Após 8 anos, CVM fixa multa de caso Inepar em R$ 4,5 mi

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 22, um grupo de seis acionistas e executivos da Inepar Participações por irregularidades em prejuízo de sua controlada Inepar S/A Indústria e Construções (IIC). Ao todo as multas do caso somaram R$ 4,5 milhões. O processo contra o grupo foi instaurado em 2006, após a investigação de denúncias feitas por acionistas minoritários em 2002 e 2005.

A CVM se baseou na gravidade das condutas para aplicar multa máxima – o teto de R$ 500 mil – e inabilitar todos os administradores da companhia envolvidos. Em um mesmo processo, a CVM superou o total de inabilitações aplicadas em 2012 (cinco) e 2011 (duas).

Os irmãos Atilano e Jauneval de Oms, sócios controladores e membros do conselho da Inepar, ficarão cinco anos sem exercer o cargo de administrador de companhia aberta, caso a decisão não seja revertida pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o “conselhinho”.

O atual diretor-presidente da Inepar, Cesar Romeu Fiedler, foi inabilitado por um período de quatro anos. Além dele, receberam pena de inabilitação e multa o conselheiro Di Marco Pozzo (quatro anos), os ex-executivos e conselheiros Natal Bressan (três anos) e Mario Petraglia (três anos) – este último isento de pena pecuniária. Todos deverão recorrer, informou a advogada de defesa Maria Lúcia Cantidiano.

A holding Inepar Administração e Participações (IAP) levou cinco multas de R$ 500 mil por condutas enquadradas como abuso de poder de controle. Ao todo, pagará R$ 2,5 milhões.

As condenações dos gestores do grupo – provedor de infraestrutura e equipamentos para setores como energia, óleo e gás – foram baseadas nas condutas de abuso de poder de controle, desvio de poder, descumprimento do dever de lealdade, conflito de interesses, favorecimento de sociedade controladora e envolvimento na elaboração das demonstrações financeiras.

Fonte: Exame Mercados.

Salvador Neto

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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