, esgoto a céu aberto, erosões, e aponta para uma área que, segundo ela, já deslizou uma vez em 1995, e agora está novamente cheia de casas. “Era um solo cheio de lixo, e as pessoas construíram ali. Aí desceu tudo, a defesa civil disse para ninguém mais fazer casas. Aí não fiscalizaram, e estão tudo aí novamente”, afirma. Ela confirma que falta diálogo entre o poder público e as comunidades. “Discutir mais com a comunidade, coisa que não fazem. Aí tudo fica melhor, e não dá problema maior”, ensina Celma.

Motorista profissional, e por isso mesmo conhecedor profundo de todas as comunidades e ruas do Maciço do Morro da Cruz e da capital, Paulo Silva (45) é natural de Pinhão (PR), e mora há quase 20 anos na Serrinha. Atual presidente da Associação de Moradores, ele também garante que falta muita coisa a ser feita no Maciço, mesmo com algumas melhorias das obras do PAC, e obras pontuais como uma praça feita pela Prefeitura. “Agora por falta de manutenção, o mato e entulhos tomam conta. Solicitamos serviços com ofício, e-mail, nem respostas dão. Depois do PAC, que ficou pela metade, ficamos esquecidos”, afirma Paulo.

A liderança comunitária também ressalta que nada de regularização fundiária andou, e que as invasões estão aumentando entre a Serrinha e o Alto da Caieira, sem água, esgoto, muito lixo. “As coisas estão piorando assim. Sem finalizar obras, esgoto sanitário, dar manutenção, podemos sim sofrer uma tragédia”. A avaliação dele é que a Prefeitura cuida muito bem das áreas nobres da Capital, a Câmara de Vereadores também, mas ambos esquecem-se da Serrinha e do Maciço. “Eles não querem conversa, e é preciso que exista essa aproximação, para que as coisas aconteçam, a comunidade precisa”, finaliza Paulo.

O gaúcho de Rio Grande, Sulimar Alves, 69 anos é outra testemunha das melhorias que as obras de infraestrutura e saneamento trouxeram para as comunidades do Maciço. Residente na comunidade do Jagatá no Morro da Queimada, bairro José Mendes, Sulimar abriu espaço em seu trabalho para o carnaval, onde ajuda na confecção das fantasias da Escola Copa Lord, para falar com a reportagem. Outro que valoriza as obras do PAC que deram qualidade de vida para a população, ele lamenta o que ele chama de suspensão das obras, já que elas não foram finalizadas, na sua avaliação.

“Graças a essas obras ainda escapamos de acidentes mesmo com grandes chuvas, mas até onde e até quando elas vão resistir à falta de manutenção, não sei! Já existem áreas deterioradas”, confirma. O líder comunitário entende que obras do nível das que foram feitas entre 2010 e 2014/15 exigem grandes montantes de recursos, mas há coisas que podem ser feitas para minimizar riscos. “Os prefeitos que vieram não tiveram interesse em continuar investindo. Falta vontade política para fazer outras obras importantes no Maciço. Sobre a prevenção necessária com a presença do poder público, defesa civil, ele diz não existir de forma permanente. “A Defesa Civil liga às vezes, mas é pouco para o grau de risco em que ainda vivemos”. O PAC nos deu visibilidade, agora não queremos visibilidade novamente por conta de tragédias”, alerta Sulimar.

A reportagem ouviu outras lideranças e moradores das comunidades, que preferiram o anonimato por receio de represálias. As críticas à falta de ação da Prefeitura e Câmara de Vereadores são recorrentes. Eles acusam os poderes públicos de omissão na fiscalização de novas edificações, invasões, ocupações, por não equipar a Defesa Civil, não contratar mais fiscais para inibir retorno das pessoas ou novas pessoas aos locais de alto risco que já foram interditados anteriormente. Esses moradores apontam também interesses políticos no “fechamento dos olhos” por parte de políticos interessados em votos. Há também denúncias de cultura locatária clandestina no Maciço, com os mesmos interesses. Em resumo, falta de presença do poder público da Capital na vida das pessoas, possibilitando toda sorte de mudanças estruturais que ampliam o risco de tragédias.

A conclusão é que é preciso o monitoramento permanente das áreas de risco da Capital, seja nas áreas passíveis de deslizamentos ou alagamentos, uma política permanente de cuidados com estas populações. É mais barato prevenir, que remediar. Sem o monitoramento constante, o risco nessas comunidades é constante, uma construção coletiva que é agravada por ações incorretas e sem orientação técnica. É possível reduzir esta vulnerabilidade e exposição dessa significativa parte da população da capital melhorando a sua capacidade de preparação, resposta e adaptação aos eventos climáticos extremos, pois pouco se pode fazer para os fenômenos naturais não ocorram. O tema das áreas de risco deve ser tema prioritário para os gestores da capital, Prefeitura, Câmara de Vereadores, e fiscalizadores como o Ministério Público.

  • reportagem produzida por Salvador Neto, todos os direitos reservados – Parte 1

Deslizamentos em Floripa – Áreas de Risco na Capital são tragédias anunciadas

Já em 1995 a capital dos catarinenses sofreu uma das suas maiores catástrofes climáticas em pleno Natal. Frequentemente com grandes volumes de chuvas há alagamentos em todas as regiões da ilha e também no continente, e as comunidades localizadas nos morros já conhecem dos riscos que correm com deslizamentos e desmoronamentos. Portanto, as áreas de risco em Florianópolis são conhecidas dos poderes públicos, e sim podem ser consideradas tragédias anunciadas. É fato.

Há quase um ano recebi uma pauta para uma grande reportagem para um grande grupo de imprensa de SC. A ideia era aproveitar o fenômeno das chuvas em São Paulo em 2020, que deixou um rastro de destruição e prejuízos, para contextualizar mostrando que esta possibilidade poderia acontecer em Florianópolis. Para isso este jornalista foi atrás para descobrir as áreas de risco existentes, quantas casas deveriam ser removidas, quantas famílias atingidas, qual o percentual da população que mora em lugares sujeitos a deslizamentos. Um trabalho de fôlego.

Pesquisei muito, encontrei dados importantes, muitos estudos inclusive feitos por pesquisadores da UFSC. Fui a algumas áreas e ouvi os moradores e lideranças comunitárias. Busquei ouvir a Prefeitura de Florianópolis, Ministério Público de SC, Câmara de Vereadores, Casan, Defesa Civil municipal e estadual, alar com a população. Por que continuam morando nestes lugares perigosos? Qual o perfil desta população? Quantas pessoas hoje teriam de ser removidas? Enfim, reuni um farto material físico e digital, entrevistei várias pessoas, e entreguei a reportagem que deveria ser publicada em duas ou três edições.

Infelizmente a reportagem não foi publicada. Creio que pressões naturais de setores políticos, interesses empresariais e outros, motivaram a que esta grande reportagem fosse engavetada. Confesso que fiquei chateado, e pensando aqui comigo, é preciso que se publique esta reportagem, porque ela é reveladora e motiva uma série de medidas que deveriam ser tomadas por vários entes públicos, principalmente pela Prefeitura de Florianópolis, e fiscalizadas por Ministério Público Estadual e Federal, entre outros.

Ao ver novamente a tragédia anunciada se repetir neste final de semana na Capital, com deslizamentos, desmoronamentos, lagoas de efluentes estourando e causando estragos no cartão postal de Floripa, a Lagoa da Conceição, paralisando o trânsito com alagamentos nas pontes, praias, acessos, em todas as regiões da ilha, decidi publicar aqui a reportagem, e em etapas, porque ela é grande, complexa. Não atualizei dados, não fui atrás novamente das fontes que se negaram a me atender. A reportagem será publicada como foi produzida em 2020, sem tirar nem por. Os leitores farão o julgamento se já se podia ter feito algo ou não.

Amanhã, publico a primeira parte. O título da reportagem era “À espera de uma nova tragédia?“.Fiquem ligados, conto com todos vocês na leitura, comentários e compartilhamentos. Só assim continuaremos a ser efetivamente cidadãos que merecem receber uma cidade mais humana e melhor para todos. Aguardem, nesta terça-feira, 26 de janeiro.

  • Por Salvador Neto, editor do Palavra Livre

Vacinas Covid-19: PMSC garante a segurança da distribuição e guarda

A Polícia Militar de Santa Catarina está participando ativamente da distribuição das vacinas contra a Covid-19 em todo o território catarinense. Desde o dia 17 de janeiro a PMSC realiza a Operação Vacina – Covid 19 em conjunto com as demais instituições no estado de Santa Catarina para que a distribuição das vacinas seja efetivada.

Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet, a principal preocupação é “garantir a guarda dos locais de armazenamento das vacinas, realizar os procedimentos de escolta para interiorização das vacinas e realizar policiamento ostensivo nos locais de vacinação”, completou.

PMSC faz também a segurança dos locais de armazenamento das vacinas (foto: PMSC-Ascom)

A operação
No âmbito operacional, o sub-comandante-geral da PMSC, coronel Marcelo Pontes informou que as vacinas estão sendo distribuídas, inicialmente, a partir dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo o transporte realizado através da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Em Santa Catarina as vacinas estão sendo entregues à Secretaria de Estado da Saúde e, em seguida as vacinas serão interiorizadas para as cidades catarinenses”, afirmou. A PMSC também está realizando o patrulhamento nos locais de armazenamento, além das escoltas dos veículos que estão transportando as vacinas e realizando o policiamento ostensivo nos locais de vacinação.

  • com informações e fotos da Ascom/PMSC

Detran/SC – Falhas em sistema e aplicativo causam prejuízos a usuários e empresas de vistorias

O proprietário do veículo chega a uma empresa certificadora de vistorias para dar andamento ao seu processo de compra, venda, transferência. Atendido, é surpreendido com a informação de que o portal do DETRAN, ou o seu aplicativo para estes serviços, está fora do ar. O dono da empresa de vistorias tenta explicar que o problema é com o sistema, etc, mas o cidadão não quer saber. Quer a sua vistoria feita, afinal, pagou por isso. Este relato é frequente no dia a dia destes empresários em SC, cerca de 450 espalhados pelo estado, que sofrem com grandes prejuízos. Pode até ter acontecido com você, cidadão que precisou dos serviços e lê agora esta matéria.

Estas informações chegaram ao Palavra Livre por meio de empresários que não querem se identificar, pois temem represálias aos seus negócios por conta de denunciarem o problema, mais um relacionado ao DETRAN nos últimos dias – recentemente houve o caso do vazamento de dados de milhares de motoristas (leia aqui) também por conta de erros no sistema do órgão estadual responsável por questões de transito, veículos, habilitações, multas e outros. Ambos os problemas são em sistemas desenvolvidos pelo Ciasc – Centro de Informática e Automação de SC, o que revela algo inadequado na programação e gestão.

“O fato é que os clientes procuram a empresa credenciada pelo DETRAN, chegam lá, abrem o laudo e não conseguem finalizar. O cliente volta no outro dia, e nada outra vez. Portal fora do ar, ou aplicativo não está funcionando, ou em atualização. Somente desde dezembro do ano passado, quando o aplicativo foi lançado, já são 12 atualizações e não funciona! Quem vai pagar os prejuízos?”, questiona um dos empresários.

Ações na Justiça contra taxa “ilegal”

A relação entre esses credenciados para prestarem o serviço e o próprio DETRAN/SC não é lá das melhores. Existem inúmeras ações em andamento individuais, e também coletivas por meio da Associação Catarinense das Empresas de Vistoria Veicular – ACEVIS – para questionar inclusive uma taxa cobrada pelo órgão no valor de R$ 27,00. As empresas de vistorias questionam o salto no valor da taxa, que era de R$ 5,70 e passou para R$ 27, sem autorização legislativa, sem lei aprovada na Assembleia Legislativa de SC. O processo corre na Justiça.

Segundo o DETRAN, em manifestações na justiça via Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a determinação do Denatran de realização de vistorias e envio de documentos por via digital, haveria um aumento de custos no valor mensal de R$ 550 mil reais mensais, ou R$ 6,6 milhões/ano, para a implantação deste sistema informatizado que deve conferir e homologar dados e fotos alimentados pelas empresas credenciadas (ECVs) e retransmitidos pelo DETRAN ao Sistema Nacional de Veículos – Sistema de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias/SISCSV. Para isso, todas as empresas de certificação veicular tem que, obrigatoriamente, utilizar o Portal ECV, este mesmo que segundo os empresários vive fora do ar. A demanda judicial sobre o aumento da taxa já vem de 2017, quando foi majorada via Portaria do DETRAN, com base neste aumento de custos do órgão com base na estimativa feita em que seriam realizadas cerca de 100 mil vistorias mensais.

Novo aplicativo também não funciona

Os empresários reclamam também que desde dezembro do ano passado o DETRAN/SC, por meio da Portaria 0802/DETRAN/Asjur/2020, determinou obrigatoriamente o uso do aplicativo “Vistorias-Mobile” como único meio de realização de vistorias por parte das empresas certificadoras veiculares. Desde então as reclamações, e prejuízos, só aumentaram, afirmam os empresários. Apesar de a Portaria indicar inclusive a configuração necessária para a realização das vistorias – câmeras frontal e traseira com no mínimo 5 megapixels, memória RAM de 4G, sistema operacional Android 8.0 ou superior, memória interna de 64GB e ser homologado na Anatel, e os empresários terem comprado inclusive novos celulares para se adequarem, o aplicativo só apresenta problemas.

Há relatos de travamento na hora do envio das imagens, mensagens de erro permanentes, entre outros problemas que irritam o cliente que busca o serviço de vistoria, e também ao empresário que fica com a imagem de mau atendimento, falta de estrutura e outras coisas mais. “Não temos mais paz, e só temos prejuízos. Não há suporte para resolver os problemas, o Ciasc e seus servidores, apesar da boa vontade, não conseguem atender a todos com rapidez, porque são poucos. E se não funciona, todos perdem, nós, e também o Estado que não arrecada”, destaca um dos empresários de uma média cidade catarinense.

Em grupos de discussão nos aplicativos de conversas eles trocam informações sobre as tentativas dos técnicos – “muda a resolução da câmera”, “já informamos a gerência, mas não há prazo para resposta”, entre outras mensagens. As reclamações seguem também por cobranças duplicadas da taxa de R$ 27, das mudanças permanentes nas regras da mesma cobrança, e coisas mais sérias ainda como a tentativa de vistoria de um veículo que, quando postadas as fotos e placa do mesmo, aparece no aplicativo que o tal veículo é na verdade uma… bicicleta. Ou seja, há além dos problemas de travamento do envio, negação de acesso, possíveis falhas seríssimas no sistema, assim como ocorreu no caso do acesso às multas e dados dos proprietários recentemente.

Por meio da ACEVIS os empresários têm buscado soluções urgentes, mas tanto do DETRAN de SC quanto o Ciasc não tem dado solução ao problema para que os usuários e clientes possam regularizar seus veículos, causando graves prejuízos econômicos e de imagem às empresas de certificação veicular. O Palavra Livre vai enviar a matéria aos órgãos competentes para que se manifestem, bem como ao Poder Judiciário com quem as demandas estão à espera de decisões.

O espaço está aberto ao Governo do Estado, Detran, Ciasc para suas explicações e posicionamentos.

Comcap x Gean – Sintrasem se posiciona e greve continua

A guerra aberta entre o prefeito Gean Loureiro (DEM) e os trabalhadores da Comcap e o Sintrasem – Sindicato dos Trabalhadores – parece que vai longe, mesmo com determinações da Justiça em exigir a volta ao trabalho mediante multa diária de R$ 200 mil. O Sindicato sabe que a batalha é dura, Gean tem maioria na Câmara de Vereadores, e o projeto que busca na verdade privatizar serviços da autarquia pode passar facilmente. A pressão contra os vereadores governistas está grande, mas com o distanciamento social e votações remotas, o Governo está com vantagem neste momento.

O Sintrasem colocou este texto em seu site, aonde denuncia a empresa a qual o Prefeito recorre nos últimos tempos quando há greves:

Diante da irredutibilidade do governo Gean em dialogar com a cidade e retirar a mensagem 05 da Câmara de Vereadores, inclusive ameaçando a categoria com a entrada de empresas privadas no município, os trabalhadores aprovaram nesta quarta-feira a deflagração de greve por tempo indeterminado e uma agenda de luta que una Comcap, PMF e população na defesa do serviço público!

Gean precisa entender que, quando quer entregar a Comcap para seus amigos empresários, não está mexendo somente com a limpeza da cidade. Ele está atacando milhares de famílias, arrancando sustento dos trabalhadores e sucateando o acesso da população ao serviço.

Não aceitaremos! Todos unidos contra o projeto privatista de Gean Loureiro! Firmes na luta!

GERENTES E DIRETORES ENTREGARAM CARGOS

Na terça-feira (19), pelo menos 47 gerentes e diretores da Comcap entregam seus cargos em repúdio ao projeto de Gean Loureiro que destrói a autarquia.

Entre os que renunciaram está a diretora de operações Renilda Teixeira Oliveira, a Nilda, que ocupava o “terceiro lugar” na hierarquia da direção da Comcap e era a principal responsável pelo comando das equipes de limpeza, coleta, varrição e outros serviços.

EMPRESA CONTRATA POR GEAN ACUMULA DENÚNCIAS

Saiu também no Diário Oficial de terça-feira a empresa privada contratada por Gean Loureiro para fazer a coleta de Florianópolis.

É a Amazon Fort Soluções Ambientais, uma empresa do grupo Amazon Fort, de Porto Velho (Rondônia), com uma longa lista de denúncias perigosas à saúde da população e prejudiciais aos cofres públicos.

Algumas destas denúncias podem parecer um pouco absurdas e, para que Gean não possa dizer que é “fake News”, disponibilizamos também o link de cada uma delas. Todas as fontes são oficiais – como a polícia – ou portais com credibilidade.

Algumas das acusações são:

• Adulteração da pesagem do lixo: em outubro de 2020, a Secretaria de Saúde de Rondônia puniu a Amazon Fort após a empresa ser flagrada adulterando a pesagem de lixo hospitalar no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). Em resumo, a empresa estava pesando água para aumentar a quantidade de lixo coletado. Até sacos cheios somente com água foram encontrados.

 Lixo hospitalar no aterro comum: em junho de 2019, em Porto Velho, uma empresa do grupo Amazon Fort que coleta lixo hospitalar foi flagrada jogando os detritos no lixão. A prefeitura de Porto Velho aplicou uma multa, mas na hora descobriu que a empresa tinha apenas R$ 40 mil em capital – valor que não bancaria um único caminhão de lixo.

• Combustível jogado no rio e em terrenos impróprios: em julho de 2020, a Amazon Fort foi contratada para descontaminar uma antiga termelétrica com vazamento de combustível em Rondônia. O material deveria ser levado pra capital e tratado, mas foi despejado em rios, cabeceiras de pontes e até em um terreno em que seria construído um hospital, contaminando a região com materiais altamente tóxicos.

• Contratação pelo dobro do preço: em junho de 2019, o estado de Rondônia abriu uma licitação para coleta de lixo hospitalar que obteve dois ganhadores, cada um com uma proposta de R$ 6 milhões ao ano. O governo não chamou nenhuma das duas – mas meses depois contratou pelo dobro do preço a Amazon Fort, que havia perdido em todos os itens da licitação

Não é difícil enxergar o que podemos ter pela frente caso o projeto de destruição da Comcap avance: fraudes, superfaturamento, desprezo pelo meio ambiente e erros graves de operação.

A limpeza da cidade não é um balcão de negócios. A Comcap não pesa água para lucrar mais, não despeja combustível no rio para economizar no tratamento e não ganha contratos suspeitos pelo dobro do preço.

Criciúma – Prefeitura investe 1,6 mi em bolsas de estudos

Com as inscrições abertas, a Prefeitura de Criciúma investiu mais de R$ 1.616.924 em bolsas de estudos, destinadas aos estudantes de graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). A iniciativa contempla pessoas carentes e/ou pessoas com deficiência. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico (DOE), por meio do link: www.criciuma.sc.gov.br/site/doe.php?diario=2477#conteudo.

A entrega da documentação está marcada para ocorrer entre os dias 24 e 26 de março, no hall de entrada do Paço Municipal Marcos Rovaris, das 8h30 às 17h. Os interessados também podem apresentar a documentação na Central de Atendimento ao Acadêmico (Centac) da Unesc até 26 de março, das 8h30 às 21h.

As pessoas carentes podem concorrer as bolsas de 50%, e candidatos portadores de deficiência podem requerer 100%. Os selecionados deverão se enquadrar nos seguintes critérios: residir há cinco anos consecutivos em Criciúma, não ter diploma de graduação, estar matriculado em um dos cursos de Ensino Superior da Unesc, ter renda familiar bruta per capita de até três salários mínimos, não ter sido reprovado em três ou mais disciplinas no semestre anterior, se tiver recebido bolsa no semestre anterior.

A relação dos inscritos será publicada no site oficial da prefeitura www.criciuma.sc.gov.br e da Unesc www.unesc.net, no dia 31 de março. Nos mesmos endereços eletrônicos também será disponibilizada a lista dos pré-classificados, no dia 30 de abril. A relação oficial dos classificados contemplados e em lista de espera será divulgada no dia 13 de maio.  

Confira cronograma de entrega de documentos:

24 de março: LetrasPedagogiaArquitetura e UrbanismoEngenharia de ProduçãoCiências BiológicasCiência da ComputaçãoFisioterapiaDesignTeatroJogos DigitaisHistóriaArtes VisuaisCiências EconômicasOdontologia eCursos EAD. 

25 de março: Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Enfermagem, Direito, Geografia, Matemática, Nutrição, Engenharia Civil, Secretariado Executivo, Engenharia Química, Ciências Contábeis e Cursos EAD.

26 de março: Educação Física, Engenharia Ambiental e SanitáriaFarmáciaTec. Gestão Proc. GerenciaisTec. Gestão Rec. HumanosTec. Gestão ComercialEngenharia De AgrimensuraMedicinaBiomedicinaTec. em Design em ModaPsicologiaAdministraçãoAdministração Hab.Comércio Exterior eCursos EAD.

Joe Biden assina normas para combater a pandemia

O presidente Joe Biden assinou uma série de ordens na quinta-feira com o objetivo de dar o pontapé inicial na estratégia nacional COVID-19 de seu governo, chamando o esforço agressivo de “empreendimento em tempo de guerra”.

O presidente recém-nomeado assinou 10 ações executivas destinadas a se concentrar em restaurar a confiança pública e aumentar a transparência; acelerar a produção de materiais para testes e vacinas; melhorar a coordenação da resposta do COVID-19 com funcionários estaduais e locais; e garantir que as estratégias de pandemia sejam equitativas e alcancem as comunidades mais afetadas.

“Nossa estratégia nacional é abrangente. É baseado na ciência, não na política. É baseado na verdade, não na negação. E é detalhado – você pode revisar todo o plano ”, disse Biden na assinatura, mostrando uma cópia do plano que está disponível no site da Casa Branca .

“Nosso plano começa com a montagem de uma campanha de vacinação agressiva, segura e eficaz para cumprir nossa meta de administrar 100 milhões de vacinas em nossos primeiros 100 dias de mandato ”, continuou ele. “Este será um dos maiores desafios operacionais que nosso país já enfrentou. E estou empenhado em fazer isso, estamos empenhados em fazer isso. ”

Aqui estão as 10 ações executivas:

  • Ordem Executiva sobre uma Cadeia de Abastecimento de Saúde Pública Sustentável
  • Ordem Executiva de Proteção à Saúde e Segurança do Trabalhador
  • Ordem Executiva para Garantir uma Resposta Equitativa à Pandemia e Recuperação
  • Ordem Executiva de Promoção da Segurança COVID-19 em Viagens Domésticas e Internacionais
  • Ordem Executiva sobre o Estabelecimento do Comitê de Testes Pandêmicos COVID-19 e Garantia de Força de Trabalho de Saúde Pública Sustentável
  • Ordem Executiva de Apoio à Reabertura e Continuidade da Operação de Escolas e Provedores de Educação Infantil
  • Ordem Executiva para garantir uma resposta baseada em dados para COVID-19 e ameaças futuras de alta conseqüência à saúde pública
  • Memorando para estender o apoio federal ao uso da Guarda Nacional pelos governadores para responder ao COVID-19 e aumentar o reembolso e outra assistência prestada aos Estados
  • Ordem Executiva sobre Melhoria e Expansão do Acesso a Cuidados e Tratamentos para COVID-19
  • Diretriz de Segurança Nacional: Liderança Global dos Estados Unidos para Fortalecer a Resposta COVID-19 Internacional

Embora as ações executivas sejam apenas o começo dos esforços do governo Biden para combater a pandemia e salvar vidas, elas já oferecem um forte contraste com a abordagem negligente e cheia de desinformação que o governo do ex-presidente Donald Trump adotou no combate ao vírus.Assine o e-mail de Política.De Washington à campanha eleitoral, receba as últimas notícias sobre política.

Praticamente não havia plano de distribuição de vacinas sob Trump, deixando Biden e sua equipe basicamente “começar do zero”, de acordo com a CNN .

“Não podíamos contar com o governo federal para agir com a urgência, o foco e a coordenação que precisávamos. E vimos o custo trágico desse fracasso ”, disse Biden. “E embora a vacina forneça tanta esperança, o lançamento tem sido um fracasso terrível até agora.”

O presidente disse que entende “o desespero e a frustração” de civis, funcionários estaduais, locais e tribais que “sentem que foram deixados por conta própria, sem um plano nacional claro”. Mas, em um esforço para ser transparente com o público, ele ressaltou que o plano que está implementando imediatamente não produzirá resultados imediatos.

“As coisas vão continuar a piorar antes de melhorar. O memorial que realizamos há duas noites não será o último, infelizmente. O número de mortos provavelmente chegará a 500.000 no próximo mês, os casos continuarão a aumentar ”, disse ele. “Não entramos nessa confusão durante a noite. Vai levar meses para mudarmos as coisas. Mas deixe-me ser igualmente claro: vamos superar isso. Vamos derrotar essa pandemia. … A ajuda está a caminho.”

Parte das ações executivas inclui a autorização da Lei de Produção de Defesa, que permite ao governo federal controlar a produção industrial. O DPA permitiria que as empresas produzissem os materiais de resposta à pandemia necessários para atender o momento, incluindo materiais que ajudariam na produção, distribuição e administração de testes e vacinas. No início da pandemia, o DPA foi necessário para resolver a falta de dispositivos médicos, como ventiladores .

Na quarta-feira, Biden instruiu a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências  a iniciar a criação de seus primeiros centros de vacinação em massa.

“Nosso plano nacional lança um esforço de guerra em larga escala para lidar com a escassez de suprimentos aumentando a produção e os equipamentos de proteção, seringas, agulhas, entre outros”, disse Biden. “E quando digo tempo de guerra, as pessoas meio que me olham como, ‘Tempo de guerra?’”

“Bem, como eu disse ontem à noite, 400.000 americanos morreram . Isso é mais do que morreu em toda a Segunda Guerra Mundial ”, continuou ele. “Quatrocentos mil. Este é um empreendimento em tempo de guerra. ”

Notavelmente, muitas das ordens incluem destacar a necessidade de abordar a hesitação da vacina, combater a desinformação relacionada ao coronavírus e encorajar os americanos a ouvirem cientistas e especialistas – todos desafios que a administração Trump não apenas se recusou a enfrentar, mas de fato encorajou.

“Acima de tudo, nosso plano é restaurar a confiança pública”, disse Biden. Garantiremos que cientistas e especialistas em saúde pública falem diretamente com você. É por isso que você ouvirá muito mais do Dr. [Anthony] Fauci novamente – não do presidente, mas dos verdadeiros especialistas e cientistas. Ciência e saúde sozinhas, não com as consequências políticas.

  • com informações de HuffPost