Jornalismo em debate em Joinville (SC) na noite desta quinta-feira (20)

palavralivre-debate-jornalismoPromover um diálogo entre jornalistas e a sociedade de Joinville é a proposta do 1º Debate sobre Jornalismo que ocorre nesta quinta-feira (20), às 19h, no anfiteatro da Unidade Centro do IELUSC.

O evento integra o projeto “GPSJor – Governança, Produção e Sustentabilidade para um Jornalismo de novo tipo”. Trata-se de uma iniciativa que tem como intuito pesquisar e propor soluções para as crises do jornalismo contemporâneo.

Participam 20 pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Instituto Superior e Centro Educacional Luterano BOM JESUS/IELUSC.

De acordo com o coordenador do GPSJor, professor Jacques Mick (UFSC), a intenção é envolver lideranças sociais de Joinville numa ampla discussão sobre a informação jornalística local.

“As transformações tecnológicas, a situação econômica atual, as reviravoltas políticas, tudo isso afeta o jornalismo. Partimos do princípio de que jornalistas e sociedade precisam, antes de tudo, conversar e então pensar em alternativas que assegurem a qualidade e o acesso à informação”, explica.

Até junho do próximo ano, o projeto prevê a aplicação de questionários e outros instrumentos de pesquisa, sessões de discussão em grupos menores, além de mais debates públicos.

O pesquisador Samuel Lima (UFSC), que também integra o grupo, destaca a importância de refletir sobre mecanismos de autofinanciamento do jornalismo.

“Queremos pensar num modelo de governança social para o jornalismo, ou seja, enfrentar o desafio de acolher a participação do público”, afirma.

Joinville foi escolhida como piloto para a pesquisa por ser a cidade mais populosa de Santa Catarina e pela afinidade dos organizadores com o curso de Jornalismo do IELUSC, onde ambos já atuaram.

A intenção é realizar na cidade uma experiência de interação social, que possa ser reproduzida em outras cidades. Durante o evento, qualquer participante poderá opinar, questionar ou fazer sugestões.

“Não é uma palestra. Haverá breves explanações sobre o projeto, mas o que queremos mesmo é começar a ouvir a sociedade, por meio das lideranças comunitárias, representantes de classe, ONGs, enfim, de todos os segmentos sociais e, é claro, dos jornalistas”, conta a professora do IELUSC, Marília Crispi de Moraes. A entrada é franca.

Com informações da Ascom Ielusc

Jornalistas catarinenses vão à dissídio coletivo por aumento de salários

palavralivre-jornalistas-justica-trabalho-dissidioApós a quinta audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho, realizada nesta terça-feira (18/10), em Florianópolis, a intransigência do Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas levou a Negociação Coletiva 2016 ao impasse. A solução do conflito será encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho, mediante ajuizamento de Dissídio Coletivo.

O Sindicato dos Jornalistas realizou duas assembleias antecedendo a audiência: uma no Grupo RBS; outra no jornal Notícias do Dia e TV Record News, do Grupo RIC Record. Em ambas, a categoria saiu das redações e manifestou sua indignação em frente ao prédio das empresas, em duas das maiores assembleias dos últimos tempos. Na RBS, os jornalistas voluntariamente usaram roupas pretas para marcar seu protesto.

A decisão unânime foi de rechaçar a proposta patronal de reajustar os salários em apenas 5%, frente a uma inflação de 9,83%. O Sindicato foi autorizado a fazer uma última proposta de conciliação e, caso não houvesse acordo, a encaminhar o dissídio.

Foi aprovada, também, uma agenda de mobilizações nas ruas e nas redes sociais para denunciar a postura patronal de desvalorização dos jornalistas.

Ouvidos de mercador
Na audiência no MPT, o SJSC fez nova proposta de reajuste salarial pela inflação, sem aumento real. Diante do fato novo, o procurador Alexandre Freitas apelou para a sensibilidade patronal, considerando a proposta bastante razoável diante da realidade.

O presidente do Sindicato das empresas, Ronaldo Roratto, e os advogados Carlos Motta e Aglaé de Oliveira, no entanto, sequer se dispuseram em abrir a possibilidade para uma nova consulta ao segmento empresarial.

“Não estamos autorizados, a assembleia das empresas aprovou 5%”, disse Motta, manifestando ao procurador que estava posto o impasse e encaminhando o conflito para dissídio coletivo.

O presidente do SJSC, Aderbal Filho, reconheceu que o dissídio não é bom para os jornalistas, que sofrerão com a defasagem salarial. Mas alertou ao presidente do Sindicato patronal que é pior ainda para os pequenos veículos.

“Uma coisa é a RBS ou a RIC terem que pagar as diferenças salariais de um longo período quando sair a decisão judicial, outra coisa são os jornais regionais que vão ter que pagar a conta por irmos ao dissídio”, disse.

Após a audiência, a assessoria jurídica do SJSC foi orientada a preparar o processo de dissídio, arrolando também o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Santa Catarina, que mais uma vez não compareceu na audiência.

Com informações do Sindicato dos Jornalistas de SC

Fundação Cultural de Joinville (SC) seleciona músicos para a Orquestra Municipal

PalavraLivre-musicos-selecao-orquestra-joinvilleA Fundação Cultural de Joinville (FCJ) abriu o processo de seleção de 38 músicos bolsistas que irão compor a Orquestra Cidade de Joinville (OCJ).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o próximo dia 8 de julho, das 8 às 14 h, no setor de Licitação da FCJ – Avenida José Vieira, 315, América. O edital com maiores informações, documentação necessária e anexos está disponível no site da Fundação Cultural.

Destes 38 músicos bolsistas que serão selecionados, um atuará como spalla (corresponsável com o maestro pela condução da orquestra ), 12 como chefes de naipe (músicos líderes e responsáveis por naipes/seções ) e 25 como músicos instrumentistas e/ou instrumentistas oficineiros. O resultado da seleção deve ser divulgado no dia 26 de julho, no site da Fundação Cultural de Joinville.

Sobre a Orquestra Cidade de Joinville
A Orquestra Cidade de Joinville iniciou suas atividades em 2014 e é a única orquestra púbica do Estado de Santa Catarina. Tem por objetivo desenvolver intensa atividade musical em prol do crescimento cultural de Joinville e região, além de ajudar a formar músicos profissionais de alta qualidade.

Atualmente, a Orquestra é dirigida pelo maestro Martinho Lutero Klemann. Desde a sua criação, o grupo, que tem repertório que transita entre o erudito e o popular, realizou concertos gratuitos como o de Natal, o da Homenagem aos Imigrantes de Joinville e o do Dia Mundial do Rock, além dos concertos de sua temporada oficial e dos concertos itinerantes nos bairros da cidade.

Com informações da FCJ

Concursos públicos oferecem salários de até R$ 27 mil

PalavraLivre-concursos-publicosA prefeitura de Goiânia-GO prorrogou o prazo de inscrição do concurso público que foi aberto no dia 21 de abril e que deveria ter sido encerrado no último dia 19. A nova data é o dia 23 (segunda-feira). Como informamos na semana passada, o certame pretende preencher quase 5 mil vagas, com salários de até R$ 2,1 mil.

Essas vagas fazem parte do total de 15.506 que estão distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal -estão de fora, até o momento, apenas os estados de Sergipe e Rondônia. Algumas inscrições se encerram a partir do dia 22 de maio e outras vão até o dia 04 de julho.

Hoje é o último dia de inscrição para concorrer a uma das 125 vagas oferecidas pela Prefeitura de Caaporã, cidade distante 45km de João Pessoa, na Paraíba. Elas estão distribuídas nas áreas médica, jurídica e educacional.

O maior salário, R$ 10 mil, é para o cargo de Médico Generalista, com carga horária de trabalho semanal de 40h. Mas é apenas para esta especialidade que o salário alcança dois dígitos antes do ponto. As remunerações para as demais vagas para esta área, como informado no Edital, não passam de R$ 1.200,00 para 20h semanais.

No extremo sul do país, em Santa Catarina, o Conselho Regional de Biblioteconomia está oferecendo uma vaga para início imediato e outra para o chamado “cadastro reserva”. O cargo de Bibliotecário Fiscal só poderá ser preenchido por quem possuir o curso superior em Biblioteconomia, registro no Conselho e CNH “B”.

O salário será um pouco superior a R$ 2,4 mil e a jornada de trabalho é de 40h semanais. A outra vaga é para Auxiliar Administrativo, cujo salário será de R$ 1.257,79. Para este cargo, o candidato aprovado deverá possuir o Ensino Médio completo.

As inscrições estarão abertas até o dia 31 de maio e as provas serão aplicadas no dia 19 de junho, no período da tarde e nas cidades de Florianópolis e Joinville.

Voltando ao nordeste brasileiro, na cidade piauiense de Barras, a prefeitura espera conseguir ocupar as 202 vagas disponibilizadas pelo concurso público que está sendo organizado pelo Instituto Legatus. Para aqueles que não concluíram o Ensino Médio há 52 vagas distribuídas em 7 cargos, com o salário base de R$ 880.

Para os que possuem o Ensino Médio completo, o salário não muda, exceto para o Agente Comunitário de Saúde, cujo salário ultrapassa modestamente os mil reais. Aos que possuem nível superior de ensino, a prefeitura disponibiliza 141 vagas para cargos na área médica, educacional, além de Engenharia, Assistência Social e Análise Ambiental. Os salários para esses cargos partem de R$ 1.050,00 e chegam a R$ 1.800.00.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 06 de junho pelo site do instituto, e valores são de R$ 52, R$ 72 e R$ 100, a depender do cargo almejado.

Na pequena cidade de Patrocínio Paulista, distante apenas 20km de Franca-SP, será realizado concurso público que disponibilizará oito vagas para todos os níveis de ensino. O menor salário, R$ 1.075,00, será de quem conseguir a única vaga de Cozinheira ou uma das duas de Monitor de Creche.

Para Operador de Máquinas, o salário passa um pouco de R$ 1,7 mil e a disputa deverá ser grande, pois há apenas duas vagas. As três vagas restantes do certame estarão disponíveis para quem possui graduação em Medicina. Para estes, o salário ultrapassa os R$ 12 mil. As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio e deverão ser feitas pelo site da Consesp Concursos e custarão entre R$ 25 e R$ 50.

Com informações do Congresso em Foco

Direitos Ameaçados – “Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista”, diz presidente do TST

PalavraLivre-tst-direitos-trabalhadores-reformaÉ em tempos de crise econômica que a reforma trabalhista se faz mais urgente. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, que vai contra o discurso do senso comum segundo o qual, em momentos de dificuldade financeira, é preciso reforçar as garantias trabalhistas.

Para o ministro, mais do que proteger quem já está empregado, cabe ao Estado buscar garantir que haja emprego. Se as leis e o Judiciário fazem exigências exageradas, acabam com postos de emprego e prejudicam os trabalhadores, avalia.

Para ele, este é momento de afrouxar um pouco a corda “que vai enforcando a todos” e encontrar o ponto de equilíbrio entre a justa retribuição ao trabalhador e ao empresário empreendedor.

A fala do mandatário da Justiça do Trabalho parece ir ao encontro das intenções do presidente da República interino Michel Temer. A reforma trabalhista foi um dos temas abordados por Temer em seu discurso de posse, nesta semana. Segundo ele, a matéria é controvertida, mas as mudanças por ele propostas, diz, têm como objetivo a geração de emprego.

Na presidência do TST desde fevereiro deste ano, Ives Gandra Filho chegou à corte em 1999, em uma vaga do quinto constitucional, como membro do Ministério Público do Trabalho. Com o passar dos anos, suas posições ganharam destaque, pois costumam fugir da visão paternalista da Justiça do Trabalho.

Como presidente do tribunal, o ministro tem atuado na interlocução com o Supremo Tribunal Federal — que recentemente decidiu contra o TST em relação aos Planos de Demissão Incentivada e já dá sinais de que discordará também da visão da corte trabalhista em relação à terceirização.

As decisões do STF, diz, mostram que é hora de rever a jurisprudência em relação aos limites da autonomia negocial coletiva. Mas sem extremos. Ives Gandra Filho é claro ao dizer que não defende a prevalência do negociado sobre o legislado, mas que haja mais respeito ao que foi negociado.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o presidente do TST falou ainda sobre a necessidade de um marco regulatório para a terceirização; o fim da contribuição sindical compulsória; e os impactos do novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho.

Lei a entrevista:

ConJur — O momento de transição política pelo qual o país passa é propício para uma reforma das leis trabalhistas?
Ives Gandra Filho —
A crise econômica pela qual passa o país tem sua origem clara na crise política existente. Poderia ser um contexto adverso para uma reforma trabalhista. Mas é justamente em período de crise econômica que um sistema legal trabalhista mostra se oferta uma proteção real ou apenas de papel ao trabalhador. Quanto mais rígido o sistema, menos protetivo ele é. As empresas quebram e os trabalhadores ficam sem emprego. Daí que o período de crise não apenas é propício, mas até exigente de uma reforma legislativa que dê maior flexibilidade protetiva ao trabalhador. Dizer que em períodos tais, quando os trabalhadores estão fragilizados, não se devem promover reformas, é esquecer que também as empresas estão fragilizadas e quebrando, o que exige rápida intervenção para recuperar uns e outros. E isso só se faz afrouxando um pouco a corda que vai enforcando a todos, encontrando o ponto de equilíbrio de justa retribuição ao trabalhador e ao empresário empreendedor.

ConJur — Os juízes têm colocado o “livre convencimento” acima da prova material ou testemunhal como razão de decidir. O TST tem respaldado esse tipo de fundamentação?
Ives Gandra Filho —
No campo do exame da prova, a evolução foi de um extremo ao outro, até se chegar ao ponto de equilíbrio atual. Do princípio da hierarquia da prova do CPC de 1939, passou-se ao livre convencimento do CPC de 1973, chegando-se ao convencimento fundamentado do novo CPC. Recentemente, em discussão na SDI-1 do TST, chegou-se à conclusão de que, fundamentada a decisão regional na valoração das provas, não cabe ao TST valorá-las, ainda que transcritos os depoimentos testemunhais no recurso.

ConJur — Há dados do TST que confirmem que a Justiça do Trabalho é mais demandada durante a crise?
Ives Gandra Filho —
Sim. Nos últimos anos, a média de reclamações novas por ano girava em torno de 2 milhões. Em 2015, fruto do aumento de desempregados, chegou-se a um total perto de 2 milhões e 600 mil reclamatórias novas. A projeção para 2016 é de cheguemos aos 3 milhões, o que dificilmente será assimilado por uma Justiça que teve seu orçamento tão reduzido que corre o risco de fechar as portas a partir de agosto em vários estados.

ConJur — Como o senhor viu as reações à sua afirmação de que a justiça do trabalho é paternalista?
Ives Gandra Filho —
Ouvi a afirmação de que a Justiça do Trabalho tem sido paternalista ao extremo do deputado Ricardo Barros, relator do orçamento e responsável pelo substancial corte no orçamento da Justiça do Trabalho. Disse-lhe, à época, que não lhe tirava inteiramente a razão, pois em dois pontos lhe faço eco, que são o intervencionismo exacerbado da anulação de inúmeras convenções e acordos coletivos de trabalho perfeitamente válidos à luz da jurisprudência do Supremo, e o da criação de novos direitos trabalhistas com base na aplicação de princípios jurídicos de caráter mais genérico, onerando substancialmente as empresas, a ponto de muitas não resistirem. No entanto, expliquei ao deputado que também tem havido excessivo descumprimento de normas trabalhistas claras, que não dependem de interpretação por parte do Judiciário, o que resulta em milhares de ações, que devem ser julgadas pela Justiça do Trabalho. E sem recursos orçamentários, podemos vir a fechar as portas. Enfim, não me surpreendo em relação às críticas, pois vêm justamente daqueles que pecam por excesso de proteção, em detrimento do próprio trabalhador. No fundo, comungamos quanto aos fins da Justiça do Trabalho, de harmonizar as relações de trabalho e de proteger o trabalhador, mas divergimos legitimamente quanto aos meios. Penso que o ativismo judiciário emergente não tem conseguido ofertar uma proteção real ao trabalhador, a par de ter a capacidade de desorganizar a economia, razão pela qual dele humildemente divirjo.

ConJur — O STF decidiu contra o TST em relação aos Planos de Demissão Incentivada e já dá sinais de que discorda também da visão do TST em relação à terceirização. O tribunal está ficando isolado?
Ives Gandra Filho — Penso que devemos rever nossa jurisprudência em relação aos limites da autonomia negocial coletiva, não ampliando tanto o conceito de direitos indisponíveis do trabalhador e admitindo a flexibilização da legislação naquilo em que a própria Constituição admite, que são o salário e a jornada de trabalho. Quanto à terceirização, o simples fato de se ter reconhecido a repercussão geral da matéria, em face das decisões substancialmente restritivas do TST, é um alerta.

ConJur — Como resolver o problema da terceirização? Basta que o Supremo decida os parâmetros ou é necessário que haja uma lei?
Ives Gandra Filho —
Acredito que um marco regulatório para a terceirização seja necessário, especialmente no que diz respeito ao setor público, onde os abusos são mais notáveis. Atualmente, apenas a Súmula 331 do TST funciona como parâmetro, o que é notoriamente insuficiente, já que até fiscais do trabalho passam a ser juízes, interpretando o que seja atividade-fim e atividade-meio, para efeito de fixação da licitude da contratação. Se o Supremo entender que atividade-fim também é passível de terceirização, então o marco regulatório será mais necessário ainda, já que não se pode admitir dois trabalhadores laborando permanentemente no mesmo local de trabalho, realizando o mesmo serviço, e um ganhando a metade do que o outro recebe, por ser contratado por empresa terceirizada. Penso que a tanto não chegaria nossa Suprema Corte. O que vejo, no entanto, é a jurisprudência do TST ampliar superlativamente o conceito de atividade-fim, no que tenho sido vencido, para abarcar, por exemplo, call center de empresas de telefonia, pelo simples uso do telefone, quando tal atividade tem sido terceirizada por empresas aéreas, hospitais e demais seguimentos do mercado.

ConJur — Como tem sido comandar uma corte na qual seu posicionamento é visto como minoritário?
Ives Gandra Filho —
Até que não tem sido tão minoritário assim. Nas últimas sessões que presidi, é certo que a corte estava bem dividida, mas não me encontrei na corrente minoritária, como foram os casos do banco postal e da imposição a shopping center para instalação de creches, já que não é empregador dos trabalhadores das lojas. De qualquer sorte, nos temas em que divirjo da maioria, apenas ressalvo meu entendimento, seguindo por disciplina judiciária a orientação jurisprudencial pacificada. Mas academicamente não deixo de sustentar meus pontos de vista, como o fazem os demais colegas com os seus, referindo, de qualquer modo, qual a jurisprudência majoritária e suas razões.

ConJur — Quais são os principais desafios para o TST?
Ives Gandra Filho —
O principal, certamente, é o de cumprir sua missão institucional, de uniformizador da jurisprudência trabalhista. E isso não está sendo fácil de conseguir. Desde a publicação da Lei 13.015, em 2014, o TST ainda não conseguiu julgar nenhum caso sob seu regime, pois a lei acabou criando um mecanismo que, digamos assim, terceirizou a atividade-fim do TST aos TRTs, devolvendo-lhes os processos, para que uniformizassem sua própria jurisprudência. Ora, isso gera apenas um efeito bumerangue, pois a divergência entre tribunais haverá e os processos voltarão a subir ao TST. A frustração que sinto é que, até o momento, nenhum tema ainda foi julgado no TST sob o palio do incidente de recursos repetitivos, dada a complexidade do sistema. E veja que o sistema recursal de uma Justiça célere deveria ser mais simples! Espero que no segundo semestre deste ano já comecemos a decidir os primeiros temas sob o regime da nova lei.

ConJur — O Ministério Público do Trabalho tem cumprido a sua função?
Ives Gandra Filho —
O MPT está mais ativo do que nunca, agora com sua Procuradoria-Geral em nova sede. E tem cumprido bem sua missão. Às vezes até com um pouquinho de excesso de zelo, ao ajuizar algumas ações anulatórias de convenções e acordos coletivos, que o próprio STF tem considerado válidas.

ConJur — Vemos ações do MPT contra escritórios de advocacia por causa da contratação de advogados como associados, quando, segundo o órgão, estariam cumprindo a função de empregados. É possível afirmar que advogados assinam contratos sem ler e precisam desse tipo de proteção?
Ives Gandra Filho —
Advogado não é hipossuficiente, mas, em contexto econômico adverso, pode acabar se submetendo a esse tipo de situação. mas não sei se seria o caso de ações do MPT contra escritórios.

ConJur — Temos acompanhado o MPT abordar temas-chave como trabalho infantil, trabalho escravo e amianto. Esses são problemas de grandes dimensões mesmo ou servem mais como espaço para propaganda, uma vez que são áreas que não encontram resistência?
Ives Gandra Filho —
Quanto ao trabalho infantil, o próprio TST está engajado nessa campanha, dando-lhe agora um viés positivo. Não apenas de combate ao trabalho infantil, mas também de estímulo à aprendizagem. Hoje, temos no TST dois programas mais próprios do Executivo, com o qual colaboramos, de políticas públicas, que são o do Trabalho Infantil e do Trabalho Seguro, este último focado na prevenção dos transtornos mentais, que vão se tornando cada dia mais frequentes, pelo estresse no trabalho. E dois programas tipicamente judiciários, que são os de estímulo à conciliação e de efetividade da execução. Quanto ao trabalho escravo, infelizmente, ele ainda é encontrado no país, com ações do MPT junto com a Polícia Federal liberando trabalhadores que não queriam mais trabalhar em determinadas fazendas, mas eram ali mantidos contra sua vontade. No caso do amianto, penso que haveria um meio termo possível, com a adoção das medidas de proteção que minimizassem a insalubridade do trabalho, como em outras atividades.

ConJur — Negociações de sindicatos com empresas são invalidadas na Justiça por disporem dos chamados “direitos indisponíveis”, como hora de almoço. O senhor acha que o negociado deveria prevalecer sobre o legislado?
Ives Gandra Filho —
Não defendo a prevalência do negociado sobre o legislado. Defendo que se prestigie a negociação coletiva, como mandam as Convenções 98 e 154 da OIT e nossa Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso, XXVI. E, no momento em que vivemos, ela está bastante desprestigiada. Ao conversar com parlamentares, empresários e sindicalistas, tenho sugerido que se adote um critério bem claro nesse tema. Que os direitos trabalhistas flexibilizados por acordo ou convenção coletiva tenham, no próprio instrumento normativo, cláusula expressa da vantagem compensatória do direito temporariamente reduzido em sua dimensão econômica, de modo a que o patrimônio jurídico do trabalhador, no seu todo, não sofra decréscimo. Verifico que, nesse sentido, o Projeto de Lei 4.962 deste ano, alberga muito do que tive de experiência positiva, conciliando conflitos coletivos nacionais na vice-presidência do TST nos anos de 2014 e 2015. Portanto, é bem diferente falar em prevalência de um sobre o outro e falar de prestigiar um deles, que hoje se encontra desvalorizado, em detrimento das boas relações laborais.

ConJur — Como melhorar a qualidade e a representatividade dos sindicatos no Brasil?
Ives Gandra Filho —
Com uma boa reforma sindical, que acabe com a contribuição sindical compulsória e com a unicidade sindical. Penso que o caminho seria o pluralismo sindical, sendo os acordos coletivos firmados com os sindicatos de maior representatividade e as ações de substituição processual protegendo apenas os associados, de modo a estimular a filiação. De qualquer modo, no momento, penso que uma forma de se minorar o problema seria a aprovação do PL a que me referi, com a inclusão de dispositivo que previsse também a fonte de custeio sindical da atividade negocial, que poderia ser de um dia de trabalho dos empregados da categoria, mas sujeito à não oposição do trabalhador, nos moldes do antigo Precedente Normativo 74 do TST. Assim, não teríamos que voltar a discutir jurisprudencialmente o Precedente Normativo 119, já por duas vezes mantido pela corte em rediscussão do tema.

ConJur — Sabemos casos de empresas que saem do Brasil por causa do prejuízo e da insegurança jurídica causados pela Justiça Trabalhista. O senhor acredita que a Justiça do trabalho é pouco consequencialista?
Ives Gandra Filho —
Tenho insistido nessa tecla do juízo de consequência que qualquer juiz deve fazer quanto às implicações socioeconômicas de suas decisões. Não podemos ser apenas juízes de gabinete, que extraem pura e simplesmente suas conclusões de processos lógicos a partir de premissas principiológicas, como também não podemos pretender transformar o mundo através de despachos e sentenças. O excesso de ativismo judiciário e a carência de um maior realismo sócio-econômico talvez sejam as explicações para a insegurança jurídica da qual tanto reclamam as empresas atualmente e que tanto tem espantado os investimentos financeiros em nosso país.

ConJur — Os governos petistas mudaram alguma coisa para os trabalhadores nas leis ou na Justiça do Trabalho?
Ives Gandra Filho —
Recentemente, em encontro com o Ministro Rossetto, do Trabalho, elogiei a sabedoria do Programa de Proteção ao Emprego, promovido pelo governo, pelo seu realismo, ao contemplar expressamente a flexibilização da jornada de trabalho e de salários, com ajuda parcial aos trabalhadores pelo FAT. Digo sabedoria, porque o ministro soube perceber que o maior patrimônio do trabalhador, em momentos de crise econômica, é seu emprego! Ademais, temos com o Ministério do Trabalho, como já disse, parcerias efetivas, no que diz respeito à promoção do trabalho seguro e de combate aos trabalho escravo e infantil.

ConJur — Tribunais regionais do trabalho têm ameaçado fechar as portas no segundo semestre por falta de verba. Como resolver esse problema?
Ives Gandra Filho —
A crise orçamentária que se abateu sobre a Justiça do Trabalho pode-se dizer que é devastadora, se não for prontamente superada. O corte em nosso orçamento foi maior do que o dos outros ramos do Judiciário Federal. Mas o pior de tudo é que não foi racional. Cortou-se 90% do orçamento do PJe, nosso processo eletrônico. Ora, dos cerca de 70 milhões de ações que tramitam no Judiciário atualmente, perto de 7 milhões pertencem à Justiça do Trabalho. E desses 70 milhões, apenas 10% estão no PJe. Só que são praticamente todos da Justiça do Trabalho, ou seja, 6 milhões e meio de 7 milhões e pouco. Esqueceu-se que a Justiça do Trabalho está 100% no processo eletrônico, sem papel. E se não há dinheiro para manutenção e aprimoramento dos sistemas, eles travam e param. Tivemos dois tribunais regionais fechando por uma semana, por crescimento do sistema sem a ampliação dos bancos de dados e servidores. A partir de agosto, não tendo como manter os contratos de funcionamento dos sistemas, estaremos parando! E a solução seria simples. Basta remanejar de outras rubricas do orçamento da própria Justiça do Trabalho para cobrir as necessidades de custeio e manutenção de sistemas, mas o atual governo se nega a fazê-lo, por insistir em que agora isso deve ser feito mediante projeto de lei, o que não se conseguirá este ano, sendo que se poderia fazer perfeitamente por medida provisória, com já foi feito no começo do ano, sem retirar do Congresso Nacional o controle orçamentário geral. Chega a ser kafkiana a crise pela qual passamos!

ConJur — A embriaguez contumaz é motivo para justa causa na CLT, mas a Justiça do Trabalho interpreta que o alcoolismo é doença e, por isso, não pode servir como fator para a demissão. Como se diferencia o que é embriaguez contumaz e o que é alcoolismo?
Ives Gandra Filho —
Essa é típica matéria em que cada caso deve ser analisado pelo juiz. O alcoolismo como doença supõe a perda, por parte do indivíduo, de seu livre arbítrio, em face da aquisição de um vício do qual tem dificuldade de se libertar. Já a embriaguez contumaz supõe a repetição de situações em que o empregado é pego embriagado, mas não se pode dizer que seja um alcoólatra.

ConJur — Estabilidade por gravidez se aplica a trabalhadoras com contrato temporário?
Ives Gandra Filho —
A jurisprudência atual do TST e do STF aponta que sim, em face do bem maior do nascituro, mas é uma situação de difícil solução, pois as empresas de trabalho temporário não têm tido condições de manter em seus quadros empregados que não se consegue colocar em uma empresa tomadora de serviços. Não vislumbro, de momento, solução melhor para o problema.

ConJur — O que as empresas condenadas por assédio moral podem ou devem fazer com os assediadores que levaram elas a serem condenadas?
Ives Gandra Filho —
Exercer seu direito de regresso, postulando a reparação do dano que sofreram ao ter de indenizar empregado em razão de ato praticado ilicitamente por seus prepostos.

ConJur — Quem são os autores que mais inspiram o senhor na área trabalhista?
Ives Gandra Filho —
Se me permitir, prefiro falar dos exemplos que mais me inspiram na atuação como magistrado, pois o papel aceita tudo, mas o exemplo de conduta foi sempre o que mais me inspirou. E são aqueles com os quais convivo diuturnamente no tribunal que mais me ensinam e com quem mais aprendo. Desculpe querer lembrar de todos, mas não posso deixar de invejar o equilíbrio do ministro Renato, a fidalguia do ministro Bresciani, o bom humor do ministro Emmanoel, a presença de espírito do ministro Brito, o despojamento da ministra Maria Helena, a fé da ministra Calsing, o entusiasmo da ministra Kátia, a disponibilidade do ministro Cláudio, a combatividade do ministro Aloysio, a objetividade do ministro Hugo, o realismo da ministra Dora, a sinceridade da ministra Cristina, o conhecimento do ministro Levenhagen, a clareza do ministro Dalazen, a discrição do ministro Márcio, a atenção do ministro Lelio, a flexibilidade do ministro Alexandre, a perseverança do ministro José Roberto, a profundidade do ministro Philippe, a ponderação do ministro Fernando, a equidade do ministro Guilherme, o estudo do ministro Walmir, a proficiência do ministro Maurício, a dialética do ministro Augusto, a simpatia da ministra Delaíde e a laboriosidade do ministro Douglas. Penso que é uma sadia inveja, que me leva a retificar muitas vezes, reconhecendo meus erros e procurando imitar os bons exemplos. Oxalá, presidindo a corte por dois anos, consiga adquirir um pouco de todas essas virtudes!

Com informações do Conjur

Comércio – Confiança dos empresários do setor cresce 2,2%

PalavraLivre-confianca-empresarios-comercioO Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 2,2% na passagem de janeiro para fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador ajustado sazonalmente, isto é, que leva em consideração as variações características de cada mês do ano. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Icec chegou a 80,2 pontos.

Apesar da alta na comparação mensal, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio continua em queda ao apresentar um recuo de 19,9% em relação a janeiro de 2015.

A avaliação de empresários é feita em uma escala de zero a 200 pontos, onde a pontuação abaixo de 100 pontos é considerada de pessimismo.

A alta mensal foi influenciada principalmente pela opinião dos empresários em relação ao momento atual, que melhorou 16,3%. Eles estão mais confiantes em relação ao desempenho da economia (35,7%), ao comércio (20,3%) e ao próprio negócio (9,5%).

As avaliações sobre investimentos também melhoraram em relação a janeiro (1,4%). Os entrevistados pretendem investir mais nas empresas (8,3%) e consideram mais adequados seus estoques (2,1%). Apesar disso, eles pretendem investir menos na contratação de funcionários (3,8%).

Os empresários estão menos otimistas em relação ao futuro do que estavam em janeiro (-0,7%), devido ao pessimismo em relação ao comércio (-1%) e ao seu próprio negócio (-1,6%). Mas eles melhoraram em 0,9% a expectativa em relação à situação da economia nos próximos meses.

Com informações do Correio do Brasil

Copom mantém juros em 14,25% ao ano pela quinta vez seguida

Fachada da sede do Banco Central, em Brasília. 15/01/2014. REUTERS/Ueslei Marcelino

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por 6 votos a 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve ontem (2) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas, que preveem que a taxa permanecerá inalterada até o fim do ano.

Votaram pela manutenção da taxa Selic o presidente do BC, Alexandre Tombini, e cinco diretores: Aldo Luiz Mendes (Política Monetária), Altamir Lopes (Administração), Anthero Meirelles (Fiscalização), Luiz Edson Feltrim (Relacionamento Institucional e Cidadania) e Otávio Damaso (Regulação). Os diretores Sidnei Marques (Organização do Sistema Financeiro) e Tony Volpon (Assuntos Internacionais) votaram pela elevação da Selic em 0,5 ponto percentual.

Em comunicado, o Copom informou que as incertezas em relação à economia brasileira e global justificaram a manutenção da taxa. “Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos e considerando as incertezas domésticas e principalmente externas, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 14,25% ao ano, sem viés”, destacou o texto.

Os juros básicos estão nesse nível desde o fim de julho do ano passado. Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no mesmo percentual de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do banco para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro, a maior taxa desde outubro de 2003.

No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado ontem (1º) pelo Ministério do Planejamento, a equipe econômica estimou que o IPCA encerre 2016 em 7,1%. O mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA fechará o ano em 7,57%.

Manutenção da Taxa Selic

Esta foi a primeira vez em oito semanas que o mercado reduziu a estimativa de inflação, que este ano continuará pressionada pela alta do dólar, que influencia o preço dos produtos e das matérias-primas importadas.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa o segundo ano seguido de recessão, intensificando a queda na produção e no consumo. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam contração de 3,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2016. O relatório do Ministério do Planejamento prevê retração de 2,9%.

A taxa Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

infografia_selic

 

Mulheres representam quase 50% do setor microempreendedor no Brasil

PalavraLivre-mulheres-mei-micro-empreendedorNo ano de 2006, Reinilda Maria dos Santos e Silva tinha 35 anos e estava desempregada com um filho de apenas 4 anos. Mineira da cidade de Janaúba, mudou-se jovem para Santo André (SP), em busca de vida melhor, mas ficou desamparada, depois que o marido foi preso.

– Cheguei a um ponto de meu filho me pedir leite e só ter água para dar a ele. Fui na assistência social e pedi ajuda. Eles me deram R$ 50. Com R$ 40 comprei alimentos para o meu filho. Com os R$ 10 que sobraram comprei uma barra de chocolate, uma farinha e fiz pães de mel para vender na rua por R$ 0,99. Vendi tudo e voltei para casa com R$ 30 – conta.

Daí em diante, Reinilda não parou mais. Comprou revistas para aprender novas receitas e variou a oferta. – Foram dois anos de luta, vendendo os doces de porta em porta, nas feiras, e com meu filho a tiracolo. Passei fome, porque deixava de comer para não faltar nada para ele – disse.

Reinilda não sabia na época, mas tornara-se uma microempreendedora. Com muito esforço, conseguiu juntar R$ 200 e teve a ideia de comprar uma máquina de crepe, puxar uma extensão da casa onde morava e vender crepes na rua.

Mas a máquina custava R$ 500. Foi quando soube por uma amiga do Banco do Povo – Crédito Solidário, uma organização não governamental (ONG) que faz empréstimos a juros baixos para empreendedores de baixa renda.

Ela conseguiu um empréstimo de R$ 300. Com o dinheiro, comprou uma fritadeira, uma chapa e materiais de cozinha. Meses depois, a fama da confeiteira espalhou-se pela cidade e as coisas começaram, finalmente, a melhorar para Reinilda.

Em 2013, ela ganhou o prêmio Pequenas Gigantes: Desafio São Paulo para Microempreendedoras, de R$ 5 mil, promovido pela organização social Aliança Empreendedora.

– Fomos três eleitas entre 140 mulheres microempreendedoras. Com o dinheiro reformei meu comércio, que ficou bem mais bonito – conta.

Mulheres como Reinilda representam quase a metade dos pequenos empresários brasileiros (47,4%), segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

No entanto, apenas 24% delas solicitaram empréstimo bancário em nome da empresa no primeiro semestre de 2015. O estudo do Sebrae aponta ainda que as mulheres costumam pedir valores cerca de 50% menores que os homens.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, dos 5,6 milhões de empresários cadastrados na categoria Microempreendedor Individual (MEI), 77% querem crescer e se tornar micro ou pequena empresa. Entretanto, menos da metade se relaciona com bancos como pessoa jurídica.

– Cerca de 80% utilizam financiamento que não passa por instituições financeiras, como negociação com fornecedores e cheque pré-datado. Nos últimos cinco anos, apenas 40% dos empreendedores individuais obtiveram empréstimo em bancos. Isso mostra que existe espaço enorme de crédito para os microempreendedores individuais. E os empreendedores fogem dos bancos por causa das altíssimas taxas de juros – explica Afif Domingos.

Reinilda é exceção nesse universo inóspito para os pequenos empresários. Abriu a lanchonete Sabor e Cia, onde vende doces, lanches e salgados, em Santo André (SP), faz encomendas para festas em diferentes cidades de São Paulo e costuma receber pedidos de bolos de artistas do mundo televisivo.

Ela continua pegando empréstimos no banco, mas agora no limite do teto – cerca de R$ 15 mil –, para garantir capital de giro. Prestes a concluir um cursos de confeitaria e panificação e com certificados internacionais na área, a empresária não tem descanso.

Faz em média um bolo por dia, com a ajuda de uma assistente, dá palestras e faz assessoria. Seu sonho agora é abrir um café para vender seus quitutes e abrir uma escola de confeitaria e passar seus conhecimentos para mulheres que como ela têm talento, são empreendedoras, porém não têm recursos.

Para quem está começando ela aconselha “a burocracia é muito cruel para os pequenos. Muitos acabam desistindo. Mas hoje há vários cursos online sobre gestão financeira, de assessoria, cursos do Sebrae gratuitos. Há créditos solidários, basta juntar um grupo de amigas ou conhecidos”.

– Não pode desistir. Comecei com R$ 10. Não tenha vergonha de perguntar, bater porta, de ir atrás do cliente. Fidelize seu cliente. E capacite-se – aconselha.

Com informações do Sebrae

Direto de Brasília com Salvador Neto – #1

Salvador Neto é jornalista, escritor e editor do Palavra Livre
Salvador Neto é jornalista, escritor e editor do Palavra Livre

Em mais uma visita à capital federal, Brasília, na busca por informações exclusivas da economia e política para os leitores e leitoras do Palavra Livre que merecem todo o nosso respeito e atenção há oito anos – sim, oito anos já! – constato que o clima político está tão quente quanto em dezembro do ano passado quando vivi os primeiros momentos do processo de impeachment da presidenta Dilma, colocado na mesa pelo impoluto presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha do PMDB/RJ.

De lá para cá Cunha vem perdendo espaço e força política, mas permanece agindo nos bastidores do planalto central em busca de sobrevida. No xadrez político, voltam agora à cena o ex-presidente Lula, acossado pela grande mídia e MPF sob acusações de triplex, sítio, e também Dilma, com a prisão do ex-marqueteiro de ambos nas últimas eleições.

No meio disso tudo, o país paralisa sua economia, investidores não se encorajam em decidir por realizar seus projetos no Brasil, e quem sofre são trabalhadores e trabalhadoras, que perdem empregos, renda, e veem o custo de vida aumentar.

Além disso o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), solto no último final de semana pelo STF após a prisão no fim de 2015, deve voltar nesta quarta-feira ao Senado. OAB já se manifestou contrária à volta dele após o escândalo. Senadores e senadoras estão arredios diante do que Delcídio vai falar quando acessar o microfone do plenário. A tensão é muito grande pelos corredores do Congresso Nacional.

Em meio à essa cortina de fumaça, denúncias, prisões, alguns projetos podem ser votados como o da retirada dos 30% de participação obrigatória da Petrobras na exploração do Pré-Sal, entre outros. Estamos aqui, de olho para dar aos nossos leitores a informação mais objetiva, correta, porque estamos aqui no olho do furacão, novamente, só para você, leitor do Palavra Livre!

Até amanhã, com novas informações de Brasília!

Por Salvador Neto, direto e exclusivo para o Palavra Livre, de Brasília.