“Mutirão Mulher em Março” é iniciativa do TJ/SC para combater a violência doméstica

Palavra-Livre-mutirao-mulherA Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio de resolução conjunta assinada nesta semana, instituíram o “Mutirão Mulher em Março”.

Com o objetivo de priorizar processos criminais em que mulheres figuram como vítimas, a medida recomenda aos magistrados com atuação na área penal que impulsionem a tramitação e o julgamento de casos dessa natureza, inclusive mediante a realização de sessões do Tribunal do Júri. O mês de março carrega um simbolismo, tanto que nesse mês se comemora o Dia Internacional da Mulher.

“O Poder Judiciário de Santa Catarina tem o compromisso institucional de realizar políticas públicas voltadas ao combate à violência doméstica contra a mulher, materializadas por nossa adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, esclarece o presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins.

A desembargadora Salete Sommariva, à frente da Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Cepevid), responsável pelo Mutirão Mulher em Março, explica que a preocupação com a matéria parte também dos tribunais superiores.

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, coordena de Brasília um movimento para que todos os tribunais do país se envolvam no compromisso de combater a violência contra a mulher, com ações concentradas no mês de março.

Além de priorizar a realização de audiências em processos em fase de instrução, e julgamentos naqueles já conclusos para sentença, o TJ quer também o engajamento dos magistrados em ações de conscientização e de enfrentamento da questão, como palestras, projetos específicos, distribuição de material informativo e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em cada comarca.

Com base na quantidade de processos identificados com a matéria, o mutirão pode eventualmente ter seu prazo prorrogado, de forma a garantir sua completa efetividade.

Fonte: Tribunal de Justiça de SC – Ass. Imprensa

Salvador Neto

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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