Comunidade Servidão dos Lageanos conquista uma etapa importante para garantir direito à moradia em Florianópolis

Foram oito anos, um mês e 22 dias. Mil e vinte e quatro reuniões. Três mil e oitocentos telefonemas e mais duas mil e seiscentas mensagens via aplicativo de mensagens. Ufa! Tudo isso anotado com carinho e atenção por uma moradora que luta há 35 anos por uma vida melhor para ela e as 87 famílias que vivem na Comunidade Servidão dos Lageanos, na Serrinha, localizada no maciço do Morro da Cruz, nos fundos da Universidade Federal de SC (UFSC). Maria Lucelma de Lima, 60 anos, é natural de Joaçaba, meio oeste catarinense. Ela veio para Florianópolis de uma vida melhor como tantos outros migrantes. Celma, como é mais conhecida, têm todos estes dados, documentos, atas de reuniões, guardados e organizados para uma luta mais que digna: a regularização fundiária da área onde vive.

Celma vive há 35 anos na comunidade, acorda de madrugada para rezar e pensar no que fazer no dia

Tudo isto foi necessário para conquistar assinaturas em um papel que finalmente dá a largada para a rota definitiva da posse das suas casas, após uma batalha jurídica e administrativa que começou em 2012 com policiais federais e oficiais de justiça chegando às casas simples da comunidade para retomar a área que, eles não sabiam, pertencia à UFSC. O processo já corria desde 2009, e eles também sequer desconfiavam. Foi um susto, disse ela. Agora finalmente, antes do Dia da Independência do Brasil, Celma viu as assinaturas do Prefeito Gean Loureiro, do Reitor Ubaldo Balthazar, e dos representantes da Defensoria Pública, Procuradoria do Município, advogados, no Termo de Cooperação entre Prefeitura de Florianópolis e UFSC, o que na prática repassa a área de 12.708,72 m/2 para o município, que pode assim iniciar o processo de regularização fundiária. Foi também um dia de independência, ou pelo menos um passo para isso.

Busca por vida melhor e moradia
A líder comunitária acompanhou a chegada de mais famílias ao longo dos anos, todas em busca da moradia e dignidade. Ao longo do tempo foram construindo casas melhores, fazendo muros, pintando casas. “Quando cheguei aqui tinham poucas casinhas. A primeira foi de madeira, e em 2000 consegui fazer de alvenaria” ressalta ela. Celma representa bem a maioria dos moradores do Maciço. Trabalhou desde os sete anos de idade como babá. Aos 16 conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada. Foi doméstica e zeladora. Hoje está aposentada. Participou da criação da Associação de Moradores da Serrinha em 1987, e agora ajudou a criar a Associação Força de Maria, cuja presidente é Terezinha Adão, natural de Lages e filha de um dos moradores mais antigos da comunidade, Horácio Adão. A organização é a legítima representante nesta luta pela regularização da área.

UFSC queria a área de volta
Na comunidade Servidão dos Lageanos vivem atualmente em torno de 400 moradores, 87 famílias, todas representadas pela Associação Força de Maria. “Quando viemos morar aqui, ninguém sabia que a área era da universidade (UFSC). Depois de 25 anos que vivíamos aqui, pediram reintegração de posse, sem aviso, e com muita polícia. Com muito diálogo evitamos, nos organizamos, conseguimos apoio da defensoria pública, e sensibilizamos a reitoria a negociar”. A partir daquele dia Celma passou a ser escritora desta história de luta, guardiã da memória, documentos e fatos, como citamos no início da matéria. Ela guarda inclusive áudios e todos os documentos em sua casa. Os advogados Alexandre da Rosa e Gabriel Luiz Barini defendem os moradores nesta causa desde então. Conversamos com Alexandre, que comemora o feito junto com a comunidade.

Moradores foram realizando melhorias ao longo dos anos sempre unidos em mutirão

Próximos passos
Sem precisar datas para que o processo realmente comece a andar via Prefeitura de Florianópolis, Alexandre dá algumas pistas do que vem por aí. “Por este documento, a posse do terreno é assumida pela Prefeitura imediatamente. Ela irá iniciar o programa de regularização fundiária, através do instituto do REURB, para implantar o projeto que já foi apresentado no processo judicial e fornecer a cada morador que já foi cadastrado um título do imóvel ao final”, afirma.

Para dar mais agilidade e segurança jurídica ao ato celebrado entre Prefeitura e UFSC, Alexandre Rosa informa que as partes vão pedir a homologação do acordo. “A Prefeitura, advogados, defensoria pública e UFSC vão protocolar uma petição no processo, pedindo a homologação deste acordo, o que pode facilitar já a busca por recursos”, explicou.

Agora Celma e as demais 86 famílias começam uma nova etapa, a de cobrar pelo início do processo do REURB – Lei 13.465/2014, junto à Secretaria de Habitação, órgão responsável da Prefeitura para administrar o que está previsto no termo como pré-projeto de regularização fundiária. “Estamos acostumados a lutar pelos nossos direitos. Vamos agora em busca de ver sair do papel o que está neste acordo que consumiu tantas horas de conversas, reuniões, telefonemas, mensagens, muita paciência e união da comunidade”.

Casas ficam em área de risco, sujeito a desmoronamentos, esgoto corre a céu aberto. Regularização prevê implantar melhorias como saneamento básico e outros.

A reportagem visitou a comunidade em fevereiro deste ano para outra matéria relacionada às áreas de risco no entorno do Maciço do Morro da Cruz, e viu in loco as precárias condições de esgoto sanitário, falta de contenção de muros e casas que são grande risco quando de chuvas intensas e permanentes. Acompanhado de Celma e lideranças, vimos também a alegria dos moradores e sua integração.

Em março deste ano a pandemia chegou e tudo mudou. Não voltamos mais a visitar Celma, devido aos protocolos de combate à Covid-19, já que ela faz parte do grupo de risco. Em breve voltaremos à comunidade dos Lageanos para ver de perto o que vai mudar a partir de agora. Afinal, foram oitos anos, um mês e 22 dias. Mil e vinte e quatro reuniões. Três mil e oitocentos telefonemas e mais duas mil e seiscentas mensagens via aplicativo de mensagens. Tudo para conquistar assinaturas para validar apenas um passo da luta da comunidade. O Palavra Livre vai contar os próximos passos desta história de luta por moradia na capital dos catarinenses.

Você pode saber mais detalhes desta história em uma matéria bacana feita por alunos da UFSC, a qual deixamos aqui o link para leitura.

Escrevemos aqui no Palavra Livre meses atrás, uma matéria sobre como a solidariedade é viva na comunidade, leia clicando aqui.

Salvador Neto

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

2 comentários em “Comunidade Servidão dos Lageanos conquista uma etapa importante para garantir direito à moradia em Florianópolis”

  1. Sou grata pela divulgação desta conquista,e sou grata por cada pessoa que abraçou o nosso processo.
    Através de muita luta e muito esforço alcançamos a Vitória.
    E agora vamos rumo a novas buscas e soluções para a regularização fundiária, contamos sempre com você Salvador, que sempre procura relatar as situações que muitas vezes a emprensa acaba deixando de lado e visando a parte elitizada de Florianópolis,esquecendo que nas comunidades também necessita ser visada.
    Muito obrigada por nos dar a oportunidade de contar um pouquinho da nossa história.

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