MEC fecha cursos de direito no Rio, e reduz vagas em outros cursos

A Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) determinou o fechamento de dois cursos de direito do Rio de Janeiro que não cumpriram as “medidas de saneamento”, depois de apresentar resultado insatisfatório em avaliações como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O ministério cortou ainda 1.482 vagas em outros cinco cursos de direito que também foram mal avaliados. As medidas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Os dois cursos desativados foram o da Universidade Castelo Branco (UCB) e o da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (FBCJ), ambos no Rio de Janeiro. De acordo com o despacho publicado no DOU, as instituições “não apresentaram argumentos suficientes que negassem as deficiências estruturais graves verificadas in loco”. As faculdades podem recorrer da decisão em 30 dias.

Já o corte de vagas nos cursos de direito foi determinado para as seguintes instituições: Universidade Metropolitana de Santos de São Paulo (menos 160 vagas), Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino de Mato Grosso (menos 30 vagas), Universidade Nove de Julho de São Paulo (menos 1,2 mil vagas), Faculdades Integradas Três Lagoas de Mato Grosso do Sul (menos 50 vagas) e Centro Universitário Nilton Lins do Amazonas (menos 32 vagas). Também cabe recurso.

De acordo com o MEC, os alunos já matriculados nos cursos de direito da UCB e da FBCJ podem concluir a graduação nessas instituições, sem prejuízo na emissão dos diplomas. Também está garantido o direito à transferência, caso essa seja a vontade dos estudantes.

A Sesu também determinou a suspensão do vestibular em dois cursos de pedagogia que não cumpriram satisfatoriamente as medidas de saneamento indicadas pelo MEC para melhorar a qualidade do ensino. Os cursos são os da Faculdade Afirmativo, de Cuiabá (MT) e da Faculdade Palas Atena de Chopinzinho (PR).

Da Ag. Brasil

Depois da Dilma subir, agora mais uma pro Serra com os professores.. ufa!

Cerca de 10 mil professores da rede estadual de ensino realizam uma manifestação na tarde desta sexta-feira, 19, no centro de São Paulo. A categoria, que está em greve desde o dia 8, realizará assembleia para decidir a continuidade da paralisação.

Segundo a Companhia de Engenharia de tráfego (CET), o grupo bloqueia totalmente a Avenida Paulista, no sentido Consolação, no vão livre do Masp. Os motoristas devem evitar a região.

Reivindicações
A categoria entrou em greve por tempo indeterminado para reivindicar 34,3% de reajuste salarial e incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados.

Do Estadão

Nilson e Darci condenados… que ducha de água fria!

Pois vejam só, os deputado estaduais Nilson Gonçalves e Darci de Matos foram condenados pela Justiça à inegibilidade por três anos, mais uma multinha de R$ 5,5 cada um. O Norival Silva também foi na mesma sentença, mas este certamente não tem mais nenhuma pretensão política.

Tudo por causa daquele rolo em 2008 em que a polícia prendeu o ex-secretário da Saúde, Norival Silva, por corrupção, e nesta investigação havia ligações telefônicas entre Darci e Silva, onde Darci pedia dinheiro para quitar uma suposta dívida de Nilson com a Prefeitura. Coisa feia, que deu uma grande dor de cabeça agora para ambos.

Em ano de eleições, a notícia que se espalhou por jornais, internet, rádios, cai como uma bomba nas candidaturas que Nilson e Darci querem repetir para a Assembleia Legislativa. Mesmo entrando com recursos e podendo até registrar seus nomes para as eleições, a mancha fica.

A poesia de Castro Alves – As duas flores

flor26Antônio Frederico de Castro Alves foi um poeta brasileiro. Nascido em Curralinho em 14 de março de 1847, morreu aos 24 anos em Salvador no dia 6 de julho de 1871. Nasceu na fazenda Cabaceiras, a sete léguas (42 km) da vila de Nossa Senhora da Conceição de “Curralinho”, hoje Castro Alves, no estado da Bahia.

Suas poesias mais conhecidas são marcadas pelo combate à escravidão com Navio Negreiro sendo seu trabalho mais importante, motivo pelo qual é conhecido como “Poeta dos Escravos”. Foi o nosso mais inspirado poeta condoreiro. Esse poema não é dessa fase, mas mostra todo o talento de Castro Alves.

As duas flores

São duas flores unidas,
São duas rosas nascidas
Talvez do mesmo arrebol,
Vivendo no mesmo galho,
Da mesma gota de orvalho,
Do mesmo raio de sol.

Unidas, bem como as penas
Das duas asas pequenas
De um passarinho do céu…
Como um casal de rolinhas,
Como a tribo de andorinhas
Da tarde no frouxo véu.

Unidas, bom como os prantos,
Que em parelha descem tantos
Das profundezas do olhar…
Como o suspiro e o desgosto,
Como as covinhas do rosto,
Como as estrelas do mar.

Unidas… Ai quem pudera
Numa eterna primavera
Viver, qual vive esta flor.
Juntar as rodas da vida,
Na rama verde e florida,
Na verde rama do amor!

Estupro: Projeto aumenta penas

Boa iniciativa essa de um deputado paulista que está sendo debatido na Câmara dos Deputados e ataca os criminosos estupradores. Até penso que é pouco ainda diante da crueldade deste ato, e das sequelas que deixa nas vítimas. A notícia é da Agência Câmara:

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6831/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que eleva algumas das penas relativas ao estupro. Conforme o Código Penal, a pena para estupro, sem circunstâncias agravantes, é de reclusão de 6 a 10 anos. O projeto cria um agravante: se a vítima for mulher e, além da conjunção carnal, ocorrer a prática de outro ato libidinoso, a pena será de reclusão de 12 a 20 anos.

Se o estupro resultar em morte, a pena atual é de 12 a 30 anos. O projeto eleva a pena para 20 a 30 anos. No caso do crime de “estupro de vulnerável” (contra menores de 14 anos), o Código Penal estipula pena de 8 a 15 anos de reclusão. O projeto cria a mesma agravante que criou para o crime anterior, com a mesma pena, ou seja, 12 a 20 anos. Em caso de morte, a pena atual também é de 12 a 30 anos, e o projeto a eleva para 20 a 30, como no caso anterior.

Por fim, o projeto estabelece que os crimes sexuais estarão sujeitos a ação penal pública incondicionada, ou seja, o Estado (Ministério Público) processa o autor independentemente de a vítima apresentar denúncia. Atualmente, a ação penal pública é incondicionada apenas quando a vítima é menor de 18 anos ou pessoa vulnerável. Nos demais casos, a ação penal pública depende de denúncia da vítima.

Redução de penas
O autor argumenta que a Lei 12.015, de 2009, revogou o artigo 214 do Código Penal (atentando violento ao pudor) e incorporou essa conduta ao crime de estupro. Assim, argumenta, uma pessoa que tenha sido condenada pela prática simultânea desses dois crimes, com a mudança na lei, passa a ter direito de pedir na Justiça a redução da pena.

“A lei contrariou o clamor público, uma vez que milhares de condenados alcançaram no direito à revisão criminal a consequente diminuição de suas sentenças”, disse. Por considerar o crime de estupro abominável, o deputado sugere o aumento de penas quando há agravantes, para evitar a redução das sentenças já proferidas e voltar a punir com mais severidade o estupro com agravantes”.

População de favelas cai 16% no Brasil

2009-04-01_numero-de-favelas-no-mundo-pode-triplicar-alerta-onu_ggA ONU apresentou relatório que mostra a melhoria social em aglomerados populacionais. O relatório afirma que o Brasil reduziu em 16% a população de habitantes de favelas. Cerca de 10,4 milhões de pessoas deixaram este tipo de habitação.

A fatia de pessoas que moram em favelas diminuiu de 31.5% para 26,4% em dez anos devido a adoção de políticas econômicas e sociais, a diminuição da taxa de natalidade e da migração do campo para a cidade.

Além disso, a criação do ministério das Cidades, a adoção de uma emenda constitucional afirmando o direito do cidadão à moradia e os subsídios de materiais de construção, terrenos e serviços são apontados como responsáveis pela diminuição do número de favelados.

Em tempo: as favelas não parecem diminuir embaixo das moradias dos filhos do Roberto Marinho (eles não tem nome próprio). É por isso que as Organizações (?) Globo são a favor da remoção.

Publicado no site de Paulo Henrique Amorim

Araguaia: buscas foram interrompidas por causa do período de chuvas

araguaiaO Ministério da Defesa informou hoje (18) que as buscas de restos mortais na região do Araguaia, iniciadas no ano passado pelo Grupo de Trabalho Tocantins, foram suspensas por causa do período de chuvas na região. Nesta semana, parentes de um militante que atuou na Guerrilha do Araguaia e uma equipe do Ministério Público Federal encontraram restos humanos na localidade de Brejo Grande do Araguaia, um dos locais do conflito no Pará.

De acordo com o MPF, as ossadas foram encontradas a cerca de 30 metros do local que estava sendo escavado pela missão coordenada pela Defesa, em outubro do ano passado. O grupo de trabalho não conseguiu encontrar nenhuma ossada. O Ministério da Defesa informou ainda que havia a previsão de retomada das escavações nos próximos meses e que o órgão está no aguardo de orientações da Justiça Federal que determinou que a União realizasse a busca.

A região é conhecida como Tabocão, fica a 90 quilômetros de Marabá e sempre foi apontada como possível área de enterros de guerrilheiros mortos durante os combates na década de 70. Em depoimentos no MPF, moradores de Brejo Grande informaram que as escavações da Operação Tocantins foram feitas em pontos incorretos. As ossadas foram encontradas depois que familiares do guerrilheiro Antônio Teodoro de Castro, que usava o codinome Raul na guerrilha, conversaram com um informante, que não quer se identificar, nem falar com as autoridades. Ele apontou vários locais onde poderiam estar sepultados corpos de guerrilheiros.

De acordo com o MPF, foram encontrados pedaços de crânio, dentes e restos de tecidos no ponto exato apontado pelo informante. O MPF informou ainda que existe a suspeita de que as ossadas encontradas podem pertencer aos guerrilheiros Pedro Carretel (Carretel), Rodolfo de Carvalho Troiano (Manoel do A), Gilberto Olímpio Maria (Pedro) e Maurício Grabois (Mário). Após identificarem o local apontado, na terça-feira (16), o procurador da República no Pará, Tiago Modesto Rabelo, pediu apoio da Polícia Federal (PF), do Instituto de Perícias Científicas do Pará e do Instituto Médico Legal de Marabá para o resgate das ossadas.

Quatro peritos, dois agentes da PF e dois técnicos do MPF acabaram encontrando mais restos humanos. Todo o material encontrado foi levado para a sede do MPF no Pará e será encaminhado ao Instituto Médico Legal em Marabá. Os agentes e peritos da PF também estão preparando um relatório com fotos das ossadas encontradas. Depois de concluída essa fase do trabalho, as ossadas serão encaminhadas para Brasília, onde passarão pelo processo de identificação.

Combatida pelo Exército, a Guerrilha do Araguaia foi um movimento de resistência ao regime militar (1964-1985) organizado pelo PCdoB na primeira metade da década de 70. No ano passado, ao formar o Grupo de Trabalho Tocantins, o Ministério da Defesa não incluiu a participação dos familiares nos trabalhos que contaram com o apoio técnico do Exército. Na época, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu uma explicação jurídica para não admitir a presença dos familiares nas buscas. Disse que os familiares não poderiam ser admitidos no grupo porque são parte do processo e, portanto, não devem participar da execução da sentença.

Essa posição causou desconforto na Esplanada dos Ministérios. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), defendeu a inclusão dos familiares como forma de garantir a transparência dos trabalhos. A questão teve que ser resolvida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garantiu a presença dos parentes de mortos e desaparecidos políticos na missão por meio de um decreto.

Da Ag. Brasil

Indústria e construção civil puxam emprego no bimestre

empregosO emprego na indústria de transformação se recuperou da crise financeira mundial e está crescendo a a um ritmo superior ao do setor de serviços. Em fevereiro o setor contratou 63.607 mil trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 0,84% sobre o estoque existente em janeiro, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem. O resultado representa 30,09% do total de empregos gerados no mês passado, de 209.425 mil. No setor de serviços, o crescimento foi de 0,65% na mesma comparação, enquanto na construção civil a alta ficou em 1,5%. No acumulado dos dois primeiros meses, o estoque de empregados na indústria aumentou 1,78%, na construção civil, 3,94%, e em serviços, 1,09%. No primeiro bimestre, a indústria respondeu por 34% do total de 390 mil novos empregos gerados no país, um percentual bastante superior aos 17% de participação do setor nos 1,478 milhão de empregos criados nos últimos 12 meses. Já o setor de serviços, que nos últimos 12 meses respondeu por 40% das vagas, viu sua participação encolher para 37% no primeiro bimestre, justamente pelo maior espaço ocupado pela indústria. Os empregos totais e as vagas abertas na indústria em fevereiro são os maiores desde o início da série história do Caged, em 1992. Até então, o maior desempenho foi obtido em 2004, quando foram criadas 504.610 mil vagas. A indústria responde por 26% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi o setor mais prejudicado pela crise financeira mundial. O economista da LCA Consultores, Fábio Romão, aposta que a industria de transformação fechará este ano com 497 mil contratações adicionais. O segundo melhor número foi registrado em 2007, quando atingiu 394,5 novas vagas abertas.

Aplicação da Lei Maria da Penha esbarra em desigualdades regionais

mulheres-violenciaApesar de já estar em vigor há mais de três anos, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta dificuldades de aplicação devido a desigualdades regionais. É o que pretende mostrar um estudo coordenado pelo Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia. A pesquisa irá traçar um diagnóstico sobre a aplicação da lei em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

“Queremos contribuir para que a lei seja implementada de maneira efetiva. Nosso relatório revelará as desigualdades regionais que impedem a implementação total da lei”, afirmou Márcia Gomes, coordenadora do estudo.

O levantamento é realizado por um consórcio formado por 12 organizações não governamentais e instituições de pesquisa brasileiras e avalia como as delegacias especiais e juizados (criados após a Lei Maria da Penha) estão funcionando.

A maior parte dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher está na Região Sudeste do país. No Norte e Nordeste, seis capitais ainda não têm o órgão.

“Não há juizados em Aracaju, João Pessoa, Teresina, Palmas, Boa Vista e Porto Velho. Nestes locais os casos ainda são encaminhados para as varas criminais”, destacou a pesquisadora.

Na primeira fase da pesquisa, concluída em 2009, foram analisadas cinco cidades, uma de cada região – Belém, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Os principais problemas encontrados foram a falta de estrutura, de capacitação dos policiais que fazem o atendimento às vítimas e a inexistência de sistematização dos dados sobre as ocorrências de agressão.

A segunda fase da pesquisa deve ser concluída até o início do segundo semestre deste ano.

A Lei 11.340/2006 considera a violência doméstica e familiar contra a mulher uma violação aos direitos humanos. Ela prevê, além de medidas punitivas aos agressores, proteção à integridade física e assistência jurídica, social e psicológica à vítima.

O nome da lei foi uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou tetraplégica em função das agressões sofridas pelo marido. Após anos de luta na Justiça, em 1998 o caso foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2001, o Brasil foi condenado por negligência e omissão e obrigado a pagar indenização a Maria da Penha.

Do Observatório Social

Emprego formal bate recorde com 205 mil novas vagas em fevereiro

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (15) que os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ) de fevereiro serão recorde, apontando a criação de mais de 205 mil empregos formais. “Estamos fechando os números de fevereiro hoje e já podemos considerar o melhor fevereiro da história de 22 anos do Caged”, disse Lupi a jornalistas após evento no Rio de Janeiro. “Este ano de 2010 tende a ser o melhor ano na geração de empregos na história do Brasil”, acrescentou Lupi.

A indústria, segundo ele, é um dos setores que está se destacando. “Houve demissões precipitadas. A indústria está contratando muito porque os estoques estavam altos e o setor, que acreditava que a crise ia ser avassaladora e não foi, agora está contratando em meses atípicos, como janeiro e fevereiro”. O ministro disse ainda que a taxa média de desemprego neste ano, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve ficar entre 7,4% e 7,5%, ante 8,1% em 2009.

Com informações de agências, MTE