Joinville com redução de representatividade política

Joinville vai ficar menor na representação política na assembléia legislativa com o afastamento dos deputados estaduais Kennedy Nunes e Darci de Matos para se dedicarem as costuras políticas pré-eleitorais. Nilson Gonçalves continua lá, mas a cidade reduz sensivelmente o seu poder de articulação junto ao Estado. Afinal, a presença dos nossos representantes diariamente em Florianópolis inibe as já tradicionais manobras que beneficiam a capital e cidades de menor expressão. O empresariado, a comunidade em geral, não vêem com bons olhos o uso do mandato concedido pelo seu voto para negociações políticas.

Por outro lado, volta à Câmara Federal o deputado Mauro Mariani, que desde 2007 era o Secretário de Estado da Infra-Estrutura. Sai José Carlos Vieira, seu suplente. Neste caso a cidade não perde força política em Brasília, já que um joinvilense continua lá na defesa dos nossos interesses, juntamente com Carlito Merss. Outra pergunta que fazemos: o que pensam os setores empresariais, políticos e comunitários a respeito desse jogo político? 

Senado aprova trabalho rural sem carteira assinada

Estranho muito esta notícia publicada pela Agência Brasil sobre uma medida provisória que institui o contrato de curta duração para trabalhadores rurais, sem carteira assinada. No exato momento em que há projetos que podem punir a quem se utiliza de trabalho escravo – sim, isso ainda existe em nosso país – abre-se uma porta, um caminho muito perigoso para utilização de má-fé. O que será que pensam os sindicalistas a respeito?

O Senado aprovou ontem (27) a Medida Provisória 410, que institui o contrato de curta duração para trabalhadores rurais, sem a necessidade de assinatura da carteira de trabalho. A matéria foi relatada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), que rebateu a possibilidade de a medida abrir chances para a utilização de mão-de-obra escrava.

“Foram cerca de 30 horas de reuniões com auditores fiscais, juízes do trabalho, que tinham a preocupação da iniciativa favorecer o trabalho escravo. O texto representa um amplo acordo firmado entre todos”, disse o relator.

Arns explicou que o contrato de trabalho terá um prazo de validade de no máximo dois meses. Além disso, terá que ser autorizado por acordo coletivo, e a contratação poderá ser feita somente por pessoa física.

O projeto mantém os direitos trabalhistas como 13º salário, o adicional de um terço de férias, as férias, as horas extras e as horas gastas no percurso para o local de trabalho, se o transporte for oferecido pelo patrão, respeitado o período trabalhado.

O relator apresentou emenda, que foi aprovada, que garante ao pequeno produtor o direito de trabalhar na área urbana por até 120 dias, na entressafra, sem perder o direito de segurado especial da Previdência. O texto aprovado na Câmara previa o trabalho em área urbana, mas retirava o direito à aposentadoria especial.

Como a MP foi alterada no Senado, volta para a Câmara para nova votação antes de ir à sanção presidencial”.

Fonte: Agência Brasil

Haddad defende política de cotas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender nesta quarta-feira, 28, o projeto que reserva 50% das vagas nas universidades públicas aos alunos egressos das escolas públicas. Haddad reuniu-se com os líderes de todos os partidos na Câmara dos Deputados e esclareceu dúvidas dos parlamentares. O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.

A principal dúvida era em relação à distribuição proporcional das vagas por raça, levando-se em conta os dados do IBGE que mostram a realidade de cada estado brasileiro. A argumentação dos parlamentares era de que a exclusão educacional é gerada especialmente pela questão de renda e não pela questão racial. No colégio de líderes, há consenso na reserva de vagas para escola pública, mas ainda alguma dúvida em relação à distribuição proporcional por raça.

“Há um equívoco quando se dá mais destaque às cotas raciais neste projeto. O projeto fala em cota de 50% para a escola pública. Isso precede a distribuição proporcional por raça, que atende a realidade de cada estado e a questão de identidade, não gerando qualquer benefício especial aos alunos negros, por exemplo”, esclareceu Haddad. Segundo ele, num estado como a Bahia, ao se autodeclarar negro, o candidato disputará mais vagas com mais candidatos. Já no Rio Grande do Sul, um candidato negro disputará menos vagas com menos concorrentes. Não há, portanto, privilégio.

Para Haddad, o momento é adequado para aprovar o projeto, porque o ensino superior público passa por um processo de expansão. “Até 2010, estamos dobrando o número de ingressantes nas universidades federais, dos atuais 124 mil para 228 mil”, disse.

Fonte: MEC

Redução da jornada: centrais mobilizam pelo país

Paralisações, assembléias, atos e passeatas marcaram o 28 de maio, Dia Nacional de Mobilização e Luta das centrais sindicais pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário. Conforme estudos do Dieese, além de proporcionar ao trabalhador mais tempo livre para o lazer, o estudo e o convívio familiar, a medida poderá gerar mais de dois milhões de empregosAlém da redução constitucional para 40 horas semanais, os trabalhadores reivindicam a ratificação das Convenções 151 – que possibilita a negociação coletiva no setor público – e 158 – que coíbe a demissão imotivada – da Organização Internacional do Trabalho

Mais uma vez, a bandeira cutista tremulou bem alto de Norte a Sul, afirmando a garra da nossa militância e o compromisso com um projeto nacional de desenvolvimento que gere emprego e distribua renda. A redução da jornada e a ratificação das convenções 151 e 158 significam um passo importante na melhoria das condições de vida e trabalho da classe“, declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. 

Segundo Artur, a mobilização conjunta com as demais centrais é um elemento chave para ampliar a pressão social a fim de sensibilizar o Congresso Nacional para que ouça o clamor das ruas. O presidente cutista conclamou as CUTs estaduais, Ramos, Confederações e Federações a se somarem na próxima terça-feira, 3 de junho, em Brasília, quando serão entregues as centenas de milhares de abaixo-assinados coletados em favor da redução da jornada.

Fonte: CUT 

Concorrência para divulgar país no exterior

A concorrência para escolher a empresa de assessoria de imprensa e de relações públicas para promover o Brasil no exterior e contribuir para a atração de investimentos ao País tem 13 participantes. Coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), hoje (segunda-feira, dia 19) foi cumprida a etapa de habilitação e foram apresenta das propostas técnica e de preços. O valor estimado do contrato é de R$ 15 milhões/ano. Todas as 13 proponentes foram habilitadas.

O próximo passo é a avaliação das propostas técnicas. As empresas que estão participando da concorrência são: Andreolli, Jeffrey Group, Máquina da Notícia, Inpress, Publicom, FSB, Santa Fé, 1stCom, CDN, Oghilvy, Burson & Masterler, Estratégia e Textual.
A intenção da Secom é contar com uma estrutura de comunicação no Exterior, que atue, inicialmente, nos mercados dos Estados Unidos, Europa e Ásia. O trabalho será voltado para a promoção das potencialidades do Brasil junto a empresas, investidores e formadores de opinião. A idéia é colocar o País como uma vantajosa opção para os investidores, não apenas para os de grande porte, mas também para as pequenas e médias empresas interessadas em investir no Brasil, bem como investidores institucionais, como fundos de pensão.

Fonte: Secom Governo Federal

ProUni oferece 100 mil bolsas de estudo

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu inscrições nesta quarta-feira, 21. Os interessados têm até as 21h de 6 de junho para se candidatar a uma bolsa. Neste processo, o ProUni vai ofertar 119.529 bolsas, sendo 45.198 integrais, 15.196 parciais e 28.882 adicionais (sem isenção de impostos para as instituições).

Também serão distribuídas 30.253 bolsas complementares de 25% do total da mensalidade, para estudantes que estiverem ingressando em instituições de educação superior particulares. Esta é a novidade para o próximo semestre.
Os 75% restantes da mensalidade nas bolsas complementares serão bancados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para cursos considerados prioritários, como medicina, engenharias, geologia, licenciaturas em física, química, matemática, biologia e cursos do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do MEC. Também serão contemplados estudantes dos cursos que tenham obtido conceito 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Aqueles com conceito 3 terão financiamento de 50%.

Outra inovação é a questão da fiança solidária, novo tipo de garantia para o Fies, na qual os alunos podem se reunir em uma espécie de cooperativa de crédito, sem precisar comprovar renda, sendo fiadores solidários entre si, e deste modo garantir que seus cursos sejam pagos com recursos do programa enquanto estudam. A oferta de bolsas deste processo seletivo (2008/2) mais do que dobrou em relação ao que foi ofertado no mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas cerca de 55 mil bolsas.

Para concorrer, o candidato deve atender a alguns critérios; entre eles, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2007 e obtido média mínima de 45 pontos, além de ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral, comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 622,50) para concorrer à bolsa integral e até três salários mínimos (R$ 1.245,00) para a bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.
As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente na página eletrônica do ProUni. Sendo assim, todas as instituições inscritas devem oferecer acesso gratuito à internet para os alunos que pretendem se inscrever.

Fonte: MEC

A poesia do dia, com Cora Coralina – "As pedras"

“Ajuntei todas as pedras
que vieram sobre mim.
Levantei uma escada muito alta
e no alto subi.
Teci um tapete floreado
e no sonho me perdi.
Uma estrada,
um leito,
uma casa,
um companheiro.

Tudo de pedra.
Entre pedras
cresceu a minha poesia.
Minha vida…
Quebrando pedras
e plantando flores.

Entre pedras que me esmagavam
Levantei a pedra rude
dos meus versos”.

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Cora Coralina, ou Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas), nasceu na Cidade de Goiás em 20 de agosto de 1889. Filha de Jacinta Luíza do Couto Brandão Peixoto e do Desembargador Francisco de Paula Lins dos Guimarães.Casou-se com Cantídio Tolentino de Figueiredo Bretas. Teve quatro filhos: Paraguassu, Cantídio Filho, Jacinta e Vicência, 15 netos e 29 bisnetos.Iniciou sua carreira literária aos 14 anos, publicando seu primeiro conto “Tragédia na Roça”, em 1910, no Anuário Histórico Geográfico e Descritivo do Estado de Goiás.Saiu de Goiás em 25 de novembro de 1911, indo morar no interior de São Paulo: Avaré, Jaboticabal, Andradina e depois na Capital paulista. Viveu fora de Goiás durante 45 anos.Voltou para Goiás em 1954, indo morar na Casa Velha da Ponte. Iniciou nova atividade, a de doceira, que desenvolveu por mais de vinte anos.Faleceu em Goiânia, em 10 de abril de 1985, tendo sido seu corpo trazido para a Cidade de Goiás, onde jaz no Cemitério São Miguel.

Trabalho com carteira assinada cresce 10% em um ano

E o Brasil segue crescendo… mesmo com muita gente pensando ao contrário. Estão perdendo tempo e dinheiro. Veja a nota publicada pela Agência Brasil:

“O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu quase 10% em um ano, representando mais 850 mil pessoas formalmente empregadas. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).De abril de 2007 até o mês passado, o aumento foi de 9,9% e, na comparação mensal, entre março e abril, o avanço chegou a 1,5%, na média das seis regiões metropolitanas pesquisadas. O gerente da Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo, explicou que o crescimento foi motivado por fatores como o “cenário econômico positivo e a mudança na estrutura do mercado de trabalho, que agora conta com uma maior participação de empresas que prestam serviços para outras”. O economista citou ainda como um fator importante o aumento da fiscalização por parte do Ministério do Trabalho.

A pesquisa também apontou que o rendimento médio real dos trabalhadores, descontando a inflação, cresceu 1% em abril, em relação a março, e 2,8% no ano, atingindo R$ 1.208,10. Já o crescimento da massa de rendimento real dos ocupados, que representa a soma de tudo o que os trabalhadores receberam, subiu 1,3% em relação a março e 7,7% no ano.

O número total de desempregados no país caiu 13,9% em um ano, passando de 2,3 milhões para 2 milhões. Nesse período, a taxa de desemprego, que traduz a proporção entre as pessoas que não estão trabalhando e procuram emprego sobre a população economicamente ativa, recuou 1,6 ponto percentual. Era de 10,1% e passou a ser de 8,5%.”�