Opinião do Editor – “Incerta” em PA em ano eleitoral, cheira mal

O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, foi ver de perto e acompanha as mazelas da saúde há muitos anos.
O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, foi ver de perto e acompanha as mazelas da saúde há muitos anos.

De repente, após quase quatro anos de governo – antes tarde do que nunca… mas muito tarde… – as secretárias da Saúde e da Gestão de Pessoas da Prefeitura de Joinville (SC) resolvem dar uma olhadinha na madrugada de trabalho nos PAs.

Além de atrasado, tal procedimento deveria ser corriqueiro pois fiscalizar é também gerir as pessoas, os servidores, e tudo o mais que envolve a saúde. Me pareceu mais uma jogada de marketing, afinal o ano é eleitoral. Vejamos no que vai dar de fato, de prático, na solução de um problema velho.

Já escrevi sobre a saúde de Joinville recentemente. Os nobres vereadores fizeram até uma CPI fajuta, que deu em um relatório que nada diz, nada apurou, custou muito dinheiro público, ou seja, um deboche à população que sofre com a falta de atendimento. Leia aqui:http://www.chuvaacida.info/…/cpi-da-saude-pra-que-vereadore….

Também comentei no programete Com a Palavra, assista aqui:https://www.youtube.com/watch?v=iWI1e19LDXI. Esse jogo de faz de conta, eu faço de conta que fiscalizo (vereadores), faço de conta que sou gestor (Prefeitura), e vocês (povo) fazem de conta que acreditam, tem de acabar.

A mudança começa agora em outubro deste ano. Vote para mudar, renovar. O que está aí, está comprovado, não funcionou. Faltam trabalho e vontade política de resolver.

Por Salvador Neto, jornalista, master coach em comunicação, editor do Palavra Livre

Escândalo 2 – Parlamentares avisam que entrarão com ações contra Jucá

PalavraLivre-romero-juca-pmdbPartidos contrários ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff reagiram nesta segunda-feira ao conteúdo de gravações de conversas entre um dos principais articuladores do processo contra a petista, o ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Divulgadas no jornal de ultradireita de São Paulo, as conversas mostram o senador Jucá sugerindo que uma “mudança” de governo poderia resultar em um pacto com o Supremo Tribunal Federal para frear investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Na Câmara, o PSOL adiantou que elabora um pedido de prisão de Jucá sob o argumento de que o ministro tentou obstruir a Justiça. Segundo o presidente nacional da legenda, o sociólogo Luiz Araújo, e o líder do PSOL na Casa, Ivan Valente (SP), o documento será entregue diretamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda nesta semana.

Outro partido que está mobilizado é o PT. A sigla quer ter acesso a outras gravações e documentos relacionados ao mesmo assunto. O objetivo do partido de Dilma Rousseff é tentar usar estas informações para tentar anular o processo de afastamento da petista.

Paulo Pimenta (RS), vice-líder do PT na Câmara, disse que a gravação comprova que o “processo de impeachment foi motivado por uma articulação criminosa com forte presença na Câmara e no Senado”.

Apesar de admitir “absoluta perplexidade” com a gravação, Paulo Pimenta afirmou que não há surpresa no envolvimento de uma “organização criminosa” dentro do Parlamento que barganhava votos pelo impeachment em troca de proteção a deputados e senadores que fariam parte de um esquema de negociações de Medidas Provisórias, emendas e outras matérias na Casa, que “perceberam o risco de perder o poder”.

– Isto foi utilizado como moeda de troca para obtenção de votos – disse Pimenta, defendendo que a revelação comprova que havia uma tese de que a mudança de governo pudesse alterar o foco das investigações da Lava Jato.

Pimenta antecipou que setores do PT já estão consultando a área jurídica para tentar acessar outras gravações e informações relacionadas ao mesmo teor da conversa entre Jucá e Machado.

Para o deputado, os documentos que eram conhecidos desde março, se fossem divulgados à época, poderiam influência no resultado da votação na Câmara e no Senado que acabaram afastando Dilma do comando do Executivo, por 180 dias.

Senado
No Senado, Telmário Mota (PDT-RR) disse que ele, o presidente do PDT, Carlos Lupi e o senador Lasier Martins (PDT-RS) entrarão na terça-feira com uma representação no Conselho de Ética do Senado que pedindo a cassação do mandato do ministro do Planejamento e senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR).

Para os pedetistas, a situação de Jucá é a mesma que resultou na cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que foi gravado pelo filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, oferendo um plano de fuga e uma mesada em troca de o executivo não fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

– Novamente nós estamos vivendo uma situação extremamente delicada no país que vem dessas crises: política, econômica e, mais uma vez, um senador da República está envolvido em tentar obstruir a Justiça brasileira. Então o procedimento do senador Jucá é igual ao do senador Delcídio e isso está nos impulsionando a entrar com uma representação no Conselho de Ética contra o mandato do senador Romero Jucá – disse.

Telmário ressaltou que neste caso, espera a mesma celeridade e interesse dados ao caso Delcídio do Amaral. – Do contrário, essa Casa passa a ter dois pesos e duas medidas e aqui nós não estamos para passar a mão na cabeça de ninguém. É muito grave o que o senador Jucá falou com o Machado. Ele tenta obstruir diz que precisava do impeachment para fazer um pacto com o Judiciário. O Judiciário não pode estar fazendo pacto com senadores envolvidos em corrupção em nenhuma situação – avaliou.

Até partidos aliados do governo Temer já pediram providências. O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO), lembrou que a sociedade brasileira saiu às ruas para conter um processo de corrupção e apoiar a Lava Jato.

– Se no decorrer deste momento problemas surgirem, deverão ser tratados com rigor. Qualquer denunciado tem a obrigação e o direito de se defender das acusações que recaem sobre ele. Mas esses atos individuais deverão ser tratados longe da administração pública para que a reestruturação e a credibilidade do governo não sejam comprometidas. Só assim teremos as mudanças necessárias e desejadas pela população – defendeu Caiado, acrescentando que o governo Dilma é um exemplo claro de perda de confiança da população por deixar que problemas individuais contaminem o governo.

Com informações do Correio do Brasil

 

Escândalo – Romero Jucá (PMDB) será exonerado nesta terça-feira (24)

PalavraLivre-juca-ex-ministro-planejamentoApesar de o ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciar que vai se licenciar da pasta para aguardar uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a conversa que teve com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre a Operação Lava Jato, Jucá será exonerado do cargo para reassumir o mandato no Senado e a portaria com a exoneração será publicada nesta terça-feira (24).

Irritado, Jucá disse que pretende voltar ao Senado para fazer “o enfrentamento” e evitar “babaquices” e manipulações da oposição, como o PT.

“Sou o presidente do PMDB, sou um dos construtores desse novo governo e não quero, de forma nenhuma, deixar que qualquer manipulação mal intencionada possa comprometer o governo. Portanto, enquanto o Ministério Público não se manifestar, aguardo fora do ministério o posicionamento. Se ele se manifestar que não há crime, que é o que acho, caberá ao presidente Michel Temer me reconvidar ou não”, disse Jucá.

Jucá avaliou que seu afastamento do ministério não vai prejudicar a aprovação da nova meta fiscal de R$ 170,5 bilhões. “A meta é uma meta de governo, que foi feita por mim e pelo ministro [da Fazenda, Henrique] Meirelles. É técnica, um dado de responsabilidade, e vamos aprovar a meta”.

Gravação
Romero Jucá voltou a negar que tenha cometido crime no diálogo que teve o ex-presidente da Transpetro. “A sangria é de um modo geral, sobre a questão política, econômica social. O governo estava sangrando, o país estava sangrando. Portanto, essa questão é geral, eu tenho dito isso em diversas entrevistas. Não se atenham a uma frase, se atenham ao contexto do que eu tenho dito em entrevistas nas páginas amarelas da Veja, na Isto é, na Época, na Folha de S.Paulo, no Roda Vida. Tenho debatido isso o tempo todo, não mudo um milímetro do que eu tenho dito”, argumentou Jucá.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em conversa com Machado, Jucá sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato. De acordo com o jornal, Machado afirma estar preocupado por acreditar que ele seria alvo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devido a relação dele com a cúpula do PMDB. Machado já foi citado por delatores da Lava Jato.

Em resposta a Machado, Jucá diz que a solução tem que ser política. “Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa p… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, disse Jucá, segundo a reportagem.

Jucá durou apenas 12 dias no cargo de ministro do governo interino de Michel Temer (PMDB).

Com informações da Ag. Brasil

 

Jucá: troca de governo “estanca sangria” da Lava Jato

PalavraLivre-jucá-lava-jato-stfO ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” provocada pela Operação Lava Jato, que investiga os dois peemedebistas.

A informação é da Folha de S.Paulo, que publica a transcrição de conversas gravadas entre os dois em março, semanas antes da votação do impeachment na Câmara.

O áudio, de 1h15 min, foi gravado de forma clandestina e está em poder da Procuradoria-Geral da República, segundo o repórter Rubens Valente.

Ex-senador pelo Ceará e amigo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Sérgio Machado demonstra preocupação com a possibilidade de sua investigação descer do Supremo Tribunal Federal (STF) para as mãos do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.

“Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída”, declarou. Segundo ele, as novas delações da Lava Jato não deixariam “pedra sobre pedra”. Ainda no exercício do mandato de senador, do qual se licenciou para assumir o ministério, Jucá concordou que o caso de Machado “não pode ficar na mão desse [Moro]“.

De acordo com o atual ministro do Planejamento, a resposta a ser dada tinha de ser política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. “Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, disse o senador roraimense, um dos principais articuladores do impeachment de Dilma.

Jucá orientou Machado a se reunir com Renan e o ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) para articular uma “ação política”. O ministro disse que o governo Michel Temer construiria um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”. Machado disse: “Aí parava tudo”. “É. Delimitava onde está, pronto”, emendou Jucá, a respeito das investigações.

O senador licenciado contou que mantinha conversas com ministros do Supremo e que eles associavam a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.

Machado responde a inquérito no Supremo ao lado de Renan Calheiros, considerado responsável por sua indicação à Transpetro, subsidiária a Petrobras que presidiu entre 2003 e 2014 na cota do PMDB.

Ele é apontado como beneficiário do esquema de corrupção na estatal por dois delatores. Um deles, o ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa contou que recebeu R$ 500 mil dele.

Jucá também é suspeito de ter recebido propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse que o peemedebista lhe pediu R$ 1,5 milhão para financiar a campanha do filho, candidato a vice-governador de Roraima em 2014. A defesa de Jucá disse à Folha que não há qualquer indício de ilegalidade na conversa com Machado.

Com informações da Folha de SP e Congresso em Foco

Manifestantes protestam contra a extinção do Ministério da Cultura e demissão na EBC

PalavraLivre-extincao-ministerio-cultura-temer-pmdbDezenas de artistas, produtores e agentes do setor cultural realizaram, nesta terça-feira, um concerto ao ar livre em protesto contra a extinção do MinC e a demissão do presidente da EBC, jornalista Ricardo Melo. O ato aconteceu no Palácio Capanema, no Centro do Rio.

Na véspera, a sede do Ministério da Cultura e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na Avenida Graça Aranha, Centro, foi ocupada por centenas de manifestantes contrários à extinção da pasta e ao governo do presidente Michel Temer.

Nesta terça-feira, o protesto aumentou, após a demissão de Melo. O cargo que ocupava é eletivo, com mandato de quatro anos, dos quais o executivo, nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, exerceu por apenas 11 meses.

Na ocupação do Palácio, houve também o ato, chamado de “abraçaço”, em que foi dado um abraço simbólico no prédio modernista que, no passado, abrigou o Ministério da Educação.

Também houve um ato chamado de “abraçaço”, em que foi dado um abraço simbólico no prédio

No segundo andar do edifício, onde os ocupantes montaram a base da ocupação, cartazes pedem “cuidado com o patrimônio”, “não comer no carpete” e “não fumar”. Pelo lado de fora, faixas dizem “Fora Temer”, “Golpe”, “Fascistas não passarão” e “Teatro pela Democracia”.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ), Marcelo Rodrigues, diz que a CUT apoia o movimento:

“Nós estamos dando total apoio a esse movimento, desde cedo. Por volta de dez horas, começou a ocupação e vamos continuar aqui o quanto for necessários, estamos junto. É contra a extinção do Minc, contra esse governo golpista. A pauta é única. Precisamos do Minc, precisamos levar a cultura mais a sério nesse país e precisamos derrubar esse governo golpista”.

Uma das organizadoras do abraçaço, a atriz e diretora Iara Rocha, da companhia teatral Língua de Trapo Pontos de Cultura, de Petrópolis, diz que a ocupação não tem dia para terminar.

Segundo ela, pelo menos cem pessoas devem pernoitar no Capanema e haverá revezamento entre os manifestantes para manter a mobilização. Ela diz, também, que o movimento não reconhece Michel Temer como presidente.

Segundo ela, participaram da ocupação coletivos do audiovisual, movimento Teatro pela Democracia, Pontos de Cultura, Programa Cultura Viva, representantes do circo e do teatro. O prédio passa por restauração na parte externa e as atividades normais do Capanema não foram interrompidas pela ocupação.

Com informações do Correio do Brasil

Ameaça ao gasto obrigatório com a saúde pode sucatear o SUS

Os gastos com saúde e educação devem ter um mínimo obrigatório? Para Michel Temer e seu partido, o PMDB, não. No texto que é considerado por muitos seu plano para o país, o Ponte Para o Futuro, a legenda afirma que, para que a economia volte a crescer, é necessário reformar nossa “sistemática orçamentária” – ou seja, reorganizar os gastos do governo brasileiro.

E sugere medidas. “Em primeiro lugar, acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como nos casos dos gastos com saúde e com educação”, diz o documento de 18 páginas sobre a obrigatoriedade do investimento nessas áreas de um percentual fixo da arrecadação com impostos.

O próprio recém-nomeado ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), expôs, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a preocupação de que o país não venha a ter como sustentar o acesso universal à saúde. “Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, onde cortaram as aposentadorias.” Após a repercussão da fala, ele recuou: “Eu não tenho nenhuma pretensão de redimensionar o SUS (Sistema Único de Saúde).”

Atualmente, a União é obrigada a aplicar na saúde ao menos o mesmo valor do ano anterior mais o percentual de variação do PIB (Produto Interno Bruto). Estados e municípios precisam investir 12% e 15%, respectivamente. Na educação, o governo federal deve gastar 18% do arrecadado e as outras esferas, 25%.

Em seus tempos de vice, o presidente interino defendeu publicamente o fim dessa regra. “Essa fórmula (acabar com a exigência) reforça a Federação, que se ancora na ideia de autonomias locais”, afirmou na convenção do PMDB, em novembro.

(Foto: Reuters)Image copyrightREUTERS
Image captionTemer já defendeu publicamente eliminar mínimo obrigatório

Mas, enquanto ainda não é possível saber se o governo interino levará a ideia adiante e se conseguirá o apoio do Congresso para tal, há um projeto que atende a parte desse ideal de orçamento. E com grandes chances de aprovação.

Trata-se da proposta de emenda à Constituição de número 143/2015, já aprovada em primeira votação no Senado. A PEC pretende estender aos Estados e municípios um direito que o governo federal já exerce com a DRU (Desvinculação de Receitas da União): o que permite que as gestões usem livremente 25% dos valores que teriam de aplicar compulsoriamente em saúde – a educação acabou poupada.

O tema desperta controvérsias. De um lado, há quem condene a retirada, até mesmo de fatias, dessa obrigatoriedade – e veja ameaças ao SUS, por exemplo; de outro, alguns veem na regra atual um “engessamento” dos gastos que, além de colaborar com a piora nas contas públicas, não garante uma boa aplicação do dinheiro.

Alívio?
Embora não atenda diretamente ao governo federal, a eventual aprovação da PEC, de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) e relatada pelo hoje ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), chegaria em um momento favorável para o governo.

Como muitas administrações locais sofrem com a crise econômica, um alívio como esse seria bem-vindo – vale lembrar aqui que o PMDB é o partido líder em número de Estados e municípios no país.

Em seu primeiro discurso, Temer disse querer corrigir o que vê como distorções que sobrecarregam cidades e governos estaduais e defendeu uma reforma do “pacto federativo” (de modo geral, dos direitos e responsabilidades de cada ente da federação).

(Foto: AFP)Image copyrightAFP
Image captionRomero Jucá (à dir.), ministro do Planejamento, relatou PEC de desvinculação parcial no Senado

Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP-FGV, diz que países mais desenvolvidos não costumam vincular o orçamento a gastos fixos, o que é o ideal, mas não vê a retirada da obrigatoriedade, seja em partes ou definitivamente, como uma boa saída para o Brasil.

“Estamos flexibilizando o processo, o que faz sentido, mas não estamos garantindo que a educação seja privilegiada”, afirma ele, que defende a vinculação de verbas a resultados.

O professor cita como exemplo o programa educacional No Child Left Behind(Nenhuma criança deixada para trás, em tradução livre), do governo dos Estados Unidos.

Como no país a educação é financiada pelo imposto de propriedade, que é local, regiões mais pobres costumam ter menos recursos para investir. Para harmonizar esse descompasso, o programa monitora os resultados e acompanha os distritos que apresentam dificuldades. O que significa, se necessário, investir mais dinheiro do governo federal naquela região.

(Foto: Ag. Brasil)Image copyrightAG. BRASIL
Image captionPara professor, melhor dos cenários é exigir resultados na educação

A falta desse tipo de fiscalização, avalia o especialista da FGV, potencializa no Brasil os riscos de uma redução dos recursos investidos em caso de desvinculação, principalmente nos municípios.

“O prefeito é um profissional. Tem uma carreira política, quer ascender. Ele tende a adotar políticas de curto prazo, que sejam facilmente identificadas pelo eleitor. Com isso, essas políticas difusas, de longo prazo, mas que mudam as gerações – o caso típico de educação –, tendem a ser menos importantes para o prefeito”, afirma.

A proposta peemedebista de acabar de vez com o percentual de gasto obrigatório aposta na adoção de um orçamento impositivo – ou seja, que obrigue o Executivo a investir tudo que está no plano aprovado no Legislativo –, o que, na sua visão, colocaria os parlamentares como “guardiões” da manutenção do investimento nessas áreas.

Hoje, o orçamento é facultativo, ou seja, o governo não é penalizado se deixa de aplicar algo que estava previsto.

Para Fernandes, isso é discutível: “Os fatores que vão influenciar um maior ou menor gasto em educação e saúde manterão seu efeito com ou sem o orçamento impositivo”.

Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral da ONG Todos Pela Educação, diz que qualquer medida que permita reduzir os gastos da área representa um retrocesso.

Principalmente porque o Brasil ainda precisa vencer desafios que já foram ultrapassados na maioria dos outros países da América Latina, como a inclusão, explica ela: “Há 2,5 milhões de jovens em idade de frequentar o ensino médio que não estão frequentando. Mesmo no ensino fundamental, tem meio milhão fora da escola”.

Velasco cita ainda os gargalos de infraestrutura escolar. “E não é nenhuma extravagância: estamos falando de água potável, esgoto sanitário, de condições quase mínimas de funcionamento.”

Presente no texto inicial do Senado, a área acabou poupada na versão aprovada em primeiro turno: emendas determinaram o cumprimento do gasto mínimo obrigatório constitucional com manutenção e desenvolvimento de ensino. Mas a saúde foi mantida.

(Foto: Ag. Brasil)Image copyrightAGENCIA SENADO
Image captionSenado pode aprovar nesta semana PEC que mexe com orçamento de Estados e municípios


Tramitação
Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por ambas as Casas para que seja promulgada. Na primeira votação dos senadores, a proposta que estende aos governos locais a liberação de 25% dos recursos atrelados a saúde e a educação foi avalizada por 53 votos a 17 (eram necessários 49, ou três quintos do total).

Em um Senado ocupado com o impeachment, o segundo turno acabou adiado diversas vezes na últimas semanas. Com o afastamento de Dilma, a previsão é de que o texto finalmente seja votado nos próximos dias, e, caso os senadores mantenham seus votos, siga para a Câmara.

Em conversa com a BBC Brasil antes de ser nomeado ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o médico Osmar Terra (PMDB-RS), então líder da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara, afirmou duvidar que os deputados acompanhem os senadores.

“Não se aprova na Câmara nem com banda de música isso aí”, disse o então parlamentar. “A maioria dos deputados tem a minha opinião. Eles não vão ser coniventes com o fim do Sistema Único de Saúde.”

Para Terra, uma medida como essa não mudaria muita coisa para municípios, que já seriam obrigados a aplicar mais recursos do que a lei manda.

“Nos Estados é que pode permitir que os governadores invistam menos em saúde”, diz. “Aí você junta o governador investindo menos na saúde e o governo federal cortando R$ 20 bilhões como cortou neste ano. Isso é tampa do caixão do SUS.”

(Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil)Image copyrightAG. BRASIL
Image captionPara ministro de Temer, flexibilização nos Estados seria “a tampa no caixão” do SUS

Viabilidade em dúvida
Uma carta aberta publicada por instituições ligadas ao setor estima em até R$ 80 bilhões o valor que o sistema público deve perder anualmente caso a proposta seja aprovada – e levada a cabo.

Dalirio Beber, o senador autor da PEC, foi procurado pela BBC Brasil, mas não respondeu aos pedidos de entrevista até a publicação desta reportagem. Em texto publicado em seu site, classifica a cifra divulgada pelas entidades como “falsa informação” e garante que não haverá redução dos recursos aplicados em saúde.

“Se os (…) 5.570 municípios do Brasil, resolvessem aplicar única e exclusivamente os 15% que a Constituição os obriga, nós teríamos um colapso gigantesco instalado”, diz.

Embora a vitória da proposta tucana não tenha sido difícil no primeiro turno, uma análise do placar expõe uma divisão dentro do próprio PMDB de Temer – e doPonte Para o Futuro: três senadores do partido, Hélio José (DF), Roberto Requião (PR) e Simone Tebet (MS) votaram contra.

O que, de certa forma, ilustra as dificuldades que o governo peemedebista enfrentaria se resolver ir em frente com a ideia da desvinculação total dos gastos com saúde e educação.

Com informações da BBC Brasil

Índios ameaçados – Equipe de Temer pretende rever demarcações de áreas indígenas

PalavraLivre-terras-indigenasO governo do presidente interino Michel Temer pretende rever todos os decretos homologados pela presidente afastada Dilma Rousseff desde a abertura do processo de impeachment instalado na Câmara, em 2 de dezembro de 2015. A análise será feita nas decisões tomadas pela petista até o dia 12 de maio, quando foi afastada do cargo por decisão do Senado.

No período, Dilma assinou 75 decretos. Muitos deles estão relacionados às demarcações de terras indígenas, questão que recebeu pouca atenção do governo Dilma, que apresentou baixos índices de definição de espaços para usufruto das etnias.

Os últimos atos da petista estiveram focados na edição de leis para as comunidades. Em um mês, mais de 1,4 milhões de hectares foram destinados às tribos indígenas (um hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).

Em entrevista à Folha, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que apesar de existir a previsão de revisar os decretos, “nenhuma medida será tomada sem conversa”. O ministro disse que no primeiro dia de trabalho (sexta, 13) recebeu quatro representantes indígenas que pediram atenção às demarcações.

Entretanto, Alexandre explicou que os atos foram decretados por Dilma “no apagar das luzes” e, por isso, deveriam passar por análise criteriosa do Estado.

Indígenas estiveram com Alexandre de Moraes em seu primeiro dia como ministro
Indígenas estiveram com Alexandre de Moraes em seu primeiro dia como ministro

“Eu me comprometi que qualquer reanálise será feita em conjunto e com diálogo. Eu vou reanalisar todas as portarias deste ano de todas as áreas. É um procedimento que adoto sempre que assumo um cargo, em especial quando isso afeta o direito de terceiros”, avaliou. “Isso jamais será feito sem um diálogo com as partes envolvidas”, ponderou o ministro.

Entenda
Em um pequeno histórico fica notório como os processos ganharam celeridade nos últimos dias de Dilma na Presidência da República. Só no dia 1º de abril foram assinados 21 atos para desapropriar 56 mil hectares reservados à demarcação de terras indígenas.

A atitude gerou desconforto entre o setor ruralista e deputados e senadores ligados ao agronegócio. Parlamentares chegaram a procurar o presidente interino para reclamar das deliberações de Dilma.

No dia 5, foi a vez de o governo federal homologar a demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, destinada à posse permanente e ao usufruto exclusivo do povo Arara (também conhecido como Ukarãngmã). A reserva tem 733.688 hectares.

Desde meados da década de 1970, a área vinha sendo reivindicada como território tradicional da etnia, mas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o processo administrativo de identificação e delimitação de Cachoeira Seca teve início, de fato, em 2004.

Ainda em abril, no dia 20, Dilma decretou a demarcação de 232.544 hectares para atender quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.

Habitada por índios kaixana, a Terra Indígena Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas reservas. Com 157.246 hectares, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins.

No Pará, a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos arara e juruna, tem 25,5 mil hectares. Ela faz parte dos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte. A terceira reserva será ocupada nos territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a homologação da Terra Indígena Setemã atende reivindicação de índios mura. A reserva tem área de 49.773 hectares.

No dia 22 foi a vez do Ministério da Justiça publicar portarias declaratórias da Terra Indígena Sissaíma e Murutinga/Tracajá, ambas no Amazonas. A primeira, com cerca de 8.780 hectares, está localizada em Careiro da Várzea e abrigará indivíduos da etnia Mura. Murutinga/Tracajá tem 13.286 hectares às margens do Rio Mutuca, em Autazes.

Segundo a Funai, essa última terra indígena abrange dois blocos ambientalmente distintos e complementares: a várzea e a terra firme.

Já no dia 25, o então ministro da Justiça, Eugênio Aragão, assinou a portaria em que a Terra Indígena Riozinha, com superfície aproximada de 362.495 hectares, nas cidades de Juruá e Jutaí (AM), são declaradas de posse permanente dos povos indígenas Kokama e Tikuna.

No dia 2 de maio, mais dois decretos foram divulgados no Diário Oficial e confirmam a demarcação administrativa de outras duas terras indígenas. Com a homologação das reservas Piaçaguera, localizada em Peruíbe (SP), e Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso. As áreas também eram reivindicadas há anos.

A Terra Indígena Piaçaguera é destinada à posse permanente do grupo indígena Guarani Nhandeva e tem área de 2.773 mil hectares. Já Pequizal do Naruvôtu destina-se à posse permanente dos Naruvôtu e mede 27.878 hectares.

Com informações da Ag. Brasil e Congresso em Foco

Vergonha – Gilmar Mendes suspende coleta de provas contra Aécio Neves (PSDB)

Brasília- DF 10-03-2016 Senador Aécio Neves durante entrevista no salão Azul do senado.Foto Lula Marques/Agência PT

Notório crítico do Partido dos Trabalhadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quinta-feira (12) a suspensão da coleta de provas para fundamentar o inquérito que investiga o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) por indícios de irregularidade na estatal de energia elétrica de Furnas.

Nesse mesmo despacho, Mendes devolveu as investigações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para “reavaliação”. A decisão do ministro foi formalizada menos de um dia depois de ele mesmo ter autorizado abertura de inquérito contra o tucano.

Hoje eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes entendeu que a defesa de Aécio demonstrou não existirem informações novas a embasar o pedido de investigação.

“Os elementos de prova aqui coligidos já eram do conhecimento da Procuradoria-Geral da República. O único elemento novo seria o depoimento de Delcídio do Amaral. Sustenta, no entanto, que as declarações do colaborador não forneceram nenhum acréscimo relevante ao conjunto probatório”, registra o juiz em trecho de seu despacho.

O magistrado foi escolhido para relatar o caso Aécio. Por seu turno, o ministro Dias Toffoli relatará o pedido investigação apresentado por Janot contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O sorteio de ambos os casos foi feito por meio eletrônico.

Delações
Os inquéritos têm relação com as investigações da Operação Lava Jato, mas o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no STF, solicitou ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que redistribua os pedidos de abertura de inquérito referentes aos parlamentares.

Também por meio de despacho, Teori declarou não ter visto “relação de pertinência imediata” na demanda criminal ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aécio Neves e Eduardo Cunha. Não pesou nesse entendimento o fato de que os indícios contra ambos surgiram como desdobramentos da Lava Jato.

Segundo Janot, além dos relatos feitos contra o senador tucano pelo doleiro Alberto Yousseff, um dos principais operadores do petrolão, “fatos novos” vieram à tona com a delação premiada firmada com a Justiça pelo senador cassado Delcídio do Amaral, um dos presos na operação.

Segundo os relatos de Youssef, em um primeiro depoimento, o PSDB, por influência de Aécio, “possuía influência” em uma diretoria de Furnas, em parceria com o PP. Segundo o delator, empresas contratadas eram acionadas para o repasse de propina.

Em uma segunda fase de delações, o doleiro disse que o PSDB, também por intermédio do senador, “dividiria uma diretoria em Furnas” com o mesmo PP, com articulação do ex-deputado José Janene (1955-2010), um dos articuladores iniciais do esquema de corrupção que saqueou a Petrobras.

Aécio “teria recebido valores mensais”, acrescentou Youssef, por meio de articulação de sua irmã junto a uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, entre 1994 e 2001.

Com informações do CF

Joaquim Barbosa critica impeachment e diz que Temer não tem legitimidade

PalavraLivre-joaquim-barbosa-stfDepois de confirmado o afastamento, por 180 dias, de Dilma Rousseff, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a condenar o modus operandi do processo de deposição presidencial e disse que o presidente em exercício, Michel Temer, não tem legitimidade para chefiar o Executivo federal.

Em evento para falar sobre instituições brasileiras, Barbosa disse que se tratou apenas de uma coincidência o fato de que sua exposição havia sido marcada para o mesmo dia em que o Senado aprovou, por 55 votos a 22, a instauração do processo de impeachment de Dilma. A informação foi veiculada no site do jornal O Estado de S.Paulo.

Com muitas críticas a Dilma e à era PT, Barbosa disse que a ascensão de Temer ao comando é uma “anomalia” com a qual o povo brasileiro terá de lidar nos próximos dois anos.

“É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais dois anos com essa anomalia”, discursou o ex-ministro, que relatou a Ação Penal 470 no Supremo, o chamado mensalão.

No evento, realizado em São Paulo, Barbosa aproveitou o ensejo da coincidência de datas para fustigar parlamentares. Defensor da realização de novas eleições, o ex-magistrado disse que as denúncias lançadas contra Dilma – pedaladas fiscais e decretos não autorizados pelo Congresso – não têm sustentação jurídica para justificar processo de impeachment.

“Tenho sérias dúvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processo pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no país nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso o que está em causa”, opinou.

Dizendo-se preocupado com o funcionamento das instituições brasileiras e a possibilidade de “golpe certeiro” na democracia como decorrência do impeachment, Barbosa disse ainda que o caminho adequado para o país é a urna.

“E vai aqui mais uma provocação: quem, na perspectiva de vocês, vai querer investir em um país em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza. Eu deixo essa reflexão a todos”, arrematou.

Com informações do Estado de SP, Congresso em Foco

Dilma diz que não está cansada de lutar e que é “figura incômoda”

PalavraLivre-dilma-luta-traidorOntem, a um dia da votação do Senado que deve decidir se será afastada, a presidenta Dilma Rousseff disse que é uma “figura incômoda”, mas que vai se manter de “cabeça erguida” e que lutará com todas as suas forças para que o seu mandato termine somente no dia 31 de dezembro de 2018.

Dilma recorreu à “história” para dizer que sofre um processo de impeachment que classificou de “golpe”, e revelou que, mesmo se afastada, vai participar de eventos para os quais for convidada e disse que não está cansada de lutar.

“Eu sou uma figura incômoda. Eu me mantenho de pé, de cabeça erguida, honrando as mulheres. [Com isso], ficará claro que cometeram contra mim uma inominável, uma enorme injustiça. Eu vou lutar com todas minhas forças usando todos os meios disponíveis e legais de luta. Vou participar de todos atos e ações que me chamarem”, disse, ao participar de evento de movimentos defensores dos direitos das mulheres em Brasília.

A presidenta voltou a dizer que não vai renunciar e que essa hipótese “jamais” passou pela sua cabeça. “A renúncia passa pela cabeça deles, não pela minha”.

Ao dizer que é preciso “dar nome aos bois”, Dilma mencionou o nome do presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha, e citou o vice-presidente Michel Temer como os que “proporcionaram ao país essa espécie de golpe feito não com armas e baionetas, mas rasgando nossa Constituição”. “Eu não estou cansada de lutar. Estou cansada é dos desleais e dos traidores”, disse.

De acordo com a presidenta, os que propõem a sua renúncia querem evitar “de todas as formas” que ela continue denunciando o que tem classificado como golpe.

“Para mim é um momento decisivo para a democracia brasileira que estamos vivendo hoje. Sem dúvida estamos num momento em que a gente sente que estamos fazendo a história desse país. A história ainda vai dizer o quanto de violência contra a mulher, de preconceito contra mulher tem nesse processo de impeachment golpista”, disse, acrescentando que um dos componentes do processo decorre do fato de ser a primeira presidenta eleita pelo voto popular.

A presidenta discursou durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, na capital federal. O evento reuniu milhares de delegadas de todas as regiões do país para discutir políticas públicas voltadas a garantir mais direitos e participação às mulheres.

Quando chegou ao local, Dilma foi ovacionada pelas presentes e permaneceu durante seis minutos abraçando as presentes no palco e mandando beijos para a plateia. Antes do evento começar, elas cantaram de mãos dadas e à capela, o Hino Nacional.

Com informações da EBC