O que está em jogo na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados

A disputa pela presidência da Câmara avança pelos estados com as visitas dos principais candidatos às bases eleitorais dos demais deputados e encontros com governadores, que exercem influência em suas bancadas federais. Divergências políticas à parte, os líderes do MDB, Baleia Rossi (SP), e do PP, Arthur Lira (AL), acenam com a distribuição de cargos e a inclusão de propostas em pauta para alcançar os votos necessários para a eleição.

O eleito controlará a pauta legislativa do país, será o segundo na linha da sucessão presidencial, atrás apenas do vice, e terá poder para dar andamento ou não a algum pedido de impeachment contra o presidente da República. Além de tudo isso, poderá distribuir cargos comissionados na Casa e ganhará a visibilidade para alçar voos políticos mais altos.

Arthur Lira
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e líder do Centrão, bloco informal de partidos de centro e direita conhecidos por negociar cargos e emendas em troca de apoio, Lira atua desde o início de 2020 como intermediário entre deputados e o Planalto. Desde então, nomeações de afiliados políticos de parlamentares em postos no Executivo passam por ele. Em busca de votos, o líder alagoano tem prometido intensificar a distribuição de cargos entre aliados. 

Em 18 de dezembro, o Congresso aprovou um projeto do Executivo que liberou R$ 1,9 bilhão para indicações de parlamentares. Na prática, deputados e senadores podem orientar a destinação do dinheiro em sete ações orçamentárias de quatro ministérios (Agricultura, Desenvolvimento Regional, Educação e Turismo). Parlamentares que não fazem parte do Centrão afirmaram em plenário que o objetivo da proposta era agradar aos aliados de Arthur Lira e facilitar sua eleição à presidência na Câmara.

A expectativa é de que os partidos da base de Bolsonaro indiquem mais aliados para integrar o governo, em cargos cada vez de maior escalão. A ideia é acomodar na Esplanada dos Ministérios as forças que ajudarem Lira a vencer, a começar por representantes de partidos como o PP, o Republicanos e o PL.

Um deputado da base governista disse ao Congresso em Foco que há possibilidade de reforma ministerial mesmo em uma eventual derrota de Lira para contemplar as bancadas mais fiéis ao governo. 

Outros deputados da base avaliam que o cenário na disputa entre os congressistas do PP e MDB ainda é incerto e que por isso ainda não é o melhor momento para definir quais ministérios serão oferecidos nem quais partidos vão ocupá-los.

Baleia Rossi
Já o presidente do MDB assumiu uma série de compromissos em troca do apoio dos partidos de oposição. Entre eles, garantir o uso adequado de instrumentos de fiscalização do Executivo, como comissões parlamentares de inquérito (CPIs), votação de projetos de decretos legislativos que revoguem normas do governo consideradas inconstitucionais e até análise de processos de impeachment.

Os partidos de oposição (PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede) também cobraram do líder emedebista uma agenda de votações, com a análise de projetos que estabeleçam renda mínima e que garantam a vacinação a todos contra a covid-19.

O PT, como é a maior bancada do bloco de Baleia, com 52 deputados, deve ficar com a primeira secretaria da Casa Legislativa caso o emedebista vença. A primeira secretaria é importante porque administra os recursos financeiros da Casa. 

Além disso, o PT vai reivindicar a presidência de três comissões. Desde 2015, quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) assumiu a presidência da Câmara, o espaço do PT na Casa foi sendo reduzido, sem cargos na Mesa Diretora, relatorias de projetos ou comando de comissões importantes. Caso Baleia seja eleito, o partido pode voltar a ter influência dentro do Legislativo.

O PSL também deve ocupar um cargo importante na Mesa Diretora. O presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou ao site que a sigla ainda não decidiu qual posto reivindicar e que isso está sendo conversado com as demais legendas do bloco.

O grupo de partidos que apoia Baleia soma 268 deputados, o que ultrapassa em 11 o número mínimo de deputados para eleger em primeiro turno o presidente da Câmara, que é e 257.

Já o bloco de Arthur Lira soma, em tese, 205 votos. PP, Solidariedade, PL, PSD, Patriota, PSC e Avante declararam apoio a Lira. Também está sendo negociado o apoio do PTB e do Pros. No entanto, o voto é secreto e o cenário pode se inverter caso haja traições ao grupo de Baleia. Lira mira no apoio de dissidentes do DEM, PSDB, PSL e PSB para ser eleito.

  • do Congresso em Foco/Lauriberto Pompeu
Salvador Neto

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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