Supersalários, Geddel e pacote anticorrupção na pauta do Congresso

palavralivre-geddel-vieira-michel-temer-corrupcao-eticaO fim de semana acrescentou um item extra à já extensa lista de preocupações do Palácio do Planalto em relação ao Congresso Nacional: os desdobramentos da denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, articulador político do governo.

Além da crise política, a semana também promete ser intensa do ponto de vista legislativo. Temas como freio aos supersalários, o projeto das dez medidas contra a corrupção, a proposta de renegociação das dívidas dos estados, o fim das coligações partidárias e a adoção de uma regra para dificultar a proliferação de partidos políticos dominam as discussões.

Diversos parlamentares da oposição, na Câmara e no Senado, já anunciaram que vão apresentar requerimento para convocar os dois auxiliares de Temer e até pedir uma acareação entre eles.

Calero deixou o ministério, na sexta, acusando Geddel de lhe pedir para interferir em uma decisão do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar um empreendimento onde ele tem um imóvel em Salvador.  O presidente Michel Temer ainda não se pronunciou sobre a acusação. Nesta segunda, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República se reúne para analisar a abertura de processo ético-disciplinar contra o ministro.

Os senadores terão como pauta de plenário as seguintes matérias, definidas para votação em acordo de líderes: o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2016) que promove parte da reforma política; a votação do projeto de lei (PLS 554/2011) que regulamenta a chamada audiência de custódia, ou seja, a prática de apresentar os presos em flagrante ao juiz de execução, em um curto período de tempo, estabelecido em 24 horas; e o projeto de lei (PLS 406/2016) que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) com objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro.

Prioridade
Em reunião realizada na última quarta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu junto com os líderes partidários da Casa a agenda de trabalhos do plenário até o dia 15 de dezembro. Também deve ser pautada a proposta que reforma o Imposto Sobre Serviços (PLS 386/2012).

Ela estava na ordem do dia da última quarta-feira (16), mas, por falta de quórum, a votação foi adiada. O PLS fixa em 2% a alíquota mínima do imposto na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. O texto também amplia a lista de serviços atingidos pelo imposto.

Vários novos serviços foram incluídos pelo projeto na lista dos que podem ser tributados. Entre eles estão a aplicação de tatuagens e piercings; a vigilância e o monitoramento de bens móveis; e o conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e periódicos.

Comissões
Na última quinta-feira (17), Renan Calheiros pediu, durante sessão no plenário, que a presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), acelerasse a votação dos projetos de lei que tratam da renegociação das dívidas dos estados (PLC 54/2016) e da venda de créditos públicos para entes privados (PLS 204/2016). De acordo com o peemedebista, os dois são projetos “muito importantes” para a pauta federativa.

Gleisi disse que o PLC 54/2016 vai estar na pauta de votações da CAE na reunião da próxima terça-feira (22), quando o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-BE) poderá ser lido e votado. A senadora disse ainda que a proposta poderá ser enviada para votação em plenário no mesmo dia, em caso de pedido de urgência.

Sobre o projeto que permite a venda de créditos públicos para entidades privadas com o objetivo de aumentar a arrecadação da União, estados, Distrito Federal e municípios, Gleisi informou que será realizada audiência pública sobre a proposta na quinta-feira (24).

Dessa forma, a senadora petista solicitou ao presidente da Casa que a votação do PLS 204/2016 só fosse incluída na ordem do dia do plenário após a audiência. Renan acatou o pedido e, assim, a votação do projeto deve ficar para a última semana de novembro.

Supersalários
Já a relatora da Comissão Especial do Extrateto, Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que o colegiado deve finalizar a proposta para o fim dos supersalários na terça-feira (22). O texto vai definir quais pagamentos podem ultrapassar o limite constitucional. Segundo a relatora, após as reuniões com os chefes dos três Poderes, o trabalho dos senadores, provavelmente, será rápido.

A senadora reafirmou que a comissão não vai promover uma caça às bruxas ao buscar casos particulares de servidores, mas vai estabelecer uma regra geral. Entretanto, avisou que os pagamentos que configurarem salário devem ficar restritos ao limite constitucional, que é o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Teto é teto. Nós temos que obedecer ao teto. O teto máximo hoje é R$ 33,7 mil. Ninguém pode passar do teto no que for remuneração. Isso vai ficar definido nessa regulamentação. Se precisam que a gente escreva isso, vai estar escrito. Então, subsídio, auxílios, isso é teto. Pode ter todos os auxílios que quiserem, mas desde que cumpram a lei e não passem do teto”, explicou a relatora.

Câmara
Com a invasão do plenário da Casa na última quarta-feira (16), deputados não conseguiram apreciar as propostas que estavam na pauta de votações. Entre elas está o projeto de lei complementar (PLP 163/15), do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas instaladas em seus territórios. A proposta é resultado da reivindicação de municípios que tiveram queda de receita do repasse constitucional do imposto estadual.

Também deve ser pautado de novo o projeto de lei (PL 7371/2014) que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A discussão será em turno único. O texto prevê que o fundo contará com recursos de dotações orçamentárias, de doações, convênios, rendimentos obtidos e saldos de exercícios anteriores.

Esse dinheiro poderá ser aplicado na implantação das casas abrigo, que recebem mulheres vítimas de violência; para a compra de material permanente, equipamentos e veículos; para a implantação de medidas pedagógicas e campanhas contra a violência de gênero; para assistência jurídica às mulheres em situação de violência; participação de representantes oficiais em eventos científicos relacionados à temática; e custos da gestão do fundo.

Pacote anticorrupção
Foi adiada para a próxima terça-feira (22) a votação do relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) à proposta que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16). A expectativa era que o texto tivesse sido votado na última quinta-feira (17), mas a reunião foi cancelada por falta de quórum.

Na avaliação do presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), o texto não foi votado em função de mudanças de última hora em um dos pontos considerados polêmicos da proposta: a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade.

Hoje, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros; os ministros do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República e os governadores. Alguns parlamentares se mobilizam, nos bastidores, para alterar o projeto e definir uma espécie de anistia para os crimes de caixa dois praticados até a vigência da lei. O relator é contrário à mudança.

Com informações de Congresso em Foco

Protestos no Rio – ABI condena agressões a repórteres

palavralivre-reporteres-agressoes-rio-de-janeiroA Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou uma nota ontem (16) condenando as agressões cometidas por manifestantes contra repórteres, durante protesto de servidores públicos em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo a ABI, as agressões representam uma “grave ameaça à liberdade de imprensa e ao livre acesso à informação, assegurados pela legislação em vigor. Atos dessa natureza são inaceitáveis em um Estado Democrático de Direito”.

De acordo com a nota, o repórter da TV Globo, Caco Barcellos, foi perseguido por algumas pessoas e chegou a ser atingido na cabeça por uma garrafa de água e um cone de trânsito.

Antes disso, outro repórter havia sido agredido com um pontapé e perdeu os óculos ao escapar do grupo que o perseguia.

“A ABI espera que esses episódios de violência não se repitam diante da péssima repercussão que sempre produzem na imagem do país, onde o jornalismo no Brasil é visto, no exterior, como uma atividade de risco. A história tem mostrado como manifestações de intolerância política contra órgãos de imprensa costumam sempre terminar”, encerra a nota.

Com informações da Ag. Brasil

PF pede quebra de sigilos de presidente e ministro do TCU

palavralivre-aroldo-cedraz-tcuA Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e do ministro Raimundo Carreiro, na investigação sobre tráfico de influência no TCU que envolve o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte.

De acordo com a revista Época, a apuração se baseia na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Considerado chefe do “clube das empreiteiras” no esquema de corrupção na Petrobras, Pessoa afirmou à força-tarefa da Lava Jato que Tiago vendia informações privilegiadas do tribunal presidido por seu pai.

O empresário disse que o advogado foi o intermediário de repasses para os dois ministros do TCU. Ele contou que repassou R$ 1 milhão, em parcelas de R$ 50 mil, para Cedraz. Tiago nega ter praticado tráfico de influência.

Com base na delação, a PF levantou as relações do advogado, fez buscas e descobriu e-mails e ligações consideradas suspeitas envolvendo os dois ministros. E, por isso, pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro.

O presidente do TCU disse à Época que não é investigado no caso. Carreiro afirmou que já forneceu, antecipadamente, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico e que nem ele nem seu gabinete receberam ligações telefônicas de Thiago.

Aos 34 anos, o advogado teve rápida ascensão desde que seu pai trocou a Câmara dos Deputados pelo TCU, em 2007. Parte das causas do escritório dele diz respeito a processos em andamento no tribunal presidido por Aroldo Cedraz.

Segundo as investigações da Lava Jato, foram registradas 44 ligações do escritório de Tiago para o funcionário do gabinete de Carreiro responsável pelo voto do ministro em processo de interesse da UTC. Também foram detectadas 186 ligações do escritório para o gabinete do pai do advogado – 115 apenas para o chefe de gabinete de Aroldo Cedraz.

Ainda de acordo com as apurações, Tiago fez 49 ligações para números da UTC, inclusive de Ricardo Pessoa. Conforme a reportagem da Época, quatro chamadas coincidem com repasses citados pelo empreiteiro ao advogado.

A PF também descobriu que um sócio de Tiago esteve sete vezes, entre 2013 e 2014, na sede da empreiteira, embora tenha dito aos policiais que tinha ido apenas uma vez.

Segundo Época, uma tabela apreendida na casa de Tiago com o acompanhamento de processos da UTC no tribunal contradisse o advogado, que havia declarado que seu escritório nunca havia patrocinado causa envolvendo a empreiteira.

A defesa dele disse à revista que houve troca de mensagens eletrônicas entre as partes mas que, na falta de entendimento devido ao impedimento de Aroldo Cedraz em julgamentos que envolvessem o escritório do filho, a UTC buscou outra banca.

Com informações da Ag. Brasil

Altos Salários – Senado instala comissão para discutir salários acima do teto constitucional

palavralivre-renan-calheiros-senado-comissao-supersalarios-judiciarioO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou uma comissão parlamentar para discutir os salários de servidores que recebem acima do teto constitucional. O grupo terá 20 dias para apresentar soluções.

De acordo com Renan, há servidores recebendo até R$200 mil por mês, em razão da falta de regras rígidas para disciplinar o assunto.

“Essa comissão do extra teto objetiva exatamente levantar em todos os poderes da República quais são os salários acima do teto, para estabelecer uma regra rapidamente e resolver também a desvinculação dos subsídios dos ministros dos tribunais superiores com a administração como um todo, inclusive com os estados”, disse o presidente do Senado.

Fazendo a referência à PEC do teto de gastos, Renan disse que não basta o Legislativo fazer a reforma política e não fazer também a reforma do gasto público e da Previdência.

“Não tem sentido que esses sacrifícios não sejam distribuídos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos inatingíveis. Então é preciso conter a gastança no sentido de pagar salários milionários”, afirmou o peemedebista.

Em 2014 o Senado seguiu recomendação do Tribunal de Contas da União e interrompeu o pagamento de salários acima do teto dos servidores da Casa. Mas liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os funcionários voltassem a receber benefícios como horas-extras, que faziam o valor ficar acima do teto.

Tema recorrente
O tema dos salários acima do teto é recorrente no Judiciário. Em agosto do ano passado, os deputados federais receberam uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas remunerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público.

São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, além do salário, os benefícios que recebem sob a cifra de indenização em decorrência do serviço.

De acordo com o texto, intitulado O Teto virou Piso, “juízes e membros do Ministério Público recebem remunerações estratosféricas”.

Pelo que diz o artigo 37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 37,4 mil.

Mais de uma vez o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que as verbas recebidas por servidores públicos como vantagens pessoais devem se submeter ao teto da remuneração estatutária, que é o salário dos ministros do STF.

A última foi em novembro do ano passado, quando o Plenário do STF definiu que servidores aposentados não têm direito a verbas recebidas acima do teto, mesmo que antes da edição da Emenda Constitucional 41/2003, que estabeleceu o teto.

Com informações da Agência Senado. 

Saúde Infantil – Unicef afirma que sarampo mata 400 crianças por dia em todo o mundo

Quase 400 crianças morrem diariamente de sarampo no mundo, apesar de a vacinação ter permitido reduzir o número de mortes em 79% nos últimos 15 anos, revela um relatório hoje (11) divulgado em Genebra.

“Fazer o sarampo passar para a história não é missão impossível”, disse Robin Nandy, responsável pela imunização no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), citado num comunicado conjunto da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Unicef, da Aliança para a Vacinação (Gavi) e dos centros de prevenção e controlo de doenças dos Estados Unidos (CDCP).

“Temos os instrumentos e o conhecimento para fazê-lo; o que nos falta é a vontade política para alcançar cada criança, esteja ela onde estiver. Sem este compromisso, as crianças vão continuar a morrer de uma doença que é fácil e barato prevenir”.

O Unicef, a OMS, o Gavi e o CDCP estimam que as campanhas de vacinação do sarampo e um aumento da cobertura da vacinação de rotina tenham permitido salvar 20,3 milhões de vidas entre 2000 e 2015, mas o progresso não é equilibrado. Em 2015, cerca de 20 milhões de crianças não foram vacinadas e estima-se que 134 mil tenham morrido da doença.

Milhões de crianças sem vacinação
A República Democrática do Congo, a Etiópia, a Índia, a Indonésia, a Nigéria e o Paquistão representam metade das crianças por vacinar e 75% das mortes por sarampo.

“Não é aceitável que milhões de crianças fiquem por vacinar todos os anos. Temos uma vacina segura e muito eficaz para parar a transmissão do sarampo e salvar vidas”, disse Jean-Marie Okwo-Bele, diretor do departamento de imunização da OMS.

Ele lembrou que a região das Américas foi este ano declarada livre de sarampo, “o que prova que a eliminação é possível”. “Agora temos de acabar com o sarampo no resto do mundo. Começa com a vacinação”, afirmou.

Brasília - Crianças e adolescentes são vacinados no Centro de Saúde n 8, no bairro Asa Sul, durante o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, que ocorre neste sábado em todo o Brasil (Marcelo Camargo/Agê
Em 2015, em todo o mundo, cerca de 20 milhões de crianças não foram vacinadas contra o sarampo, que matou 134 mil meninos e meninasMarcelo Camargo/Agência Brasil
 

O presidente do Gavi, Seth Berkley, lembrou que o sarampo é um bom indicador da robustez dos sistemas de imunização dos países”.
“Para abordar as doenças evitáveis através da vacinação mais mortíferas precisamos de compromissos fortes por parte dos países e dos parceiros para aumentar a cobertura vacinal e os sistemas de vigilância”, afirmou.

O sarampo, uma doença viral altamente contagiosa que se transmite por contato direto e pelo ar, é uma das principais causas de morte entre as crianças pequenas a nível mundial, mas é evitável com duas doses de uma vacina segura e eficaz.

No entanto, surtos da doença em vários países, provocados por falhas na imunização de rotina e em campanhas de vacinação, continuam a ser um problema: só em 2015 houve surtos no Egito, Etiópia, Alemanha, Quirguistão e na Mongólia.

Dados recentes sobre mortalidade infantil
Quase metade das 5,9 milhões de mortes de crianças com menos de cinco anos registradas em 2015 ocorreram no primeiro mês de vida, conclui um estudo hoje (11) divulgado em Londres.

Publicado na revista científica The Lancet, o estudo, que apresenta os dados mais recentes sobre a mortalidade infantil em 194 países, indica que 5,9 milhões de crianças morreram em 2015 antes dos 5 anos, 2,7 milhões das quais eram recém-nascidas.

Globalmente, em 2015 houve menos quatro milhões de mortes infantis do que em 2000, em grande parte devido à redução da mortalidade associada à pneumonia, à diarréia, morte durante o parto, malária e ao sarampo (todas caíram mais de 30% entre 2000 e 2015).

No entanto, embora o número de mortes de recém-nascidos tenha diminuído de 3,9 milhões em 2000 para 2,7 milhões em 2015, o progresso na redução da mortalidade neonatal (nos primeiros 28 dias de vida) foi mais lento do que nas crianças entre um mês e cinco anos.

Isto resultou num aumento da proporção de recém-nascidos entre a mortalidade infantil, de 39,3% em 2000 para 45,1% em 2015.

Se as mortes de recém-nascidos tivessem caído ao mesmo ritmo das mortes de crianças entre um mês e cinco anos, o mundo teria alcançado o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a mortalidade infantil em dois terços entre 1990 e 2015, o que não aconteceu.

O estudo destaca também as desigualdades no progresso registrado no mundo, com as taxas de mortalidade infantil variando entre 1,9 e 155,1 mortes por mil nascimentos, e 60,4% (3,6 milhões) de todas as mortes ocorridas em 10 países.

Apesar dos progressos, as principais causas de morte entre as crianças foram as complicações devido a parto prematuro (17,8%, 1,1 milhões de mortes), pneumonia (15,5%, 0,9 milhões de mortes) e morte durante o parto (11,6%, 0,7 milhões de mortes).

Em 2015, os países com maiores taxas de mortalidade infantil (mais de cem mortes por cada mil nascimentos) foram Angola, República Centro-Africana, Chade, Mali, Nigéria, Serra Leoa e Somália.

Nestes países, as principais causas de morte foram a pneumonia, a malária e a diarréia, pelo que os investigadores recomendam investimentos para promover o aumento da amamentação, a disponibilização de vacinas e a melhoria da qualidade da água e saneamento.

Anomalias congênitas
Em comparação, nos países com menores taxas de mortalidade infantil (menos de dez mortes por cada mil nascimentos), incluindo a Rússia e os Estados Unidos, as principais causas de morte foram anomalias congênitas, complicações devido ao parto prematuro e lesões.

Os investigadores recomendam a melhoria da detecção e tratamento das anomalias congênitas, dos cuidados de saúde durante a gravidez e o parto e mais investigação sobre a eficácia das intervenções em casos de lesão.

Citada num comunicado da The Lancet, a autora principal do estudo, Li Liu, da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, nos Estados Unidos, reconheceu que a sobrevivência infantil “melhorou substancialmente desde que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos, embora a meta de reduzir em dois terços a mortalidade infantil não tenha sido alcançada”.

“O problema é que este progresso foi desigual e a taxa de mortalidade infantil permanece elevada em muitos países. É necessário um progresso substancial nos países da África subsaariana e no sul da Ásia para se alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse.

Com informações da Ag. Lusa e Ag. Brasil

MP/SC diz que esquema envolvia chantagem na Sema envolvendo agentes públicos

Vereador João Carlos Gonçalves foi presidente da Câmara, aliado de Udo Döhler (PMDB) na eleição, mas não se reelegeu
Vereador João Carlos Gonçalves foi presidente da Câmara, aliado de Udo Döhler (PMDB) na eleição, mas não se reelegeu

O esquema investigado na operação em que pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira (8) em Joinville (SC) envolvia chantagem, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por essa razão, a operação foi chamada de “Blackmail”, que significa chantagem em inglês.

Dos sete mandados de prisão, seis foram cumpridos em , no Norte de Santa Catarina, e um em São Paulo. A operação foi deflagrada na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da cidade catarinense. Entre os presos estão um fiscal da Sema e um vereador. As demais pessoas detidas não têm relação com a prefeitura, segundo o Gaeco.

Esquema
No esquema, o fiscal da Sema identificava um problema, ou afirmava que havia um, e cobrava um valor de comerciantes para liberar o caso e não aplicar multa, conforme o Gaeco.

Ele também indicava pessoas para resolver o problema, que são os outros quatro que foram presos em Joinville, fora o vereador, de acordo com a investigação “Entre algumas situações que se pode constatar e ainda estamos verificando, pode ser que haja vista grossa, que tenha algumas ameaças de notificação para estabelecimentos que possam até não estar errados, isso ainda está em fase de averiguação”, explicou o promotor de Justiça Marcelo Mengarda.

O Gaeco não informou valores de quanto de suborno era cobrado ou quanto os empresários precisavam pagar pelo serviço dos outros quatro que foram presos. As investigações começaram após o MPSC receber denúncias de comerciantes da cidade.

A Prefeitura de Joinville afirmou na tarde desta terça que vai abrir um processo administrativo interno contra o fiscal que foi preso para poder avaliar a conduta dele. Depois, uma comissão será formada para decidir se ele deve ser afastado durante a investigação criminal do Gaeco. O servidor também poderá ser exonerado.

“Agora vem a coleta de provas. Vamos ouvir investigados, supostas vítimas, testemunhas. Existem algumas perícias ainda a serem feitas porque, com expedição de mandados de busca e apreensão, precisamos avaliar documentos e se há efetiva ligação desses documentos envolvendo corrupção de agentes públicos”, continuou o promotor.

Vereador
O vereador preso, João Carlos Gonçalves (PMDB), é suspeito de cometer os crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A investigação apura a denúncia de que ele alegava que tinha influência sobre servidores públicos e que cobrava para usar desse suposto poder.

De acordo com a apuração, os valores que ele recebia de empresários iria para uma pessoa em São Paulo, um laranja, que lavava o dinheiro. O parlamentar tem prisão especial, por isso deve ficar detido no Batalhão da Polícia Militar.

Gaeco deflagra operação na Secretaria do Meio Ambiente em Joinville (SC) com prisões, busca e apreensão

palavralivre-prisao-gaeco-joinville-sema-prefeitura-pmdbO Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre nesta terça-feira (8) 14 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva em Joinville, no Norte de Santa Catarina, e em São Paulo. A operação foi deflagrada na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da cidade catarinense.

Em nota, a prefeitura de Joinville informou que um fiscal do órgão, suspeito de práticas ilícitas, já foi preso. Segundo o Ministério Público, um mandado de prisão também foi cumprido em São Paulo. Informações da Câmara de Vereadores, onde o Gaeco também está agindo, dizem que o ex-presidente da Casa, vereador João Carlos Gonçalves (PMDB) foi preso e presta depoimento.

À tarde, o Gaeco às 15 horas, e a Prefeitura de Joinville às 16:30 horas vão dar entrevista coletiva sobre o caso.

Com informações do G1 e Redação Palavra Livre. Fotos G1 e A Notícia

Ministra Cármen Lúcia vistoriou o complexo penitenciário da Papuda

A presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã deste sábado, 5, o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta é a segunda visita que a ministra faz a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu no dia 21 de outubro, em prisões do RN.

A proposta é observar as condições em que os presídios funcionam. Problemas como a superlotação e o déficit de pessoal das unidades prisionais foram verificados na visita deste sábado. Após a inspeção, a ministra reuniu-se com representantes da Associação de Familiares de Presos do DF e do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na sede do CNJ.

Superlotação
Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar o chão da cela com colchões porque não há camas para todos. Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas.

No Centro de Detenção Provisória (CDP), o cenário é mais dramático em relação à dimensão da massa carcerária. Aproximadamente quatro mil presos dividem 1,6 mil vagas. De acordo com um servidor, há pavilhões com celas em que a superlotação chega ao triplo da capacidade do local. Apenas duas alas novas, inauguradas neste ano, comportariam a lotação projetada das instalações.

Déficit
A ministra Cármen Lúcia também observou o déficit de pessoal do sistema prisional do DF, principal motivo da greve dos agentes penitenciários, que durou 23 dias no mês passado. Uma consequência foi a suspensão das visitas aos presos durante parte do mês de outubro, o que gerou diversos protestos de familiares dos detentos e tensão no local.

Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores. A carência de equipes faz com que, para assegurar a realização de aulas, por exemplo, três agentes do Núcleo de Ensino do CDP acompanhem 60 internos pela manhã e mais 60 à tarde dentro das salas de aula.

O número insuficiente de agentes também impede que as escoltas de presos a consultas médicas dentro do Centro de Detenção sejam realizadas adequadamente – recomenda-se que três agentes acompanhem cada detento em deslocamentos dentro do local. Mesmo assim, o serviço de atendimento médico do CDP realiza diariamente entre 50 e 60 consultas para garantir o direito à saúde aos encarcerados.

Denúncias
Em reunião realizada após a visita à Papuda, a ministra ouviu da presidente da Associação de Familiares de Presos do DF, Alessandra Paiva, relato sobre a precariedade dos serviços médicos prestados no complexo penitenciário. Segundo ela, tratamentos odontológicos se resumem, em geral, a extrações de dentes.

A representante das famílias de detentos criticou ainda a má qualidade da alimentação fornecida aos presos. “O transporte das marmitas não é bem feito, várias delas acabam chegando destampadas, o que aumenta o risco de contaminação. Se fosse melhor a qualidade, não haveria tanta comida jogada fora pelos presos.”

Atividades laborais
Durante a visita, a direção da unidade prisional apresentou uma área do CDP chamada de “peneira gigante”, onde presos retiram restos de comida das marmitas para servir aos peixes criados em tanques dentro do terreno da própria unidade. Como essa triagem abrange todas as marmitas servidas (cerca de quatro mil por refeição), há no lugar uma proliferação de moscas e mau cheiro. A ministra Cármen Lúcia visitou o local, onde viu presos com luvas, mas sem máscaras de proteção.

Na área destinada a atividades laborais dos presos do CDP, a ministra conversou com presos que trabalhavam. A três deles, com idades entre 21 e 41 anos, perguntou sobre o tempo de pena que ainda faltava cumprir e sobre os planos para o futuro longe da prisão. Todos afirmaram planejar uma nova vida, fora do crime, com ajuda da religião.

Revista vexatória
As visitas aos presos na Papuda são um ponto crítico, segundo o relato feito pelo presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini.

“Já ouvimos mães de presos, senhoras de 70 anos, denunciarem que são obrigadas a tirar a roupa diante de agentes. A revista ainda é vexatória no DF devido, principalmente, a defeitos dos scanners, equipamentos que sempre solicitamos para a revista, mas que estão constantemente quebrados”, afirmou.

Diagnóstico
A visita da presidente do CNJ ao Complexo da Papuda durou cerca de duas horas e meia – começou às 9 horas e terminou por volta das 11h30. A reunião com os representantes dos familiares e dos direitos humanos iniciou pouco depois do meio-dia e durou cerca de uma hora.

Ao final do encontro, a ministra afirmou que todas as denúncias e observações foram anotadas e serão analisadas com atenção para a elaboração do diagnóstico da atual situação carcerária do país, que está sendo construído a partir das visitas da ministra às unidades prisionais dos Estados.

Informações: STF

 

Eleições – 147 prefeitos mais votados ainda estão com o registro pendente

palavralivre-eleicoes-2016-prefeitos-registroEm 147 cidades, os candidatos a prefeito mais votados ainda não podem comemorar o resultado da eleição. Isso porque os políticos tiveram sua candidatura indeferida e aguardam recurso do Tribunal Superior Eleitoral para descobrir se poderão assumir o cargo. Se a corte mantiver o indeferimento, essas cidades terão que fazer novas eleições.

Em todo o período eleitoral, o TSE recebeu 2,3 mil processos, sendo 1.993 referentes a registro de candidatura (prefeito e vice-prefeito: 399, vereador 1.447 e coligações partidárias: 147). Há muitos candidatos também que estão em dívida com a Justiça eleitoral pois ainda não prestaram contas.  A corte eleitoral recebeu até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, o que corresponde a 20% do total previsto (598 mil).

Os candidatos que disputaram as eleições municipais deste ano arrecadaram R$ 2,8 bilhões em doações para as campanhas eleitorais. Desse montante, R$ 458 milhões foram recebidos pelos candidatos que disputaram o segundo turno. O total de gastos superou R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 618 milhões somente para os que disputaram a segunda etapa.

Esses números, contudo, podem sofrer alteração, visto que a prestação de contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno pode ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro. Candidatos que disputaram o segundo turno têm até 11 de novembro para prestar contas. Os valores declarados nas eleições municipais de 2016 (R$ 2,4 bilhões) são inferiores aos de 2012, quando candidatos, partidos e coligações arrecadaram em doações mais de R$ 6 bilhões.

Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o conjunto de medidas tomadas pelo Congresso Nacional (com a Reforma Eleitoral 2015) foi um dado positivo, porque proporcionou uma significativa redução da presença do dinheiro na campanha.

“Houve redução do tempo de propaganda e isso foi positivo. A proibição de limitação de propagandas nas ruas permitiu certo controle tanto por parte da Justiça Eleitoral, quanto para o Ministério Público e também para os adversários. Então, isso é um dado positivo. Essa é uma realidade que ninguém pode negar, a campanha se tornou mais barata”, disse.

Custos das eleições
Gilmar Mendes anunciou que 157.548 urnas eletrônicas foram disponibilizadas para a segunda etapa das eleições, sendo 90.541 para uso efetivo e 67.007 em contingência. Cada equipamento custou aproximadamente R$ 2.218,32.

O valor total estimado das Eleições Municipais 2016 ficou em R$ 650 milhões (1º e 2º turnos), o que representa que o voto de cada eleitor custou aproximadamente R$ 4,50. Clique aqui para ver a lista de prefeitos mais votados com registro indeferido.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Michel Temer (PMDB) faz piada com a situação dos desempregados brasileiros

palavralivre-michel-temer-ironiza-desempregadosNão bastasse tudo, o Brasil acaba de ganhar, com algum atraso, um simulacro de Maria Antonieta. Não me refiro a Marcela Temer, que, aliás, anda desaparecida, mas ao marido.

Michel Temer conseguiu fazer piada com as centrais sindicais que protestavam contra a flexibilização dos direitos trabalhistas em frente ao Palácio do Planalto.

Num discurso em que falou da proposta que elevou de 60 para 120 meses o prazo para parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, fez uma ironia tacanha e quase psicótica.

Os manifestantes “aplaudem este grande momento do governo federal”. Era coisa bem diferente do que ocorria no auditório, onde os circunstantes distribuíam “palavras de incentivo e aplausos entusiasmados”.

Arrematou com uma tirada: “Quem sabe, quando os senhores saírem, convidam aqueles que estão lá fora. Se não têm emprego, quem sabe arruma emprego. Acho que é uma fórmula muito adequada”.

O desemprego bateu em 11,8% no terceiro trimestre, segundo o IBGE. São 12 milhões de pessoas, 437 mil a mais do que no segundo trimestre, um crescimento de 3,8%. Cabe piada?

Nunca se comprovou que a frase que imortalizou Maria Antonieta fosse dela. “Se não têm pão, que comam brioches”, teria dito a rainha da França ao cocheiro que lhe contou por que as pessoas nas ruas pareciam desgraçadas.

Em 1793, ela perdeu a cabeça. Nosso Carlos Magno, apesar de não ter pescoço, está no caminho.

Por Kiko Nogueira do Diário do Centro do Mundo