Movimento Escoteiro é indicado ao Prêmio Nobel da Paz

De forma inédita, o Movimento Escoteiro foi nomeado nesta semana ao Prêmio Nobel da Paz. A premiação anual realizada pelo Comitê Norueguês do Nobel é concebida desde 1901 à pessoas e entidades que se destacam por ações que promovam a fraternidade entre as nações. Em todo o mundo o Movimento Escoteiro é formado por 60 milhões de crianças, jovens e voluntários em 216 países, sendo o maior movimento de educação não-formal do mundo. Neste ano, a Organização Mundial do Movimento Escoteiro foi indicada pela escoteira e integrante do parlamento norueguês Solveig Schytz.

“O escotismo é construído para dar aos jovens as habilidades para se tornarem uma parte ativa da comunidade local e global. São milhões de meninos e meninas que são amigos uns dos outros. É um movimento para jovens de diferentes culturas, religiões e origens”, disse Solveig, acrescentando que, graças ao escotismo, os jovens podem assumir a liderança no enfrentamento dos desafios que o futuro nos trará. “É hora de valorizar a contribuição do escotismo e dos jovens para a paz em todo o mundo”, concluiu.

A proposta educativa do Movimento Escoteiro é a mesmas em todos os países, baseadas em valores e regras comuns. O jogo limpo, a aventura com os amigos, a permanência na natureza e sua proteção, o desenvolvimento do caráter e da personalidade ou a busca de oportunidades de ser útil e ajudar os outros são valores compartilhados entre os escoteiros de todo o mundo.

O fundador do Escotismo, Robert Baden-Powell, ele mesmo indicado várias vezes para o Prêmio Nobel da Paz, originalmente não deu ao Escotismo um papel na construção da paz. Mas isso mudou logo depois de experimentar a Primeira Guerra Mundial como um conflito com consequências de longo alcance, e viu a importância de uma comunidade operando globalmente, baseada nos princípios de amizade e compreensão mútuas, enquanto firmemente enraizada em seus países e comunidades locais. 

Ainda há um longo caminho para ganhar o Prêmio Nobel da Paz. No entanto, segundo o Diretor Presidente dos Escoteiros do Brasil, Rafael Macedo, a nomeação reforça a importância e a contribuição do escotismo no processo de educação da juventude. “São em momentos como estes que demonstram a importância do escotismo e o papel que ele desempenha no desenvolvimento integral de crianças e jovens em todo o mundo”, considera Macedo.

Em 2020 os Escoteiros do Brasil tiveram de se reinventar devido ao ano atípico de atividades causado pela pandemia. A realização de atividades online seguiu mobilizando os mais de 80 mil escoteiros em todo o país, inclusive com a realização de eventos como o Jamboree Nacional Online que foram levados do mundo físico para o digital e reuniram cerca de 8 mil participantes.

  • com informações dos Escoteiros do Brasil

Joe Biden assina normas para combater a pandemia

O presidente Joe Biden assinou uma série de ordens na quinta-feira com o objetivo de dar o pontapé inicial na estratégia nacional COVID-19 de seu governo, chamando o esforço agressivo de “empreendimento em tempo de guerra”.

O presidente recém-nomeado assinou 10 ações executivas destinadas a se concentrar em restaurar a confiança pública e aumentar a transparência; acelerar a produção de materiais para testes e vacinas; melhorar a coordenação da resposta do COVID-19 com funcionários estaduais e locais; e garantir que as estratégias de pandemia sejam equitativas e alcancem as comunidades mais afetadas.

“Nossa estratégia nacional é abrangente. É baseado na ciência, não na política. É baseado na verdade, não na negação. E é detalhado – você pode revisar todo o plano ”, disse Biden na assinatura, mostrando uma cópia do plano que está disponível no site da Casa Branca .

“Nosso plano começa com a montagem de uma campanha de vacinação agressiva, segura e eficaz para cumprir nossa meta de administrar 100 milhões de vacinas em nossos primeiros 100 dias de mandato ”, continuou ele. “Este será um dos maiores desafios operacionais que nosso país já enfrentou. E estou empenhado em fazer isso, estamos empenhados em fazer isso. ”

Aqui estão as 10 ações executivas:

  • Ordem Executiva sobre uma Cadeia de Abastecimento de Saúde Pública Sustentável
  • Ordem Executiva de Proteção à Saúde e Segurança do Trabalhador
  • Ordem Executiva para Garantir uma Resposta Equitativa à Pandemia e Recuperação
  • Ordem Executiva de Promoção da Segurança COVID-19 em Viagens Domésticas e Internacionais
  • Ordem Executiva sobre o Estabelecimento do Comitê de Testes Pandêmicos COVID-19 e Garantia de Força de Trabalho de Saúde Pública Sustentável
  • Ordem Executiva de Apoio à Reabertura e Continuidade da Operação de Escolas e Provedores de Educação Infantil
  • Ordem Executiva para garantir uma resposta baseada em dados para COVID-19 e ameaças futuras de alta conseqüência à saúde pública
  • Memorando para estender o apoio federal ao uso da Guarda Nacional pelos governadores para responder ao COVID-19 e aumentar o reembolso e outra assistência prestada aos Estados
  • Ordem Executiva sobre Melhoria e Expansão do Acesso a Cuidados e Tratamentos para COVID-19
  • Diretriz de Segurança Nacional: Liderança Global dos Estados Unidos para Fortalecer a Resposta COVID-19 Internacional

Embora as ações executivas sejam apenas o começo dos esforços do governo Biden para combater a pandemia e salvar vidas, elas já oferecem um forte contraste com a abordagem negligente e cheia de desinformação que o governo do ex-presidente Donald Trump adotou no combate ao vírus.Assine o e-mail de Política.De Washington à campanha eleitoral, receba as últimas notícias sobre política.

Praticamente não havia plano de distribuição de vacinas sob Trump, deixando Biden e sua equipe basicamente “começar do zero”, de acordo com a CNN .

“Não podíamos contar com o governo federal para agir com a urgência, o foco e a coordenação que precisávamos. E vimos o custo trágico desse fracasso ”, disse Biden. “E embora a vacina forneça tanta esperança, o lançamento tem sido um fracasso terrível até agora.”

O presidente disse que entende “o desespero e a frustração” de civis, funcionários estaduais, locais e tribais que “sentem que foram deixados por conta própria, sem um plano nacional claro”. Mas, em um esforço para ser transparente com o público, ele ressaltou que o plano que está implementando imediatamente não produzirá resultados imediatos.

“As coisas vão continuar a piorar antes de melhorar. O memorial que realizamos há duas noites não será o último, infelizmente. O número de mortos provavelmente chegará a 500.000 no próximo mês, os casos continuarão a aumentar ”, disse ele. “Não entramos nessa confusão durante a noite. Vai levar meses para mudarmos as coisas. Mas deixe-me ser igualmente claro: vamos superar isso. Vamos derrotar essa pandemia. … A ajuda está a caminho.”

Parte das ações executivas inclui a autorização da Lei de Produção de Defesa, que permite ao governo federal controlar a produção industrial. O DPA permitiria que as empresas produzissem os materiais de resposta à pandemia necessários para atender o momento, incluindo materiais que ajudariam na produção, distribuição e administração de testes e vacinas. No início da pandemia, o DPA foi necessário para resolver a falta de dispositivos médicos, como ventiladores .

Na quarta-feira, Biden instruiu a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências  a iniciar a criação de seus primeiros centros de vacinação em massa.

“Nosso plano nacional lança um esforço de guerra em larga escala para lidar com a escassez de suprimentos aumentando a produção e os equipamentos de proteção, seringas, agulhas, entre outros”, disse Biden. “E quando digo tempo de guerra, as pessoas meio que me olham como, ‘Tempo de guerra?’”

“Bem, como eu disse ontem à noite, 400.000 americanos morreram . Isso é mais do que morreu em toda a Segunda Guerra Mundial ”, continuou ele. “Quatrocentos mil. Este é um empreendimento em tempo de guerra. ”

Notavelmente, muitas das ordens incluem destacar a necessidade de abordar a hesitação da vacina, combater a desinformação relacionada ao coronavírus e encorajar os americanos a ouvirem cientistas e especialistas – todos desafios que a administração Trump não apenas se recusou a enfrentar, mas de fato encorajou.

“Acima de tudo, nosso plano é restaurar a confiança pública”, disse Biden. Garantiremos que cientistas e especialistas em saúde pública falem diretamente com você. É por isso que você ouvirá muito mais do Dr. [Anthony] Fauci novamente – não do presidente, mas dos verdadeiros especialistas e cientistas. Ciência e saúde sozinhas, não com as consequências políticas.

  • com informações de HuffPost

COVID-19 | Incêndio atinge fábrica indiana da vacina e deixa 5 mortos

Um incêndio atingiu as instalações do Instituto Serum na cidade de Pune, na Índia, na tarde desta quinta-feira (21, manhã no Brasil). Segundo informações da imprensa local, cinco trabalhadores morreram na tragédia. Ainda sem causa conhecida, as chamas já foram controladas e, de acordo com a empresa, a produção de vacinas contra a COVID-19 não foi afetada.

Segundo o site India Today, o incêndio aconteceu em um edifício em construção no instituto, a maior fabricante global de vacinas. O Serum é um dos responsáveis pela fabricação da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a universidade de Oxford, a mesma com acordo de produção pela Fiocruz no Rio de Janeiro (RJ).

Adar Poonawalla, CEO do Serum, publicou em seu perfil no Twitter que o cronograma de fabricação da vacina — batizada na Índia como Covishield — não foi afetado, mas lamentou as mortes causadas pela tragédia.

Era do Instituto Serum que o governo brasileiro esperava adquirir dois milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, mas a operação foi cancelada após preparativos que incluíram até o destacamento de um avião para buscar a vacina.

Fonte: India TodayReuters

EUA: Joe Biden toma posse com decisões de Trump que podem complicar sua gestão

Nos Estados Unidos, chama-se de “pato manco” (do inglês “lame duck”) o presidente que está deixando o cargo durante o período de quase dois meses que vai da eleição de seu sucessor até sua posse efetiva.

O adjetivo “manco” refere-se à suposta pouca capacidade do presidente de saída de se “movimentar” politicamente nesse período. Mas, como em tantas outras ocasiões, o governo de Donald Trump rompeu com o protocolo.

Nas últimas semanas no poder, sua administração tomou decisões importantes sobre política externa que podem complicar os planos de Joe Biden, que toma posse como 46º presidente dos EUA nesta quarta-feira, 20 de janeiro.

1. Cuba

Em 11 de janeiro, pouco mais de uma semana para a transferência do poder, o governo Trump fez um anúncio com repercussões importantes para a América Latina: colocou Cuba de volta na lista dos países que patrocinam o terrorismo.

“Com esta medida, mais uma vez responsabilizamos o governo de Cuba e enviamos uma mensagem clara: o regime de Castro deve acabar com seu apoio ao terrorismo internacional e à subversão da Justiça dos EUA”, disse o secretário de Estado, Mike Pompeo, em pronunciamento.

Para defender essa decisão, Pompeo apontou a recusa de Cuba em extraditar membros do Exército de Libertação Nacional da Colômbia (ELN) depois de um ataque a bomba em janeiro de 2019 em uma academia de polícia de Bogotá, no qual 22 pessoas morreram.

Além disso, falou sobre a aliança de Cuba com a Venezuela, onde os EUA promovem uma mudança de governo.

Em 2015, o ex-presidente Barack Obama havia retirado Cuba da mesma lista, da qual estava desde 1982, dando um passo fundamental na reaproximação entre os dois países que um ano depois resultaria na retomada das relações diplomáticas, ainda que com Trump, a postura dos EUA foi endurecida novamente.

Biden expressou sua vontade de melhorar as relações com a ilha, restabelecendo algum nível do compromisso iniciado com Obama — que inclui permitir que cubano-americanos visitem suas famílias e enviem dinheiro — mas essa medida pode ser retardada pelas mais recentes.

Para reverter a inclusão de Cuba na lista, por exemplo, o Departamento de Estado deve fazer uma revisão formal que pode levar meses , alertam analistas.

“Mudar essa designação leva tempo”, disse John Kavulich, presidente do Conselho Econômico e Comercial dos EUA-Cuba, à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, depois que a última ação foi conhecida.

Kavulich também assinalou que para o governo Biden a conexão que Trump fez entre Cuba e Venezuela pode ser um problema.

Maduro e Díaz Canel
Legenda da foto,Nicolás Maduro e Miguel Díaz Canel são dois bons aliados

“O governo Trump conseguiu conectar Cuba com a Venezuela e o próximo governo Biden também o fez. Pode até haver pressão de congressistas para adicionar a Venezuela à lista em vez de remover Cuba”, disse ele.

2. China

Várias decisões sobre a China tomadas pelo governo de Trump que está deixando o cargo mais uma vez prejudicaram o relacionamento entre as duas potências.

A primeira delas ocorreu em 9 de janeiro, quando Pompeo anunciou o levantamento das restrições aos contatos entre diplomatas americanos e taiwaneses, rompendo com uma política mantida por décadas pela Casa Branca.

A China considera Taiwan como uma parte indiscutível de seu território e rotineiramente descreve o que considera uma “ilha desonesta” como a questão mais sensível em seus laços com os EUA.

Apesar de os EUA, como a maioria dos países do mundo, não manterem relações formais com Taiwan, o governo Trump tem intensificado suas ações de apoio à ilha, por meio da venda de armas ou por meio de legislação para ajudar Taipei a lidar com a pressão de Pequim.

Após quatro anos de profunda deterioração nas relações entre as duas potências mundiais, esse último movimento foi visto como uma tentativa do líder republicano de estabelecer uma linha dura contra a China antes de Biden assumir o cargo.

“O governo Biden ficará legitimamente infeliz com o fato de uma decisão política como essa ser tomada nos últimos dias de Trump”, disse Bonnie Glaser, uma das maiores especialistas na relação sino-americana nos EUA, em entrevista à agência de notícias Reuters.

Glaser, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais de Washington, explicou que alguns exemplos das restrições que Pompeo retirou incluíam a proibição de funcionários taiwaneses de entrar no Departamento de Estado. Reuniões de alto nível com funcionários do governo americano tinham que ocorrer, portanto, fora dali, como em hotéis.

Um funcionário da equipe de transição de Biden observou que assim que o presidente eleito assumir o poder, ele continuará a apoiar “a resolução pacífica das questões entre os dois lados do Estreito (China-Taiwan) de acordo com os desejos e interesses da sociedade de Taiwan”.

Somado à decisão sobre Taiwan, houve outro golpe pesado dos EUA contra a China no último dia da Presidência sob Trump: o governo americano classificou as ações de Pequim contra os uigures (minoria étnica muçulmana) de Xinjiang como “genocídio” e “crimes contra a humanidade”, o que azedará ainda mais a relação entre os dois países.

Patrulha policial durante o funeral dos rebeldes Houthi na capital do Iêmen, em 22 de setembro de 2020
Legenda da foto,A maioria da população do Iêmen vive em áreas sob controle Houthi

3. Irã

O governo Trump também redobrou sua ofensiva contra o Irã nos últimos dias de sua presidência.

Em 12 de janeiro, Pompeo acusou o país persa de ser “o novo quartel-general” da Al Qaeda e de manter laços estreitos com o grupo extremista.

Pompeo não forneceu provas de suas acusações. Teerã chamou os americanos de “mentiras belicistas”.

Os comentários de Pompeo pouco antes de sua saída foram vistos como uma tentativa de aumentar a pressão sobre Teerã antes da chegada de Biden, que deve tentar retomar o acordo nuclear de 2015 entre o Irã e seis grandes potências, do qual Trump retirou os EUA em 2018.

Soma-se a isso há poucos dias o anúncio do Departamento de Estado de que declarará os rebeldes houthi no Iêmen como uma organização terrorista, uma medida que “está à espera há meses” e que teme agravar a crise humanitária no país, explicou a correspondente-chefe internacional da BBC, Lyse Doucet.

“Aliados dos EUA no Golfo apoiam essa medida, destinada a enviar uma mensagem dura ao Irã”, acrescentou.

Os houthis, que são apoiados pelo Irã, lutam desde 2015 contra uma coalizão liderada pelos sauditas no Iêmen, em uma guerra que desencadeou uma das piores crises humanitárias do mundo.

Alguns, segundo Doucet, dizem acreditar que o movimento pode fornecer “moedas valiosas de barganha” ao governo Biden para concessões “mas diplomatas ocidentais envolvidos em esforços de longa data para iniciar um processo político para acabar com a guerra destrutiva estão convencidos que isso vai ficar ainda mais difícil.”

O fim da guerra no Iêmen, uma ideia que Obama inicialmente apoiou, será uma prioridade para a equipe de Biden, observou Doucet, portanto, essa decisão de última hora, que entrará em vigor um dia antes da transferência do poder, pode atrapalhar os planos do novo ocupante da Casa Branca.

  • com informações da BBC Brasil


Livro infantil da Epagri é um dos finalistas de prêmio internacional

A obra “O Solo está Vivo”, de autoria de sete técnicos da Epagri, ficou em 7º lugar no concurso de livros científicos infantis sobre a biodiversidade do solo, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), União Internacional de Ciência do Solo (IUSS) e Aliança Global pelos Solos (GSP). Para o concurso foi encaminhada a versão em inglês “The Soil is Alive”, que faz parte de um projeto do grupo Solo e Água da Empresa. A divulgação do resultado aconteceu em 5 de dezembro, Dia Mundial do Solo.

Os autores são os pesquisadores Argeu Vanz, Elisângela Benedet da Silva e Leandro do Prado Wildner, e os extensionistas Josiane de Souza Passos, Leonir Claudino Lanznaster, Liagreice Pereira de Medeiros Cardoso e Célio Haverroth. Esse grupo está elaborando uma proposta de trabalho em educação ambiental com as escolas, tendo como tema gerador o solo e a água. Dentro dessa iniciativa está o uso do livro para ser trabalhado como projeto piloto em algumas escolas da rede de ensino fundamental de Santa Catarina em 2021 pela extensão rural da Epagri.

Segundo Elisângela, a obra fala de forma lúdica sobre fatos científicos de um conjunto de elementos (animais, vegetais e minerais) que interagem e contribuem para a formação e manutenção da biodiversidade presente no solo e o importante papel das funções do solo para a existência da vida no planeta.

A produção do livro envolveu outros técnicos da Epagri: Kátia Marly Zimath de Mello e Ilaini Marli Maihack Brassiani participaram com desenho e pinturas;  Lucia Morais Kinceler e Marcia Janice Freitas da Cunha Varaschin fizeram a revisão do texto em inglês e Laertes Rebelo revisou a versão em português. O livro será lançado pela Epagri nas versões inglês e português, em data ainda a ser confirmada, e estará disponível aos interessados também no formato digital. A versão em inglês poder ser acessada no portal da FAO.

O Concurso

O concurso de livros científicos para crianças sobre biodiversidade do solo foi lançado pela FAO, IUSS e  GSP como parte das comemorações do Dia Mundial do Solo. Com o tema “Mantenha o solo vivo, proteja a biodiversidade do solo”, a premiação teve como objetivo mostrar a importância da biodiversidade do solo e aumentar a conscientização sobre a urgência de proteger esse recurso natural para a manutenção da vida no planeta.

Os livros, destinados a crianças entre 6 a 11 anos, deveriam mostrar o papel vital que a terra e a biodiversidade exercem para garantir o bem-estar humano, assegurando a produção agrícola futura e a sustentabilidade do meio ambiente. Além do grupo da Epagri, mais duas equipes de brasileiros ficaram entre os dez finalistas. O Brasil registrou 12 inscrições e ocupou o 3º, 7º e 9º lugares e ainda registrou cinco menções honrosas. Participaram do concurso mais de 100 livros de 60 países.  Os 10 primeiros colocados farão parte de um livro publicado pela FAO/IUSS/GSP.

Confira aqui entrevista com os autores da obra no programa de rádio Panorama Agrícola. Faça o download dos livros que ficaram entre os 10 primeiros lugares no concurso no site da FAO.

Ford anuncia fechamento de fábricas no Brasil

A Ford anunciou, nesta segunda-feira (11,) o fechamento de suas fábricas no Brasil, como parte do plano de reestruturação da empresa na América do Sul. Em nota, Jim Farley, presidente e CEO da Ford, afirmou que a decisão foi “muito difícil”, mas necessária, para a criação de um negócio saudável e sustentável.

Ainda de acordo com a nota, serão encerradas as operações nas plantas de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e da Troller (em Horizonte, CE) em 2021. A assessoria de imprensa da Ford disse que as vendas dos modelos Ka, EcoSport e do Troller T4 serão interrompidas quando acabarem os estoques dos veículos. Afirmou ainda que a montadora manterá apenas as fábricas na Argentina e no Uruguai, o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas, em Tatuí (SP), e sua sede regional em São Paulo.

Os serviços de assistência ao consumidor seguem funcionando nas operações de vendas, peças de reposição e garantia para seus clientes no Brasil.

A empresa disse que, com a decisão, 5 mil funcionários da Ford devem ser demitidos no Brasil e na Argentina. Segundo a assessoria, a montadora vai trabalhar “em estreita colaboração com os sindicatos e outros parceiros no desenvolvimento de um plano justo e equilibrado para minimizar os impactos do encerramento da produção”.

“Estamos mudando para um modelo de negócios ágil e enxuto ao encerrar a produção no Brasil, atendendo nossos consumidores com alguns dos produtos mais empolgantes do nosso portfólio global. Vamos também acelerar a disponibilidade dos benefícios trazidos pela conectividade, eletrificação e tecnologias autônomas suprindo, de forma eficaz, a necessidade de veículos ambientalmente mais eficientes e seguros no futuro”, diz a nota divulgada pela Ford.

Crise na indústria automotiva brasileira

Sergio Vale, economista-chefe e sócio da MB Associados, avalia que a indústria automotiva está passando por grandes desafios nos últimos anos, motivados tantos por fatores estruturais, como o menor desejo das pessoas por automóveis, até questões mais pontuais, como a crise econômica de 2015 e a pandemia.

“Na saída desta crise, especificamente, será certo o aumento da desigualdade de renda e a demora para a queda do desemprego. Haverá menos espaço para compra de automóveis no ritmo que se viu na primeira década do século. Por isso, continuaremos a ver reestruturações na indústria como nesse caso”, diz Vale.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, comenta que a Ford já vinha sinalizando que pretendia encerrar a produção no Brasil. “Eles já vinham com essa estratégia, tanto que em 2019 a empresa encerrou as atividades da fábrica de caminhões no ABC Paulista, mas a pandemia acelerou a saída do país. É uma notícia extremamente ruim para o mercado brasileiro, não só por conta dos empregos diretos que a Ford gera, mas também pelos indiretos, por meio das empresas-satélite, como os fornecedores de autopeça. O impacto vai ser bem significativo”, diz.

Agostini destaca ainda que a montadora deve passar a importar mais veículos para o Brasil de fábricas instaladas em países vizinhos, que possuem ambientes de negócio mais favoráveis que o brasileiro. “A Ford anunciou que vai continuar produzindo carros na Argentina, que tem custos menores de produção, principalmente porque nossos encargos trabalhistas e custos de energia são muito altos. Então, ela deve manter operações no Uruguai e Argentina e os carros da Ford devem passar a ser ainda mais importados desses países”, completa.

Em 2020, a Ford representou 7,4% do mercado de automóveis no Brasil, segundo dados da Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de veículos. Vale ressaltar que o Ford Ka foi o 5º carro mais vendido no Brasil em 2020. Se somados os emplacamentos das versões hatch e sedã (Ka Plus) do Ka, o modelo teria sido o 2º mais vendido do país no ano passado. A marca torna a notícia ainda mais impressionante, já que é uma das primeiras vezes na história da indústria automotiva brasileira que uma montadora anuncia o fechamento da produção no país, mesmo com seus modelos figurando entre os top 5 mais vendidos no Brasil.

Ainda segundo especialistas, o EcoSport, que também não será mais produzido em território nacional, foi um dos carros que inaugurou no Brasil e no mundo o conceito de SUV compacto – um dos modelos de maior sucesso de vendas na atualidade, não só no caso da Ford, como de outras montadoras.

A Anfavea, a associação que representa as montadoras, mas a entidade disse que não vai fazer comentários sobre a saída da Ford no Brasil. “Trata-se de uma decisão estratégica global de uma das nossas associadas. Respeitamos e lamentamos. Isso corrobora o que a entidade vem alertando há mais de um ano sobre a ociosidade local, global e a falta de medidas que reduzam o Custo Brasil”.

Próximos passos

A Ford seguirá atendendo a região com seu portfólio global de produtos, incluindo alguns dos veículos mais conhecidos da marca, como a nova picape Ranger produzida na Argentina, a nova Transit, o Bronco, o Mustang Mach 1, e planeja acelerar o lançamento de diversos novos modelos conectados e eletrificados.

“Os consumidores na América do Sul terão acesso a um portfólio de veículos conectados, e cada vez mais eletrificados, incluindo SUVs, picapes e veículos comerciais, provenientes da Argentina, Uruguai e outros mercados, ao mesmo tempo em que a Ford Brasil encerra as operações de manufatura em 2021”, disse a empresa em nota.

Ações da Ford sobem em Nova York

As ações da Ford, listadas na Nyse, a bolsa de valores de Nova York, apresentavam alta de mais de 3% por volta das 17h20, em meio à queda dos principais índices acionários do mercado americano.

Andres Castro, analista de ações da Berkana Patrimônio, afirma que a receita gerada pela Ford na América do Sul vinha caindo ao longo dos últimos anos. “Já chegou a representar quase 10% em 2010 e hoje em dia não passa de 3% do total gerado pelo grupo. Além disso, a rentabilidade operacional das operações na América do Sul é muito volátil e baixa quando comparada à rentabilidade da unidade da América do Norte. Logo, como uma operação pequena e baixa rentabilidade, os investidores gostaram da medida”, comenta.

  • Com informações de Ag. de Notícias e InfoMoney

“Invasão do Congresso dos EUA é ato de desespero de extremistas”, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou sobre a invasão do Congresso norte-americano por apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrida nesta quarta-feira (6). Segundo Maia, a invasão “por extremistas representa um ato de desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições”.

“Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição”, declarou Maia, em seu perfil no Twitter.

O incidente também foi criticado pelo secretário de Relações Internacionais da Câmara, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). “A soberania popular deve ser respeitada! Qualquer democracia livre e funcional funciona assim”, afirmou, por meio das redes sociais. “Meu repúdio a esse movimento autoritário e anticonstitucional nos EUA”, declarou.

Os invasores tinham como objetivo impedir a certificação da vitória de Joe Biden, adversário de Trump na eleição presidencial.

Líderes partidários
Líderes de diversos partidos na Câmara também se manifestaram sobre o episódio. O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), criticou a postura de Trump de não aceitar o resultado das eleições e classificou a invasão do Congresso dos EUA como um atentado à democracia. O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o incidente é um ato “lamentável”.

O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), ressaltou que a democracia e seus ritos precisam ser respeitados. “Se acreditam que houve fraude, que sejam utilizados os meios legais para contestar. A violência não deve ser o caminho. Que a situação nos Estados Unidos se acalme e a democracia prevaleça”, afirmou o parlamentar.

“São chocantes as cenas da invasão do Congresso nos Estados Unidos por quem não aceita o resultado da eleição. Democracia não se faz na violência. Se faz no debate de ideias, no respeito às diferenças, à vontade do povo e à Constituição”, disse o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), disse que a invasão do Congresso americano “tem que ser exemplarmente punida, sob pena de abrir precedentes para outros países”.

“Lá, assim como aqui, parece que o aparelhamento irresponsável das instituições é uma característica do Poder Executivo. É inimaginável que o Serviço de Inteligência americano não tenha detectado o planejamento desta invasão do Poder Legislativo pelos apoiadores de Trump”, afirmou Figueiredo.

Risco à democracia
Alguns deputados de oposição afirmaram que as críticas à conduta de Trump se aplicam também ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que é aliado do presidente dos EUA. “O que acontece lá serve de exemplo para que afastemos o fascismo e o retrocesso daqui”, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que tanto Trump quanto Bolsonaro representam grave ameaça à democracia. Já a líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), declarou que Trump deveria ser preso por tentativa de golpe nos EUA. “O combate à extrema direita golpista é a nossa tarefa número 1 nos EUA, no Brasil e no mundo todo!”, declarou.

“Os Estados Unidos mostram mais uma vez que nem mesmo a democracia mais estável do mundo sobrevive impunemente ao populismo de direita”, avaliou o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

EUA: Porque o autogolpe de Trump fracassou

Um grupo de apoiadores do presidente americano, Donald Trump, invadiu e depredou a sede do Congresso dos EUA, em Washington, após ultrapassarem as barreiras montadas por agentes de segurança, em meio a confrontos isolados.

O ato violento no Capitólio na quarta-feira (6/1) ocorreu logo depois que Trump discursou para uma multidão em frente à Casa Branca, a quase 3 km dali, repetindo acusações sem prova e rejeitadas por diversos juízes do país de que houve fraude na eleição em que perdeu para Joe Biden.

O que se viu no Capitólio foram cenas de caos, com congressistas deitados no chão, sendo evacuados e colocando máscaras antigás.

A cidade de Washington impôs um toque de recolher nesta quarta-feira a partir das seis da tarde
Legenda da foto,A cidade de Washington impôs um toque de recolher nesta quarta-feira a partir das seis da tarde

Levitsky é coautor do livro Como as Democracias Morrem, de 2018, no qual expõe “os sinais alarmantes que põem em risco a democracia liberal dos EUA”.

Estudioso também dos processos democráticos e presidenciais da América Latina, Levitsky descreveu a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump como uma “tentativa de autogolpe”, em entrevista à BBC News Mundo, serviço da BBC em espanhol.

Para ele, “a grande diferença entre esse autogolpe e os autogolpes na América Latina é que Trump foi completamente incapaz de obter o apoio dos militares” e “um presidente que tenta permanecer no poder ilegalmente sem o apoio dos militares tem poucas chances de sucesso”.

Apoiadores de Trump invadiram o Capitol enquanto as sessões eram realizadas para certificar votos para Joe Biden
Legenda da foto,Apoiadores de Trump invadiram o Capitol enquanto as sessões eram realizadas para certificar votos para Joe Biden

Segundo sua análise, “a democracia sobreviverá a este dia”, mas o que se coloca para o futuro do país é um período de crise bastante incerto.

BBC – Que interpretação o senhor dá para a insurgência de apoiadores de Trump no Capitólio dos Estados Unidos?

Steven Levistky – Pode-se presumir que isso iria acontecer. Donald Trump e muitos, muitos líderes republicanos têm incitado, têm mentido para sua base que os democratas estão arruinando o país e subvertendo a democracia. Eles vêm dizendo isso há cinco anos.

E então, depois de perder a eleição, não só Trump mas também líderes do Partido Republicano estavam lá no Congresso, repetindo a mentira e desacreditando a legitimidade da democracia e das instituições. Depois de anos mobilizando sua base com uma linguagem que incluía termos como socialismo ou traição, pode realmente surpreender que isso esteja acontecendo depois que você perdeu a eleição?

Na história da América Latina, quando os líderes incitam seus seguidores em um ambiente altamente polarizado, as pessoas agem. Palavras têm significado, elas têm poder.

O que me surpreende nisso é como a polícia estava mal preparada.

A Polícia do Capitólio, fortemente armada, deteve alguns manifestantes
Legenda da foto,A Polícia do Capitólio, fortemente armada, deteve alguns manifestantes

BBC – Como o senhor interpreta as reações de alguns membros do Partido Republicano e do próprio presidente Trump, que em um tuíte nesta quarta-feira (6/1) pediu a seus apoiadores que não fossem violentos?

Levistky – O presidente já foi radicalmente violento antes e, se não queria que isso acontecesse, precisava agir mais rápido e se mobilizar para evitar. Ele provavelmente não deveria ter sugerido que marchassem até o Congresso. Trump os enviou para lá, ele os incitou a se mobilizarem para o Congresso. O fato de que os líderes republicanos agora estão rompendo com Trump é hipócrita, depois de o apoiarem por anos, mas é importante e positivo. Parece-me positivo ter visto discursos como o de Mitch McConnell (líder da maioria do Partido Republicano no Senado).

BBC – Estamos diante de uma revolução, de um golpe de Estado, de uma insurreição?

Levitsky – É uma variante do que na América Latina chamaríamos de autogolpe. É um presidente mobilizando seus apoiadores para permanecer no poder ilegalmente. Será um autogolpe fracassado, mas é uma insurreição do poder para tentar subverter os resultados da eleição e permanecer no poder ilegalmente. Eu diria que foi uma tentativa de autogolpe.

Alguns parlamentares colocaram máscaras de gás antes de evacuar as instalações do Capitólio
Legenda da foto,Alguns parlamentares colocaram máscaras de gás antes de evacuar as instalações do Capitólio

BBC – Na América Latina, esse tipo de situações que o senhor descreve são prejudiciais à democracia. O senhor diria que este é um momento perigoso na história americana? Diria que a democracia permanecerá forte, e o presidente eleito Joe Biden será empossado em 20 de janeiro?

Levistky –Tenho esperado com terror por este dia na democracia americana nos últimos quatro anos. Todos os dias durante quatro anos. Nossa democracia está em grave crise e este é o ponto culminante dela. Mas não é que tenha saído do nada. Nossa democracia está em crise há vários anos e acho que vai continuar assim.

Este autogolpe vai fracassar. Aqueles que protestarem em algum momento serão retirados do Capitólio e em algum momento a eleição de Biden também será certificada, e Trump será removido da Presidência. Agora, não está claro como isso vai acontecer. Mas Trump vai fracassar, e a democracia americana sobreviverá aos eventos de hoje.

Um grupo de apoiadores de Donald Trump nos portões do Capitólio de Washington
Legenda da foto,Um grupo de apoiadores de Donald Trump ocupou portões do Capitólio de Washington

Mas isso não significa que está tudo bem. São acontecimentos aterrorizantes e prejudiciais como na América Latina. A grande diferença entre esse autogolpe e os autogolpes na América Latina é que Trump foi completamente incapaz de obter o apoio dos militares. Um presidente que tenta permanecer no poder ilegalmente sem o apoio dos militares tem muito poucas chances de sucesso.

BBC – O senhor fala com segurança que a democracia sobreviverá e que esta será uma tentativa fracassada.

Levistky – Hoje. Acredito que, no médio prazo, estamos nos aproximando de um período de crise. Eu digo que esta tentativa de hoje irá falhar, porque a correlação de forças não existe para apoiar Trump. Não tem apoio militar. A democracia sobreviverá quando acordarmos amanhã, mas não posso garantir o que acontecerá daqui a cinco anos. A democracia americana é um desastre.

BBC – O presidente eleito Joe Biden mencionou que a democracia estava “sob um ataque sem precedentes” com os acontecimentos desta quarta-feira. Esta situação é extraordinária no contexto da história americana moderna?

Levistky – É extraordinário e sem precedentes no contexto da história americana moderna. No século 19, o país passou por uma era de violência, especificamente nos anos anteriores à Guerra Civil, e também vivenciou violência, especificamente em nível estadual, durante anos após a Guerra Civil. Portanto, em meados do século 19, os EUA experimentaram crises ainda mais graves do que as que vemos hoje. Mas não sofremos algo assim no século 20.

Isso não tem precedentes na história democrática moderna.

Trump discursou para seus apoiadores em Washington na quarta-feira antes de invadirem o Capitólio
Legenda da foto,Trump discursou para seus apoiadores em Washington na quarta-feira antes de invadirem o Capitólio

BBC – E quais são os mecanismos dos poderes constituídos para lidar com essa crise? Na Constituição ou nas legislaturas?

Levistky – Formalmente, existem dois mecanismos, mas nenhum deles foi usado até agora. Um é o impeachment ou o impeachment que leva à remoção. Nos EUA, ocorreram julgamentos políticos de presidentes, mas não resultaram em sua destituição do poder. É um processo bastante longo, a menos que o façamos à maneira peruana, de retirar o presidente durante a noite. É improvável que isso aconteça.

E há outro mecanismo, a emenda nº 25 à Constituição, que é mais recente porque foi aprovada em meados do século 20, e também não foi usado até agora.

Nenhum desses mecanismos foi adotado.

A América Latina tem muito mais experiência em provocar a destituição de presidentes que abusam do poder do que os EUA. A grande maioria das democracias presidencialistas está na América, mas nunca usamos o mecanismo americano para remover um presidente nos termos constitucionais.

Acho que a melhor saída seria Trump renunciar, seria que aqueles de seu próprio partido pressionassem Trump a renunciar. Ele não vai, mas deveria.

A polícia de Washington confrontou os apoiadores de Trump com gás lacrimogêneo
Legenda da foto,A polícia de Washington confrontou os apoiadores de Trump com gás lacrimogêneo

BBC – Mas ele está dizendo que não vai. Então, se ele nunca o fizer, se ele nunca ceder, o que acontece?

Levitsky – Durante o mês de novembro, esperei que sua filha e seu genro o fizessem entender, e há reportagens que indicam que ele sabe que perdeu e que deve ir embora. Uma característica de Trump é que ele não antecipa as consequências do que diz e faz. Então, eu não acho que ele previu o que acabou acontecendo hoje no Capitólio, embora ele o tenha instigado.

Acho que Trump sabe que tem que sair e acho que o cenário mais provável, apesar deste terrível golpe fracassado, é que os americanos virem a página e deixem Trump passar suas últimas duas semanas no cargo. Tudo é possível neste momento, mas parece improvável que ele tente se recusar a sair em 20 de janeiro.

Não teremos mais uma transição pacífica de poder, mas será, mais ou menos, uma transferência de poder habitual.

O deputado Jason Crow (centro), que anteriormente serviu no Exército dos EUA, conforta a deputada Susan Wild quando os apoiadores de Trump invadiram a sede do Congresso.
Legenda da foto,O deputado Jason Crow (centro), que serviu no Exército dos EUA, protege a deputada Susan Wild

BBC – O senhor disse que a invasão do Capitólio é o ponto culminante de cinco anos de um intenso jogo político entre o presidente Trump e o Partido Republicano. O que o senhor acha que acontecerá no contexto de uma nova Presidência democrata de Joe Biden?

Levitsky – Eu acho que é muito incerto. Decerto não há tantas pessoas nas ruas; obviamente estão fazendo muito barulho, mas em comparação com a marcha das mulheres depois que Trump foi eleito, esta é uma festa no jardim. Não é que as massas estejam tomando as ruas, isso não é uma revolução. Esta não é a Argentina em outubro de 1945.

Então, o que eu acho, dependendo do que Trump faz, é que em algum momento ele terá que desistir. E se ele desistir e voltar para a Flórida, acho que isso vai ficar mais fraco. Ainda haverá uma direita radicalizada e mobilizada, mas não acho que Biden esteja enfrentando uma crise de governança.

Na verdade, acho que talvez isso o fortaleça. Porque agora os republicanos estão à beira de uma divisão severa. Portanto, acho que há várias coisas que podem acontecer: Uma, que o Partido Republicano finalmente se reunirá e derrubará Trump, de modo que ele acabe isolado, junto com seus aliados como (Rudy) Giuliani e as pessoas a quem perdoou. E que Mitch McConnell, Marco Rubio e até Ted Cruz acabam abandonando Trump.

Ou a outra coisa que pode acontecer é que o Partido Republicano se divida, quebre, como parecia que ia acontecer nesta quarta-feira. Não estou falando de uma divisão formal, mas de uma composição na qual há uma ala do partido que ainda está fortemente alinhada com Trump e outra ala que está tentando ir além de Trump. E se os republicanos estão divididos, isso vai fortalecer Biden.

  • Fonte: BBC Brasil

UDESC está novamente entre as melhores universidades do mundo

Pelo segundo ano seguido, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) foi classificada entre as melhores universidades do mundo no ranking da organização Times Higher Education (THE). A lista de 2020 avaliou 1.527 universidades de 93 países. Acesse o ranking.

“A presença da Udesc no ranking global da THE pelo segundo ano consecutivo é um excelente indicativo de que nossa universidade está se firmando cada vez mais no cenário internacional”, destaca o reitor, Dilmar Baretta.

“Para avançarmos nesse contexto, pretendemos reforçar, por exemplo, nossas ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação e intercâmbio em parceria com diversas instituições de outros países”, afirma. 

Universidades brasileiras

Liderada pela britânica Universidade de Oxford pelo quinto ano seguido, a nova lista tem 52 universidades brasileiras, seis a mais do que no ano passado. Após escalar do nono ao sétimo lugar em 2019, o Brasil subiu mais uma posição e é o sexto país com maior número de instituições no ranking, na frente de Itália e Espanha.

A Udesc foi classificada na faixa de mais de 1.001, mesmo resultado obtido do ano passado (a partir da posição 200, a classificação é feita em grupos). Dentre as 52 universidades brasileiras ranqueadas – sendo 35 federais, 11 estaduais e seis particulares – a Udesc está na 14ª posição. 

Dimensões avaliadas

O levantamento da THE é elaborado a partir de 13 indicadores que abordam cinco dimensões: ensino, pesquisa, citações de artigos científicos, transferência de tecnologia e internacionalização.

Para o ranking deste ano, foram analisadas mais de 80 milhões de citações em mais de 13 milhões de publicações científicas e aplicados questionários com 22 mil acadêmicos em todo o mundo.

Outros rankings

A Udesc também ganhou destaque neste ano em dois outros rankings elaborados pela THE: no Latin American University Ranking, levantamento de melhores instituições de ensino superior da América Latina, a universidade estadual foi classificada na 92ª colocação, melhorando sua posição em relação ao ano anterior. A lista foi divulgada em julho.

Já no Golden Age University Rankings, que avalia instituições entre 50 e 75 anos de existência, a Udesc foi classificada no estrato 250-300. Foi a primeira vez que a instituição figurou na lista, divulgada em junho. No mês seguinte, a Udesc recebeu uma moção de aplauso dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) pela conquista. Saiba mais no site da THE.

  • com informações da Ascom/Udesc

Lei Geral de Proteção de Dados terá vigência imediata, decide o Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/8), por unanimidade, a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os parlamentares derrubaram o artigo da Medida Provisória 959/2020, que adiava o início da validade para 31 de dezembro de 2020.

Assim, a lei terá vigência imediata, mas as multas serão aplicadas apenas a partir de 3 de agosto de 2021. A data original para o início das penalidades era 14 de agosto de 2020, dois anos após a sanção original da LGPD. O texto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou a “prejudicialidade” do trecho após parlamentares argumentarem que o tema já foi deliberado pela Casa anteriormente e que foge do assunto originalmente tratado na MP, que define regras para bancos federais pagarem benefícios a trabalhadores durante a pandemia.

A decisão é considerada uma derrota para o governo, que apontava a pandemia como um fator para adiar o início da vigência da legislação.

A aprovação no Senado rendeu elogios de especialistas, mas reforça a pressão sobre o governo para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência que será responsável pela aplicação da lei e que tem instalação ainda indefinida. “É claro que a entrada em vigor da LGPD sem a ANPD não é cenário ideal, mas o Brasil perderia mais se a lei fosse prorrogada mais uma vez”, disse Bruno Bioni, fundador e professor do Data Privacy Brasil.

Entenda mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A lei, de 2018, cria um marco legal para a proteção de informações pessoais de brasileiros, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. A legislação é baseada em leis internacionais de proteção de dados e tem como principal inspiração as regras de privacidade recentemente estabelecidas na União Europeia (GDPR, na sigla em inglês).

Para uma empresa ter acesso a dados, será preciso o consentimento dos usuários para o fim específico de como as informações deverão ser usadas. A legislação também obriga que empresas ou órgãos públicos excluam os dados após o fim da relação com cada cliente.

Outra novidade é que a legislação obriga que empresas digam quais dados pessoais estão em sua posse quando isso for solicitado por brasileiros.

Para o advogado Mario Barros Filho, sócio do escritório BFAP Advogados, um dos pontos que deve gerar um grande debate jurídico é sobre as penalidades e sanções estabelecidas na nova lei. 

“Importante pontuar que as penalidades previstas na LGPD estão suspensas até agosto de 2021. Entretanto, a lei poderá ser evocada pelo Ministério Público, Procons e fundamento de decisões judiciais na discussão da responsabilidade das empresas em relação a coleta e análise de dados pessoais”, afirma.

As empresas que descumprirem a lei poderão ser autuadas e multadas em até 2% do seu faturamento bruto ou R$ 50 milhões por infração, além de poderem ser responsabilizadas no âmbito civil e criminal a depender do tipo de infração e dano provocado.

O advogado Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, consultor do escritório BFAP Advogados, ressalta que, apesar da importância da nova lei, está em aberto a criação da agência que fiscalizará a efetividade das novas regras.

“Importante conquista da sociedade, a vigência da LGPD vai contribuir para a efetivar as liberdades civis no Brasil, sobretudo agora no âmbito dos dados pessoais em destaque nas relações digitais em razão da pandemia. Capítulo ainda aberto é sobre a implementação da autoridade nacional, que deve ganhar novos contornos”, pontua.

Veja a seguir perguntas e respostas sobre a lei:


1 – O que é a LGPD? Quando entrou em vigor?

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, entra em vigor em 27 de agosto de 2020. A vigência da LGPD – na esteira de recentes casos estrangeiros de sucesso – representa um significativo avanço na área de proteção de dados pessoais no Brasil. Esta lei geral integra o direito à proteção de dados e à privacidade a vários setores que impactam a nossa atividade diária: relação de consumo, relação de trabalho, relação econômica e junto ao Estado.

2 – Quais os novos direitos importantes desta nova lei para o cidadão?

Todos nós estamos conectados, sobretudo durante a pandemia que enfrentamos, e a maioria das atividades que você realiza diariamente online – seja os diferentes formulários e cadastros preenchidos, acessos a páginas e todas as outras tecnologias usadas – deixa para trás uma quantidade gigantesca de dados pessoais.

Certamente, para algumas empresas, coletar dados, analisar e vincular bancos de dados diferentes representa uma possibilidade econômica de aprender informações muito pessoais sobre você e obter detalhes sobre sua vida e a vida daqueles com quem você se importa, de forma que jamais teria pensado ou lembrado! Apenas para ilustrar, a possível publicação de fotos em redes sociais possibilita que programas de reconhecimento facial o encontrem, novamente, quando atravessar a rua. Diante dessa situação, você precisa de maior conhecimento e às vezes proteção jurídica.

Como titulares dos dados, agora você está ciente da importância da LGPD nas suas atividades diárias. Mas, como sempre, para efetivar e zelar por tais garantias, você não precisa apenas conhecer os direitos, mas também necessita reivindicá-los ativamente.

A LGPD inclui várias disposições para facilitar o exercício de seus direitos e receber proteção efetiva pelas autoridades nacionais de supervisão e pelo sistema judicial. Faça uso de seus direitos para provocar uma mudança no comportamento de controladores e processadores – a aplicação pública não pode fazer isso sozinha.

3 – Que dados estão protegidos pela LGPD?

Estão protegidos pela lei, por exemplos, os dados de identificação pessoal: nome, e-mail, CPF, telefone e endereço, entre outros, bem como dados identificáveis, ou seja, dados que mesmo que não identifiquem uma pessoa diretamente, possam revelar sua identidade quando cruzados com outros dados disponíveis.

E também os dados sensíveis: relacionados a condições de saúde, preferências religiosas, políticas, entre outros.

As empresas, agora, terão que tomar muito cuidado com o trânsito desses dados coletados. Estarão protegidos todos os dados de qualquer pessoa que passar por um ou vários dos seguintes procedimentos coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

4 – A LGPD se aplica a todas empresas?

A nova lei se aplica a toda empresa de qualquer setor e tamanho que colete ou armazene dados pessoais. Por exemplo, qualquer loja comercial que pede o CPF para dar um desconto ou registrar na nota fiscal; os prédios e condomínios comerciais e residenciais que registram dados pessoais para a entrada de visitantes, entre outros setores da economia, por exemplo, saúde, sistema financeiro, construção civil e setor imobiliário, educação e pesquisa.

5 – O que acontece se uma empresa descumprir a lei?

As empresas que descumprirem a lei poderão ser autuadas e multadas em até 2% do seu faturamento bruto ou R$ 50 milhões por infração, além de poderem ser responsabilizadas no âmbito civil e criminal a depender do tipo de infração e dano provocado.

6 – Quem é o encarregado (Data Protection Officer) e qual é sua importância para a atividade empresarial?

O encarregado (Data Protection Officer – DPO) é um prestador de serviço, especializado no âmbito de proteção de dados pessoais e segurança da informação, que assegura conformidade legal e monitoramento dos tratamentos de dados dentro da empresa, sendo o principal canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a autoridade administrativa.

As principais atuações do encarregado são aceitar reclamações e comunicações dos titulares, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências, bem como orientar funcionários e os contratados da empresa a respeito das práticas necessárias ao tratamento de dados pessoais.

A nomeação de um encarregado é fortemente recomendada quando as atividades empresariais consistem em operações de processamento que requerem monitoramento regular e sistemático dos titulares de dados em larga escala; sendo sugerido uma consulta em setores da economia que lidam diretamente com o consumidor.

  • com informações do Correio Braziliense e Ag. Senado