Centrais unidas pela redução da jornada de trabalho

Em defesa de uma pauta unificada que reivindica, principalmente, a diminuição da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redução dos salários, as duas maiores centrais sindicais do país – a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – reuniram no dia 1 de maio em São Paulo e em vários pontos do estado, milhares de trabalhadores em diversos eventos, com shows musicais, discursos e sorteios de prêmios.

Pela manhã, na comemoração organizada pela Força Sindical, na praça Campo de Bagatelle, na zona norte, compareceram os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e do Turismo, Marta Suplicy, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em discursos e entrevistas, eles foram unânimes em observar que o Brasil tem evoluído na oferta e em melhores condições de trabalho. Lupi salientou o resultado do primeiro trimestre em que que foram criados 550 mil postos de trabalho. “O Brasil avança [na oferta e condições melhores de trabalho] e está gerando aumento real [de salários] para todas as categorias”, disse o ministro.

Na avaliação de Lupi, o fato de o Brasil ter elevado a sua classificação quanto ao grau de investimentos, deve favorecer ainda mais o aumento na oferta de postos de trabalho. Questionado sobre o suposto envolvimento do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, no esquema de desvio de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), investigado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza, o ministro Carlos Lupi defendeu o líder sindical e deputado federal. Ele ressalvou que “nós não podemos transformar esse processo, que ainda está sendo investigado, em tribunal de inquisição”. Para o ministro, no processo democrático “deve-se dar o mais amplo direito de defesa”.

A ministra Marta Suplicy recebeu vaias da platéia, mas considerou um comportamento normal, praticado por um pequeno grupo. “Não dá para ir a um evento desse porte e não ter algumas pessoas que vaiam. Isso é normal”, disse ela, justificando ter comparecido ao ato a convite da Força Sindical.

Arlindo Chinaglia selecionou alguns indicadores para ilustrar o quanto o país cresceu na questão do trabalho, como o dado comparativo na taxa de desemprego. “Tivemos em março taxa de desemprego de 8,3%, a menor desde que começou a ser medida, e que, em 2002, era de 13%”. Além disso, lembrou que quase a metade dos trabalhadores (48%) tem hoje carteira de trabalho assinada e que o salário mínimo de R$ 415,00 ou US$ 245 “é o de maior poder de compra dos últimos 30 anos”.

Paulo Pereira da Silva disse que, em todos os anos, no Dia do Trabalho, as centrais sindicais acabam realizando manifestações com temas diversos e distintos uma das outras. Mas neste ano, todos estão focados na defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, além da ratificação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT): a 151, que garante negociações e greve dos servidores públicos, e a 158, que garante empregos ao setor privado. Ele anunciou que, no próximo dia 28, será realizado o dia nacional de manifestações em favor dessas medidas.

* Matéria publicada pela Ag. Brasil

Receita divulga calendário de restituições

“A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (2) o cronograma de pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007. Serão sete lotes, pagos entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote está agendado para o dia 16 de junho.

Os contribuintes que apresentaram sua declaração via internet serão os primeiros a receber a restituição do imposto. Em seguida, recebem os que entregaram por disquete e, por último, os que utilizaram o formulário impresso.

Em todos os casos, o pagamento da restituição de pessoas maiores de 65 anos é prioritário. Quem tiver sua declaração retida na malha fina para análise não deve ter o pagamento da sua restituição incluído neste calendário.

Confira as datas do pagamento de cada lote.

Lote Data de pagamento

1º 16 de junho

2º 15 de julho

3º 15 de agosto

4º 15 de setembro

5º 15 de outubro

6º 17 de novembro

7º 15 de dezembro”

Matéria publica pela Agência Brasil.

Dia do Trabalhador será comemorado com grandes manifestos

As centrais sindicais estão mobilizando por todo o país para a comemoração do Dia do Trabalhador a ser comemorado amanhã, quinta-feira – 1º de maio. Para quem não sabe, a data foi criada em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras que lutaram por seus direitos com uma greve geral em Chicago (EUA) no ano de 1886. Naquele dia a repressão ao movimento resultou em mortos, feridos e presos, e por isso a homenagem anual. No Brasil já passamos por vários momentos como os de Chicago.

Em Joinville o Sindicato dos Mecânicos estará promovendo, em parceria com os sindicatos dos Metalúrgicos e Têxteis, o 5º Baile do Trabalhador, que será realizado no CTG Sítio Novo a partir das 22 horas deste sábado, 3 de maio. Muita coisa mudou na luta dos trabalhadores brasileiros, inclusive a forma de aproximação com as categorias. Mais simpatia e promoções de lazer surtem maiores efeitos aglutinadores.

Por todo o Brasil, a CUT realizará eventos em comemoração ao dia do trabalhador. Em São Paulo, atos políticos estão previstos para acontecer simultaneamente em três cidades. No Rio de Janeiro, o dia será marcado por shows e participação de parlamentares. Serviços de atendimento ao cidadão e atos de conscientização contra a violência e a favor das mulheres estão previstos no Distrito Federal. Marchas, manifestações e muitas festas estão no cronograma de atividades por todo o Brasil.

A todos e todas, trabalhadores do Brasil, os parabéns do Blog Palavra Livre. A luta nunca vai acabar….

Imposto de Renda: descoberta fraude de R$ 3 milhões

No dia em que se encerra o prazo para a apresentação do Imposto de Renda, a Receita Federal pegou mais um grande grupo de fraudadores, agora no Maranhão. Escritórios de Contabilidade e Prefeituras estão envolvidas. É, acabou a moleza com a nova Polícia Federal…

Leia a matéria de autoria do repórter da Agência Brasil, Daniel Lima:

Brasília – A Receita Federal e a Polícia Federal deflagaram hoje (30), no Maranhão, a Operação Bolsa-Receita contra um esquema fraudulento de envio de declarações de Imposto de Renda falsas pela internet com o objetivo de receber restituições indevidas. Os investigados são escritórios de contabilidade e prefeituras maranhenses. As fraudes ultrapassariam R$ 3 milhões, com R$ 1 milhão indo diretamente para os fraudadores.

Segundo a Receita Federal em Brasília, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão contra contadores e mandados de busca e apreensão em sete localidades, incluindo as prefeituras de Parnarama, São Vicente Férrer e Satubinha. A operação também atinge escritórios e residências de contadores em São Luís, capital do estado.

Durante as investigações, foram descobertas 550 declarações falsas de Imposto de Renda de pessoas físicas que informavam rendimentos recebidos das prefeituras dessas cidades, com restituição média de R$ 6 mil. Os declarantes, no entanto, não aparentavam condições para os rendimentos declarados, havendo entre eles inclusive participantes do programa Bolsa Família.”

Haddad ratifica universidade federal

ministro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Acompanhei na sexta-feira, 25 de abril, toda a agenda do ministro da Educação, Fernando Haddad em Joinville (SC). Desde a chegada ao aeroporto com quase duas horas de atraso, até a sua partida para Brasília por volta das 17:30 horas. A imprensa não acompanhou a espera no aeroporto, apenas este jornalista e o também jornalista e colunista/blogueiro Jefferson Saavedra de A Notícia. Esta imagem mostra o quanto foi eclética a mesa formada para saborear não só a comida, mas também a confirmação da construção da universidade federal na maior cidade de Santa Catarina.

Presentes o governador Luiz Henrique (PMDB), a senadora Ideli Salvatti (PT), deputado federal Carlito Merss (PT), secretário da Educação Paulo Bauer (PSDB), prefeito de Joinville Marco Tebaldi (PSDB), vereador Marquinhos Fernandes (PT), vereador Fabio Dalonso (PSDB), atual reitor da Univille Paulo Ivo e a ex-reitora Mariléia Gastaldi, empresário Udo Dohler, todos ao redor do Ministro. As conversas giraram em torno da decisão da Justiça Federal em suspender o pagamento do terreno adquirido pela Prefeitura e Governo do Estado para averiguação dos valores, supostamente superfaturados, segundo denúncias do MPF.

Após esse almoço fraterno, o que se viu na Câmara de Vereadores foi um ato político com discursos efusivos da senadora Ideli sobre o grande papel do presidente Lula para que o sonho saísse do papel, não faltando as alfinetadas ao ex-senador Jorge Bornhausen por falta de ação quando foi Ministro da Educação no regime militar. Elogios de lá para cá, de cá para lá entre o Prefeito Tebaldi, Fernando Haddad, reitor da Ufsc Lúcio Botelho, deputado Carlito, enfim, um ato político do mais alto nível, que finalizou com a colocação de documentos históricos em uma urna que será colocada no lançamento da pedra fundamental do novo campus.

Estação Ferroviária restaurada movimenta multidão

Quem disse que o joinvilense não gosta de cultura, arte e lazer ficou impressionado na noite desta quinta-feira, 24 de abril, com a presença de uma multidão na inauguração da centenária Estação Ferroviária de Joinville. Idosos, muitos parentes de quem trabalhou na rede ferroviária, crianças se divertindo nos brinquedos e passeando pelas calçadas, artistas se misturando com o povo e interagindo. Enfim, isso mostrou as nossas autoridades locais que Joinville quer sim mais espaços culturais e de lazer, urgente!Estacao

Cabe sim planejar e executar obras que abram espaço para a diversidade cultural, para apresentações de artistas populares, para o ir e vir que anima o passeio das famílias que hoje não tem opções na cidade. Agora é cobrar agilidade para a ocupação dos espaços gastronômicos do local, cuidar para evitar depredações, e promover eventos culturais permanentemente. Afinal, é isso que a nova Estação Ferroviária pode nos dar. E para finalizar, apenas uma lembrança: e que está planejado para a tão falada Cidadela Cultural Antartica?

Idosos: fraturas consomem R$ 70 milhões do SUS

Caso sério e de atenção urgente das famílias e das autoridades públicas brasileiras são os acidentes com os idosos. O peso da idade, a falta de acessibilidade nas cidades, prédios e casas oferecem as oportunidades para que os nossos velhinhos sem machuquem, sejam internados, e não só as famílias sofrem: os cofres públicos também. Que tal as Prefeitura utilizarem os agentes comunitários de saúde espalhados por esse Brasil afora para conscientizar e trabalhar a prevenção? A matéria abaixo, da Agência Saúde assinada pela repórter Carolina Valadares, mostra o que custa para todos essas fraturas em nossos idosos:

As quedas e suas conseqüências para as pessoas idosas no Brasil têm assumido dimensão de epidemia. Os custos para a pessoa idosa que cai e faz uma fratura são incalculáveis. E o pior, atinge toda a família na medida em que a pessoa idosa que fratura um osso acaba hospitalizada e frequentemente é submetida a tratamento cirúrgico. Os custos para o sistema de saúde também são altos.

A cada ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem gastos crescentes com tratamentos de fraturas em pessoas idosas. Em 2006 foram R$ 49.884.326 com internações de idosos por fratura de fêmur e R$ 20 milhões com medicamentos para tratamento da osteoporose. Para promover a saúde do grupo populacional o Ministério da Saúde chamou as secretarias estaduais e municipais de saúde a realizarem esforços conjuntos para redução das taxas de internação por fratura do fêmur na população idosa.

As capitais Rio de Janeiro e São Paulo são as que mais tiveram internações de idosos por fratura de fêmur em 2006. Em São Paulo foram 2.388 e no Rio de Janeiro, 1.178. A terceira cidade é Porto Alegre com 479.

“Esses são os estados com a maior população de idosos e onde as pessoas têm mais facilidade de acesso à rede de saúde”, comenta o coordenador da área técnica de saúde do idoso do Ministério da Saúde, José Luiz Telles.

Ele alerta que a queda em idosos pode causar sérios prejuízos à qualidade de vida desse grupo populacional, podendo acarretar a imobilidade, a dependência dos familiares, sem falar no índice de mortalidade pós-cirúrgico.

O levantamento também traz um histórico das internações por fratura de fêmur em idosos de 2001 a 2006. A quantidade de internações aumenta a cada ano e as mulheres são as mais atingidas“.

 

Raposa Serra do Sol: ministro diz que decisão do STF é gravíssima

Para quem ainda não tem muitos subsídios sobre a criação da reserva indígena “Raposa Serra do Sol”, em Roraima no norte do país, segue abaixo a posição do ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que ilumina o tema a partir da sua condenação à decisão do STF que mandou parar a retirada dos arrozeiros da região. Para Vannuchi, a decisão do Supremo é “gravíssima”. O texto está publicado no site do Instituto Observatório Social e também na Agência Brasil:

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, classificou, na sexta-feira(18), de “gravíssima” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a operação de retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, a homologação da área de 1,7 milhão de hectares cumpriu todos os requisitos legais e, portanto, a desocupação deve ser concluída.“Com todo o respeito que é obrigatório a um cidadão em relação ao STF, a intervenção interrompe um processo de mais de três anos, com todas as fases de convencimento postergadas, e que é um ato jurídico perfeito”, afirmou Vannuchi, em discurso na abertura do seminário O Caso Guarani Kaiowá: uma História de Violação dos Direitos Humanos. O evento ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Para o ministro, a decisão do STF, em caráter liminar, é “surpreendente”, uma vez que a ocupação da reserva por agricultores é, segundo ele, inconstitucional e o Supremo é justamente o tribunal encarregado de zelar pelo cumprimento da Constituição.

Vannuchi disse, no entanto, que não é a primeira vez que o STF toma uma decisão contrária aos direitos dos povos indígenas. Ele lembrou uma determinação semelhante, de dezembro de 2005, em que o tribunal suspendeu a desocupação de uma área indígena no Mato Grosso.

Segundo o ministro, a medida acarretou conflitos entre índios e agricultores da região, que levaram à morte de um líder indígena. “O Judiciário é a instituição mais defasada no que diz respeito aos direitos humanos”, avaliou Vannuchi.

Assim como o ministro, o professor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari criticou a decisão do Supremo. Segundo ele, a resolução dos conflitos em Roraima é simples. “Cumpra-se a Constituição”, afirmou o professor em palestra ministrada durante o evento, acrescentando que os indígenas têm direito sobre a área.

Para Dallari, tanto o Judiciário como o Ministério Público, que não denuncia os agricultores por manterem uma “quadrilha” na reserva, falham no trabalho de garantir os direitos indígenas. Ele destacou ainda que omissões do governo federal também colaboram para os conflitos.

“A Constituição diz que o governo é responsável pela demarcação das áreas indígenas, ele [o governo] é deficiente no cumprimento desse dever constitucional.”

Em entrevista, Paulo Vannuchi reconheceu falhas do Executivo e relacionou os problemas à falta de orçamento. O ministro disse que as críticas são bem-vindas e serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


 

Dia Internacional contra a Escravidão Infantil é luta de Ongs

Acabo de receber nota do Instituto Observatório Social sobre a decisão de organizações sociais em firmar o dia 16 de abril como o Dia Internacional contra a Escravidão Infantil. É gente, ainda existe escravidão por esse mundão de Deus, e até por aqui pertinho. Leia a reportagem:

“A morte do menino paquistanês Iqbal em 1995 – vítima das máfias têxteis de seu país, onde teve a mão-de-obra explorada desde os 4 anos -, é a razão para que organizações de direitos humanos do mundo reivindiquem o dia de 16 de abril como o Dia Internacional contra a Escravidão Infantil. Essa grave violação aos direitos da infância ainda afeta a 400 milhões nas cinco regiões do planeta.

De acordo com a organização espanhola Solidaridadnet, os meninos representam mais de 10% do potencial de mão de obra estimado em mais de 3 bilhões de pessoas. Nesse sentido, os meninos escravizados produzem cerca de 13 bilhões de euros por ano para o PIB mundial. Além disso, são vítimas da prostituição, da exploração trabalhista, da fome, de maus tratos.

“A escravidão infantil é o maior problema trabalhista e, por tanto, sindical do mundo”, disse o Solidaridadnet; e acrescentou: os empresários, no entanto, o ignoram como problema. Ao contrário, empresas de carros, roupa de grande consumo, sucos e tênis utilizam crianças, mediante sub-contratações nos países empobrecidos, para baratear a mercadoria que se vende em outros lugares e que esses menores nunca poderão desfrutar.

“A escravidão infantil é um problema moral e político, e só tem solução a partir do moral e do político, em uma perspectiva política de solidariedade”, acrescentou a organização espanhola.

No México, só a exploração sexual comercial faz cerca de 16 mil vítimas crianças. Para a Visão Mundial essa “é uma das piores formas de escravidão moderna”. Em cidades como Acapulco, Cancún, Ciudad Juárez, Guadalajara, Tapachula e Tijuana estima-se que mais de 4 mil crianças são exploradas. A situação fica mais grave nos grandes centros, nas zonas turísticas e regiões de fronteira.

“A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no México é um fenômeno lacerante que aumentou nos últimos anos e constitui uma modalidade particularmente cruel de exploração”, disse a Visão. Muitas vezes ela está relacionada com crianças e adolescentes em situação de rua. De acordo com dados apresentados no Fórum Internacional sobre Exploração Sexual Infantil, 90% das crianças em situação de rua do país são vítimas de abuso sexual.
 

Justiça age contra tucanos ilegais em escolas

Pois é! E a Justiça condenou o Prefeito Marco Tebaldi (PSDB) a retirar as imagens de tucanos, ave símbolo de seu partido, de todos os ginásios das escolas municipais conhecidos como centreventos. Ano passado o jornal Gazeta de Joinville já trazia matéria a respeito, mas só este ano o Partido dos Trabalhadores de Joinville e seus dois vereadors, Marquinhos Fernandes e Adilson Mariano, entraram com ações na Justiça e no Ministério Público. A decisão da Justiça saiu ontem, quinta-feira 17, no final da tarde.

Veja a íntegra da notícia publicada no site do jornal A Notícia de Joinville (SC), assinada pelo jornalista Upiara Boschi:

“Justiça manda Tebaldi descaracterizar “tucanos””

Prefeito terá 15 dias para fazer as modificações. Multa será de R$ 1 mil por dia caso decisão seja descumprida

Atualizada em 18/04/2008 às 10h13min

 

O prefeito de Joinville, Marco Tebaldi (PSDB) vai ter de mudar as cores utilizadas em pelo menos sete coberturas de ginásios de escolas municipais inaugurados em abril.

O juiz Carlos Adilson Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, concedeu liminar à ação movida pelo PT do município que questionava as estruturas por lembrarem tucanos — ave símbolo do partido do prefeito.

Os custos da pintura e remoção dos círculos das fachadas — que seriam os olhos dos supostos tucanos — devem ser pagos pelo próprio prefeito e foi dado um prazo de 15 dias para as modificações.

O juiz Carlos Adilson Silva fixou uma multa diária de R$ 1 mil caso a decisão seja descumprida. Para o magistrado, o prefeito “teve a clara, evidente, inescondível intenção de vincular a ave símbolo do PSDB a sua administração, para sua exaltação pessoal, às custas do erário público”.

Tebaldi afirmou que vai esperar ser notificado oficialmente da decisão para se manifestar.

— A gente vê o que vai fazer quando receber o conteúdo da decisão — disse.