PF pede quebra de sigilos de presidente e ministro do TCU

palavralivre-aroldo-cedraz-tcuA Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e do ministro Raimundo Carreiro, na investigação sobre tráfico de influência no TCU que envolve o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte.

De acordo com a revista Época, a apuração se baseia na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Considerado chefe do “clube das empreiteiras” no esquema de corrupção na Petrobras, Pessoa afirmou à força-tarefa da Lava Jato que Tiago vendia informações privilegiadas do tribunal presidido por seu pai.

O empresário disse que o advogado foi o intermediário de repasses para os dois ministros do TCU. Ele contou que repassou R$ 1 milhão, em parcelas de R$ 50 mil, para Cedraz. Tiago nega ter praticado tráfico de influência.

Com base na delação, a PF levantou as relações do advogado, fez buscas e descobriu e-mails e ligações consideradas suspeitas envolvendo os dois ministros. E, por isso, pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro.

O presidente do TCU disse à Época que não é investigado no caso. Carreiro afirmou que já forneceu, antecipadamente, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico e que nem ele nem seu gabinete receberam ligações telefônicas de Thiago.

Aos 34 anos, o advogado teve rápida ascensão desde que seu pai trocou a Câmara dos Deputados pelo TCU, em 2007. Parte das causas do escritório dele diz respeito a processos em andamento no tribunal presidido por Aroldo Cedraz.

Segundo as investigações da Lava Jato, foram registradas 44 ligações do escritório de Tiago para o funcionário do gabinete de Carreiro responsável pelo voto do ministro em processo de interesse da UTC. Também foram detectadas 186 ligações do escritório para o gabinete do pai do advogado – 115 apenas para o chefe de gabinete de Aroldo Cedraz.

Ainda de acordo com as apurações, Tiago fez 49 ligações para números da UTC, inclusive de Ricardo Pessoa. Conforme a reportagem da Época, quatro chamadas coincidem com repasses citados pelo empreiteiro ao advogado.

A PF também descobriu que um sócio de Tiago esteve sete vezes, entre 2013 e 2014, na sede da empreiteira, embora tenha dito aos policiais que tinha ido apenas uma vez.

Segundo Época, uma tabela apreendida na casa de Tiago com o acompanhamento de processos da UTC no tribunal contradisse o advogado, que havia declarado que seu escritório nunca havia patrocinado causa envolvendo a empreiteira.

A defesa dele disse à revista que houve troca de mensagens eletrônicas entre as partes mas que, na falta de entendimento devido ao impedimento de Aroldo Cedraz em julgamentos que envolvessem o escritório do filho, a UTC buscou outra banca.

Com informações da Ag. Brasil

SC pode receber R$ 80 milhões em ação que questiona critérios de repatriação de recursos do exterior

palavralivre-rosa-weber-repatriacao-sc-stfA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares favoráveis aos estados, incluindo Santa Catarina, que estão pedindo para ficar com parte do que o governo federal ganhou com a multa paga pelos contribuintes para regularizar os recursos não declarados no exterior.

Segundo a decisão da última sexta-feira, 11, a União terá que depositar em conta judicial, até a conclusão do julgamento das ações, o valor do Fundo de Participação dos Estados devido aos entes da Federação, calculados sobre a multa prevista na Lei Nº 13.254/2016, que criou a repatriação dos recursos.

A demanda foi apresentada por Santa Catarina, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em outubro, conjuntamente com o Distrito Federal e mais dez estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima. Outros estados que apresentaram ações individuais, também obtiveram liminares favoráveis.

O programa de repatriação arrecadou R$ 46,8 bilhões de Imposto de Renda e multa. “Se a ação for julgada procedente pelo STF, a previsão é que Santa Catarina receba cerca de R$ 80 milhões”, disse o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

Para regularizar os ativos que estão fora do país, os contribuintes pagaram alíquota de 15% de Imposto de Renda e outros 15% correspondentes à multa. O governo federal queria dividir com os estados somente o Imposto de Renda, não a multa. A legislação estabelece que, do valor arrecadado com tributos, as unidades da federação têm direito a 21,5% do dinheiro obtido com o pagamento do Imposto de Renda.

Na ação, os estados lembraram que, originalmente, o texto da Lei de Repatriação aprovado pelo Congresso Nacional incluía a multa no cálculo no Fundo de Participação dos Estados, mas o dispositivo acabou vetado pela presidência da República.

Segundo as procuradorias-gerais dos estados, a decisão do governo de vetar a partilha da multa viola a Constituição, ferindo a “regra de intangibilidade das transferências constitucionais devidas aos entes periféricos da Federação”.

Outra irregularidade, sustenta a ação, é quanto à determinação de inclusão na base de cálculo do Fundo de Participação dos adicionais, multas e juros moratórios incidentes sobre o Imposto de Renda.

Livro resgata a história dos 50 anos da Udesc Joinville

palavralivre-livro-udesc-joinvilleNa Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville se formaram mais de cinco mil engenheiros. Quando surgiu, na década de 60, com o nome de Faculdade de Engenharia de Joinville (FEJ), era distante o planejamento se de tornar o maior centro de ensino superior estadual.

A história da implantação da faculdade e a consolidação como centro universitário é contada no livro “Udesc Joinville 50 anos: uma trajetória de sucesso no ensino público superior de Santa Catarina”. A obra com 286 páginas e arquivo de imagens foi lançada na última terça-feira, 8.

A secretária executiva da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville, Simone Schramm, participou da solenidade na sede da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), juntamente com o reitor em exercício, Leandro Zvirtes, e diretor do campus Joinville, José Fernando Fragalli.

“A Udesc é motivo de orgulho para a nossa cidade porque contribuiu para o desenvolvimento de toda Santa Catarina e, principalmente, porque transformou a vida das pessoas”, disse Simone.

Na publicação, organizada pela professora Jurema Iara Reis Belli e pelos técnicos Marilena Manske e Sergio Sestrem, há registros dos bastidores da criação da universidade.

“Em 1956, a cidade se destacava como principal pólo industrial e no mesmo ano uma comissão era criada para tratar da instalação da faculdade de engenharia no Município, junto ao governo estadual”. Mas efetivação só teve êxito anos mais tarde quando um grupo liderado pelo dom Gregório Warmeling teve êxito nas negociações com o governador Celso Ramos.

Nascida para contribuir com a formação de engenheiros, atualmente oferece gratuitamente nove cursos de graduação, dez mestrados, dois doutorados e 11 de pós-graduação.

A Udesc é a primeira universidade pública a expandir pelo interior e é considerada a sétima melhor no Brasil. Localizada em uma área de 67 mil metros quadrados, está sendo expandida com a construção de mais um bloco.

O novo prédio de seis andares e 7,5 mil metros quadrados, denominado de bloco I tem investimento de R$ 12.333.056,60 milhões. A estrutura vai agregar ensino, pesquisa e área de vivência. Um andar será dedicado à biblioteca juntamente com um mezanino. Um pavimento será destinado ao auditório para 200 pessoas. Nos outros quatro andares, haverá laboratórios, salas de aula e pesquisa.

78a. Festa das Flores abre nesta quinta-feira em Joinville (SC)

palavralivre-floresNesta quinta-feira (10), às 20 horas, será realizada a solenidade oficial de abertura da 78ª Festa das Flores. O evento acontecerá no palco principal da festa (Plenária Orquídea), no Complexo Expoville.

Na ocasião, estarão reunidas autoridades, empresários, lideranças de entidades representativas de Joinville, imprensa, patrocinadores, organizadores e demais convidados.

A solenidade terá também a apresentação da Orquestra Acadêmica da Escola de Música Villa-Lobos da Casa da Cultura que, sob regência do maestro Voldis Eleazar Sprogis, vai acompanhar a apresentação do espetáculo “Projeto Asas Macalossi”, com a coreografia “Anjos para Semear a Primavera”, de Cristiane Momm.

Horários e ingressos
Na quinta-feira (10), a entrada na 78ª Festa das Flores é gratuita. Nos outros dias, a entrada inteira custará R$ 8 e R$ 4 meia entrada (menores de 10 e maiores de 60 anos, estudantes, pessoas com deficiência e professores da rede municipal de ensino).

Os ingressos podem ser comprados antecipadamente pelo site www.oiingressos.com.br. Os valores de estacionamento serão R$ 15 para carros e motos, R$ 35 para vans e R$ 60 para ônibus.

Os horários de funcionamento da festa serão das 14 às 22 horas, na quinta-feira; das 9 às 22 horas, de sexta a segunda-feira; e das 9 às 20 horas, na terça-feira (15).

Com informações da Ascom/Promotur

MP/SC diz que esquema envolvia chantagem na Sema envolvendo agentes públicos

Vereador João Carlos Gonçalves foi presidente da Câmara, aliado de Udo Döhler (PMDB) na eleição, mas não se reelegeu
Vereador João Carlos Gonçalves foi presidente da Câmara, aliado de Udo Döhler (PMDB) na eleição, mas não se reelegeu

O esquema investigado na operação em que pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira (8) em Joinville (SC) envolvia chantagem, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por essa razão, a operação foi chamada de “Blackmail”, que significa chantagem em inglês.

Dos sete mandados de prisão, seis foram cumpridos em , no Norte de Santa Catarina, e um em São Paulo. A operação foi deflagrada na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da cidade catarinense. Entre os presos estão um fiscal da Sema e um vereador. As demais pessoas detidas não têm relação com a prefeitura, segundo o Gaeco.

Esquema
No esquema, o fiscal da Sema identificava um problema, ou afirmava que havia um, e cobrava um valor de comerciantes para liberar o caso e não aplicar multa, conforme o Gaeco.

Ele também indicava pessoas para resolver o problema, que são os outros quatro que foram presos em Joinville, fora o vereador, de acordo com a investigação “Entre algumas situações que se pode constatar e ainda estamos verificando, pode ser que haja vista grossa, que tenha algumas ameaças de notificação para estabelecimentos que possam até não estar errados, isso ainda está em fase de averiguação”, explicou o promotor de Justiça Marcelo Mengarda.

O Gaeco não informou valores de quanto de suborno era cobrado ou quanto os empresários precisavam pagar pelo serviço dos outros quatro que foram presos. As investigações começaram após o MPSC receber denúncias de comerciantes da cidade.

A Prefeitura de Joinville afirmou na tarde desta terça que vai abrir um processo administrativo interno contra o fiscal que foi preso para poder avaliar a conduta dele. Depois, uma comissão será formada para decidir se ele deve ser afastado durante a investigação criminal do Gaeco. O servidor também poderá ser exonerado.

“Agora vem a coleta de provas. Vamos ouvir investigados, supostas vítimas, testemunhas. Existem algumas perícias ainda a serem feitas porque, com expedição de mandados de busca e apreensão, precisamos avaliar documentos e se há efetiva ligação desses documentos envolvendo corrupção de agentes públicos”, continuou o promotor.

Vereador
O vereador preso, João Carlos Gonçalves (PMDB), é suspeito de cometer os crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A investigação apura a denúncia de que ele alegava que tinha influência sobre servidores públicos e que cobrava para usar desse suposto poder.

De acordo com a apuração, os valores que ele recebia de empresários iria para uma pessoa em São Paulo, um laranja, que lavava o dinheiro. O parlamentar tem prisão especial, por isso deve ficar detido no Batalhão da Polícia Militar.

Na América Latina, eleição de Trump causa reações negativas

palavralivre-america-latina-continenteAntes mesmo de saber os resultados das eleições presidenciais norte-americanas, o governo mexicano reagiu na madrugada (9) de hoje a uma eventual vitória do candidato republicano Donald Trump, que provocou queda no valor do peso. As autoridades da área econômica convocaram uma entrevista para esta quarta-feira, com o objetivo de acalmar os mercados.

Quando a contagem de votos terminou, o jornal El Universal anunciou: “Trump ganha a presidência dos EUA; o peso (mexicano) em queda livre”. Os mercados reagiram às declarações de Trump que, durante a campanha, propôs acabar com o Nafta – o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio com o Canadá e o México, em vigor desde 1994.

O acordo, que reduz barreiras alfandegárias, levou ao fechamento de fábricas nos Estados Unidos. As empresas reduziram seus custos, mudando-se para o território mexicano, onde a mão de obra é mais barata. Montavam eletrodomésticos e automóveis com componentes importados e exportavam o produto acabado para o mercado norte-americano e terceiros mercados.

Trump sugeriu cobrar um imposto de 35% sobre as importações mexicanas, o que teria sério impacto no país vizinho, além de construir um muro na fronteira, para impedir a entrada de imigrantes ilegais.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales reagiu pelo Twitter. Ele disse que nos Estados Unidos “valem mais as armas que os votos” e elogiou as revoluções populares da Venezuela, do Equador e da Nicarágua.

O jornal Granma, de Cuba, tinha na capa a notícia de segunda-feira: a eleição do ex-guerrilheiro Daniel Ortega para um terceiro mandato consecutivo na Nicarágua. O presidente Obama tinha iniciado um processo de reaproximação com o governo comunista cubano, depois de mais de meio século de guerra fria.

Na Argentina, o jornal La Nación lembra que o país teve uma relação de altos e baixos com os Estados Unidos: na década de 90, foram mais que próximas. Nos últimos 12 anos, foram distantes. Em março, os argentinos inauguraram uma nova etapa quando o presidente Barack Obama visitou o país para se encontrar com Maurício Macri, que tinha assumido o poder há três meses. A maioria dos analistas ouvidos considera incerto o futuro com Trump.

Na América Latina, como nos Estados Unidos, as manchetes dos jornais online noticiaram a vitória de Trump como algo inesperado e surpreendente, cujos desdobramentos são ainda imprevisíveis.

No Chile será realizado nesta quinta-feira (10) o seminário sobre os Novos Desafios da América Latina, com a participação dos presidentes do Banco Central da Argentina, Federico Sturzenegger, e do Brasil, Ilan Goldfajn, além do ministro da Fazenda chileno, Rodrigo Valdés, e do diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner. O impacto da vitória de Trump no comércio internacional provavelmente será incluído na agenda.

Mídia europeia destaca vitória de Trump e prevê desdobramentos

AMES, IA - JULY 18:  Republican presidential hopeful businessman Donald Trump fields questions at The Family Leadership Summit at Stephens Auditorium on July 18, 2015 in Ames, Iowa. According to the organizers the purpose of The Family Leadership Summit is to inspire, motivate, and educate conservatives.  (Photo by Scott Olson/Getty Images)
AMES, IA – JULY 18: Republican presidential hopeful businessman Donald Trump fields questions at The Family Leadership Summit at Stephens Auditorium on July 18, 2015 in Ames, Iowa. According to the organizers the purpose of The Family Leadership Summit is to inspire, motivate, and educate conservatives. (Photo by Scott Olson/Getty Images)

O mundo despertou hoje (9) com a notícia de que Donald Trump será o novo presidente dos Estados Unidos. Na Europa, os meios de comunicação, além de atualizar, minuto a minuto, a contagem dos votos, já começam a fazer previsões dos desdobramentos desta vitória.

Em Portugal, o periódico Expresso anunciou a vitória de Trump e seu discurso conciliador, prometendo uma América unida. “Aquilo que poucas sondagens e especialistas previam acabou mesmo por acontecer”, diz a principal matéria no site do jornal.

O veículo ressalta ainda o fato de Trump ter se referido a Hillary Clinton, em seu discurso de vitória, como a “senhora secretária”, após tê-la apelidado de “crooked [vigarista] Hillary” durante a campanha.

O Público, outro jornal português, afirma que, em uma competição acirrada até o fim, “Donald Trump resistiu às polêmicas e cumpriu o seu imprevisível caminho até a Casa Branca”. O jornal deu destaque ainda ao fato de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, terem enviado um convite para que Trump participe de cúpula entre a União Europeia e os Estados Unidos o quanto antes.

“A luta contra o Estado Islâmico, o conflito na Ucrânia, as alterações climáticas, as migrações e o tratado de livre comércio são os temas na agenda”, diz o Público.

O periódico francês Le Figaro afirma que o presidente François Hollande falará sobre os resultados da eleição presidencial norte-americana hoje, após reunião do Conselho de Ministros. O jornal destaca que a vitória de Donald Trump trouxe aos britânicos lembranças da manhã de 24 de junho, quando acordaram com a notícia da saída de seu país da União Europeia.

Na imprensa francesa, o Le Monde traz a seguinte pergunta: que consequências (a eleição de Trump trará) para o resto do mundo? “Se o voto para o Brexit [a saída do Reino Unido da UE] em 23 de junho foi um terremoto para a União Europeia, a eleição de Donald Trump como chefe dos Estados Unidos, primeira potência militar, é um terremoto para o mundo”.

Jean-Marie Le Pen, político francês de extrema-direita, publicou em seu perfil no Twitter: “Os americanos querem @realDonaldTrump o ‘presidente do povo’. Hoje, os Estados Unidos. Amanhã, a França. Bravo!”. Le Pen postou ainda “pontapé tremendo na bunda dos sistemas políticos e da mídia francesa e do mundo!”

Em 2017, a França passará por eleições presidenciais e, segundo sondagens, a disputa ficará entre direita e extrema-direita. Marine Le Pen, filha de Jean-Marie, é candidata.

Na Espanha, o periódico El País afirma que o republicano surpreendeu o mundo inteiro ao derrotar a democrata Hillary Clinton.

“Trump, um populista com um discurso xenófobo e antissistema, quebra os prognósticos das sondagens e conquista uma vitória que leva seu país rumo ao desconhecido”. O jornal afirma ainda que os mercados mundiais e as bolsas de valores foram tomados pelo medo e começaram o dia em queda.

O espanhol El Mundo ressaltou o fato de, ao contrário do que se previa, Hillary não ter conseguido mobilizar a maioria dos votos entre os imigrantes latinos e as mulheres.

“A prova mais dilacerante aconteceu na Flórida, o estado que agrupa a maior porcentagem de hispanos dos Estados Unidos. Acredita-se que os porto-riquenhos, que agora são a comunidade hispana mais importante da Flórida, à frente dos cubanos (tradicionalmente republicanos), iam dar a vitória à candidata democrata. Mas nada disso aconteceu”.

A inglesa BBC deu destaque à vitória surpreendente de Trump em estados que oscilam votos entre republicanos e democratas. “A vitória do candidato republicano chegou a um punhado de Estados oscilantes, apesar de meses de votação que favoreciam Clinton. Os campos de batalha da Flórida, de Ohio e da Carolina do Norte abriram caminho para sua virada ao estilo ‘Brexit’”. Além disso, a BBC também ressaltou a queda dos mercados globais  do dólar e a subida nos preços do ouro.

Com informações da Ag. Brasil

Donald Trump adota tom conciliador após confirmar vitória para a presidência dos EUA

epaselect epa05623717 US Republican presidential nominee Donald Trump (C) delivers a speech on stage at Donald Trump's 2016 US presidential Election Night event as votes continue to be counted at the New York Hilton Mid
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, adotou discurso conciliador e elogiou Hillary Clinton em seu primeiro discurso após o resultadoShawn Thew / EPA / Lusa

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou um tom conciliatório em seu primeiro discurso, dirigido a integrantes do Partido Republicano em um salão de baile de Nova York, onde ele passou a noite acompanhando o resultado das eleições. Durante o tempo em que se dirigiu aos integrantes do partido, foi interrompido várias vezes com os aplausos do público.

Ele reservou também algumas palavras para elogiar a conduta de Hillary Clinton ao longo da campanha. Trump disse que sua adversária do Partido Democrata prestou muitos serviços ao país durante o período em que foi secretária de Estado, de 2009 a 2013, e também como senadora. Declarou ainda que os Estados Unidos têm uma “dívida de gratidão” com Hillary Clinton.

Dirigindo-se a todos os americanos, Donald Trump afirmou que o momento atual é de união. “É hora de curarmos as feridas da divisão”, disse.

Em seu discurso, reafirmou que pedirá união a todos os democratas e republicanos e que trabalhará pelos americanos “esquecidos”. “Os homens e mulheres esquecidos não serão mais esquecidos”, disse.

Ele disse que irá reconstruir a infraestrutura do país. Numa referência à criação de empregos, Trump disse:

“Vamos colocar milhões para trabalhar enquanto reconstruímos [a infraestrutura]”, disse. Segundo ele, os Estados Unidos vão “dobrar o crescimento e ter a economia mais forte do mundo”.

Sobre a relação com outros países, Donald Trump disse que os Estados Unidos vão se relacionar com os países que estiverem dispostos a manter a reciprocidade.

Trump classificou sua campanha como “um incrível e maravilhoso movimento, feito de milhões de homens e mulheres que amam seu país e querem um futuro melhor”. Ele agradeceu a seus pais, irmãos, mulher e seus cinco filhos.

Também agradeceu ao ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani; ao republicano Ben Carson, que abandonou a campanha presidencial; e ainda ao serviço secreto dos EUA e às forças de segurança de Nova York.

Gaeco deflagra operação na Secretaria do Meio Ambiente em Joinville (SC) com prisões, busca e apreensão

palavralivre-prisao-gaeco-joinville-sema-prefeitura-pmdbO Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre nesta terça-feira (8) 14 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva em Joinville, no Norte de Santa Catarina, e em São Paulo. A operação foi deflagrada na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da cidade catarinense.

Em nota, a prefeitura de Joinville informou que um fiscal do órgão, suspeito de práticas ilícitas, já foi preso. Segundo o Ministério Público, um mandado de prisão também foi cumprido em São Paulo. Informações da Câmara de Vereadores, onde o Gaeco também está agindo, dizem que o ex-presidente da Casa, vereador João Carlos Gonçalves (PMDB) foi preso e presta depoimento.

À tarde, o Gaeco às 15 horas, e a Prefeitura de Joinville às 16:30 horas vão dar entrevista coletiva sobre o caso.

Com informações do G1 e Redação Palavra Livre. Fotos G1 e A Notícia

Ministra Cármen Lúcia vistoriou o complexo penitenciário da Papuda

A presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã deste sábado, 5, o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta é a segunda visita que a ministra faz a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu no dia 21 de outubro, em prisões do RN.

A proposta é observar as condições em que os presídios funcionam. Problemas como a superlotação e o déficit de pessoal das unidades prisionais foram verificados na visita deste sábado. Após a inspeção, a ministra reuniu-se com representantes da Associação de Familiares de Presos do DF e do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na sede do CNJ.

Superlotação
Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar o chão da cela com colchões porque não há camas para todos. Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas.

No Centro de Detenção Provisória (CDP), o cenário é mais dramático em relação à dimensão da massa carcerária. Aproximadamente quatro mil presos dividem 1,6 mil vagas. De acordo com um servidor, há pavilhões com celas em que a superlotação chega ao triplo da capacidade do local. Apenas duas alas novas, inauguradas neste ano, comportariam a lotação projetada das instalações.

Déficit
A ministra Cármen Lúcia também observou o déficit de pessoal do sistema prisional do DF, principal motivo da greve dos agentes penitenciários, que durou 23 dias no mês passado. Uma consequência foi a suspensão das visitas aos presos durante parte do mês de outubro, o que gerou diversos protestos de familiares dos detentos e tensão no local.

Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores. A carência de equipes faz com que, para assegurar a realização de aulas, por exemplo, três agentes do Núcleo de Ensino do CDP acompanhem 60 internos pela manhã e mais 60 à tarde dentro das salas de aula.

O número insuficiente de agentes também impede que as escoltas de presos a consultas médicas dentro do Centro de Detenção sejam realizadas adequadamente – recomenda-se que três agentes acompanhem cada detento em deslocamentos dentro do local. Mesmo assim, o serviço de atendimento médico do CDP realiza diariamente entre 50 e 60 consultas para garantir o direito à saúde aos encarcerados.

Denúncias
Em reunião realizada após a visita à Papuda, a ministra ouviu da presidente da Associação de Familiares de Presos do DF, Alessandra Paiva, relato sobre a precariedade dos serviços médicos prestados no complexo penitenciário. Segundo ela, tratamentos odontológicos se resumem, em geral, a extrações de dentes.

A representante das famílias de detentos criticou ainda a má qualidade da alimentação fornecida aos presos. “O transporte das marmitas não é bem feito, várias delas acabam chegando destampadas, o que aumenta o risco de contaminação. Se fosse melhor a qualidade, não haveria tanta comida jogada fora pelos presos.”

Atividades laborais
Durante a visita, a direção da unidade prisional apresentou uma área do CDP chamada de “peneira gigante”, onde presos retiram restos de comida das marmitas para servir aos peixes criados em tanques dentro do terreno da própria unidade. Como essa triagem abrange todas as marmitas servidas (cerca de quatro mil por refeição), há no lugar uma proliferação de moscas e mau cheiro. A ministra Cármen Lúcia visitou o local, onde viu presos com luvas, mas sem máscaras de proteção.

Na área destinada a atividades laborais dos presos do CDP, a ministra conversou com presos que trabalhavam. A três deles, com idades entre 21 e 41 anos, perguntou sobre o tempo de pena que ainda faltava cumprir e sobre os planos para o futuro longe da prisão. Todos afirmaram planejar uma nova vida, fora do crime, com ajuda da religião.

Revista vexatória
As visitas aos presos na Papuda são um ponto crítico, segundo o relato feito pelo presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini.

“Já ouvimos mães de presos, senhoras de 70 anos, denunciarem que são obrigadas a tirar a roupa diante de agentes. A revista ainda é vexatória no DF devido, principalmente, a defeitos dos scanners, equipamentos que sempre solicitamos para a revista, mas que estão constantemente quebrados”, afirmou.

Diagnóstico
A visita da presidente do CNJ ao Complexo da Papuda durou cerca de duas horas e meia – começou às 9 horas e terminou por volta das 11h30. A reunião com os representantes dos familiares e dos direitos humanos iniciou pouco depois do meio-dia e durou cerca de uma hora.

Ao final do encontro, a ministra afirmou que todas as denúncias e observações foram anotadas e serão analisadas com atenção para a elaboração do diagnóstico da atual situação carcerária do país, que está sendo construído a partir das visitas da ministra às unidades prisionais dos Estados.

Informações: STF