Cultura – Alesc começa a analisar a MP de Apoio à Cultura na pandemia

Já está tramitando na Assembleia Legislativa desde a quinta-feira (20) passada a Medida Provisória (MP) 229/2020, editada na semana passada pelo Poder Executivo para conceder auxílio financeiro ao setor cultural do estado. Conforme o Regimento Interno da Alesc, os deputados têm até 15 de outubro para analisar a matéria e transformá-la em lei.

A MP foi editada pelo governo no dia 13 de agosto e publicada na última segunda-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE). Ela dispõe sobre a destinação de R$ 4 milhões em caráter emergencial aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense, com o objetivo de mitigar os prejuízos econômicos causados pelas medidas de isolamento e distanciamento social, que inviabilizam desde março as atividades do setor.

Na justificativa da matéria, a presidente da Fundação Cultural Catarinense (FCC), Ana Lucia Coutinho, explica que 6% da população do estado dependia diretamente do setor cultural. Um levantamento do Conselho Estadual de Cultura, conforme a dirigente, apontou que, apenas de fevereiro a maio, 15 mil atividades culturais foram canceladas ou adiadas, o que resultou num prejuízo de R$ 112 milhões.

Ana Lucia lembrou que o setor cultural também é importante para movimentar outros segmentos da economia. Ela cita estudo da FGV Projetos, o qual revela que a cada um real investido em eventos culturais há um retorno de R$ 13 para a economia local, em virtude do “efeito cascata dos gastos efetuados pelos frequentadores e consumidores.”

Condições
O auxílio financeiro ao setor será pago durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 4 milhões para o auxílio, sendo que desse montante R$ 2 milhões vieram de doação da Assembleia Legislativa.

Poderão ser beneficiados trabalhos apresentados por artistas, profissionais e fazedores de cultura das artes visuais, artes circenses, audiovisual, cultura popular e diversidade cultural, dança, literatura, música e teatro.

Quem requisitar o auxílio deverá comprovar atuação no setor cultural entre 1 de janeiro de 2019 e 17 de agosto deste ano, data da publicação da MP. Além disso, o requerente tem que apresentar inscrição homologada em pelo menos um dos seguintes cadastros: Mapa Cultural SC, Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura ou Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina (SEM-SC).

A MP estabelece, ainda, que os critérios para a destinação dos recursos serão definidos em edital de chamamento público gerido e executado pela FCC. Os valores que serão pagos variam de R$ 500 a R$ 3 mil, conforme a modalidade à qual o trabalho for inscrito.

Tramitação
Na Alesc, a MP 229/2020 terá sua admissibilidade apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso ela seja admitida pela comissão e em plenário, será transformada em projeto de lei (PL) e apreciada pelas comissões de mérito, antes de ser novamente votada em plenário.

Cultura – Governo de SC edita MP que garante auxílio financeiro ao setor

O setor cultural catarinense receberá auxílio emergencial para diminuir os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. A Medida Provisória 229, que estabelece o benefício, foi editada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE).

“O Governo do Estado está sensibilizado com o momento crítico que a categoria enfrenta e acredita que essa medida ajudará a mitigar os efeitos econômicos negativos do setor”, declarou o governador.

Os recursos que vão garantir os repasses são de transferências orçamentárias fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e da Casa Civil à Fundação Catarinense de Cultura (FCC). No total, serão destinados R$ 4 milhões para pagamento dos benefícios, dos quais R$ 2 milhões são de devolução do Duodécimo pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

“Fizemos um esforço conjunto para conseguir alcançar esses valores ao setor cultural, e acreditamos que será de extrema importância para muitos trabalhadores e empresas no Estado”, reforçou o chefe da Casa Civil em exercício, Juliano Chiodelli.

A Medida Provisória estabelece que os valores serão destinados para remuneração de trabalhos realizados por profissionais e pessoas jurídicas residentes em Santa Catarina, com comprovada atuação no setor cultural entre 1º de janeiro de 2019 e a data de publicação desta MP.

Os critérios para escolha dos trabalhos e dos candidatos serão definidos em edital de chamamento público, que será executado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

“Esta Medida Provisória é importante para dar garantia jurídicas ao auxílio emergencial, viabilizado pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que vai contribuir com os trabalhadores e fazedores da cultura, tão abalados pelo pandemia da Covid-19. Na elaboração da MP, a FCC contou com a parceria da Casa Civil e dos órgãos controladores do Estado”, declarou a presidente da FCC, Ana Lúcia Coutinho.

Para participar do edital é preciso que o profissional ou empresa comprove apresentação de inscrição homologada em pelo menos um dos cadastros: no Mapa Cultural SC, no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos (Cadsol), no Cadastro de Pontos e Pontões de Cultura ou no Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina. O pagamento dos trabalhos vai variar entre R$ 500 e R$ 3 mil, dependendo da modalidade.

Prêmio Elisabete Anderle – FCC abre inscrições

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu as inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2020. Nesta edição, o valor total é de R$ 5,6 milhões e serão contemplados 215 projetos culturais para proponentes de todas as regiões de Santa Catarina. Mais uma vez a premiação está dividida em três editais: Patrimônio e Paisagem Cultural, Artes Populares e Artes.

As inscrições são gratuitas e totalmente digitais, sem necessidade de impressão em papel ou custos com correios. A plataforma para inscrições é intuitiva e de fácil navegação. Os projetos poderão ser enviados até 23h59 do dia 16 de agosto de 2020.

:: Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições

Os prêmios serão divididos entre as seis mesorregiões de Santa Catarina, assim, projetos de todas as regiões terão as mesmas oportunidades de ser contemplados.

Conheça as categorias

Patrimônio e Paisagem Cultural, com 61 prêmios nas seguintes categorias:

– Patrimônio Material

– Patrimônio Imaterial

– Museus

– Bibliotecas Públicas

Artes Populares, com 64 prêmios, nas seguintes categorias:

– Artes Circenses

– Culturas Populares e Diversidades

– Culturas Negras e Afro-Brasileiras

– Culturas dos Povos Indígenas

Artes, com 90 prêmios, nas seguintes categorias:

– Artes Visuais

– Dança

– Música

– Teatro

– Letras: Livro, Leitura e Literatura

Para tirar dúvidas

As dúvidas sobre o Prêmio Elisabete Anderle 2020 serão respondidas somente pelo Portal de Compras do Governo do Estado de Santa Catarina ou durante as apresentações virtuais do edital que serão realizadas ao longo do mês de julho. Serão disponibilizados ainda tutoriais com detalhamento do processo de inscrição e sobre o envio de dúvidas.

É importante ressaltar que para participar do Prêmio Elisabete Anderle 2020 é necessário fazer inscrição no Mapa Cultural de Santa Catarina, disponível no link http://mapacultural.sc.gov.br.

Congresso Nacional enforca a semana do carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça (16)

PalavraLivre-carnaval-enforca-congresso-senadoPara o chamado trabalhador comum, o Carnaval acaba na manhã da quarta-feira de Cinzas (10). Mas, para os parlamentares, o feriado prolongado vai até a próxima terça-feira (16) – ao menos nas dependências do Congresso Nacional. De volta do recesso no último dia 2, a Câmara e o Senado decidiram não pautar qualquer votação para esta semana.

Trabalho não faltará no retorno: medidas provisórias, ajuste fiscal, processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), escolha de novo líder do PMDB, além da conclusão do parecer das pedaladas fiscais da presidente Dilma.

Na primeira e até aqui única semana de atividades legislativas, a Câmara aprovou apenas a medida provisória (MP 692/15) do ajuste fiscal que aumenta o Imposto de Renda pago por contribuintes que tiveram ganho de capital na venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto seguiu para o Senado.

Já os senadores aprovaram somente um projeto de lei, o chamado Estatuto da Primeira Infância, que, entre outras coisas, prevê a extensão da licença-paternidade em até 20 dias. A proposta só aguarda sanção presidencial para virar lei.

A próxima semana deve marcar discussões em torno dos processos de cassação de Cunha e Delcídio. O senador tem até o dia 18 para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao propor, entre outras coisas, dinheiro e uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da cadeia.

No caso de Cunha, o Conselho de Ética voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o peemedebista. A votação desse relatório, ocorrida em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), dois dos aliados mais próximos de Cunha.

Até o início da próxima semana acaba o prazo para os paramentares proporem emendas ao relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que contraria posição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo. O pedetista apresentou em 22 de dezembro parecer pela aprovação, com ressalvas, das contas de 2014.

O TCU havia sugerido a reprovação. Para Acir Gurgacz, a condenação das chamadas “pedaladas fiscais” poderia “engessar” todos os futuros presidentes da República e governos estaduais. Ele defende que o governo aperfeiçoe seus métodos para que esse tipo de problema não se repita.

Após receber as emendas, o relator vai elaborar um parecer sobre as propostas que será submetido à Comissão Mista de Orçamento. Só depois a decisão será repassada ao plenário do Congresso.

Caberá a deputados e senadores, em sessão conjunta, decidir pela aprovação ou rejeição das contas de Dilma. Esse é um dos argumentos utilizados para embasar o processo de impeachment da presidente.

No plenário, ao menos cinco medidas provisórias trancam a pauta das duas Casas. Na Câmara, a prioridade de votação é para a MP 695/15, que autoriza a loteria instantânea Lotex a explorar comercialmente eventos de apelo popular e licenciamentos de marcas e de personagens e que reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15).

A outra medida (MP 696/15) modifica as estruturas e as competências de ministérios e de órgãos da Presidência da República, reduzindo de 39 para 31 o número de pastas. Os deputados ainda têm para analisar o projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público e o que define os crimes de terrorismo, com até 30 anos de prisão, que, em regime de urgência, também obstruem as votações.

Já nas comissões o ritmo promete ser arrastado na Câmara. O presidente da Casa anunciou que vai esperar a palavra do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de seus questionamentos sobre o rito do impeachment. A medida é vista como manobra para protelar o julgamento de seu processo no Conselho de Ética.

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, declarou a deputados que o procuraram para pedir celeridade na análise do afastamento de Cunha que a decisão dos ministros sobre o impeachment nada tem a ver com o funcionamento dos demais colegiados. Um grupo de parlamentares ameaça recorrer ao Supremo para que as comissões sejam instaladas.

Para Cunha, o julgamento do STF afeta a escolha da presidência das comissões permanentes, também marcada pelo voto secreto e pela possibilidade de inscrição de chapa avulsa. Esses foram dois dos elementos utilizados pelos ministros para anular a eleição da chapa oposicionista no colegiado do impeachment. Mas não há previsão de quando o Supremo vai examinar o recurso da Câmara.

Também é grande a expectativa sobre a decisão da corte sobre o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de afastamento de Cunha do comando da Casa.

Com influência sobre os rumos do processo de impeachment, também será decidida na próxima semana a escolha do novo líder do PMDB na Câmara. Aliado do Planalto, Leonardo Picciani (RJ) tenta renovar o mandato contra Hugo Motta (PB), ex-presidente da CPI da Petrobras e candidato de Cunha.

Nos últimos dias, como mostrou o Congresso em Foco, Motta tentou se descolar da imagem do padrinho, avisando ao Planalto de que não é favorável ao impeachment e que apoia a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Tudo para evitar a pecha de que, na liderança, será um opositor de Dilma.

O cargo é importante porque o líder do PMDB, hoje a maior bancada na Câmara, indicará oito dos 65 membros titulares (e mais oito suplentes) do partido na comissão processante que vai analisar o pedido de impeachment da presidente. Para o Planalto, é essencial que Picciani vença a disputa e garanta uma chapa comprometida com a continuidade do governo.

Com informações do Congresso em Foco

Carnaval 2015 surge com novas estratégias publicitárias

Com gastos variando de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, os cerca de R$ 5 milhões desembolsados pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) não são mais suficientes para uma agremiação disputar o título do Grupo Especial do Carnaval carioca. Com isso, o patrocínio de grandes empresas e/ou governos se tornou vital.

“Hoje, para ficar entre as melhores, as escolas têm que apresentar um Carnaval de qualidade, o que requer investimentos altíssimos. O patrocínio virou a saída”, explica o professor da ESPM Rio e especialista em Marketing do Carnaval, Marcelo Guedes.

Esse ano, três das principais escolas do Rio lançaram mão desse artifício. Campeã em 2014, a Unidos da Tijuca teve a ajuda , estimada em R$ 12 milhões, do governo da Suíça e de oito empresas. No total, os patrocinadores desembolsaram um terço do orçamento total da escola.

André Regli, embaixador da Suíça, afirmou que o objetivo é estreitar os laços entre os dois países. Já Leandro Conti, diretor de Assuntos Corporativos da Syngenta, uma das patrocinadoras, argumenta que o Carnaval é uma plataforma importante para mostrar a agricultura, que estará em uma das alas da escola.

Conhecida de outros carnavais, a Nestlé é outra suíça que patrocina a Tijuca neste ano. “A Nestlé está apoiando sem a exploração de marcas no desfile. Mas teremos ativações fora da passarela”, ressalta o gerente de Marketing e Operações da empresa, André Barros.

Desde 2012, quando foi campeã, a Tijuca tem apostado nos enredos patrocinados. De lá para cá, já foram dois títulos. “Pensamos no enredo e depois traçamos um plano estratégico de como as empresas podem se envolver”, afirma o diretor de Marketing e Patrocínios da Unidos da Tijuca, Bruno Tenório.

Para Guedes, este é o caminho, com patrocínios, mas sem a necessidade de ter marcas nos carros ou fantasias. “É preciso ser criativo.” No maior patrocínio já feito a uma escola de samba, a Beija-Flor recebeu R$ 10 milhões do governo da Guiné Equatorial para falar da África este ano.

Apesar de não ter recebido dinheiro do governo de Minas para homenagear o estado, o Salgueiro, que gastou R$ 11 milhões no seu desfile, conta com ajudas de peso. Só a Nissan desembolsou R$ 2 milhões.

A participação da montadora foi além da avenida. Entre outras ações, ela lançou o novo New March com motor 3 cilindros na quadra e levou carros para o ensaio técnico.

Guedes explica que o futuro das escolas de samba passa pelas empresas participando da vida das agremiações em outros momentos. “Elas começam a entender que o Carnaval tem torcedores, que podem ser o público-alvo das marcas. É importante acabar com a miopia de que o patrocínio está fixo ao desfile”.

O Grupo Petrópolis, por exemplo, está na quadra de 17 escolas do Carnaval carioca. Entre elas, Mangueira, Salgueiro e Imperatriz. Os contratos são de exclusividade de comercialização e exposição das marcas nas quadras. “Dar a oportunidade de consumo de Itaipava no Carnaval gera fidelização”, ressalta a gerente de Propaganda do Grupo Petrópolis, Eliana Cassandre.

A carioca Piraquê aposta nos ensaios técnicos, com a doação de cerca de 4 mil camisas para Mangueira, União da Ilha, Mocidade, Beija-Flor, Império da Tijuca e Renascer de Jacarepaguá, as últimas duas do Grupo A. “Também doamos produtos e levamos os instrumentos da bateria para os ensaios técnicos”, diz o diretor de Marketing da companhia, Alexandre Colombo.

A Granfino participa do Carnaval fornecendo os ingredientes da feijoada de escolas como Portela, Mangueira e Beija-Flor, e ajudando com os custos desses eventos. O investimento anual gira em torno dos R$ 400 mil. Em troca, a marca é exposta em banners, infláveis e leques.

O Carnaval dos camarotes
Enquanto dentro da avenida tudo vai bem, o cenário ao redor dos desfiles patinou. Pela primeira vez nos últimos cinco anos, a Liesa enfrentou dificuldades para vender os espaços mais privilegiados da Sapucaí. Para piorar, Coca-Cola, Unimed e Apex, saíram da folia.

Mas a dois dias do início dos desfiles, a Liesa conseguiu vender todas as frisas. Dos 353 camarotes, restaram apenas três. Apesar da mudança de cenário, o Coordenador de Vendas da Liesa, Heron Schneider, descarta influência do momento econômico.

“Tivemos a saída da Coca, que está redirecionando seu marketing para as Olimpíadas, e da Apex, por motivações políticas”, avalia. Ao contrário do que defende a Liesa, uma fonte com experiência nas vendas de camarotes afirma que, em 2015, as vendas foram inferiores às dos anos anteriores.

“Foi uma venda diferente, muito em função do momento econômico. Além disso, o Rio está muito caro”. E defende que a estratégia seja repensada: “É uma crise que nem mesmo a Liesa detectou. Acredito que, após o Carnaval, isso irá acontecer”.

Na contramão, o Folia Tropical, que comercializa ingressos individuais, afirma ter vendido todas as entradas para o domingo antes do esperado. Criado em 2012, o camarote oferece pacote com ingresso, comida, bebida e serviços de beleza e massagem por R$ 2.449.

Newton Mendonça, dono do grupo Pacífica, operadora de carnaval há 30 anos, afirma que, apesar do resultado,houve mudanças. “Os hotéis não estão tão cheios e o comportamento de compra é outro: são mais individuais e não em grupo”, afirma.

Com o custo para a montagem alto, podendo chegar aos R$ 5 milhões, incluindo a estrutura de atendimento aos convidados, serviços de catering e outros mimos, os maiores espaços costumam ser ocupados por grandes marcas, como Antarctica, Devassa, Supermercados Guanabara e o Grupo Rio, Samba e Carnaval.

Voltado para o network entre corporações, a Global Marketing comercializa cotas para empresas em seu espaço na Sapucaí — o convite individual custa R$ 5.500 por pessoa.

“Esse ano, teremos no camarote executivos da GDF Suez, da Renault, CEG, Repsol e Accor, Sofitel, Queiroz Galvão entre outras. Nosso trabalho evoluiu e, hoje, além do Carnaval do Rio, montamos camarotes em Parintins (AM) e estamos negociando a entrada no festival de Barretos, em São Paulo”, afirma Alexis Vaulx, fundador da Global Marketing.

Bem maiores que a Sapucaí, blocos enfrentam crise
O Carnaval de rua do Rio de Janeiro já ofusca os tradicionais desfiles da Sapucaí, pelo menos quando se trata de número de foliões: a Riotur, empresa municipal de turismo, que organiza a festa, espera cerca de 5 milhões de pessoas nos 456 blocos espalhados pela cidade, enquanto as escolas de samba devem atrair cerca de um milhão.

A predominância, porém, ainda não se reflete nas cifras. Apesar de reunir cada vez mais pessoas, os blocos de rua este ano receberam menos investimentos do que em anos anteriores. Alguns ameaçaram não desfilar.

O patrocínio da festa de rua no Rio se divide em duas frentes: aquele referente à toda a infraestrutura e o negociado diretamente com os blocos. O primeiro é definido em concorrência pública, que garante exposição da marca para quatro empresas, sendo três de apoio e uma master.

Este ano, pela sexta vez consecutiva, o patrocínio master será da Ambev, que tem exclusividade na venda de cerveja com a marca Antarctica. Esta fonte de financiamento vai “muito bem, obrigado” e só tem aumentado com o crescimento do público nos últimos anos.

Não se pode dizer o mesmo dos repasses aos blocos, cuja verba serve para arcar com a estrutura de som, segurança, taxa de liberação dos bombeiros, entre outras obrigações. Rodrigo Rezende, coordenador da Liga do Zé Pereira, que reúne nove grandes blocos cariocas, explica que uma das fontes de financiamento dos blocos é a Lei de Incentivo à Cultura do Estado, que estabelece benefícios fiscais para empresas sobre o valor investido.

O problema é que, ainda em 2013, a facilitação tributária caiu de 80% para 40% e as marcas não aumentaram seus investimentos. Com isso, menos dinheiro chega para os blocos. “É um contrassenso total, uma festa que só atrai mais gente para a cidade ser dificultada desta maneira”, acusa Rezende.

A Ambev, que patrocina 134 blocos em todo o estado, alega que o valor investido não só aumentou em 10%, mas também foi remanejado para blocos diferentes e outras frentes, como a limpeza de rua, que a Prefeitura tornou item obrigatório.

A saída então foi apelar para a criatividade, que não falta nessa época. A conhecida Orquestra Voadora fez uma campanha de doações para angariar fundos, enquanto outros blocos, como Exalta-Rei e Toca Raul vão tocar lado a lado para não ficarem de fora da festa. Já o bloco Toco-Xona, agendado para sábado, ainda promove um financiamento coletivo cujas doações variam de R$ 20 a R$ 100 na plataforma de crowdfunding Benfeitoria.

“Já temos 90% do valor necessário e acho que vamos bater a meta hoje (ontem) mesmo”, diz Bruna Capistrano, uma das fundadoras. Faltando um dia para o Carnaval, apesar das dificuldades, todos vão colocar o bloco na rua, custe o que custar.

Com informações do Brasil Econômico

Carnaval joinvilense começa nesta sexta-feira (13/2) com desfile de blocos

Um público de aproximadamente 50 mil pessoas é aguardado para acompanhar os desfiles do Carnaval 2015 de Joinville, que iniciam nesta sexta-feira (13) e continuam no sábado (14).

Nesta sexta-feira de Carnaval, dia 13, a avenida Beira Rio estará  fechada para o desfile dos blocos, a partir das 19h30. Tradicionalmente, tudo começa com a lavagem da avenida pelo Grupo Afoxé Omilodê (Mãe Jacila), momento seguido da entrada da realeza do Carnaval, formada pela rainha, Bruna Maria Cestrem, da princesa Andriely Evelyn Braz e do Rei Momo, Andrei Michel de Oliveira.

Em seguida, entram os blocos: Império Joinvilense, Borandá, Man-da Brasa, União do Samba e Carnaville.

Grito de Carnaval
A festa não vai acabar na avenida. Depois do desfile dos blocos de samba de Joinville na Beira Rio, na sexta-feira de Carnaval (13/2), a Yelo Stage vai abrir as portas para o ‘Grito de Carnaval’, com a banda Portal do Som.

Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente a R$ 10 com os blocos e escolas de samba, ou no dia do evento, a R$ 15. A casa noturna é apoiadora do Carnaval de Joinville e realiza o baile em parceria com as escolas e blocos.

Desfile das escolas de samba
O desfile das sete escolas de samba será no sábado, dia 14. O bloco Grefaloucos é o primeiro a entrar, seguido do desfile da corte. A partir daí, com muito brilho e alegria, entram as escolas Unidos do Caldeirão, Diversidade, União Tricolor, Dragões do Samba, Príncipes do Samba, Fusão do Samba e Acadêmicos da Serrinha.

As escolas serão avaliadas por 18 jurados. Eles irão analisar nove requisitos técnicos. As notas serão dadas para bateria, samba-enredo (música), enredo (tema), harmonia, conjunto e evolução, alegoria e adereços, fantasias, comissão de frente e mestre-sala e porta-bandeira. Cada escola terá o mínimo de 40 e o máximo de 50 minutos para se apresentar na avenida.

Carnaval infantil
A criançada também terá espaço especial na programação com a Rua do Lazer e da Folia, no domingo, dia 15, na aveni-da Hermann Lepper, das 9 às 12 horas. A Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej) comanda a atração.

Apuração do Carnaval
A apuração do Carnaval 2015 para anúncio da escola campeã começa às 16 horas de domingo (15), em frente ao Centreventos Cau Hansen.  Os vencedores recebem troféus e premiação em dinheiro – R$ 3 mil (primeiro lugar), R$ 2 mil (segundo) e R$ 1 mil (terceiro). Veja aqui a programação.

Fiel do Islã entra com ação contra marchinha de carnaval antiga

Marcinha clássica do carnaval, a “Cabeleira do Zezé” é alvo de um processo na Justiça fluminense, por citar o profeta Maomé. Segundo reportagem do Jornal Extra, o produtor e apresentador de TV Marcelo Abbas Musauer entrou com uma ação na Justiça, em 2008 contra a Irmãos Vitale, titular dos direitos autorais da marchinha, e contra João Roberto Kelly, compositor da música, alegando que ela denigre a imagem do profeta.

Musauer se apresenta como fiel islâmico e levou a letra, composta há 45 anos, muito à sério. “Será que ele é bossa nova? Será que ele é Maomé? Parece que é transviado. Mas isso não sei se ele é”, diz a canção.

“A música enxovalha o nome de Maomé, que criou uma das maiores religiões do mundo, o islamismo. A música mistura o profeta com uma festa profana. Imagina se fosse com Jesus Cristo e as pessoas gritassem ‘bicha, bicha’?”, defende o apresentador.

O juiz Maurício Chaves de Souza Lima indeferiu o pedido por entender que a marchinha não faz menção à religião islâmica nem faz relação de Maomé a qualquer coisa negativa, e ainda considerou que Musauer é parte ilegítima, já que  a ofensa não seria direta a ele e sim ao profeta e à religião islâmica.

“A letra apenas relaciona Maomé a uma pessoa cabeluda, aliás, como assim é retratado em gravuras, e isto, ainda por cima, para permitir a rima. (…) De outra parte, quando a letra da canção alude a transviado, palavra que não tem o significado de homossexual, antes de pessoa corrupta em seus costumes, está claramente a referir-se a Zezé”, escreveu o juiz na sentença.

Descontente, o produtor entrou com recurso, que foi negado. De acordo com a publicação, ele não vai desistir: “Vou até ao Supremo, se for preciso. E agora terei o apoio de associações muçulmanas. Ainda mandarei carta para autoridades palestinas”.

Marcelo tem em seu nome um dos sobrenomes da família do profeta Maomé — Abbas — e pretende substituir  “Marcelo” por “Sultão”, título dado somente a príncipes e soberanos maometanos.

Do Conjur

Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas

carnavalescos

Carnaval é sinônimo de samba, confete, serpentina, alegria e música. Embalados pelas marchinhas e hits de axé, os foliões nem imaginam as quantias pagas pelos carnavalescos ao Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em função da execução de músicas nos blocos, desfiles, festas e shows de Carnaval.

O Ecad é o órgão responsável pela arrecadação dos direitos autorais e distribuição aos autores das músicas. Ele calcula os valores que devem ser pagos pelos “usuários de música” de acordo a atividade do usuário; a periodicidade da utilização (permanente ou eventual); o tipo de utilização da música (ao vivo ou mecânica); e a região socioeconômica em que o estabelecimento está situado.

Depois repassa 75,5% para os titulares filiados às sociedades de gestão coletiva musical. Os outros 7,5% são destinados às associações e os 17% restantes ficam com o próprio Ecad para pagamento de despesas.

Do Migalhas.