Presidente da Santur é exonerada em meio a crise do Coronavírus (Covid-19)

No mínimo estranho, para não dizer também deselegante, o desligamento da presidente da Santur, Flávia Didomenico. O governador Carlos Moisés a exonerou ontem, terça-feira (17), e pelo que vazou para a imprensa, a saída tem relação com “desempenho” das atividades à frente da pasta. Até recentemente a então Presidente foi bem avaliada pelo trade, e até o Governo.

A mudança em meio a maior crise de saúde pública enfrentada por Santa Catarina, e que afeta diretamente o setor do turismo – cerca de 15% do PIB – não parece ser uma medida inteligente. Há que se somar esforços de toda a máquina pública, incluindo outros secretários de Estado, setor privado, servidores públicos, Prefeitos, vereadores, para barrar o avanço deste vírus.

O turismo precisa muito mais apoio nesta e nas horas que virão após vencermos o Coronavírus. Mais verbas, mais apoio, mais gente qualificada para motivar o trade e todos os setores turísticos do estado rumo à retomada dos negócios e gerar empregos e renda.

Coronavírus – Pandemia, saiba mais sobre isso

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (11/03) que está em curso uma pandemia do novo coronavírus.

“Pandemia não é uma palavra para ser usada à toa ou sem cuidado. É uma palavra que, se usada incorretamente, pode causar um medo irracional ou uma noção injustificada de que a luta terminou, o que leva a sofrimento e mortes desnecessários”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

“A descrição da situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS da ameaça representada por esse vírus. Isso não muda o que a OMS está fazendo nem o que os países devem fazer “, afirmou Ghebreyesus.

Desde 31 de dezembro, quando a China informou a OMS que um vírus até então desconhecido estava se espalhando pelo país, ele já chegou a 114 países. Segundo o último boletim da organização, foram registrados mais de 118 mil casos e 4.291 mortes.

A escalada do surto originado na cidade chinesa de Wuhan e a velocidade com que o Sars-cov-2, como é chamado oficialmente o novo coronavírus, se espalhou pelo mundo impressionam, mas isso não é exatamente surpreendente em um mundo globalizado.n

Outro aspecto torna mais preocupante esta evolução. Inicialmente concentrado na China, o vírus já passou a se reproduzir localmente em dezenas de países.

Segundo o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, a “declaração de uma pandemia não é como a de uma emergência internacional”. “É uma caracterização ou descrição de uma situação, não é uma mudança na situação”, disse Ryan.

O que é uma pandemia?

A humanidade enfrenta pandemias desde ao menos 1580, quando um vírus do tipo influenza, que causa gripes, surgiu na Ásia e se espalhou para a África, Europa e América do Norte.

O termo é usado para descrever uma situação em que uma doença infecciosa ameaça muitas pessoas ao redor do mundo simultaneamente.

Uma das pandemias mais graves já enfrentadas ocorreu entre 1918 e 1920. Estima-se que 50 milhões de pessoas tenham morrido na pandemia da gripe espanhola, mais do que os 17 milhões de vítimas, entre civis e militares, da 1ª Guerra Mundial.

O exemplo mais recente foi a disseminação global do vírus influenza H1N1, que causou a pandemia da gripe suína, em 2009. Especialistas acreditam que ele tenha infectado milhões de pessoas e matado centenas de milhares.

Mas uma pandemia não se caracteriza pela gravidade da doença que ela causa. “O principal fator é o geográfico, quando todas as pessoas no mundo correm risco”, diz Ritchmann.

Pandemias são mais prováveis com novos vírus. Como não temos defesas naturais contra eles ou medicamentos e vacinas para nos proteger, eles conseguem infectar muitas pessoas e se espalhar facilmente e de forma sustentada.

Diferença entre pandemia, epidemia e endemia

Rosalind Eggo, acadêmica especialista em doenças infecciosas na Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, explicou à BBC a diferença entre epidemia, pandemia e endemia.

“A infecção endêmica está presente em uma zona de maneira permanente, em todo momento durante anos e anos”, afirmou.

Por outro lado, uma epidemia é um “aumento de casos seguido de um ponto máximo e, depois, uma diminuição”.

É o que ocorre nos países onde se registram epidemias de gripe a cada ano: no outono e no inverno aumentam os casos, chega-se a um máximo de infecções, e depois diminuem.

Por último, a pandemia é uma epidemia que ocorre “em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo”.

OMS agia com cautela diante do novo coronavírus

A OMS vinha sendo cautelosa em confirmar oficialmente a pandemia.

No fim de janeiro, a organização reuniu por duas semanas seguidas seu comitê de emergência para avaliar se havia uma situação de emergência de saúde pública de interesse internacional.

Após a primeira reunião, disse que ainda era cedo para isso, mas, após a segunda, reconheceu que a disseminação internacional do Sars-Cov-2 representava um risco para outros países e exigia uma resposta global coordenada.

Naquele momento, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que a transmissão local fora da China e um receio sobre o impacto do coronavírus sobre países com sistemas de saúde mais frágeis levou àquela decisão.

Por que a OMS demorou a declarar uma pandemia?

Declarar uma pandemia significa dizer que os esforços para conter a expansão mundial do vírus falharam e que a epidemia está fora de controle.

Ao afirmar que estamos diante de uma pandemia, a OMS sinaliza que é hora de passar para a fase de mitigação, ou seja, deixar de se concentrar na detecção de novos casos e adotar medidas para tratar os pacientes em estado mais grave e evitar mortes.

Mas, antes disso, a organização precisa garantir que terá como apoiar os países mais pobres na ações necessárias para isso, diz o infectologista Marcos Boulos, do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A organização também tem sido cuidadosa diante da evolução do novo coronavírus porque foi bastante criticada por ter considerado a disseminação da gripe suína uma pandemia, três meses após ela eclodir no México.

Isso gerou uma corrida global para a compra de medicamentos e outros insumos para combater o vírus H1N1, que, depois, se mostrou menos letal do que se esperava.

Vírus é menos letal, mas causa pânico

O novo coronavírus apresenta um grande potencial de transmissão, mas parece ser menos letal do que aqueles por trás de outras duas epidemias nas últimas duas décadas.

A OMS estima que 3,4% dos pacientes morrem por causa da covid-19, a doença causada por este vírus. Este índice foi recentemente revisado para cima pela organização, que antes apontava uma taxa de letalidade de cerca de 2%.

Ainda assim, é uma proporção bem menor do que a registrada nos surtos de coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês) e da Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, na sigla em inglês), em que 10% e 35% dos pacientes morreram, respectivamente.

* com informações de agências e BBC Brasil

Agronegócio lota Assembleia Legislativa em audiência pública sobre ICMS

A Assembleia Legislativa foi palco nesta quarta-feira (11) da maior audiência pública de sua história, com as galerias, auditório Antonieta de Barros, Plenarinho Paulo Stuart Wright, sala de reuniões e o hall principal lotados, com aproximadamente 1,6 mil agricultores que vieram acompanhar o debate sobre a manutenção da isenção da alíquota de ICMS dos defensivos agrícolas. A maioria se manifestou contrária à tributação por temer o aumento dos custos, que impactariam nos preços e tirariam a competitividade do agronegócio catarinense.

Estive lá esta tarde e pude ver nos rostos e olhares dos agricultores, aqueles que põe a mão na terra, nos animais, plantam, colhem e nos oferecem os alimentos do dia a dia, em busca de compreender o que afinal ameaçava as suas vidas no campo, nas roças por toda Santa Catarina. É fato que foram mobilizados pelos grandes donos do agronegócio catarinense, uma força econômica que movimenta os poderes a seu favor quando sente que pode perder lucros e movimentação financeira, mas a organização de todos mostra mais uma vez que pressão do povo funciona na democracia.

A produtora de milho e soja de Mafra, Luciana Harbigaus Pedro Drosdek, 44 anos, disse que veio pela primeira a Assembleia para se manifestar contrária ao aumento da taxação dos defensivos agrícolas. “A gente já paga imposto demais, os insumos são caros, você paga imposto para comprar produtos para plantar, para vender e está chegando um tempo que não conseguiremos mais produzir.” Ela afirmou que os defensivos agrícolas são importantes para os agricultores. “É com eles que a gente mantém a agricultura. Não tem como plantar sem os defensivos. A gente depende deles para produzir. Se tirar eles, o bichinho e o mato acabam com a lavoura.”

O produtor de maçã de São Joaquim, Dário Vitória, 71 anos, que há 30 anos produz 250 toneladas da fruta por ano, também se manifestou favorável à isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. “Nós somos contra o aumento da taxação. Isso vai aumentar o custo da produção, nós já produzimos meio sufocados e se aumentar ficaremos inviabilizados.” Dário ressaltou que não há como produzir maçã sem o defensivo agrícola. “Se não usar os defensivos agrícolas as pragas consomem toda produção. Ele é usado devidamente certo e cada tratamento tem sua orientação técnica. Sem o defensivo agrícola você até produz, mas não compensa.”

O agricultor Adir Jarosczewski, 63 anos, que produz soja e milho em Itaiópolis, no Planalto Norte, enfatizou que também é contrário ao aumento da taxação nos defensivos agrícolas. “Se aumentar vai quebrar a agricultura. Não queremos pagar mais impostos. Tudo é contadinho na nossa lavoura. Se aumentar teremos que fazer outra coisa. Sem o defensivo agrícola não tem como produzir, o orgânico é difícil e produz pouco.”

Já o técnico agropecuário e produtor agroecológico de Paulo Lopes, Glaico José Sell, 58 anos, participou da audiência defendendo o aumento da taxação no ICMS sobre os defensivos agrícolas. “Viemos para apoiar a medida do governador Moisés. É um absurdo os produtos agrícolas serem tributados, como o feijão e o arroz, e o veneno, o agrotóxico, não ser tributado. Gera doença, morte e desequilíbrio ambiental.” 

* com informações da Ag. Alesc/Nei Bueno

PT de Joinville inaugura nova sede

O PT de Joinville (SC) retoma as atividades com uma presença mais marcante com a reabertura de sua sede, na verdade uma nova sede na cidade que administrou entre 2009-2012 com o atual deputado em exercício, Carlito Merss. Meio apagado por conta da luta política dos últimos anos, e sem eleger nenhum vereador em 2016 na maior cidade catarinense, o PT aproveitou o aniversário da cidade para abrir as portas oficialmente de sua nova sede na manhã desta segunda-feira, 9 de março.

Além da militância, lideranças e apoiadores, o deputado estadual e líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), Fabiano da Luz, participou da inauguração. Ao lado de Carlito Merss, e do ex-deputado estadual e atual presidente do diretório no município, Francisco de Assis, Fabiano colocou o seu mandato e Gabinete à disposição do diretório, o que revela a disposição do PT estadual em retomar espaços em SC.

O partido trabalha o nome do atual presidente do diretório, Francisco de Assis, para a disputa à Prefeitura disposto a conquistar cadeiras na Câmara de Vereadores.

Paraninfo defende democracia e a imprensa e sai escoltado de universidade

Paraninfo da turma de formandos em Jornalismo da Unisinos, em São Leopoldo, Felipe Boff precisou deixar a cerimônia acompanhado por seguranças na noite de sábado (7), depois de, aos gritos e vaias, convidados do evento terem tentado impedir que o professor concluísse seu discurso. “A virulência desse ataque só reforçou a importância do que foi dito”, escreveu Boff em sua página no Facebook, onde compartilhou o discurso.

A coordenação do curso emitiu declaração de apoio e solidariedade ao jornalista e professor, na qual destaca que a fala foi corajosa e necessária, “principalmente na ocasião em que jovens colegas chegam ao mercado de trabalho, Felipe, embasado em dados e exemplos, alertava para o que deveria ser óbvio: o presidente da República vem constantemente ofendendo e destratando jornalistas”.

Na tarde deste domingo, a postagem de Boff já tinha mais de mil reações e centenas de compartilhamentos. Confira o discurso proferido por Felipe Boff na cerimônia de formatura:

“A imprensa brasileira vive seus dias mais difíceis desde a ditadura militar. Entre 1964 e 1985, jornalistas foram censurados, perseguidos, presos, torturados e até assassinados, como Vladimir Herzog. Hoje, somos insultados nas redes e nas ruas; perseguidos por milícias virtuais e reais; cerceados e desrespeitados por autoridades que se sentem desobrigadas de prestar contas à sociedade. Todos sabem – mesmo aqueles que não acompanham as notícias – quem é o principal propagador dessa ameaça crescente à liberdade de imprensa. É o mesmo que também considera como inimigos os cientistas, professores, artistas, ambientalistas – como se vê, estamos bem acompanhados.

No ano passado, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas, o presidente da República atacou a imprensa 116 vezes em postagens nas suas redes sociais, pronunciamentos e entrevistas. Um ataque a cada 3 dias. Querem exemplos? “É só você fazer cocô dia sim, dia não.” “Você está falando da tua mãe?” “Você tem uma cara de homossexual terrível.” “Pergunta pra tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai.” É dessa forma chula e rasteira que o presidente da República, a maior autoridade do país, costuma responder aos jornalistas. Seus xingamentos tentam desviar a atenção das respostas que ele ainda deve à sociedade.

Nos casos citados, explicações sobre o retrocesso da preservação ambiental no país, sobre os depósitos do ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da hoje primeira-dama, sobre o esquema da “rachadinha” de salários no gabinete do filho hoje senador, sobre o envolvimento da família presidencial com milicianos. O presidente das fake news, que bate na imprensa cada vez que ela informa um fato negativo sobre ele e seu governo, é o mesmo que deu 608 declarações falsas ou distorcidas – quase duas por dia – ao longo de 2019. O levantamento é da agência de checagem Aos Fatos. Querem exemplos?

“O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente no mundo.” “Leonardo Di Caprio tá dando dinheiro pra tacar fogo na Amazônia.” “O Brasil é o país que menos usa agrotóxicos.” “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira.” “Nunca teve ditadura no Brasil.” Em 2020, depois de completar um ano de mandato com resultados pífios na economia e desastrosos na educação, na cultura, na saúde e na assistência social, o presidente não serenou. Redobrou os ataques à imprensa. Aplicou o duplo sentido mais tosco à expressão jornalística “furo” para caluniar a repórter que denunciou a manipulação massiva do WhatsApp na campanha eleitoral.

Atacou outra jornalista, mentindo descaradamente, para negar a revelação de que compartilhou vídeos insuflando manifestações contra o Congresso e o STF. E segue promovendo o boicote à imprensa, com exceção daqueles que aproveitam o negócio de ocasião para vender subserviência e silêncios estratégicos. Aos veículos que não se dobram ao seu despotismo, o presidente da República impinge pessoalmente retaliações financeiras diretas, pressão sobre anunciantes e difamação de seus profissionais. Pratica, enfim, toda sorte de manobras sórdidas para tentar asfixiar o jornalismo e alienar a população dos fatos. E já nem se preocupa em disfarçar suas intenções.

Querem um último exemplo? Declaração de 6 de janeiro deste ano, dita pelo presidente aos jornalistas “Vocês são uma raça em extinção”. Não, presidente, não somos uma raça em extinção. Ao contrário. Somos uma raça cada dia mais forte, mais unida, mais corajosa, mais consciente. Basta olhar para estes 21 novos jornalistas que estamos formando hoje. Basta ler os dizeres na camiseta deles: “Não existe democracia sem jornalismo”. Esta é a mensagem a ser destacada nesta noite: quando tenta calar e desacreditar a imprensa, o atual presidente da República ameaça não só o jornalismo e os jornalistas. Ameaça a democracia, a arte, a ciência, a educação, a natureza, a liberdade, o pensamento. Ameaça a todos, até aqueles que hoje apenas o aplaudem – estes, que experimentem deixar de bater palma para ver o que acontece.

Para encerrar, gostaria de citar o exemplo e as palavras do grande escritor e jornalista argentino Rodolfo Walsh. Precursor da reportagem literária e investigativa e destemida voz contra o autoritarismo e o terrorismo de Estado, Walsh pregava que “Ou o jornalismo é livre, ou é uma farsa, sem meios-termos”. Dizia também que “um intelectual que não compreende o que acontece no seu tempo e no seu país é uma contradição ambulante; e aquele que compreende e não age, terá lugar na antologia do pranto, não na história viva de sua terra”. Rodolfo Walsh foi sequestrado e assassinado pela ditadura argentina em 25 de março de 1977.

Na véspera, publicara corajosamente uma “carta aberta à junta militar”, denunciando os crimes do sanguinário regime, que então completava apenas seu primeiro ano. Estas foram as últimas palavras que Walsh escreveu: “Sem esperança de ser escutado, com a certeza de ser perseguido, mas fiel ao compromisso que assumi, há muito tempo, de dar testemunho em momentos difíceis”. Jornalistas, este é o nosso compromisso. Não deixaremos que a tirania nos cale mais uma vez”.

A equipe do Palavra Livre repudia estes atos fascistas que cada vez mais se ampliam no país. Todo apoio ao professor e aos jornalistas que são atacados todos os dias em um país desgovernado por um presidente que detesta a democracia.

* com informações do Sul21

Áreas de Risco na Capital – Vem aí reportagem especial

Em todo o mundo existem áreas de risco onde vivem milhares de pessoas em situações logicamente de risco. Todos vemos todos os dias desastres que levam sonhos e vidas por água abaixo, ou terra e pedras abaixo. Recentemente vimos na Baixada Santista a desgraça que se abateu sobre a população que vive nas encostas. Belo Horizonte também já sentiu os efeitos das chuvas em excesso, Rio de Janeiro, e por aí vai. Falamos de desastres naturais, e logicamente aliados a ocupações que não deveriam ter ocorrido nestas áreas, conhecidas como de risco.

O fato é que as pessoas buscam um lugar para fixar seu lar, sua vida. Um processo histórico de falta de moradias, e pouca ou quase nenhuma ação por parte dos poderes públicos para oferecer moradia digna a milhões de brasileiros, levaram ao longo de décadas que pessoas com baixa renda a moradias em áreas de risco, não porque desejam correr riscos, mas sim porque precisam de um teto para viver, criar seus filhos, e ainda sobrar algum dinheiro para comprar alimentos…

Florianópolis já passou por vários desastres em áreas de risco. Alagamentos são frequentes em várias áreas da ilha e também do continente. Mas o que preocupa muito são os deslizamentos nos morros e encostas, cujo marco foi a morte de uma moradora do Morro da Mariquinha no final de 2011. De lá para cá pouco foi feito para mudar a situação das áreas de risco. Isso vamos mostrar em reportagem especial que publicaremos aqui no Palavra Livre a partir da semana que vem, em partes. Contamos com a sua audiência, é um registro para que as autoridades façam alguma coisa antes que uma tragédia maior, e anunciada há muito tempo, ocorra. Até breve!

Reforma da Previdência em SC sobe no telhado

A Audiência Pública sobre as PECs que buscam reformar a Previdência do Estado de SC, a segunda em menos de cinco anos, realizada esta semana na Assembleia Legislativa fez a proposta do governo Carlos Moisés (PSL) subir no telhado. A força da representação de aproximadamente 25 categorias de servidores públicos mostrou aos deputados o quanto pode custar eleitoralmente uma mudança drástica e sem diálogo.

O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta quinta-feira (05), que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema. O pedido do parlamentar foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública que durou quase três horas no Plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o relator, o Estado funciona com equilíbrio por causa de sua gente e dos seus servidores públicos. “Tínhamos quase R$ 800 milhões no Iprev e o governo sacou e levou para o Executivo. Seria melhor se ao fim pudéssemos ter uma negociação com o governo para fazermos isso em conjunto para evitar vetos.” Ele disse isso levando em conta a possibilidade de vetos governamentais ao relatório. Isso obrigaria que o texto voltasse para o Plenário e que cada veto fosse debatido pelos deputados, algo que, de fato, resultará no atraso da tramitação. Schmitt afirmou que o entendimento do governo é “que o Parlamento é o foro adequado para o debate e está aberto a negociar”, mas alertou que não há como fazer reforma sem ter impacto.

Para Eskudlark, os 18,4% da população catarinense que são aposentados construíram o Estado e têm que ser protegidos. “Com toda essa contribuição dos sindicatos e entidades [apresentada durante a audiência] vamos fazer certamente avanços nesse projeto”, afirmou o deputado, cujo relatório deve ser apresentado na próxima semana.

Representando o governo do Estado, Kliver Schmitt comentou que o impacto da reforma é de longo prazo. “Precisamos achar uma fórmula para resolver”, contou, ao apresentar os fundamentos legais e a forma de encaminhamento dos projetos que foram enviados à Alesc. “A longevidade em Santa Catarina dá uma expectativa de vida acima de 80 anos, algo que é positivo. Mas isso cria a necessidade de fixar idades mínimas de aposentadorias. Hoje é algo inexistente para algumas categorias. E com isso não há como sustentar o sistema do modo atual. Temos mais inativos do que ativos. Em 2025 teremos dois inativos para cada ativo. Isso comprometerá as finanças e traz a probabilidade real de não ter mais recursos para pagar os salários”, sentenciou.

Visões opostas
O debate, organizado conjuntamente pela CCJ e as comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, revelou opiniões distintas sobre a questão. O deputado Fabiano da Luz (PT) ressaltou que o maior objetivo da audiência era ouvir os servidores públicos e que gostaria que o “governo tivesse chamado todos para conversar”.

Representante de Chapecó, a deputada Luciane Carminatti (PT) destacou que a reforma não é novidade e que há poucos anos o governo afirmava que, com a mudança, “Santa Catarina seria um mundo novo”. Mas, na sua avaliação, em 2020 uma nova proposta traz a mesma afirmação. “Alguma coisa está errada. Precisamos tratar com muita seriedade. Gosto do termo igualdade, mas vamos começar com a mesma igualdade dentro do serviço público. A bancada do PT fez 21 emendas para zerar a discussão, pois o que veio para esta Casa algumas [categorias] serão privilegidas em detrimento de outras que têm menor teto salarial. Não podemos concordar com isso.”

Segundo o deputado Altair Silva (PP), a reforma é um grande desafio. Para ele, o problema vem da alteração feita na esfera federal. “É mostrado pela matemática que precisamos fazer mudança, mas existem super aposentadorias que excedem o teto do INSS, a maioria que se aposenta abaixo. Essa reforma poderia ser feita de forma muito simples, um artigo só dizendo que nenhum servidor público receberá mais do que o teto do INSS. Essa reforma produzida pelo Congresso Nacional, que agora chega aos estados, é a maior farsa. Houve sim manutenção de privilégios.”

Em outro lado, o deputado Sargento Lima (PSL) citou que a Constituição diz que todos são iguais. “Mas alguns são menos iguais do que os outros. Existe um déficit na previdência que precisa ser corrigido, pois isso pode emperrar o funcionamento do serviço público.”

Ao apresentar um vídeo em que entrevistou pessoas nas ruas, Jessé Lopes (PSL) foi ao encontro da afirmação do colega de partido. “Há um déficit de R$ 4,2 bilhões que será pago pelo pipoqueiro, por quem vende cachorro-quente, por todos que contribuem para o regime geral da previdência.” 

Bruno Souza (Novo) mostrou slides com números de 2017 a 2019, trazendo os custos da previdência, educação, saúde, receita previdenciária e déficit. O parlamentar afirmou que o número de inativos cresce exponencialmente, diminuindo espaço para ativos, e que o gasto com pessoal é limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sei que muitos não gostam, mas defendo sete milhões de catarinenses, não defendo vocês. Lamento que quem de fato paga a conta não está aqui. Aquele que deveria usufruir a segurança, por que a conta previdência está sugando todas as outras despesas. A reforma deveria ser equilibrada e responsável, não branda como está.”

Sindicatos
Representantes de várias categorias do funcionalismo público também se manifestaram. Neto Puerta, presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc), acusou a necessidade de o governo “trazer dados reais”. Segundo ele, “hoje não é possível saber se é bom ou não. Provavelmente, daqui a cinco anos vamos ter que discutir de novo”, relatou. Para Mayara Mendonça Beckhauser, da Defensoria Pública (ASDPESC), enquanto não ocorrerem concursos públicos, persistirá o problema, pois, de acordo com ela, ainda há muitos cargos comissionados e terceirizados no Estado.

Marcelo Gomes da Silva, promotor de Justiça e presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), questionou os motivos da reforma. “Nosso sistema é realmente deficitário? Quem disse isso? Quais segmentos são deficitários ou não? Nosso estado é rico, tem bons índices, não precisa seguir cegamente a reforma federal. O ponto comum a todas essas reformas é pedir compreensão aos servidores. Isso nunca nos faltou.”

Flavio Ribeiro, diretor parlamentar do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), garantiu que a sua categoria entende a necessidade da reforma da previdência. “As leis devem servir para atender os anseios da sociedade. Podemos sim contribuir para que haja a equalização do que foi apresentado pelo governo e as necessidades dos servidores e suas famílias.”

José Antonio Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco), argumentou que o setor trabalha em defesa do Estado e não é contra a reforma. Disse que é preciso criar uma proposta de reforma sustentável, sem criar um novo problema.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina, Fernando Amorim Coelho, reclamou do que avalia ser uma injustiça. “Colocam a conta em nossas costas. Isso é um prejuízo que não nos cabe. O foco deve ser o diálogo e em 19 dias é impossível de se discutir uma transição justa, ponto a ponto. Precisamos do fim do regime de urgência e o diálogo. Foram opções de governos anteriores que geraram esse déficit.”

  • Com informações da Alesc/Alesssandro Bonassoli

No fio da Palavra #2

Na segunda edição de “No fio da palavra”, vamos às notas que você não lê em outro lugar. Seguindo o fio da informação aqui do Palavra Livre, você terá um panorama do que rola nos bastidores da política. Vamos lá:

Nós “Podemos”
Sempre com as mãos invisíveis, ou um pouco visíveis, dos Bornhausen, segue a vida política de SC. Agora o filho Paulinho, ex-PFL, ex-DEM, ex-PSB, toca o Podemos no estado, a quatro mãos com um parente. Além de Ivandro de Souza em Joinville como pré-candidato a Prefeito, também o atual prefeito e candidato a reeleição em Blumenau, Mário Hildebrandt, e Fabricio Oliveira de Balneário Camboriú, na mesma condição, abraçaram a sigla. Estão “Podendo”. Vem mais por aí…

Correria
Com a proximidade do prazo final de filiação para a disputa nas eleições deste ano, a correria de políticos com e sem mandato em busca de abrigo para a disputa, está grande. Na Assembleia Legislativa a romaria de vereadores negociando a troca partidária está grande. Esta semana a bancada de Joinville busca os deputados da cidade para ver qual é. Este ano a novidade é não ter coligações, ou seja, cada partido com a sua lista. Tá difícil formar times…

Previdência
A audiência pública sobre a Reforma da Previdência de SC que estava agendada para a tarde da próxima quinta-feira (5) mudou de local e horário. Agora ela será realizada pela manhã a partir das 9h30min no Plenário Osni Régis. O motivo é a impossibilidade de uso do auditório Antonieta de Barros, utilizado pelo Congresso de Vereadores. A manhã de quinta ser tensa na Assembleia Legislativa, os servidores públicos estarão mobilizados.

Curtas
– Kennedy Nunes (PSD) diz ter conversado com o também deputado estadual Fernando Kreeling (MDB) sobre a disputa de Joinville, onde ambos podem estar envolvidos. “Ele deveria repensar, é jovem, tem futuro mais a frente”, diz o pessedista. Hummmm…

– “Temos poucos deputados. Se um sair, Joinville perde”. A frase é do deputado Sargento Lima (PSL) concedida em rápida entrevista à coluna. O alvo são os também deputados pela cidade, Krelling e Kennedy.

– Lima também avisa que só terá o apoio de Bolsonaro na eleição de Joinville aquele que tiver o aval dele, deputado estadual. A estocada mira os “oportunistas” que nunca estiveram com o capitão, diz o deputado sargento.

– Carlito Merss toma posse na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4) no lugar do Padre Pedro Baldissera (PT) que está licenciado. O ex-prefeito de Joinville ficará no cargo por um mês. O PT joinvilense ganha um fôlego.

Deputado Kennedy Nunes (PSD) aconselha Fernando Krelling (MDB) a se preservar para o futuro.
Sargento Lima (PSL) diz que para ter apoio de Bolsonaro em Joinville só com o seu aval



Reforma da Previdência em SC – Audiência Pública nesta semana

Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que trata da reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, recebeu, até a última quarta-feira (26), 25 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se encontra atualmente. Ao todo, 21 são de autoria da Bancada do PT. As demais foram elaboradas pelo deputado Bruno Souza (Novo).

O PLC 33/2019 está em tramitação da CCJ, junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que também trata da reforma previdenciária. O relator da matéria é o deputado Mauricio Eskudlark (PL).

Na próxima quinta-feira (5), às 9h30, a CCJ, em conjunto com as outras duas comissões responsáveis pela análise da reforma (de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público), realiza audiência pública sobre a proposta. O encontro será na Assembleia Legislativa.



O PLC 33/2019 altera a Lei Complementar 412/2008, que trata do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS-SC). Essa legislação define as regras para a concessão das aposentadorias, pensões, auxílios, entre outros benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev).

A Bancada do PT apresentou 18 emendas supressivas que retiram do texto original 17 dos 31 artigos do PLC, além de um inciso. Segundo o partido, o objetivo é evitar prejuízos ao funcionalismo, já que a atual legislação “contempla, minimamente, direitos e garantias, conquistados a muito custo pelos servidores públicos deste estado.”

Além de retirar da reforma as alterações que reduzem o valor das pensões por morte, as emendas eliminam as novas idades mínimas para aposentadoria voluntária de homens e mulheres, bem como os tempos mínimos de contribuição previdenciária e de exercício de cargo no serviço público, estabelecidos para os servidores, incluindo professores, policiais civis e agentes penitenciários e socioeducativos.

Por fim, as emendas supressivas apresentadas pelo PT mantêm a possibilidade de o servidor utilizar o tempo de licença para interesses particulares no cômputo do tempo de contribuição para fins de aposentadoria e retiram da reforma as novas regras de transição propostas pelo Executivo para os servidores que ingressaram no Estado até 1º de julho de 2020.

O Partido dos Trabalhadores apresentou, ainda, três emendas modificativas, que acrescentam itens ao texto original da reforma, diante da supressão dos 17 artigos proposta nas outras emendas.

“Entendemos que a reforma já foi feita em Santa Catarina em 2015, aumentando a alíquota previdenciária paga pelo servidor de 11% para 14%. Desde lá os servidores já têm contribuído mais”, justifica a deputada Luciane Carminatti (PT), referindo-se a alterações feitas no Iprev no final de 2015. “Entendemos que essa reforma prejudica principalmente as carreiras que ganham menos.”

Incremento
Já o deputado Bruno Souza apresentou uma emenda substitutiva global ao PLC 33/2019, além de duas aditivas e outra modificativa. O objetivo do parlamentar é tornar a reforma mais vantajosa para os cofres do Estado, com aumento da arrecadação previdenciária.

O parlamentar justifica que sua proposta mantém, em grande parte, a redação original do projeto, mas altera quatro pontos principais: proíbe a retirada de recursos do fundo de previdência; reduz a faixa de isenção da contribuição previdenciária dos aposentados; cria contribuição adicional para servidores com paridade e integralidade; e substituição da regra de transição proposta no PLC 33/2019.

Bruno considera que essas alterações são essenciais para garantir que a reforma atinja o objetivo de acabar com o déficit do sistema e evitar o colapso das contas públicas. O deputado ressalta que a Previdência Estadual tem trabalhado anualmente com déficits, que atingiram R$ 4,2 bilhões em 2019 e vão aumentar nos próximos anos.

“O caráter contributivo e solidário do sistema faz com que os beneficiados futuros e atuais do sistema previdenciário sejam responsáveis pela manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência, sob pena de transmissão desta obrigação aos pagadores de impostos catarinenses, frustrando a legítima expectativa de aplicação dos tributos em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, escreve o autor da emenda.

Pela proposta de Bruno Souza, a isenção da contribuição previdenciária dos aposentados cairá de cerca de R$ 6,1 mil para o valor do salário mínimo nacional (R$ 1.045). Ela também cria contribuições adicionais para os casos de paridade e integralidade salarial, que variam de 1 a 10%, conforme faixas do salário de contribuição, além de tornar a regra de transição menos vantajosa para os servidores.

As outras três emendas elaboradas pelo deputado tratam de pontos já contemplados na emenda substitutiva global.


PEC dos Pedágios Urbanos – Começam as audiências públicas

São Francisco do Sul, no Litoral Norte, abre na noite desta segunda-feira (2) a série de três audiências públicas que vão debater a chamada “PEC dos pedágios urbanos”, uma proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que tramita na Assembléia Legislativa desde o ano passado. A PEC veda a cobrança de taxas como a de proteção ambiental (TPA) em municípios que já aplicam o tributo, como Bombinhas e Governador Celso Ramos.

Quem inaugurou a prática de cobrança para a entrada de turistas, não residentes na cidade, foi Bombinhas. A ideia vendida era de preservação ambiental, recursos para saneamento básico, entre outras coisas mais. Florianópolis, São Francisco do Sul, estão pensando nestas implantações, enquanto Governador Celso Ramos implantou a sua taxa em dezembro passado. O STF considerou que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), nome bonito para cobrar a taxa dos turistas, era constitucional no caso de Bombinhas.

O deputado Ivan Naatz (PL) pegou o tema para discussão, e o debate tem sido intenso entre ele e a também deputada estadual e ex-prefeita de Bombinhas, Ana Paula (Paulinha, PDT). Agora o projeto que proíbe a cobrança corre rapidamente na Assembleia Legislativa de SC, e audiências públicas iniciam.

De acordo com o deputado Ivan Naatz, São Francisco do Sul foi mapeada para os debates da população e lideranças porque há um projeto em estudo, da prefeitura municipal, para implantação da taxa, apesar da não recomendação do Ministério Público. A audiência pública inicia às 19 horas, no Cine Teatro X de Novembro, no centro da cidade.

As próximas audiências públicas estão marcadas para os dias 9 de março, em Biguaçu, que faz divisa com Governador Celso Ramos; e dia 11 de março, em Porto Belo, na divisa com o município de Bombinhas. A PEC já passou por três comissões da Alesc e as audiências públicas antecedem a votação final em plenário, onde a matéria precisa de 25 votos para ser aprovada

O deputado Ivan Naatz, que é presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, continua sustentando que  essas taxas são meramente arrecadatórias,  e que se transformaram num negócio, uma forma de drenar  dinheiro público para os bolsos de grupos políticos. “A população  já paga  impostos demais, essa taxa é  uma praga que está se alastrando para diversos municípios e tem que acabar, preservando o direito de ir e vir das pessoas”, critica o parlamentar.

  • Com informações da Alesc