Saúde Infantil – Unicef afirma que sarampo mata 400 crianças por dia em todo o mundo

Quase 400 crianças morrem diariamente de sarampo no mundo, apesar de a vacinação ter permitido reduzir o número de mortes em 79% nos últimos 15 anos, revela um relatório hoje (11) divulgado em Genebra.

“Fazer o sarampo passar para a história não é missão impossível”, disse Robin Nandy, responsável pela imunização no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), citado num comunicado conjunto da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Unicef, da Aliança para a Vacinação (Gavi) e dos centros de prevenção e controlo de doenças dos Estados Unidos (CDCP).

“Temos os instrumentos e o conhecimento para fazê-lo; o que nos falta é a vontade política para alcançar cada criança, esteja ela onde estiver. Sem este compromisso, as crianças vão continuar a morrer de uma doença que é fácil e barato prevenir”.

O Unicef, a OMS, o Gavi e o CDCP estimam que as campanhas de vacinação do sarampo e um aumento da cobertura da vacinação de rotina tenham permitido salvar 20,3 milhões de vidas entre 2000 e 2015, mas o progresso não é equilibrado. Em 2015, cerca de 20 milhões de crianças não foram vacinadas e estima-se que 134 mil tenham morrido da doença.

Milhões de crianças sem vacinação
A República Democrática do Congo, a Etiópia, a Índia, a Indonésia, a Nigéria e o Paquistão representam metade das crianças por vacinar e 75% das mortes por sarampo.

“Não é aceitável que milhões de crianças fiquem por vacinar todos os anos. Temos uma vacina segura e muito eficaz para parar a transmissão do sarampo e salvar vidas”, disse Jean-Marie Okwo-Bele, diretor do departamento de imunização da OMS.

Ele lembrou que a região das Américas foi este ano declarada livre de sarampo, “o que prova que a eliminação é possível”. “Agora temos de acabar com o sarampo no resto do mundo. Começa com a vacinação”, afirmou.

Brasília - Crianças e adolescentes são vacinados no Centro de Saúde n 8, no bairro Asa Sul, durante o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, que ocorre neste sábado em todo o Brasil (Marcelo Camargo/Agê
Em 2015, em todo o mundo, cerca de 20 milhões de crianças não foram vacinadas contra o sarampo, que matou 134 mil meninos e meninasMarcelo Camargo/Agência Brasil
 

O presidente do Gavi, Seth Berkley, lembrou que o sarampo é um bom indicador da robustez dos sistemas de imunização dos países”.
“Para abordar as doenças evitáveis através da vacinação mais mortíferas precisamos de compromissos fortes por parte dos países e dos parceiros para aumentar a cobertura vacinal e os sistemas de vigilância”, afirmou.

O sarampo, uma doença viral altamente contagiosa que se transmite por contato direto e pelo ar, é uma das principais causas de morte entre as crianças pequenas a nível mundial, mas é evitável com duas doses de uma vacina segura e eficaz.

No entanto, surtos da doença em vários países, provocados por falhas na imunização de rotina e em campanhas de vacinação, continuam a ser um problema: só em 2015 houve surtos no Egito, Etiópia, Alemanha, Quirguistão e na Mongólia.

Dados recentes sobre mortalidade infantil
Quase metade das 5,9 milhões de mortes de crianças com menos de cinco anos registradas em 2015 ocorreram no primeiro mês de vida, conclui um estudo hoje (11) divulgado em Londres.

Publicado na revista científica The Lancet, o estudo, que apresenta os dados mais recentes sobre a mortalidade infantil em 194 países, indica que 5,9 milhões de crianças morreram em 2015 antes dos 5 anos, 2,7 milhões das quais eram recém-nascidas.

Globalmente, em 2015 houve menos quatro milhões de mortes infantis do que em 2000, em grande parte devido à redução da mortalidade associada à pneumonia, à diarréia, morte durante o parto, malária e ao sarampo (todas caíram mais de 30% entre 2000 e 2015).

No entanto, embora o número de mortes de recém-nascidos tenha diminuído de 3,9 milhões em 2000 para 2,7 milhões em 2015, o progresso na redução da mortalidade neonatal (nos primeiros 28 dias de vida) foi mais lento do que nas crianças entre um mês e cinco anos.

Isto resultou num aumento da proporção de recém-nascidos entre a mortalidade infantil, de 39,3% em 2000 para 45,1% em 2015.

Se as mortes de recém-nascidos tivessem caído ao mesmo ritmo das mortes de crianças entre um mês e cinco anos, o mundo teria alcançado o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a mortalidade infantil em dois terços entre 1990 e 2015, o que não aconteceu.

O estudo destaca também as desigualdades no progresso registrado no mundo, com as taxas de mortalidade infantil variando entre 1,9 e 155,1 mortes por mil nascimentos, e 60,4% (3,6 milhões) de todas as mortes ocorridas em 10 países.

Apesar dos progressos, as principais causas de morte entre as crianças foram as complicações devido a parto prematuro (17,8%, 1,1 milhões de mortes), pneumonia (15,5%, 0,9 milhões de mortes) e morte durante o parto (11,6%, 0,7 milhões de mortes).

Em 2015, os países com maiores taxas de mortalidade infantil (mais de cem mortes por cada mil nascimentos) foram Angola, República Centro-Africana, Chade, Mali, Nigéria, Serra Leoa e Somália.

Nestes países, as principais causas de morte foram a pneumonia, a malária e a diarréia, pelo que os investigadores recomendam investimentos para promover o aumento da amamentação, a disponibilização de vacinas e a melhoria da qualidade da água e saneamento.

Anomalias congênitas
Em comparação, nos países com menores taxas de mortalidade infantil (menos de dez mortes por cada mil nascimentos), incluindo a Rússia e os Estados Unidos, as principais causas de morte foram anomalias congênitas, complicações devido ao parto prematuro e lesões.

Os investigadores recomendam a melhoria da detecção e tratamento das anomalias congênitas, dos cuidados de saúde durante a gravidez e o parto e mais investigação sobre a eficácia das intervenções em casos de lesão.

Citada num comunicado da The Lancet, a autora principal do estudo, Li Liu, da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, nos Estados Unidos, reconheceu que a sobrevivência infantil “melhorou substancialmente desde que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos, embora a meta de reduzir em dois terços a mortalidade infantil não tenha sido alcançada”.

“O problema é que este progresso foi desigual e a taxa de mortalidade infantil permanece elevada em muitos países. É necessário um progresso substancial nos países da África subsaariana e no sul da Ásia para se alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse.

Com informações da Ag. Lusa e Ag. Brasil

Na América Latina, eleição de Trump causa reações negativas

palavralivre-america-latina-continenteAntes mesmo de saber os resultados das eleições presidenciais norte-americanas, o governo mexicano reagiu na madrugada (9) de hoje a uma eventual vitória do candidato republicano Donald Trump, que provocou queda no valor do peso. As autoridades da área econômica convocaram uma entrevista para esta quarta-feira, com o objetivo de acalmar os mercados.

Quando a contagem de votos terminou, o jornal El Universal anunciou: “Trump ganha a presidência dos EUA; o peso (mexicano) em queda livre”. Os mercados reagiram às declarações de Trump que, durante a campanha, propôs acabar com o Nafta – o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio com o Canadá e o México, em vigor desde 1994.

O acordo, que reduz barreiras alfandegárias, levou ao fechamento de fábricas nos Estados Unidos. As empresas reduziram seus custos, mudando-se para o território mexicano, onde a mão de obra é mais barata. Montavam eletrodomésticos e automóveis com componentes importados e exportavam o produto acabado para o mercado norte-americano e terceiros mercados.

Trump sugeriu cobrar um imposto de 35% sobre as importações mexicanas, o que teria sério impacto no país vizinho, além de construir um muro na fronteira, para impedir a entrada de imigrantes ilegais.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales reagiu pelo Twitter. Ele disse que nos Estados Unidos “valem mais as armas que os votos” e elogiou as revoluções populares da Venezuela, do Equador e da Nicarágua.

O jornal Granma, de Cuba, tinha na capa a notícia de segunda-feira: a eleição do ex-guerrilheiro Daniel Ortega para um terceiro mandato consecutivo na Nicarágua. O presidente Obama tinha iniciado um processo de reaproximação com o governo comunista cubano, depois de mais de meio século de guerra fria.

Na Argentina, o jornal La Nación lembra que o país teve uma relação de altos e baixos com os Estados Unidos: na década de 90, foram mais que próximas. Nos últimos 12 anos, foram distantes. Em março, os argentinos inauguraram uma nova etapa quando o presidente Barack Obama visitou o país para se encontrar com Maurício Macri, que tinha assumido o poder há três meses. A maioria dos analistas ouvidos considera incerto o futuro com Trump.

Na América Latina, como nos Estados Unidos, as manchetes dos jornais online noticiaram a vitória de Trump como algo inesperado e surpreendente, cujos desdobramentos são ainda imprevisíveis.

No Chile será realizado nesta quinta-feira (10) o seminário sobre os Novos Desafios da América Latina, com a participação dos presidentes do Banco Central da Argentina, Federico Sturzenegger, e do Brasil, Ilan Goldfajn, além do ministro da Fazenda chileno, Rodrigo Valdés, e do diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner. O impacto da vitória de Trump no comércio internacional provavelmente será incluído na agenda.

Mídia europeia destaca vitória de Trump e prevê desdobramentos

AMES, IA - JULY 18:  Republican presidential hopeful businessman Donald Trump fields questions at The Family Leadership Summit at Stephens Auditorium on July 18, 2015 in Ames, Iowa. According to the organizers the purpose of The Family Leadership Summit is to inspire, motivate, and educate conservatives.  (Photo by Scott Olson/Getty Images)
AMES, IA – JULY 18: Republican presidential hopeful businessman Donald Trump fields questions at The Family Leadership Summit at Stephens Auditorium on July 18, 2015 in Ames, Iowa. According to the organizers the purpose of The Family Leadership Summit is to inspire, motivate, and educate conservatives. (Photo by Scott Olson/Getty Images)

O mundo despertou hoje (9) com a notícia de que Donald Trump será o novo presidente dos Estados Unidos. Na Europa, os meios de comunicação, além de atualizar, minuto a minuto, a contagem dos votos, já começam a fazer previsões dos desdobramentos desta vitória.

Em Portugal, o periódico Expresso anunciou a vitória de Trump e seu discurso conciliador, prometendo uma América unida. “Aquilo que poucas sondagens e especialistas previam acabou mesmo por acontecer”, diz a principal matéria no site do jornal.

O veículo ressalta ainda o fato de Trump ter se referido a Hillary Clinton, em seu discurso de vitória, como a “senhora secretária”, após tê-la apelidado de “crooked [vigarista] Hillary” durante a campanha.

O Público, outro jornal português, afirma que, em uma competição acirrada até o fim, “Donald Trump resistiu às polêmicas e cumpriu o seu imprevisível caminho até a Casa Branca”. O jornal deu destaque ainda ao fato de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, terem enviado um convite para que Trump participe de cúpula entre a União Europeia e os Estados Unidos o quanto antes.

“A luta contra o Estado Islâmico, o conflito na Ucrânia, as alterações climáticas, as migrações e o tratado de livre comércio são os temas na agenda”, diz o Público.

O periódico francês Le Figaro afirma que o presidente François Hollande falará sobre os resultados da eleição presidencial norte-americana hoje, após reunião do Conselho de Ministros. O jornal destaca que a vitória de Donald Trump trouxe aos britânicos lembranças da manhã de 24 de junho, quando acordaram com a notícia da saída de seu país da União Europeia.

Na imprensa francesa, o Le Monde traz a seguinte pergunta: que consequências (a eleição de Trump trará) para o resto do mundo? “Se o voto para o Brexit [a saída do Reino Unido da UE] em 23 de junho foi um terremoto para a União Europeia, a eleição de Donald Trump como chefe dos Estados Unidos, primeira potência militar, é um terremoto para o mundo”.

Jean-Marie Le Pen, político francês de extrema-direita, publicou em seu perfil no Twitter: “Os americanos querem @realDonaldTrump o ‘presidente do povo’. Hoje, os Estados Unidos. Amanhã, a França. Bravo!”. Le Pen postou ainda “pontapé tremendo na bunda dos sistemas políticos e da mídia francesa e do mundo!”

Em 2017, a França passará por eleições presidenciais e, segundo sondagens, a disputa ficará entre direita e extrema-direita. Marine Le Pen, filha de Jean-Marie, é candidata.

Na Espanha, o periódico El País afirma que o republicano surpreendeu o mundo inteiro ao derrotar a democrata Hillary Clinton.

“Trump, um populista com um discurso xenófobo e antissistema, quebra os prognósticos das sondagens e conquista uma vitória que leva seu país rumo ao desconhecido”. O jornal afirma ainda que os mercados mundiais e as bolsas de valores foram tomados pelo medo e começaram o dia em queda.

O espanhol El Mundo ressaltou o fato de, ao contrário do que se previa, Hillary não ter conseguido mobilizar a maioria dos votos entre os imigrantes latinos e as mulheres.

“A prova mais dilacerante aconteceu na Flórida, o estado que agrupa a maior porcentagem de hispanos dos Estados Unidos. Acredita-se que os porto-riquenhos, que agora são a comunidade hispana mais importante da Flórida, à frente dos cubanos (tradicionalmente republicanos), iam dar a vitória à candidata democrata. Mas nada disso aconteceu”.

A inglesa BBC deu destaque à vitória surpreendente de Trump em estados que oscilam votos entre republicanos e democratas. “A vitória do candidato republicano chegou a um punhado de Estados oscilantes, apesar de meses de votação que favoreciam Clinton. Os campos de batalha da Flórida, de Ohio e da Carolina do Norte abriram caminho para sua virada ao estilo ‘Brexit’”. Além disso, a BBC também ressaltou a queda dos mercados globais  do dólar e a subida nos preços do ouro.

Com informações da Ag. Brasil

Donald Trump adota tom conciliador após confirmar vitória para a presidência dos EUA

epaselect epa05623717 US Republican presidential nominee Donald Trump (C) delivers a speech on stage at Donald Trump's 2016 US presidential Election Night event as votes continue to be counted at the New York Hilton Mid
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, adotou discurso conciliador e elogiou Hillary Clinton em seu primeiro discurso após o resultadoShawn Thew / EPA / Lusa

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou um tom conciliatório em seu primeiro discurso, dirigido a integrantes do Partido Republicano em um salão de baile de Nova York, onde ele passou a noite acompanhando o resultado das eleições. Durante o tempo em que se dirigiu aos integrantes do partido, foi interrompido várias vezes com os aplausos do público.

Ele reservou também algumas palavras para elogiar a conduta de Hillary Clinton ao longo da campanha. Trump disse que sua adversária do Partido Democrata prestou muitos serviços ao país durante o período em que foi secretária de Estado, de 2009 a 2013, e também como senadora. Declarou ainda que os Estados Unidos têm uma “dívida de gratidão” com Hillary Clinton.

Dirigindo-se a todos os americanos, Donald Trump afirmou que o momento atual é de união. “É hora de curarmos as feridas da divisão”, disse.

Em seu discurso, reafirmou que pedirá união a todos os democratas e republicanos e que trabalhará pelos americanos “esquecidos”. “Os homens e mulheres esquecidos não serão mais esquecidos”, disse.

Ele disse que irá reconstruir a infraestrutura do país. Numa referência à criação de empregos, Trump disse:

“Vamos colocar milhões para trabalhar enquanto reconstruímos [a infraestrutura]”, disse. Segundo ele, os Estados Unidos vão “dobrar o crescimento e ter a economia mais forte do mundo”.

Sobre a relação com outros países, Donald Trump disse que os Estados Unidos vão se relacionar com os países que estiverem dispostos a manter a reciprocidade.

Trump classificou sua campanha como “um incrível e maravilhoso movimento, feito de milhões de homens e mulheres que amam seu país e querem um futuro melhor”. Ele agradeceu a seus pais, irmãos, mulher e seus cinco filhos.

Também agradeceu ao ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani; ao republicano Ben Carson, que abandonou a campanha presidencial; e ainda ao serviço secreto dos EUA e às forças de segurança de Nova York.

Crianças sírias são exploradas em fábricas de grifes europeias na Turquia, revela investigação da BBC

Refugiados sírios também trabalham na produção de jeans para as lojas Mango e Zara
Refugiados sírios também trabalham na produção de jeans para as lojas Mango e Zara

Refugiados sírios estão sendo explorados em fábricas na Turquia que produzem roupas para marcas conhecidas como Zara, Mango, Marks and Spencer e Asos, revelou uma investigação da BBC.

Os refugiados, em alguns casos menores de idade, trabalham mais de doze horas por dia e ganham menos que os demais funcionários das fábricas, de acordo com revelações feitas pelo programa Panorama.

A reportagem conversou com dezenas de trabalhadores sírios empregados de forma ilegal na indústria têxtil.

Todas as marcas negam responsabilidade e afirmam que monitoram cuidadosamente suas cadeias de produção. Elas dizem não ter informação sobre exploração de refugiados ou menores de idade.

Muitas roupas vendidas no Reino Unido são produzidas na Turquia devido à proximidade da Europa. A curta distância permite às marcas atender a pedidos de última hora e efetuar entregas com maior rapidez.

Segundo dados da ONU, há mais de 4,8 milhões de sírios fugindo da guerra e a Turquia acolhe 2,7 milhões deles – é o país que mais os recebe no mundo. A maioria dos recém chegados não tem permissão de trabalho.

Investigação
Para investigar as denúncias de exploração, a reportagem da BBC utilizou câmeras escondidas. Foram encontrados quatro sírios menores de idade trabalhando em uma oficina têxtil que produz roupas para a loja britânica Marks and Spencer e para a cadeia Asos.

Em entrevista, os refugiados disseram ganhar um pouco mais de uma libra (R$ 3,82) por hora, um valor muito abaixo do salário mínimo na Turquia. Um intermediário realiza os pagamentos na rua, na clandestinidade.

Além disso, um dos refugiados relatou situações de maus tratos nessas fábricas. “As máquinas têm todos os direitos: se uma for quebrada, eles a consertam imediatamente. Se algo acontecer com um sírio, se desfazem dele como um pedaço de pano”, disse.

O mais jovem trabalhador em uma das fábricas visitadas que produz roupas para a Marks and Spencer tinha 15 anos e trabalhava 15 horas por dia engomando roupas que depois seriam enviadas ao Reino Unido.

“Eles falam de seus salários irrisórios e condições terríveis de trabalho. Sabem que estão sendo explorados, mas também sabem que não podem fazer nada a respeito”, disse o repórter do Panorama, Darragh MacIntyre.

Inaceitáveis
Questionada pela BBC, a empresa Marks and Spencer – uma das mais importantes redes de varejo do Reino Unido – disse que não encontrou sequer um refugiado sírio em sua cadeia de produção durante as inspeções.

Um porta-voz da companhia afirmou que as revelações do Panorama são “extremamente sérias e inaceitáveis”. A empresa insiste que emprega legalmente qualquer sírio que trabalhe em suas fábricas.

“Todos os nossos fornecedores estão contratualmente obrigados a seguir nossos princípios globais de abastecimento. Isto inclui o que esperamos e exigimos deles em termos de respeito aos trabalhadores”, disse o porta-voz.

Mas os funcionários sírios que trabalham na oficina que produz roupas para a marca afirmaram que as auditorias realizadas para checar o padrão de produção não funcionam porque os refugiados são escondidos antes da chegada dos investigadores. Somente na fábrica onde trabalham, eles já foram escondidos três vezes das 10h às 18h.

Já a Asos reconheceu que uma oficina visitada pelo Panorama em Istambul produz roupas para sua marca, mas não é “aprovada” pelo grupo. Na oficina – que produz e entrega roupas a uma das principais fabricantes da marca em Istambul, Hazar, através de subcontratos – as imagens mostraram uma criança de 10 anos de idade trabalhando.

Desde então, a companhia inspecionou as oficinas e encontrou 11 adultos e três menores sírios. A Asos disse que os menores encontrados receberam apoio financeiro para ir à escola e os adultos um salário até que encontrem um trabalho legal.

Um porta-voz da companhia disse ao Panorama que iniciou programas de recuperação “apesar de que o que acontecia na fábrica (onde foram encontrados os sírios) não tem nada a ver com a Asos”.

Zara e Mango
O programa da BBC também encontrou refugiados sírios que trabalham 12 horas por dia em uma fábrica de calças jeans para Mango e Zara. Os refugiados manuseavam produtos químicos para tingir as calças sem usar máscara.

A companhia Mango disse que a fábrica fazia subcontratos sem seu conhecimento e que em uma inspeção após o programa não encontrou trabalhadores sírios.

Mango disse que seus funcionários estão “em boas condições com exceção de algumas medidas de segurança pessoal”.

A empresa matriz da Zara, Inditex, disse à BBC que suas inspeções nas fábricas são “uma forma muito eficaz de seguir e melhorar as condições laborais” e que já havia sido informada sobre descumprimento de regras da oficina inspecionada pela BBC em junho, mas deu a ela um prazo até dezembro para a melhoria de condições de trabalho.

Esta não é a primeira vez em que a Zara está envolvida em um caso de exploração de funcionários. No Brasil, a empresa foi implicada em 2011 em um flagrante de escravidão envolvendo 15 funcionários bolivianos e peruanos em São Paulo.

Três anos depois, assumiu pela primeira vez que havia trabalho escravo em sua cadeia de produção em depoimento à CPI do Trabalho Escravo, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Contudo, segundo uma auditoria do Ministério do Trabalho, a Zara Brasil descumpriu o acordo firmado para por fim à exploração e manteve excesso de jornada de trabalho, atraso nos pagamentos e trabalho infantil, além da exclusão de imigrantes da linha de produção, o que levou o órgão público a autuá-la por discriminação com uma multa de R$ 838 mil.

Para Danielle McMullan, do Centro de Direitos Humanos e Negócios de Londres, uma organização que investiga casos de exploração trabalhista em mais de 6 mil companhias no mundo, as marcas não entendem que têm responsabilidades.

“Não é o bastante dizer que não sabem nada a respeito e negar as irregularidades. Eles têm a responsabilidade de supervisionar onde suas roupas são feitas e em quais condições”, afirma McMullan.

Com informações da BBC

Pré-Sal, Petrobras – Como o Estado participa na exploração em outros países

palavralivre-petroleo-brasileiro-pre-salA Câmara dos Deputados deve concluir nesta terça-feira (18) a votação do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal.

A proposta quer mudar a legislação em vigor, que determina que a estatal tenha uma participação mínima de 30% nos consórcios desta área e seja a operadora destes campos de petróleo e gás – ou seja, a responsável por conduzir direta ou indiretamente a exploração e produção.

Aprovada pelo Senado em fevereiro, a nova regra desobriga a empresa de participar da totalidade dos consórcios licitados sob o regime de partilha de produção. A empresa poderá escolher quais campos tem interesse em explorar, e caberá à Presidência decidir quais são de fato as áreas estratégicas.

A estatal manterá a participação mínima de 30% nestes campos selecionados. Os restantes serão leiloados e explorados e operados pela empresa vencedora.

Na última quarta-feira, a Câmara aprovou o texto-base do projeto, de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP). Agora, votará sete emendas que alteram trechos da lei. Concluída a etapa, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Ao longo de toda sua tramitação no Congresso, a mudança proposta gerou debates acalorados. Partidos de oposição ao governo Temer, que apoia a iniciativa, dizem que o projeto “entregará o pré-sal ao capital estrangeiro”.

Por sua vez, seus defensores argumentam que estarão resguardados os campos mais lucrativos para a estatal, que terá assim maior flexibilidade de gerir investimentos em um momento em que está muito endividada.

Extremos
Mas como o Brasil se insere no contexto global dos modelos de exploração de petróleo? Qual é o peso de empresas estatais na atividade? E o que determina o papel assumido pelo Estado em diferentes países?

“A maioria dos governos dá algum tipo de privilégio para suas estatais. É raro, ainda que não inédito, um ambiente de exploração em que haja competição total com empresas privadas”, diz Patrick Heller, diretor de programas jurídicos e econômicos do Natural Resource Governance Institute (NRGI), organização sem fins lucrativos dedicada a promover o gerenciamento eficaz e transparente de recursos mineiras.

No entanto, o pesquisador diz não conhecer um país que aplique um percentual mínimo de participação obrigatória para sua empresa estatal, como ocorre hoje com a Petrobras.

Entre os diferentes modelos adotados no mundo, Heller posiciona em um extremo a Arábia Saudita, o terceiro maior produtor de petróleo do mundo em 2015, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), organização intergovernamental com representantes de 29 países.

O Estado saudita detém o monopólio da exploração e só permite a participação de empresas estrangeiras como prestadoras de serviços contratados por sua estatal. Tudo o que é extraído e produzido pertence ao país.

No outro extremo, está o maior produtor global no ano passado, os Estados Unidos, onde não existe uma petrolífera estatal.

“Não existe um modelo ideal. A pergunta que um país tem de se fazer ao determinar sua política é como balancear riscos, porque a indústria de petróleo é muito arriscada: os projetos mais falham do que têm sucesso”, afirma Heller.

Fabiano Mezadre Pompermayer, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acrescenta que, além dos riscos da exploração, o “potencial de rendimento determina a maior ou menor presença dos governos.”

“Em países do Oriente Médio, onde a rentabilidade é alta e o risco é baixo, o Estado resolve fazer tudo diretamente. Nos Estados Unidos, Reino Unido e Noruega, onde o risco é alto, se compartilha isso com empresas privadas por meio de concessão, que, em troca, pagam tributos, como royalties, participações especiais e bônus de assinatura”, afirma Pompermayer.

Tabela de participação de empresa estatal na exploração de petróleo
Fonte: Natural Resource Governance Institute

 

Monopólio, concessão e partilha
Ao longo das últimas duas décadas, o Brasil transitou de uma ponta a outra deste espectro.

A Petrobras detinha o monopólio da exploração até o final dos anos 1990, um regime que, por exemplo, se manteve no México até 2013 – no ano seguinte, uma reforma constitucional abriu a indústria mexicana para investimentos privados.

palavralivre-petroleo-pre-salEm 1997, foi instituído o modelo de concessão, em que o governo brasileiro entrega a empresas privadas o direito de explorar determinadas áreas por um prazo determinado.

O país passou a ter um regime misto a partir de 2009, quando foi aplicado o modelo de partilha aos campos do pré-sal. Nele, o Estado continua a ser o “dono” do petróleo e cabe às empresas contratadas a exploração e extração, dando uma parte da produção ao governo.

Esse modelo é usado quando o risco de exploração é baixo, mas é necessário fazer um grande investimento para explorar, como é o caso do pré-sal.

Nestes campos, localizados a grandes profundidades, o acesso às reservas é difícil e custoso, mas o índice de sucesso dos primeiros campos perfurados girou entre 80% e 90%, diante de uma taxa de 10 a 20% na indústria global, explica Ricardo Leães, pesquisador especializado em Relações Internacionais da Fundação de Economia e Estatística (FEE), instituto de pesquisa ligado ao governo do Rio Grande do Sul.

“O mais comum é se adotar modelos diferentes de acordo com circunstâncias diferentes. A maior parte dos países se vale da concessão, que tende a predominar em países desenvolvidos e na maior parte dos sul-americanos”, afirma Leães.

“O modelo de partilha é mais comum em países africanos, na China e na Índia. A Rússia usa um modelo misto, como o Brasil.”

Decisão política
O pesquisador da FEE ressalta que os dois países nos extremos desse grau de participação do Estado, Arábia Saudita e Estados Unidos, têm características próprias que impedem sua comparação ou replicação mundo afora.

Leães avalia que seria “desonesto” comparar o Brasil com a Arábia Saudita, que tem “reservas absurdas com um risco muito baixo”.

“Há tanto petróleo que as empresas aceitam serem só prestadoras de serviço, algo que é menos lucrativo, porque ainda assim elas faturam muito”, afirma.

A situação americana também é especial, explica o pesquisador, porque a lei do país determina que o petróleo não pertence ao Estado, como no Brasil, mas a quem o encontrar.

“As primeiras descobertas se deram na década de 1860. Quando o petróleo vira um item de segurança nacional, em meados do século passado, já havia grandes empresas privadas nacionais fortes, que podiam garantir os interesses do país.”

Leães esclarece que a decisão sobre o papel do Estado na exploração do petróleo tem um caráter “político” e se dá de acordo com as diferentes circunstâncias de um país. Ele cita o exemplo da Noruega.

“Quando se descobriu petróleo, era um país relativamente pobre, mas com instituições consolidadas. Houve uma grande discussão sobre o que fazer, e foi criada uma estatal e um fundo soberano para administrar os recursos obtidos com a atividade”, afirma.

Mas a maioria dos países está em estágio de desenvolvimento anterior, em guerra civil ou sob regime ditatorial quando se descobre o petróleo em seus territórios, diz o pesquisador.

“A princípio, se permite muito investimento externo, mas as pessoas passam a ter a sensação de que estão sendo exploradas. Há, então, um rompimento completo e se vai de um extremo a outro, como no Brasil, mas isso vai mudando com o tempo.”

Custos x benefícios
Inicialmente, o modelo de partilha foi escolhido para o pré-sal porque ele dá maior poder de fiscalização ao Estado sobre os custos de operação, já que o lucro da exploração é o que é partilhado.

O modelo também daria à Petrobras a possibilidade de desenvolver os fornecedores locais para esta indústria, avalia Pompermayer, do Ipea.

Ao mesmo tempo, o especialista aponta que este argumento suscita controvérsias.

“Você pode até dizer que a Petrobras é quem melhor faria esse desenvolvimento. Mas a Operação Lava Jato evidencia os problemas disso”, argumenta ele, fazendo referência à corrupção nos contratos de licitação.

“Além disso, o modelo de partilha, como está, engessa demais a Petrobras e não garante que ela conseguirá desenvolver fornecedores locais. O custo sobre a empresa é maior do que benefício para o país.”

Por sua vez, Leães acredita que a mudança nas regras de exploração do pré-sal podem ser positivas no curto prazo, mas tem ressalvas quanto aos efeitos da medida daqui a alguns anos.

“Agora, isso alivia a situação da empresa e permite aumentar o volume de investimentos em petróleo no país, porque ela está muito endividada e sem capacidade de investir”, afirma o pesquisador.

“Mas, no longo prazo, isso pode diminuir a fatia da estatal no pré-sal e, quando o preço do barril subir – tornando esses investimentos mais vantajosos – e a empresa se recuperar, ela já terá aberto mão de uma participação nestes campos e isso pode comprometer uma política nacional para esta indústria.”

Com informações da BBC Brasil

Juristas nazistas se infiltraram no sistema para evitar julgamentos de colegas

palavralivre-infiltrados-judiciario-alemao-nazistasAo fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma grande migração de juízes e membros do Judiciário nazista para a República Federal da Alemanha, fundada em 1949.

Essa transição foi feita pelas brechas do sistema e, dessa forma, magistrados que cooperavam e se identificam com os ideais de Adolf Hitler evitaram o julgamento de seus colegas de partido. Esses fatos foram investigados por um grupo de historiadores independentes da Alemanha, que analisou durante quatro anos os arquivos do Ministério da Justiça alemão.

O projeto de pesquisa nasceu em 2012 por iniciativa da então ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger. Nesta segunda-feira (10/10) foram apresentados os resultados do “Dossiê Rosenburg” e o jornal alemãoDeutsche Welle publicou reportagem sobre a iniciativa.

Junto com sua equipe, o historiador Manfred Görtemaker, da Universidade de Potsdam, teve acesso a todas as pastas de pessoal do ministério entre 1949 e 1973, até então confidenciais.

Em números concretos: dos 170 juristas em posições de liderança no ministério após a guerra, 90 haviam sido formalmente associados ao partido NSDAP, de Hitler, e 34 até integraram a tropa paramilitar da SA.

Segundo a reportagem, o dossiê mostra que os antigos juristas do regime usaram de todos os meios para entravar a persecução de criminosos nazistas. “Depois de 1949, nenhum juiz ou advogado teve que responder pelo que fizera durante o ‘Terceiro Reich'”, aponta o professor Görtemaker.

Os historiadores participantes do projeto de pesquisa constataram que algumas leis só foram incipientemente “desnazificadas”. A República Federal da Alemanha herdou da ditadura nazista a discriminação dos homossexuais e dos nômades das etnias sinto e rom, conhecidos como ciganos.

Para Christoph Safferling, professor de Direito Penal da Universidade de Nurembergue-Erlangen, essa é uma prova sensível de que o processamento da história não é uma questão menor: “Aqui, o que está em jogo é nada mais do que a luta pelo Estado de Direito – e isso, em todas as matérias”.

Com informações do Conjur

Bob Dylan leva o Prêmio Nobel de Literatura

palavralivre-premio-nobel-dylanO prêmio Nobel de Literatura 2016 foi atribuído a Bob Dylan, por ter criado novas formas de expressão poéticas no quadro da grande tradição da música americana, anunciou hoje (13) a Academia Sueca.

Bob Dylan  é o nome artístico de Robert Allen Zimmerman, nascido em 24 de maio de 1941 – compositor, cantor, pintor, ator e escritor norte-americano.

Nascido no estado de Minnesota, neto de imigrantes judeus russos, aos 10 anos Dylan escreveu seus primeiros poemas e, ainda adolescente, aprendeu piano e guitarra sozinho.

Começou cantando em grupos de rock, imitando Little Richard e Buddy Holly, mas quando foi para a Universidade de Minnesota em 1959, voltou-se para a folk music, impressionado com a obra musical do lendário cantor folk Woody Guthrie, a quem foi visitar em Nova York em 1961.

Em 2004, foi eleito pela revista Rolling Stone o sétimo maior cantor de todos os tempos e, pela mesma revista, o segundo melhor artista da música de todos os tempos, ficando atrás somente dos Beatles.

Uma de suas principais canções, Like a Rolling Stones, foi escolhida como uma das melhores de todos os tempos. Em 2012, Dylan foi condecorado com a Medalha da Liberdade pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

*Com informações da Agência Lusa

Rio 2016: O que falta fazer a 30 dias da Olimpíada?

PalavraLivre-olimpiadas-rio-2016A 30 dias da abertura da primeira Olimpíada do Brasil (e da América do Sul), as instalações de competição estão praticamente prontas e a Prefeitura apresenta o “novo Rio de Janeiro”, pronto para receber o maior evento mundial, em vídeos de divulgação com imagens aéreas da cidade.

Mas a um mês do início da festa, a “lista de pendências” dos anfitriões inclui tarefas como os efeitos do rombo de R$ 19 bilhões nas contas do Estado do RJ, uma onda de violência que assusta cariocas e estrangeiros e a conclusão de uma linha de metrô prevista para quatro dias antes do início dos Jogos. Tudo sob olhares de convidados que já estão chegando e do resto do mundo que observa atentamente enquanto faz as malas.

A BBC Brasil conversou com organizadores, governo, especialistas e movimentos sociais para identificar alguns dos itens mais importantes desta lista na reta final dos preparativos.

Além da corrida contra o relógio no setor dos transportes, para finalizar a linha 4 do metrô e BRT Transolímpica (corredor de ônibus expresso), há desafios na venda dos ingressos e na tentativa de fazer cariocas e brasileiros entrarem no “clima de festa”.

Já na área da segurança, dados recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que o Estado do RJ registrou 7.487 roubos a pedestres no mês de maio de 2016, um aumento de 38,2% em relação ao mesmo período de 2015. A cifra é a maior em 26 anos.

Apesar do momento de incerteza da véspera e da repercussão negativa na imprensa internacional, em grande parte há consenso de que as medidas extraordinárias e a reta final de preparativos devem resultar no sucesso do megaevento. Veja alguns dos itens na “lista de pendências”:

1 – Corrida contra o relógio: Nem metrô nem BRT estão prontos
Faltando um mês para a Olimpíada, ainda não estão prontos o metrô linha 4 e o BRT Transolímpica, duas grandes obras de mobilidade urbana que servirão como principal meio de locomoção para o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e o Complexo de Deodoro, na Zona Norte.

Obra mais atrasada e cara da Olimpíada, com custo orçado em R$ 9,7 bilhões, a linha 4 do metrô, que liga o bairro de Ipanema à Barra, ainda não foi concluída e segundo o Estado a data de inauguração está marcada para o dia 1º de agosto, quatro dias antes da abertura dos Jogos.

Inicialmente um dos principais motivos pelos quais o governador em exercício do RJ, Francisco Dornelles, declarou estado de calamidade pública e solicitou ajuda federal, a obra não pôde receber recursos do auxílio financeiro de R$ 2,9 bilhões vindo de Brasília. Segundo o Governo Federal, o montante é destinado exclusivamente à segurança dos Jogos e o Estado do RJ não terá que devolver o recurso à União.

Com a chegada do recurso para a segurança, no entanto, foi possível realocar verbas e o projeto recebeu mais R$ 500 milhões do orçamento estadual para a finalização do trecho olímpico.

A Secretaria de Transportes do Estado do RJ informou à BBC Brasil que a obra está 97% pronta e os 3% restantes referem-se à etapa final de acabamento (instalação de câmeras, catracas e sistema de som) das estações Jardim de Alah e Antero de Quintal, além de execução do asfalto e das calçadas, novos postes de iluminação e projeto de paisagismo no entorno.

As estações Nossa Senhora da Paz, São Conrado/Rocinha e Jardim Oceânico já estão concluídas. A linha funcionará em horário reduzido e só terão acesso os portadores de um cartão especial diário vendido a R$ 25,00.

Caso o metrô não fique pronto a tempo, o Governo do Estado trabalha com um plano B, que inclui redirecionar o BRT para o percurso entre a Zona Sul e a Barra.

Já o BRT Transolímpica (sistema de corredor de ônibus expresso) está 99% concluído, segundo a Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro informou à BBC Brasil, e deve ser entregue “neste mês”. Só três das 18 estações que compõem a linha devem estar funcionando (Centro Olímpico, Magalhães Bastos e Recreio).

Consultado pela BBC Brasil, o Comitê Rio 2016 disse não ter preocupações com a mobilidade urbana e ressaltou que “atletas, oficiais e a imprensa credenciada usarão as faixas olímpicas e terão acesso garantido, chegando a todas as competições e eventos sem atrasos”.

2 – Assaltos: Maior número em 26 anos no Estado do RJ; quase um roubo a cada quatro horas
Além dos assaltos, em seu maior índice dos últimos 26 anos no Rio, a reta final para os Jogos testemunhou arrastões em vias expressas e até em bairros como Botafogo, na Zona Sul, roubo de equipamentos de um canal de TV alemão, mortes por balas perdidas e em confrontos entre polícia e traficantes, que estão retomando territórios, além de operações policiais truculentas e tiroteios intensos em favelas como Alemão e Maré.

Mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-capitão do Bope entre 1994 e 1999, Paulo Storani diz que a violência tende a assustar o visitante estrangeiro, mas que o esquema de segurança com 85 mil homens, incluindo contingente da Força Nacional e das Forças Armadas, deve reduzir o nível de criminalidade durante os Jogos.

“As notícias atuais sobre o Rio criam uma expectativa negativa para os atletas, delegações e turistas, mas com os reforços creio que isso não vá se materializar. Deve haver uma redução da violência. Agora depois da Olimpíada, eu vejo uma situação de caos na segurança, com a crise do Estado e a oportunidade de fortalecimento já identificada pelo tráfico”, disse.

Consultada pela BBC Brasil, a Secretaria de Segurança do Estado do RJ (Seseg) disse que o auxílio financeiro de R$ 2,9 bilhões do Governo Federal será usado para quitar salários atrasados de policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, e que nesta semana será feito o pagamento referente ao mês de junho em uma única parcela.

Além disso, o Estado deve pagar R$ 42 milhões em horas extras no sistema conhecido como RAS (Regime Adicional de Serviço), criado para compensar o deficit de policiais.

Segundo a Seseg, 24.863 profissionais estarão dedicados diretamente ao evento nas regiões da Barra, Copacabana, Deodoro e Maracanã, e o restante da tropa reforçará áreas de UPPs, Búzios, Região dos Lagos, e demais áreas turísticas.

Outro aspecto que preocupa são os salários atrasados de todo o funcionalismo público do Estado do RJ, entre eles médicos e enfermeiros, o que tem causado problemas aos serviços de saúde, incluindo hospitais indicados como referência a turistas durante o período olímpico.

O governador em exercício, Francisco Dornelles, disse à BBC Brasil que, após o pagamento da parcela restante dos salários de maio, nesta segunda-feira, fará um levantamento das prioridades a serem atendidas com o remanejamento de verbas possibilitado pela chegada dos recursos federais.

“Eu não tenho nenhuma dúvida de que as Olimpíadas do Rio de Janeiro vão ser um sucesso. Com o apoio do Governo Federal, o Estado vai conseguir cumprir todos os seus compromissos assumidos com a organização dos Jogos”, disse.

Já o Comitê Rio 2016 diz ter “total confiança na realização de jogos seguros, dada a experiência do Rio de Janeiro em sediar grandes eventos com sucesso, tais como o Carnaval e o Ano Novo”.

3 – Ingressos: compras ainda precisam decolar; só 70% foram vendidos
A um mês dos Jogos, o Comitê Rio 2016 ainda não atingiu sua meta de venda de ingressos. Até o momento foram vendidos 4,2 milhões dos 6 milhões de ingressos disponíveis, ou seja, somente 70% do total. O Comitê diz ter atingido 88% da meta de receita com a venda de ingressos. Do total de R$ 1,045 bilhão projetado, até o momento, vendeu-se R$ 919,6 milhões.

Para Donovan Ferreti, diretor de ingressos do Comitê Rio 2016, os números não representam um mau desempenho nas vendas ou um resultado abaixo do projetado.

“Nunca ficamos abaixo das expectativas. Ao final do mês de junho, a meta era ter atingido R$ 860 milhões em vendas, e nós chegamos a R$ 919,6 milhões. Obviamente nossa meta é ter 100% dos ingressos vendidos e estamos trabalhando para isso”, diz.

No dossiê de candidatura, em 2009, a cidade do Rio se propunha a vender pelo menos 81% dos 7 milhões de entradas que seriam colocados à venda, ou seja, 5,6 milhões de ingressos. Como algumas arenas tiveram dimensão reduzida, o total de ingressos disponíveis foi reduzido para 6 milhões.

Outro indício de que seria difícil bater as metas ocorreu em maio do ano passado, quando, após a primeira rodada de venda, foram recebidos 5,2 milhões de pedidos de ingressos, contra 22 milhões na mesma fase nos Jogos de Londres, em 2012. Para Ferreti, não é possível comparar.

“É como comparar banana com laranja. São situações completamente diferentes. Estamos dentro do nosso plano e das nossas metas, mas na comparação com Londres parece que estamos abaixo. Faz parte da cultura do brasileiro comprar na última hora”, explica.

Ele diz estar ciente de possíveis impactos da crise econômica e política que atinge o Brasil, mas ressalta que ainda há ingressos a R$ 20,00 (como a meia entrada para uma sessão de esgrima) e que mais de 3 milhões dos ingressos que foram à venda custavam até R$ 70,00. Um ingresso para a cerimônia de abertura, no dia 5 de agosto, no Maracanã, sai hoje por R$ 4.600,00.

4 – ‘Clima de festa’: Carioca e brasileiro ainda não entraram no ‘espírito olímpico’
De difícil aferição mas crucial para o sucesso dos Jogos, trazer o “clima de festa” ou o “espírito olímpico” para a população da cidade-sede e do país-sede é um dos maiores desafios para os organizadores nas próximas semanas.

Em meio à ainda indefinida crise política, a penúria trazida pela recessão no país, a crise financeira do Estado do RJ e a onda de violência vivida no Rio nos últimos meses, especialistas acreditam que o clima ainda não pegou entre cariocas e brasileiros em geral, embora haja pessoas vendo com bons olhos a chegada do megaevento, e até fazendo bons negócios.

“É normal antes de qualquer Olimpíada que a cidade-sede entre na seção ‘escândalo’. Há uma tendência de cobertura negativa na imprensa nacional e internacional. Foi assim com Pequim, com Londres, e Atenas. Mas no caso do Rio, nem a mídia mais sensacionalista poderia criar a atual junção de notícias negativas.

É uma agenda múltipla. Violência, queda de ciclovia, crise financeira, Lava Jato, Zika, questão social”, diz Maureen Flores, doutora em políticas públicas pela UFRJ com doutorado na área de sustentabilidade e governança de megaeventos.

Ela explica que a antecipação pela abertura da Olimpíada é um “ritual” que acontece em todos os países. “É uma construção importante. Começa com o revezamento da tocha, a cidade vai se transformando, a expectativa vai crescendo, e o ápice é a cerimônia de abertura, mas nós estamos perdendo esta construção temporal. A Olimpíada mal ocupa a agenda da mídia brasileira”, diz.

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) informou à BBC Brasil que tem na campanha “Eu sou Time Brasil” uma das estratégias para engajar o público a torcer pelos atletas brasileiros. Segundo a entidade, a página do COB no Facebook conta com quase 1,6 milhões de fãs.

Como em outros megaeventos, um dos termômetros para medir a avaliação da população é a ocorrência de protestos. Entre governo e organizadores havia a preocupação de que o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, inicialmente agendado para a metade dos Jogos, estimulasse os protestos de rua, mas, na semana passada, o Senado confirmou que a decisão deve ocorrer a partir de 22 de agosto, um dia depois do término da Olimpíada.

Mesmo assim, já há protestos marcados pelas redes sociais para o dia da abertura dos Jogos. Um deles, “Vaia a Eduardo Paes”, conta com 5,6 mil presenças confirmadas e 10 mil interessados. Outro, o “Grande Ato contra as Olimpíadas da Corrupção”, conta com 2,7 mil confirmações e 7,2 mil demonstrações de interesse.

Larissa Lacerda, uma das organizadoras do protesto “Calamidade Olímpica – 30 Dias para os Jogos da Exclusão”, marcado para esta terça-feira, diz que é “inadmissível” que a prioridade do município e do Estado seja “garantir os Jogos Olímpicos em um contexto caótico como o qual vivemos”.

Participam do protesto uma série de movimentos como Comitê Popular de Copa e Olimpíadas, Movimento Candelária Nunca Mais e a ONG Justiça Global, com o objetivo de “denunciar e combater as violações de direitos humanos cometidas sob a justificativa dos megaeventos”, diz Lacerda.

Com informações da BBC Brasil

Hungria desafia UE e confirma referendo sobre imigrantes

PalavraLivre-imigrantes-uniao-europeiaA Hungria vai realizar um referendo no próximo dia 2 de outubro sobre um possível sistema permanente de cotas de refugiados estabelecido pela União Europeia (UE), anunciou o governo do país nesta terça-feira.

Segundo o gabinete do presidente, Janos Ader, a pergunta da consulta popular será: “Você quer que a União Europeia prescreva a alocação obrigatória de cidadãos não húngaros na Hungria mesmo sem o consentimento do Parlamento?”

O primeiro-ministro conservador Viktor Orbán, opositor ferrenho da imigração, afirmou anteriormente que uma vitória do “não” no referendo seria “em favor da independência da Hungria e em rejeição ao plano de alocação obrigatório”. A consulta popular já havia sido.

Na ocasião, Orbán defendeu que não é possível “colocar nas costas dos povos, contra a vontade das pessoas, decisões que mudam as vidas das pessoas e das gerações futuras”, salientando que as cotas vão “redesenhar a identidade cultural e religiosa da Europa”.

Cerca e multa
Durante um período do ano passado, a Hungria foi a principal porta de entrada no Espaço Schengen. No entanto, após centenas de milhares de imigrantes do Oriente Médio e da África cruzarem o país a caminho do norte da Europa, o governo de Orbán ergueu uma cerca de arame farpado na fronteira com a Croácia e com a Sérvia para barrar os estrangeiros. Uma série de países do sudeste da Europa seguiu o exemplo.

Em dezembro do ano passado, a Hungria contestou no Tribunal de Justiça da União Europeia um plano anterior de redistribuir milhares de requerentes de asilo entre os 28 países-membros do bloco, ao longo de dois anos. O sistema foi estabelecido em setembro passado, após mais de 1 milhão de pessoas entrarem na UE, em busca de refúgio na Alemanha e em países ricos do norte do continente.

Agora, o bloco discute mudanças nas regras de asilo que iriam requer que os Estados-membros aceitassem uma cota de refugiados ou pagassem uma.

Novas cercas na UE
As medidas das autoridades da União Europeia para lidar com a onda de refugiados no continente ameaçam ter consequências devastadoras não só para os seres humanos: lobos, ursos e linces estão entre as espécies candidatas a inclusão na lista das vítimas.

Segundo estudo publicado pela revista especializada PLOS Biology, foram erguidos ou estão em construção dentro da UE cerca de 400 quilômetros de cercas de fronteiras, além de mais de 2 mil quilômetros separando os países-membros dos Estados externos à UE.

A pesquisa, pioneira na Europa, mostrou que a construção dessas barreiras representa uma ameaça grave à vida selvagem. Elas podem causar mortes, impedir o acesso a recursos vitais e até reduzir a população das espécies. Além disso, interferem com projetos ambientais europeus como a rede Natura 2000 e a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020.

Cerceamento fatal
O caso não é único no planeta: também a fronteira entre o México e os Estados Unidos tem sério impacto sobre a vida selvagem. Mas na Europa o cenário é novo e, como tal, exige novas medidas de combate.

As espécies que vivem perto das fronteiras estão sobretudo sujeitas a morte por enredamento nas cercas ou a eletrocussão. Esses, porém, são apenas os efeitos imediatos e de curto prazo. Em escala maior, as consequências incluem obstrução da circulação e do acesso a fontes vitais, fragmentação genética das populações e perda de habitat.

Entre a Croácia e a Eslovênia está planejado um total de 600 quilômetros de cercas, dos quais no mínimo 167 quilômetros de arame laminado já estão instalados, segundo a Organização Internacional de Migração.

Desse total, 349 quilômetros cortam uma das áreas naturais mais ricas da Europa, na cordilheira dos Alpes Dináricos, lar de espécies raras e ameaçadas de extinção, como o urso-pardo, o lobo-cinzento ou o lince-eurasiano, que estão entre os cinco maiores carnívoros europeus.

Apesar de sua baixa densidade populacional e do amplo espaço de que precisam, essas três espécies conseguiram sobreviver nos últimos anos graças a sua capacidade de se mover entre diferentes subpopulações, assim como a esforços conservacionistas bem sucedidos. Mas agora as cercas de segurança põem em risco o futuro delas.

Por exemplo: a área de habitat de cinco alcateias de lobos da Eslovênia (de um total de 10 ou 11) se estende dos dois lados da fronteira com a vizinha Croácia. Caso fiquem isolados pelas barreiras, é possível que os espécimes eslovenos não sobrevivam.

Grande retrocesso para a conservação
Na visão do principal autor do estudo, John D.C. Linnell, a implementação de cercas fronteiriças em áreas naturais reconhecidas representa um passo atrás nos esforços europeus de conservação.

Os pesquisadores acrescentam que a cerca eslovena-croata também está em conflito direto com projetos europeus como a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020, além de cortar uma zona incluída na rede Natura 2000.

Desse modo, eles denunciam que algumas das novas estruturas desrespeitam critérios de tratados europeus de conservação da vida silvestre, em especial da Diretriz dos Habitats, a qual, “assegura a conservação de uma ampla gama de espécies animais e vegetais raras, ameaçadas ou endêmicas”, como descreve a Comissão Europeia.

O comissariado para Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas afirma estar monitorando de perto a construção das cercas, a fim de identificar qualquer problema relativo a aspectos ambientais.

“Mas até o momento não houve nenhuma indicação nesse sentido”, assegura a porta-voz da pasta, Iris Petsa, embora ressalvando que “tentativas de construir muros ou cercas entre Estados-membros não têm lugar na UE”.

Exemplo da cerca EUA-México
O exame de casos passados, porém, confirma os motivos de preocupação entre os ambientalistas. A equipe de Linnell estudou, por exemplo, o impacto da cerca entre a Mongólia e a China sobre o asno selvagem mongol, ou khulan.

E a famosa fronteira separando o México dos Estados Unidos, com quase mil quilômetros de cercas, também impede a movimentação de numerosos animais terrestres, de bisões a répteis, e incluindo espécies ameaçadas.

Uma pesquisa publicada em 2011 mostrou que, entre os mais afetados, quatro animais estão listados pela União Internacional para Conservação da Natureza como ameaçados ou sob risco de extinção. Além disso, a cerca EUA-México causou a fragmentação do habitat de animais extremamente raros, como o ocelote, um felino com apenas 100 espécimes restantes no Texas.

Projetando para o futuro, o Serviço dos EUA para Peixes e Vida Selvagem (USFWS) estima que o projeto do pré-candidato republicano à Casa Branca Donald Trump, de estender as cercas da fronteira, teria impacto sobre 223 dos recursos administrados pela USFWS, entre os quais 111 espécies ameaçadas e quatro refúgios de vida selvagem.

Efeitos positivos exigem trabalho
Em contrapartida, o autor do estudo da PLOS Biology John D.C. Linnell lembra que nada é só preto ou branco. Pois as estruturas têm o potencial positivo de prevenir o contrabando dos animais silvestres, preservá-los da caça ilegal e constituir para eles um refúgio pacífico, pleno de fauna e longe da presença humana. Mas esses aspectos exigem trabalho intensificado.

– Agora é a hora de fortalecer as colaborações e trabalhar ainda mais duro – exorta o ecologista. Entre as sugestões da equipe de pesquisadores constam abrir determinadas seções das barreiras nas temporadas de migração e aprimorar o design das cercas a fim de reduzir o risco de enredamento e eletrocução.

Linnell espera que cercas futuras, como as planejadas para separar os Países Bálticos da Rússia e Belarus, sejam submetidas a avaliações de impacto ambiental meticulosas, levando em consideração as necessidades das espécies selvagens.

Para alcançar isso, contudo, os conservacionistas precisam interagir intensamente como os agentes governamentais e começar a se comunicar em nível mais alto. “O trabalho que a Europa vem realizando há décadas para ampliar os projetos de conservação tem que ser agora revisto e adaptado a um novo cenário”, aconselha Linnell.

Com informações do Correio do Brasil