“Nosso sistema político é como um câncer”, afirma Rubens Ricupero

palavralivre-sistema-politico-cancerO sistema político brasileiro é como um câncer, que cresce por meio da proliferação das células de maneira tão desordenada que acabam por sufocar o organismo, levando-o à morte.

Na segunda parte da entrevista do diplomata e ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente Rubens Ricupero, à ConJur, (leia a primeira parte aqui), ele analisa o contexto político-econômico do país.

O momento vivido pelo Brasil desde as eleições de 2014 é preocupante, tanto pela tensão política, quanto pelas dificuldades econômicas. “O Brasil tem penado muito para construir um regime democrático que seja, ao mesmo tempo, inclusivo, participativo e estável”, afirma.

Segundo o ex-ministro, o modelo político brasileiro chegou ao seu limite, e não é de agora.  “Se nós recuarmos, para não ir muito longe, ao período em que acabou a 2ª Guerra Mundial e houve o movimento para afastar o Getúlio Vargas, que pôs fim à ditadura do Estado Novo. Desde aí, quase 70 anos se passaram, e, nesse período, houve três regimes, sob três sistemas políticos”, explica Ricupero.

Sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ele destaca que qualquer processo nesse sentido é uma expressão de fracasso. “O fracasso de um governo, o fracasso de uma pessoa, não é? Fracasso de uma proposta, de uma abordagem dos problemas.”

Ainda sobre o modelo político brasileiro, Rubens Ricupero reforça que ele foi pouco alterado pela Constituição de 1988, nascendo já com um “pecado original”: a organização do Estado.

Leia a entrevista:

ConJur — Nós tivemos dois impeachments em menos de trinta anos, o nosso modelo político está exaurido?
Rubens Ricupero —
Está há muito tempo. Toda a história política do Brasil, é muito acidentada. Nos últimos tempos, sem dúvida. Se nós recuarmos, para não ir muito longe, ao período em que acabou a 2ª Guerra Mundial e houve o movimento para afastar o Getúlio Vargas, que pôs fim à ditadura do Estado Novo. Desde aí, quase 70 anos se passaram, e, nesse período, houve três regimes, sob três sistemas políticos. O primeiro, foi o da Constituição de 1946, que durou menos que 20 anos, pois foi interrompido pelo golpe militar de abril de 1964.

Por exemplo, a Constituição é de 1946, mas em 1964 entra um regime não constitucional. O regime militar vai durar 21 anos. Ele é todo, do começo ao fim, ilegítimo e inconstitucional. Não obstante eles terem aprovado constituições e atos institucionais, é ilegítimo. E, finalmente, temos um novo regime, que poderia se chamar de terceira República, talvez, porque a primeira foi a da Proclamação até a revolução de 1930. A segunda, é a que se seguiu com a Constituição  de 1946, e essa seria a terceira. Essa, começa em 1985, com a saída dos militares, e dura 31 anos. Teve até a aprovação da Constituição em1988, mas o regime já começa em 1985. Então, nesse período, dos 71 anos, nós já temos que deduzir os 21 anos o governo militar que são totalmente ilegítimos.

Portanto, sobram 51 anos. Dos 51 anos, na primeira fase, só terminaram o mandato, foram eleitos democraticamente e terminaram o mandato o marechal Dutra e o Juscelino Kubitschek. O Getúlio Vargas se suicidou em 1954, para não ser deposto; o Jânio Quadros renunciou com oito meses de governo e o João Goulart foi deposto. Do regime que começa em 1985 até agora, o primeiro presidente eleito por voto direto foi impedido — porque o Sarney tinha sido eleito pelo Congresso e para vice, né, nem para presidente… Aí houve um período muito bom que talvez seja a era dourada dessa terceira República, que é o período de 19 anos: os primeiros oito anos de Fernando Henrique, e os oito anos de Lula.

Eu sempre digo que, do ponto de vista do Lula e do PT, o melhor teria sido que o relógio da história estivesse detido em dezembro de 2010, porque marcaria o triunfo dele. Crescimento de 7,6%, popularidade de 83% depois de oito anos de governo e eleição da sucessora. Se tivesse parado naquele momento era a glória. Infelizmente, a história continua e nós sabemos o que veio depois. É uma história acidentada. É o mínimo que se pode dizer. Isso prova que o Brasil tem penado muito para construir um regime democrático que seja, ao mesmo tempo, inclusivo, participativo e estável.

ConJur — Mas não somos os únicos com essas características?
Rubens Ricupero —
Deve-se dizer em nosso favor que nós não somos um caso único no mundo cultural e histórico de que pertencemos, né. Que é o mundo da América Latina. Se nós olharmos do México ao Sul, todos, mais ou menos, estão no mesmo barco. Alguns mais, outros menos. A Costa Rica tem sido mais estável em não ter golpes. O Chile, mais recentemente, mas teve uma ditadura militar atroz. A Argentina, a Colômbia tinha guerra civil, Venezuela, ni hablar, como dizem os hispânicos. Então, no mundo em que nos movemos, que é o nosso mundo, e que é onde é válida a comparação, porque somos países que tiveram o mesmo tipo de colonização ibérica, que chegaram à independência na mesma época, que têm uma estrutura econômica parecida. Nesse mundo, o Brasil não faz uma figura nem boa, nem ruim. Não se destaca.

Não é, como na época do império, em que havia aquela crença errônea de que o Brasil era uma exceção brilhante pela estabilidade. Na verdade, era escravidão. A gente sabe que aquilo tudo é muito falso. Seria bom para a ideia que os brasileiros fazem de si próprios uma certa sobriedade. Nós não somos melhores que os outros. Agora, é uma história complicada. Mostra primeiro a dificuldade em construir um regime democrático com todas aquelas qualidades que eu mencionei. E indica, também, que os diferentes regimes políticos — isto é, o conjunto de instituições que foram criadas pelas constituições brasileiras — sempre mostraram a sua imperfeição diante das crises.

ConJur — A culpa é do nosso sistema político?
Rubens Ricupero —
O atual sistema, que nasce da Constituição de 1988, tem características curiosas. O sistema político, propriamente, não é muito inovador. A Constituição de 88 teve coisas inovadoras em termos de melhorias sociais, mas, na forma de organizar os Poderes do Estado — o Executivo, o Legislativo e o Judiciário —, a divisão em ministérios, o tipo de legislação partidária… Não mudou muito. Isso vem de muito tempo atrás. Não houve uma imaginação criadora.

Criou-se um sistema político com um pecado original. Os cientistas políticos brasileiros, sobretudo os mais recentes, que estudaram nos Estados Unidos e que têm muito essas metodologias de análise de eleições e de processo legislativo, costumavam dizer, até pouco tempo atrás, que não havia nada de errado com o sistema político brasileiro, porque ele cumpria a sua missão, que era a de produzir decisões para permitir que o país fosse governado.

E isso se traduzia no fato de que o Executivo obtinha do Congresso e do Poder Judiciário boa parte do que precisava. Isso, de certa forma, era verdade, porque a Constituição de 88 já tem praticamente uma centena de emendas, incluindo as emendas de redação. Se considerarmos, por exemplo, que a Constituição  americana, que é da década de 1780, tem muito menos. Vê-se que até uma decisão difícil, como é emendar Constituição , é viável no Brasil com esse sistema. Essa visão peca por ter considerado o sistema como se ele fosse sempre igual a si próprio. Como se ele não fosse dinâmico, como se ele não estivesse sempre se modificando.

Se esses estudiosos fizessem essa afirmação, talvez há 15 ou 20 anos, se poderia mostrar que, de fato, havia decisões, e o custo das decisões não era tão grande, nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista econômico. O que essas pessoas não perceberam é que o sistema político brasileiro é como um câncer. Ele cresce por meio da proliferação das células. No final, as células crescem de maneira tão desordenada, que elas acabam por sufocar o organismo e levando-o à morte. O sistema brasileiro é a mesma coisa. Vários elementos s do sistema estão numa trajetória que pelo próprio desenho do sistema não há como deter.

ConJur — Um exemplo é o grande número de partidos?
Rubens Ricupero —
Na época do regime militar, no início, havia dois partidos impostos. Depois, quando como começa a abertura, se permitiu a formação de alguns mais, então, além do PDS e do PMDB, foram formados, naquela época, o PTB antigo, o PDT, do Brizola, o PT, que foi fundado logo depois, e o PP [Partido do Povo] — partido que tinha sido fundado pelo Tancredo Neves e pelo Magalhães Pinto e que não durou, logo foi eliminado. Então, havia cinco ou seis partidos que foram crescendo.

E, hoje em dia, são 35 partidos. E estão em curso na Justiça Eleitoral 125 demandas de legalização de partidos. Nem todos conseguirão, mas esses 125 pedidos comprovam o que estou dizendo. É uma proliferação de células. Porque funda-se um partido como se funda uma empresa, para conseguir recursos do fundo partidário. Depois, se atrai um Tiririca da vida, ele se elege e carrega com ele mais quatro ou cinco deputados — inclusive o fundador do partido.

O Supremo Tribunal Federal, infelizmente — não tenho uma opinião muito alta do Supremo. Acho o Supremo muito medíocre na sua ação — cometeu um grande desserviço no Brasil ao decidir por unanimidade que a reforma que tinha sido votada pelo Congresso, da cláusula de barreira, era inconstitucional. O Supremo interpretou de uma maneira absurda o princípio da liberdade de representação, como se ele fosse um princípio absoluto. Nenhum princípio é absoluto. Todos os princípios são moderados por outros princípios. E o Supremo fez um desserviço em não permitir esse aperfeiçoamento da legislação.

ConJur — Qual outro ponto que pressiona os custos?
Rubens Ricupero —
Mas, além do problema dos partidos, o que pressiona os custos é que as eleições também são mais numerosas. Porque cada vez há mais municípios criados, o que é um absurdo. A maioria deles não tem viabilidade econômica. Até estados novos são criados. As eleições têm um custo proibitivo porque passam a recorrer a meios de comunicação de massa sofisticados, com um grande aparato publicitário. Então, isso tudo leva a uma situação em que o sistema político depende de um mecanismo de transferência de recursos econômicos, da economia para os partidos, e para o bolso dos políticos, porque é difícil distinguir uma coisa da outra.

Ora, uma economia como a nossa, que já perdeu o dinamismo há muito tempo, não tem condições. As próprias empresas privadas, quando se permitia que elas doassem, doavam, mas se ressarciam com contratos da Petrobras, Eletrobrás etc. O fato de que a economia brasileira ainda depende do poder público, em grande escala, leva a essa confusão. A meu ver, nós já estamos numa situação em que esse sistema já não aguenta mais.

A “lava jato” é uma expressão disso. Mas, ainda não se vê, no Congresso, um movimento forte de autorreforma. A meu ver, o sistema atual só pode sobreviver se ele demonstrar sua capacidade de autorreforma. Em tudo, no número de partidos, no financiamento, em proibir as coligações proporcionais, com essa possibilidade de arrastar votos e coisas absurdas como o senador que indica o seu próprio suplente. O sistema é todo errôneo, a começar daquela herança do pacote de abril, do general Geisel, que traz uma distorção da representação, em que estados insignificantes em população elegem um número de deputados muito maior do que poderiam.

Nos Estados Unidos, a cada recenseamento se muda o número de deputados que um estado pode eleger, porque é o princípio democrático da representação. E aí vê-se que não se seguiu esse critério absoluto. Porque o Brasil modera o princípio da representatividade com a ideia de desigualdade, coisa que os americanos nunca fizeram.

ConJur — Mas voltar a essa representatividade não pode nos levar de volta à “República do café com leite”?
Rubens Ricupero —
Não. Já a parte do Brasil que é desenvolvida e pega todo o Centro-Oeste. De qualquer forma, ou se acredita na democracia representativa ou não. Porque, se a representativa não pode ser na base de um homem, um voto, se o voto de alguns tem mais valor do que o de outros, então não se pode aplicar isso para permitir a proliferação de partidos. É contraditório.

É um  sistema muito imperfeito. Em resumo, até se poderia dizer, as instituições brasileiras são imperfeitas, muito imperfeitas, e mais imperfeitos são, ainda, os homens e as mulheres que as manejam. As instituições, a Constituição, elas são muito imperfeitas. E as pessoas que são encarregadas de interpretá-las têm uma atitude de indulgência em relação a essas coisas. Não quero dizer que precisa ser uma reforma perfeita, provavelmente ela vai ser imperfeita, mas algumas coisas essenciais precisam ser sanadas. Ou se faz isso, ou se caminha para outra crise.

Essa mudança de agora não é uma mudança maior na evolução do país. É um episódio que não chega a transformar as questões essenciais. Se isso não mudar, essa crise apenas é o prólogo de outras crises. As pessoas têm essa ingenuidade, de achar que chegando a 2018, uma nova eleição presidencial resolve tudo. Não resolve nada. Porque vai se fazer em condições ainda mais precárias.

ConJur — Essa expectativa de melhora, juntamente com a volta do crescimento econômico, não pode contribuir para o enfraquecimento das investigações?
Rubens Ricupero —
Não creio. Vai depender muito das revelações. Porque as pessoas têm uma expectativa pequena, mas uma indignação enorme contra a corrupção. O descompasso é muito grande. E as delações vão aumentar ainda mais essa indignação. Teria que ser necessário um sucesso, assim, astronômico, que eu não antevejo. Todo mundo teria que virar milionário para ficar indiferente a isso. Não se pode subestimar a profundidade do descrédito dos políticos e da indignação.

ConJur — E o Congresso nesse contexto?
Rubens Ricupero —
O Congresso, não tenho dúvidas, se puder, faz aí uma grande maracutaia. Mas não creio que eles teriam força para isso.

ConJur — O que pesou mais na saída da agora ex-presidente Dilma Rousseff: a perda de confiança dos atores econômicos, ou a perda de apoio no Congresso?
Rubens Ricupero —
  É difícil de atribuir uma porcentagem. Em termos jurídicos, eu penso que ela, de fato, cometeu crimes contra a lei de responsabilidade fiscal — que são graves e que justificam a remoção da pessoa do poder. Não é esse o sentimento popular. Porque as pessoas tendem a só considerar grave o enriquecimento pela corrupção ou o comportamento pessoal desordenado — o que não é o caso dela. Mas, em matéria de consequências, o que foi feito no governo dela, em termos de violação da lei de responsabilidade fiscal, contribuiu enormemente para a crise econômica.

E quando se vê que o Brasil tem hoje milhões desempregados, uma boa parte disso é consequência do que foi feito. Portanto, se justifica a remoção. Agora, o que contribuiu mais, além desse episódio, que é o que justifica legalmente, é o fracasso geral. É como se costumou dizer: “o conjunto da obra”. E isso é uma avaliação de todos, né. A partir de um certo momento, mesmo aqueles deputados, ainda na época que o impeachment estava na Câmara, quando ainda havia líderes do PMDB, como o pai do deputado Picciani, que é o líder do estado do Rio. Ele declarou, numa atitude que parece muito representativa, que, a partir de um certo momento, as pessoas se convenceram que ela perdeu as condições de governabilidade. Não havia mais volta. E isso exigia, portanto, uma ação.

No caso do Congresso, e da opinião pública, em geral, isso pesou muito. A atitude dos empresários, dos agentes econômicos é apenas um dos elementos. A percepção, em geral, foi essa, de que, de certa maneira, o governo se derrubou. Ele criou as condições para que gradualmente fosse perdendo apoio até daqueles que, durante muito tempo, fizeram parte da base governamental. A votação final no Senado representa mais de 75%. É muito alto para chegar a isso.

ConJur — A saída pelo conjunto da obra não pode abrir um precedente perigoso no presidencialismo? E essa motivação para a cassação não mostra que o nosso sistema está muito mais próximo de um parlamentarismo do que imaginamos?
Rubens Ricupero —
A Constituição brasileira é  híbrida. Ela foi feita, no início, para ser parlamentarista. Depois é que se alterou devido àquele conflito sobre a apuração do mandato do Sarney. Mas ela tem muitas características parlamentaristas, sobretudo no sentido de que o congresso brasileiro tem poderes gigantescos sem ter responsabilidade, porque ele não é o governo. Era melhor completar isso.

É verdade que para o impeachment são necessárias duas coisas: uma é o conjunto da obra, mas a outra é que haja um crime. Nesse caso, ao meu ver, como já disse, há um crime de responsabilidade. Eu não sou dessa opinião de que as pedaladas fiscais são uma coisa menor. Ao contrário, acho gravíssimo. Se desfez grande parte do esforço que fizemos desde o plano Real para tentar colocar o país numa situação simplesmente de sanidade mental. Vejo com muita preocupação essa tendência dos que recusam isso. Porque mostra que eles seriam incapazes de compreender o mecanismo elementar da economia. Não se pode querer, voluntariamente, gastar aquilo que não se tem. Se o país quiser retomar o caminho do crescimento mais estável, é preciso ter as finanças saneadas. E isso vale em qualquer regime, comunista ou não. Não pode se ter essa fantasia que temos aqui, que o dinheiro é uma coisa que você colhe no ar.

ConJur — E as comparações com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor?
Rubens Ricupero —
No caso de agora há uma diferença:  preservaram os direitos políticos dela. Acho que, um pouco, em homenagem ao fato de que ela é percebida como uma pessoa decente do ponto de vista de moral pública. Houve essa distinção no caso do julgamento sobre o caráter, que é um pouco diferente. Mas a diferença que vejo, que vai pesar no governo Temer, é que há vários aspectos diferentes para pior, e um aspecto para melhor em relação à única experiência semelhante que nós tivemos, que foi o impeachment do Collor e a posse do presidente Itamar.

O que é pior, hoje em dia, em primeiro lugar, é a existência da operação “lava jato”. É curioso que durante as duas semanas, quando o processo de impeachment ingressou na fase decisiva, que o interesse pelos procedimentos se tornou tão grande que as pessoas praticamente esqueceram que existe a “lava jato”. Pelo menos, ela passou para segundo plano. Eu estava vendo os jornais do dia seguinte ao impeachment e não há nem praticamente menção a ela. Mas, ela não terminou e ninguém mais vai querer ler sobre o impeachment. Há uma espécie de fadiga. Depois de meses e meses, passadas as primeiras edições que vão dar um balanço, e que tem que ser rápido. Porque, depois, ninguém mais vai querer.

ConJur — Por quê?
Rubens Ricupero —
Abre-se um vácuo que tem que ser ocupado ou pela ação do governo, ou então pelos fatos que vão ser produzidos. E muitos deles devem ser produzidos pela “lava jato”. Porque há um número muito grande de delações em curso. Só o da Odebrecht tem 51 executivos fazendo delações.

É provável que uma boa parte desse número não tenha muito a dizer. Mas, alguns, provavelmente, terão. E é impossível, como já vimos no passado, tentar prever o que é que vai sair dessas delações. Então, esse tipo de incerteza — porque o presidente disse no discurso: “agora, a incerteza chegou ao fim”  — infelizmente, para ele, não chegou. A operação “lava jato” continua e é um fator de incerteza, que não existiam no caso do Itamar.

O segundo fator de incerteza — menor, mas que existe, também — é o procedimento, no Tribunal Superior Eleitoral, sobre o financiamento ilegal da chapa da Dilma e do Temer. Embora a tendência pareça ser a separar. Mas, é uma incerteza. Como se diz: os advogados nunca sabem o que é que vai sair da cabeça do juiz. Então, não se pode, absolutamente, prever.

E, em terceiro lugar, um outro fator que é pior hoje, é que, no caso do Collor, ele caiu sozinho. No final, não havia mais defensores do Collor. Nesse caso, não. Houve luta. A própria presidente lutou bravamente até o fim. Foi ao Senado. Ela tem apoiadores. Há o PT, que é um partido organizado.

Esse tipo de oposição não existia em relação ao Itamar. Na época, o Itamar fez um governo de união nacional e ele quis, até, trair o PT. O PT não ingressou, devido à sua linha tradicional, mas, na prática, o partido deixou que elementos seus participassem do governo. Eu posso dizer isso porque eu fui, na época, ministro do meio ambiente e da Amazônia, e principal órgão da minha pasta, que era o Ibama tinha, praticamente, toda a diretoria nas mãos do PT.

Quando eu me queixava com o Itamar — não porque fosse do PT, mas porque era uma diretoria muito inoperante, passava um tempo fazendo reuniões —, ele me dizia: “ah, eu preciso tomar cuidado, eu tenho que deixar alguns elementos”. Havia uma certa participação indireta do PT. Hoje, isso não existe. Vai haver um combate.

ConJur — E qual é o fator positivo?
Rubens Ricupero —
Já o fator que é melhor, que não estava presente naquela ocasião, é a existência de uma equipe econômica forte, já em funcionamento desde a interinidade. Porque a interinidade, nos dois episódios, foi parecida. A Câmara dos deputados votou o afastamento do Collor no dia 29 de setembro de 1992. Itamar tomou posse como interino no dia 2 de outubro. E só se votou o impeachment no fim de dezembro.

O Itamar demorou muito para encontrar um apoio à equipe econômica. A primeira pessoa que ele convidou para ministro da Fazenda fui eu. Ele me telefonou para Washington e eu recusei. Ele convidou depois o Gustavo Krause. Foi o Gustavo Krause, depois o Paulo Haddad, que era de Minas, e depois o Elizeu Resende, também de Minas. Houve três. Só o quarto ministro da Fazenda, que foi o Fernando Henrique Cardoso, é que conseguiu trazer uma equipe qualificada e passou, também, a negociar com o Congresso. O Itamar demorou, praticamente, entre oito e nove meses para ter uma equipe econômica que ficou até o fim.

Porque, apesar de eu ter substituído o Fernando Henrique e, mais tarde, ter sido substituído pelo Ciro Gomes, não mudou mais em essência. Mas perdeu-se esse período. Foi muito difícil. Hoje as pessoas esqueceram, mas o começo do governo dele foi complicado. Já, agora, o Temer teve o acerto de escolher uma equipe de primeira qualidade. Sempre digo que se a seleção de futebol do Brasil fosse metade do que é essa equipe, nós conquistaríamos o campeonato do mundo.

É muita gente boa. Tanto o ministro da Fazenda, os postos principais da Fazenda, por exemplo, o Mansueto de Almeida, o Banco Central, as diretorias Num sentido amplo, incluo na equipe econômica o Pedro Parente, que está fazendo um grande trabalho na Petrobras, a Maria Silvia no BNDES. Já mudou o clima. Mas essa diferença positiva não basta. Porque ela precisa, para produzir efeitos, que o Congresso, como um todo, tenha uma atitude cooperativa. Até agora não foi mal, apesar daqueles episódios claudicantes que houve sobre o aumento do funcionalismo. Mas, eram coisas mais ou menos avançadas, como a dívidas dos estados. A verdade é que o Congresso já aprovou a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Ela era absolutamente necessária para que o ministro da Fazenda pudesse flexibilizar um pouco a poupança, a economia de gastos. Porque tudo era amarrado pela Constituição. É uma emenda constitucional que foi proposta e aprovada na época do Fernando Henrique. Foi o que viabilizou o Plano Real, a parte orçamentária. E, agora, foi prorrogada, né. O Senado já votou em definitivo. Isso foi positivo, assim como a aprovação do déficit fiscal de R$ 169 bilhões pelo Congresso. Também foi positivo aprovar a questão do escalonamento da dívida dos estados e dos municípios.

ConJur — E a Previdência?
Rubens Ricupero —
O presidente anunciou que vai enviar essas propostas, inclusive, a reforma trabalhista. O que se pode esperar não é a grande reforma, completa, que se desejaria para a previdência social. Mesmo porque, nem Fernando Henrique em oito anos, nem Lula conseguiram isso. Houve avanços tanto com Fernando Henrique como com Lula em um ou outro aspecto, como o sistema dos funcionários públicos, mas, sempre insuficiente. Agora, provavelmente, vai ser a mesma coisa. A reforma da Previdência no mundo inteiro, onde se fez, foi feita por fatias. Foi sendo feita gradualmente.

Provavelmente, aqui, não vai ser uma exceção. E, imagina-se que alguma coisa vai avançar. A grande expectativa, e eu acho que é disso que vai depender a sorte do governo, é saber se nessa questão, e na questão da contenção dos gastos, vai se obter do Congresso um tipo de decisão que permita esperar um declínio gradual do déficit e da trajetória da dívida pública. As duas questões estão ligadas. Porque o que pressiona mais o aumento dos gastos no Brasil é a previdência. São, sobretudo, as despesas obrigatórias da previdência.

ConJur  — O que achou do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff?
Rubens Ricupero —
Desde o início, sabe, o Brasil se encontrava em uma situação de dilema como o dicionário define. Isto é, uma situação difícil, e em que todas as saídas são más, são ruins. Não havia uma boa saída. Basicamente, as alternativas eram apenas dua: ou a presidente ficava no cargo, ou ela seria substituída pelo vice-presidente, e pelo processo de impeachment

Entre essas duas, eu ainda penso que a segunda, marginalmente, é preferível, porque pela experiência de cinco anos de governo, não havia mais esperança de parte da população de uma melhora. Os agentes econômicos todos tinham perdido a esperança.

É um sentimento subjetivo. Ela não tinha mais condições de recuperar essa confiança e essa esperança. Na segunda hipótese, que é a entrada de um novo governo, existe uma expectativa que é a que acompanha sempre a mudança. Toda alteração, em geral, gera a expectativa de uma melhora. É garantido de que vai ser melhor? Não é.

Nós vamos precisar esperar para ver se, de fato, essa mudança é para melhor, para pior ou vai ficar igual. Mas, pelo menos, ela permite esperar. Enquanto que a primeira hipótese não permitia. Agora, dito isso, portanto em favor da mudança, é um dia triste, não é? Não é um dia que alegre. Porque todo impeachment é a expressão de um fracasso.

O fracasso de um governo, o fracasso de uma pessoa. Fracasso de uma proposta, de uma abordagem dos problemas. E aí ninguém pode se alegrar como um fracasso que tenha causado tanto dano, né, como causou à economia e à política do país. Portanto, é um momento bastante sombrio, né, que precisa ser superado pela ação, pelo trabalho, pela criação da confiança. Eu não me atrevo muito a fazer prognóstico porque creio que só os fatos concretos é que podem confirmar ou não a expectativa positiva.

Com informações do Conjur

Mundo político em pânico após confirmação da delação de Marcelo Odebrecht

palavralivre-odebrechtApós oito meses de negociação e muitos momentos de tensão, a operação Lava Jato e Marcelo Odebrecht fecharam o acordo de delação premiada da empreiteira, diz O Globo, citando uma fonte vinculada à investigação.

Esta será a maior série de acordos de delação já firmados no Brasil. Além do ex-presidente da empresa, mais de 50 outros executivos prometem contar detalhes sobre o organizadíssimo esquema de corrupção do qual a companhia fez parte.

Os acordos, incluindo o de Marcelo Odebrecht, estão um tom abaixo da expectativa dos procuradores, mas ainda são abrangentes.

Como há muitos delatores, a investigação deve ouvi-los de acordo com a hierarquia na escala da propina. Acredita-se que, com o novo conteúdo, outros delatores, como Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, serão chamados para novos depoimentos para explicar casos de corrupção deliberadamente omitidos em suas delações.

“Para pessoas com acesso à investigação, as acusações atingem ‘de forma democrática’ líderes de todos os grandes partidos que estão no governo ou na oposição. No caixa dois da Odebrecht não havia distinção partidária ou ideológica, diz essa fonte [que viu o acordo].

A regra era exercer o pragmatismo na guerra pelos melhores contratos com a administração pública. Não vai ser o fim do mundo, mas são informações suficientes para colocar o sistema político em xeque — resume um dos envolvidos nas tratativas entre investigados, advogados e força-tarefa.

Os acordos de delação darão um novo impulso à Lava Jato, mas já criaram um problema estruturam para o Ministério Público Federal. Dez investigadores estão destacados para interrogar mais de 50 delatores. Um número, ainda não confirmado, indica a existência de 68 delatores.

A tarefa é considerada longa e árdua. Pelos padrões da Lava Jato, um delator nunca presta menos que dez longos depoimentos. Alguns são chamados a prestar esclarecimentos mais de 50 vezes. Ou seja, não se sabe ainda quantos depoimentos cada investigador terá que conduzir.

Na falta de mão de obra, os delatores serão colocados numa fila. Eles serão ouvidos conforme sua relevância na hierarquia da propina.

Na fase preliminar das negociações do acordo, Marcelo Odebrecht e outros executivos citaram pelo menos 130 deputados, senadores e ministros e 20 governadores e ex-governadores.

Do governo, entre os nomes citados estão o do presidente Michel Temer, e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), José Serra (Relações Exteriores) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Executivos também detalharam pagamentos irregulares ao deputado cassado Eduardo Cunha e aos ex-ministros do governo Lula e Dilma Antonio Palocci e Guido Mantega, além do próprio ex-presidente Lula.

Com informações de O Globo, Brasil 247

Com a Palavra, Salvador Neto – Edição #4 – Notas Políticas

palavralivre-eleicoes-udo-darci-colombo-pmdb-psd-apae-votos-com-a-palavraHá pouco mais de uma semana do segundo turno nas três maiores cidades catarinenses, Joinville, Blumenau e Florianópolis, os cenários mostram grandes incertezas. Pelo andar das carruagens, as melancias do PP, PSD, PSB estão mais próximas, enquanto as do PMDB, PSDB mais alinhadas. Em jogo o comando de Santa Catarina em 2018.

Baixarias
Na campanha de Joinville, onde Darci de Matos (PSD) disputa o segundo turno com o atual prefeito Udo Döhler (PMDB), as baixarias andam a mil nas redes sociais. Fakes, páginas falsas, e até cargos comissionados da prefeitura de Joinville andam a disparar coisas inimagináveis, contra quem é contrário, gente comum, e até contra o governador. Pilantra é a palavra mais leve. Processos à vista.

Confronto aberto
Com a entrada do governador Raimundo Colombo (PSD) na campanha de Darci de Matos, o confronto entre PSD e PMDB se tornou inevitável. Udo Döhler (PMDB) começou a atacar o governo do estado, que segundo a propaganda peemedebista, não manda os remédios de alta complexidade, e também havia ignorado o apelo por verbas para a tão prometida ponte do bairro Adhemar Garcia. O troco veio, e abriu o rombo no casco da “coalizão” que reúne ambos no comando do Governo na Ilha.

Desmentido
Colombo apareceu em propaganda na tv com aquele seu jeito leve, como quem não quer dizer nada, mas disse. Que a Prefeitura de Joinville apresentou apenas uma empresa chinesa com um pré-projeto, e que não havia licitação, nem licença ambiental, tampouco obra em andamento. Por isso não podia ajudar. O PMDB está uma fera com o lageano, e identifica ação total do PSD e governador para vencer na maior cidade catarinense. Vejamos os próximos rounds.

PMDB e sua “Cunha”
A prisão de Eduardo Cunha, deputado do PMDB cassado em setembro, caiu como uma bomba nas campanhas peemedebistas no país, e claro, em Joinville (SC) também. Afinal, Cunha ajudou muita gente boa do PMDB catarinense, era muito bem visto pelos caciques do partido por estas bandas… até que caiu. Ambos começando com “C”, corrupção e cunha são sinônimos em matéria de política, e isso atinge em cheio o discurso anti corrupção, etc. Cunha virou uma bela pedra no sapato do partido na campanha.

Apae de Joinville com eleições
Uma das mais importantes entidades de assistência social, educação e saúde em SC, a Apae de Joinville também terá eleições em novembro próximo. Duas chapas devem se enfrentar, uma sob o comando da Criadora, outra com a Criatura. Heloisa Walter de Oliveira, ex-presidente da instituição deve enfrentar Jailson de Souza, atual presidente pelas mãos de Heloísa, de quem foi vice na gestão anterior.

Dura disputa
A eleição na Apae deve ser duríssima, pelo que já se vê nos bastidores com acusações de ambos os lados. O que se espera é que o processo corra sem maiores riscos para a imagem e atividades da instituição, responsável por atender 420 alunos e suas famílias diariamente com serviços essenciais para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Que a política tradicional não contamine um trabalho tão bonito e exemplar.

Por Salvador Neto, jornalista e editor do Palavra Livre

Eduardo Cunha (PMDB) diz que sua prisão é “absurda”

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), preso na tarde de ontem (19), divulgou nota em sua defesa antes de embarcar para Curitiba (PR) em um avião da Polícia Federal.

Nela chama de “absurda” a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar sua prisão, e alega que é baseada em uma ação extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse ainda que seus advogados tomarão “medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão”.

“Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, disse o ex-parlamentar em nota.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo STF, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

MPF havia pedido a prisão
A ordem de prisão foi expedida pelo juiz federal Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, em resposta ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Na visão dos procuradores do MPF, a liberdade de Cunha representava risco ao andamento do processo, além de entenderem haver possibilidade concreta de fuga.

A disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade – Cunha é italiano e brasileiro – também foram argumentos usados pelos procuradores no pedido de prisão.

Eduardo Cunha teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 12 de setembro, perdeu foro privilegiado e teve parte dos processos remetidos à 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Vestido com um terno cinza e sem algemas, Eduardo Cunha entrou no avião da Polícia Federal às 15h, em Brasília, acompanhado de cinco agentes à paisana. Cunha chegou por volta das 17h na capital paranaense.

Com informações da Ag. Brasil

Com a Palavra, Salvador Neto – Edição #1 – Eu candidato

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O jornalista Salvador Neto foi direto à fonte, como sempre fez, ouvir o cidadão para compreender a realidade e fazer melhor.

Estamos de volta ao que mais gosto de fazer: jornalismo, comunicação, opinião, informação. Após pouco mais de três meses inativo pelas bandas do Palavra Livre por conta de minha participação nas eleições municipais em minha cidade natal, Joinville (SC), como candidato a vereador, é hora de voltar a cuidar do nosso jardim. E nada melhor que falar rapidamente desta experiência única, o exercício pleno da cidadania.

Como jornalista, até 2011 assessorando políticos e desde então fora “do lado de dentro” da política – exceto por 60 dias na campanha municipal de 2012 – sou um crítico ferrenho dos maus hábitos da classe política brasileira. Em minha cidade, muito mais ainda. Até então havia feito de tudo em campanhas eleitorais, desde caminhar nas ruas, panfletar, visitar, passando por planejamento, organização, tesouraria, comunicação, mas jamais tinha sequer aventado ser um dia candidato.

Ao ver o descalabro da atual gestão do PMDB em Joinville, quase um caso de falência total da gestão pública e também do nascimento de um jeito fascista de governar, perseguindo desafetos políticos, resolvi então colocar meu nome à disposição da minha cidade. Queria vivenciar o “ser” candidato. Aproveitei a tal reforma política que poderia reduzir o poder econômico nas campanhas para esta aventura da cidadania. Desde janeiro deste ano, portanto, foquei na campanha.

Vivenciar a campanha como candidato aproximou ainda mais o jornalista da sociedade
Vivenciar a campanha como candidato aproximou ainda mais o jornalista da sociedade

Planejei o roteiro, e o executei na íntegra. Desde ouvir sem parar, sem descanso, aos eleitores e amigos, consultando sobre partidos, propostas, ideias, até a busca do apoio financeiro dos amigos (!?), do apoio das redes de participação social das quais faço parte, me aconselhando com todos os experts. Após nove meses, nasceu a verdade: nada mudou.

O dinheiro continua a mandar na politica. Elege-se quem tem muito dinheiro (quente ou frio fica ao encargo da “ágil e cega” Justiça Eleitoral, já ocupando cargos durante anos, e claro, com grande presença em associações, igrejas, bairros, comunidades. O povo continua o mesmo: quer algo em troca do voto, e não é serviços prestados apenas não.

Mas, ao final da jornada posso dizer que vim, vi e venci. Combati o bom combate, conquistei 514 votos fiéis à minha biografia, ideias, propostas e campanha limpa. Sou e serei sempre grato a quem me acolheu em suas casas, me apoiou voluntariamente no dia a dia – e foram muitas pessoas amigas, e a maioria novos amigos – e a todos que mesmo não votando neste jornalista opinador, torceram por minha vitória. Seria realmente algo novo vencer somente com base na rede de amigos, sem grana. Mas a sociedade ainda não quer assim.

Agora volto com energias renovadas para fazer um Palavra Livre ainda mais forte, mais presente, mais comunitário, polêmico, duro, tudo em favor da sociedade. Vamos trazer em breve novidades que deixarão nossos leitores ainda mais felizes com o conteúdo, o papel jornalístico e a postura do nosso Blog.

Por isso ele ainda está aqui após oito anos de sua fundação e lançamento. Porque não tem compromissos com os endinheirados, nem poderosos. Tem compromisso com você, leitor e leitora. E assim seguiremos cada vez mais presentes e fortes!

Por Salvador Neto, jornalista, escritor, editor do Blog Palavra Livre

Outubro Rosa – Exames de mamografia crescem 37% em seis anos

palavralivre-mamografiaO número de mamografias no Brasil cresceu 37% entre os primeiros semestres de 2010 e 2016. O volume de exames feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 1,6 milhão para 2,2 milhões no período. Na faixa etária de 50 a 69 anos, considerada prioritária, o alcance foi ainda maior (64%), saindo de 854 mil para 1,4 milhão de mamografias.

Na comparação com anos fechados, o aumento foi de 36% entre 2010 (3 milhões) e 2015 (4,1 milhões). Já as mamografias realizadas na faixa etária prioritária aumentaram 61% entre 2010 (1,5 milhão) e 2015 (2,5 milhões). O rastreamento é uma estratégia de detecção precoce utilizada em políticas públicas para populações-alvo específicas a fim de reduzir a mortalidade por uma determinada doença.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 57 mil casos novos de câncer de mama em 2016. O SUS garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias, desde que exista recomendação médica.

Prioridade
A faixa dos 50 aos 69 anos é definida como público prioritário para a realização do exame preventivo, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A orientação é seguida pelo Ministério da Saúde, baseada em estudos que comprovam maior incidência da doença e maior eficiência do exame.

Para tratar o câncer de mama, o SUS oferece cirurgias oncológicas (mastectomia, conservadoras e reconstrução mamária), radioterapia e quimioterapia. Em 2015, foram 18.537 mastectomias e cirurgias conservadoras, 2,9 milhões de procedimentos de radioterapia e 1,4 milhão de sessões de quimioterapia, além de 3.054 cirurgias de reconstrução mamária.

Dessa forma, o Ministério da Saúde tem garantido investimento crescente na assistência ao câncer de mama, com ampliação de 31% dos recursos nos últimos cinco anos, totalizando R$ 599 milhões em 2015. A prevenção da doença também teve um aumento de 15% no mesmo período, passando de R$ 195,3 milhões para R$ 224,7 milhões.

Campanha
Para alertar as mulheres e desconstruir os mitos associados ao câncer de mama, o Ministério da Saúde e o Inca lançaram um hotsite específico da campanha. A ideia é informar e conscientizar sobre a doença e proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento para a redução da mortalidade.

A campanha “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?” tem como um dos objetivos enfatizar a importância de a mulher ficar atenta a alterações suspeitas nas mamas.

Os principais sinais e sintomas do câncer de mama são: caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço ou saída espontânea de líquido dos mamilos.

Com informações do Portal Saúde

Opinião – Mude a política renovando geral, não reelegendo ninguém

PalavraLivre-eleicoes2016Eleições 2016 às portas, e os últimos acontecimentos da política joinvilense só reforçam minha tese desde o ano passado: não reeleja ninguém, renove geral!

Prefeito que se diz gestor, mãos limpas, que nega a política e os políticos, usando a máquina para, digamos, cooptar partidos com seus tempos de tv. Trocando secretarias por partidos, sem qualquer pudor, mostrando que faz política velha, atrasada, em nada favorável às mudanças que a população exige na política.

Vereadores que pensam apenas em manter a todo o custo os seus cargos, e para isso negando investigações do governo, ou criando investigações e comissões com amigos do poder para promover relatórios pífios, fracos, muristas, negando ao eleitor o direito de saber de fato se as acusações e denúncias são ou não são verdadeiras.

Por tudo isso, você que desejou a mudança desde 2013 nas ruas, e a cada ano se escandalizou com cada nova notícia de acordos espúrios, preste atenção nos fatos, nos atos de quem diz uma coisa, e faz outra totalmente diferente!

Faça seu papel de cidadão, e ajude a dar um ar novo à política, porque a política é o melhor instrumento para melhorar a vida das pessoas, mas se feita com ética, responsabilidade, de forma coletiva, para interesses coletivos.

Não reeleja nem prefeito, nem vereadores e tampouco quem já foi vereador, dê uma chance a Joinville!

* Por Salvador Neto, jornalista, editor do Blog Palavra Livre.

Salvador Neto concedeu entrevista à Rádio Udesc FM 91.9 sobre cenário político pós-manifestações

SalvadorNeto-Comunicacao-assessoria-de-imprensa-gestao-imagem-criseO editor do Palavra Livre, jornalista Salvador Neto, foi o entrevistado do Jornal Udesc Cidade ao meio dia desta segunda-feira (14/3) para falar sobre as manifestações contra o governo federal e os cenários políticos que se delineiam a partir de agora.

Salvador Neto tem dois livros publicados – Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014) – além de outros contos, crônicas em antologias. Reconhecido por seu grande conhecimento da política adquiridos em assessorias de comunicação em campanhas eleitorais, legislativos e executivos, ele é referência quando o tema é crise de imagem e política.

Ouça a entrevista na íntegra acessando aqui o link, comente, curta e compartilhe.

Governo Udo Döhler (PMDB) corta 56 vagas de médicos residentes no Hospital São José

PalavraLivre-udo-dohler-sao-jose-corte-saudeNa última sexta-feira (5), a Prefeitura de Joinville divulgou uma portaria informando que suspenderia, por tempo indeterminado, a matrícula de 56 profissionais da saúde residentes no Hospital Municipal São José.

De acordo com a direção do hospital, os médicos que seriam contratados em fevereiro e ingressariam na categoria R1 de residência médica não serão chamados pela unidade, mas as residências que já estão formalizadas com o hospital, denominadas R2 e R3, permanecem inalteradas.

A decisão, de acordo com nota oficial divulgada pela Prefeitura, foi tomada por conta de contenção de gastos — a Prefeitura alega uma economia de R$ 1,3 milhão.

A decisão não agradou a categoria, que se manifestou na tarde de ontem cobrando uma resposta do município. Segundo os residentes, a economia não justifica a não contratação dos profissionais, que oferecem mão de obra qualificada por um preço baixo.

De acordo com a portaria anunciada pela Prefeitura, os 56 profissionais que não serão chamados para o começo de 2016 abrangem as especialidades de anestesiologia, cirurgia da mão, cirurgia geral, clínica médica, medicina intensiva, neurologia, nefrologia, ortopedia, traumatologia e patologia.

Atualmente, 170 médicos residentes atuam no São José em mais de dez especialidades. As 56 contratações elevariam o número para 226 profissionais.

Problema é a reposição
Segundo o Conselho de Medicina, a preocupação não é apenas com a diminuição de profissionais atuando no hospital, mas com a reposição destes profissionais.

O Sindicato dos Servidores públicos de Joinville (Sinsej) também se pronunciou alegando preocupação com a decisão tomada pela direção do Hospital.

— É preocupante que, com problemas constantes na capacidade de atendimento do São José, que geralmente opera com profissionais que precisam trabalhar dobrado para atender a demanda de pacientes, a direção decida suspender a contratação de residentes, que ajudam na prestação de socorro à população. Precisamos de mais pessoas trabalhando no São José, e não menos — disse o vice-presidente do Sinsej, Tarcísio Tomazoni Junior.

As duas entidades devem se pronunciar na próxima semana sobre a decisão da Prefeitura. Nesta sexta, o Conselho de Medicina já se reuniu com residentes.

Paralelamente, o presidente do Hospital São José, Paulo Manoel de Souza, se reuniu com o prefeito Udo Döhler e a secretária da Saúde, Francieli Schultz, para debater o tema das residências no São José.

Com informações do Diário Catarinense