Agressão a mulher terá pena máxima

agressao-domesticaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que, entre outros pontos, triplica o tempo de detenção dos agressores. Antes, o tempo máximo de reclusão era de um ano, saltando agora para três anos.

A lei, chamada de Maria da Penha – uma homenagem a um caso simbólico de violência doméstica – altera também o código penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. “Essa lei representa a vitória da esperança”, comemorou a homenageada. Em 1983, por duas vezes, o marido de Maria da Penha tentou assassiná-la: primeiro com uma arma de fogo e, depois, por eletrocusão e afogamento.

A iniciativa do governo pode ajudar o presidente Lula a conquistar os votos do eleitorado feminino. Segundo a última pesquisa Ibope, divulgada na sexta-feira, 43% das mulheres ainda não sabem em quem votar. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são maioria do eleitorado no País, representando 51,53% dos votantes. A pesquisa Ibope mostra ainda que Lula tem mais votos das mulheres, cerca de 25%, enquanto Alckmin tem 13%.

A nova Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher prevê ainda medidas inéditas de proteção para a mulher que está em situação de violência e corre risco de vida. As medidas, que variam conforme cada caso, devem ser determinadas pelo juiz em até 48 horas e vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física junto à mulher agredida e filhos, até o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações conferidas ao agressor.

Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, estima-se que a ocorrência de violência doméstica e familiar é de mais de dois milhões de casos por ano.

O presidente Lula fez questão de afirmar, durante a cerimônia, que as mulheres são historicamente vitimas de violência. “O Brasil entra partir de hoje no rol dos países sérios no que diz respeito ao direito da mulher”, disse.

Terra

Policlínica do Floresta em Joinville – Falta acessibilidade, falta medicamento…

remedios-hg-20091106A saúde realmente não vai bem em Joinville, como também não é uma maravilha em todo o país. Graças a Deus não tenho precisado da atenção do SUS – o maior plano de saúde do mundo que deveria ser levado a sério por todos os governos – mas conheço várias pessoas que precisam e muito. Em minha família tenho uma pessoa que precisa, e muito, da atenção do SUS por ter sofrido um AVC. Ela, uma senhora de 72 anos, é minha mãe.

Mas poderia ser a Maria José com 55 anos, o seu Manoel com 87, ou ainda o Bruninho com seis aninhos. O fato é que além dos problemas conhecidos – faltam médicos, especialistas, leitos – no caso específico do tema desta nota é a falta de acessibilidade à Policlínica do Floresta, antigamente chamada de Posto de Saúde do bairro, e que se localizava na rua Guararapes. Lá era um prédio velho, mas a acessibilidade era melhorzinha. No novo local, a rua sequer é pavimentada, está em um lugar alto, e como está seco, as pedras soltam e rolam. Como subirá um cadeirante? Como chega lá um senhor de muletas, uma criança pequena machucada?

É incrível como uma obra nova como essa tenha sido entregue assim, e mais ainda, tenha sido construída em um local tão complicado quanto aquele. O que se gastou em muro de arrimo, poderia ser gasto na acessibilidade no local. Quem sabe o Prefeito e seu secretário regional não possam ir lá e mandar fazer um asfaltinho? A dona Isolde, o seu Manoel, o Bruninho, a Maria José e tantos outros cidadãos que pagam seus impostos e merecem atendimento bom e em locais decentes e melhor planejados, agradeceriam imensamente.

Quanto as reticências do título tem a ver com… a falta de medicamento e mau atendimento. Está faltando a Lovastatina, remédio que atua para a redução do colesterol alto e previne doenças como o AVC, o infarto e tantos outros. Pois é, fui até lá para buscar esse medicamento e não tinha. O pior, o atendimento não foi lá essas coisas na farmácia. Quase se tem de pedir de joelhos que a responsável apareça para atender, ou servir, já que eles são servidores públicos e pagos com nosso dinheirinho. Com a palavra, a Prefeitura e Secretaria de Saúde.

Indígenas no Brasil temem o progresso a qualquer custo

indigenasPopulação indígena do Brasil ainda briga para ser ouvida pelas autoridades e teme que o progresso do país acabe com a sua cultura. E a construção da usina de Belo Monte é vista como grande ameaça.

Na data em que a Organização das Nações Unidas celebra o Dia Mundial dos Povos Indígenas, nesta segunda-feira (09/08), Sônia Bone Santos Guajajara, líder dos movimentos indígenas na Amazônia, demonstra um certo pessimismo ao pensar no futuro.

Guajajara usa o nome de sua tribo como sobrenome, e confessa uma certa preocupação quanto ao progresso brasileiro: “A tendência do Brasil é crescer, é se desenvolver, isso é uma meta do Estado. Mas não estão levando em consideração a vida das populações tradicionais e dos povos indígenas. Nós vamos resistir enquanto pudermos.”

Sônia fez história ao se tornar a primeira mulher a assumir um posto de chefia na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e ao concluir o ensino superior do curso de Letras na Universidade Estadual do Maranhão. Ela nunca se limitou às fronteiras naturais amazonenses: participou da Conferência do Clima em Copenhague e já representou o Brasil em reuniões do Fórum Permanente dos Povos Indígenas das Nações Unidas.

A terra e o progresso

Em 21 anos de história, a Coiab comemora alguns avanços, entre eles uma maior agilidade no processo de demarcação da terra. Mas os índios ainda precisam de proteção para se manter no território a eles garantido pela lei. “Os indígenas vivem ameaçados dentro das próprias terras, por conta de madeireiros, de fazendeiros, de donos do agronegócio, que vão expandindo a plantação e que fazem grande pressão sobre as terras indígenas”, conta Guajajara.

A região amazônica é marcada por interesses intrínsecos ao desenvolvimento do país. Mas os grandes projetos econômicos também trazem ameaças aos indígenas que, em muitos casos, são obrigados a mudar suas aldeias de lugar e deixar para trás heranças tradicionais.

“A proteção territorial é muito falha e ainda há terras por serem demarcadas, como no Mato Grosso do Sul e no Nordeste. Sem terras, os índios são levados à criminalização, o que é hoje uma questão muito grave para nós”, ressalta a líder.

Mas o maior desafio do movimento de resistência dos índios provoca também uma batalha nos tribunais brasileiros, tem um histórico de mais de 20 anos e, ao que tudo indica, se transformará em fato consumado: a usina hidrelétrica de Belo Monte. “O Brasil tem leis protetoras ambientais e indígenas muito fortes. O problema é que o governo mente sobre os efeitos que esses projetos terão, sobretudo na questão indígena. O presidente da República disse no programa Café com o Presidente que não haverá impacto nenhum sobre as comunidades indígenas. Mas haverá um impacto muito grande”, denuncia.

Fonte site:dw.worl.de

Vaticano endurece as regras contra pedofilia

infancia_livreVítimas de abusos consideram novas medidas insuficientes

O Vaticano anunciou nesta quinta-feira normas mais rígidas contra os casos de abusos de crianças por membros do clero. As novas regras visam tornar mais rápidos os processos para julgar casos considerados urgentes, inclusive com a designação de leigos para integrar os tribunais eclesiásticos. As vítimas dos crimes, porém, consideram as medidas insuficientes.

O anúncio das novas normas foi feito pelo porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Uma das normas diz respeito ao aumento de dez para 20 anos o período de prescrição desse tipo de crimes. Os abusos a adultos que sofram de problemas mentais também passam a ser equiparados à pedofilia. Os membros do clero passam ainda a ser processados e punidos pela posse e divulgação de imagens pornográficas. As novas regras, porém, não obrigam as autoridades eclesiásticas a entregar às autoridades civis os suspeitos de abuso – essa era uma das principais reivindicações dos grupos de lutam contra a pedofilia.

Críticas – A Associação Americana de Vítimas de Abusos Sexuais cometidos por Sacerdotes (SNAP) declarou que não considera as medidas adotadas suficientes. “As novas diretrizes do Vaticano relativas aos abusos sexuais podem ser resumidas em poucas palavras: estão na Lua”, declara Barbara Doris, uma das dirigentes da SNAP, em um comunicado. “Essas diretrizes equivalem a atacar um elefante com uma pistola de água quando o elefante está fora do alcance dos disparos”, acrescenta.

“Em todo o mundo, as autoridades da Igreja optam por acreditar nos acusados e não nos denunciantes, recusam-se a falar desses casos e ignoram as denúncias de abusos sexuais. É esse tipo de comportamento que precisa mudar, não as diretrizes internas da Igreja”, concluiu Barbara.

Principais mudanças:
– Introdução de procedimentos acelerados para os casos mais urgentes
– Aumento de dez para 20 anos o período de prescrição dos fatos
– Equiparação da pedofilia aos abusos contra pessoas com problemas mentais, estendendo assim suas novas normas para esses adultos
– Punição aos membros do clero pela posse e divulgação de imagens pornográficas

(Com agência France-Presse)

Escola pública está três anos atrás da particular

Olha só, para reflexão de todos nós e principalmente a classe política, nota que saiu na Folha de São Paulo:

“Aluno que estudou pelo menos oito anos no ensino fundamental numa escola privada sabe, em média, mais do que jovem que se forma no ensino médio público, curso que dura três anos a mais, no mínimo. A conclusão aparece no resultado do Ideb, principal indicador de qualidade de ensino do Ministério da Educação, que será divulgado hoje.

Os testes avaliam português e matemática. Em matemática, a média dos estudantes ao final do ensino fundamental na rede privada foi de 294 pontos numa escala de zero a 500. Na escola pública, ao fim do ensino médio, com três anos a mais de aulas, a média é de apenas 266. Segundo especialistas, o nível socioeconômico da família do aluno é preponderante no seu desempenho e por isso a rede privada tem as melhores notas”.

Museu da Bicicleta sem coordenador: Até tú Carlito?

Museu da Bicicleta é o único existente em toda a América Latina
Museu da Bicicleta é o único existente em toda a América Latina

Lí hoje na edição do Jornal Notícias do Dia de Joinville (SC), caderno Plural, que o coordenador do Museu da Bicicleta de Joinville – MUBI – foi exonerado, demitido, enxotado do seu cargo pelo presidente da Fundação Cultural Silvestre Ferreira e alguns diretores, desses que preferem se cercar de amigos. Valter Bustos chegou a Joinville em 2001 para instalar o MUBI a pedido do então prefeito Luiz Henrique da Silveira para marcar os 150 anos da cidade.

Todo o acervo pertence à Bustos, que angaria, cuida e expões seu amor pelas bicicletas e objetos antigos desde criança e juventude. Toda essa história de trabalho e de vida ele trouxe para a cidade por um pagamento inicial de aluguel do acervo. Passados alguns anos, já no governo de Marco Tebaldi, o então presidente da Fundação Cultural Rodrigo Bornholdt quis encerrar o contrato por entender ser a forma encontrada inconstitucional. Mas não ofereceu saídas ao colecionador e proprietário do acervo. Ele queria inclusive que o acervo ficasse de posse do município.

Naquela época, em 2005, Valter quase levou tudo para a cidade de Itajaí (SC) com o aval do então deputado federal Carlito Merss. O Museu da Bicicleta só não foi para lá porque Bustos insistiu que Joinville é a cidade ideal, Cidade das Bicicletas, e tudo o mais. Com todo o ba-fa-fá, tudo ficou como estava, e até fizeram uma engenharia para criar o cargo de coordenador do Museu, deixando o colecionador no mesmo.

Passados cinco anos, Valter é exonerado sem mais explicações no governo de quem lhe apoiou fortemente em 2005, o atual Prefeito Carlito Merss! Ou seja, Joinville pode perder o Museu da Bicicleta, o mais visitado de todos os museus existentes na cidade porque um grupo deseja outros objetivos (??) para o mesmo. Quais seriam eles? O que pensa Carlito? Será que foi determinação dele? Vontade dele?

Carlito Merss teria se contaminado com o vírus da ruim administração de Tebaldi e aí por isso se utiliza das mesmas fórmulas ditatoriais e sem critérios de seu antecessor? Joinville sem o Museu da Bicicleta, até tú Carlito trai a quem deu a Joinville um acervo digno da cidade que usa a bicicleta como propaganda? Vejamos os próximos passos, se isso tem volta ou será mais um desgaste desnecessário da administração petista.

PEC do Trabalho Escravo aguarda votação há sete anos!!

A medida mais polêmica da emenda prevê o confisco das terras – cujos donos forem autuados por utilizarem trabalho escravo. Essas terras seriam destinadas à reforma agrária. Aproximadamente 160 proprietários compõem a “Lista Suja” do trabalho escravo, atualizada semestralmente pelo governo federal.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, desde 2005, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão. Presos a dívidas impagáveis, além de privação de liberdade, estavam expostos a condições degradantes de trabalho; cumpriam jornadas extensas; e não dispunham de saneamento básico nem água potável nos alojamentos.

Os setores de representação do agronegócio no Brasil apontam a exportação de produtos agrícolas como responsável pela balança comercial favorável. No entanto, o país poderá sofrer sanções caso os organismos internacionais percebam que os baixos preços estejam relacionados ao desrespeito a legislação trabalhista e à violação dos direitos humanos.

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB) recebeu um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas de apoio à aprovação da emenda.

Com informações da CNM/CUT

OAB do Rio quer abertura dos arquivos da ditadura militar

herzogCom o objetivo de pressionar o governo a abrir os arquivos da ditadura militar, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), lançou hoje (16), a Campanha Nacional pela Memória e pela Verdade. Para o presidente da OAB/RJ, Wadir Damus, é incompreensível que o Brasil não tenha seguido o exemplo de países vizinhos e dado às famílias dos desaparecidos o direito de saber seu paradeiro e ao país, o de conhecer sua história.

“Esse continua sendo um tema tabu aqui no Brasil. E nós [da OAB] não conseguimos entender por que essa nova geração de militares, que nada teve a ver com aqueles episódios, não se insere nessa luta, inclusive para limpar a imagem do Exército brasileiro”.

A campanha será veiculada no rádio, na TV, em revistas e jornais. A entidade também organizará um abaixo-assinado em apoio à abertura dos arquivos. Para a campanha na TV, artistas como Fernanda Montenegro, Glória Pires, Osmar Prado e José Mayer gravaram, gratuitamente, relatos de 30 segundos em que interpretam militantes mortos e desaparecidos.

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que o apoio da OAB fará enorme diferença na luta pela abertura dos arquivos. “São astros queridos pelo povo, pela classe artística, são formadores de opinião e se, essa campanha for bem veiculada, terá o poder de superar as dúvidas que ainda existem em torno do assunto que deveria ter 100% de aprovação nacional, pois se trata de uma campanha que reivindica apenas o resgate da memória e o direito de cerca de 140 famílias de enterrarem seus mortos”.

O advogado Modesto da Silveira, que defendeu milhares de presos políticos durante o regime militar, acredita que mesmo os advogados mais conservadores devem aderir à campanha. “Por mais reacionário que seja o advogado, ele tem um compromisso com a verdade e com a lei”. Segundo Modesto, se o governo não abrir os arquivos terá a decepção de ver esses documentos serem divulgados em outros países, devido, principalmente, à Operação Condor, uma aliança político-militar entre os vários regimes militares da América do Sul, com apoio dos Estados Unidos.

Neuza Cerveira, filha do major Joaquim Cerveira, descobriu, por meios próprios, detalhes sobre a morte do pai, que foi sequestrado na Argentina e morto em 1974, na Operação Condor, por combater a ditadura. Ela encontrou, em documentos do acervo pessoal de conhecidos argentinos, informações relevantes sobre o pai, cujo corpo nunca foi encontrado.

“O túmulo do meu pai é a nação brasileira. O que eu quero é essas pessoas que cometeram esses crimes hediondos no banco dos réus. Não importa se foram 300 ou 400 mortos aqui, enquanto na Argentina foram 30 mil. Genocídio é genocídio”. Várias emissoras, como a TV Brasil, a TV Senado e a MTV vão veicular, gratuitamente, os depoimentos, assim como a rede de cinemas do Grupo Estação.

Da Ag. Brasil

Polícia para quem precisa de polícia

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Polícia para intimidar Sindicato e trabalhadores? Estamos na ditadura?

Participei na manhã de ontem, quinta-feira (15) da assembleia do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região em frente à moribunda empresa Busscar Ônibus, que só falta fechar as portas de tantas dívidas acumuladas, promessas nunca cumpridas e gestão desastrosa dos três acionistas familiares.

Mas o que mais me chamou a atenção não foram os apelos dos sindicalistas e trabalhadores por respostas da direção da empresa, que se fecha para a sociedade, imprensa e tudo o mais. Foi a presença da polícia militar com o seu famoso “caveirão”, viatura da GRT, e mais que uma dezena de policiais armados com fuzis e gás de pimenta. Olhei ao redor e não vi nenhum bandido, chefe do tráfico, assassinos ou coisa parecida. Estavam ali trabalhadores, pais e mães de família que pacificamente querem seus salários em dia, seus direitos preservados.

E dizer que a empresa justificou o não atendimento por, pasmem, “não saber do evento” e por isso seus diretores estavam viajando. Viajando em busca do quê? Deveriam é estar ali para dar satisfações aos seus trabalhadores, que além de produzirem a riqueza da empresa, geram e pagam impostos, impostos que enchem o caixa dos governos e seus órgãos como o BNDES, que emprestou dinheiro à mesma Busscar! Sim existe dinheiro público, meu, seu, nosso, ali na empresa que não quer falar com ninguém.

Presidente João Bruggmann sendo entrevistado com a polícia de olho ao fundo
Presidente João Bruggmann sendo entrevistado com a polícia de olho ao fundo

Agora, tanto não sabiam que mandaram a polícia para intimidar. Polícia gente, polícia para quem precisa de polícia…  E segunda-feira, 19 de abril a partir das 9 horas, tem mais uma assembleia dos trabalhadores, mas agora com a presença de gente graúda do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho.

Vox Populi dispara contra críticas da Folha

pesquisasDiante dos questionamentos a respeito dos resultados da pesquisa eleitoral do Vox Populi, o diretor-presidente do instituto João Francisco Meira critica a cobertura da Folha de S.Paulo. “Quem tem de se explicar é o Datafolha”, afirma em entrevista à Rede Brasil Atual. Divulgada no sábado, dia 3, pela Band, o levantamento mostrou ascensão da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, que empatou tecnicamente com o tucano José Serra. O ex-governador de São Paulo aparece com 34% das intenções de voto contra 31% da ex-ministra da Casa Civil. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa do Vox Populi mostrou números bem diferentes do levantamento feito a alguns dias pelo Datafolha, instituto de pesquisas da Folha. Nele, a diferença entre Serra e Dilma teria aumentado para 9 pontos percentuais (36% Serra e 27% Dilma). A Folha, através da coluna “Painel”, publicada no último sábado, insinuou que a pesquisa Vox Populi relativa à sucessão presidencial teria sido manipulada contra José Serra. Meira lembra que outros institutos como o Sensus e o Ibope trouxeram tendências semelhantes às contatadas pelo Vox Populi.

Ainda segundo ele, o único com dados divergentes foi o Datafolha. “Na pesquisa de março, (os técnicos do Datafolha) não publicam detalhes, e as explicações que deram não batem”, critica. As mudanças no cenário, relacionadas ao fim dos problemas com as chuvas em São Paulo e o crescimento do tucano sem causas específicas na região Sul foram as razões apresentadas pelo Datafolha.

Questionamentos
Um dos principais questionamentos ao levantamento do Vox Populi diz respeito à ordem das perguntas. Primeiro, os entrevistados eram interrogados sobre o conhecimento prévio dos pré-candidatos. Depois, demandava-se a intenção de voto. “Nossos levantamentos são feitos da mesma forma há anos, sem alteração”, defende-se Meira.

Admitindo-se irritado com “essa conversa sobre nosso questionário”, ele defende a opção adotada pelo instituto. “Quem disse que perguntar sobre o conhecimento do candidato influencia na intenção de voto? O contrário é que sim”, critica. Para o cientista político, a ordem é necessária porque as questões sobre a preferência do eleitor incluem apresentar diferentes listas de candidatos aos entrevistados. Depois de ler os nomes nas cartelas, os participantes poderiam dizer que ouviram falar de um dos concorrentes apenas porque viram seu nome entre as opções apresentadas.

“O Vox Populi tem um modelo, falamos na casa das pessoas, damos tempo para elas responderem, nossas pesquisas podem ser auditadas a qualquer tempo”, pondera. “O Datafolha faz entrevistas na rua, sem verificar se a pessoa mora mesmo na cidade”, compara. Segundo Meira, a principal diferença entre os institutos é que o Datafolha faz parte de um grupo de comunicação que tem um jornal de grande circulação. “Não posso brigar com um jornal como esse”, sustenta. “Enviamos uma nota ainda no sábado para o jornal (Folha), mas nenhuma linha foi publicada. Queria saber se o manual de jornalismo que eles dizem respeitar está sendo respeitado neste caso”, ataca.

Da Rede Brasil Atual